REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5.917/2015-TC.

                                   Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

                                   Art. 1º. Fica REJEITADO o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, conforme consta nos autos do processo nº 5.917/2015-TC, lavrado de forma desfavorável à aprovação das contas do ex-prefeito, Sr. LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO, relativo ao exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN;

                                   Parágrafo Único. Rejeitado o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, ficam APROVADAS as contas do ex-prefeito, Sr. LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO, relativo ao exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN;

                                   Art. 2ª. O Parecer Prévio referido no Art. 1º, assim como o parecer emitido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ficam fazendo parte integrante deste Decreto Legislativo, servindo este último como motivos da discordância do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

                                   Art. 3º. Fica determinada a publicação deste Decreto Legislativo no Diário Oficial, bem como o encaminhamento do mesmo ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para fins de registro, devidamente acompanhado da ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN em que foi rejeitado o Parecer Prévio emitido pelo TCE/RN;

                                   Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                                   Sala das sessões da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, “Plenário Francisco Benício Maia”, em 09 de novembro de 2023.

ANTONIO REGICÉLIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CMAA

Biênio (2023 – 2024)

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Lei Municipal Nº 1925/2022, considerando o disposto no art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária(s) do Vereador da  CMA – ADAILTON JOSÉ TARGINO -MDB.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 2 (duas) Diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Senhor ADAILTON JOSÉ TARGINO -MDB - Vereador da CMA, para fazer face as despesas com transportes e alimentação na cidade de Martins-RN, conforme a seguir: 

Objeto do Deslocamento: PARA PARTICIPAR DO EVENTO “FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA’’ A SER REALIZADO PELA CEPLAME NA CIDADE DE MARTINS/RN NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Período do Afastamento: 16 E 17 NOVEMBRO DE 2023

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apodi/RN, em 14 de novembro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Lei Municipal Nº 1925/2022, considerando o disposto no art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária(s) do Vereador da  CMA - ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 2 (duas) Diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Senhor ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB - Vereador Presidente da CMA, para fazer face as despesas com transportes e alimentação na cidade de Martins-RN, conforme a seguir: 

Objeto do Deslocamento: PARA PARTICIPAR DO EVENTO “FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA’’ A SER REALIZADO PELA CEPLAME NA CIDADE DE MARTINS/RN NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Período do Afastamento: 16 E 17 NOVEMBRO DE 2023

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apodi/RN, em 14 de novembro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Lei Municipal Nº 1925/2022, considerando o disposto no art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária(s) do Vereador da  CMA –  JOSÉ GILVAN ALVES-SD.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 2 (duas) Diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Senhor JOSÉ GILVAN ALVES-SD - Vereador Vice-Presidente da CMA, para fazer face as despesas com transportes e alimentação na cidade de Martins-RN, conforme a seguir: 

Objeto do Deslocamento: PARA PARTICIPAR DO EVENTO “FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA’’ A SER REALIZADO PELA CEPLAME NA CIDADE DE MARTINS/RN NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Período do Afastamento: 16 E 17 NOVEMBRO DE 2023

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apodi/RN, em 14 de novembro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi - Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe faculta o Art. 51 § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizada pela MP Nº 1.167/23 – Que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666/93, da Lei º 10.520/02, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462/11. RESOLVE:

Art. 1º - Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações - CPL na modalidade de pregão, desta Câmara, a Senhora – MARIA DE FÁTIMA DANTAS - TNM-1 – CPF 480.725.594-00, no período de 9 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º - Fica designados para atuarem como membros da equipe de apoio, em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Câmara municipal de Apodi, os servidores: SONARIA DA MOTA PEREIRA GURGEL e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TÔRRES.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de novembro de 2023.

COMUNIQUE-SE / PUBLIQUE-SE / CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 16 de novembro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi - Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe faculta o Art. 51 § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizada pela MP Nº 1.167/23 – Que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666/93, da Lei º 10.520/02, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462/11. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Câmara para o período de 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, que passará a ter a seguinte composição: Presidente da CPL - MARIA DE FÁTIMA DANTAS - TNM-1 – CPF 480.725.594-00, Secretária - SONARIA DA MOTA PEREIRA GURGEL - CPF 074.723.174-54, Membro - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TÔRRES – CPF 702.009.424-41.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de novembro de 2023.

COMUNIQUE-SE / PUBLIQUE-SE / CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 16 de novembro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

A Pregoeira da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1/2023, destinado à Registro de preços para aquisição parcelada de combustível atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos dos Decretos Federal n.º 3.555 de 08/08/2000 e nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e das Leis Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666/93 e suas alterações posteriores; ADJUDICA o objeto da licitação à:   

POSTO COSTA BRANCA LTDA - CNPJ: 11.605.893/0001-15, com o valor total de desconto de 0,30% (zero vírgula trinta por cento)

Areia Branca/RN, 14 de novembro de 2023.

Telma Alves da Silva Praxedes

PREGOEIRA

O Presidente da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente as Leis Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e 10.520/2002, tendo em vista a realização do Processo 10100001/2023, modalidade Pregão Eletrônico n° 1/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando Registro de preços para aquisição parcelada de combustível atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Câmara Municipal de Areia Branca/RN para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

POSTO COSTA BRANCA LTDA - CNPJ: 11.605.893/0001-15, com o valor total de desconto de 0,30% (zero vírgula trinta por cento)

Areia Branca-RN, 14 de novembro de 2023.

Renan de Lima Souza

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

A Câmara Municipal de Brejinho/RN torna pública a adesão a  Ata de Registro de Preços nº 31/2023 oriunda do pregão eletrônico Nº 012/2023 da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 em consonância com a Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico nº 012/2023 da Ata de Registro de Preço nº31/2023 do Pregão Eletrônico n° 012/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Passagem/RN, inscrita no CNPJ sob o número: 08.145.153/0001-39. Órgão participante (Carona): Câmara Municipal de Brejinho/RN, inscrita no CNPJ sob o número: 24.518.078/0001-60 Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição gradativa de Material de Limpeza, Higiene pessoal, descartáveis. Empresa Registrada: IRILENE DA SILVA MATIAS inscrita no CNPJ: 34.310.563/0001-06. Brejinho/RN, em 14 de NOVEMBRO de 2023. Jose Ednailson do nascimento Presidente

TERMO DE ADESÃO Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

A Câmara Municipal de Brejinho/RN torna pública a adesão da Ata de Registros de Preços nº 42/2023 oriunda do pregão eletrônico Nº 018/2023  da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 em consonância com a Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico nº 018/2023 da Ata de Registro de Preço nº42/2023 do Pregão Eletrônico n° 018/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Passagem/RN, inscrita no CNPJ sob o número: 08.145.153/0001-39. Órgão participante (Carona): Câmara Municipal de Brejinho/RN, inscrita no CNPJ sob o número: 24.518.078/0001-60 Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios. Empresa Registrada: IRILENE DA SILVA MATIAS inscrita no CNPJ: 34.310.563/0001-06. Brejinho/RN, em 14 de NOVEMBRO de 2023. Jose Ednailson do nascimento Presidente

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder mudança de gratificação por titulação, a servidora FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, servidora efetiva, admitida em 01.09.2009, lotada na Câmara Municipal, na função de Auxiliar administrativo, exercendo o cargo comissionada de Tesoureira, com base na Lei 486/2019, que DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, alterada pelas Leis nºs 543/2022 e 555/2023, a que faz jus ao disposto no Art. 66º, inciso I, da alínea a para a alínea b.

Art. 2º Fica assegurado a mudança de nível: a) Servidor com graduação no nível superior - 10% (dez por cento) sobre o seu vencimento básico), para b) Servidor com especialização - 15% (quinze por cento) sobre o seu vencimento básico.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus feitos financeiros a 25 de outubro de 2023.

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário

Campo Redondo/RN, 13 de novembro de 2023.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 005/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

"Dispõe sobre suspensão de Sessão Ordinária e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÚBAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o Senhor Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos seus artigos 45 e 46, inciso I e alínea “a”, e:

Considerando a participação de parte dos funcionários, mais precisamente o departamento Legislativo no fórum de excelência legislativa; 

Considerando a impossibilidade da presença de alguns parlamentares na sessão, inclusive o Presidente.

Considerando finalmente que não possuímos nenhuma matéria deliberativa na ordem do dia.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica suspensa a Sessão Ordinária, que seria realizada neste dia 16 de novembro de 2023 (quinta-feira), às 15 horas.

Art. 2° - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.,

Gabinete da Presidência,

Estado do Rio Grande do Norte,

Palácio Vereador “Antonino Benevides”,

em Caraúbas-RN, 14 de novembro de 2023.

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR para atuar como PREGOEIRA em Licitações na Modalidade de Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a servidora: MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS.

Art. 2º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio em Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, as servidoras:

MAYARA JESSICA DANTAS E EDILMA DE MEDEIROS DANTAS.

Parágrafo Único – O Edital indicará os membros da Equipe de Apoio para atuarem no certame, com um mínimo de dois integrantes.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de abril de 2022. Publique-se e

Cumpra-se.

Carnaúba dos Dantas/RN, em 01 de Novembro de 2023.

____________________________________                                                                                                                                                                                                  MARLI DE MEDEIROS DANTAS                                                                                                                                                                                                                    Presidente

PORTARIA Nº 72/2023

Concede diária ao Srª Presidente que especifica e dá outras providências.

A Diretora Geral da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 003 de 10 de janeiro de 2019, Art. 9;

R E S O L V E:

1 – Conceder a Srª KENIA COSTA FARIAS DE MACEDO, portador do CPF sob o n° XXX.847.144-XX, ocupante do cargo de Presidente, 1/² (meia) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para Custear Despesas Durante seu deslocamento a cidade de de Natal/RN no dia 16 de novembro de 2023, Ida a FECAMRN, participar de reunião com o Setor Juridico.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Coronel Ezequiel/RN, 14 de novembro de 2023.

Publique-se;

Pague-se.

_________________________________________

Valdicleide Maria da Silva

Diretora Geral

PORTARIA Nº 73/2023 

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências. 

A Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 003 de 10 de janeiro de 2019, Art. 9; 

R E S O L V E: 

1 – Conceder a Srº SIDNEY TELES DE MENEZES, portador do CPF sob o n° XXX.240.744-XX, Ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para Custear despesas, DURANTE SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, no dia 16 de novembro de 2023, Ida o ITEP, recolher cedulas de identidade que estão disponiveis para entrega a populaçãpo.  

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Coronel Ezequiel/RN, 14 de novembro de 2023. 

Publique-se; 
Pague-se. 

_________________________________________
Kenia Costa Farias de Macedo
Presidente
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 163/2023

PORTARIA Nº 63/2023

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023, 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Vereador abaixo indicado, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  Itan Lobo de Medeiros

Função - Presidente

Quantidade  - ½ (meia)

Valor - R$ 336,23 (trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos)

Destino -  Natal - RN

Data de Afastamento: 17 de novembro de 2023

Hora de Saída:            05h

Hora de Chegada:      17h

Roteiro: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, à Av. Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, em Natal/RN,  para participar  da XVII  Sexta-Feira de Contas,  ocasião em que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN receberá o Selo de  Qualidade em Transparência Pública, em razão do Portal de Transparência desta Casa Legislativa ter alcançado os critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 14 de novembro de 2023.

                                 Walfredo Cesino de Medeiros

                                           Vice-Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 164/2023

PORTARIA Nº 64/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023, 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a funcionária abaixo indicada, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário - Dalila Rochelly Almeida Dantas

Função – Assessora Administrativa

Quantidade  - ½ (meia)

Valor - R$ 213,96 (duzentos e treze reais e noventa e seis centavos)

Destino - Natal/RN

Data de Afastamento: 17 de novembro de 2023

Hora de Saída:            05h  

Hora de Chegada:      17h

Roteiro: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, à Av. Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, em Natal/RN,  para participar  da XVII  Sexta-Feira de Contas,  ocasião em que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN receberá o Selo de  Qualidade em Transparência Pública, em razão do Portal de Transparência desta Casa Legislativa ter alcançado os critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 14 de novembro de 2023.

 Itan Lobo de Medeiros

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 165/2023

PORTARIA Nº 65/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023, 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao funcionário abaixo indicado, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  Humberto Hudson de Azevêdo Vital Júnior

Função – Assessor Contábil

Quantidade  - ½ (meia)

Valor - R$ 213,96 (duzentos e treze reais e noventa e seis centavos)

Destino - Natal/RN

Data de Afastamento: 17 de novembro de 2023

Hora de Saída:            05h  

Hora de Chegada:      17h

Roteiro: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, à Av. Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, em Natal/RN,  para participar  da XVII  Sexta-Feira de Contas,  ocasião em que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN receberá o Selo de  Qualidade em Transparência Pública, em razão do Portal de Transparência desta Casa Legislativa ter alcançado os critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 14 de novembro de 2023.

 Itan Lobo de Medeiros

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 166/2023

PORTARIA Nº 66/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023, 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a funcionária abaixo indicada, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  Iris Francielly Araujo Carneiro

Função – Chefe de Tesouraria

Quantidade  - ½ (meia)

Valor - R$ 213,96 (duzentos e treze reais e noventa e seis centavos)

Destino - Natal/RN

Data de Afastamento: 17 de novembro de 2023

Hora de Saída:            05h  

Hora de Chegada:      17h

Roteiro: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, à Av. Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, em Natal/RN,  para participar  da XVII  Sexta-Feira de Contas,  ocasião em que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN receberá o Selo de  Qualidade em Transparência Pública, em razão do Portal de Transparência desta Casa Legislativa ter alcançado os critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 14 de novembro de 2023.

 Itan Lobo de Medeiros

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 167/2023

PORTARIA Nº 67/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023, 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a funcionária abaixo indicada, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  Izabelly Kariny de Araujo

Função – Controladora

Quantidade  - ½ (meia)

Valor - R$ 213,96 (duzentos e treze reais e noventa e seis centavos)

Destino - Natal/RN

Data de Afastamento: 17 de novembro de 2023

Hora de Saída:            05h  

Hora de Chegada:      17h

Roteiro: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, à Av. Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, em Natal/RN,  para participar  da XVII  Sexta-Feira de Contas,  ocasião em que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN receberá o Selo de  Qualidade em Transparência Pública, em razão do Portal de Transparência desta Casa Legislativa ter alcançado os critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 14 de novembro de 2023.

 Itan Lobo de Medeiros

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 168/2023

PORTARIA Nº 68/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023, 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a funcionária abaixo indicada, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  Renata Jordânia Alves da Silva

Função – Assessora Legislativa

Quantidade  - ½ (meia)

Valor - R$ 213,96 (duzentos e treze reais e noventa e seis centavos)

Destino - Natal/RN

Data de Afastamento: 17 de novembro de 2023

Hora de Saída:            05h  

Hora de Chegada:      17h

Roteiro: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, à Av. Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, em Natal/RN,  para participar  da XVII  Sexta-Feira de Contas,  ocasião em que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN receberá o Selo de  Qualidade em Transparência Pública, em razão do Portal de Transparência desta Casa Legislativa ter alcançado os critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 14 de novembro de 2023.

 Itan Lobo de Medeiros

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

 CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023

CONTRATO Nº 018/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, CNPJ Nº: 10.727.485/0001-73.

CONTRATADA: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA, CNPJ Nº: 39.682.451/0001-91.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do Contrato Administrativo nº 018/2023, relativo à Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo completo, incluindo projeto arquitetônico, projeto estrutural, projetos de instalações complementares detalhados, planilhas, memoriais e demais anexos de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, com fundamento no art. 65, inciso I, “a” e “b”, c/c o § 1º, do mesmo artigo, da Lei n. 8.666/1993, assim como no inciso IV, do § 1º, do art. 57, também da Lei n. 8.666/1993, contemplando, a partir desta data, a readequação de planilha sem reflexo financeiro e a prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

RETIFICAÇÃO: Após retificação a cláusula terceira – do objeto fica incluído no instrumento contratual a obrigação de a empresa contratada prestar assistência técnica necessária à fiscalização da execução do projeto por ela elaborado, durante o prazo de execução da obra. A cláusula sétima - da dotação orçamentária: 01.001.01.031.0001.2001 – Manutenção dos Serviços da Câmara; Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Fonte: 1.50000000 – Recursos Ordinários. A cláusula décima terceira – da vigência, O presente aditivo prorroga os prazos de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, contando-se do dia 12/05/2023 até o dia 12/05/2024.

RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, I,” A” e “B”, c/c o §1º, do mesmo artigo, da lei nº 8.666, DE 1993.

DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2023.

FISCAL DE CONTRATO: DALILA ROCHELLY ALMEIDA DANTAS.

SIGNATÁRIOS: ITAN LOBO DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE, E GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA – PELA CONTRATADA

CRUZETA/RN, 12 DE MAIO DE 2023.

ITAN LOBO DE MEDEIROS

PRESIDENTE

(TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO)

A U T O R I Z A Ç Ã O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de lâmpadas para manutenção da Câmara Municipal de Encanto.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 70.153.762/0001-03 objetivando Aquisição de lâmpadas para manutenção da Câmara Municipal de Encanto, com o valor total julgado de R$ 1.099,80 (mil e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Encanto/RN, 26/10/2023.

___________________________________________

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 171023

Objeto: Aquisição de lâmpadas para manutenção da Câmara Municipal de Encanto.

Contratado:  GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 70.153.762/0001-03

Valor Total Julgado: R$ 1.099,80 (mil e noventa e nove reais e oitenta centavos), Base legal: artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Encanto/RN, 26/10/2023.

(TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO)

A U T O R I Z A Ç Ã O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de varanda para Câmara Municipal de Encanto/RN.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa F MATHEUS DA C GOMES - CNPJ: 48.581.084/0001-20 objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de varanda para Câmara Municipal de Encanto/RN, com o valor total julgado de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Encanto/RN, 30/10/2023.

___________________________________________

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 140923

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de varanda para Câmara Municipal de Encanto/RN.

Contratado:   F MATHEUS DA C GOMES - CNPJ: 48.581.084/0001-20

Valor Total Julgado: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Base legal: artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Encanto/RN, 30/10/2023.

(TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO)

A U T O R I Z A Ç Ã O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de vidro temperado fumê para Câmara Municipal de Encanto/RN.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa ESPACO REDUZIDO HOME CENTER LTDA ME - CNPJ: 10.822.747/0001-89 objetivando Aquisição de vidro temperado fumê para Câmara Municipal de Encanto/RN, com o valor total julgado de R$ 2.159,00 (dois mil cento e cinquenta e nove reais).

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Encanto/RN, 30/10/2023.

___________________________________________

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 130923

Objeto: Aquisição de vidro temperado fumê para Câmara Municipal de Encanto/RN.

Contratado:  ESPACO REDUZIDO HOME CENTER LTDA ME - CNPJ: 10.822.747/0001-89

Valor Total Julgado: R$ 2.159,00 (dois mil cento e cinquenta e nove reais), Base legal: artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Encanto/RN, 30/10/2023.

“Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e,

CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo; 

R E S O L V E:

   Art.1º - EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO O SERVIDOR LEONILDO ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PEDRO ALVES CABRAL NETO

Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Felipe Guerra-RN, de acordo com   a Legislação em vigor, na data supra.

“Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e,

CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo; 

R E S O L V E:

    Art.1º - NOMEAR ADRIANA DE SENA VALE DE FREITAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PEDRO ALVES CABRAL NETO

Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Felipe Guerra-RN, de acordo com   a Legislação em vigor, na data supra.

PROCESSO Nº 055/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, Inciso I, Lei n° 8.666/1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa: CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ n° 27.073.834/0001-83, no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), referente a contratação de serviço de inscrição no Fórum de Excelência Legislativa, a ser realizado nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, na cidade de Martins/RN.

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.

DETERMINO a publicação em sítio eletrônico oficial.

Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, 13 de novembro de 2023.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado

PROCESSO Nº 056/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, Inciso I, Lei n° 8.666/1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, CNPJ n° 46.946.249/0001-95, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente a contratação de serviços para inscrição em congresso a ser realizado nos dias 21 a 25 de novembro na cidade de Fortaleza/CE.

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.

DETERMINO a publicação em sítio eletrônico oficial.

Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, 13 de novembro de 2023.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado

Pregão Presencial SRP Nº 018/2023

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 018/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GELO E GÁS DE COZINHA DESTINADO AO CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ E SEUS ANEXOS. Tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à:

START EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 40.433.239/0001-70, saiu VENCEDOR(A) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais).

DEPOSITO DE GAS SALINA LTDA – CNPJ:  45.118.249/0001-34, saiu VENCEDOR(A) no(s) item(ns): 2; 3 e 4; totalizando o valor de R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta reais).

Guamaré/RN, data da assinatura eletrônica.

Lucas de Oliveira Silva

PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa E E CONSTRUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.758.088/0001-43.

Jucurutu/RN, 13 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa CONPAV - CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.227.764/0001-91.

Jucurutu/RN, 13 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.746.608/0001-81.

Jucurutu/RN, 13 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

Decidiram os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.376.724/0001-98.

Jucurutu/RN, 13 de novembro de 2023.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Presidente da CPL

Adab Cosme de Morais

Membro

Jurzyanne Barroso de Paiva

Membro

RECONHEÇO a Dispensa nº 029/2023, fundamentada no Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas atualizações posteriores, para a contratação da empresa SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.093.744/0001-80, no valor global de R$ 19.998,13 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e treze centavos), referente a Contratação de empresa para execução de reforma da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, NOS SEUS DIVERSOS SETORES. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho a Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Lagoa De Pedra– RN, 13 de novembro de 2023.

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A MARIA MADALENA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Lourival Francisco da Silva Oliveira

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a MARIA MADALENA DA SILVA.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A DANILO CORTEZ GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Lourival Francisco da Silva Oliveira

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a DANILO CORTEZ GOMES.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A LUÍZ FÉLIX DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Lourival Francisco da Silva Oliveira

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a LUÍZ FÉLIX DA SILVA FILHO

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A GUILHERME MORAES SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Paulo Eduardo Guimarães.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a GUILHERME MORAES SALDANHA.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A JOSÉ RONILDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Paulo Eduardo Guimarães.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a JOSÉ RONILDO DA SILVA.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A JOSÉ NERIVALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Paulo Eduardo Guimarães.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a JOSÉ NERIVALDO DA SILVA.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Emílio José de Medeiros.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A ERALDO DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Emílio José de Medeiros.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a ERALDO DA SILVA FILHO.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A JOSÉ ADAILSONDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Emílio José de Medeiros.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a JOSÉ ADAILSON DA COSTA.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A PAULO CÉSAR ALVES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador José Miranda da Silva.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a PAULO CÉSAR ALVES DE MEDEIROS.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A NELSON LUÍS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Eliabe Davi Alves.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a NELSON LUÍS DOS SANTOS.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A JOÃO BATISTA DE FREITAS MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Eliabe Davi Alves.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a JOÃO BATISTA DE FREITAS MARTINHO.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A DAVID DENIS DANIEL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Genival Jerônimo da Costa.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a DAVID DENIS DANIEL SOARES

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A MÁRCIO ANTÔNIO MILAGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Genival Jerônimo da Costa.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a MÁRCIO ANTÔNIO MILAGRE.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Genival Jerônimo da Costa.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A MARIA RAIMUNDA MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Antônio Domingos Soares.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a MARIA RAIMUNDA MIGUEL.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A JOISINE ELIAS DE SOUSA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Antônio Domingos Soares.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a JOISINE ELIAS DE SOUSA MOREIRA.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A MARIA DE LURDES SILVA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Antônio Domingos Soares.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a MARIA DE LURDES SILVA DE LIMA

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Cleiton Wallace da Silva Santos.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A HELOÍSE COSTA DE OLIVEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Cleiton Wallace da Silva Santos.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a HELOÍSE COSTA DE OLIVEIRA ALVES.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A RAIMUNDA CRISTIANE SOARES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Cleiton Wallace da Silva Santos.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a RAIMUNDA CRISTIANE SOARES DE MEDEIROS.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A ADAILTON RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição da Vereadora Josefa Maria da Silva.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a ADAILTON RODRIGUES LOPES.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição da Vereadora Josefa Maria da Silva.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A TALITA DELFINO JALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição da Vereadora Josefa Maria da Silva.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a TALITA DELFINO JALES.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A PAULO EVANALDO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Luís Carlos da Silva Macêdo

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a PAULO EVANALDO FERNANDES.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A MARCOS FLÁVIO NASCIMENTO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Luís Carlos da Silva Macêdo

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a MARCOS FLÁVIO NASCIMENTO MAIA

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A JAILSON JUSTINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Luís Carlos da Silva Macêdo

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a JAILSON JUSTINO DA SILVA.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A HOMERO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Erivan de Souza Costa Filho

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a HOMERO SILVA

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A ALBERTO DANTAS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Erivan de Souza Costa Filho

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a ALBERTO DANTAS NETO.

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023

Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOANOVENSE A ARTHUR VÍCTOR SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais e atendendo proposição do Vereador Erivan de Souza Costa Filho

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

            Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão lagoanovense a ARTHUR VÍCTOR SILVA GOMES

            Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em sessão solene da Câmara Municipal.

            Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 10 de novembro de 2023.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Paulo Eduardo Guimarães

Vice-Presidente

Emílio José de Medeiros

1º Secretário

José Miranda da Silva

2º Secretário

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS

AVISO DE RESULTADO FASE DE PROPOSTA

CONVITE Nº 00001/2023

A CPL, Câmara Municipal de Martins/RN, torna público o resultado da FASE DE PROPOSTA, da licitação na modalidade CONVITE nº 00001/2023, abertura das propostas ocorrida em, 14 de novembro de 2023, na sede da Câmara Municipal de Martins/RN. Que, depois de analisados os documentos, obtive o seguinte resultado. Licitantes vencedor(a): FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 02.085.687/0001-30, com sede a Rua Manoel Francelino de Almeida, 63 – Centro – CEP 59770-000 – Patu/RN. Item(s): 1. Valor: R$ 92.994,30(noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Ficando aberto a partir da publicação deste, prazo para interposição de recursos, cosa um participante assim o deseje.

Informações:

Telefone: (84) Fone: (84) 9-8151-7147

Ou através do E-Mail: camaramartinsrn@gmail.com. 

Martins/RN, 14 de novembro de 2023.

FRANCISCO PAULO DOS SANTOS FILHO

Presidenta da Comissão Permanente de Licitação

Câmara Municipal de Martins/RN

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de: JOAO PAULO SALVINO ALVES JUSTINO - CNPJ Nº 49.639.158/0001-03, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PROCESSUAIS E APOIO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. VALOR TOTAL R$: 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais).  

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Sr. ANDERSON RIBEIRO DE SOUTO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

  PASSA E FICA - RN, 13 de novembro de 2023.

Diorge Fonseca Ferreira

Presidente da Câmara de Vereadores

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PASSA E FICA – RN, através da presidente ANDERSON RIBEIRO DE SOUTO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Diorge Fonseca Ferreira, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PROCESSUAIS E APOIO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

Contratado: JOAO PAULO SALVINO ALVES JUSTINO

cnpj nº 49.639.158/0001-03

Valor Total: R$: 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais). 

Contrato nº 030-2023 – Assinatura: 13 de novembro de 2023 – Vigência: 31 de dezembro de 2023.

Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Orçamento de 2023: CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - 01 - PODER LEGISLATIVO – 01 031 0001 2 001 – MANUTENÇÃO DAS ATV DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

PASSA E FICA - RN, 13 DE NOVEMBRO de 2023.

ANDERSON RIBEIRO DE SOUTO

Presidente da Comissão de Licitação

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de: P A DA S FERNANDES LTDA - CNPJ Nº 38.027.748/0001-50, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DEDEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E DESINFECÇÃO DE TODO O PREDIOONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN. VALOR TOTAL R$: 5.000,00 (Cinco Mil Reais).  

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Sr. ANDERSON RIBEIRO DE SOUTO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

  PASSA E FICA - RN, 14 de novembro de 2023.

Diorge Fonseca Ferreira

Presidente da Câmara de Vereadores

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PASSA E FICA – RN, através da presidente ANDERSON RIBEIRO DE SOUTO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Diorge Fonseca Ferreira, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DEDEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E DESINFECÇÃO DE TODO O PREDIOONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.

Contratado: P A DA S FERNANDES LTDA

cnpj nº 38.027.748/0001-50

Valor Total: R$: R$: 5.000,00 (Cinco Mil Reais). 

Contrato nº 031-2023 – Assinatura: 14 de novembro de 2023 – Vigência: 31 de dezembro de 2023.

Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Orçamento de 2023: CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - 01 - PODER LEGISLATIVO – 01 031 0001 2 001 – MANUTENÇÃO DAS ATV DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

PASSA E FICA - RN, 14 DE NOVEMBRO de 2023.

ANDERSON RIBEIRO DE SOUTO

Presidente da Comissão de Licitação

O VEREADOR MANOEL CUSTODIO, VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e ainda com fulcro no disposto da alínea “q”, do inciso v, do art. 21 da resolução n° 001/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa.

RESOLVE:

 Art. 1º. Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva, CPF nº. 341.984.664-91, Edil da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 01 (uma) diárias para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento da cidade de Pedro Velho/RN á capital do estado, com o objetivo de tratar assuntos de interesse da Câmara junto a FECAM/RN, no dia 14 de novembro de 2023.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, 13 de novembro de 2023

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

MANOEL CUSTODIO

Vice-presidente da Mesa Diretora

Processo Administrativo nº 29/2023

Dispensa de Licitação nº 15/2023

              O Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal dispõe de dotação orçamentária e de fonte de recursos financeiros para cobrir as despesas oriundas dessa licitação;

CONSIDERANDO ainda o que versa o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores;

CONSIDERANDO, finalmente, o art. 38, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores,

Reconhece e autoriza a dispensa de licitação, no valor global de R$ 14.240,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta reais), referente a contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos de áudio e sua instalação, para atender as rotinas legislativas da Câmara Municipal de Portalegre/RN em sua nova Sede.

Face ao exposto, infere que a contratação ora pretendida deve ser processada diretamente a empresa C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.701.900/0002-264, por ter apresentado proposta comercial mais vantajosa a esta Casa Legislativa.

          Portalegre/RN, 14 de novembro de 2023.

MÁRCIO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN

           Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em tela, verificou-se que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. Ratifico, conforme previsto no art. 26 da Lei 8.666/93, o despacho do Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitações.

            Homologo o processo em epígrafe e, em consequência, adjudico o objeto respectivo a firma C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.701.900/0002-26, que apresentou proposta no valor de R$ 14.240,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta reais).

            Determino que se proceda com a dispensa de licitação, e fundamentado no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores (Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública), se proceda a contratação direta da firma C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA, visando a aquisição de equipamentos de áudio e sua instalação, para atender as rotinas legislativas da Câmara Municipal de Portalegre/RN em sua nova Sede, nos termos da solicitação inicial.

            Determino que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Portalegre/RN, 14 de novembro de 2023.

Márcio José Pereira de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais e o que dispõe o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, vem tornar pública a dispensa de licitação para a contratação de Empresa visando a aquisição de equipamentos de áudio e sua instalação, para atender as rotinas legislativas da Câmara Municipal de Portalegre/RN em sua nova Sede, no valor total de R$ 14.240,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta reais), tendo como contratada a firma C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.701.900/0002-26, com endereço na Rua Carloto Távora, 1176 – São Benedito, CEP: 59.900-000 – Pau dos Ferros/RN.

Portalegre/RN, 14 de novembro de 2023.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº. 001/2022

CONTRATADO(A): K D FRANCELINO

ESPÉCIE DO ADITIVO: Prorrogação de prazo

Nº CONTRATO: 251101/2022

VIGÊNCIA ANTERIOR: 365 dias

PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 366 dias

VIGENCIA ATUAL: O prazo final da contratação será de 731 dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 § 1º incisos IV

PARECER JURIDICO: 

Riacho da Cruz, 14 de Novembro de 2023

GILSON AMORIM JUNIOR

Presidente Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder ½ (meia) diária ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas nos dia 17 de novembro de 2023, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para participar do Evento: “XVII SEXTA DE CONTAS (TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ) E ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE AOS JURISDICIONADOS PREMIADOS (RADAR NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA).”, no Auditório do TCE/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 16 de novembro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder ½ (meia) diária  ao Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, Controlador Interno desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas nos dias 17 de novembro de 2023, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para participar do Evento: XVII SEXTA DE CONTAS (TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ) E ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE AOS JURISDICIONADOS PREMIADOS (RADAR NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA).”, no Auditório do TCE/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 16 de novembro de 2023.

Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder ½ (meia) diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas no dia 17 de novembro de 2023, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para participar do Evento: XVII SEXTA DE CONTAS (TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ) E ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE AOS JURISDICIONADOS PREMIADOS (RADAR NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA).”, no Auditório do TCE/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 16 de novembro de 2023.

Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire

Diretor-Geral

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI ME  para a Contratação de Empresa especializada em engenharia com engenheiro para elaboração de projeto base, planilha orçamentária e acompanhamento do serviço da reforma e fachada da câmara municipal, de modo atender as necessidades da câmara municipal de São Bento do Trairi/RN., no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ancorado no ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

São Bento do Trairi/RN, 13 de novembro de 2023.

José Eduardo Bezerra

Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN, O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 17/11/2023 ATÉ O DIA  21/11/2023, O TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS ANEXOS SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO HTTPS://CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR/LEI14133 , NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO CAMARALEGISLATIVO2023@GMAIL.COM, A PROPOSTA DE PREÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVERÃO SER REMETIDOS PELO E-MAIL CAMARALEGISLATIVO2023@GMAIL.COM, OU ENTREGUE NA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL -EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES RUA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO S/N, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

SÃO FERNANDO/RN, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO

MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Diante da análise criteriosa do processo, e considerando as prerrogativas do Estatuto das Licitações Públicas, decido pela revogação da dispensa de licitação nº 020/2023, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica para realizar serviços de marcenaria sob medida para a Câmara Municipal de São Fernando/RN. O objeto da dispensa envolve a confecção, envernização e restauração de bancadas para o plenário, birôs acoplados 3x1 com gavetas e assentos, além da restauração e envernização da bancada da mesa diretora e das tribunas do plenário.

A decisão de revogação fundamenta-se na constatação da distância em relação às prerrogativas do Poder Executivo, refletindo a necessidade de reavaliação quanto à adequação e alinhamento do projeto em questão com as diretrizes e demandas do órgão executivo.

Esta medida visa garantir a consonância entre os interesses da Câmara Municipal e a administração pública como um todo, assegurando que as ações estejam alinhadas com os objetivos estratégicos do Poder Executivo. A revogação da dispensa de licitação busca, portanto, promover uma gestão integrada e eficiente dos recursos públicos, respeitando os princípios legais e administrativos.

SÃO FERNANDO/RN, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA

PRESIDENTE

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/CMSJS/RN nº 030/2023. Dispensa de Licitação nº 022/2023.

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviços gráficos destinados a Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 75 da lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, in verbis:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;        

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal dispõe de recursos financeiros para cobrir as despesas oriundas desta contratação.

CONSIDERANDO ainda que após minuciosa e detida apreciação da documentação (CNPJ, Certidões e Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para a Contratação com a Administração Pública), que a empresa F C DA SILVA SANTOS, atende a todos os preceitos e normas contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, estando, portanto, dita empresa apta a contratar com a Administração Pública Municipal.

AUTORIZO a dispensa de licitação para prestação de serviços gráficos destinados a Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, no valor de R$ 11.620,00 (Onze mil, seiscentos e vinte reais), junto à F C DA SILVA SANTOS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 31.962.544/0001-68, com sede na Av Coronel Martiniano, nº 1761, Penedo, Caicó/RN, CEP 59.300-000.

São João do Sabugi/RN, 14 de novembro de 2023

Aprígio Pereira de Araújo Neto

Presidente

HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO

Processo nº 030/2023 – Dispensa de Licitação nº 022/2023.

Diante das informações e justificativas presentes nos autos e, na forma da Lei, RATIFICO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento do art. 75, II da lei 14.133/2021, autorizo a contratação junto a empresa F C DA SILVA SANTOS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 31.962.544/0001-68, com sede na Av Coronel Martiniano, nº 1761, Penedo, Caicó/RN, CEP 59.300-000.  

Determino ao Setor de Contabilidade que as despesas decorrentes deste ato sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através de formulário próprio.

Publique-se.

Cumpra-se.

São João do Sabugi-RN, 14 de novembro de 2023.

Aprígio Pereira de Araújo Neto

Presidente

PORTARIA Nº 291/2023

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na Resolução nº 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 04 (quatro) diárias para a Sra. VERÔNICA SENRA DA SILVA, vereadora desta edilidade, com CPF sob. Nº 728.193.247-20, para cobrir despesas a fim de participar da 72ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS que será realizado no salão de Convenções do Hotel Laguna Praia Hotel, na cidade de João Pessoa-PB, durante os dias 16 a 20 de Novembro de 2023, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 14 de Novembro de 2023

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 292/2023

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 04 (quatro) diárias para o Sr. JEAN POGGIO NERINO, vereador desta edilidade, com CPF sob. Nº 230.186.154-68, para cobrir despesas a fim de participar da 72ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS que será realizado no salão de Convenções do Hotel Laguna Praia Hotel, na cidade de João Pessoa-PB, durante os dias 16 a 20 de Novembro de 2023, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 14 de Novembro de 2023

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 293/2023

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução nº 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 04 (quatro) diárias para a Sra. SILVANIA GOMES DA SILVA, vereadora desta edilidade, com CPF sob. Nº 033.589.284-11, para cobrir despesas a fim de participar da 72ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS que será realizado no salão de Convenções do Hotel Laguna Praia Hotel, na cidade de João Pessoa-PB, durante os dias 16 a 20 de Novembro de 2023, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 14 de Novembro de 2023

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 294/2023

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução nº 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 04 (quatro) diárias para a Sra. JANETE RODRIGUES DE PAIVA CAMPOS, vereadora desta edilidade, com CPF sob. Nº 406.111.834-04, para cobrir despesas a fim de participar da 72ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS que será realizado no salão de Convenções do Hotel Laguna Praia Hotel, na cidade de João Pessoa-PB, durante os dias 16 a 20 de Novembro de 2023, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 14 de Novembro de 2023

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

Extrato de Inexigibilidade de Licitação e Contratação

Contratante: Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

Contratada: INAM - INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) de n° 05.454.462/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de curso de qualificação na 72ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS que será realizado no salão de Convenções do Hotel Laguna Praia Hotel, na cidade de João Pessoa-PB, durante os dias 16 a 20 de Novembro de 2023.

Valor Total: R$ 3.000,00 (tres mil reais).

Base Legal: art. 25, inc. II c/c. o art. 13, inc. VI da Lei Federal 8.666, de 1993 e suas alterações, com as justificativas apensas ao processo.

São José de Mipibu/RN, em 14 de Novembrode 2023

Carla Simone Gomes de Lima

Presidente da Câmara Municipal

R A T I F I C A Ç Ã O

Circunstanciada pelo Parecer do Chefe do Departamento Jurídico, como também da Certidão emitida pela Diretora Financeira, venho RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada na prestação de curso de qualificação na 72ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS que será realizado no salão de Convenções do Hotel Laguna Praia Hotel, na cidade de João Pessoa-PB, durante os dias 16 a 20 de Novembro de 2023, pela empresa INAM - INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) de n° 05.454.462/0001-00”, a este Legislativo Municipal, de acordo com o art. 25, inc. II c/c. o art. 13, inc. VI da Lei Federal 8.666, de 1993 e suas alterações.

São José de Mipibu/RN, em 14 de Novembro de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 014/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023

INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2023

Respaldado no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Parecer da Assessoria Jurídica, anexo aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO através de Inexigibilidade de licitação em epígrafe, visando a Despesa referente a 03 (três) inscrições para participação na 24ª Capacitação de Desenvolvimento Administrativo, que será realizada na cidade de João Pessoa/PB, dos dias 16 a 20 de novembro de 2023, destinado aos Vereadores do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN, para a empresa: IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ENTRETERIMENTO LTDA ME – CNPJ: 46.946.249/0001-95, situada na  Avenida Julia Freire, 1351, SALA 01 CXPST 04, Expedicionários - João Pessoa/PB, CEP: 58.041-000, com valor global de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme documentação anexo aos autos.

Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

São M. do Gostoso/RN, 14 de novembro de 2023.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador / Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Ednaldo Coutinho Vital, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder ao vereador JOSE MARIA BEZERRA DA SILVA, CPF: 736.863.444-91, matrícula 0000230 - 1, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) cada, mais ½ (meia) diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme Resolução 004/2021 e Lei 444/2023, para o mesmo custear despesas de deslocamento urbanos, hospedagem e alimentação, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro de 2023, para participar do 24ª CAPACITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, evento promovido pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL – IDEPE, conforme folder em anexo.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 14 de novembro de 2023.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Ednaldo Coutinho Vital, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder ao vereador JEAN RIBEIRO DA SILVA, CPF: 081.073.524-59, matrícula 0000205 - 1, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) cada, mais ½ (meia) diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme Resolução 004/2021 e Lei 444/2023, para o mesmo custear despesas de deslocamento urbanos, hospedagem e alimentação, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro de 2023, para participar do 24ª CAPACITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, evento promovido pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL – IDEPE, conforme folder em anexo.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 14 de novembro de 2023.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Ednaldo Coutinho Vital, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder ao vereador ADEILTON BEZERRA DA SILVA, CPF: 081.400.774-02, matrícula 0000019 - 1, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) cada, mais ½ (meia) diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme Resolução 004/2021 e Lei 444/2023, para o mesmo custear despesas de deslocamento urbanos, hospedagem e alimentação, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro de 2023, para participar do 24ª CAPACITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, evento promovido pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL – IDEPE, conforme folder em anexo.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 14 de novembro de 2023.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador - Presidente

A Câmara Municipal de São Pedro/RN, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta acima mencionada, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para manutenção das atividades e funcionamento da Câmara Municipal de São Pedro/RN.

Interessados poderão obter o respectivo Edital de Dispensa com a especificação do objeto pretendido, no site oficial da Câmara https://www.cmsaopedro.rn.gov.br/ ou através do e-mail: camaradesaopedro@gmail.com.

A manifestação de interesse e orçamentos devem ser enviados através do e-mail camaradesaopedro@gmail.com, até o dia 20 de novembro de 2023, às 13:00 horas.

São Pedro/RN, 14 de novembro de 2023.

José Ailton Rodrigues de Souza

Agente de Contratação

EXTRATO DE ADESÃO A ARP Nº 011/2023, DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN.

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN – CNPJ: 08.011.338/0001-22

ÓRGÃO CARONA: Câmara Municipal de Serra Caiada/RN – CNPJ: 09.428.533/0001-43.

Objeto: Adesão a ARP nº 011/2023 – Pregão Eletrônico nº 003/2023, objetivando o registro de preços para futura aquisição de veículo com 05 (cinco) lugares, 0km (zero quilometro).

Fundamentação: Lei nº 8666/93; e Decreto Federal n° 7.892/2013.

Empresa: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.757.908/0001-59.

Ceará-Mirim/RN, 14 de outubro de 2023.

Erivan Elias da Silva

Presidente

EXTRATO DA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 03112023/2023

OBJETO: Contratação de inscrições para participação de servidores deste Órgão no FORUM DE EXELÊNCIA LEGISLATIVA, a realizar-se no período de 16 e 17 de novembro de 2023, na Cidade de Martins- RN.

EMPRESA: CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI INSCRITO NO CNPJ:  27.073.834/0001-83

Valor Total Julgado: R$ 3.388,00

Base legal: ART. 25, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93

TABOLEIRO GRANDE - RN, 13/11/2023

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Francisco Júlio Araújo

Presidente da Câmara

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 03112023/2023

OBJETO: Contratação de inscrições para participação de servidores deste Órgão no FORUM DE EXELÊNCIA LEGISLATIVA, a realizar-se no período de 16 e 17 de novembro de 2023, na Cidade de Martins- RN

AUTORIZAR E RATIFICAR A INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, APÓS ACATO DO PARECER JURÍDICO DESTA ENTIDADE, E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA : CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI INSCRITO NO CNPJ:  27.073.834/0001-83, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTE ÓRGÃO NO ÓRGÃO NO FORUM DE EXELÊNCIA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE MARTINS- RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 25, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, QUE DEFINE QUE É DISPENSAVEL A LICITAÇÃO QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO:

EMPRESA: CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI INSCRITO NO CNPJ:  27.073.834/0001-83

Valor Total Julgado: R$ 3.388,00

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

TABOLEIRO GRANDE - RN, 13/11/2023

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Francisco Júlio Araújo

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor FRANCISCO JULIO ÁRAÚJO, vereador Presidente desta Câmara Municipal, meia Diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Martins/RN, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, com a finalidade de participar do FORUM DE EXELÊNCIA LEGISLATIVA, a realizar-se no período de 16 e 17 de novembro de 2023, na Cidade de Martins- RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte, em 16 de novembro de 2023.

____________________________________

Francisco Júlio Araújo

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor FRANCISCO DE LIMA MAIA, vereador desta Câmara Municipal, meia Diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Martins/RN, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, com a finalidade de participar do FORUM DE EXELÊNCIA LEGISLATIVA, a realizar-se no período de 16 e 17 de novembro de 2023, na Cidade de Martins- RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte, em 16 de novembro de 2023.

____________________________________

Francisco Júlio Araújo

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor PAULO CAVALCANTE FELIPE, vereador desta Câmara Municipal, meia Diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Martins/RN, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, com a finalidade de participar do FORUM DE EXELÊNCIA LEGISLATIVA, a realizar-se no período de 16 e 17 de novembro de 2023, na Cidade de Martins- RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte, em 16 de novembro de 2023.

____________________________________

Francisco Júlio Araújo

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor CREGINALDO MENDES DE FREITAS, vereador desta Câmara Municipal, meia Diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Martins/RN, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, com a finalidade de participar do FORUM DE EXELÊNCIA LEGISLATIVA, a realizar-se no período de 16 e 17 de novembro de 2023, na Cidade de Martins- RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte, em 16 de novembro de 2023.

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Francisco Júlio Araújo

Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - 27/2023 

RATIFICO e RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o que consta dos autos para a contratação da empresa, ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.703.230/0001-36, cujo o objeto é referente a Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de título de cidadão em molduras destinado atender as necessidades da Câmara de Tangará/RN. 

DISPENSA Nº 27/2023
PROCESSO DE DESPESA Nº 32/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ - CNPJ Nº: 08.539.512/0001-32.
CONTRATADA: ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ - CNPJ nº 28.703.230/0001-36.

A Contratação será paga com base no orçamento geral mais precisamente na seguinte dotação: 

Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal 
Ação: 2001 – Manutenção dos Serviços da Câmara 
Natureza: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – (PJ)
Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Ordinários

VALOR TOTAL: R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais) 
Tangará/RN, 14 de novembro de 2023. 

ANA LOURDES VIANA DA SILVA
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL 

DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA USO NA CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ.

O Presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e regimentais, notadamente o disposto no Artigo 12, incisos II e III do Regimento Interno da Câmara Municipal, considerando a independência do Poder Legislativo quanto a administração dos seus bens conforme disposto no Artigo 2º e 19 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar como inservíveis para uso na Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, os bens móveis constituídos de 13 (treze) jogos de cadeiras conjugadas/longarinas contendo cada uma 3 (três) assentos com encosto, 4 (quatro) cadeiras giratórias, 7 (sete) portas de madeira e 8 (oito) janelas/janelões de madeira, que se encontram desgastadas decorrente do prolongado tempo de uso, sem viabilidade econômica para sua recuperação ou que justifique a correspondente venda e já sem qualquer serventia/uso na Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, 13 de novembro de 2023.

Vereador Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

Presidente

EDITAL DE DISPENSA Nº02.2023

AVISO DE DISPENSA – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADA À REDE, DO TIPO ON-GRID, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA, PROJETOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Data limite para apresentação da proposta e documentação: dia 20 de novembro de 2023 até as hs17HS.

O edital e seus anexo deverá ser solicitado através do endereço eletrônico: cpl@tibaudosul.rn.leg.br

A proposta de Preços deverá ser entregue e/ou no Setor de Licitação através do e-mail: cpl@tibaudosul.rn.leg.br   da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis,com até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.



Tibau do Sul/RN, 14 de novembro de 2023.



JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2023

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, Processo Licitatório Nº. 003/2023, cujo o objetivo e a Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos profissionais, notadamente Assessoria e Consultoria Legislativa destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do sul/RN. 

A sessão pública dar-se-á no dia 28/11/2023 às 08h30min, na sede da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, podendo ser solicitado por e-mail - cpl@tibaudosul.rn.leg.br no horário das 08h00min às 14h00min. Tibau do Sul/RN, 14/11/2023. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/CMTS

A CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.932.407/0001-73, sediada na Rua Ver Miguel Neri, nº 116, Centro, Touros/RN, através do Pregoeiro Oficial da Câmara, de 03 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para aquisição de combustíveis, para atender à demanda do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TOUROS/RN e suas unidades administrativas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO”, no dia 28 de novembro de 2023 as 10:00 horas, na Câmara Municipal de Touros/RN; sala de licitações, o edital está disposto no e-mail licitacaocamaratouros@gmail.com, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO, com as devidas alterações, e às condições e exigências estabelecidas neste Edital.

Touros 13 de novembro de 2023

Romulo Nascimento Carielo

Pregoeiro Oficial da Câmara

Portaria de Diária nº. 090/2023.

A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 R E S O L V E:

 Conceder a senhora Maria Helena de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Vereadora presidente da Câmara Municipal de Viçosa/RN, 2 (duas) diária uma com per noite e outra  sem per noite no valor de R$ 1.400,00. (mil e quatrocentos reais), para que a mesma possa suprir com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação. Em viagem para a Capital do estado, (NATAL/RN), a serviço desta Edilidade, para se fazer presente na sede do ITEP, para fazer retiradas das cédulas de identidade prontas, no dia 16 de novembro de 2023, e no dia 17 de novembro de 2023, se fazer presente no auditório do tce/RN, para participação do curso XVII sexta de contas e entrega do selo de qualidade aos jurisdicionados premiados.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa. Após o retorno, no prazo de 05 ( cinco) dias a entrega do plano de trabalho, deverá a beneficiária da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer JUNTADA DE CERTIFICADO, DECLARAÇÃO OU DIPLOMA de participação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA - SE.

            Câmara Municipal de Viçosa/RN.

        Em, 14 de novembro de 2023.

Maria Helena de Oliveira Lima

PRESIDENTE.

Portaria de Diária nº. 091/2023.

A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 R E S O L V E:

 Conceder a senhora Antônia Sabino da Silva, ocupante do cargo de Vereadora  da Câmara Municipal de Viçosa/RN, 2 (duas) diária uma com per noite e outra  sem per noite no valor de R$ 1.200,00. (mil e duzentos reais), para que a mesma possa suprir com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação. Em viagem para a Capital do estado, (NATAL/RN), a serviço desta Edilidade, para se fazer presente na sede da CAERN, para trata de assuntos pertinentes, junto ao diretor da CAERN, no dia 16 de novembro de 2023, e no dia 17 de novembro de 2023, se fazer presente no auditório do tce/RN, para participação do curso XVII sexta de contas e entrega do selo de qualidade aos jurisdicionados premiados.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa. Após o retorno, no prazo de 05 ( cinco) dias a entrega do plano de trabalho, deverá a beneficiária da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer JUNTADA DE CERTIFICADO, DECLARAÇÃO OU DIPLOMA de participação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA - SE.

            Câmara Municipal de Viçosa/RN.

        Em, 14 de novembro de 2023.

Maria Helena de Oliveira Lima

PRESIDENTE

Portaria de Diária nº. 092/2023.

A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 R E S O L V E:

 Conceder ao senhor Manoel Gilberto Lopes, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Viçosa/RN, 2 (duas) diária uma com per noite e outra  sem per noite no valor de R$ 1.200,00. (mil e duzentos reais), para que o mesmo possa suprir com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação. Em viagem para a Capital do estado, (NATAL/RN), a serviço desta Edilidade, para se fazer presente na sede da CAERN, para trata de assuntos pertinentes, junto ao diretor da CAERN, no dia 16 de novembro de 2023, e no dia 17 de novembro de 2023, se fazer presente no auditório do tce/RN, para participação do curso XVII sexta de contas e entrega do selo de qualidade aos jurisdicionados premiados.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa. Após o retorno, no prazo de 05 ( cinco) dias a entrega do plano de trabalho, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer JUNTADA DE CERTIFICADO, DECLARAÇÃO OU DIPLOMA de participação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA - SE.

            Câmara Municipal de Viçosa/RN.

        Em, 14 de novembro de 2023.

Maria Helena de Oliveira Lima

PRESIDENTE.