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Código Título Cidade Edição Data
50315503 PORTARIA Nº. 01/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL NORMAL CONCEDIDAS A FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. Lajes Pintadas EDIÇÃO 2324 15/01/2026 pdf
13727440 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 Caiçara do Rio do Vento EDIÇÃO 2324 15/01/2026 pdf
22266011 PORTARIA Nº. 02/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL NORMAL CONCEDIDAS A FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. Lajes Pintadas EDIÇÃO 2324 15/01/2026 pdf
65130658 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA 06/2026 Caiçara do Rio do Vento EDIÇÃO 2324 15/01/2026 pdf
21310163 PORTARIA Nº 002/2026 Lagoa Nova EDIÇÃO 2324 15/01/2026 pdf
70872151 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Caiçara do Rio do Vento EDIÇÃO 2324 15/01/2026 pdf
05162647 TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 PROCESSO Nº. 122.001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 Serra Caiada EDIÇÃO 2324 15/01/2026 pdf
80705136 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA 008/2026 Caiçara do Rio do Vento EDIÇÃO 2325 15/01/2026 pdf
78542381 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026 Ouro Branco EDIÇÃO 2324 15/01/2026 pdf
46033851 PORTARIA Nº 003/2026 Lagoa Nova EDIÇÃO 2324 15/01/2026 pdf
27711100 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 Caiçara do Rio do Vento EDIÇÃO 2324 15/01/2026 pdf
82415155 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 Caiçara do Rio do Vento EDIÇÃO 2324 15/01/2026 pdf