EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 (Pregão Presencial nº 005/2023). CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: F L DA CUNHA - ME, CNPJ Nº 17.503.779/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo a partir da data de sua assinatura, o ACRÉSCIMO em até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicialmente contratado nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 6.149,65 (seis mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos. ASSINATURA: Em 01/11/2023. PELA CONTRATANTE: José Itamar dos Santos, CPF: 938.169.014-68, Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: Francisca Lucia da Cunha, CPF nº 063.504.794-24.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 (Pregão Presencial nº 007/2023). CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: F L DA CUNHA - ME, CNPJ Nº 17.503.779/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo a partir da data de sua assinatura, o ACRÉSCIMO em até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicialmente contratado nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 66, 62, 63,64 65, 66, 67, 68, e 69. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 9.496,60 (nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). ASSINATURA: Em 01/11/2023. PELA CONTRATANTE: José Itamar dos Santos, CPF: 938.169.014-68, Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: Francisca Lucia da Cunha, CPF nº 063.504.794-24.

CONTRATO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrita no CNPJ n.º 12.981.767/0001-28; 

Contratada: THALLYELSON IKARO DANTAS FELIPE inscrita no CPF sob o nº ***.593.***.**. 

Do objeto: Serviços de Assistente Administrativo previsto na Art 30 § 1º da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. 

Remuneração: 01 (um) salário mínimo.

Do prazo: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. 

Carnaúba dos Dantas/RN, 07 de novembro de 2023. 

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

 Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 159/2023

PORTARIA Nº 60/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023, 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao funcionário abaixo indicado, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  Humberto Hudson de Azevêdo Vital Júnior

Função - Assessor Contábil

Quantidade  - ½   (meia)

Valor - R$ 213,96 (duzentos e treze reais e noventa e seis centavos)

Destino - São Gonçalo do Amarante/RN

Data de Afastamento: 07 de novembro de 2023

Hora de Saída:            11h  

Hora de Chegada:      19h

Roteiro: Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/RN, para transportar o Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, que está a serviço desta Casa Legislativa a fim de cumprir agenda em Brasília/DF, onde irá participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 07 de novembro de 2023.

 Itan Lobo de Medeiros

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 160/2023

PORTARIA Nº 61/2023

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a vereadora abaixo indicada, as diárias correspondentes para pagamento de despesas com alimentação e hospedagem quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

Função – Vereadora

Quantidade - 1 (uma) diária e ½ (meia)

Valor - R$ 1.008,70 (mil e oito reais e setenta centavos)

Destino -  Natal - RN

Data de Afastamento: 08, 09 e 10 de novembro de 2023.

Hora de Saída:            03h do dia 08 de novembro de 2023.

Hora de Chegada:      18h do dia 10 de novembro de 2023.

Roteiro: Visita a Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Norte, na Secretaria de Agricultura, no Gabinete do Deputado Robinson Faria e gabinete da Senadora Zenaide Maia, o objeto é solicitar melhorias para os munícipes da cidade de Cruzeta/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 07 de novembro de 2023.

Walfredo Cesino de Medeiros

Vice-Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 161/2023

PORTARIA Nº 62/2023

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao vereador abaixo indicado, as diárias correspondentes para pagamento de despesas com alimentação e hospedagem quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário - Hildeberto Diniz Silva Nascimento

Função – Vereador

Quantidade - 1 (uma) diária e ½ (meia)

Valor - R$ 1.008,70 (mil e oito reais e setenta centavos)

Destino -  Natal - RN

Data de Afastamento: 08, 09 e 10 de novembro de 2023.

Hora de Saída:            03h do dia 08 de novembro de 2023.

Hora de Chegada:      18h do dia 10 de novembro de 2023.

Roteiro: Visita a Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Norte, na Secretaria de Agricultura, no Gabinete do Deputado Robinson Faria e gabinete da Senadora Zenaide Maia, o objeto é solicitar melhorias para os munícipes da cidade de Cruzeta/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 07 de novembro de 2023.

Walfredo Cesino de Medeiros

Vice-Presidente da Câmara

A  CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.393.596/0001-01 , com sede na Rua Manoel Joaquim, 70, Centro, Governador Dix-Sept Rosado/RN,  representado por Adonias Francisco de Melo, na qualidade de ordenador de despesas, doravante denominado CONTRATANTE, e ANA KALINE MOURA DE MORAIS, inscrito(a) no CNPJ 30.489.158/0001-38, com sede na Rua Manoel Salviano, Centro, Governador Dix-Sept Rosado-RN, CEP 59790-000, representada por Ana Kaline Moura de Morais, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte cinco reais), nos termos do art. 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 15.625,00 (quinze mil, seiscentos e vinte cinco reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, no valor de R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte cinco reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 01 de novembro de 2023.

CÂMARA MUN. DE GOV. DIX-SEPT ROSADO

CNPJ(MF) 09.393.596/0001-01

CONTRATANTE

KALINE MOURA DE MORAIS

CNPJ 30.489.158/0001-38

CONTRATADO

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 021/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, ANEXOS I, II, III, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à:

JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME – CNPJ Nº 06.248.164/0001-19, saiu VENCEDOR(A) no(s) item(ns): 01; totalizando o valor de R$ 14.221,07 (quatorze mil e duzentos e vinte um reais, e sete centavos).

Guamaré/RN, data da assinatura eletrônica.

Lucas de Oliveira Silva

PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 020/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RADIOFÔNICA (AM OU FM) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA EM TODO O MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E COM DISTÂNCIA MÍNIMA DE ATÉ 50 KM DA SEDE DA CONTRATANTE, PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS (OFICIAIS). Tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à:

BAIÃO DE DOIS PROPAGANDA & MARKETING LTDA – CNPJ Nº 34.218.192/0001-29, saiu VENCEDOR(A) no(s) item(ns): 01; totalizando o valor de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos reais).

Guamaré/RN, data da assinatura eletrônica.

Lucas de Oliveira Silva

PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU - CNPJ: 08.492.795/0001-04, sediada na Rua Mal Deodoro da Fonseca, nº 97 – Centro – Ipanguaçu/RN.

CONTRATADA: ONLINE CERTIFICADORA LTDA - Avenida Miguel Sutil, nº 8388 – Salas 604 a 609 – Edif Avant – Garde Business – Santa Rosa – Cuiaba/MT.

VALOR GLOBAL: R$: 670,00 (Seiscentos e setenta reais)

VIGENCIA DO CONTRATO: 08/11/2023 a 07/11/2024

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado Digital do Tipo A1 e-CNPJ e A1 e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Ipanguaçu

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades Funcionais da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte de Recursos: 1500000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

Ipanguaçu/RN, 08 de novembro de 2023.

DOEL SOARES DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

A Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN, Vereador José Valderi de Melo, uma (01) diária ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal, no dia 08 de novembro de 2023, onde o mesmo cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único - O Presidente Vereador José Valderi de Melo, juntamente com a sua comitiva, comparecerá ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, a fim de tratar de interesses oportunos ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Tesouraria da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de novembro de 2023.

Publique-se e cumpra-se.

Francisca Dantas Batista Melo

Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Cayo Daniel Andrade da Silva, Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Itajá/RN, conforme a Portaria nº 042/2023, uma (01) diária ao valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal, no dia 08 de novembro de 2023, onde o mesmo, compondo a Comitiva do Presidente José Valderi de Melo, cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único - Compondo a comitiva do Presidente José Valderi de Melo, o Assistente Parlamentar Cayo Daniel Andrade da Silva comparecerá ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, a fim de tratar de interesses oportunos ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de novembro de 2023.

Publique-se e cumpra-se.

José Valderi de Melo

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.716.666/0001-06.

Jucurutu/RN, 07 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.783.315/0001-08.

Jucurutu/RN, 07 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa MORLIS CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.646.397/0001-75.

Jucurutu/RN, 07 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.318.474/0001-19.

Jucurutu/RN, 07 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.621.931/0001-75.

Jucurutu/RN, 07 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa MARASKA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.191.728/0001-13.

Jucurutu/RN, 07 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa DANTAS E FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.083.541/0001-87.

Jucurutu/RN, 07 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.011.656/0001-05.

Jucurutu/RN, 07 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.882.115/0001-97.

Jucurutu/RN, 07 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0385/2023-GP

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização sonora, com profissional para operar equipamento de sonorização no plenário, com uso de mesa de som, avaliação de ambiente, sonorizar o espaço e realizar supervisão e auxílio técnico, para transmissão de áudio digital com captura ao vivo das sessões, bem como transmissões, gravações e edições de imagens e vídeos ao vivo, com distribuição do material gravado compatível com as mídias digitais existentes no mercado durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e itinerantes da Câmara Municipal de Lajes/RN.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lajes, CNPJ: 01.717.814/0001-04.

CONTRATADO: Empresa ARLAN DE SOUZA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.033.742/0001-00, sediado(a) na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 14, Loja, Centro – João Câmara/RN – CEP: 59.550-000.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.

VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2023 até 31/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal de Lajes; Função: 01 – Legislativa; Sub-função: 031 – Ação Legislativa; Programa: 0001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo; Projeto Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1500.0000 – Recursos Não Vinculados de impostos.

Lajes/RN, 01 de novembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN

CNPJ: 01.717.814/0001-04

CONTRATANTE

ARLAN DE SOUZA SILVA

CNPJ: 32.033.742/0001-00

CONTRATADO

CONSIDERANDO o Artigo 31, alínea “d”, combinado com o Artigo 26, inciso V, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró;

CONSIDERANDO o Memorando N° 52/2023 e Memorando Nº 53/2023 – Gabinete do Vereador Tony Fernandes, o qual indica, pela Bancada de Oposição, membros para compor os cargos vagos nas Comissões Permanentes desta Câmara Municipal;

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Mossoró RESOLVE, no uso de suas prerrogativas institucionais:

Art. 1º. Ficam assim nomeados os membros para ocuparem os seguintes cargos vagos das Comissões Permanentes, para mandato no Biênio 2023-2024, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mossoró, a partir da data deste Ato:

I Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor:

Presidente: Vereadora Marleide Cunha

Secretário: Vereador Paulo Igo

II Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

Secretária: Vereadora Marleide Cunha

III Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência:

2º Suplente: Vereador Ozaniel Mesquita

Art. 2°. Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Mossoró, 06 de novembro de 2023

LAWRENCE AMORIM

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no

uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de    30    de    março   de    2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO  que o (a) referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador quando se desloca a capital do estado no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 diária SEM PERNOITE, ao(à) Vereador(a) MESSIAS MEDEIROS para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é a representatividade do vereador desse Poder Legislativo na SEMARH/RN, para tratar de assuntos do interesse do município de Parelhas/RN.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de de R$ 300,00 (trezentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 27 de outubro de 2023.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no

uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o (a) referido (a) beneficiário (a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador quando se desloca a capital do estado no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 diária SEM PERNOITE, ao(à) Vereador(a) EVANEIDE ARAÚJO DE SOUZA MENDONÇA para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é a representatividade da vereadora desse Poder Legislativo na Assembleia Legislativa do RN, como também na AME, para tratar de assuntos do interesse do município de Parelhas/RN.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de de R$ 300,00 (trezentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 03 de novembro de 2023.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

R E S O L V E

Designar a Servidora Maria Eufrasia Farias de Oliveira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 08 de novembro de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no requerimento.

                                         Publique-se e cumpra-se

Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, 06 de novembro de 2023.

Vereador Ivan Dantas de Souza

Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO  DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA CONFECÇÃO E ENVERNIZADOS DE (02) DUAS BANCADAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TIPO BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM GAVETAS E COM (03) TRÊS ACENTOS. MATERIAL: MADEIRA DE CEDRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS DE COMPRIMENTO; POR 55 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA. SERVICO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DA BANCADA DA MESA DIRETORA, BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM (03) TRÊS ACENTOS COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS E 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; POR 85 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA E SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DE (02) DUAS TRIBUNAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 70 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 1 METRO E 10 CENTIMETROS DE ALTURA, O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10/11/2023 ATÉ O DIA 14/11/2023, O TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS ANEXOS SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO HTTPS://CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR/LEI14133 , NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO CAMARALEGISLATIVO2023@GMAIL.COM, A PROPOSTA DE PREÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVERÃO SER REMETIDOS PELO E-MAIL CAMARALEGISLATIVO2023@GMAIL.COM, OU ENTREGUE NA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL -EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES RUA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO S/N, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

SÃO FERNANDO/RN, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO

MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da JOAO FELLIPE MARTINS COSTA 70106889400  (37.175.318/0001-13), referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA COMPLETA DE LONGARINA DE 3 (TRÊS) ASSENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN..

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

São Francisco do Oeste/RN, 07/11/2023

____________________________________________

Cicero Gomes de Freitas

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 071130/2023

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA COMPLETA DE LONGARINA DE 3 (TRÊS) ASSENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

Contratado:  JOAO FELLIPE MARTINS COSTA 70106889400 (37.175.318/0001-13)

Valor Total Julgado: R$ 7.830,00 (sete mil e oitocentos e trinta reais)

Base legal: artigo 24, da Lei 8.666/9.

São Francisco do Oeste/RN, 07/11/2023

_________________________________

Daniel Leite de Freitas Filho

Presidente da CPL

AVISO DE DISPENSA Nº 022/2023

A Agente de contratação da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, Srtª. Vanessa de Assis Campos torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, objetivando obter proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos destinados a Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, conforme datas e horários discriminados a seguir:

DATA E HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 13/11/2023 às 12h00

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: comissao.cmsjs@gmail.com

Os interessados em adquirir cópia integral do Aviso de dispensa poderão dirigir-se a sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Prof. Manoel Martiniano, n° 150, Centro - São João do Sabugi/RN - CEP: 59.310-000, no horário das 08h00min às 12h00min ou acessar o site da Câmara Municipal (saojoaodosabugi.rn.leg.br) ou enviar solicitação para o email: comissao.cmsjs@gmail.com. Dúvidas pelo telefone (84) 3425-2291.

VANESSA DE ASSIS CAMPOS

Agente de contratação

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/ 2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN – CNPJ: 09.428.533/0001-43
CONTRATADA: Eletro Peças Ltda – CNPJ: 08.286.262/0001-76
OBJETO: Serviços de manutenção do veículo que presta serviços a Câmara Municipal de
Serra Caiada/RN.
Fundamentação: Art. 75, Inciso I – Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 3.767,94 (Três mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro
centavos).
Serra Caiada/RN, 06 de novembro de 2023.
Câmara Municipal
Contratante
Eletro Peças Ltda
Contratado(a)

PORTARIA Nº 042-2023-GP/CMSM 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14, inciso VII, da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de COORDENADOR SETORIAL o/a Senhor (a) Coordenador Setorial o/a Senhor (a) PEDRO EMILIO CABRAL JÚNIOR, do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 01 de NOVEMBRO de 2023.

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente

CPF/MF nº 016.760.074-58

A Primeira Secretária da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, Vereadora YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

R E S O L V E: Autorizar o Sr. CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR, Vereador e Presidente desta casa Legislativa, portador do CPF 079.049.934-73 e a quem compete exercer a relação externa da Instituição, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, para COMPARECER A FECAM, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO EM INTERESSE A ASSUNTOS RELACIONADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN; realizado no dia 07 de novembro de 2023. Fazendo jus ao pagamento de 1(uma) diária equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), para cobertura das despesas decorrentes do deslocamento e alimentação, cujo pagamento poderá ser feito antecedente à viagem ou posteriormente sob forma de ressarcimento, conforme Decreto nº124/2017, devendo ser apresentado documento comprobatório da viagem.

Timbaúba dos Batista/RN, 07 de novembro de 2023.

______________________________________

YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

1ª SECRETÁRIA

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de assessoria parlamentar.

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de NatalRN, PARA COMPARECER A FECAM, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, no dia 07 de novembro de 2023.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Maiara Santana de Araújo, Tesoureira desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 07 de novembro de 2023.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de assessoria parlamentar.

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de NatalRN, PARA COMPARECER A FECAM, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, no dia 07 de novembro de 2023.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Luana Carla Araújo de Brito, auxiliar administrativo desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 07 de novembro de 2023.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 4 (uma) diária, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos Reais), totalizando R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos Reais) ao Sr. IBAMAR COSTA E SILVA, portador do CPF nº 031955054-01, ocupante do Cargo Eletivo de Vereador Presidente, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Brasília-DF. Evento Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais – UVB.

Período do Afastamento: 07 á 10 de Novembro de 2023

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

de 2013.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Upanema/RN, 06 de Novembro de 2023.

IBAMAR COSTA E SILVA

Presidente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 1(Uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) ao Sr. HIGOR TALLISON BEZERRA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 101.096.074-14, ocupante do Cargo Eletivo de Vereador, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Local de destino: Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Período do Afastamento: 07 de Novembro de 2023.

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

de 2013.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Upanema/RN, 06 de Novembro de 2023.

_______________________________________________

IBAMAR COSTA E SILVA

Presidente

CPF: 031.955.054-01