Concede meia diária ao Servidor da Câmara Municipal de Angicos/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Artigo 48 da Lei nº 994/2014,

            Resolve:

            Conceder ao Servidor da Câmara Municipal de Angicos/RN, EVANDRO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, mat. 191/1, ½ (meia) diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 20 de outubro de 2023, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 20 de outubro de 2023, com retorno previsto às 17h do dia 20 de outubro do corrente ano. A meia diária tem por objetivo o seu comparecimento ao INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO RIO GRANDE DO NORTE – ITEP/RN, para tratar de assuntos referentes a emissão de cédulas de identidade provindas de convênio assinado entre o ITEP/RN e esta Casa Legislativa.

O valor unitário de 1 (uma) diária para dentro do Estado é de R$ 666,11 (seiscentos e sessenta e seis reais e onze centavos), totalizando o valor concedido de R$ 333,06 (trezentos e trinta e três reais e seis centavos) referente a ½ (meia) diária. 

                Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023

Concede a “COMENDA JOSÉ JUSTINIANO SOLON” a Vossa Senhoria ROMULO ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA e contém outras providências.

FAÇO SABER QUE POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RUIDENBERG FERREIRA SOUTO FILHO, A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA APROVOU E EU, RENAN DE LIMA SOUZA – PRESIDENTE, SANCIONO O SEGUINTE DECRETO DO LEGISLATIVO.

Art. 1º - Fica concedido a COMENDA JOSÉ JUSTINIANO SOLON ao Sr. ROMULO ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA.

Art. 2º - O título apresentado por diploma é especialmente confeccionado, e ser-lhe-á entregue em Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, a ser agendada.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Plenário Euclides Leite Rebouças, em 17 de Outubro de 2023.

RENAN DE LIMA SOUZA

Vereador Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 083/2023, em 18 de outubro de 2023.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA”  A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA DESINHA”, através da Lei Municipal 1.025, de 30 de setembro de 2019, destinado a pessoas e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas áreas de Educação, Cultura, Assistência Social e Maternidade atípica.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 18 de outubro de 2023.

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MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

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JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

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JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

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CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 084/2023, em 18 de outubro de 2023.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA”  AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA DESINHA”, através da Lei Municipal 1.025, de 30 de setembro de 2019, destinado a pessoas e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas áreas de Educação, Cultura, Assistência Social e Maternidade atípica.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 18 de outubro de 2023.

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MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

______________________________

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

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JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

______________________________

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 085/2023, em 18 de outubro de 2023.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA”  A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA DESINHA”, através da Lei Municipal 1.025, de 30 de setembro de 2019, destinado a pessoas e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas áreas de Educação, Cultura, Assistência Social e Maternidade atípica.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 18 de outubro de 2023.

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MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

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JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

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JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

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CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 086/2023, em 18 de outubro de 2023.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA”  A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA DESINHA”, através da Lei Municipal 1.025, de 30 de setembro de 2019, destinado a pessoas e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas áreas de Educação, Cultura, Assistência Social e Maternidade atípica.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 18 de outubro de 2023.

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MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

______________________________

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

______________________________

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

______________________________

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

CONTRATO Nº: 018/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA (24.517.310/0001-46)

CONTRATADA: LUIS GONZAGA DO REGO NETO 06137025497 (28.992.720/0001-08)

PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa por Justificativa n.º 016/2023

OBJETO: Contratação de empresa ou profissional habilitado para a prestação dos serviços de segurança do trabalhado, visando a elaboração do laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e o lançamento da carga inicial na plataforma E-SOCIAL dos eventos referente à área de saúde e segurança do trabalho (SST) eventos S- 2210 e S-2240, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO:  19 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 17/10/2023 à 16/10/2024.

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de outubro de 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, em atenção ao que dispõe o Art. 5º, da Lei 8.666/93 e resolução nº32/2016 – TCE, de 01 de novembro de 2016, informa aos interessados o pagamento da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55, correspondente ao processo de Dispensa nº 007/2023, Objeto de contratação de agência de integração, para a prestação de serviços de operacionalização do programa de estágio remunerado no âmbito da câmara municipal de Cruzeta/RN, para a concessão de oportunidade de estágio supervisionado a estudantes, na forma da lei Nº 11.788/08 E DO ART. 24, XIII, DA LEI Nº 8.666/93. A referida quebra da ordem cronológica referentes as notas fiscais Eletrônicas nº 184, nº 5 e nº 16531 em prioridade aos demais interessados constantes na lista de pagamento de ordem cronológica desta edilidade, se dá a falta de relatório, que nesse período não foi apresentado junto a Nota fiscal, impossibilitado na época do pagamento.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para realização de inscrição do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN Itan Lobo de Medeiros, no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais – que marca os 59 anos de fundação da União dos Vereadores do Brasil – UVB, a ser realizada pela plenária assessoria e gestão de eventos, no período de 07 a 10 de novembro de 2023, em Brasília-DF.

      O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, o Sr. ITAN LOBO DE MEDEIROS, autoriza a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, após acato de parecer jurídico desta entidade em favor da empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 18.336.780/0001-00 com sede na R JULIO DE CASTILHOS, nº 1233, SALA 403, Centro, Encatando-RS, Cep: 95.960-000, para prestação de serviço de inscrição do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN Itan Lobo de Medeiros, no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais – que marca os 59 anos de fundação da União dos Vereadores do Brasil – UVB, a ser realizada pela plenária assessoria e gestão de eventos, no período de 07 a 10 de novembro de 2023, em Brasília-DF, com valor estimado em R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no art. 25 da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Cruzeta/RN, em 18 de outubro de 2023.

Atenciosamente,

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para realização de inscrição do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN Itan Lobo de Medeiros, no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais – que marca os 59 anos de fundação da União dos Vereadores do Brasil – UVB, a ser realizada pela plenária assessoria e gestão de eventos, no período de 07 a 10 de novembro de 2023, em Brasília-DF.

RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, para contratação da empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 18.336.780/0001-00 com sede na R JULIO DE CASTILHOS, nº 1233, SALA 403, Centro, Encatando-RS, Cep: 95.960-000, para prestação de serviço de inscrição do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN Itan Lobo de Medeiros, no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais – que marca os 59 anos de fundação da União dos Vereadores do Brasil – UVB, a ser realizada pela plenária assessoria e gestão de eventos, no período de 07 a 10 de novembro de 2023, em Brasília-DF, com valor estimado em R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais).

 RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada notadamente com fundamento ao disposto no art. 25 da Lei Federal 8.666/93.

Determino que se proceda as devidas publicações na imprensa oficial.

Cruzeta/RN, em 18 de outubro de 2023.

Atenciosamente,

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 148/2023

PORTARIA Nº 57/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a vereadora abaixo indicada, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário - Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

Função – Vereadora

Quantidade -  ½ (meia)

Valor - R$ 336,23 ( Trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos)

Destino - Natal - RN

Data de Afastamento: 19 de outubro de 2023.

Hora de Saída: 03h do dia 19 de outubro de 2023.

Hora de Chegada: 18h do dia 19 de outubro de 2023

Roteiro: Reunião junto ao Sistema Nacional de Emprego do Rio Grande do Norte - SINE/RN, localizado na R. Nossa Sra. de Candelária - Candelária, Natal - RN, CEP: 59065-490,  na ocasião será discutida questões como oportunidade de emprego e capacitação para a população Cruzetense. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 18 de outubro de 2023.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente da Câmara

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2023101601

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 101801

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. Art. 24, inc. II, de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da C F CONSTRUCOES LTDA (19.213.661/0001-23), referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO HIDROSANITÁRIA E ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL, com o valor total de R$ 2.127,46 (dois mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 18 de outubro de 2023

____________________________________________

 REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA

Presidente da Câmara Municipal

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2023101601

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 101801

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO HIDROSANITÁRIA E ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL

FORNECEDOR:  

 758 - C F CONSTRUCOES LTDA (19.213.661/0001-23)

Valor: R$ 2.127,46 (dois mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).

Fundamento legal: artigo Art. 24, inc. II.

Frutuoso Gomes/RN, 18 de outubro de 2023

SOLICITAÇÃO FORMAL PESQUISA DE PREÇO

A Câmara Municipal de Jandaira/RN, no dever de se fazer cumprir o que estabelece art. 23, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), vem solicitar aos interessados que nos seja fornecido a proposta comercial para a CONTRATAÇÃO, de empresa na prestação de serviços de agenciamento de viagem com emissão de passagem aérea nacional, para o uso dos exclusivo para as finalidades da Casa Legislativa, onde sua aquisição se dará conforme demanda da Edilidade e o valor estimada deverá se dá até dezembro do corrente ano

O Termo de Referência, que subsidiará para afeição das propostas comerciais, poderá ser retirado do sitio eletrônico oficial da Edilidade e/ou solicitado através do e-mail equipeplanejamentocmj@gmail.com, ou ainda presencialmente no endereço à Av. Aristófanes Fernandes, 290, centro CEP.: 59.594-000, de segunda à sexta, das 8h às 13h.

As propostas deverão ser entregues até 03 (três) dias uteis após a publicação deste aviso na imprensa oficial da Edilidade, obrigatoriamente através do e-mail equipeplanejamentocmj@gmail.com ou presencial na sede da Edilidade, no endereço AV. Aristófanes Fernandes, 290, centro CEP.: 59.594-000, de segunda à sexta, das 8h às 13h

Jandaira/RN,   18 de outubro de 2023

Maria Pricila Fernandes Felix

Coord. Gestão de Contratos

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Cel. João Florêncio, 275 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL, GELO EM CUBOS E VASILHAME PLÁSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 99803–1433. E- mail: licita.cmjp@gmail.com. 

Jardim de Piranhas - RN, 17 de outubro de 2023
LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO
- Pregoeiro Oficial

Torna sem efeito a notificação 001/2023, publicada dia 17 de outubro do corrente ano, através do Diário Oficial das Câmara Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, código:72513805 – Edição 1759, em desfavor da empresa RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.114.994/0001-35, sediada à Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, n° 593, Lote 155 - Quadra 06, Bairro Pajuçara, Natal/RN – CEP.: 59.133-090, doravante denominada CONTRATADA.

A revogação da notificação supracitada, dar-se-á pela entrega total do material solicitado, oriundos da ordem de compra 071-2023, que foram entregues no dia 17 de outubro de 2023, às 11h30.

Jardim do Seridó/RN, 18 de outubro de 2023.

_________________________________________

Cássio Lúcio Jesus Cunha de Medeiros

 Presidente

Concede diária ao Vereador Ronaltty Neri dos Santos.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002/2023 de 03 de janeiro de 2023, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes.

RESOLVE:

Art. 1°: Conceder ao Vereador desta Casa Legislativa, RONALTTY NERI DOS SANTOS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), com o objetivo de DESLOCAR-SE A CIDADE DE ACARI/RN, COM OBJETIVO DE VISITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA TROCAR EXPERIÊNCIAS E PROJETOS A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, conforme consta no Processo de Diária nº 070/2023, dispostos na Tesouraria desta Casa Legislativa.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

Jardim do Seridó/RN, em 18 de outubro de 2023.

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

EMPRESA REGISTRADA: COMERCIAL GALVÃO LTDA. – CNPJ: 26.537.046/0001-38

Vencedora nos itens: 011, 012, 020 e 057 com valor global de R$ 729,92 (setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 17, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 17 DE OUTUBRO DE 2023.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Despesa nº: 1018001/2023. Espécie: Dispensa de Licitação Nº 28/2023. Base Legal: Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA. Contratado: SEC PUBLICIDADE LTDA, inscrito no CNPJ(MF): 08.381.234/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Valor Global R$ 612,00 (Seiscentos e doze reais).         

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 1 01 – CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 – LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 – AÇÃO LEGISLATIVA

Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção de atividades da Câmara

Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros PJ

Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos.

Região: 001 – Lagoa Salgada         

Lagoa Salgada, em 18 de outubro de 2023, por: Ana Catarina da Silva Queiroz.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se a Contratação de empresa especializada na confecção de Título de Cidadão Macauense e Troféu de Homenagem de Comenda 09 de Setembro para ser entregue em sessão solene na Câmara Municipal de Macau, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........        

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

CONTRATADO E VALOR:

• ACRILART LTDA EPP – CNPJ: 02.625.717/0001-54.
• Valor Global: R$ 8.055,44 (oito mil cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2023, conforme informação anteriormente escrita.

MACAU-RN, 19 de outubro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas-RN.

Faço saber que a Câmara Municipal de Parelhas/RN aprovou e eu ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1°. A Procuradoria da Mulher não terá vinculação com nenhum outro órgão desta Casa, sendo órgão independente, formado por Procuradoras Vereadoras, que contará com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara.
Parágrafo Único. Na ausência de vereadoras, uma servidora, ou vereador poderá assumir a procuradoria
Art. 2°. A Procuradoria da Mulher será constituída de 01 (uma) Procuradora da Mulher e de 01 (uma) Procuradora Adjunta. Quando existir, poderá se ter mais procuradoras adjuntas, designadas pelo Presidente da Câmara Municipal.
§ 1º. As Procuradoras Adjuntas terão a designação de Primeira, Segunda e Terceira e, nessa ordem, substituirão a Procuradora Especial da Mulher em seus impedimentos e colaborarão no cumprimento das atribuições da procuradoria
§ 2º. Os mandatos da Procuradoria da Mulher acompanharão a periodicidade e o prazo equivalente da eleição e da gestão da Mesa Diretora.
Art. 3º. Compete à Procuradoria da Mulher zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades do parlamento e ainda:
I - receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher;
II - fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual/municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual;
III - cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
IV - promover pesquisas, seminários, palestras, estudos e atividades diversas sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu défice de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública.
Art. 4º. Toda iniciativa provocada ou implementada pela Procuradoria da Mulher terá ampla divulgação pelo setor de comunicação da Câmara.
Art. 5º. A suplente de vereadora que assumir o mandato em caráter provisório não poderá ser escolhido(a) para Procuradora da Mulher ou Procuradora Adjunta.
Art. 6°. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com a nomeação imediata das procuradoras.

Câmara Municipal de Parelhas, 05 de outubro de 2023.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

                   A Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Rio do Fogo-RN, por seu presidente, na permissão do art. 152, §3º do Regimento Interno, COMUNICA que ficará à disposição dos cidadãos Riofoguense por 60 (sessenta) dias, os autos de nº 006672/2015-TC, referente as contas do Chefes do Poder Executivo no exercício de 2014. Ultrapassado e certificado o referido prazo, encaminhará ao julgamento em Plenário.

Rio do Fogo (RN), 12 de outubro de 2023.

Raimundo Barbosa de Melo

Presidente da Comissão

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO N° 027/2023 – TERMO DE INEXIGIBILIDADE, DE 05/10/2023.

Retifica-se a publicação do PROCESSO N° 027/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE, expedida no Diário Oficial das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte FECAM/RN, Edição 1751, em 05 de outubro de 2023, nos seguintes termos:

I – Onde se lê: R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta reais).

II– Leia-se: R$ 1.300,000 (mil e trezentos reais)

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 18/10/2023.

Aprígio Pereira de Araújo Neto

Presidente

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

Processo Administrativo nº  049/2023

A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

EMPRESA VENCEDORA:

AUTO POSTO SAO TOME LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.839.900/0008-54, Vencedor do Item: 01.

*Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/camara-municipal-de-sao-miguel-do-gostoso-3903/pep-002-2023-2023-258576

São Miguel do Gostoso/RN, 18 de outubro de 2023.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro

Portaria 108/2023

PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 002/2023

Processo Administrativo n° 049/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Atendendo ao dispositivo no Art. 4º, inciso XXI da Lei Federal n. º 10.520/2002 e de acordo com o Demonstrativo de Lances e as condições apresentadas, ADJUDICO o objeto do presente certame a empresa:

Empresa Vencedora: AUTO POSTO SAO TOME LTDA,

CNPJ/MF sob o nº 04.839.900/0008-54.

Item: 01 – Gasolina Aditivada

Quantidade. 10.000 Litros

PERCENTUAL DE DESCONTO (%) incidente sobre o preço médio semanal da tabela da (ANP): 0,50 % (zero vírgula cinquenta por cento)

*Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/camara-municipal-de-sao-miguel-do-gostoso-3903/pep-002-2023-2023-258576

São Miguel do Gostoso/RN, 18 de outubro de 2023.

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Pregoeiro

Portaria 108/2023

PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 002/2023

Processo Administrativo n° 049/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico N0 002/2023, nos ditames da Lei n0 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante:

Empresa Vencedora: AUTO POSTO SAO TOME LTDA,

CNPJ/MF sob o nº 04.839.900/0008-54.

Item: 01 – Gasolina Aditivada

Quantidade. 10.000 Litros

PERCENTUAL DE DESCONTO (%) incidente sobre o preço médio semanal da tabela da (ANP): 0,50 % (zero vírgula cinquenta por cento)

*Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/camara-municipal-de-sao-miguel-do-gostoso-3903/pep-002-2023-2023-258576

São Miguel do Gostoso/RN, 18 de outubro de 2023.

EDNALDO COUTINHO VITAL

Presidente da Câmara

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2023

INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2023

Respaldado no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Parecer da Assessoria Jurídica, anexo aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO através de Inexigibilidade de licitação em epígrafe, visando a Despesa referente a 03 (três) inscrições para participar do 20° Congresso de Desenvolvimento Administrativo, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, dos dias 19 a 23 de outubro de 2023, destinado ao Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN, para a empresa: IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ENTRETERIMENTO LTDA ME – CNPJ: 46.946.249/0001-95, situada na  Avenida Julia Freire, 1351, SALA 01 CXPST 04, Expedicionários - João Pessoa/PB, CEP: 58.041-000, com valor global de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme documentação anexo aos autos.

Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

São M. do Gostoso/RN, 18 de outubro de 2023.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador / Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Ednaldo Coutinho Vital, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder ao vereador EVANDRO DA SILVA MENEZES, CPF: 105.281.704-14, matrícula 0000132 - 1, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) cada, mais ½ (meia) diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme Resolução 004/2021 e Lei 444/2023, para o mesmo custear despesas de deslocamento urbanos, hospedagem e alimentação, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2023, para participar do 20º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, evento promovido pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL – IDEPE, conforme folder em anexo.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 18 de outubro de 2023.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador – Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Ednaldo Coutinho Vital, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder ao vereador NEUZIVAN CLEMENTE FERREIRA, CPF: 027.380.854-07, matrícula 0000310 - 1, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) cada, mais ½ (meia) diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme Resolução 004/2021 e Lei 444/2023, para o mesmo custear despesas de deslocamento urbanos, hospedagem e alimentação, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2023, para participar do 20º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, evento promovido pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL – IDEPE, conforme folder em anexo.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 18 de outubro de 2023.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Ednaldo Coutinho Vital, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder a vereadora FRANCISCA GOMES PINHEIRO, CPF: 275.588.274-34, matrícula 0000485 - 1, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) cada, mais ½ (meia) diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme Resolução 004/2021 e Lei 444/2023, para o mesmo custear despesas de deslocamento urbanos, hospedagem e alimentação, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2023, para participar do 20º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, evento promovido pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL – IDEPE, conforme folder em anexo.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 18 de outubro de 2023.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador - Presidente

PORTARIA 057/2023– Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a exoneração do Servidor que exerceu o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, desta casa RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor LEONARDO FERREIRA DA SILVA, cuja identidade nº 001.941.849 ITEP/RN e portador do CPF nº 036.321.764-93, que exerceu o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 04/10/2023.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 18 de Outubro de 2023.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..............: 029/2023

ORIGEM.........................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

CONTRATANTE............: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16

CONTRATADA(O).........: WISLLA YADALINE MEDEIROS SILVA ME, CNPJ Nº 43.719.573/0001-82

OBJETO.........................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE COMBUSTIVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN

VALOR TOTAL..............: R$ 7.712,23 (sete mil, setecentos e doze reais e vinte e três centavos).

VIGÊNCIA.......................: 18 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023