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Código Título Cidade Edição Data
73772456 GABINETE DA PRESIDÊNCIA. EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO/CMC/RN nº 014/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. Caicó EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf
67003788 PORTARIA Nº 023/2026 São José de Mipibu EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf
66705833 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Jardim do Seridó EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf
10714602 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 Ceará-Mirim EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf
10852058 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA n.° 004/2026 Pureza EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf
45377515 TERMO DE RATIFICAÇÃO 09020001/26 - DISPENSA n.° 004/2026 Pureza EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf
67386086 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA n.° 004/2026 Pureza EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf
41843347 PORTARIA DE Nº 011, DE 11 FEVEREIRO DE 2026. Felipe Guerra EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf
13255120 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2026. Serra Caiada EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf
78328326 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2026. Serra Caiada EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf
76756461 EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 Caiçara do Norte EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf
20355308 EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Caiçara do Norte EDIÇÃO 2344 12/02/2026 pdf