Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2023 e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo XIX, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Acariense no ano de 2023 aos seguintes agraciados:

Andréia de Fátima Campos

Clodonil Monteiro Pereira

Dielly Guimarães da Silva

Emanuel Medeiros de Araújo

Fernando Hugo Mandu da Silva

Hipólito Pires Galvão Neto

Ilza Maria da Silva Souza

Isabel Cristina Meira Lopes Dantas

Jairo Amorim Gomes de Araújo

João Eufrazio de Medeiros Bisneto

José Almir da Silva

Kênnia Monique de Lima Silva

Kleber Tinoco de Andrade 

Lidiane Luciana de Azevedo Santos

Lívia Vivianne de Azevedo Lins

Márcio Dantas de Medeiros

Marenilson Batista da Silva

Maria da Guia Medeiros

Maria Júlia de Sousa

Milton Dantas Filho

Milton Gregório da Silva

Mirela Chagas de Araújo Souza

Renata Fonseca Pinto Cavalcanti

Rinaldo Regis Batista

Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes

Túlio Soares de Araújo

Wellington Souza da Silva

Art. 2º - O título ora concedido faz jus aos relevantes serviços prestados à sociedade acariense.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN, em 28 de julho de 2023.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente

ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA

Vice-presidente

MARINEIDE ALVES DANTAS

1º Secretária

JOSÉ ERIVAN DA SILVA

2º Secretário

(*) Republicado por incorreção.

PORTARIA 110/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANA KAROLINA DA COSTA SILVA, inscrita no CPF nº ***489***-07.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 111/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANA KAROLINE SILVA DANTAS, inscrito no CPF nº ***.974.***05.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 112/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANDERSON RAFAEL FERREIRA, inscrita no CPF nº ***.900.***-79

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 113/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANNE VICTORIA BARBOSA FERNANDES, inscrita no CPF nº ***.532.***-10

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 114/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CPF nº ***.086.***-20.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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CPF 938.169.014-68

PORTARIA 115/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. DELZA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF nº ***082***-78.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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CPF 938.169.014-68

PORTARIA 116/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. EDJANE CORINGA DE LEMOS, inscrita no CPF nº ***499***-47.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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PORTARIA 117/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº ***.398.***-20.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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PORTARIA 118/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ELENEIDE BEZERRA DE SALES, inscrita no CPF nº ***.459.***-53.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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PORTARIA 119/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA BARRETO DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.412.***-53.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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PORTARIA 120/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA CARNEIRO SOBRINHA ROMÃO, inscrita no CPF nº ***.526.***-63.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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CPF 938.169.014-68

PORTARIA 121/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINTE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA DAMIANA BARRETO FERREIRA, inscrita no CPF nº ***603***-84.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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PORTARIA 122/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE FRANÇA DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.775.***-00.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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PORTARIA 123/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA EDILENE FERNANDES DE SOUZA CARVALHO, inscrita no CPF nº ***.499.***-95.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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CPF 938.169.014-68

PORTARIA 124/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. FRANCISCA ISABELA FERNANDES DE MOURA, inscrito no CPF nº ***785***-07.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 125/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA JEANE DE LIMA, inscrita no CPF nº ***.001.***-58.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 126/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. FRANCISCO HELIO DE SOUSA, inscrita no CPF nº ***.727.***-15.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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PORTARIA 127/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. GABRIELLA GOMES DE SOUSA, inscrita no CPF nº ***.269.***-32.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 128/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. GUILHERME MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***290***-82.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 129/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. IRENILDO BRUNO COSTA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***.166.***-16.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 130/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JACIARA DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF nº ***.980.***-67.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 131/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JOÃO DANTAS BEZERRA, inscrita no CPF nº ***.320.***-34.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 132/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JOSIMÁRIO DA SILVA, inscrita no CPF nº ***094***-75.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 133/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JULIANA DE MELO PAULINO, inscrita no CPF nº ***.126.***-59.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 134/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. LAIR MEDEIROS DA SILVA, inscrito no CPF nº ***760***-79.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 135/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. LARISSA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***300***-50.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 136/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. LUCIA DE FATIMA MELO DO NASCIMENTO VARELA, inscrita no CPF nº ***.389.***-00.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 137/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARCIA MARIA RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***.822.***-66.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 138/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA DAS DORES DE JESUS CUNHA, inscrita no CPF nº ***.532.***-87.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 139/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF nº ***.268.***-90.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 140/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CUNHA, inscrita no CPF nº ***.404.***-82.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 141/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA NETA ALVES PINTO SOUSA, inscrita no CPF nº ***.413.***-27.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 142/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA RITA MOURA DA SILVA, inscrita no CPF nº ***203***-27.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

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PORTARIA 143/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DO GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARINA FERNANDES SILVA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***.450.***-70.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 144/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. MARISONIA INACIO OLEGARIO DE MELO, inscrita no CPF nº ***.467.***-00.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 145/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NÉLIA SOARES DE OLIVEIRA BARACHO, inscrita no CPF nº ***.511.***-29.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 146/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. OLEGARIO RODRIGUES CORREIRA NETO, inscrita no CPF nº ***.674.***-49.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 147/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. RAKNEILSON WANDESON ROMAO DA CUNHA, inscrita no CPF nº ***326***-00

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 148/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. RAYNARA BELO DE CARVALHO, inscrita no CPF nº ***.440.***-62.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 149/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. SÉRVULO NOGUEIRA NETO, inscrita no CPF nº ***.118.***-09.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 150/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THALITA SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***417***-09.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

PORTARIA 151/2023

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THAMARA MYKAELY CUNHA, inscrita no CPF nº ***.558.***-29

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                    Art. 1º  NOMEAR, a Senhora KEREN-HAPPOUK MARIA MACEDO DA CUNHA, CPF: 037.809.524-24, para o cargo de Diretora de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2023.

.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 01 de agosto de 2023.

_____________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Areia Branca -RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara , no uso de suas atribuições, em observância a Resolução 001/2021- CMAB, de 20 de julho de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 1,0 (UM ) a TELMA ALVES DA SILVA PRAXEDES, no valor de 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de MOSSORÓ, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Participar do Encontro Regional (Polo III- Mossoró/RN) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, na cidade de Mossoró/RN nos dias 12 e 13/07/2023.

.

Local de destino: MOSSORÓ/RN

Período de afastamento: 12 de Julho de 2023 a 13 de Julho de 2023.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Areia Branca/RN, 11 de Julho de 2023.

RENAN DE LIMA SOUZA
Presidente
ADM 2023-2024

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Canguaretama

CNPJ: 11.932.99310001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 - Centro - CEP: 59.190-000.

GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria N° 027/2023

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1° - NOMEAR o senhor LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, inscrito no CPF sob o número 060.XXX.XXX-38, para cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO, do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Canguaretama/RN, em 01 de Agosto de 2023.

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

 O Poder Legislativo de Canguaretama/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 02/08/2023 a 04/08/2023, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E VÍDEO, (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ITINERANTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE CANGUARETAMA/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: cplcmclegislativo2021@hotmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min. As propostas deverão ser enviadas até as 23h59min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: cplcmclegislativo2021@hotmail.com.

Canguaretama/RN, 01 de agosto de 2023

Joel Martins da Silva

Setor de Compras

O Poder Legislativo de Canguaretama/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 02/08/2023 a 04/08/2023, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO DE CANGUARETAMA/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: cplcmclegislativo2021@hotmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min. As propostas deverão ser enviadas até as 23h59min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: cplcmclegislativo2021@hotmail.com.

Canguaretama/RN, 01 de agosto de 2023

Joel Martins da Silva

Setor de Compras

PORTARIA Nº 195/2023

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013, Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.112/2022, e inciso VIII, do Artigo 19º, do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

 Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LUANA GOMES SANTANA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob n. *8*.1*1.*5*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 01 de Agosto de 2023.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 196/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). CLEONIO ALVES PEREIRA FILHO, inscrito(a) no CPF sob n. *7*.5*6.*9*-**, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE PLENARIO desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 01 de Agosto de 2023.

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 197/2023

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013, Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.112/2022, e inciso VIII, do Artigo 19º, do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

 Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). CLEONIO ALVES PEREIRA FILHO, inscrito(a) no CPF sob n. *7*.5*6.*9*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE JURÍDICO desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 01 de Agosto de 2023.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 198/2023

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013, Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.112/2022, e inciso VIII, do Artigo 19º, do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

 Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINE DA PAZ ALVES, inscrito(a) no CPF sob n. *6*.0*9.*1*-**, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE PLENARIO desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 01 de Agosto de 2023.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

Concede diária ao Srª Presidente que especifica e dá outras providências.

A Diretora Geral da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 003 de 10 de janeiro de 2019, Art. 9;

R E S O L V E:

1 – Conceder a Srª KENIA COSTA FARIAS DE MACEDO, portador do CPF sob o n° 465.847.144-20, ocupante do cargo de Presidente, 1/² (meia) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para Custear Despesas Durante seu deslocamento a cidade de de Natal/RN, no dia 03 de Agosto de 2023, Ida a Federação da Câmara Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN para participar de Reunião com equipe jurídica.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Coronel Ezequiel/RN, 01 de agosto de 2023.

Publique-se;

Pague-se.

_________________________________________

Valdicleide Maria da Silva

Diretora Geral

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 003 de 10 de janeiro de 2019, Art. 9;

R E S O L V E:

1 – Conceder a Srº SIDNEY TELES DE MENEZES, portador do CPF sob o n° 090.240.744-95, Ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para Custear despesas, DURANTE SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, no dia 03 de agosto de 2023, Ida ao ITEP - Instituto Técnico-Científico de Perícia, receber identidades Emitidas na Câmara Municipal para os municipes, atraves do Conveinio ITEP, FECAM/RN e Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Coronel Ezequiel/RN, 01 de Agosto de 2023.

Publique-se;

Pague-se.

_________________________________________

Kenia Costa Farias de Macedo

Presidente

Concede diária.

 O Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

  RESOLVE:

  Art. 1º - Conceder a Vereadora da Câmara Municipal de Doutor Severiano, Lucineide Bessa Nogueira, 01 (uma) diária para que a mesma possa estar na cidade Martins/RN no dia 03 de Agosto do ano em curso, para participar de Audiência Pública Regional que acontecerá no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Martins – SEMECE, localizado na rua Planalto, Martins/RN, promovido pelo Ministério Público do rio Grande do Norte.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE

 PUBLIQUE-SE

 CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 01 de Agosto de 2023.

Francisco Juraci Leite

Presidente

Concede diária.

 O Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

  RESOLVE:

  Art. 1º - Conceder ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano, Francisco Juraci Leite, 01 (uma) diária para que o mesma possa estar na cidade Martins/RN no dia 03 de Agosto do ano em curso, para participar de Audiência Pública Regional que acontecerá no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Martins – SEMECE, localizado na rua Planalto, Martins/RN, promovido pelo Ministério Público do rio Grande do Norte.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE

 PUBLIQUE-SE

 CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 01 de Agosto de 2023.

Andreza Maria de Queiroz Silva Leite

Tesoureiro

RESOLUÇÃO N. º062/ 2023

“Denomina a Escola do Legislativo de Goianinha como “Escola do Legislativo de Goianinha Aparecida da Rocha Machado”.          

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de

Suas atribuições legais:

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Goianinha/RN APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Resolução:

Art.1º Fica denominada a Escola do Legislativo de Goianinha Aparecida da Rocha Machado.

Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos efeitos a 28 de junho.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Goianinha/RN

DECRETA O ADIAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO 2º BIÊNIO 2023/2024.

Doel Soares da Costa, Presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguacu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno,

CONSIDERANDO que o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN estabelece em seu artigo 66, inciso II, alínea “a”, a competência da Presidência em abrir, presidir, suspender e encerrar sessões,

CONSIDERANDO que, atualmente, está ocorrendo manutenção no ar-condicionado recentemente instalado no prédio da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN e resta prejudicado o regular funcionamento do ar-condicionado, resolve:

DECRETAR

Art. 1º – Fica adiada a 1ª sessão ordinária do 3º período do 2º biênio da legislatura 2023/2024, para o dia 09/08/2023.

Parágrafo único. A referida sessão adiada no caput deste dispositivo será realizada concomitantemente com a 2ª sessão ordinária do 3º período do 2º biênio da legislatura 2023/2024 no dia 09/08/2023.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu/RN, em 01 de agosto de 2023.

DOEL SOARES DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

PORTARIA Nº 029/2023, de 1º de agosto de 2023

RETIFICANDO A PORTARIA 028/2023

Informa sobre manutenção no servidor.

            A Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais,

INFORMA:

            Art. 1º Em virtude da substituição de peças do servidor, por motivo de reparos, estamos aguardando o reparo pelo suporte técnico, sendo assim o portal da transparência estará temporariamente fora do ar para consulta dos contracheques, informamos ainda que a consulta está disponível até a troca das peças.

            Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 24 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Ipueira/RN, 1º de agosto de 2023.

_____________________________________________

NILMARA DE ASSIS LIMA

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Cayo Daniel Andrade da Silva, Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Itajá/RN, conforme a Portaria nº 042/2023, uma (01) diária ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal, no dia 02 de agosto de 2023, onde o mesmo, compondo a Comitiva do Presidente José Valderi de Melo, cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único - Compondo a comitiva do Presidente José Valderi de Melo, o Assistente Parlamentar Cayo Daniel Andrade da Silva irá à cidade de Natal, a fim de tratar de interesses oportunos ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

Publique-se e cumpra-se.

José Valderi de Melo

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

A Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN, Vereador José Valderi de Melo, uma (01) diária ao valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal, no dia 02 de agosto de 2023, onde o mesmo cumprirá agenda oficial e tratará de interesses pertinentes ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Tesouraria da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2023.

Publique-se e cumpra-se.

Francisca Dantas Batista Melo

Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá/RN

Designa o gestor de contrato abaixo descriminado e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN, Sr. Vereador José Valderi de Melo, no uso de suas atribuições constitucionais e,

CONSIDERANDO que cabe à Administração, nos termos do Art. 58, inciso III c/c 67, ambos da Lei Federal 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; e

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Fabrício Caio da Silva Melo, portador do CPF nº 125.119.404-42, nomeado por meio da Portaria nº 035/2023, para exercer a função de Gestor/Fiscal da Dispensa de Licitação nº 018/2023, a ele designado por meio de memorando do ordenador de despesa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itajá, Rio Grande do Norte, em 28 de julho de 2023.

José Valderi de Melo

Presidente da Câmara Municipal

Itajá / RN.

DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA

Art. 1º – Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores nos dias em que houver jogo da Seleção brasileira Feminina de futebol na copa mundo do ano de 2023.

Art. 2º – As horas serão compensadas em datas a serem definidas pelo Presidente.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Janduís/RN, em 01 de agosto de 2023

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JÚNIOR

Vereador Presidente

Mat. 000026

Errata referente a publicação no Diário FECAM, dia 31 de julho de 2023, código de identificação da publicação:61627657

Edição: 1704

Proc. Admin. LMJS/RN nº 719.001/2023

Objeto: Registro de Preço para obtenção da proposta mais vantajosa destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET E SALGADOS

ONDE SE LÊ:

3. DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

3.1 O objeto do presente certame, qual seja, “Aquisição de peças, produtos e acessórios para equipamentos de informática”. É classificado como “bens comuns”, pois seus padrões de desempenho e qualidade são objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

4. DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CUSTOS

4.1 No caso do objeto do presente certame, qual seja, “Aquisição de peças, produtos e acessórios para equipamentos de informática”, a natureza do objeto da contratação torna inviável e desnecessário o detalhamento dos custos incidentes, diante do seu caráter simplificado.

LEIA-SE CORRETO:

3. DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

3.1 O objeto do presente certame, qual seja, “Registro de Preço para obtenção da proposta mais vantajosa destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET E SALGADOS”. É classificado como “bens comuns”, pois seus padrões de desempenho e qualidade são objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

4. DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CUSTOS

4.1 No caso do objeto do presente certame, qual seja, “Registro de Preço para obtenção da proposta mais vantajosa destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET E SALGADOS”, a natureza do objeto da contratação torna inviável e desnecessário o detalhamento dos custos incidentes, diante do seu caráter simplificado.

PROMITENTE CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.871.937/0001-96; PROMITENTE CONTRATADA: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA- CNPJ: 29.391.476/0001-82; Objeto: Aquisição de peças, produtos e acessórios similares para equipamentos de informática (Hardware); DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023; VIGÊNCIA: termo inicial em 28 de julho de 2023 e termo final em 27 de julho de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 40.413,69, (quarenta mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e nove centavos); SUBSCRITORES: Cássio Lúcio Jesus Cunha de Medeiros, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.306.694-36, pelo Contratante e Manuela Negromonte Mendes Muniz de Andrade, inscrito no CPF/MF sob o n° 107.646.124-76 – pela Contratada.

PROMITENTE CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.871.937/0001-96; PROMITENTE CONTRATADA: MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 27.330.718/0001-00; Objeto: Aquisição de peças, produtos e acessórios similares para equipamentos de informática (Hardware); DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023; VIGÊNCIA: termo inicial em 26 de julho de 2023 e termo final em 25 de julho de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 40.413,69, (quarenta mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e nove centavos); SUBSCRITORES: Cássio Lúcio Jesus Cunha de Medeiros, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.306.694-36, pelo Contratante e Iwry Magnum Silva do Nascimento, inscrito no CPF/MF sob o n° 055.503.994-31 – pela Contratada.

PROCESSO Nº: 620.001/2023

A Comissão de Licitação do Município de JARDIM DO SERIDÓ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, consoante autorização do(a) Sr(a). CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS, Vereador Presidente, vem abrir o presente processo administrativo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CORRELATOS.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021:

Art. 75 - É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Destaca-se que há a informação de dotação orçamentária e disponibilidade financeira, para realizar a presente contratação.

A empresa a ser contratada com a proposta mais vantajosa, encontra -se apta para o fornecimento do objeto a ser contratado, conforme certidões negativas apensadas.

Nota-se que o valor da contratação está dentro do limite previsto em lei, com isto, objetiva-se atender aos princípios da legalidade, economicidade e celeridade, realizando a presente contratação.

Isto posto, opta-se pela dispensa da licitação por considerar que o valor da contratação não compensa os custos da Administração com um procedimento licitatório.

Assim, com fundamento nos artigos supracitados da Lei nº. 14.133/2021, esta Comissão de Licitação apresenta a justificativa para ratificação e demais considerações que por ventura se fizerem necessárias.

DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação dar-se-á pela necessidade de aquisição de material de expediente e correlatos, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN. A aquisição de materiais de expediente é imprescindível a esta Casa Legislativa, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, bem como para conceder atendimento satisfatório às constantes demandas dos setores (serviços legislativos e administrativos).

Dessa forma, a não formalização deste processo inviabilizaria a continuidade das atividades desenvolvidas por este ente.

DA JUSTIFICATIVA DO PREÇO

A escolha das propostas mais vantajosas, foram decorrentes de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços se encontram compatíveis com a realidade mercadológica. Além disso, foi possível auferir preços públicos para alguns itens, considerando o princípio da economicidade por escala, e a disponibilidade conforme descrição de itens.

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com PAPELARIA SANTA DULCE LTDA- CNPJ: 19.210.207/0001-19 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 ; totalizando o valor de R$ 6.155,69 (seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP- CNPJ: 24.208.480/0001-49 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 7, 12, 15, 21, 25, 26, 27, 34 ; totalizando o valor de R$ 536,30 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos) e SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP- CNPJ: 08.385.809/0001-90 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 40 ; totalizando o valor de R$ 22,95 (vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

          Jardim do Seridó/RN, 19 de julho de 2023

_________________________________________________

RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS

 Presidente da CPL

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no inciso II, art. 75, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação das empresas: ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP- CNPJ: 24.208.480/0001-49; PAPELARIA SANTA DULCE LTDA- CNPJ: 19.210.207/0001-19 e SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP- CNPJ: 08.385.809/0001-90, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CORRELATOS.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 75, da lei 14.133/21, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Jardim do Seridó/RN, 01 de julho de 2023.

__________________________________________

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

PROCESSO DE DESPESA Nº: 620.001/2023.

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 018/2023.

BASE LEGAL: ART. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ.

CONTRATADO:

ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP- CNPJ: 24.208.480/0001-49;

PAPELARIA SANTA DULCE LTDA- CNPJ: 19.210.207/0001-19;

SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP- CNPJ: 08.385.809/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS DESTINADA AO PROJETO “JOVEM LÍDER JARDIM”, PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

PREÇO GLOBAL: NO VALOR DE R$ 6.714,94 (seis mil, setecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).

Jardim do Seridó/RN, 01 de agosto de 2023.

__________________________________________

RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS

Presidente da CPL

         O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 02/2023,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeado o servidor Robson Lima Gomes, portador do CPF 143.808.144-83 e RG 003.788.425 para o cargo comissionado de Assistente da Guarda Legislativa da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 1º DE AGOSTO DE 2023.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

      Ver. José Gilberto da Silva

Presidente da Câmara Municipal

        O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nr. 02_2023,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica alterado o cargo/função da Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO IZIDORIO DE BRITO (CPF 057.835.594-90) de Coordenadora de Gabinete para o cargo/função comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara. (Constante do anexo II da Resolução nº. 02/2023);

         Art. 2º. Fica alterado o cargo/função da Senhora IARA PEREIRA DE MELO DA SILVA (CPF 066.621.934-61) de Assessora Parlamentar para o cargo/função comissionado de Coordenadora de Gabinete. (Constante do anexo II da Resolução nº. 02/2023);

         Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 1º DE AGOSTO DE 2023.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva

Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, nº10, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00 

E-mail: manager@jundia.rn.leg.br 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ZELMA LUCIA DE OLIVEIRA do cargo de TESOREIRO (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2023.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 01de agosto de 2023.
 

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, nº10, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00 

E-mail: manager@jundia.rn.leg.br 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOZIEL BELTRÃO DE SENA OLIVEIRA para o cargo de TESOREIRO (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 02 de agosto de 2023.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 02 de agosto de 2023.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 174/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e interiores para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Lajes/RN, com a elaboração de projeto arquitetônico, planilha orçamentaria, memorial de cálculo, memorial descritivo, com perspectivas de fachada e projeto de design de interiores/ambientes, visando à reforma e adequação dos espaços físicos.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lajes, CNPJ: 01.717.814/0001-04.

CONTRATADO: Empresa EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS MVM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.094.328/0001-24, com endereço na Rua da Bauxita, nº 03, sala 02, Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59.076-640.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: De 31 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal; Função: 01 – Legislativa; Sub-função: 031 – Ação Legislativa; Programa: 0001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo; Projeto Atividade: 2001 – Manutenção das atividades da câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Lajes/RN, 31 de julho de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN

ROSEMARY DOS SANTOS COSTA MARTINS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN

CONTRATANTE

EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS MVM LTDA

CNPJ: 37.094.328/0001-24

MATHEUS BEZERRA DE SOUZA NUNES

SÓCIO ADMINISTRADOR

CONTRATADO

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias a (o) servidor (a), MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS MISSIAS DE MELO, portadora da matricula nº 19, na função Agente de Serviços Gerais – de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30 (trinta) dias, a partir de 02/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo, 02/06/2019 à 02/06/2020. Retornando em 01/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

Macau/RN, 02 de agosto de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN

Biênio 2023/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS 

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 12.072.392/0001-83- Valor Total R$ 177.482,42 – CENTO E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Justiniano da Costa, 152 - Centro - Monte das Gameleiras - RN, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. E-mail: camaramunicipalmdg23@gmail.com.

Monte das Gameleiras - RN, 28 de julho de 2023.

A Comissão

Dispõe sobre a Licença de Vereador da Câmara Municipal de Mossoró, Convocação de Suplente para Posse, e dá outras providências.

CONSIDERANDO pedido de licença do Vereador Genilson Alves, recebido pela Presidência desta Câmara Municipal, e protocolado na Secretaria Legislativa como Requerimento n° 192/2023;

CONSIDERANDO o Artigo 43, § 1º da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Artigo 310, inciso III; Artigo 311; e o Artigo 313, caput e §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis;

CONSIDERANDO AINDA o Artigo 26, inciso III, alínea “c” do Regimento Interno desta Casa de Leis;

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1°. Tornar pública a LICENÇA do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA por 31 (trinta e um) dias, a contar a partir de 02 de agosto, tendo sido recebida por esta Presidência e protocolada na Secretaria Legislativa como Requerimento n° 192/2023 e aprovada em Plenário durante a 42ª Sessão Ordinária, em 01 de agosto de 2023, conforme dispõem os Artigos 218 e 311 do Regimento Interno.

Art. 2°. Convocar a Suplente de Vereador MARILEIDE DA SILVA MORAIS PONTES - PROS, conforme disposto no Art. 43, § 1º, da Lei Orgânica Municipal e Art. 313, § 2º do Regimento Interno, para tomar posse como Vereador da Câmara Municipal de Mossoró, no prazo de 15 dias a contar da data desta convocação, devendo a Senhora MARILEIDE DA SILVA MORAIS PONTES apresentar os documentos necessários para posse, conforme disposto nos Artigos 5º e 6º do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis.

Art. 3°. O Ato de Posse do Suplente será realizado na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

Art. 4°. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró, 01 de agosto de 2023.

LAWRENCE AMORIM

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

PORTARIA Nº 027/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 009, de 21 de julho de 2023, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que estabelece orientações acerca do expediente da Administração Pública Municipal (Direta e Indireta), nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. 

RESOLVE:

Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO, o dia 02 de agosto de 2023 (quarta-feira), em todos os setores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, 01 de agosto de 2023.

PAULO DANTAS DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores fixados no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o(a) referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador quando se desloca a capital do estado no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE: Art. 1º. – Conceder 01 diária SEM PERNOITE, ao(à) Vereador(a) JOÃO DANTAS FILHO, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento a uma reunião na sede da CAERN em Natal/RN, no dia 01/08/2023 para tratar de informações relacionadas ao saneamento básico do município de Parelhas/RN.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de de R$ 300,00 (trezentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Parelhas/RN, 28 de julho de 2023.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores fixados no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o(a) referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador quando se desloca a capital do estado no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE: Art. 1º. – Conceder 01 diária SEM PERNOITE, ao(à) Vereador(a) JOSIVAN ALVES PEREIRA, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento a uma reunião na sede da CAERN em Natal/RN, no dia 01/08/2023 para tratar de informações relacionadas ao saneamento básico do município de Parelhas/RN.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de de R$ 300,00 (trezentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Parelhas/RN, 28 de julho de 2023.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores fixados no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o(a) referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador quando se desloca a capital do estado no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE: Art. 1º. – Conceder 01 diária SEM PERNOITE, ao(à) Vereador(a) WELLINGTON ARAÚJO SILVA, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento a uma reunião na sede da CAERN em Natal/RN, no dia 01/08/2023 para tratar de informações relacionadas ao saneamento básico do município de Parelhas/RN.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de de R$ 300,00 (trezentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Parelhas/RN, 28 de julho de 2023.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

"PALÁCIO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA"

RUA RAIMUNDO CAVALCANTI Nº. 14 FONE (0xx) 84 -3534 - 2220

CNPJ - 08.492.787/0001 - 68

Portaria nº 058/2023     Em, 01 de agosto de 2023.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na LEI MUNICIPAL N° 872/2022, de 31/03/2022.

R E S O L V E:

           Art. 1º - EXONERAR o Sr. MÁRCIO ANDRIÊ CÂMARA, do cargo em comissão CC1 de CONTROLADOR, do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 01 de agosto de 2023.

Ostílo Bezerra de Melo

- PRESIDENTE -

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

"PALÁCIO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA"

RUA RAIMUNDO CAVALCANTI Nº. 14 FONE (0xx) 84 -3534 - 2220

CNPJ - 08.492.787/0001 - 68

Portaria nº 059/2023         Em, 01 de agosto de 2023.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na LEI MUNICIPAL N° 872/2022, de 31/03/2022.

R E S O L V E:

           Art. 1º - NOMEAR a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO FONSÊCA DE ASSUNÇÃO, para exercer o cargo em comissão CC1 de CONTROLADOR, do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 01 de agosto de 2023.

Ostílo Bezerra de Melo

- PRESIDENTE -

O VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e ainda com fulcro no disposto na Lei nº 647/2023, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao Sr. ITALO MEIRELES DO NASCIMENTO, CPF nº. 113.097.614-93, Servidor da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 1/2 (Meia) diária para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento da cidade de Pedro Velho à Capital do Estado, com o objetivo de resgatar as cédulas de RG’s no dia 02 de Agosto de 2023.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, 01 de agosto de 2023

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Francisco Gomes

Presidente da Mesa Diretora

O VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA, presidente da Câmara de Vereadores de Pedro Velho, usando das atribuições que lhe confere a Lei.

Considerando o Decreto do Estado do Rio Grande do Norte N° 32.831/2023 e Decreto Municipal N°025/2023, os quais dispõem sobre Ponto Facultativo, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Decretar ponto facultativo no dia 02 de agosto de 2023, tendo em vista, os jogos da Seleção Brasileira Feminina na Copa de 2023, retornando o expediente em horário convencional em data de 03 de agosto de 2023.

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, 01 de agosto de 2023

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Francisco Gomes

Presidente da Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Pendências/RN, com fundamento no Decreto n° 7.892/2013, alterado pelo Decreto n° 9.488/2018 e Lei Federal nº 8.666/1993, que permite tal procedimento, ratifica o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 010/2023, originada pelo Pregão Eletrônico n° 002/2023 executado pela Prefeitura Municipal de Macau/RN, objetivando a AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO PARA QUE SEJA DOADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 779/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023, AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIA/RN PARA FINS E USO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POPULAÇÃO PENDENCIENSE. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Macau, CNPJ: 08.184.434/0001-09. Órgão Aderente: Câmara Municipal de Pendências/RN, CNPJ: 08.587.396/0001-27. Fornecedor: J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ: 02.867.473/0001-16. Valor Total de R$ 273.990,00 (duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 01/08/2023.

JOSE ADAILTON BARBOSA DE SOUZA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

A Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao senhor Marcio José Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 1/2 (meia) diária, para que o mesmo possa suprir despesas com transporte e alimentação em viagem para a cidade de Martins-RN onde, no dia 03 de agosto do corrente ano, participará de “Audiência Pública Regional (Resolução nº 3/2022-CGMP/MPRN) polo Martins” promovido pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, conforme requerimento de diárias nº 008/2023 e anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 de agosto de 2023.

Maria José de Freitas Oliveira

Chefe de Gabinete

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA (18.343.598/0001-87), referente à Aquisição e instalação de sistema de Câmeras de Segurança para atender às necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana-RN..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Gabinete do Presidente, Riacho de Santana/RN, 01/08/2023

Luis Cavalcante Pereira

Presidente

Objeto: Aquisição e instalação de sistema de Câmeras de Segurança para atender às necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana-RN.

Contratado:  <WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA (18.343.598/0001-87)

Valor Total Julgado: R$ R$ 3.422,80

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Riacho de Santana/RN, 01/08/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:        

Art.1 Retirar da funcionária efetiva cedida Francisca Souza Silva da Luz, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.;

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 31 de julho de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente da Câmara

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Chefe de Assuntos Administrativos e Patrimoniais desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 01 de agosto de 2023, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede da FECAM/RN, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa, a pedido da presidência.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 31 de julho de 2023.

Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire

Diretor-Geral

O Presidente Constitucional da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA 47391693472 E IRNALDO JOSE DOS SANTOS 02735904482 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TÁXI PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, no valor global de R$ 13.175,00 (treze mil cento e setenta e cinco reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO

Contratada: EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA 47391693472

Processo nº 39/2023 ‑ Dispensa nº 31/2023 ‑ CPL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TÁXI PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.

VALOR: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO, em Santana do Seridó, 28 de julho de 2023.

 ‑ Presidente: IVAN DANTAS DE SOUZA

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTRANA DO SERIDÓ

Contrata: EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA 47391693472

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO

Contratada: IRNALDO JOSE DOS SANTOS 02735904482

Processo nº 39/2023 ‑ Dispensa nº 31/2023 ‑ CPL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TÁXI PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.

VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO, em Santana do Seridó, 28 de julho de 2023.

 ‑ Presidente: IVAN DANTAS DE SOUZA

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

Contrata: IRNALDO JOSE DOS SANTOS 02735904482

PORTARIA Nº 201/2023

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

                       Art. 1° - Exonerar a Senhora ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade n° 002425647 SSP/RN e CPF nº 05695033454, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, conforme Lei Municipal nº 1.136, de 28 de dezembro de 2020.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

            PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

            São José de Mipibu/RN, 01 de agosto de 2023.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente

PORTARIA Nº 202/2023

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

                       Art. 1° - Nomear a Senhora LAURENILDA SANTOS DE LIMA, Carteira de Identidade n° 002362265 SSP/RN e CPF nº 014.025.374-25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, conforme Lei Municipal nº 1.136, de 28 de dezembro de 2020.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

            PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

            São José de Mipibu/RN, 01 de agosto de 2023.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente

PORTARIA Nº 203/2023

Declara a perda definitiva do direito de candidato à vaga e investidura para cargo público da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às convocações dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2020 – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR;

CONSIDERANDO que a candidata aprovada na ordem de classificação 32 do Concurso Público para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (Lista Geral), NAYARA MARIA DA SILVA FERREIRA com número de inscrição 286974-0, apesar de ter sido regularmente convocada através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 053/2023, de 31 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Diário da FECAM/RN) na edição 1662 de 01/06/2023, para apresentação da documentação necessária à nomeação e posse, não compareceu no prazo assinalado no referido Edital,

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar a perda definitiva do direito da candidata NAYARA MARIA DA SILVA FERREIRA (inscrição nº 286974-0) à vaga e investidura para o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO (Lista Geral), nos termos previstos no Edital do Concurso Público nº 002/2020 – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR e na Lei Complementar nº 063/2019.

 Art. 2º. Determinar à Secretaria Administrativa desta Casa Legislativa que proceda com as convocações seguintes para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (Lista Geral), obedecendo rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados no concurso público.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 01 de agosto de 2023.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 204/2023

Declara a perda definitiva do direito de candidato à vaga e investidura para cargo público da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às convocações dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2020 – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR;

CONSIDERANDO que o candidato aprovado na ordem de classificação 6 do Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO (Lista Geral), MOISÉS BATISTA DE LIMA com número de inscrição 293248-6, apesar de ter sido regularmente convocado através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 056/2023, de 31 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Diário da FECAM/RN) na edição 1662 de 01/06/2023, para apresentação da documentação necessária à nomeação e posse, não compareceu no prazo assinalado no referido Edital,

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar a perda definitiva do direito do candidato MOISÉS BATISTA DE LIMA (inscrição nº 293248-6) à vaga e investidura para o cargo público de ASSISTENTE LEGISLATIVO (Lista Geral), nos termos previstos no Edital do Concurso Público nº 002/2020 – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR e na Lei Complementar nº 063/2019.

 Art. 2º. Determinar à Secretaria Administrativa desta Casa Legislativa que proceda com as convocações seguintes para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO (Lista Geral), obedecendo rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados no concurso público.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 01 de agosto de 2023.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 205/2023

Declara a perda definitiva do direito de candidato à vaga e investidura para cargo público da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às convocações dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2020 – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR;

CONSIDERANDO que o candidato aprovado na ordem de classificação 2 do Concurso Público para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO (Lista Geral), MICHAEL GUEDES DA SILVA com número de inscrição 302871-5, apesar de ter sido regularmente convocado através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 057/2023, de 31 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Diário da FECAM/RN) na edição 1662 de 01/06/2023, para apresentação da documentação necessária à nomeação e posse, não compareceu no prazo assinalado no referido Edital,

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar a perda definitiva do direito do candidato MICHAEL GUEDES DA SILVA (inscrição nº 302871-5) à vaga e investidura para o cargo público de ASSESSOR JURÍDICO (Lista Geral), nos termos previstos no Edital do Concurso Público nº 002/2020 – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR e na Lei Complementar nº 063/2019.

 Art. 2º. Determinar à Secretaria Administrativa desta Casa Legislativa que proceda com as convocações seguintes para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO (Lista Geral), obedecendo rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados no concurso público.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 01 de agosto de 2023.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 002/2020* – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR

(*Alterado pela Retificação nº 01/2020, de 04/06/2020; pela Retificação nº 02/2020, de 16/07/2020; pela Retificação nº 03/2020, de 11/08/2020; pela Retificação nº 04/2020, de 03/09/2020 e pela Retificação nº 05/2020, de 30/10/2020)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 058/2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN
           

            A Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, neste ato representada por sua Presidente, CARLA SIMONE GOMES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Complementar Municipal nº 063/2019, em conformidade com os requisitos exigidos no item 5 do Edital do Concurso Público nº 002/2020* – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR, já acima referenciado, CONVOCA o(a) candidato(a) CLARA LÚCIA ARAÚJO DA SILVA (nº de inscrição 302653-0), habilitado(a), ocupante da ordem de classificação 34 do Concurso Público para o cargo de Agente Administrativo (Lista Geral), conforme resultado final homologado através do Edital nº 001/2021, de 05/02/2021, estando o presente Edital publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, no endereço eletrônico camaramunicipalsaojosedemipibu.leg.org.br e no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), para comparecer no prédio sede da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, com endereço na Rua 7 de setembro, nº 20, Centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59162-000, telefone (84) 32732441, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia 02 de agosto de 2023, ou seja, até 31 de agosto de 2023, no horário das 7 às 13 horas, munido(a) da documentação necessária, a seguir relacionada, conforme previsão contida nos itens “5. DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O PROVIMENTO” e “14. DA CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO” deste Edital, para apresentação dos documentos seguintes (cópias autenticadas dos documentos ou cópias simples acompanhadas dos originais para conferência), dentre outros que se fizerem necessários, à época da posse, além dos exames médicos admissionais, visando a nomeação e a posse:

1. Carteira de Identidade;

2. Cadastro de Pessoa Física [CPF (do candidato(a), do cônjuge ou companheiro(a) e filhos(as)];

3. Título de Eleitor e Comprovante de votação na última eleição – nos dois turnos (caso, naquela época, já possuísse 18 anos);

4. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

5. Comprovante de residência;

6. Certidão de Nascimento ou de Casamento (esta última atualizada, de acordo com o estado civil);

7. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se houver);

8. Documento comprobatório da escolaridade mínima exigida (No caso de diploma de conclusão de curso superior na área de inscrição do candidato, este deve ser registrado. No caso de ensino médio e/ou Certificado de Conclusão de Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, qualquer caso acompanhados dos respectivos históricos escolares. O Diploma deve referir-se a curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e respectivos Conselhos Federais, e/ou Nacionais e Conselho Estadual de Educação - CEE;

9. Carteira de Registro no Órgão de Classe, para os cargos que assim a exigir, acompanhada da respectiva certidão de regularidade junto ao Conselho;

10. Certidões Negativas de Antecedentes Criminais expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e pela Justiça Federal;

11. 02 (duas) fotos 3X4;

12. Carteira de Trabalho e Cartão de inscrição no PIS/PASEP;

13. Declaração de acúmulo ou não de cargo/emprego/função públicos;

14. Certidão/Declaração expedida pelo órgão competente, indicando o tipo de aposentadoria (somente para os aposentados em cargo/emprego/função públicos, desde que os cargos estejam previstos nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal) – Documento original;

15. Declaração de bens;

16. Declaração de que não está em licença para tratamento de saúde; Licença prêmio ou outros tipos de licenças, com ou sem ônus para os cofres públicos federal, estadual ou municipal;

17. Comprovante dos dados bancários para depósito da
remuneração;

18. Declaração de existência ou inexistência de Parentesco consanguíneo ou afim, de até 3º grau, com os funcionários públicos do município de São José de Mipibu/RN;

9. Declaração de doenças pré-existentes;

20. Atestado de Saúde Física e Mental (expedido por médico do trabalho e por médico do SUS);

21. Resultados dos seguintes exames: hemograma completo, tipagem sanguínea, VDRL, plaquetas, velocidade de hemossedimentação (VHS), creatinina, glicemia de jejum, gama glutamil transferase (GAMA GT), tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X do tórax (com laudo) e Raio X da coluna vertebral (com laudo).

            O não comparecimento, por qualquer motivo, do(a) candidato(a) no prazo acima estabelecido, bem como a não apresentação dos documentos de comprovação dos pré-requisitos, conforme Edital do Concurso Público nº 002/2020* e Lei Complementar Municipal nº 063/2019, e exames/documentos médicos exigidos na fase de convocação, implicará na perda automática e definitiva do direito à vaga e investidura no cargo público.

            E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital em 01 de agosto de 2023.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 002/2020* – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR

(*Alterado pela Retificação nº 01/2020, de 04/06/2020; pela Retificação nº 02/2020, de 16/07/2020; pela Retificação nº 03/2020, de 11/08/2020; pela Retificação nº 04/2020, de 03/09/2020 e pela Retificação nº 05/2020, de 30/10/2020)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 059/2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN
           

            A Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, neste ato representada por sua Presidente, CARLA SIMONE GOMES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Complementar Municipal nº 063/2019, em conformidade com os requisitos exigidos no item 5 do Edital do Concurso Público nº 002/2020* – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR, já acima referenciado, CONVOCA o(a) candidato(a) JOÃO VICTOR DOS SANTOS (nº de inscrição 287824-6), habilitado(a), ocupante da ordem de classificação 7 do Concurso Público para o cargo de Assistente Legislativo (Lista Geral), conforme resultado final homologado através do Edital nº 001/2021, de 05/02/2021, estando o presente Edital publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, no endereço eletrônico camaramunicipalsaojosedemipibu.leg.org.br e no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), para comparecer no prédio sede da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, com endereço na Rua 7 de setembro, nº 20, Centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59162-000, telefone (84) 32732441, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia 02 de agosto de 2023, ou seja, até 31 de agosto de 2023, no horário das 7 às 13 horas, munido(a) da documentação necessária, a seguir relacionada, conforme previsão contida nos itens “5. DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O PROVIMENTO” e “14. DA CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO” deste Edital, para apresentação dos documentos seguintes (cópias autenticadas dos documentos ou cópias simples acompanhadas dos originais para conferência), dentre outros que se fizerem necessários, à época da posse, além dos exames médicos admissionais, visando a nomeação e a posse:

1. Carteira de Identidade;

2. Cadastro de Pessoa Física [CPF (do candidato(a), do cônjuge ou companheiro(a) e filhos(as)];

3. Título de Eleitor e Comprovante de votação na última eleição – nos dois turnos (caso, naquela época, já possuísse 18 anos);

4. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

5. Comprovante de residência;

6. Certidão de Nascimento ou de Casamento (esta última atualizada, de acordo com o estado civil);

7. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se houver);

8. Documento comprobatório da escolaridade mínima exigida (No caso de diploma de conclusão de curso superior na área de inscrição do candidato, este deve ser registrado. No caso de ensino médio e/ou Certificado de Conclusão de Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, qualquer caso acompanhados dos respectivos históricos escolares. O Diploma deve referir-se a curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e respectivos Conselhos Federais, e/ou Nacionais e Conselho Estadual de Educação - CEE;

9. Carteira de Registro no Órgão de Classe, para os cargos que assim a exigir, acompanhada da respectiva certidão de regularidade junto ao Conselho;

10. Certidões Negativas de Antecedentes Criminais expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e pela Justiça Federal;

11. 02 (duas) fotos 3X4;

12. Carteira de Trabalho e Cartão de inscrição no PIS/PASEP;

13. Declaração de acúmulo ou não de cargo/emprego/função públicos;

14. Certidão/Declaração expedida pelo órgão competente, indicando o tipo de aposentadoria (somente para os aposentados em cargo/emprego/função públicos, desde que os cargos estejam previstos nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal) – Documento original;

15. Declaração de bens;

16. Declaração de que não está em licença para tratamento de saúde; Licença prêmio ou outros tipos de licenças, com ou sem ônus para os cofres públicos federal, estadual ou municipal;

17. Comprovante dos dados bancários para depósito da
remuneração;

18. Declaração de existência ou inexistência de Parentesco consanguíneo ou afim, de até 3º grau, com os funcionários públicos do município de São José de Mipibu/RN;

9. Declaração de doenças pré-existentes;

20. Atestado de Saúde Física e Mental (expedido por médico do trabalho e por médico do SUS);

21. Resultados dos seguintes exames: hemograma completo, tipagem sanguínea, VDRL, plaquetas, velocidade de hemossedimentação (VHS), creatinina, glicemia de jejum, gama glutamil transferase (GAMA GT), tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X do tórax (com laudo) e Raio X da coluna vertebral (com laudo).

            O não comparecimento, por qualquer motivo, do(a) candidato(a) no prazo acima estabelecido, bem como a não apresentação dos documentos de comprovação dos pré-requisitos, conforme Edital do Concurso Público nº 002/2020* e Lei Complementar Municipal nº 063/2019, e exames/documentos médicos exigidos na fase de convocação, implicará na perda automática e definitiva do direito à vaga e investidura no cargo público.

            E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital em 01 de agosto de 2023.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 002/2020* – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR

(*Alterado pela Retificação nº 01/2020, de 04/06/2020; pela Retificação nº 02/2020, de 16/07/2020; pela Retificação nº 03/2020, de 11/08/2020; pela Retificação nº 04/2020, de 03/09/2020 e pela Retificação nº 05/2020, de 30/10/2020)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 060/2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN
           

            A Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, neste ato representada por sua Presidente, CARLA SIMONE GOMES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Complementar Municipal nº 063/2019, em conformidade com os requisitos exigidos no item 5 do Edital do Concurso Público nº 002/2020* – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR, já acima referenciado, CONVOCA o(a) candidato(a) LIANA RAMALHO SILVA (nº de inscrição 270889-0), habilitado(a), ocupante da ordem de classificação 3 do Concurso Público para o cargo de Assessor Jurídico (Lista Geral), conforme resultado final homologado através do Edital nº 001/2021, de 05/02/2021, estando o presente Edital publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, no endereço eletrônico camaramunicipalsaojosedemipibu.leg.org.br e no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), para comparecer no prédio sede da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, com endereço na Rua 7 de setembro, nº 20, Centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59162-000, telefone (84) 32732441, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia 02 de agosto de 2023, ou seja, até 31 de agosto de 2023, no horário das 7 às 13 horas, munido(a) da documentação necessária, a seguir relacionada, conforme previsão contida nos itens “5. DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O PROVIMENTO” e “14. DA CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO” deste Edital, para apresentação dos documentos seguintes (cópias autenticadas dos documentos ou cópias simples acompanhadas dos originais para conferência), dentre outros que se fizerem necessários, à época da posse, além dos exames médicos admissionais, visando a nomeação e a posse:

1. Carteira de Identidade;

2. Cadastro de Pessoa Física [CPF (do candidato(a), do cônjuge ou companheiro(a) e filhos(as)];

3. Título de Eleitor e Comprovante de votação na última eleição – nos dois turnos (caso, naquela época, já possuísse 18 anos);

4. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

5. Comprovante de residência;

6. Certidão de Nascimento ou de Casamento (esta última atualizada, de acordo com o estado civil);

7. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se houver);

8. Documento comprobatório da escolaridade mínima exigida (No caso de diploma de conclusão de curso superior na área de inscrição do candidato, este deve ser registrado. No caso de ensino médio e/ou Certificado de Conclusão de Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, qualquer caso acompanhados dos respectivos históricos escolares. O Diploma deve referir-se a curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e respectivos Conselhos Federais, e/ou Nacionais e Conselho Estadual de Educação - CEE;

9. Carteira de Registro no Órgão de Classe, para os cargos que assim a exigir, acompanhada da respectiva certidão de regularidade junto ao Conselho;

10. Certidões Negativas de Antecedentes Criminais expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e pela Justiça Federal;

11. 02 (duas) fotos 3X4;

12. Carteira de Trabalho e Cartão de inscrição no PIS/PASEP;

13. Declaração de acúmulo ou não de cargo/emprego/função públicos;

14. Certidão/Declaração expedida pelo órgão competente, indicando o tipo de aposentadoria (somente para os aposentados em cargo/emprego/função públicos, desde que os cargos estejam previstos nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal) – Documento original;

15. Declaração de bens;

16. Declaração de que não está em licença para tratamento de saúde; Licença prêmio ou outros tipos de licenças, com ou sem ônus para os cofres públicos federal, estadual ou municipal;

17. Comprovante dos dados bancários para depósito da
remuneração;

18. Declaração de existência ou inexistência de Parentesco consanguíneo ou afim, de até 3º grau, com os funcionários públicos do município de São José de Mipibu/RN;

9. Declaração de doenças pré-existentes;

20. Atestado de Saúde Física e Mental (expedido por médico do trabalho e por médico do SUS);

21. Resultados dos seguintes exames: hemograma completo, tipagem sanguínea, VDRL, plaquetas, velocidade de hemossedimentação (VHS), creatinina, glicemia de jejum, gama glutamil transferase (GAMA GT), tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X do tórax (com laudo) e Raio X da coluna vertebral (com laudo).

            O não comparecimento, por qualquer motivo, do(a) candidato(a) no prazo acima estabelecido, bem como a não apresentação dos documentos de comprovação dos pré-requisitos, conforme Edital do Concurso Público nº 002/2020* e Lei Complementar Municipal nº 063/2019, e exames/documentos médicos exigidos na fase de convocação, implicará na perda automática e definitiva do direito à vaga e investidura no cargo público.

            E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital em 01 de agosto de 2023.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

Vimos através deste comunicado, tornar sem efeito as portarias 082; 083 e 084/2023, matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/08/2023. EDIÇÃO 1705, https://diariooficial.fecamrn.com.br.

Luís Ribeiro da Silva Neto

Vereador – Presidente Interino

Portaria nº 024 de 01 de Agosto de 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO,

no uso de suas atribuições legais,

               RESOLVE:

               Art. 1º EXONERAR do cargo de Assistente Parlamentar II a servidora ELLEN IZABEL ARAÚJO DE BRITO, portadora do CPF Nº 073.011.764-22 e RG Nº 2.582.607 desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

               Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, com efeito a partir de 01/08/2023, revogadas as disposições em contrário.

               Dê-se ciência e cumpra-se.

              Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro-RN. “ Edifício Adália Câmara de Freitas”.

____________________________________________

José Adilberto Faustino

Presidente

Portaria nº 025 de 01 de Agosto de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO,

no uso de suas atribuições legais,

               RESOLVE:

               Art. 1º Nomear MARIA APARECIDA COSME DA SILVA, portador do CPF Nº 098.868.714-31 e RG Nº 2.582.420 para exercer o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR II desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

               Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, com efeito a partir de 01/08/2023, revogadas as disposições em contrário.

               Dê-se ciência e cumpra-se.

              Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro-RN. “ Edifício Adália Câmara de Freitas”.

____________________________________________

José Adilberto Faustino

Presidente

TERMO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2023 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023

RESULTADO DA LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, torna público que a Licitação em referência, objetivando  a contratação de empresa para a prestação de serviço de Assessoria/Consultoria em RH, folha de pagamento, E-Social, RAIS, DIRF, SIAI-DP, todas as demais rotinas pertinentes à área de setor pessoal da Câmara Municipal, conforme termo de referência do referido certame, que após a sessão pública de julgamento do Pregão Presencial acima epigrafado, considerando a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA o objeto do presente certame, ao licitante: FRANCISCO DE ASSIS F. FILHO – ME – CNPJ: 11.488.852/0001-96,  com valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais),por ter atendido o edital.

Senador Georgino Avelino/RN, 01/08/2023.

Ítalo Gabriel Beserra de Oliveira

Pregoeiro

PORTARIA Nº17/2023

                      Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02/08/2023

                              O Presidente da Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, no uso das suas atribuições legais:

RESOLVE:

                            Art. 1º- Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, no dia 02/08/2023, em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo feminina da FIFA 2023.

                           Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            Publique-se na íntegra ex lege.Cumpra-se.

                                      Senador Georgino Avelino/RN, 01 de Agosto de 2023.

                                                ________________________

                                                   Jailton Faustino da Silva

                                                        Presidente da Câmara

Portaria nº 014/2023                                           Serra Caiada/RN, 01 de Agosto de 2023.

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º NOMEAR a Sr.ª, MARIA RUTHYNARA DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº 106.158.434-84 e portadora do RG nº 002.794.937-ITEP/RN, para ser a responsável pelo E-SIC- Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão  da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra

ERIVAN ELIAS DA SILVA

PRESIDENTE

Ata da VII Sessão do terceiro período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte. Aos vinte cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três, às dezenove horas e trinta minutos, teve início à sessão no endereço sede, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, trezentos e trinta e quatro, Centro, sob a presidência do Vereador Erivan Elias da Silva. Estando presente o Vice-Presidente Vereador Francisco Vicente Junior, a 1ª Secretária Vereadora Janaína Patrícia Bezerra da Silva a 2ª Secretária Vereadora Cristilene Bezerra de Azevedo. Estiveram presentes os demais Vereadores: Jailson Mendonça da Silva, Edilmo Lira, Leandro Euclides Guedes da Costa, David Cosme do Nascimento e Ovídio de Aquino Silva Neto, O Senhor Presidente iniciando aos trabalhos desta Casa Legislativa colocou em discussão a ata da VI sessão ordinária, como não houve solicitação da leitura anterior, foi aprovada sem emendas e por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente o Vereador Erivan Elias da Silva, passou a palavra à 1ª Secretária Vereadora Janaína Patrícia Bezerra da Silva para fazer a leitura de dois requerimentos, que requer nos termos do Regimento interno desta casa Legislativa a revitalização e iluminação do campo de futebol do bairro da Biscina, de  autoria da Vereadora Janaína Patrícia Bezerra da Silva, Logo em seguida o senhor Presidente colocou em discussão e votação que foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente passou a palavra 1ª Secretária Vereadora Janaína Patrícia Bezerra da Silva para fazer a leitura do segundo requerimento de autoria do mesmo que requer que o poder Executivo providencie a instalação de câmaras de vigilância no Cemitério Municipal, bem como aumento do fluxo da ronda do Apoio Tático naquele local. Logo em seguida o senhor Presidente colocou em discussão e votação que foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente facultou a palavra aos senhores Vereadores. O Vereador Ovídio de Aquino Silva Neto fazendo uso da palavra saudou a todos com um boa noite e fez um pequeno provisionamento, sob alguns pré–candidatos, que não faz nada, pela população e querem falar dos nove vereadores desta casa, falou sob a campanha que venceu de cabeça limpa e honesta, que faz um desafio para que os mesmo que estão falando chegue à casa do seu eleitor e mostre o que o mesmo prometeu ao seu eleitor, que fez sua campanha andando de casa em casa, juntamente com sua esposa e que os mesmos tem serviços prestados na cidade, os mesmos que estão falado não faz nada pela população, mas que fica em redes sociais falado do trabalho da gestão e dos nove vereadores desta casa  e que todas as pessoas que o procura o vereador para reivindicações o mesmo vai atende o povo.  Finalizou agradecendo a todos os colegas vereadores, pós tudo que o Vereador falou foi apenas um desabafo. O Senhor Presidente facultou a palavra. O Vereador David Cosme do Nascimento fez o uso da palavra, para reedificar o pedido que ele fez na sessão anterior ao Secretário de Agricultura, que o mesmo atenda o seu pedido da recuperação da estrada que dar acesso à Comunidade de Cacimba Nova e finalizou com um boa noite. A palavra foi facultada a Srª. Vereadora Janaina Patrícia Bezerra da Silva que saudou a todos com um boa noite, convidou a população para vim a esta casa para prestar a todos para ver o trabalho que os mesmos fazem nesta casa, agradeceu pela aprovação do requerimento de sua autoria e falou da sua importância como também parabenizou o Vereador Presidente Erivan Elias pelo seu requerimento e da sua importância, ondem reforçou o pedido ao prefeito para que o mesmo atenda o perdido dos requerimentos aprovados, agradeceu ao Prefeito por ter atendido o requerimento de sua autoria para a população que mora próximo ao mirante da serra quanto a iluminação em um determinado percurso com mais segurança para população e falou que esteve com o prefeito para tratar de reedificações sem precisar passar por esta casa e finalizou com um boa noite.  A palavra foi facultada ao Vereador Leandro Euclides Guedes da Costa que saudou a todos com um boa noite, falou que vai ser breve, parabenizou aos Vereadores pelos seus requerimentos aprovados nesta noite, que o mesmo aprovou com muita alegria e falou sob o Projeto Bolsa Atleta que é um projeto federal, projeto esse que o atleta tem direito a um beneficio, pediu a gestão que faça um relatório das pessoas beneficiadas pelo projeto e seus critérios,  para que o mesmo tome conhecimento para poder passar aos atletas, pois os atletas ao  chegarem ao mesmo e falar que só existe no papel e sem o conhecimento do próprio, ele é obrigado a confirmar, e falou a respeito do campo sob a escolinha do América, sob o acordo feito entre a gestão e a diretoria da escolinha, que existe um acordo que só foi feito por parte da escolinha por três meses e que o mesmo não tinha conhecimento desse acordo, que é um trabalho muito bonito que se a prefeitura pudesse ajudar ainda mais seria muito bom para os atletas da escolinha, falou sob dois atletas da nossa cidade que estão levando a bandeira de Brasil a fora, Miguel filho de Gisele e Neto que são atletas de futsal que vem desempenhando um belíssimo trabalho fora da cidade e Rodrigo Freitas, seu primo, que vai jogar fora do país que é uma alegria para nossa cidade  ter um atleta de auto nível nos representando como ele vem fazendo, fez um pequeno relato sob a fala do Vereador David sob a necessidade que a estrada da Comunidade de Cacimba Nova, que liga até a sua residência, que o Secretario de Agricultura veja essa a necessidade que a estrada precisa, falou sob o desabafo do Vereador Tabelinho da ambulância que entende seu desabafo, e finalizou parabenizando sua tia Lila, Tia Marli pelo seu dia  e que Deus abençoe a todos e finalizou com um boa noite e agradeceu. A palavra foi facultada ao Vereador Edilmo Lira que saudou a todos com um boa noite, falou da aprovação do requerimento da Vereadora Janaina Patrícia Bezerra da Silva e do Vereador Erivan Elias da Silva, de grande importância para o Município e tem certeza que o prefeito vai atender a esses requerimentos e solidarizou com Vereador Tabelinho, falou desde antes o que o mesmo já fazia pelo povo, e o que o mesmo faz pelo povo, sendo Vereador e que já fazia antes mesmo de ser vereador, que os pré-candidatos tenham humildade pelo povo que não fique denegrindo a imagem de ninguém, que faça, mostre que você tem capacidade de fazer pelo povo, fez um requerimento verbal cobrando ao Secretario de Agricultura, reforçando o pedido do Vereador David Cosme do Nascimento e finalizou com um boa noite.  A continuar facultada a palavra o Sr. Presidente fez o uso da mesma agradecendo aos senhores Vereadores pela aprovação do seu requerimento e falou da sua importância e da importância do requerimento de autoria da Vereadora Janaina, e que espera que aumente o numero de passagem da rota do Apoio Tático no local,  pedido no seu requerimento, e espera que o Prefeito atenda o pedido dos requerimentos aprovados, falou sob o bolsa atleta, que falou com o Prefeito sob o projeto e sob a parceria do América de Natal/RN, que mesmo estar em débito com a Prefeitura que dar toda assistência ao projeto, agradeceu a todos e convocou os senhores Vereadores para próxima sessão do dia 27 de julho do corrente ano.   E como que ninguém quisesse mais fazer uso da mesma o senhor Presidente deu por encerrada a VII sessão ordinária do terceiro período Legislativo Ordinário.  PRENARIO JOSÉ PAIVA MAGALHÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA. EU, MARIA RUTHYNARA DA SILVA COSTA, SECRETARIA EXECUTIVA DESTA CASA, LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA.

    A Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: Contratação dos serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de bens imóvel a ser realizado no Prédio público da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, conforme descrição do Termo de Referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta até o dia 04 de maio de 2023, às 11h30, conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camarasm17@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo por até 3 (três) dias, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos.

Serra do Mel/RN, 01 de agosto de 2023.

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REGINA KELLY DOS SANTOS

Assessora Técnica Legislativo

PORTARIA Nº 035-2023-GP/CMSM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, Estado do Rio  Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14, inciso VII, da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO   LEGISLATIVO o /aSenhor (a) JOSIELLE RAQUEL DANTAS DA SILVA   das funções cabíveis do cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 01 de agosto de 2023.

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente CPF/MF nº 016.760.074-58

EXTRATO DO TERMO DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL CNPJ: 09.428.749/0001-09.

CONTRATADO GASPAR ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 23.895.214/0001-79

FUDAMNETAÇÃO LEGAL: Lei n°. 8.666/93 - Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso III. Combinado com a Lei 14.039/2020

OBJETO: Contratação de consultoria jurídica na aérea do direito para suporte a procuradoria em diversas termas relacionadas ao direito público, com ênfase nas recomendações normativas destinado atender asa necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

Tibau do Sul/RN, 01 de agosto de 2023.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN.

NOTIFICADA: LR CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.171.182/0001-04, com sede na Rua Rosa de Lima, n.º 3326, Bairro Candelaria, Natal – RN, CEP: 59.065-660.

Fica a empresa acima referenciada, que apresentou a melhor proposta adicional no processo licitatório em questão, notificada para no prazo de 05 dias úteis apresentar os documentos abaixo nominados, sob pena de ser considerada inabilitada e/ou inapta para contratação.

DOCUMENTOS:

- Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica com validade de 30 dias

- Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado ou através da apresentação de contratos, Nota de Empenho ou Nota Fiscal de prestação de serviços compatíveis.

- Certidão registro ou inscrição perante o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA da empresa.

Vera Cruz - RN, 01 de agosto de 2023.

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Charlley Gabriel Mendonca de Luna

Assessor Especial da Presidência