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Código Título Cidade Edição Data
40431528 PROMULGAÇÃO - EMENDA A LOM 002 - 2025 Pedro Avelino EDIÇÃO 2286 19/11/2025 pdf
86056862 ATO Nº. 013/2025 - CMP Parelhas EDIÇÃO 2286 19/11/2025 pdf
22145533 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nísia Floresta EDIÇÃO 2286 19/11/2025 pdf
22860861 PORTARIA N° 38/2025 Coronel João Pessoa EDIÇÃO 2286 19/11/2025 pdf
40458470 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° ­­­­­­­­­­­011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 Carnaúba dos Dantas EDIÇÃO 2286 19/11/2025 pdf
68164412 PORTARIA Nº 146/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Carnaúba dos Dantas EDIÇÃO 2286 19/11/2025 pdf
66640684 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 040/2025 Caiçara do Rio do Vento EDIÇÃO 2286 19/11/2025 pdf
03172335 DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Apodi EDIÇÃO 2286 19/11/2025 pdf
15505001 ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA ÀS 19:00 HORAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Ouro Branco EDIÇÃO EXTRA 2285.1 19/11/2025 pdf
57066635 TERMO DE POSSE DO PREFEITO INTERINO Ouro Branco EDIÇÃO EXTRA 2285.1 19/11/2025 pdf
85688044 TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE INTERINO Ouro Branco EDIÇÃO EXTRA 2285.1 19/11/2025 pdf
61121755 ATO DECLARATÓRIO DA MESA DIRETORA Nº 006/2025 Ouro Branco EDIÇÃO EXTRA 2285.1 19/11/2025 pdf