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Código Título Cidade Edição Data
72115040 PORTARIA Nº 039/2025 – CMM-GP Faz Nomeação de Daniele Sunamita de Melo Lima, no Cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências. Macau EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf
28304458 PORTARIA Nº 040/2025 – CMM-GP Faz Nomeação de Rafael Bruno dos Santos Melo, no Cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências. Macau EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf
63447252 Portaria 011 de 2025 Rodolfo Fernandes EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf
11184465 PORTARIA Nº 041/2025 – CMM-GP Faz Nomeação de Paulo Roberto Cabral Xavier Filho, no Cargo de Assessor Técnico Administrativo, e dá outras providências. Macau EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf
48635742 PORTARIA Nº 006/2025 – CMRS Riacho de Santana EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf
40737335 PORTARIA Nº 042/2025 – CMM-GP Faz Nomeação de Paulo Mariz da Silva Costa, no Cargo de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. Macau EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf
16443033 PORTARIA Nº 043/2025 – CMM-GP Faz Nomeação de Johnatan Phelps Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências. Macau EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf
26134580 PORTARIA Nº 101/2024      - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NA EDIÇÃO Nº 2061 Pendências EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf
83860225 PORTARIA Nº 044/2025 – CMM-GP Faz Nomeação de Claudionor Pereira da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências. Macau EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf
57044361 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2025 Pedra Preta EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf
88547205 PORTARIA Nº 045/2025 – CMM-GP Faz Nomeação de Aline Kelly Galdino de Farias, no Cargo de Assessor Técnico Administrativo, e dá outras providências. Macau EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf
02282743 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 Pedra Preta EDIÇÃO 2066 08/01/2025 pdf