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Código Título Cidade Edição Data
74180781 PORTARIA Nº 175/2024 São José de Mipibu EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf
22014648 PORTARIA Nº 176/2024 São José de Mipibu EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf
04411480 PORTARIA Nº 177/2024 São José de Mipibu EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf
61741081 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 Caicó EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf
06445810 PORTARIA Nº 037/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. Ouro Branco EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf
61420544 PORTARIA Nº 178/2024 São José de Mipibu EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf
17248086 PORTARIA Nº 038/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. Ouro Branco EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf
51643823 Lei 1036/2024-Institui a Política Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiências (visíveis ou não), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos do neurodesenvolvimento no municíp Santana do Matos EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf
81835501 PORTARIA Nº 179/2024 São José de Mipibu EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf
35324881 PORTARIA DE FÉRIAS N.º 06/2024 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SRA. ALEXYA MULLYANE ARAUJO DUMONT, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA I. Florânia EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf
27086576 ATO DA MESA DIRETORA N° 017, DE 15 DE JULHO DE 2024. Jucurutu EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf
20037118 ATO DA MESA DIRETORA N° 016, DE 15 DE JULHO DE 2024. Jucurutu EDIÇÃO 1944 15/07/2024 pdf