CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ N° 35.308.451/0001-75.
CONTRATADO: CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.972.310/0001-57.
OBJETO: Contratação de serviços de som, iluminação e equipamentos para eventos realizados pela Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2001 - Manutenção do poder legislativo. Natureza da despesa: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Fonte: 1500 - recursos não vinculados de impostos.
VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2023.
ASSINATURAS em 20 de outubro de 2023.
PELA CONTRATANTE: ANY KARINE DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, CPF 012.XXX.XXX-70.
PELA CONTRATADA: FRANCISCO CANINDÉ DE AZEVEDO, CPF nº 065.XXX.XXX-83.

 

 

Segundo aditamento de Prorrogação de prazo do PP 07/2021 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN e a licitante MARIA ELISÂNGELA SANTOS LIMA- ME.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONOPLASTIA/TÉCNICO DE SOM, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO PARA EFETIVAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa até 27 de setembro de 2024. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

 

Areia Branca-RN, 25 de setembro de 2023.

Extrato do Contrato nº 023/2023

Carona nº 001/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baia Formosa - CNPJ: 40.800.427/0001-99

CONTRATADA: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de agenciamento de viagens por emissão de passagem aérea nacional, através de oferta de menor preço da RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, fornecimento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais), para atender as necessidades de técnicos/agentes públicos a serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN.

VALOR: R$ 29.100,00 (VINTE E NOVE MIL E CEM REAIS).

VIGÊNCIA: De: 19/10/2023 a 18/10/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei. 8.666/1993 / Decreto Federal n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013

BAIA FORMOSA/RN, 19 de outubro de 2023

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - P/Contratante

PRESIDENTE

JOSÉ ALVES SOBRINHO - P/Contratado(a)

Representante

A Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores do Município de Baía Formosa, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo n.° 18100001/23, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, Inciso II, da Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de agenciamento de viagens por emissão de passagem aérea nacional, através de oferta de menor preço da RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, fornecimento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais), para atender as necessidades de técnicos/agentes públicos a serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN, pelo valor de R$ 29.100,00 (VINTE E NOVE MIL E CEM REAIS), junto a EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90.

                        Assim, nos termos do art. 26, da Lei n° 8666/93, vem comunicar ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Baía Formosa – RN, 18 de outubro de 2023.

 

 

 

 

GENICLÉCIA FERREIRA SALES DA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

 

 

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº011/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN E A EMPRESA AUTO POSTO SÃO PEDRO LTDA, NA FORMA ABAIXO:

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrito no CNPJ sob o n° 12.981.767/0001-28, sediada na Rua Juvenal Lamartine, 200A, CEP: 59.374-000, Centro, Carnaúba dos Dantas/RN, neste ato representada pela Presidente da Câmara Municipal, a senhora Marli de Medeiros Dantas, brasileira, casada, portadora da Carteira da Identidade nº 1.292.569, expedida pela ITEP/RN e do CPF nº 829.309.964-04, residente e domiciliada na rua Manoel Martiniano, 486, Bairro Dom José Adelino Dantas, Carnaúba dos Dantas/RN doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA AUTO POSTO SÃO PEDRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.079.566/0001-01, com sede na Rodovia RN 288, KM 01, S/N, Zona Rural, Carnaúba dos Dantas, RN, neste ato representado por Peres Alexandre da Silva Dantas, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 2.539.401, expedida pela SSP/RN e do CPF/MF nº. 086.864.514-11, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, 595, São José, Carnaúba dos Dantas/RN, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avencado, e celebram o presente termo de apostilarnento tendo em vista o contido no Contrato 011/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2023, Processo nº 009/2023, sujeitando-se as Normas da Lei nº   8.666/1993, em especial ao Art. 65, § 8° e suas alteracOes legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

o Presente Termo de apostilamento objetiva a adequacAo do valor da gasolina comum, tendo em vista que o fornecimento pelo CONTRATADO é satisfatória, justa e continua.

CLALJSULA SEGUNDA - DO PRECO E CONDIÇOES DE PAGAMENTO

O presente Termo de Apostilamento adequa o preco, inicialmente contratado do litro de combustIvel fornecido pela CONTRATANTE e alterado por este termo quando da contratação R$ R$ 5,38 (cinco reais e trinta e oito centavos) passando a ser R$ 6,49 ( seis reais e quarenta e nove centavos), sendo alterado o preco em funçAo deste Apostilamento para, devidamente justificado, resultado do reequilibrio financeiro, necessário a este contrato em face do aumento de precos nacional anunciado pelo Govemo Federal e Estatal e Petrobrás S.A.

CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISP0SIçOES GERMS

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Declaram as partes que este Termo de Apostilamento corresponde a manifestaçAo final, completa e exciusiva do acordo entre elas celebrado.

 

E por assim estarem de pleno acordo, assinarn o presente instrumento, em 02 ( duas) vias, de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das duas testemunhas abaixo.

 

Carnaúba dos Dantas/RN, 19 de outubro de 2023.

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

CONTRATANTE

Peres Alexandre da Silva Dantas – Representante Legal

Auto Posto São Pedro LTDA

CONTRATADA

 

Câmara Municipal em 11 de Outubro de 2023.

 

PORTARIA Nº 058/2023

 

Exonera Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

 Art. 1º. Exonerar MARIA ELISÂNGELA DE LIMA BESSA, RG 2.784.318 SSP/RN, CPF nº. 098.705.184-94 do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de outubro de 2023..

 

Doutor Severiano-RN, 11 de Outubro de 2023.

 

Francisco Juraci Leite

Presidente

 

A U T O R I Z A Ç Ã O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de varanda para Câmara Municipal de Encanto/RN.

 

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa F MATHEUS DA C GOMES - CNPJ: 48.581.084/0001-20 objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de varanda para Câmara Municipal de Encanto/RN, com o valor total julgado de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

 

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

 

Sigam-se os ulteriores termos.

 

Encanto/RN, 26/09/2023.

 

 

___________________________________________

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

 

 

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

 

Processo: 140923

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de varanda para Câmara Municipal de Encanto/RN.

Contratado:   F MATHEUS DA C GOMES - CNPJ: 48.581.084/0001-20

Valor Total Julgado: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Base legal: artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Encanto/RN, 26/09/2023.

 

A U T O R I Z A Ç Ã O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

 

OBJETO: Aquisição de vidro temperado fumê para Câmara Municipal de Encanto/RN.

 

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa ESPACO REDUZIDO HOME CENTER LTDA ME - CNPJ: 10.822.747/0001-89 objetivando Aquisição de vidro temperado fumê para Câmara Municipal de Encanto/RN, com o valor total julgado de R$ 2.159,00 (dois mil cento e cinquenta e nove reais).

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

 

Sigam-se os ulteriores termos.

Encanto/RN, 26/09/2023.

 

 

___________________________________________

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

 

 

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

 

Processo: 130923

Objeto: Aquisição de vidro temperado fumê para Câmara Municipal de Encanto/RN.

Contratado:  ESPACO REDUZIDO HOME CENTER LTDA ME - CNPJ: 10.822.747/0001-89

Valor Total Julgado: R$ 2.159,00 (dois mil cento e cinquenta e nove reais), Base legal: artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Encanto/RN, 26/09/2023.

Fernando Pedroza/RN, 20 de outubro de 2023.

 

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA -RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o termo de posse e ata extraordinária para posse do Presidente da Mesa Diretora e Portaria 060/2023 devidamente publicados em 20/10/2023.

RESOLVE:

                Atribuir poderes com vigência a iniciar em 20/10/2023 e sua revogação prevista para 31/12/2024. Designados para plena movimentação de Conta Corrente neste ato descrito para a Senhora Coordenador de Tesouraria da Câmara Municipal do Município de Fernando Pedroza ERISON AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS, 002.****** SSP/RN, CPF nº 097.******** e o senhor Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, FRANCIMÁCIO ALVES BATISTA, RG nº 1****** SSP/RN e CPF: 009.********.

 

Agencia

Conta Corrente

1445-1

34.994-1

 

Poder a vincular:

_  001 AJUSTAR VAL, CLAUS E CONDIC DE EMPRESTIMO E/O

_  009 EMITIR CHEQUES                               

_  010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO                    

_  011 AUTORIZAR COBRANCA                          

_  012 CONCEDER ABATIMENTOS                        

_  013 CAUCIONAR TITULOS                           

_  015 ESTIPULAR CLAUSULAS E CONDICOES             

_  016 RECEB CITAC. INTIM E NOTIF EM PROCED JUDICIAI

_  017 ACEITAR AVALIACOES                          

_  018 UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOE

_  019 VENDER OS BENS HIPOTECADOS E APENHADOS      

_  020 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO       

_  021 CONFESSAR, TRANSIGIR, DESISTIR              

_  023 REIVINDICAR DIREITOS                        

_  024 EFETUAR ACORDOS                             

_  026 SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES   

_  027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES            

_  028 RECEBER GRATIFICACOES,DIARIAS,PENSOES,SALARIO

_  031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOE

_  032 ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIV

_  034 ASSINAR PROP DE ABERTURA DE CARTA DE CREDITO

_  035 ASSINAR TERMO DE TRANSF DE DIREITOS S/CARTA C

_  036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS                  

_  037 ASSINAR CARTA VINCULATORIA E CARTAS DE COMPRO

_  038 ENDOSSAR CHEQUE                              

_  039 ASSINAR INSTR DE CREDITO                    

_  040 ASSINAR INSTR CREDITO C/AUTORIZ CONS ADMIN/AS

_  045 AMPLOS PODERES                              

_  047 REQUISITAR CARTAO ELETRONICO                

_  048 MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTAO ELETRONI

_  049 AVALIZAR CHEQUES                            

_  051 EMITIR DUPLICATAS                           

_  052 ENDOSSAR DUPLICATAS                         

_  053 AVALIZAR DUPLICATAS                         

_  054 DESCONTAR DUPLICATAS                        

_  056 EMITIR LETRAS DE CAMBIO                     

_  057 ENDOSSAR LETRAS DE CAMBIO                   

_  058 AVALIZAR LETRAS DE CAMBIO                   

_  059 PROEX-EQUALIZACAO - CAD. FORMULARIOS/PEDIDO E

_  060 CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET  

_  061 ASSINAR PROPOSTA DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO

_  062 ASSINAR ORCAMENTO                           

_  063 ASSINAR MENCAO ADICIONAL                    

_  064 ASSINAR ADITIVO DE QUALQUER ESPECIE         

_  065 EMITIR NOTA PROMISSORIA                     

_  066 ENDOSSAR NOTA PROMISSORIA                   

_  067 AVALIZAR NOTA PROMISSORIA                   

_  068 EMITIR TITULO DE CREDITO RURAL              

_  069 EMITIR TITULO DE CREDITO COMERCIAL          

_  070 EMITIR TITULO DE CREDITO INDUSTRIAL         

_  071 EMITIR TITULO DE CREDITO A EXPORTACAO       

_  072 ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO     

_  073 ASSINAR A APOLICE DE SEGURO                 

_  074 DAR EM GARANTIA PENHOR DE BENS PERTENCENTES E

_  075 DAR EM GARANTIA HIPOTECA DE BENS PERTENCENTES

_  076 ENDOSSAR TITULOS DE CREDITO                 

_  078 DESCONTAR TITULOS DE CREDITO                

_  079 AVALIZAR                                    

_  080 PRESTAR FIANCA                              

_  081 AVALIZAR C/ AUTORIZ CONSELHO ADMINISTR/ASSEMB

_  082 PRESTAR FIANCA C/ AUTORIZ CONS ADMIN/ASSEMBL

_  083 ONERAR BENS                                 

_  084 ALIENAR BENS                                 

_  085 ONERAR BENS COM AUTORIZACAO DO CONSELHO ADMIN

_  086 ALIENAR BENS COM AUTORIZACAO DO CONSELHO ADMI

_  093 EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS,EXCETO POR

_  094 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES               

_  095 CANCELAR CHEQUES                            

_  096 BAIXAR CHEQUES                              

_  098 EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS     

_  099 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS     

_  100 EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE             

_  101 EFETUAR SAQUES - BB RURAL RAPIDO            

_  102 EFETUAR SAQUES - POUPANCA                   

_  103 AUTORIZAR TRANSACOES NO SITE AGRONEGOCIOS-E 

_  104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO      

_  105 EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO  

_  106 EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONIC

_  107 EFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO ELETR

_  108 AUTORIZAR TRANSACAO NO BALCAO DE COMERCIO EXT

_  109 CUSTODIA - DEPOSITAR OURO LINGOTE           

_  110 CUSTODIA - RETIRAR OURO LINGOTE             

_  111 CUSTODIA - TRANSFERIR OURO LINGOTE          

_  112 ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO                    

_  113 RECEBER ORDENS DE PAGAMENTO                 

_  114 SOLICITAR MOVIMENTACAO DE CONTAS NO EXTERIOR

_  115 NEGOCIAR/TRANSFERIR TITULOS E VALORES MOBILIA

_  116 RECEBER RENDIMENTOS DE TITULOS E VALORES MOBI

_  117 EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG      

_  118 CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECU

_  119 LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANC

_  121 CONSULTA DE ORPAG DO EXTERIOR PELA CABB     

_  123 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS,EXCETO INVESTIMENTO

_  124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS  

_  125 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CRE

_  126 EMITIR COMPROVANTES                         

_  127 ASSINAR CONTRATOS DE CAMBIO PRONTO          

_  128 EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE-

_  129 EFETUAR TRANSF. ELETRÔNICA P/ ALIVIO DE NUMER

_  130 ASSINAR CONTRATO DE DERIVATIVOS             

_  132 FECHAR OPERACOES DE DERIVATIVOS              

_  133 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO                 

_  136 RECEBER/QUITAR, PELO VENDEDOR, CREDITO DE FIN

_  137 CONSULTAR OBRIGACOES DO DEBITO DIRETO AUTORIZ

_  138 CARTAO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO

_  139 ASSINAR CERTIFICADOS DE ORIGEM E DOCUMENTOS C

_  140 SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR      

_  141 AUTORIZAR ADESAO E MOVIMENTACAO DE PONTOS   

_  142 PODER ESPECIFICO PARA UMA OPERACAO          

_  143 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL U

_  144 FECHAR OPERACOES DE SWAP                    

_  145 FECHAR OPERACOES A TERMO                    

_  146 FECHAR OPERACOES DE OPCOES                  

_  147 REPRESENTAR VENDEDOR E OUTROS INTERV NO FINAN

_  148 ASSINAR/AUTORIZAR CONTRATO DE CESSAO DE DIREI

_  149 ASSINAR INSTR.CONVENIO E CONTRATO PREST.SERVI

_  150 ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANC

_  151 SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIA

_  152 ASSINAR MANDATO ELETRONICO DEPOSITO JUDICIAL

_  153 CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPOSITOS JUDICIAI

_  154 ALIENAR BENS MOVEIS                         

_  155 AVALIZAR PARA COLIGADAS, CONTROLADAS E AFILIA

_  156 PRESTAR FIANCA PARA COLIGADAS, CONTROLADAS E

_  157 ASSINAR LETRAS DE CAMBIO/SAQUES             

_  158 BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIAL      

_  159 EFETUAR CONTROLE, FISCALIZACAO E AUDITORIA  

_  160 CONSULTAR RELATORIOS DE SERVICOS DE ADMINISTR

_  161 ASSINAR CONTRATO DE COE   

 

 

                 

 

 

 

 

 

 

FRANCIMÁCIO ALVES BATISTA

Presidente

 

 

 

 

ERISON AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS

Tesoureiro

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS – RN, CNPJ: 09.393.653/0001-52 e 49533068 JOSÉ GILTONIO FERNANDES ESTEVAM/GIRASSOL DECOR E EVENTOS, CNPJ: 49.533.068/0001-25.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JANDUIENSE, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, NO PLENÁRIO DA SALA DE  SESSÃO ELPÍDIO GURGEL DE BRITO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS/RN.

 

Fundamento LEGAL: art. 95, § 2º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

VALOR GLOBAL: R$ 2.900,05 (Dois Mil, Novecentos Reais e Cinco Centavos)

 

VIGÊNCIA: 20/10/2023 À 20/11/2023

 

DATA E ASSINATURA: JANDUÍS – RN, 20 de outubro de 2023, WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JÚNIOR, Presidente e Contratado.

(Processo Administrativo Eletrônico 42/2023)

A Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 10.872.752/0001-04, com endereço na Rua: Cel. João Florêncio, 275 - Centro - Jardim de Piranhas - RN , através de seu Presidente o Sr. Francisco Júnior Alves, torna público, na forma Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de Janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como tipo o menor preço, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, objeto do processo administrativo supracitado.

Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06.

Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br, no link “Processos” para acompanhar, ou cadastrar-se no link “Adesão”, para participar; As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 20/10/2023 até as 09h15m do dia 30/11/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico;

As propostas serão abertas às 09h30m do dia 30/11/2023 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHASCEL. JOÃO FLORÊNCIO, 275 - CENTRO - JARDIM DE PIRANHAS - RN. CEP: 59324–000 – E-mail: licita.cmjp@gmail.com - Tel: (84) 99803–1433. OBJETO:REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 99803–1433. E-mail:
licita.cmjp@gmail.com. 

Jardim de Piranhas - RN, 20 de outubro de 2023.

LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO

- Presidente da Comissão

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0314/2023-GP

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria e orientação, na implantação de rotinas e procedimentos administrativos, com ênfase na efetivação das ações de gestão e controle, atuando junto ao Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Lajes/RN.

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lajes, CNPJ: 01.717.814/0001-04.

 

CONTRATADO: Empresa RICARDO CARTER LOPES BARBOSA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.575.742/0001-15, sediado(a) na Rua Edilson Eudes Ferreira, nº 575, Sala A, Centro – Itaja/RN – CEP: 59.513-000.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.

 

VALOR TOTAL: R$ 46.200,00 (quarenta seis e mil e duzentos reais).

 

VALOR MENSAL: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/10/2023 até 10/10/2024.

 

DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal de Lajes; Função: 01 – Legislativa; Sub-função: 031 – Ação Legislativa; Programa: 0001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo; Projeto Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1500.0000 – Recursos Não Vinculados de impostos.

 

Lajes/RN, 11 de outubro de 2023.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN

CNPJ Nº 01.717.814/0001-04

ROSEMARY DOS SANTOS COSTA MARTINS

CONTRATANTE

 

 

RICARDO CARTER LOPES BARBOSA

CNPJ: 21.575.742/0001-15

CONTRATADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08.304.339/0001-93, Rua Martins Ferreira, nº 235, Centro – Macau/RN.

 

CONTRATADO (A): ACRILART LTDA EPP - CNPJ: 02.625.717/0001-54, sediada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, nº 487 – Alecrim – Natal/RN.

 

VALOR GLOBAL: R$ 8.055,44 (oito mil cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

 

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/10/2023 a 21/01/2024

 

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na confecção de Título de Cidadão Macauense e Troféu de Homenagem de Comenda 09 de Setembro para ser entregue em sessão solene na Câmara Municipal de Macau.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001- Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

 

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

 

Macau/RN, 23 de outubro de 2023.

 

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.031/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº035/2023, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO:  Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Confecção de Portas de Vidro e Seleiras em Mármore, sob medida para a Câmara Municipal de Parazinho/RN.

EMPRESA VENCEDORA: A V COSTA LIMA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 31.650.135/0001-26.

Valor Estimado R$: 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais)

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS UTILIZADAS:

ELEMENTOS DE DESPESAS:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

* Republicado por incorreção.

 

 

 

Parazinho/RN, em 19 de outubro de 2023.

 

 

 

 

CLÁUDIO SEBASTIÃO DOS SANTOS

PRESIDENTE

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade quanto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO E PLANO ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O INTUITO DE AVALIAR AS ÁREAS E PILARES DE ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E GERAR INFORMAÇÕES QUE IMPACTEM POSITIVAMENTE NAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN.

Reconhece e RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) correspondentes à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO E PLANO ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O INTUITO DE AVALIAR AS ÁREAS E PILARES DE ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E GERAR INFORMAÇÕES QUE IMPACTEM POSITIVAMENTE NAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN.

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação ora pretendida deve ser efetuada diretamente a K M DE A DANTAS CONSULTORIA E PESQUISA, inscrita no CNPJ n° 12.804.679/0001-50.  

 

PENDÊNCIAS/RN, 19 de outubro de 2023.

 

JOSE ADAILTON BARBOSA DE SOUZA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

A Secretaria Legislativa, em cumprimento à ratificação procedida nos autos do processo n° 17100001/2023, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO E PLANO ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O INTUITO DE AVALIAR AS ÁREAS E PILARES DE ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E GERAR INFORMAÇÕES QUE IMPACTEM POSITIVAMENTE NAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN.

CONTRATADO: K M DE A DANTAS CONSULTORIA E PESQUISA, inscrita no CNPJ n° 12.804.679/0001-50. 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

PENDÊNCIAS/RN, 19 de outubro de 2023.

 

JOÃO BATISTA CABRAL

SECRETÁRIO DO LEGISLATIVO

 

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 033/2023

 

O Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que fica aberto o prazo de 03(três) dias, para apresentação de cotação eletrônica de preços, para Contratação de empresa especializada para instalação, serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição de peças dos equipamentos de ar condicionados existentes no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN. O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser solicitado através do e-mail: setordecompras.cmsmgostoso@gmail.com 

 

São Miguel do Gostoso/RN, 20 de outubro de 2023.

 

JOSÉ CIRILO CARLOS NETO

Coordenador de Compras e Contratos

Setor de Compras São M. do Gostoso/RN

 

 

 

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN – CNPJ: 09.428.533/0001-43
CONTRATADA: P ADDISSON DA S DINIZ – CNPJ: 42.540.589/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento salgados variados, para serem
servidos na solenidade de entrega de certificados pela Câmara Municipal de Serra
Caiada/RN.
Fundamentação: Art. 75, Inciso I – Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 1.190,00 (Hum mil cento e noventa reais).
Serra Caiada/RN, 20 de outubro de 2023.
Câmara Municipal
Contratante
P ADDISSON DA S DINIZ
Contratado(a)

PORTARIA CMVSNN Nº. 015/2023

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especificamente o art. 13, caput, inciso II, e o Art. 54, §2º, do Regimento Interno, e:

 

CONSIDERANDO a previsão da Lei Municipal nº. 839/2023;

 

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do auxílio-alimentação, por meio de processo administrativo específico;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder auxílio-alimentação a vereadora Ana Karinne Araújo da Nóbrega (CPF 034.506.294-92), nos termos da Lei Municipal nº. 839/2023.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                  Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2023.

 

 

 

ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - Presidente CMVSNN

 

PORTARIA CMVSNN Nº. 016/2023

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especificamente o art. 13, caput, inciso II, e o Art. 54, §2º, do Regimento Interno, e:

 

CONSIDERANDO a previsão da Lei Municipal nº. 839/2023;

 

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do auxílio-alimentação, por meio de processo administrativo específico;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder auxílio-alimentação ao vereador José Roberto Garcia de Araújo (CPF 085.714.244-54), nos termos da Lei Municipal nº. 839/2023.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                  Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2023.

 

 

 

ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - Presidente CMVSNN

 

PORTARIA CMVSNN Nº. 017/2023

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especificamente o art. 13, caput, inciso II, e o Art. 54, §2º, do Regimento Interno, e:

 

CONSIDERANDO a previsão da Lei Municipal nº. 839/2023;

 

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do auxílio-alimentação, por meio de processo administrativo específico;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder auxílio-alimentação ao vereador Flávio Barros Bezerra (CPF 501.044.114-49), nos termos da Lei Municipal nº. 839/2023.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                  Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2023.

 

 

 

 

ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - Presidente CMVSNN

 

PORTARIA CMVSNN Nº. 018/2023

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especificamente o art. 13, caput, inciso II, e o Art. 54, §2º, do Regimento Interno, e:

 

CONSIDERANDO a previsão da Lei Municipal nº. 839/2023;

 

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do auxílio-alimentação, por meio de processo administrativo específico;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder auxílio-alimentação ao vereador Eraldo Alves de Araújo (CPF 937.552.284-91), nos termos da Lei Municipal nº. 839/2023.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                  Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2023.

 

 

 

ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS  - Presidente CMVSNN

PORTARIA CMVSNN Nº. 019/2023

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especificamente o art. 13, caput, inciso II, e o Art. 54, §2º, do Regimento Interno, e:

 

CONSIDERANDO a previsão da Lei Municipal nº. 839/2023;

 

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do auxílio-alimentação, por meio de processo administrativo específico;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder auxílio-alimentação ao vereador Francisco Inácio Neto (CPF 933.175.571-68), nos termos da Lei Municipal nº. 839/2023.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                  Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2023.

 

 

 

ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - Presidente CMVSNN

PORTARIA CMVSNN Nº. 020/2023

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especificamente o art. 13, caput, inciso II, e o Art. 54, §2º, do Regimento Interno, e:

 

CONSIDERANDO a previsão da Lei Municipal nº. 839/2023;

 

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do auxílio-alimentação, por meio de processo administrativo específico;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder auxílio-alimentação ao vereador Sesiom Quinino Wanderley (CPF 057.497.664-70), nos termos da Lei Municipal nº. 839/2023.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                  Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2023.

 

 

 

ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - Presidente CMVSNN

PORTARIA CMVSNN Nº. 021/2023

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especificamente o art. 13, caput, inciso II, e o Art. 54, §2º, do Regimento Interno, e:

 

CONSIDERANDO a previsão da Lei Municipal nº. 839/2023;

 

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do auxílio-alimentação, por meio de processo administrativo específico;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder auxílio-alimentação ao vereador Carlos Eduardo Job Gomes (CPF 055.821.554-81), nos termos da Lei Municipal nº. 839/2023.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                  Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2023.

 

 

 

ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - Presidente CMVSNN

PORTARIA CMVSNN Nº. 022/2023

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especificamente o art. 13, caput, inciso II, e o Art. 54, §2º, do Regimento Interno, e:

 

CONSIDERANDO a previsão da Lei Municipal nº. 839/2023;

 

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do auxílio-alimentação, por meio de processo administrativo específico;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder auxílio-alimentação a vereadora Vania Fernandes de Medeiros (CPF 969.362.824-15), nos termos da Lei Municipal nº. 839/2023.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                  Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2023.

 

 

 

ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS  - Presidente CMVSNN

PORTARIA CMVSNN Nº. 023/2023

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especificamente o art. 13, caput, inciso II, e o Art. 54, §2º, do Regimento Interno, e:

 

CONSIDERANDO a previsão da Lei Municipal nº. 839/2023;

 

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do auxílio-alimentação, por meio de processo administrativo específico;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder auxílio-alimentação ao vereador Alysson Moisés de Medeiros (CPF 031.633.404-90), nos termos da Lei Municipal nº. 839/2023.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                  Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2023.

 

 

 

VANIA FERNANDES DE MEDEIROS - 1ª Secretária CMVSNN

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Negra do Norte/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, a contratação da empresa ANDRE LUIZ BEZERA BATISTA ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.° 27.809.834/0001-07,  objetivando a prestação dos serviços de transmissão virtual e gerenciamento das redes sociais para atender as demandas da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais), para período de 12(doze) meses.

Serra Negra do Norte/RN, 05 de outubro de 2023.

 

ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS

Presidente

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE – Secretaria Geral CNPJ n.º 10.872.562/0001-89.

CONTRATADA: ANDRE LUIZ BEZERA BATISTA ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.° 27.809.834/0001-07, com sede na Rua Nilo Monteiro de Faria, 12A – Centro, Serra Negra do Norte/RN.

OBJETO: Contratação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transmissão virtual e gerenciamento das redes sociais para atender as demandas da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais).

MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação (Processo/CMVSNN/RN n.º 094/2023).

DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por 12 meses, a contar da data de sua subscrição.

SIGNATÁRIOS: ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS – pelo Contratante, e ANDRÉ LUIZ BEZERRA BATISTA – pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 05 de OUTUBRO de 2023.

  ______________________________________

  ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS

Presidente

 

PROCESSO DE DESPESA: 102/2023 
ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, sanitização de ambientes e desinfecção de fungos, bactérias desratização, desalojamento de aves e morcegos descupinização, em todas as áreas internas e externas do prédio sede do poder legislativo, de modo atender as necessidades da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 75, II, da Lei federal 14.133/21.

RESOLVE:

1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2023;

3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

RESUMO DO PROCESSO

Licitação nº 000028/2023

Dispensa de Licitação nº 34/2023

Credor: LRM SANITIZACAO E SERVICOS LTDA

CPF/CNPJ: 41.172.699/0001-54

Valor Final: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

 

Item - Código - Descrição	Unidade	Quantidade
1 - 0026898 - Serviço de Dedetização no Prédio Público da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN	SERVIÇO	01
2 - 0026899 - Serviço de Sanitização de Ambientes e Desinfecção de Fungos e Bactérias, na Câmara Municipal de Sítio Novo/RN	SERVIÇO	01
3 - 0026900 - Serviços de Desalojamento de Aves e Morcegos no Prédio Municipal da Câmara de Sítio Novo/RN	SERVIÇO	01
4 - 0026901 - Serviço de Descupinização no Prédio da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN	SERVIÇO	01
5 -      0026902 - Serviço de Desratização no Prédio Público da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN	SERVIÇO	01

 

Sítio Novo/RN, 16 de outubro de 2023.

 

 

MARIA DAS VITORIAS MAFRA BELARMINO

Presidente

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a LRM SANITIZACAO E SERVICOS LTDA  para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, sanitização de ambientes e desinfecção de fungos, bactérias desratização, desalojamento de aves e morcegos descupinização, em todas as áreas internas e externas do prédio sede do poder legislativo, de modo atender as necessidades da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN., no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP). 

Sítio Novo/RN, 17 de outubro de 2023.

MARIA DAS VITORIAS MAFRA BELARMINO
072.875.534 30
PRESIDENTE

Autoriza a realização de viagem e concessão de diária ao Vereador FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA.

                                                      

               

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, Vereador Arthur Manoel de Medeiros Alves, no uso das atribuições Regimentais e nos termos da Lei Municipal nº 415/2021, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado da parte interessada.

                                                   

 

R E S O L V E

 

 

Art. 1º - Conceder ao Vereador FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido autorizado a realizar viagem à cidade do Natal no dia 20 de outubro de 2023, para tratar de assunto com o gabinete institucional do Deputado Federal João Maia, tendo por objetivo apresentar demandas em favor do município de Tenente Laurentino Cruz.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Publique-se.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 19 de outubro de 2023

 

 

    Vereador Arthur Manoel de Medeiros Alves

                             1º Secretário

 

Autoriza a realização de viagem e concessão de diária ao Vereador FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA.

                                                      

               

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, Vereador Arthur Manoel de Medeiros Alves, no uso das atribuições Regimentais e nos termos da Lei Municipal nº 415/2021, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado da parte interessada.

                                                   

 

R E S O L V E

 

 

Art. 1º - Conceder ao Vereador FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com alimentação, locomoção e estadia por ter sido autorizado a realizar viagem à cidade do Natal no dia 16 de outubro de 2023, para tratar de assuntos institucionais de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN e receber os documentos de identidade (RG) concluídos para entrega aos respectivos titulares.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Publique-se.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 19 de outubro de 2023

 

 

 

    Vereador Arthur Manoel de Medeiros Alves

                             1º Secretário

 

A Primeira Secretária da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, Vereadora YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

R E S O L V E: Autorizar o Sr. CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR, Vereador e Presidente desta casa Legislativa, portador do CPF 079.049.934-73 e a quem compete exercer a relação externa da Instituição, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, para COMPARECER A UNIDADE DO ITEP COM O INTUITO DE RECEBER AS UNIDADES DE RG’S CONFECCIONADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN; realizado no dia 16 de outubro de 2023. Fazendo jus ao pagamento de 1(uma) diária equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), para cobertura das despesas decorrentes do deslocamento e alimentação, cujo pagamento poderá ser feito antecedente à viagem ou posteriormente sob forma de ressarcimento, conforme Decreto nº124/2017, devendo ser apresentado documento comprobatório da viagem.

 

Timbaúba dos Batista/RN, 20 de outubro de 2023.

 

______________________________________

YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

1ª SECRETÁRIA

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

 

Considerando a necessidade de assessoria parlamentar;

 

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de NatalRN,PARA COMPARECER A UNIDADE DO ITEP COM O INTUITO DE RECEBER AS UNIDADES DE RG’S CONFECCIONADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, no dia 16 de outubro de 2023.

 

 

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Olavo Bilac de Araújo Júnior, Assessor Parlamentar desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Timbaúba dos Batistas RN, 20 de outubro de 2023.

 

 

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

 

Considerando a necessidade de capacitação dos servidores;

 

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de NatalRN,PARA PARTICIPAR DO CURSO MEDIA TRAINING. REALIZADO NA ESCOLA DA ASSEMBLEIA.DO RN, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2023.

 

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Antônio Fernando de Araújo Queiroz, Secretário Geral desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 3 (três) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Timbaúba dos Batistas RN, 20 de outubro de 2023.

 

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

Portaria de Diária nº. 079/2023.

 

A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

            

 R E S O L V E:

 

                        Conceder a senhora Maria Helena de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Vereadora presidente da Câmara Municipal de Viçosa/RN, 1 (uma) diária  sem per noite no valor de R$ 350,00. (trezentos e cinquenta reais), para que a mesma possa suprir com as despesas de transporte e alimentação. Em viagem para a Cidade de Pau dos Ferros/RN, a serviço desta Edilidade, para se fazer presente na sede da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para assinatura de um convenio de consignado, junto a instituição financeira no dia 20 de outubro de 2023.

 

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa. Após o retorno, no prazo de 05 ( cinco) dias a entrega do plano de trabalho, deverá a beneficiária da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer JUNTADA DE CERTIFICADO, DECLARAÇÃO OU DIPLOMA de participação.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

                       

PUBLIQUE-SE. CUMPRA - SE.

            Câmara Municipal de Viçosa/RN.

        Em, 20 de outubro de 2023.

Portaria de Diária nº. 080/2023.

 

A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

            

 R E S O L V E:

 

                        Conceder ao senhor Jose Oliveira Filho, ocupante do cargo de Vereadora, e vice presidente da Câmara Municipal de Viçosa/RN, 1 (uma) diária  sem per noite no valor de R$ 300,00. (trezentos reais), para que o mesmo possa suprir com as despesas de transporte e alimentação. Em viagem para a Cidade de Pau dos Ferros/RN, a serviço desta Edilidade, para se fazer presente na sede da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para assinatura de um convenio de consignado, junto a instituição financeira no dia 20 de outubro de 2023.

 

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa. Após o retorno, no prazo de 05 ( cinco) dias a entrega do plano de trabalho, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer JUNTADA DE CERTIFICADO, DECLARAÇÃO OU DIPLOMA de participação.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

                       

PUBLIQUE-SE. CUMPRA - SE.

            Câmara Municipal de Viçosa/RN.

        Em, 20 de outubro de 2023.

 

Maria Helena de Oliveira Lima

PRESIDENTE.