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Código Título Cidade Edição Data
22877100 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 027/2025 Carnaúba dos Dantas EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf
60545038 Portaria Nº 022/2025 Poço Branco EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf
35465177 Portaria Nº 023/2025 Poço Branco EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf
43463570 Portaria Nº 024/2025 Poço Branco EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf
37034766 Portaria Nº 025/2025 Poço Branco EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf
35163243 Portaria Nº 026/2025 Poço Branco EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf
21274612 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - Concede o Título de Cidadão Macauense a personalidades indicadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Macau/RN, por ocasião das comemorações alusivas aos 150 (cento e cinquenta) anos de emancipação política do Municípi Macau EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf
25030007 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 - 2025 - Concede a Comenda 9 de setembro a personalidades indicadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Macau - RN, por ocasião das comemorações alusivas aos 150 (cento e cinquenta) anos de emancipação política do Município. Macau EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf
25514117 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - Concede a Comenda “9 de Setembro” à Primeira Companhia Independente de Polícia Militar de Macau, ao Padre João Pedro Acúrcio da Silva e à Escola Estadual em Tempo Integral Professora Clara Tetéo. Macau EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf
66822116 PORTARIA Nº 111/2025 - Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para estudo e apresentação de propostas de atualização da Lei Orgânica do Município de Macau/RN e de reformulação e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal. Macau EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf
04545867 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 018/2025 Jundiá EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf
63017618 TERMO DE RATIFICAÇÃO 28080001/25 - DISPENSA 018/2025 Jundiá EDIÇÃO 2231 02/09/2025 pdf