HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS

PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2023-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05090001/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN. Face aos elementos constantes do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-SRP, Processo Administrativo 05090001/2023 e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93,

Resolvo:                                                                        

HOMOLOGAR o Pregão Presencial 012/2023-SRP, bem como AUTORIZAR AS DESPESAS para as empresas:  E & A COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 16.859.386/0001-21, declarada vencedora dos itens 5, 6 e 7, do PP012/2023-SRP, totalizando R$ 18.496,00 (dezoito mil e quatrocentos e noventa e seis reais).

E a Empresa NOSSA CASA APODI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 30.868.427/0001-77, vencedora foi declarada vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 do PP012/2023-SRP, totalizando R$ 24.255,50 (vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme resultado classificatório após a fase de lances em anexo.

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Apodi-RN, 02 de OUTUBRO de 2023

_______________________________

JOSÉ GILVAN ALVES

CPF: 702.386.184-04 

Presidente da Câmara Municipal de Apodi.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
Sinésio Marques da Silva

PORTARIA Nº 25/2023
    

 Decreta Ponto Facultativo no dia 2 de outubro do
 corrente ano na Câmara Municipal de
 Barcelona/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:

Art. 1º. Conceder nas dependências da Câmara Municipal Ponto Facultativo no dia 2
de outubro do corrente ano (segunda-feira), durante de todo o expediente, em face do
feriado do dia 3 do corrente mês e ano.

Art. 2º. A Câmara municipal de Barcelona/RN voltará ao seu expediente normal, na
segunda-feira, dia 4 do corrente mês e ano;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Barcelona/RN, em 29 de setembro de 2023.

Atenciosamente,

José Lúcio da Silva
Presidente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, torna público, que no dia 16 de outubro de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo “ menor preço por lote”, visando o Registro de Preços para futuras aquisições de gerenos alimenticios para atender as demandas da Casa Legislativa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Conforme especificações constantes no edital e em seu Termo de Referência. O edital e seus anexos poderam ser solicitamos através do e-mail camaracarnauba@gmail.com.

Carnauba dos Dantas/RN, 02 de outubro de 2023.

Raimundo Nonato Dantas de Medeiros

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, torna público, que no dia 16 de outubro de 2023, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo “menor preço global”, visando o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no ramo de alimentação para fornecimento de serviço de buffet e coffee breack durante as cerimônias e/ou eventos oficiais da câmara municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Conforme especificações constantes no edital e em seu Termo de Referência. O edital e seus anexos poderam ser solicitamos através do e-mail camaracarnauba@gmail.com.

Carnauba dos Dantas/RN, 02 de outubro de 2023.

Raimundo Nonato Dantas de Medeiros

Pregoeiro

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO DE DISPENSA Nº. 25/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN,

CONTRATADO: LUIZ GONZAGA DO REGO NETO

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para prestação de serviço na área de segurança do trabalho, conforme especificações constantes do item I do termo de referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada com base no disposto no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais), a ser pago de uma só vez, ao final da execução do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Função

 001 – Poder Legislativo

Subfunção

 031 – Ação Legislativa

Proj./Atividade

 2.001- Manutenção das atividades da Câmara Municipal

Elemento de Despesa

 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023.

LOCAL DE DATA: Doutor Severiano/RN, 28 de setembro de 2023.

ASSINANTES:

LUIZ GONZADA DO REGO NETO – CONTRATADO

FRANCISCO JURACI LEITE – CONTRATANTE

Francisco Juraci Leite

Presidente

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.01.09.0001.

O Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o previsto na resolução nº 028/2020 do TCE/RN, RESOLVE:

 Art. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e a empresa LUIZ GONZAGA DO RÊGO NETO, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço na área de segurança do trabalho.

Fiscais Administrativos:

Titular:

Sibele Cristina de Castro Souza, CPF nº. 056.xxx.xxx-11

Suplente:

Leciana Alves da Silva Bandeira, CPF nº. 042.xxx.xxx-16

Art. 2°- O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 Divulgue-se. Publique-se. Cumpra-se

Doutor Severiano-RN, 02 de outubro de 2023.

Francisco Juraci Leite

CPF: 465.467.744-53

Vereador Presidente

O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Florânia – CMF, vereador Jonas Moreira da Silva, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, o vereador MANOEL PINTO NETO, a realizar viagem à cidade de Brasília/DF, entre os dias 02 de outubro à 06 de outubro de 2023, para fins de visitas nos gabinetes dos Deputados Federais no intuito de tratar sob demandas institucionais do interesse da Câmara Municipal de Florânia/RN.

Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais) correspondentes a 04 (quatro) DIÁRIAS INTEGRAIS, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com hospedagem e alimentação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 Registre-se, publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia em 02 de outubro de 2023

Jonas Moreira da Silva

1º Secretário

A CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a realização do Contrato abaixo descrito, consoante se segue:

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN

CONTRATADO: CERTMAIS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA inscrito no CNPJ/MF Nº 31.014.048/0001-82

OBJETO: fornecimento de certificado digital

VALOR GLOBAL: R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos para execução da presente despesa correrão á Conta da classificação: “3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ”.

DATA: 29 de setembro de 2023

BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.

 PELA CONTRATANTE: Andre Wallace Pinto Cavalcante – Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a realização do Contrato abaixo descrito, consoante se segue:

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN

CONTRATADO: JUAREZ MONTEIRO DE MELO NETO, CNPJ Nº 47.057.362/0001-82

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha e equipamentos eletro eletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Galinhos/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 6.392,68 (seis mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta oito centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2023 à 31/12/2023

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos para execução da presente despesa correrão á Conta da classificação: “3.3.90.30- Material de Consumo”.

DATA: 02 de outubro de 2023

BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.

PELA CONTRATANTE: Andre Wallace Pinto Cavalcante – Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023

Contratante:  CÂMARA MUNICIPAL DE JACANÃ

Contratada: SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Processo nº 33/2023 ‑ Dispensa nº 28/2023 ‑ CPL

Objeto: Contratação de Engenheiro para Elaboração de Projeto Base, Planilha Orçamentária e Acompanhamento do Serviço da Reforma, de modo Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Jaçanã/RN.

VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ Processo Legislativo

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA 

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Jacanã

MUNICIPIO DE JACANÃ, em Jaçanã, 02 de outubro de 2023.

Victor Nascimento dos Santos ‑ Presidente

Contratante

JOAO HIGOR PINTO DIAS‑ME

Contrata

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-RN, no uso de suas atribuições legais definidas através do Decreto Legislativo de nº 01/2017.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao senhor Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento as cidades de Natal/RN e Caicó/RN, no dia 04 de Setembro de 2023; Em Natal com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do poder legislativo junto a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM/RN e no Instituto Técnico Cientifico de Perícia-ITEP/RN.

Em Caicó com objetivo de participar de uma reunião do Ministério Público.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Japi/RN, 02 de Setembro de 2023.

Maria Laryssa Fagundes Medeiros

Chefe de Gestão Financeira

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro – JARDIM DE PIRANHAS/RN

EMENTA: Cria a premiação “Estudante Nota 10” para alunos dos ensinos fundamental e médio da rede de ensino estadual, municipal e particular no município de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - RN, faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica criada a premiação “Estudante Nota 10”, nas redes de ensino das escolas estadual, municipal e particular, no Município de Jardim de Piranhas/RN.

Art. 2.º - Serão homenageados os alunos dos ensinos fundamental e médio de cada escola estadual, municipal e particular.

§ 1º Serão premiados os alunos que obtiverem as melhores notas de acordo com o sistema de avaliação do regimento escolar de cada estabelecimento de ensino. 

§ 2º Em havendo empate, serão utilizados os seguintes critérios, sucessivamente:

I – A maior frequência escolar dos referidos alunos, no ano em curso;

II – A maior média anual no ano anterior;

III – A maior frequência escolar no ano anterior;

IV – O melhor desempenho de modo geral, a ser analisado pelo respectivo estabelecimento de ensino, a critério das direções das escolas.

§ Não deverão participar da seleção os estudantes que tiverem sanções disciplinares no ano considerado para a referida premiação.

Art. 3.º - Os estabelecimentos de ensino participantes da premiação a que se refere este projeto de lei deverão, nesta ordem:

I – Divulgar a iniciativa, preferencialmente no início de cada ano letivo;

II – Apurar quais estudantes obtiveram os melhores resultados;

III – Verificar se os estudantes mencionados no inciso II desejam participar da premiação, substituindo os que, por quaisquer motivos, não tiverem interesse, pelos próximos melhores colocados;

IV – Divulgar amplamente, até o fechamento do 1° Semestre do ano em curso, indicando nome, nível de ensino, série, turno e o nome do referido estabelecimento de ensino.

Art. 4.º - A Secretaria Municipal de Educação enviará ofícios à todas as escolas estaduais, municipais e particulares no início do ano letivo informando da premiação e suas regras, assim como ficará responsável pela divulgação e execução do projeto.

Art. 5°. - A homenagem aos alunos será realizada através da entrega de “Menção Honrosa”, em Sessão Solene na Câmara Municipal, devendo coincidir sempre com os eventos da Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que coincide também com o Dia do Estudante.

Art. 6°. - Aos vencedores da premiação será conferido o Certificado de “Estudante Nota 10”.

§ 1º No Certificado constará o nome do aluno, ano/série em que estuda, nome da escola, além da homenagem que lhe está sendo prestada.

§ 2° O Certificado será assinado pelo Prefeito, Secretário de Educação do Município e Presidente da Câmara de Vereadores.

Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - RN, 02 de outubro de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

PRESIDENTE

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

1° SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Alves Simões Filho e dá outras providências.

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas Regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2023. AUTOR: vereadora JOSÉ GOMES DA SILVA, aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Jardinense, ao Sr. Francisco Alves Simões Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas/RN.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Jardim de Piranhas/RN, 02 de outubro de 2023

___________________________________

FRANCISCO JUNIOR ALVES

VEREADOR/PRESIDENTE

___________________________________

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

VEREADOR/1º SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Maria de Fátima Fernandes de Andrade e dá outras providências.

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas Regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2023. AUTOR: vereadora JOSÉ GOMES DA SILVA, aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Jardinense, a Sra. Maria de Fátima Fernandes de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas/RN.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Jardim de Piranhas/RN, 02 de outubro de 2023

___________________________________

FRANCISCO JUNIOR ALVES

VEREADOR/PRESIDENTE

___________________________________

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

VEREADOR/1º SECRETÁRIO

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores,Decreto Federal nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos bem como na informação, em que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da profissional: M DAS GRACAS P DA SILVA COMERCIO E SERVICOS/MV SERVICOS E COMERCIO, CNPJ: 29.356.259/0001-51, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN. No importe global de R$ 66.343,32 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), com vigência no período compreendido entre: 02/10/2023 à 29/12/2023, mediante contratação direta.

Lagoa de Velhos/RN, em 02 de outubro de 2023.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Contratante: Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Contratada: M DAS GRACAS P DA SILVA COMERCIO E SERVICOS/MV SERVICOS E COMERCIO, CNPJ: 29.356.259/0001-51

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Valor global: 66.343,32 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).

Base Legal: Artigo 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21

Lagoa de Velhos/RN, em 02 de outubro de 2023.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA

CONTRATO Nº...........: 028/2023      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

CONTRATADA(O).....: M DAS GRACAS P DA SILVA COMERCIO E SERVICOS/MV SERVICOS E COMERCIO, CNPJ: 29.356.259/0001-51

OBJETO......................: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 66.343,32 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 01 031 0001 2001 Manutenção das Ações do Legislativo, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51, no valor de R$ 66.343,32

VIGÊNCIA...................: 02 de outubro de 2023 a 29 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de outubro de 2023

Suspender a realização da 8ª Sessão do 2º período Ordinário, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, Proposta e entendimento dos Senhores Vereadores.    

R E S O L V E:

SUSPENDER, a realização da Sessão Ordinária acima citada, pelos motivos neste ato alegados, transferindo a mesma para o dia 09 de Outubro do corrente ano, no horário regimentalmente fixado.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

                       Messias Targino – RN, Em 02 de Outubro de 2023.

Francimar Ezequiel da Silva

Presidente

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 04 de outubro de 2023, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento;

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, 02 de outubro de 2023

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

PORTARIA Nº 039/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede diária a Presidente e da outras   providencias.

A Diretora Geral Administrativa da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Paulo Dantas da Silva, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, 1 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e despesas ordinárias, durante sua permanência na cidade de Caicó/RN, no dia 04 de outubro do ano em curso, tendo em vista a necessidade de deslocamento do senhor presidente para participar de reunião presencial no dia 04 de outubro para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha ‘’Oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU’’, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal e Laboratório Estratégico ARRECADA MAIS.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se. 

Joselene Siqueira da Costa                                                                                               Agente Administrativa

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vereador ANTTOMAR AUGUSTO OLIVEIRA DA CÂMARA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRA PRETA/RN, neste ato, FAÇO SABER que,

CONSIDERANDO que no dia 03 de outubro do corrente (terça-feira) é comemorado o dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu;

CONSIDERANDO que o ato próprio para se estabelecer ponto facultativo é o Decreto;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” o expediente do dia 02 de outubro de 2023 (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta/RN.

Art. 2º Fica suspensa a sessão ordinária aprazada para data de 02 de outubro de 2023, bem como todas e quaisquer tramitações que necessitem da deliberação plenária neste dia.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Pedra Preta/RN, Gabinete da Presidência em 02 de outubro de 2023.

ANTTOMAR AUGUSTO OLIVEIRA DA CÂMARA

Vereador

ATO DA MESA

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, I do Regimento Interno.

Considerando a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Riachuelo em datas comemorativas e feriados nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal do ano de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo nos dias 2 e 13/10/2023, em razão dos feriados do dia 3 de outubro (terça-feira) – Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú, e 12 de outubro (quinta-feira) – Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida, respectivamente.

Art.2º Este Ato da Mesa entre em vigor na data da publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE, e

CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHUELO, 28 de setembro de 2023.

VALDENIS DOS SANTOS - Presidente

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO – Vice-Presidente

WASHINGTON JOSÉ ALVES FAGUNDES DE MELO - 1º Secretário

MARIA DAS NEVES BASÍLIO CAVALCANTI FILHA AVELINO- 2º Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:        

Art.1 Exonerar o Senhor Francisco Carlos Freire da Silva, Brasileiro, Inscrito no CPF 709.xxx.xxx-10, do cargo em comissão de “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro de 2023.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em  de 02 outubro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.

A PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido designado a realizar viagem à cidade de Caicó/RN no dia 04.10.2023 e participar de reunião institucional promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, atendendo convite formulado através do oficio 281/2023, tendo como tema de abordagem a apresentação e discussão do projeto “arrecada mais” e do painel sobre a cartilha “oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU”, evento que tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios e fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais, nos termos descrito no requerimento formulado.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se.

Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 2 de outubro de 2023.

Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros

1ª Secretária

Concede diária à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS, Assessora Jurídica da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido designada a realizar viagem à cidade de Caicó/RN no dia 04.10.2023 e participar de reunião institucional promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, atendendo convite formulado através do oficio nº 273/2023, tendo como tema de abordagem a apresentação e discussão do projeto “arrecada mais” e do painel sobre a cartilha “oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU”, evento que tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios e fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais, nos termos descrito no requerimento formulado.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se.

Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 2 de outubro de 2023.

Vereador Ivan Dantas de Souza

Presidente

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Contratada: TATHIANA MEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Processo nº 16/2023 ‑ Inexigibilidade nº 3/2023 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica para prestação de serviços advocatícios no interesse da representação judicial e extrajudicial, para desempenhar os trabalhos junto ao tribunal de contas do estado do rio grande do norte, bem como junto ao tribunal de justiça do rio grande do norte e demais tribunais superiores; prestar consultoria jurídica relacionada a licitações e contratos (LEI Nº 8.666/93) de acordo com as alterações trazidas pela lei 14.133/2021; prestar consultoria técnica para revisão e atualização das legislações atinentes ao poder legislativo, e das leis municipais em colaboração com outros órgãos do município; para prestar todo e qualquer assessoramento que a procuradoria geral da câmara necessite, quer seja no âmbito administrativo e/ou judicial ou extrajudicial, e ainda para promover ações indenizatórias, e outras ações judiciais de interesse da casa legislativa nos termos contratuais, de modo atender as necessidades da Câmara Municipal de São Ben.

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ Câmara Municipal

Ação: 2001 ‑ Manut.das atividades da Câmara

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0000 ‑ Ação Legislativa

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA 

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Sao Bento do Trairi

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI, em São Bento do Trairi/RN, 02 de outubro de 2023.

José Eduardo Bezerra ‑ Presidente

Contratante

TATHIANA MEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contrata

Contratante: Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, CNPJ. 09.116.096/0001-22.

Contratada: Rickson Eduardo Tito da Costa ME, CNPJ. 32.471.045/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de São José de Mipibu.

Valor Global: R$ 10.220,00 (dez mil, duzentos e vinte reais).

Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

São José de Mipibu/RN, em 02 de outubro de 2023.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Resolve exonerar a Sra. GEOVANA DA SILVA CANUTO, inscrita no CPF/MF nº 079.049.684-44 do Cargo de Controle Interno, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN;

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, em 30 de Setembro de 2023.

CICERO ÂNGELO DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Resolve nomear o Sr. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº088.099.214-02, para o Cargo de Controle Interno, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN;

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Timbaúba dos Batistas /RN, em 02 de Outubro de 2023.

CICERO ÂNGELO DA SILVA JUNIOR

Presidente