| 40207308 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 PROC. ADMINIT. CMSF/ RN Nº 2025020016– CONTRATAÇÃO DIRETA N° 010/2025. |
São Fernando |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 53464027 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2025. |
São Fernando |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 40564883 |
DECRETO Nº 03/2025, 01 de maio de 2025. |
Coronel João Pessoa |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 07425211 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO 22040006/25 - DISPENSA 005/2025 |
Nísia Floresta |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 57382220 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 005/2025 |
Nísia Floresta |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 54415020 |
PORTARIA Nº. 19/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. DE EXONERAÇÃO DA TESOUREIRA (CARGO EM COMISSÃO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. |
Lajes Pintadas |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 78014754 |
PROMULGAÇÃO da RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 02 de 30.04.2025. Dispondo sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (IGPD) na Câmara Municipal. |
Lajes Pintadas |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 10644306 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 02 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. |
Lajes Pintadas |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 85808501 |
PORTARIA Nº 056 DE 30 DE ABRIL DE 2025. |
Upanema |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 65588040 |
PROMULGAÇÃO da RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 03 de 30.04.2025. Instituindo o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
Lajes Pintadas |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
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| 74345853 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. |
Lajes Pintadas |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
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| 22116617 |
PROMULGAÇÃO da RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 04 de 30.04.2025. Sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação – LAI no âmbito na Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN. |
Lajes Pintadas |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |