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Código Título Cidade Edição Data
21571283 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026 Pedra Preta EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf
73518025 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 02/2026 Pedra Preta EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf
03333376 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 Governador Dix-Sept Rosado EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf
24833204 EXTRATO DE QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 01/2022  Porto do Mangue EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf
32725646 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2026 Maxaranguape EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf
46813388 PORTARIA 036/2026 Nísia Floresta EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf
05276853 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE n.° 005/2026 Nísia Floresta EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf
28604274 PORTARIA N.º 008, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 São José do Seridó EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf
26643415 TERMO DE RATIFICAÇÃO 02020001/26 - INEXIGIBILIDADE n.° 005/2026 Nísia Floresta EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf
33150807 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE n.° 005/2026 Nísia Floresta EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf
52562004 Portaria 011 de 2026 Rodolfo Fernandes EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf
82548077 PORTARIA 037/2026 Nísia Floresta EDIÇÃO 2338 04/02/2026 pdf