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Código Título Cidade Edição Data
73314685 Resolução nº 004-2025 - Dispõe sobre a criação do Livro de Tombo para Registro do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do município de AcariRN.pdf Acari EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf
12120601 PROJETO DE LEI Nº 10.2025.pdf Japi EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf
61003517 Termo de Autorização e Ratificação.pdf Cerro Corá EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf
60301046 Portaria nº 156 - Concede 12 dias de férias a Servidora Jaqueline Cândido - 13 a 24.10.2025.pdf Currais Novos EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf
37024326 Portaria nº 157 - Concede 12 dias de féria a Servidora Isabella Maria - 13 a 24.10.2025.pdf Currais Novos EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf
17422554 TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf Barcelona EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf
10277465 Ato da Presidência nº 026 - Nomeacao de Relator - CLJR- PL 56 e 57.2025.pdf Currais Novos EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf
64644054 Ato da Presidência nº 027 - Alteracao do local da 5ª Sessao Ordinaria - setembro-2025.pdf Currais Novos EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf
22376834 Portaria nº 158 - Concede 30 dias de férias ao Servidor Francisco Canindé - 15.10 a 13.11.2025.pdf Currais Novos EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf
82288162 PORTARIA Nº 072- NOMEAR COMISSÃO PROVISÓRIA DE CCJ.pdf Jardim do Seridó EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf
85802582 075 CONTADOR GERAL.pdf Caraúbas EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf
25431417 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.pdf Ceará-Mirim EDIÇÃO 2241 16/09/2025 pdf