O Presidente da Câmara Municipal de Barcelona/RN, em cumprimento da ratificação procedida pelo mesmo, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATO VERBAL a seguir:

 

Objeto: Contratação de serviços de eletricista para recuperação da rede elétrica da Câmara Municipal de Barcelona/RN.

 

Favorecido: ITAMAR MENDES, inscrito no CPF: 915.581.074-87, com endereço à Rua João Felipe, 14, Centro, Barcelona/RN, CEP: 5910-000.

 

Valor total: R$ 2.000,00

 

Fundamentação Legal: Art. 95, inciso 2º da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

05 CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

10010 CÂMARA MUNICIPAL

01 LEGISLATIVA

031 AÇÃO LEGISLATIVA

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA

 

Barcelona/RN, 12 de junho de 2023.

 

 

JOSÉ LÚCIO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Barcelona/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

 CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

 

EXTRATO DE 1º termo aditivo

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023

CONTRATO Nº 004/2023

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, CNPJ Nº 10.727.485/0001-73.

 

CONTRATADA: AKACIO RADAN DA COSTA MACEDO 07225657470, 36.308.772/0001-32.

 

OBJETO: O termo de aditivo tem por finalidade alterar o contrato em epígrafe nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO (ITEM 3.1) passa a ter a seguinte redação: “Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, criação e atualização de páginas eletrônicas do sítio/portal da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e disponibilização de 10 caixas de e-mails institucionais com no mínimo 5GB de espaço em armazenamento cada, além de disponibilizar (implantar, hospedar e suporte) a ferramenta da ouvidoria e E-sic no portal, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruzeta/RN”; e CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO (item 5.1), passará o valor global ser o percentual indicado para o acréscimo pretendido, partindo-se do valor inicial atualizado do contrato R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais), é de 20,84% (vinte por cento), equivalente a R$ 1.500,48 (um mil quinhentos reais e quarenta e oito centavos), o que cobrirá o item acrescido pelo prazo de vigência remanescente.

RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário.

 

VALOR GLOBAL: R$ 8.700,48 (oito mil e setecentos reais e quarenta e oito centavos).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, I, “B” E §1º, DA LEI N. 8.666, DE 1993.

 

DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2023.

 

SIGNATÁRIOS: ITAN LOBO DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE, E AKACIO RADAN DA COSTA MACEDO 07225657470– PELA CONTRATADA

 

        

CRUZETA/RN, 27 DE JULHO DE 2023.

 

 

 

ITAN LOBO DE MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0013/2023

 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021, o qual determina que seja é dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

 2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2023, com a contratação da empresa G M G DUARTE, inscrita no CNPJ sob nº. 12.999.878/0001-61, com o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);

3 – A Câmara efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 Dê ciência e cumpra-se.

Paraú/RN, 17 de julho de 2023.

ANA LÚCIA XAVIER

Presidente da Câmara

 

RESUMO DO PROCESSO Licitação nº 0020/2023

Dispensa de Licitação nº 0014/2023

 Credor: G M G DUARTE

CPF/CNPJ: 12.999.878/0001-61

 Valor Final: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

 ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT.

 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN – Mês – 12

 

 

 

 

EXTRATO DE DISPENSA N° 0013/2023

(DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paraú-RN, CNPJ: 08.565.426/0001-02 – CONTRATADO (A): G M G DUARTE, pessoa jurídica de direito, inscrito (a) no CNPJ sob o n°. 12.999.878/0001-61 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN – VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) - FUNDAMENTO LEGAL art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021 Paraú/RN, 17 de julho de 2023 – ANA LÚCIA XAVIER - Presidenta

Dispõe sobre a Concessão de diária.

 

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, o senhor SILVANO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Conceder diária ao senhor DOEL SOARES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal, com 01 (Uma) diária, ao preço unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia 28 de Julho de 2023, para realizar retirada de identidades emitidas pela Câmara Municipal de Ipanguacu/RN na Sede do Instituto Técnico - Cientifico de Pericia (ITEP/RN).

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ipanguaçu/RN, 27 de  Julho de 2023.

 

Silvano de Souza Lopes

Vice-Presidente da Câmara Municipal

 

 

Dispõe sobre a Concessão de diária.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, o senhor DOEL SOARES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

 

Art. 1º - Conceder diária ao senhor RAYRES  DE OLIVEIRA ALVES, Vereador da Câmara Municipal, com 01 (Uma) diária, ao preço unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia e 28 de Julho de 2023,  para se deslocar até a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grane do Norte – FECAM/RN, para emissão e retirada de Carteiras de identifacação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ipanguaçu/RN, 27 de  Julho de 2023.

 

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

 

 

Dispõe sobre a Concessão de diária.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, o senhor DOEL SOARES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Conceder diária ao senhor SILVANO DE SOUZA LOPES, Vereador da Câmara Municipal, com 01 (Uma) diária, ao preço unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia e 28 de Julho de 2023,  para se deslocar até a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grane do Norte – FECAM/RN, para emissão e retirada de Carteiras de identifacação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ipanguaçu/RN, 27 de  Julho de 2023.

 

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Despesa nº: 0727001/2023. Espécie: Dispensa de Licitação Nº 26/2023. Base Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA. Contratado: FERNANDO JOSE DE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL, inscrito no CNPJ(MF): 50.209.319/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, CULTUTA, SAÚDE E ASSISTENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, INCLUINDO TODO ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS DEBATES NA COMISSÃO E EM PLENÁRIO.

Valor Global R$ 8.000,00 (Oito mil reais).          

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 1 01 – CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 – LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 – AÇÃO LEGISLATIVA

Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção de atividades da Câmara

Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros PJ

Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos.

Região: 001 – Lagoa Salgada         

Lagoa Salgada, em 27 de Julho de 2023, por: Ana Catarina da Silva Queiroz.

 O Presidente da Câmara Municipal de Messias Targino/RN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 663 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a fixação de diárias ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Messias Targino – RN;

 

RESOLVE:

 

            CONCEDER – 01 (uma) Diária Ao Sr. FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA – Vereador Presidente, Para Participar em Natal, no Tribunal de Contas do Estado, da XV SEXTA DE CONTAS – OPERAÇÃO ORDENADA NA EDUCAÇÃO DO RN: RESULTADOS E PERSPECTIVAS, no dia 07 de Julho de 2023.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

 

 

 

Registre-Se

Publique-Se

Cumpra-Se

 

 

Messias Targino/RN, Palácio Washington Medeiros, Sala das Sessões Vereador Raimundo Nonato Jales, em 06 de Julho de 2023.

 

 

 

FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Messias Targino/RN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 663 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a fixação de diárias ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Messias Targino – RN;

 

RESOLVE:

 

            CONCEDER – 01 (uma) Diária Ao Sr. FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA – Vereador Presidente, compareceu no Instituto de Identificação, Para tratar sobre os RG´s do Sistema Biométrico, pela Câmara Municipal de Messias Targino-RN, junto ao instituto Cientifico de Perícia (ITEP), no dia 10 de Junlo de 2023.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

 

 

 

Registre-Se

Publique-Se

Cumpra-Se

 

 

Messias Targino/RN, Palácio Washington Medeiros, Sala das Sessões Vereador Raimundo Nonato Jales, em 07 de Julho de 2023.

 

 

 

FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Messias Targino/RN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 663 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a fixação de diárias ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Messias Targino – RN;

 

RESOLVE:

 

            CONCEDER – 02 (duas) Diária Ao Sr. FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA – Vereador Presidente, Para Participar do ENCONTROS REGIONAIS (POLO III – MOSSORÓ), no período de 12/07/2023 a 13/07/2023, com a carga horária de 14 horas-atividade.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

 

 

 

Registre-Se

Publique-Se

Cumpra-Se

 

 

Messias Targino/RN, Palácio Washington Medeiros, Sala das Sessões Vereador Raimundo Nonato Jales, em 11 de Julho de 2023.

 

 

 

FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA

Presidente

 

Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Nº 25/2023. Base Legal: Art. 25 Inciso II, combinado com Art. 13 Inciso VI da Lei 8.666/93. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. Contratado: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA– CNPJ: 18.336.780/0001-00.

Objeto: 5 (cinco) Inscrições para participação do encontro nacional de gestores e legislativos municipais que acontece nos dias 01 a 04 de agosto de 2023 em Holambra/SP.

Preço Global: R$ 2.950,00 (Dois mil novecentos e cinquenta reais).

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Monte Alegre

Monte Alegre/RN, Em 26/07/2023 por: Kleber Maciel de Souza/Presidente

 

O ordenador de despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA– CNPJ: 18.336.780/0001-00, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato

 

Monte Alegre/RN, 26 de julho de 2023.

 

Kleber Maciel de Souza

Presidente

RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE Rua: Prefeito Artur Morais 179 – Centro – Pedra Grande / RN CNPJ: 08.492.712-0001/87 CEP: 59588000 E-mail: camaravereadores@yahoo.com.br Fone-Fax: 84-35550040 PORTARIA Nº 024/2023 - Gabinete da Presidência O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 405/2017 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Exonera o Senhor AROLDO CAIO MODESTO DA CRUZ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº136.394.454-14, e portadora da cédula de identidade de nº003.287.183, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Publique-se, Cumpra-se. Pedra Grande/RN, em 27 de Julho de 2023. Fábio Fidele Ferreira Presidente da Mesa Diretora

PROCESSO Nº: 260700001

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN

BENEFICIADO: EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: NATAL/RN - NATAL/RN, no período de 27/07/2023 a 27/07/2023

OBJETO: Pagamento de 0,5 diária para o Presidente da Câmara Municipal visita ao ITEP/RN para tratar de assunto referente ao Convênio relativo a emissão de carteiras de identidade, no dia 27 de julho de 2023, na sede do referido órgão na cidade de Natal/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMPB e a Resolução nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

Dispensa de Licitação n.º 270701/2023

 

 

A Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, através de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 8.666/93, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 270701/2023, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de licitação, amparada no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de capas de processo para o atendimento das necessidades de Juntade de Documentos oficias desta Casa Legislativa., pelo valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em favor de JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA 07252981460, CNPJ/MF Nº 28.563.105/0001-78.

 

Assim, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos. 

 

 

Riacho da Cruz/RN, 27 de julho de 2023.

 

 

 

 

 

GILSON AMORIM JUNIOR

Presidente da Câmara

 

 

(PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)

O Pregoeira da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 09 de agosto de 2023, às 09h00min, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, registro de preço para eventual aquisição de combustível destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Câmara Municipal, à Rua Sen. Georgino Avelino, 10, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Santa Cruz/RN, em 27 de julho de 2023.

Pregoeiro

 

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 37/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2023

 

 

                     Respaldado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e no Parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, objeto do Processo Administrativo nº 37/2023, RATIFICO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a Contratação de empresa para Serviço de manutenção, reparo, higienização e revitalização de todas as cadeiras da Câmara Municipal de Santa Maria-RN, com valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais ) a ser fornecido pela empresa  inscrito no CNPJ 43.724.000/0001-47.

Em cumprimento ao Lei nº 14.133/21 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial da FECAM-RN, para que produza os efeitos legais.

 

Publique-se e cumpra-se

 

Santa Maria/RN, 26 de julho de 2023.

 

 

 

Arthur César Azevedo de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria/RN

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Santana do Seridó – RN

 

Gabinete da Presidência

 

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO -

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN

CONTRATADO: Manoel L de Medeiros –ME (CNPJ 27.140.471/0001-51)

OBJETO: Serviço de Assessoria e Consultoria Administrativa e Financeira, atuando também na área de recursos humanos.

VIGENCIA: a partir de 01/08/2023 até 31/07/2024

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com pagamento mensal no valor de R$ 2.500,00 durante a vigência contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ, constante na Unidade 0101 – Câmara Municipal – manutenção das atividades do Poder Legislativo – orçamento da Câmara Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual está respaldada nos Arts. 57, Inciso II e 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

ORIGEM: Pregão Presencial nº 003/2022, processo nº 025/2022.

Santana do Seridó, 27 de julho de 2023.

Vereador Ivan Dantas de Souza - Presidente (p/ contratante)

Manoel Lopes de Medeiros – Titular da empresa (p/ contratada)

 

 

PORTARIA Nº 17/2023

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1°. Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias ao Servidor JULIANA JOICE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, matriculado no n° 0000388-1, inscrito no CPF sob o n° 072.142.324-80, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, para serem gozadas a contar de 31/07/2023 a 29/08/2023.

 

Art. 2° Determinar a Assessoria de Finanças a realização do pagamento a que tenha direito.

 

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

São Bento do Trairi/RN, 28 de julho de 2023.

 

.

 

 

_____________________________

JOSÉ EDUARDO BEZERRA

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 069/2023

A Secretária Geral da Câmara Municipal de São João do Sabugi,

Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Diretor de Finanças e Identificador do convênio ITEP/CÂMARA

da Câmara Municipal dirigir-se a FECAM/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de

Natal/RN.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Alcides lucena Neto 

(Diretor de Finanças e Identificador do convênio ITEP/CÂMARA) a efetuar a viagem supra

identificada a ser realizada no dia 27 de julho de 2023 e autorizo a

Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01

(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 27 de julho de

2023.

____________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

 

 

 

 

                         O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a Lei n° 404/2017, de 30 de agosto de 2017.

 

 

 

                          R E S O L V E:

 

 

 

                          Conceder ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 2 (duas) diárias completas para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 1,200.00 (MIL E DUZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 31 de julho a 01 de agosto de 2023. Para resolver assuntos do interesse dessa casa legislativa no gabinete do Sargento Gonçalves e participar da Marcha das margaridas com os vereadores do Seridó.

                       

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

                          Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 27 de julho de 2023.

 

 

 

 

________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

Ato administrativo delegatório de poderes para movimentação de contas bancárias da Câmara municipal de São Miguel do Gostoso/RN.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, inscrita no CNPJ: 01.641.583/0001-00, com sede na Rua Alto Mar, nº 143 – Centro – CEP: 59585-000 – São Miguel do Gostoso/RN, por seu representante legal, o Presidente Interino da Câmara Municipal, o Sr. LUÍS RIBEIRO DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador do Documento de Identidade nº 1.398.350 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 941.776.944-87, residente e domiciliado na  Rua dos Dourados, número 623, Centro na cidade de São Miguel do Gostoso/RN, CEP 59.585-000, concede poderes específicos ao Diretor Financeiro, Sr. FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade n. 001.925.986 ITEP-RN, e com inscrição no CPF sob o nº 036.021.674-96, para assinar CONJUNTAMENTE com o presidente interino da Câmara Municipal, as transações junto as instituições bancárias, conforme critérios abaixo:

Sempre conjuntamente com o presidente, Sr. LUÍS RIBEIRO DA SILVA NETO:

• Utilizar gerenciador financeiro;

• Aumentar limites de pagamentos;

• Transferências e outras transações bancárias;

• Proceder à liberação de computadores;

• Autorizar cobranças;

• Receber, passar recibo e dar quitação;

• Abrir e encerrar contas de depósito;

• Emitir cheques;

• Solicitar saldos, extratos e comprovantes;

• Requisitar talonário de cheques;

• Cancelar cheques;

• Retirar cheques devolvidos, endossar cheques e baixar cheques;

• Sustar cheques;

• Efetuar resgates/aplicações financeiras;

• Efetuar pagamento por meio eletrônico;

• Efetuar transferência por meio eletrônico;

• Efetuar transferências para mesma titularidade - meio eletrônico;

• Liberar arquivos de pagamentos;

• Efetuar movimentação financeira no RPG;

• Consultar contas /aplicações Programas repasse;

• Consultar saldo/extrato de conta Judicial Unificada;

• Efetuar saques da conta corrente

• Assinar orçamento;

• Cadastrar / alterar e desbloquear senhas;

• Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro;

• Efetuar controle, fiscalização e auditoria.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

São Miguel do Gostoso, 26 de julho de 2023.

 

Luís Ribeiro da Silva Neto

Vereador – Presidente Interino

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 20072023/2023

 

 

 

 

OBJETO: Compra de Gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas da Casa Legislativa no que tange ao funcionamento dos setores administrativos do Poder Legislativo do município de Taboleiro Grande/RN

 

 

AUTORIZAR E RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, APÓS ACATO DO PARECER JURÍDICO DESTA ENTIDADE, E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM FAVOR DE ANA PATRÍCIA BESSA DE MEDEIROS INSCRITA NO CNPJ: 04.913.566/0001-65, DESTINADO COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CASA LEGISLATIVA NO QUE TANGE AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, I E II CAPUT, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, QUE DEFINE QUE É DISPENSAVEL A LICITAÇÃO QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO:

 

CNPJ: 04.913.566/0001-65 (ANA PATRICIA BESSA DE MEDEIROS)

Valor Total Julgado:3.645,90

 

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

 

Sigam-se os ulteriores termos.

 

 

TABOLEIRO GRANDE - RN, 27/07/2023

 

 

 

 

 

_______________________________________

Francisco Júlio Araújo

Presidente da Câmara

 

EXTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 20072023/2023

 

OBJETO: Compra de Gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas da Casa Legislativa no que tange ao funcionamento dos setores administrativos do Poder Legislativo do município de Taboleiro Grande/RN

 

CNPJ: 04.913.566/0001-65 (ANA PATRICIA BESSA DE MEDEIROS)

Valor Total Julgado:3.645,90

 

Base legal: ART. 24, I e II da LEI FEDERAL N.º 8.666/93

 

 

TABOLEIRO GRANDE - RN, 27/07/2023

 

 

_______________________________________

Francisco Júlio Araújo

Presidente da Câmara

EXTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 21072023/2023

 

OBJETO: Compra de Material de Limpeza, a fim de atender as demandas da Casa Legislativa no que tange ao funcionamento dos setores administrativos, no tocante a cumprir as demandas internas do Poder Legislativo do município de Taboleiro Grande/RN

 

CNPJ: 04.913.566/0001-65 (ANA PATRICIA BESSA DE MEDEIROS)

Valor Total Julgado: R$ 6.998,20

 

Base legal: ART. 24, I e II da LEI FEDERAL N.º 8.666/93

 

 

TABOLEIRO GRANDE - RN, 27/07/2023

 

 

_______________________________________

Francisco Júlio Araújo

Presidente da Câmara

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 21072023/2023

 

 

 

 

OBJETO: Compra de Material de Limpeza, a fim de atender as demandas da Casa Legislativa no que tange ao funcionamento dos setores administrativos, no tocante a cumprir as demandas internas do Poder Legislativo do município de Taboleiro Grande/RN

 

 

AUTORIZAR E RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, APÓS ACATO DO PARECER JURÍDICO DESTA ENTIDADE, E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM FAVOR DE ANA PATRÍCIA BESSA DE MEDEIROS INSCRITA NO CNPJ: 04.913.566/0001-65, DESTINADO COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CASA LEGISLATIVA NO QUE TANGE AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, I E II CAPUT, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, QUE DEFINE QUE É DISPENSAVEL A LICITAÇÃO QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO:

 

CNPJ: 04.913.566/0001-65 (ANA PATRICIA BESSA DE MEDEIROS)

Valor Total Julgado: R$ 6.998,20

 

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

 

Sigam-se os ulteriores termos.

 

 

TABOLEIRO GRANDE - RN, 27/07/2023

 

 

 

 

 

_______________________________________

Francisco Júlio Araújo

Presidente da Câmara

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - 24/2023

 RATIFICO e RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o que consta dos autos para a contratação da empresa, 34.035.243 LINDAILSON ALVES MOREIRA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.035.243/0001-87, cujo o objeto é referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSORIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN.

DISPENSA Nº 24/2023

PROCESSO DE DESPESA Nº 27/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ - CNPJ Nº: 08.539.512/0001-32.

CONTRATADA: 34.035.243 LINDAILSON ALVES MOREIRA - CNPJ Nº: 34.035.243/0001-87.

A Contratação será paga com base no orçamento geral mais precisamente na seguinte dotação:

Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal

Ação: 2001 – Manutenção dos Serviços da Câmara

Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

Fonte De Recurso: 01500000000 – Recursos Ordinários

VALOR TOTAL: R$ 15.340,00 (quinze mil, trezentos e quarenta reais).

Tangará/RN, 26 de julho de 2023.

ANA LOURDES VIANA DA SILVA

PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

RESULTADO DA SESSÃO-VENCEDORES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

 

O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 02/2023, conforme descrito: objeto: Registro de preços que objetiva a aquisição de material e equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, aparelhos de acondicionados e equipamentos de áudio visual destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

 Empresa(s) Vencedora do certame:

Vencedor(es): HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONIC

CNPJ: 29.391.476/0001-82

Email:

Telefone: 8432121446

Endereço: ROD BR 101 KM 101, 0 SALA 214, DISTRITO INDUSTRIAL, Conde/PB, CEP: 58322-000

Representante: MANUELA NEGROMONTE MENDES MUNIZ DE ANDRADE - RG:

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00029

Projetor de vídeo, 3400 lúmes na cor branca, entradas de video HDMI e VGA, com alto falantes, Bivolt.

TMY 7500 Lumen 

Unid

2,00

739,00

1.478,00

00030

switch de rede, 24 portas Gigabit, gerenciável, bivolt, preto

HASIVO S5800W-24G-4TC 

Unid

1,00

1.399,00

1.399,00

Total:

2.877,00

 

Vencedor(es): INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA.

CNPJ: 07.055.987/0001-90

Email:

Telefone: 1735310300

Endereço: RUA ALCINO GUANABARA , 1570, 0 01, HAUER, Curitiba/PR, CEP: 81630-190

Representante: BRUNA CARVALHO

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00014

Estabilizador Gimbal Portátil para Câmera Profissional de Cardan na cor preta, contendo 3 eixos, com controles para acesso por bluetooth, compatível com qualquer câmera do Mercado, suportando a carga útil de 2,5 KG, com duração de bateria até 13 (Treze) horas (com suporte para carregamento rápido de 18W, permitindo um tempo de execução extra de 30 minutos em apenas 5 minutos), com placa de liberação rápida, compatibilidade com Arca Scorp-C, Quatro portas USB tipo C, bateria embutida de 2500mAh, com Memória de Trajetória AB, Modo Flash, Foto Panorâmica, TimeLapse, Modo Disparo Vertical, incluindo: Cabo de dados USB 2.0 para USB tipo C; Cabo do obturador USB tipo C para micro-USB (A03, C02, T02, Multi Shutter e DC 2,5mm);

Feiyutech 

Unid

1,00

2.592,00

2.592,00

Total:

2.592,00

 

Vencedor(es): ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: 50.306.476/0001-23

Email:

Telefone: 84999282860

Endereço: RUA AMBROSIO VITORINO PONTES, 0 , centro, Juarez Távora/PB, CEP: 58387-000

Representante: ISABELA FREIRES DE BARROS - RG:

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00001

Monitor LED VGA/HDMI com ajuste de inclinação 19,5 polegadas ou superior, cor preta, bivolt

VXPRO 

Unid

2,00

390,00

780,00

00023

Ar-condicionado 9.000 btus split, inverter, voltagem 220V, classe de eficiência energética A, Características e Funções Proteção Anticorrosão Reinício Automático Desliga as Luzes do Visor Baixo Nível de Ruído Função Dormir Função Timer Swing Turbo Serpentina de Cobre

AGRATTO 

Unid

4,00

1.790,00

7.160,00

00027

Impressora laser, Velocidade da CPU (Processador): 800 MHz, Interface de Rede Embutida: Ethernet, Hi-Speed USB 2.0, Capacidade da Bandeja de Papel: 250 folhas, Capacidade de Impressão Duplex, Velocidade de impressão: 42/40 ppm Resolução da impressão: Até 1200 x 1200 dpi, Resolução de Cópia: Até 1200 x 600 dpi, Display touchscreen colorido, Fonte de Alimentação: AC 120V 50/60Hz

HP 

Unid

2,00

2.000,00

4.000,00

Total:

11.940,00

 

Vencedor(es): JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME

CNPJ: 17.570.889/0001-45

Email: ismalheiro@hotmail.com

Telefone:

Endereço: RUA SENADOR DUARTE FILHO, 116 , SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN, CEP: 59141-110

Representante: Jose Radamés Fernandes Malheiro.

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00005

Câmera de segurança com dome FULL HD 1080p, visão noturna, protocolo de vídeo HDCVI / AHD-M / HDTVI (v2.0) Analógico (CVBS), saída de vídeo BNC fêmea, alimentação 12V DC, grau de proteção IP67, cor branca

MOTOROLA 

Unid

4,00

188,00

752,00

00007

Fragmentadora De Papel MICROCORTE para 15 Folhas com 18 Litros, voltagem 220v, na cor preta, Tamanho do corte 4*35mm, Largura da entrada 220mm, Nível de segurança P4, Ciclo de trabalho / Descanso 6mins on / 50mins off, com motor reverso, Peso 5.5 Kg, Dimensões 36 x 24,5 x 48cm

MENO 

Unid

3,00

1.377,00

4.131,00

00009

Bebedouro de Coluna com duas torneiras, na cor Preto/Aço inoxidável, com voltagem 220v, Temperatura mínima de 5º, capacidade de refrigeração 1.1h/l, sem adequação de gás ecológico, com capacidade de galão de água para 20L, com 99cm de altura.

LIBELL 

Unid

1,00

740,00

740,00

00028

Impressora Multifuncional com tanque de tinta, conectividade wi-fi e bluetooth, porta ethernet, bivolt, preta, eficiência energética categoria A,

CANON 

Unid

2,00

1.190,00

2.380,00

Total:

8.003,00

 

Vencedor(es): K J DE M ANDRADE LTDA

CNPJ: 49.385.374/0001-61

Email:

Telefone: 84999282860

Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 0 LOJA 222 COND NATAL NORTE SHOPPING, Potengi, Natal/RN, CEP: 59110-200

Representante: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE - RG:

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00003

Microfone sem fio UHF (receptor e par de microfones) com case, capsula dinâmica unidirecional, com preta, sensibilidade -60 dB, impedância 500O, resposta 50~20KHZ, bateria de lithium,

KNNP KP-910 

Unid

1,00

300,00

300,00

00011

Gimbal Estabilizador para Smartphone na cor preta, com suporte e base para celular, com Carga Útil Máxima de Até 210g Pan de 300° Cardan de 3 Eixos Portátil, com efeitos como timelapse, motion-lapse e enquadramento de objeto para a gravação de vídeos, Para smartphones até 209g aprox. Suporte para telefones iOS e Android Faixa Mecânica de Inclinação: 240 ° Gama mecânica de rolo: 240 ° Tempo máximo de reprodução: até 10 horas Gama Pan Mecânica: 300 ° Carga útil válida: Máx: 210g. Mín: 75g Faixa de ajuste do braço horizontal: 10mm Faixa de suporte do grampo de montagem: Máx: 82 mm Mín: 65 mm Bateria: Tensão de Op. Padrão: 7,4v Corrente de operação: Máx: 2500mA Mín: 120mA Tensão de carga Máx : 5,5 V Padrão: 5 V Mín: 4,7 V Corrente de Carga Máx: 2000mA Mín: 500mAh Resultado: 5v, 1500mA Capacidade de carga: 2000mA, carregamento com Cabo USB tipo C Base tripé com 3 pernas fixas.

LEEREMI 

Unid

1,00

690,00

690,00

00012

Soft-box Octagonal com Difusor e Softbox Octa 60cm Com Grid, com super led Bulbo equivalente a 150w em Comparação a Incandescentena cor preta, com bocal de rosca tipo E27, Interior prateado e reflexive, com capa difusora de uso opcional, Material: Nylon de alta qualidade, Chave LIGA/DESLIGA, Tripé para estúdio de iluminação de até 2 metros, com 3 seções em alumínio preto, com rosca fina ¼” (rosca/parafuso universal) Para os iluminadores a led,As seções do tripé precisam ser travadas com tensionadores,fabricados em plástico resistente, travas por pressão única, Tripé em alumínio anodizado, Altura Máxima: 200 cm e Altura Mínima: 81 cm, suporte até Suporta: 2.5 kg.

GREIKA 

Unid

2,00

390,00

780,00

00020

Celular Smartphone, na cor: Cosmic gray 128GB, 8GB, Octa-core, 12MP, 6.7 Polegadas, Sistema Android, Tela Dynamic AMOLED 2X de 6.2", Tem 3 câmeras traseiras de 64Mpx/12Mpx/12Mpx, Câmera frontal de 10Mpx, Processador Exynos 990 Octa-Core de 2.73GHz com 8GB de RAM, Bateria de 4000mAh com carregamento sem fio, Cartão eSIM incluído, Carregador Bivolt Tipo-C, NFC, Impressão digital e reconhecimento facial,

SAMSUNG M 53 

Unid

1,00

2.199,99

2.199,99

00024

Ar-condicionado 30.000 btus split, inverter, voltagem 220V, classe de eficiência energética A, Características e Funções Proteção Anticorrosão Reinício Automático Desliga as Luzes do Visor Baixo Nível de Ruído Função Dormir Função Timer Swing Turbo Serpentina de Cobre

PHILCO 

Unid

2,00

4.899,99

9.799,98

00031

Gravador de vídeo de câmeras de segurança com MHDX 1208 de 8 canais, Adequado para tecnologias HDCVI, HDTVI, AHD, IP, RCA e BNC, com Resolução de vídeo: Full HD, Com sensor de movimento, Compatível com android, ios, Modos de gravação: detecção de movimento, contínuo, por mascaramento, por alarme, Formatos de compressão de vídeo: H.265, H.265+, H.264+, H.264H, H.264, H.264B.

INTELBRAS 

Unid

1,00

920,00

920,00

Total:

14.689,97

 

Vencedor(es): LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

CNPJ: 36.544.770/0001-42

Email:

Telefone: 84991665652

Endereço: Avenida João Machado, 0 SALA 201, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-522

Representante: EDSON DA ROCHA SALES - RG:

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00022

Smart tv 43 Polegadas HD LED, com conectividade wifi e bluetooth 5.0, sistema operacional webOS, entradas HDMI, USB

MULTILASER 

Unid

1,00

1.465,00

1.465,00

00026

Processador com Core i9 12a geração, Sistema operacional Windows 11 Pro, Memória 8GB, 2 DDR4 SODIMM 3200MHz Armazenamento SSD 512Gb M.2 PCIe, Conectividade Wi-Fi 6* (WLAN 802.11 AX) Bluetooth® 5.0, PORTAS FRONTAIS 2 x USB 3.2 Gen,USB-C 3.2 Gen 1 Combo fone de ouvido/microfone PORTAS TRASEIRAS 2 x USB 3.2 Gen 2 USB 3.2 Gen 1 USB 2.0 HDMI 2,

JAB 

Unid

4,00

7.485,00

29.940,00

Total:

31.405,00

 

Vencedor(es): LRF DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 49.464.926/0001-27

Email:

Telefone: 84999282860

Endereço: R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 0 loja 01, São José, Garanhuns/PE, CEP: 55295-200

Representante: LETICIA RABÊLO FERREIRA - RG:

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00008

Kit Controle de acesso fechadura magnética jateada 170kg, Hiperdistribuidora – para porta de vidro, com Central Magnética c/ Mini nobreak, Bateria pionairo 7ah, Botoeira NA/NF, com 10 chaveiros TAG, na cor cromada, com ima de fechamento e botão de abertura interno, contendo trava elétrica para porta de vidro.

INTELBRAS 

Unid

1,00

650,00

650,00

00010

Splitter Distribuidor, para Cabo Hdmi 1x4 com Divisor Full Hd 1.4 3d, com 4 saídas HDMI e 1 entrada, na cor preta, em resoluções suportadas de até 1080p incluindo 480i, 576i, 480p, 720p e 1080, - Suporte ao padrão HDCP internacional, Conformidade nos requisitos HDMI / HDCP, Sinal de entrada de vídeo 0.5 - 1.0 volts p-p, Alimentação 5V DC com fonte Bivolt (110V/220V).

SPLITTER HDMI 

Unid

1,00

114,00

114,00

00013

Tecido Fundo Infinito Fotográfico Chroma Key 1,90 X 3,00 Mts

SANTISTA 

Unid

1,00

90,00

90,00

00015

Bastão Led 58cm portátil, na cor preta, com sistema de iluminação Pro Vídeo Light Wand RGB Bi-Color (3200-5500K), com alternância de 360 LEDs de temperatura de cor variável ou 60 LEDs RGB SMD, modo de luz Branca, 3200-5500k ou Full Color RGB. 10 modos de iluminação complementares com controle remoto a distância ou app para celular, ângulo do feixe de 110º para 55º + Estreito, necessário Bateria Padrão NP-F750 / NP-F950, 420 Leds CRI 95+, Potencia Luminosa: Até 5430 Lumens / 42 Watts, Tamanho: 583 x 48 x 24 mm, Peso: 805g, CRI >95, Ajuste por controle toutch pad, permitindo infinitas cores no modo RGB.

YONGNOU 

Unid

1,00

1.425,00

1.425,00

00016

Tripé Monopé 2x1 Até 8kg Profissional + Bolsa

ANDOER 

Unid

1,00

290,00

290,00

00018

Flash Direcional na cor preta, para Câmeras Profissionais com um pino central, com transmissores sem fio YN560-TX, RF-603 e RF-602, com ISO 100 e 105mm, saída de passos ajustada de 1/1 a 1/128 de potência em passos de 1/3 e 1/2 EV. inclinação de -7 a 90 ° até 270º com a cabeça do flash de bloqueio, Sapato quente de metal, com grande tela LCD para visualizar configurações e fazer ajustes, Socket para SF-18C ou SF-17C externo, indicador Audible Flash Ready, Temperatura de cor de 5600K, Oito níveis de saída de flash de 1/1 a 1/128 com 29 configurações individuais,hGama de disparo óptico de 66-82 'dentro ou 33-49' ao ar livre.

YONGNUO 

Unid

1,00

986,84

986,84

00019

Câmera Profissional 24,2 Megapixel, com processador de imagem BIONZ X, com lentes de 16-50mm F/3.5-5.6 OSS e 55-210MM F/4.5-6.3 OSS SteadyShot, foco automático de 0,02 segundos, real-time AF Eye e Real-time Tracking recursos, com disparo de até 11 qps e disparo silencioso de até 8 qps, rastreamento AF / AE, tela LCD sensível ao toque que inclina 180 ° para cima e 74 ° para baixo, filma UHD 4K, leitura total de pixels e sem binning de pixels, TimeLapse, ISO 100 a 102400, S&Q (Slow & Quick) Motion, Fluxo HDR e S-Log2 e S-Log3, 4D FOCUS, Eye AF, Visor eletrônico OLED XGA Tru-Finder A6400, 120 qps, Monitor TFT LCD traseiro de 3,0 "e 921,6 mil pontos, Sensor de Imagem: APS-C de 24,2 MP, Profundidade de bits 14 bits, Modos de Gravação XAVC S

CANON 

Unid

1,00

6.997,20

6.997,20

Total:

10.553,04

 

Vencedor(es): MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 37.653.978/0001-62

Email:

Telefone: 84999282860

Endereço: AV MUSICISTA SAMUEL SANDOVAL DA FONSECA, 0 SALA 01, Vista Bela, Assú/RN, CEP: 59650-000

Representante: Hellen Cristina Rodrigues de Araujo - RG:

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00002

Nobreak de 600Va, bivolt, 4 tomadas, (entrada 220v, saída 110v)

TSSHARA 

Unid

1,00

500,00

500,00

00004

Microfone de mesa com fio, com base para mesa, com altura de 67 (haste+base+espuma), comprimento da haste 63cm, com alimentação a pilhas AA de 1.5v e Phantom Power, Impedância de saída: 200 O ± 30% (a 1kHz), Padrão polar cardióide, Resposta de Frequência: 50 Hz a 16 kHz, Sensibilidade:-38dB ± 3dB (0dB = 1V/Pa em 1kHz), conector de saída XLR

KSR 

Unid

2,00

250,00

500,00

00017

Microfone Profissional Wirelles Duplo com Receptor Wireless modo Lapela na cor preta com conexão P2 entrada padrão câmera, Transmissão digital Série IV de 2,4 GHz, criptografia de 128 bits – áudio cristalino em até 200 m (linha de visão), otimizado para operação extremamente estável em ambientes de RF densos, Saída analógica TRS de 3,5 mm, saída digital USB-C e iOS – compatibilidade universal com câmeras, dispositivos móveis e computadores, Gravação on-board – mais de 40 horas de memória interna, Canal de segurança, controle de ganho flexível (pad de três estágios, expansível para 10 estágios), Bateria de íon de lítio recarregável embutida – até 7 horas de duração da bateria, Transmissão sem fio: Digital 2.4 GHz, Alcance de operação: 200 m, Máximo de sistema por setup: 4, Criptografia: 128-Bit, Faixa de ganho: -24 a 0dB (6 dB Steps), Saída: Áudio TRS P2, Porta USB: Tipo C para alimentação, carregamento e saída de áudio, Duração da bateria: 7 horas, Peso: 32 g, Entradas: P2 TRS não balanceada com Omnidirecional

BOYA 

Unid

1,00

685,00

685,00

Total:

1.685,00

 

Vencedor(es): MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA

CNPJ: 39.619.837/0002-30

Email:

Telefone: 84998100900

Endereço: Rua Atalydes Moreira de Souza, 0 sala 32, CIVIT I, Serra/ES, CEP: 29168-055

Representante: MARCO TULIO GOMES DE FIGUEIREDO - RG:

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00006

Scanner de Mesa Duplex, Preto, resolução optica 600 dpi ou superior, lados de digitalização frente/verso/duplex, USB 2.0 ou superior, requisito de energia 110/220v AC (50/60Hz)

BROTHER 

Unid

1,00

2.100,00

2.100,00

Total:

2.100,00

 

Vencedor(es): POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES

CNPJ: 29.520.946/0001-60

Email:

Telefone: 84999282860

Endereço: Rua Arthur Lourenço, 0 letra A, Barreiro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30640-550

Representante: Polliana Iolanda Assunção Silva Nunes - RG:

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00021

Smart tv 55 Polegadas, 4k UHD, 3 HDMI, com conectividade Wi-fi e bluetooth, portas USB, porta LAN, saída digital ópitica, Voltagem 110/220v AC 50~60hz (bivolt), Processador: a9 Gen4 AI Processor 4K, sistema operacional webOS, com preta

HQ / HQ SMART 60" 

Unid

5,00

2.730,00

13.650,00

Total:

13.650,00

 

Vencedor (es): PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 37.090.234/0001-87

Email:

Telefone: 5421215085

Endereço: Rua Dr Maruri 990 sala 502, Concórdia/SC, CEP: 89700-280

Representante: Tiago Pizzatto  

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00025

Notebook Processador Intel i5 de 11ª geração (2,40 GHz até 4,20 GHz), Sistema Operacional Windows 10 Home 64 (Português BR), Tela 15.6" Full HD (1920 x 1080) Antirreflexo, Memória 8 GB DDR4-3200MHz, Armazenamento 256 GB SSD, Portas 1xUSB 2.0, 1xUSB 3.2 Gen 1, 1xHDMI 1.4b, 1xConector de energia, 1xUSB-C 3.2 Gen 1, 1xCombo jack Microfone/Headset (3.5mm), 1xLeitor de cartões, Conectividade 11AC (2x2) & Bluetooth® 5.0

Lenovo 

Unid

6,00

3.050,00

18.300,00

Total:

18.300,00

Sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN,

TIBAU DO SUL/RN 27 de  julho de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

PREGOEIRO OFICIAL

 

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

Dispensa de Licitação n.º 014/2023

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, através da sua Presidenta, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 8.666/93, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 014/2023 vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, pelo valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), em favor de FRANCISCO FÁBIO DA SILVA BARBOSA ME CNPJ Nº: 10.496.308/0001-23.

 

Assim, nos termos do art. 24, da Lei nº 8.666/93, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos. 

 

 

VIÇOSA/RN, 27 DE JULHO DE 2023.

 

 

 

MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

Extrato de Dispensa de Licitação

 

 

 

Processo:  014/2023;

 

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.

 

Contratado: FRANCISCO FÁBIO DA SILVA BARBOSA ME CNPJ Nº: 10.496.308/0001-23, com Valor Total Julgado: R$ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS);

 

Base legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993;

 

 

VIÇOSA/RN, 27 DE JULHO DE 2023.

 

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

Dispensa de Licitação n.º 015/2023

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, através da sua Presidenta, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 8.666/93, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 015/2023 vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de licitação, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO E DIGITAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E ATAS, ENTRE OUTROS) INERENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, pelo valor de R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), em favor de MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES CNPJ Nº: 33.044.977/0001-60

 

Assim, nos termos do art. 24, da Lei nº 8.666/93, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos. 

 

 

VIÇOSA/RN, 27 DE JULHO DE 2023.

Extrato de Dispensa de Licitação

 

 

 

Processo:  015/2023;

 

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO E DIGITAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E ATAS, ENTRE OUTROS) INERENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

 

Contratado: MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES CNPJ Nº: 33.044.977/0001-60, com Valor Total Julgado: R$ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS);

 

Base legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993;

 

 

VIÇOSA/RN, 27 DE JULHO DE 2023.