CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ N° 35.308.451/0001-75.

CONTRATADO: A NOVA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ n° 70.157.680/0001-37.

OBJETO: Contratação para Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais gráficos com garantia de qualidade e por demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, incluindo papéis impressos, folhetos informativos, adesivos autocolantes, pastas, carimbos, etiquetas, cartilhas e etc, no decorrer das atividades exclusivas nesta casa legislativa no exercício de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 6.959,80 (seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta  centavos).

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:   Ação: 2001 - Manutenção do poder legislativo. Natureza da despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Fonte: 1500 - recursos não vinculados de impostos.

VIGÊNCIA:  A partir da assinatura do contrato até 31/12/2023.

ASSINATURAS em 12 de julho de 2023.

PELA CONTRATANTE: ANY KARINE DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, CPF 012.XXX.XXX-70.

PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CPF nº 318.XXX.XXX- 68.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ N° 35.308.451/0001-75.

CONTRATADO: L M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 46.673.313/0001-01.

OBJETO: Contratação para Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais gráficos com garantia de qualidade e por demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, incluindo papéis impressos, folhetos informativos, adesivos autocolantes, pastas, carimbos, etiquetas, cartilhas e etc, no decorrer das atividades exclusivas nesta casa legislativa no exercício de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 6.890,00 (seis mil, oitocentos e noventa reais).

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:   Ação: 2001 - Manutenção do poder legislativo. Natureza da despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Fonte: 1500 - recursos não vinculados de impostos.

VIGÊNCIA:  A partir da assinatura do contrato até 31/12/2023.

ASSINATURAS em 12 de julho de 2023.

PELA CONTRATANTE: ANY KARINE DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, CPF 012.XXX.XXX-70.

PELA CONTRATADA: LORENA PAOLA DOS SANTOS MARTINS, BRASILEIRA, CPF nº 106.XXX.XXX-96.

EMENTA: Concede recurso a título de diária à Chefe do Legislativo Municipal e, dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor vice Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associado ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a Antongnione Madeiro Cardoso da Costa, portador do CPF 096.981.414-30, residente a Rua José Severino Marques, 39 – Centro – Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente a 04 (quatro) 1/2 (meia) diária(s) (Fora do Estado)  para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada,  quando em viagem administrativa para a cidade de  João Pessoa/PB com o objetivo de participar do 73º FÓRUM DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 20 a 24 de julho de 2023, tendo as viagens marcadas para os dias 21, 21, 22 e 23 de julho de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 18 de julho de 2023.

_______________________________

Fábio Duarte da Silva

Vice Presidente

EMENTA: Concede recurso a título de diária à ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA e dão outras providencias.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA, portador do CPF 073.607.664-60, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente a 04 (quatro) 1/2 meia diária(s) (Fora do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de João Pessoa/PB para participar do 73º FÓRUM DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 20 a 24 de julho de 2023, tendo as viagens marcadas para os dias 20, 21, 22 e 23 de julho de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 18 de julho de 2023.

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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, portador do CPF 068.856.454-27, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente a 04 (quatro) 1/2 (meia) diária(s) (Fora do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 73º FÓRUM DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 20 a 24 de julho de 2023, tendo as viagens marcadas para os dias 20, 21, 22 e 23 de julho de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 18 de julho de 2023.

_______________________________

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a FRANCISCO MARTINS LEITÃO, portador do CPF 736.630.774-20, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente a 04 (quatro) 1/2 (meia) diária(s) (Fora do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de João Pessoa/PB com o objetivo de participar do 73º FÓRUM DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 20 a 24 de julho de 2023, tendo as viagens marcadas para os dias 20, 21, 22 e 23 de julho de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 18 de julho de 2023.

_______________________________

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

EMENTA: Concede recurso a título de diária à JOSÉ INÁCIO e dão outras providencias.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a JOSÉ INÁCIO, portador do CPF 698.733.647-49, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente a 04 (quatro) 1/2 (meia) diária(s) (Fora do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de João Pessoa/PB para participar do 73º FÓRUM DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 20 a 24 de julho de 2023, tendo a viagem marcada para os dias 20, 21, 22 e 23 de julho de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 19 de julho de 2023.

_______________________________

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a FABIO DUARTE DA SILVA, portador do CPF 850.592.934-91, residente na Rua Antonio Bento Soares, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente a 04 (quatro) 1/2 (meia) diária(s) (Fora do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de João Pessoa/PB com o objetivo de participar do 73º FÓRUM DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 20 a 24 de julho de 2023, tendo as viagens marcadas para os dias 20, 21, 22 e 23 de julho de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 18 de julho de 2023.

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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a DAVID BEZERRIL DE LIMA, portador do CPF 596.871.854-49, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente a 04 (quatro) 1/2 (meia) diária(s) (Fora do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de João Pessoa/PB com o objetivo de participar do 73º FÓRUM DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 20 a 24 de julho de 2023, tendo as viagens marcadas para os dias 20, 21, 22 e 23 de julho de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 18 de julho de 2023.

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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

DECRETO LEGISLATIVO nº ­­01/2023

Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o "Título de Cidadão Caiçarense" ao senhor GETÚLIO NUNES DO REGO.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 17 de Março de 2023.

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Vereador(a) Propositor(a)

DECRETO LEGISLATIVO nº ­­02/2023

Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o "Título de Cidadão Caiçarense" ao senhor LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 17 de Março de 2023.

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA

Vereador(a) Propositor(a)

DECRETO LEGISLATIVO nº ­­03/2023

Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o "Título de Cidadão Caiçarense" ao senhor PEDRO LUCAS GURGEL.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 17 de Março de 2023.

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

JOELMA VILMA DE ANDRADE

Vereador(a) Propositor(a)

DECRETO LEGISLATIVO nº ­­04/2023

Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 e art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o honorário de "Título de Honra ao Mérito" ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA “in memoriam”.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 28 de Abril de 2023.

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

Vereador(a) Propositor(a)

DECRETO LEGISLATIVO nº ­­05/2023

Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 e art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o honorário de "Título de Honra ao Mérito" ao senhor DANIEL SEBASTIÃO “in memoriam”.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 28 de Abril de 2023.

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

Vereador(a) Propositor(a)

DECRETO LEGISLATIVO nº ­­06/2023

Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 e art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o honorário de "Título de Honra ao Mérito" ao senhor FRANCISCO MOARCIR DE LIMA.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 28 de Abril de 2023.

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Vereador(a) Propositor(a)

DECRETO LEGISLATIVO nº ­­07/2023

Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o "Título de Cidadão Caiçarense" ao senhor ALZAIR VICENTE DA SILVA.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 31 de Março de 2023

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA

Vereador(a) Propositor(a)

DECRETO LEGISLATIVO nº ­­08/2023

Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o "Título de Cidadão Caiçarense" ao senhor CLEANTO CARLOS REGO.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 28 de abril de 2023

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

TERESA CRISTINA DE ANDRADE

PEREIRA BARBOSA

Vereador(a) Propositor(a)

DECRETO LEGISLATIVO nº ­­09/2023

Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 e art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o honorário de "Título de Honra ao Mérito" ao senhor FRANCISCO JOSÉ GOMES.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 28 de Abril de 2023.

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Vereador(a) Propositor(a)

DECRETO LEGISLATIVO nº ­­10/2023

Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 e art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o honorário de "Título de Honra ao Mérito" ao senhor PEDRO LEITE RAMALHO FILHO.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 28 de Abril de 2023.

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Vereador(a) Propositor(a)

DECRETO LEGISLATIVO nº ­11/2023

Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o "Título de Cidadão Caiçarense" ao senhor JOÃO FRANCISCO DA SILVA.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 28 de abril de 2023

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Vereador(a) Propositor(a)

DECRETO LEGISLATIVO nº ­­13/2023

Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XXI, do Regimento Interno c/c art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulga o seguinte:

Art. 1º - Fica conferido o "Título de Cidadão Caiçarense" ao senhor GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO.

Art. 2º - A Mesa Diretora desta Casa designará Sessão Solene para proceder com a entrega da honraria.

Art. 3º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 28 de abril de 2023

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente

TERESA CRISTINA DE ANDRADE

PEREIRA BARBOSA

Vereador(a) Propositor(a)

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 032/2023, objetivando ao art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS/RN, em favor da empresa qual seja: J J RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.992.954/0001-44, com sede na Rua Manoel Luiz, 126, Nossa Senhora Aparecida, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000, representada pelo Srº. JOÃO BATISTA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF nº 702.137.474-72, residente na cidade de São Paulo do Potengi/RN, perfazendo o valor global de R$ 43.921,54 (Quarenta e Três Mil Novecentos e Vinte e Um Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos).

CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 19 de julho de 2023.

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

 Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 032/2023, objetivando art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS/RN, em favor da empresa qual seja: J J RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.992.954/0001-44, com sede na Rua Manoel Luiz, 126, Nossa Senhora Aparecida, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000, representada pelo Srº. JOÃO BATISTA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF nº 702.137.474-72, residente na cidade de São Paulo do Potengi/RN, perfazendo o valor global de R$ 43.921,54 (Quarenta e Três Mil Novecentos e Vinte e Um Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos).

CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 19 de julho de 2023.

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

 Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) TÍTULOS E COMENDAS PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ NO ANO 2023, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, cujo uso foi prorrogado em razão da Medida Provisória nº 1167/2023, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: C. BATISTA DOS SANTOS - ME

CNPJ/CPF: 08.959.246/0001-05

Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: entrega imediata.

Caicó/RN, 19 de julho de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Espécie: Pregão Eletrônico 004/2023. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, durante a entrega de títulos e comendas do ano de 2023, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Caicó/RN. Participante vencedor: R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.659.771/0001-00. O valor do contrato: R$ 5.795,00 (cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais). Vigência: de 18/07/2023 a 31/08/2023. O edital competente, as propostas de preços e demais documentos constantes do processo administrativo são partes integrantes desse extrato como se nele estivessem transcritos. Caicó, 18 de julho de 2023.

Espécie: Pregão Eletrônico 004/2023. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, durante a entrega de títulos e comendas do ano de 2023, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Caicó/RN. Participante vencedor: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.909.605/0001-04. O valor do contrato: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: de 18/07/2023 a 31/08/2023. O edital competente, as propostas de preços e demais documentos constantes do processo administrativo são partes integrantes desse extrato como se nele estivessem transcritos. Caicó, 18 de julho de 2023.

ASSUNTO: Contratação de show musical com o artista “RODOLFO LOPES”, durante o evento de entrega de Títulos e Comendas do ano de 2023 da Câmara Municipal de Caicó/RN.

DESPACHO:

De acordo.

Diante da análise técnica da Procuradoria desta Casa Legislativa e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação Direta dos serviços artísticos de apresentação de Show musical com artista “RODOLFO LOPES”, durante o evento de entrega de Títulos e Comendas do ano de 2023 da Câmara Municipal de Caicó/RN, junto à empresa R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS – CNPJ: 20.659.771/0001-00, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Caicó/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à tesouraria que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.

Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, como de costume.

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

PUBLIQUE-SE.

Caicó/ RN, 19 de julho de 2023.

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PLANO DE MÍDIA DURANTE O PERÍODO DE FESTA DE SANT’ANA, DE 20 A 30 DE JULHO DE 2023, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1- TELÃO NA PRAÇA DO CORETO E LOGOTIPO DA CÂMARA NO TELÃO DURANTE AS TRANSMISSÕES; 2- TRANSMISSÃO AO VIVO DOS SHOWS DA ILHA DE SANT’ANA 2023, BEM COMO ENTREVISTAS E MATÉRIAS DA CÂMARA DURANTE AS TRANSMISSÕES; E 3- LOGOTIPO DA CÂMARA EM TODAS AS FOTOS DO KURTIÇÃO DURANTE A FESTA DE SANT’ANA 2023, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, cujo uso foi prorrogado em razão da Medida Provisória nº 1167/2023, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: QUEIROGA E MEDEIROS LTDA

CNPJ/CPF: 07.651.720/0001-66

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 10 (dez) dias.

Caicó/RN, 19 de julho de 2023.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Espécie: Pregão Eletrônico 003/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento do serviço de buffet durante o evento de entrega de títulos de comendas do ano de 2023, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Caicó/RN. Participante vencedor: S M DANTAS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.842.879/0001-51. O valor do contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: de 18/07/2023 a 31/08/2023. O edital competente, as propostas de preços e demais documentos constantes do processo administrativo são partes integrantes desse extrato como se nele estivessem transcritos. Caicó, 18 de julho de 2023.

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SPOT DE 45 SEGUNDOS, COBERTURA JORNALÍSTICA, COM FLASHES AO VIVO E GRAVADOS, E VÍDEO INSTITUCIONAL NAS REDES SOCIAIS DAS EMISSORAS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARCEIROS DA TRANSMISSÃO DO EVENTO FESTA DE SANT’ANA 2023, NO PERÍODO DE 19 A 31/07/2023, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, cujo uso foi prorrogado em razão da Medida Provisória nº 1167/2023, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SANTANA

CNPJ/CPF: 08.385.353/0001-69

Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 10 (dez) dias.

Caicó/RN, 19 de julho de 2023.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

PREGÃO ELETRÔNICO No 002/2023

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, torna público, que no dia 01 de agosto de 2023, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo “ menor preço por lote”, visando o Registro de Preços para futuras aquisições de bandeiras oficiais e outros para atender as demandas da Casa Legislativa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Conforme especificações constantes no edital e em seu Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se no site: https:portaldecompraspublicas.com.br.

Carnauba dos Dantas/RN, 19 de Julho de 2023.

Raimundo Nonato Dantas de Medeiros

Pregoeiro

PORTARIA Nº 032/2023, de 19 de julho de 2023

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

O Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 212/2022,

R e s o l v e :

1 – Conceder à Servidor Francimácio Alves Batista, Inscrito no CPF/MF sob n° 009.317.824-73, ocupante do Cargo de Presidente, matrícula 79,  1/2 (meia) diária, valor unitário da diária R$ 701,10 (setecentos e um reais e dez centavos), totalizando o valor a ser pago em R$ 350,55 (trezentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) para custear despesas com alimentação, deslocamento e hospedagem à cidade de Natal/RN, no dia 20 de julho de 2023, para tratar de assuntos de interesse a esta casa no Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP/RN.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Gentson Mateus Silva Dionízio

Chefe de Gabinete

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN,

CNPJ: 01.623.923/0001-62

CONTRATADO (A): AKACIO RADAN DA COSTA MACEDO 07225657470

CNPJ: 36.308.772/0001-32

OBJETO: O objeto do presente termo é a contratação, por dispensa de licitação de empresa para aquisição de cartuchos de toners para uso em impressoras a lasers, á fim de atender as necessidades da referida Câmara Municipal.

VALOR ESTIMADO: R$ 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/21 e suas alterações posteriores, em seu Art. 75, Inciso II.

Fernando Pedroza/RN, 17 de julho de 2023.

FRANCIMÁCIO ALVES BATISTA

Presidente

À CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Pregão Presencial, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos aplicadas ao setor público, para atender as necessidade da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN Data da abertura da sessão: 01 de agosto de 2023 às 08h. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital poderão ser consultados e obtidos no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, Endereço: R. Santo Antonio, 13, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000– pelo e-mail: camaralagoap2021@gmail.com

Lagoa de Pedras/RN, 19 de Julho de 2023

À COMISSÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO (SOM), ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA BOX TRUSS/GRID

EMPRESA REGISTRADA: D A DANTAS MEDONCA – CNPJ: 30.729.998/0001-02 – vencedora do nos Itens 001, 002, 003 e 004, com valor global de R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 07 DE JULHO DE 2023.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Férias a funcionária da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, do período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2023.

Segue,

NOME

FUNÇÃO

GOZO

Fernanda Munford Silva Mafra

Telefonista

01/08/2023 a 30/08/2023

Parágrafo único - Para a servidora que gozará férias no período mencionado no artigo 1º, serão acrescidas 1/3 de férias a mais da remuneração no mês de julho do corrente ano.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 19 de julho de 2023.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com base no art.24,“I”, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 689/2023, que dispõe sobre os valores das diárias e concessão;

CONSIDERANDO o disposto no art. 16, da Resolução nº. 028/2020 – TCE;

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do vereador GELSON FERNANDES DA SILVA onde participará na cidade do Natal/RN, de reuniões e eventos na FECAM/RN e outras entidades, pertinentes ao cargo que exerce.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 01 (UMA) diária no valor de R$ 600,00 (seiscento reais), o Sr. GELSON FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Vereador desta Casa Legislativa, matrícula 00050, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Natal/RN, onde vai participar de reuniões e ventos na FECAM/RN e outras entidades, pertinentes ao cargo que exerce, no dia 10 de julho de 2023.

Art.2º – AUTORIZAR a Tesouraria a efetuar o pagamento das diárias de que trata o art.1º da presente portaria.

Art. 3º - O vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria fica obrigado à prestação de Contas nos termos do art. 16, III da Resolução n 028/2022 – TCE.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Olho d`Água do Borges/RN, 07 de julho de 2023. 

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

PRESIDENTE DA CÂMARA

Riacho de Santana – RN, 19 de julho de 2023.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Resolução nº 02/2023 - CMRS.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Senhor Luís Cavalcante Pereira, Presidente, 1 ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando a importância de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do vereador desta edilidade para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos de recebimento de RG’s na sede do ITEP, referente ao convênio de confecção de documentos de identidades entre a Câmara e aquele instituto, cujo período de afastamento compreende 20 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023.

Art. 2º. O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ato contínuo, revogam-se disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, Riacho de Santana/RN, em 19 de julho de 2023.

Tobias Vinícius dos Santos Fontes

Vice-Presidente

Riacho de Santana – RN, 12 de julho de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Resolução nº 02/2023 - CMRS.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Senhor Fábio Silva Correia, Secretário de Finanças, 1 ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando a importância de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do Servidor desta edilidade para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos de recebimento de RG’s na sede do ITEP, referente ao convênio de confecção de documentos de identidades entre a Câmara e aquele instituto,  cujo período de afastamento compreende 20 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023.

Art. 2º. O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ato contínuo, revogam-se disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, Riacho de Santana/RN, em 19 de julho de 2023.

Luís Cavalcante Pereira

Presidente

Riacho de Santana – RN, 19 de julho de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Resolução nº 02/2023 - CMRS.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Senhor Francisco Ygo Gledson da Costa, Vereador, 1 ½ (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando a importância de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), referente as despesas decorrentes de viagem do Vereador desta edilidade para Natal - RN, a fim de tratar de assuntos da atividade parlamentar com a  FECAM-RN, cujo período de afastamento compreende 20 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023.

Art. 2º. O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ato contínuo, revogam-se disposições em contrário

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Riacho de Santana/RN, em 19 de julho de 2023.

Luís Cavalcante Pereira

Presidente

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 34/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 35/2023

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Serviço de provedor de internet com três acesso, mínimo de 100Mb cada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria-RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

CONTRATADA:  inscrito no CNPJ 39.642.351/0001-31
VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais )
 

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023

Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria/RN

 
Representante Legal

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 36/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2023

                     Respaldado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e no Parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, objeto do Processo Administrativo nº 36/2023, RATIFICO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a Contratação de empresa para serviço de reparo e manutenção dos birôs dos gabinetes, painel do plenário e armário da Câmara Municipal de Santa Maria - RN., com valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais ) a ser fornecido pela empresa GLENIO SOARES DE MELO 06996491452 inscrito no CNPJ 39.720.885/0001-39.

Em cumprimento ao Lei nº 14.133/21 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial da FECAM-RN, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se

Santa Maria/RN, 13 de julho de 2023.

Arthur César Azevedo de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria/RN

PROCESSO N° 001/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

 CNPJ: 08.324.196/0001-81

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

VALOR ESTIMADO: Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 564/2021, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90. 39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

.

ASSINATURAS em 05/01/2023 com validade até 05/01/2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

Pela Contratante

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.324.196/0001-81

Pela Contratada

São Bento do Norte/RN, 05 de Janeiro de 2023

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.334.385/0001-35

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00 (um mil reais).

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 564/2021, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90. 39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

.

ASSINATURAS em 05/01/2023 com validade até 05/01/2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

Pela Contratante

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.334.385/0001-35

Pela Contratada

São Bento do Norte/RN, 05 de janeiro de 2023

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

PROCESSO N° 002/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN

CNPJ:12.702.254/0001-30

CONTRATADA: SELECTHUS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 37.037.282/0001-01, com endereço na Av. Xavier da Silveira, 1178, sala 09, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.056-700.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, COM ATUAÇÃO DE MANEIRA DIRETA NOS PREGÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS, MEDIANTE DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA, ALÉM DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, A FIM DE AUXILIAR DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA, A EQUIPE EXECUTORA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

VALOR ESTIMADO: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 564/2021, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90. 39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

.

ASSINATURAS em 09/01/2023 com validade até 09/01/2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

Pela Contratante

SELECTHUS CONTABILIDADE LTDA

CNPJ: 37.037.282/0001-01

Pela Contratada

São Bento do Norte/RN, 05 de janeiro de 2023

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

PROCESSO N° 003/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN

CNPJ:12.702.254/0001-30

CONTRATADA: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA ME, CNPJ: 18.871.909/0001-80, com endereço na Tv. Cláudio Leocádio da Silva, nº 10, Centro, Ielmo Marinho/RN, CEP: 59.490-000.

OBJETO: O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ATUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, PARA HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SITE/PORTAL NA INTERNET, EM ACORDO COM O QUE PRECONIZA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A LEI DA TRANSPARÊNCIA.

VALOR ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 564/2021, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

.

ASSINATURAS em 13/01/2023 com validade até 13/01/2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

Pela Contratante

MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA ME

CNPJ: 18.871.909/0001-80

Pela Contratada

São Bento do Norte/RN, 13 de janeiro de 2023

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

PROCESSO N° 004/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN

CNPJ:12.702.254/0001-30

CONTRATADA: APOLLO COMUNICACAO E TECNOLOGIACNPJ: 43.502.383/0001-09, com endereço na R Sebastiao Barbosa, Nº 13, Conj Ribeirão, Centro, Ielmo Marinho/RN, CEP: 59.490-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, CRIAÇÃO DE POSTS PARA INTERNET E SERVIÇO DE DESIGN GRÁFICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 564/2021, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

.

ASSINATURAS em 16/01/2023 com validade até 16/01/2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

Pela Contratante

APOLLO COMUNICACAO E TECNOLOGIA

CNPJ: 43.502.383/0001-09

Pela Contratada

São Bento do Norte/RN, 16 de janeiro de 2023

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

PROCESSO N° 005/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN

CNPJ:12.702.254/0001-30

CONTRATADA: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ no 10.477.835/0001-90, com sede na Rua João Pessoa, 267 Lj - 9 Edf. Cidade do Natal, Natal/RN, CEP: 59025-902.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 564/2021, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

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ASSINATURAS em 30/01/2023 com validade até 30/01/2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

Pela Contratante

EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ no 10.477.835/0001-90

Pela Contratada

São Bento do Norte/RN, 30 de janeiro de 2023

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

PROCESSO N° 006/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN

CNPJ:12.702.254/0001-30

CONTRATADA: RICARDO CARTER LOPES BARBOSA - ME CNPJ: 21.575.742/0001-15, com endereço na Rua Edilson Eudes Ferreira, nº 575, Sala A, Centro, Itajá/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, JUNTO AO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA ORIENTAÇÃO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PRATICADOS NA GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO, AFIM DE AUXILIAR DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA, A EQUIPE EXECUTORA NO CUMPRIMENTO DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

VALOR ESTIMADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 564/2021, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

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ASSINATURAS em 09/01/2023 com validade até 09/01/2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

Pela Contratante

RICARDO CARTER LOPES BARBOSA - ME

CNPJ: 21.575.742/0001-15

Pela Contratada

São Bento do Norte/RN, 09 de janeiro de 2023

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

PORTARIA Nº 067/2023-CMSJS

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a VANESSA DE ASSIS CAMPOS, ocupante do cargo de analista administrativo da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, sob matrícula nº 13-1, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, compreendidas no período de 31 de julho de 2023 a 14 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 19 de julho de 2023.

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

A Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, através do seu gestor, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo de nº017/2023, formado pela Dispensa de Licitação de nº 14/2023, que teve como objeto a contratação da prestação de serviço de assessoria técnica e apoio administrativo, nas áreas de recursos humanos e sistemas integrados, para atender as necessidades da Câmara Municipal, por razoes de interesse público, conforme justificativa nos autos, nos termos do Art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.

Senador Georgino Avelino/RN, em 05/07/2023

Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino/RN

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Jailton Faustino da Silva

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberto à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº01/2023, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa PJ para realização dos serviços de Assessoria/Consultoria em Recursos Humanos, Folha de Pagamento, E-SOCIAL, RAIS, DIRF, SIAI-DP, todas as demais rotinas pertinentes à área de Setor de Pessoal, bem como de Recursos Humanos da Câmara Municipal, conforme descrição constante no TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I) deste Edital. A secção pública será realizada no dia 01/08/2023 às 09horas. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação no nosso endereço eletrônico: camaramunicipalsga.leg@gmail.com e na Sede da Câmara Municipal na sala de Licitações de segunda-feira à Sexta-feira das 08horas às 12horas.

Senador Georgino Avelino/RN, 18/07/2023.

A Comissão

RETIFICAÇÃO 2023-GP/CMSM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14, inciso VII, da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Torna sem efeito a portaria nº 034-2023-GP/CMSM de nomeação no cargo de coordenador setorial   o/a Senhor (a) AILTON JALLYSON FREIRE FERNANDES, Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 19/07/2023. EDIÇÃO 1696.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 19 de julho de 2023.

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente CPF/MF nº 016.760.074-58

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos Reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos Reais) ao Sr. IBAMAR COSTA E SILVA, portador do CPF nº 031955054-01, ocupante do Cargo Eletivo de Vereador Presidente, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Local de destino: ITEP e FECAM, Natal-RN.

Período do Afastamento: 20 de Julho de 2023

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

de 2013.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Upanema/RN, 19 de Julho de 2023.

IBAMAR COSTA E SILVA

Presidente