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74383243 010_2026 PORTÁRIA - QUINTA FEIRA SANTA.pdf Portalegre EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
73333013 AtoPromulgação004.2026.Lei790.2026.pdf Baía Formosa EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
58371254 AtoPromulgação005.2026.Lei791.2026.pdf Baía Formosa EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
41517624 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PLENARIA.pdf São José de Mipibu EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
42165606 Portaria Nº 006/2026 - Dispondo sobre o ponto facultativo da quinta-feira santa - CMM - 2026 Montanhas EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
67470833 ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.pdf Florânia EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
05712106 030 - PORTARIA Nº 030 2026 - INSTITUI COMISSÃO - CEAP.pdf São Miguel EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
43132884 Portaria nº 054 - Ponto facultativo.pdf Currais Novos EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
08116743 Portaria nº 055 - Concede 06 dias de férias ao Servidor Rafael Romão - 06 a 17.2026..pdf Currais Novos EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
34308818 Portaria nº 056 - Concede 5 meia diária a Servidora Millena Participar de Cursos Interlegis - Equador.RN entre 6 e 10.04.2026.pdf Currais Novos EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
34630388 Portaria nº 057- Concede 10 dias de férias ao Servidor Oliveira Neto - 06 a 15.04.2026.pdf Currais Novos EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf