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Código Título Cidade Edição Data
88338357 Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Fernando-RN, relativa ao Primeiro Período Legislativo da Décima Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia 30 de agosto do ano de 2023. São Fernando EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf
60657152 PORTARIA 050/2023 - SEM EFEITO MANDADO DE INTIMAÇÃO Serrinha EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf
33525407 DISTRATO DO CONTRATO - Nº. 004/2021 São Miguel do Gostoso EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf
51602753 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 052/2023 Ielmo Marinho EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf
75470644 PORTARIA Nº 053/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Ielmo Marinho EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf
41455513 PORTARIA Nº 054/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Ielmo Marinho EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf
10203781 PORTARIA Nº 055/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Ielmo Marinho EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf
54775074 Portaria nº170/2023. CMM Concede diária a Vereador que especifica e dá outras providências. Macau EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf
85546606 Portaria nº171/2023. CMM Concede diária a Vereador que especifica e dá outras providências. Macau EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf
18883855 PORTARIA N° 036/2023. 31 de agosto de 2023 - Exoneração Por Falecimento Caraúbas EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf
22116311 AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023 Ceará-Mirim EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf
43140832 TERMO DE RATIFICAÇÃO 29080003/23 Pureza EDIÇÃO 1728 31/08/2023 pdf