A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença remunerada de 30 (trinta) dias, computados no período de 14/11/2023 a 13/12/2023, à servidora LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 088******74, matrícula nº 300172-2, ocupante do cargo em comissão de Diretora Contábil da Câmara Municipal de Acari/RN, com base no art. 32 da Lei Complementar nº 004/2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acari/RN, 14 de novembro de 2023.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                  Conceder férias ao servidor VALMIR ALVES DE SOUSA, matricula nº. 013, lotado na Câmara Municipal, durante o período de 05/12/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

                                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 015/2023.

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 20110001/2023

                 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de DEZEMBRO de 2023, às 09 h, fará licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL – P.P nº 015/2023 - SRP – Tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, CONFORME DEMANDAS DO SETOR DA ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, nos moldes do Anexo I – Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Câmara Municipal de Apodi https://www.apodi.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-2023, ou através do Email. compras@apodi.rn.leg.br.

Apodi/RN, 27 de NOVEMBRO de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DANTAS

Portaria 334/2023 – GP

Pregoeiro da Câmara Municipal de Apodi/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Apodi-RN, Sr. Antônio de Souza Maia Júnior, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Resolve:

Art. 1º - Nomear os Vereadores que comporão a COMISSÃO Permanente DE FINANÇAS E ORÇAMENTO para o Biênio 2023-2024 nos respectivos cargos:

1. Presidente –  JOSÉ GILVAN ALVES – SD
2. Secretário –  ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - SD
3. Membro – FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Apodi/RN, em 27 de novembro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 027/2023

Concede o Título de Honra ao Mérito Luiz Fausto de Medeiros a Vossa Reverendíssima DOM MARIANO MANZANA e contém outras providências.

FAÇO SABER QUE POR INDICAÇÃO DA MESA DIRETORA, A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA APROVOU E EU, RENAN DE LIMA SOUZA – PRESIDENTE, SANCIONO O SEGUINTE DECRETO DO LEGISLATIVO.

Art. 1º - Fica concedido o título de Honra ao Mérito Luiz Fausto de Medeiros a Vossa Reverendíssima DOM MARIANO MANZANA, pelos 19 anos de Ministério Episcopal, à frente da Diocese de Mossoró, contribuindo para o crescimento e  desenvolvimento da Igreja Católica.

Art. 2º - O título apresentado por diploma é especialmente confeccionado, e ser-lhe-á entregue em Sessão Solene, da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, realizada em 28 de Novembro de 2023.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Plenário Euclides Leite Rebouças, em 21 de Novembro de 2023.

RENAN DE LIMA SOUZA

Vereador Presidente

Ato da Mesa Diretora nº 006/2023

PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e:

CONSIDEDERANDO que foi requerido pela Associação de Grupo de Idosos São Sebastião – CNPJ 06.246.095/0001-04, a doação de materiais;

CONSIDEDERANDO que a Comissão apurou a possibilidade da doação;

CONSIDEDERANDO que foi visto recentemente que o Poder Legislativo não necessita dos referidos bens;

CONSIDERANDO que os bens não possuem o tombo, RESOLVE:

Art. 1º Fica doado os seguintes bens ao requerente:

a) armário

b) Mesa

c) Microfone de Mesa

d) Mesa de Som

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.

Caiçara do rio do vento em 27 de novembro de 2023.

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

PRESIDENTE

TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

1º SECRETÁRIO

JOSE ARNOR AMBROSIO

2º SECRETÁRIO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL (INSETOS RASTEIROS, E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO. – SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CAICARA DO RIO DO VENTO/RN, pelo valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

                        Assim sendo, e, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Gestor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Presidente Mesa Diretora da Câmara Municipal, a presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Caiçara do Rio do Vento//RN, 27 de novembro de 2023

 EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

Presidente

Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 041/2023, com fundamento no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, e, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL (INSETOS RASTEIROS, E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO. – SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CAICARA DO RIO DO VENTO/RN.

                        Assim sendo, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 041/2023, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, na conformidade do Despacho da Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de novembro de 2023

Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

 Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor, Sr FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

    Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL (INSETOS RASTEIROS, E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CAICARA DO RIO DO VENTO/RN.

            Contratado.................:  JOELSON RIBEIRO DE FRANÇA/JF ASSESSOARIA E CONSULTORIA, CNPJ: 18.436.043/0001-80

             Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Gestor Sr. FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

 Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de novembro de 2023

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

Presidente

CONTRATO Nº....................: 045/2023

ORIGEM...............................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023

CONTRATANTE.................: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

CONTRATADA(O)...............: JOELSON RIBEIRO DE FRANÇA/JF ASSESSOARIA E CONSULTORIA, CNPJ: 18.436.043/0001-80

OBJETO................................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL (INSETOS RASTEIROS, E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CAICARA DO RIO DO VENTO/RN.

VALOR TOTAL..................: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO......: Exercício 2023 – Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das atividades da Câmara – Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Serv. Pessoas Jurídica-PJ – Subelemento 3.3.90.39.99, no valor R$ 2.500,00.

VIGÊNCIA............................: 27 de novembro de 2023 a 27 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA....: 27 de novembro de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da MERITO SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, referente à Contratação de empresa para execução de serviço de infraestrutura de rede (cabeamento estruturado), com fornecimento de equipamentos e materiais necessários para instalação, visando suprir a necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Canguaretama/RN, 27 de novembro de 2023.

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente

EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2023

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O)......: MERITO SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA.

CONTRATO Nº...........: 028/2023.     

ORIGEM......................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.

OBJETO......................: Contratação de empresa para execução de serviço de infraestrutura de rede (cabeamento estruturado), com fornecimento de equipamentos e materiais necessários para instalação, visando suprir a necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. 

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

VIGÊNCIA...................: 27 de novembro de 2023 a 26 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Novembro de 2023.

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente

Contratante: Câmara Municipal De Carnaúba Dos Dantas, CNPJ nº 12.981.767/0001-28

Contratada: Manoel L De Medeiros – ME, CNPJ 27.140.471/0001-51

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo junto a Presidência da Câmara Municipal, inclusive com elaboração de minuta de atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal., conforme as especificações no termo de referência, decorrente da homologação e adjudicação Dispensa de Licitação n° 024/2023, conforme clausulas a seguir. .

DO VALOR : O presente contrato tem valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme proposta apresentada pela contratada, independentemente de sua transcrição

DA. VIGÊNCIA:  A Vigência do contrato será de 06(seis) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no Diário Oficial da FECAM/RN

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Os recursos serão oriundos da Lei Orçamentária Anual- LOA, para o ano de 2023. Conforme descrito a seguir:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 .00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Carnaúba dos Dantas/RN, 21 de novembro de 2023

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

CONTRATANTE

MANOEL LOPES DE MEDEIROS

p/ CONTRATADA

Contratante: Câmara Municipal De Carnaúba Dos Dantas, CNPJ nº 12.981.767/0001-28

Contratada: Manoel L De Medeiros – ME, CNPJ 27.140.471/0001-51

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo junto a Presidência da Câmara Municipal, inclusive com elaboração de minuta de atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal., conforme as especificações no termo de referência, decorrente da homologação e adjudicação Dispensa de Licitação n° 024/2023, conforme clausulas a seguir. .

DO VALOR : O presente contrato tem valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme proposta apresentada pela contratada, independentemente de sua transcrição

DA. VIGÊNCIA:  A Vigência do contrato será de 06(seis) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no Diário Oficial da FECAM/RN

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Os recursos serão oriundos da Lei Orçamentária Anual- LOA, para o ano de 2023. Conforme descrito a seguir:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 .00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Carnaúba dos Dantas/RN, 21 de novembro de 2023

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

CONTRATANTE

MANOEL LOPES DE MEDEIROS

p/ CONTRATADA

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 253/2023

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). LUDYMILLA FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº *0*.1*9.*0*-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 27 de novembro de 2023.

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 254/2023

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER licença maternidade à servidora CINTHIA RALYNE FEITOSA DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº. *5*.2*6.*9*-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR  ADJUNTO desta Casa Legislativa, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Art. 93 da Lei Municipal nº 1.782/2017 (Estatudo do Servidor), a contar de 12/10/2023 à 08/04/2024.

Artigo 2º - Fica a Assessoria de Contabilidade da Câmara Municipal, responsável por requer junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a compensação do salário maternidade pago a servidora, conforme art. 72, §1º da Lei Federal nº 8.213/1991.

Artigo 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos para 12 de outubro de 2023, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

Ceará Mirim-RN, 27 de novembro de 2023.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 255/2023

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER licença maternidade à servidora ERIKA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº. *1*.7*7.*1*-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR desta Casa Legislativa, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Art. 93 da Lei Municipal nº 1.782/2017 (Estatudo do Servidor), a contar de 28/10/2023 à 24/04/2024.

Artigo 2º - Fica a Assessoria de Contabilidade da Câmara Municipal, responsável por requer junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a compensação do salário maternidade pago a servidora, conforme art. 72, §1º da Lei Federal nº 8.213/1991.

Artigo 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos para 28 de outubro de 2023, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

Ceará Mirim-RN, 27 de novembro de 2023.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

A U T O R I Z A Ç Ã O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PELÍCULA ESPELHADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - CNPJ: 12.701.900/0002-26 objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PELÍCULA ESPELHADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, com o valor total julgado de R$ 2.895,00 (dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais).

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Encanto/RN, 27/11/2023.

___________________________________________

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 151123

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PELÍCULA ESPELHADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

Contratado:  C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - CNPJ: 12.701.900/0002-26

Valor Total Julgado: R$ 2.895,00 (dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais), Base legal: artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Encanto/RN, 27/11/2023.

A U T O R I Z A Ç Ã O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - CNPJ: 12.701.900/0002-26 objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, com o valor total julgado de R$ 1.340,00 (mil e trezentos e quarenta reais).

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Encanto/RN, 27/11/2023.

___________________________________________

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 161123

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

Contratado:  C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - CNPJ: 12.701.900/0002-26

Valor Total Julgado: R$ 1.340,00 (mil e trezentos e quarenta reais), Base legal: artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Encanto/RN, 27/11/2023.

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas a nobre Presidenta Ana Lúcia Xavier “Invocando a proteção de Deus”, após a verificação de Quórum, declarou aberta a 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária do corrente ano. Estavam presentes: Alzenir Dantas Peixoto – PRIMEIRA SECRETÁRIA, Ana Neres Nunes de Aquino, Edilson Fernandes da Silva Júnior, Jane Meire Carvalho Dantas Nunes – VICE-PRESIDENTE, João Victor de Brito Araújo e Rafânia Cristina Jácome Fernandes – SEGUNDA SECRETÁRIA e ausentes com justificativa: Durval Ribeiro da Silva Filho e Francisco Whasington Aquino. A Presidenta da Câmara Municipal, convidou a Vereadora Rafânia Jácome para rezar o Pai Nosso. Dando continuidade aos trabalhos Ana Xavier, designou a primeira Secretária Alzenir Dantas para fazer a leitura da Pauta e da Ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária realizada no dia 19 de outubro do corrente ano. Sendo colocada em votação, a Ata foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência foi apresentado o Abaixo-Assinado da Comunidade Madeira, em seguida foi lido o ofício de № 246/2023 do Poder Executivo apresentando o Projeto de Lei Municipal de № 015/2023 que abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Com a palavra facultada os vereadores Edilson Júnior, Ana Neres, Alzenir Dantas e Jane Meire parabenizam a Comunidade Madeira pela sua solicitação através do Abaixo-Assinado a Prefeitura. Com a palavra Jane Meire, parabenizou o município por está recebendo um veículo para segurança da cidade, em continuidade a sua fala parabenizou a gestora do município pelas obras que estão sendo construídas em Paraú. Com a palavra a Vereadora Ana Xavier, requer que o Poder Executivo conserte a iluminação pública na rua José Eufrásio. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos Edis presentes. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta Ana Lúcia Xavier declarou encerrada a Trigésima Terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Autorizando-me, Edgar Xavier da Silva (____________________________________________) como Secretário Geral a redigir a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ-RN

PALÁCIO DR. LUIS TERCEIRO TAVARES JÁCOME

08 DE NOVEMBRO DE 2023

___________________________________________________________________________

ANA LÚCIA XAVIER – PRESIDENTA

___________________________________________________________________________

JANE MEIRE CARVALHO DANTAS NUNES – VICE-PRESIDENTA

___________________________________________________________________________

ALZENIR DANTAS PEIXOTO – PRIMEIRA SECRETÁRIA

___________________________________________________________________________

RAFÂNIA CRISTINA JÁCOME FERNANDES – SEGUNDA SECRETÁRIA

___________________________________________________________________________

ANA NERES NUNES DE AQUINO

__________________________________________________________________________

DURVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO

___________________________________________________________________________

EDILSON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR

___________________________________________________________________________

JOÃO VICTOR DE BRITO ARAÚJO

___________________________________________________________________________

FRANCISCO WHASINGTON AQUINO

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às vinte  horas a nobre Presidenta Ana Lúcia Xavier “Invocando a proteção de Deus”, após a verificação de Quórum, declarou aberta a 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária do corrente ano. Estavam presentes: Alzenir Dantas Peixoto – PRIMEIRA SECRETÁRIA, Ana Neres Nunes de Aquino, Edilson Fernandes da Silva Júnior, Jane Meire Carvalho Dantas Nunes – VICE-PRESIDENTE, João Victor de Brito Araújo e Rafânia Cristina Jácome Fernandes – SEGUNDA SECRETÁRIA e ausentes com justificativa: Durval Ribeiro da Silva Filho e Francisco Whasington Aquino. Dando continuidade aos trabalhos Ana Xavier, designou a primeira Secretária Alzenir Dantas para fazer a leitura da Pauta e da Ata da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária. Sendo colocada em votação, a Ata foi aprovada pelos Vereadores presentes. Com a palavra facultada,  o Vereador João Victor requer ao Poder Executivo enfeite natalino no Conjunto Almeida Júnior, Alto do Louvor e Beiço do Açude. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos Edis presentes. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta Ana Lúcia Xavier declarou encerrada a Trigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Autorizando-me, Edgar Xavier da Silva (____________________________________________) como Secretário Geral a redigir a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ-RN

PALÁCIO DR. LUIS TERCEIRO TAVARES JÁCOME

08 DE NOVEMBRO DE 2023

___________________________________________________________________________

ANA LÚCIA XAVIER – PRESIDENTA

___________________________________________________________________________

JANE MEIRE CARVALHO DANTAS NUNES – VICE-PRESIDENTA

___________________________________________________________________________

ALZENIR DANTAS PEIXOTO – PRIMEIRA SECRETÁRIA

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RAFÂNIA CRISTINA JÁCOME FERNANDES – SEGUNDA SECRETÁRIA

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ANA NERES NUNES DE AQUINO

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DURVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO

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EDILSON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR

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JOÃO VICTOR DE BRITO ARAÚJO

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FRANCISCO WHASINGTON AQUINO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 111301/2023

                       A Comissão de Licitação do Município de FRUTUOSO GOMES, através do(a) Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇAO DE GUARDA CORPO, BIRÔ E SUPÓRTE PARA IMPRESSORA, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPALL

            Contratado.................: GERFESON IDIENIO ALMEIDA BARBOSA 01784109428

            Valor...........................: R$ 8.00,00 (oito mil reais)

            Fundamento Legal...: Art 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

                       Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA, PRESIDENTE.

 FRUTUOSO GOMES - RN, 13 de novembro de 2023

Comissão de Licitação

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023111302    

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 111302/2023

                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no  Art 24, II, da Lei nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) AV COSTA LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 31.650.135/0001-26, com o valor de R$ 17.490,00 (dezesste mil, quatrocentos e noventa reais), referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇAO DE MÓVEL DE EXPOSIÇÃO EM MDF DO TIPO MADEIRADO, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL.

                        RATIFICO, conforme prescreve a lei 8666/93, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a)., Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 FRUTUOSO GOMES - RN, 13 de novembro de 2023

 REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA

 PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 111302/2023

                       A Comissão de Licitação do Município de FRUTUOSO GOMES, através do(a) Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇAO DE MÓVEL DE EXPOSIÇÃO EM MDF DO TIPO MADEIRADO, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPALL

            Contratado.................: AV COSTA LIMA EIRELI

            Valor...........................: R$ 17.490,00 (dezesste mil, quatrocentos e noventa reais)

            Fundamento Legal...: Art 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

                       Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA, PRESIDENTE.

 FRUTUOSO GOMES - RN, 13 de novembro de 2023

Comissão de Licitação

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023111301    

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 111301/2023

                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no  Art 24, II, da Lei nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GERFESON IDIENIO ALMEIDA BARBOSA 01784109428, inscrita no CNPJ Nº 30.607.646/0001-00, com o valor de R$ 8.00,00 (oito mil reais), referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇAO DE GUARDA CORPO, BIRÔ E SUPÓRTE PARA IMPRESSORA, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL.

                        RATIFICO, conforme prescreve a lei 8666/93, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a)., Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 FRUTUOSO GOMES - RN, 13 de novembro de 2023

 REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA

 PRESIDENTE

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Cel. João Florêncio, 275 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 99803–1433. E-mail: licita.cmjp@gmail.com. 

Jardim de Piranhas - RN, 27 de novembro de 2023
LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO –
Pregoeiro Oficial

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, bem como na informação, em que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da profissional: ALCIMAR MENEZES, CNPJ: 43.724.000/0001-47, que consistirá na: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura interna e externas nas dependências da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN. No importe global de R$ 12.902,90 (doze mil novecentos e dois reais e noventa centavos), com vigência no período compreendido entre: 27/11/2023 à 27/12/2023, mediante contratação direta.

Lagoa de Velhos/RN, em 27 de novembro de 2023.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Contratante: Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Contratada: ALCIMAR MENEZES, CNPJ: 43.724.000/0001-47

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura interna e externas nas dependências da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Valor Global; R$ 12.902,90 (doze mil novecentos e dois reais e noventa centavos).

Base Legal: Artigo Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, com as justificativas apensas ao processo.

Lagoa de Velhos/RN, em 27 de novembro de 2023.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA

CONTRATO Nº...........: 030/2023      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

CONTRATADA(O).....: ALCIMAR MENEZES, CNPJ: 43.724.000/0001-47

OBJETO......................: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura interna e externas nas dependências da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

VALOR TOTAL................: R$ 12.902,90 (doze mil novecentos e dois reais e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 01 031 0001 2001 Manutenção das Ações do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 12.902,90

VIGÊNCIA...................: 27 de novembro de 2023 a 27 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de novembro de 2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0205/2023-GP

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis e eletrodomésticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo IV ao Edital. Este contrato vincula-se ao Edital, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lajes, CNPJ: 01.717.814/0001-04.

CONTRATADA: A empresa PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 48.042.994/0001-35 - Endereço: AV DR. JOSE LOUREIRO DA SILVA - CEP: 94010001 - UF: RS - Município: Gravataí - Telefone: (51) 3561-7699.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.

VALOR TOTAL: R$ 12.419,34 (doze mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 até 31/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro: Unidade: 01.001 Câmara Municipal de Lages; Ação: 1200 – Aquisição de Veículo e ou/ Equipamento e Material Permanente.; Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de imposto.

Lajes/RN, 08 de novembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN

Rosemary Dos Santos Costa Martins

Presidente da Câmara

Contratante

PDN COM. E SERV. ELETRONICOS LTDA

Patrícia Duarte Nunes Wendleing

Contratado

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se à Aquisição de Cesta Natalina para comemoração da confraternização natalina dos vereadores e servidores do quadro da administração deste legislativo municipal, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

.......... 

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

CONTRATADO E VALOR:

• TIANA GONÇALVES QUEIROZ DE M MIRANDA – CNPJ: 39.955.633/0001-99
• Valor Global: R$ 11.305,00 (onze mil trezentos e cinco reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2023, conforme informação anteriormente escrita.

MACAU-RN, 28 de novembro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023

Á vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, IN II e art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2023.

Autorizo em conseqüência, a proceder à contratação nos termos expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

Objeto: Aquisição de Cesta Natalina para comemoração da confraternização natalina dos vereadores e servidores do quadro da administração deste legislativo municipal.

Favorecido: TIANA GONÇALVES QUEIROZ DE M MIRANDA – CNPJ: 39.955.633/0001-99

Valor Global: R$ 11.305,00 (Onze mil trezentos e cinco reais)

Fundamentação: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

Macau-RN, em 28 de novembro de 2023.

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

 processo em apreciação refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Organização e Decoração de eventos destinados a realização da entrega dos Títulos de Cidadão Macauense, Comenda 09 de Setembro e da Confraternização Natalina 2023 da Câmara Municipal de Macau/RN, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

.......... 

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

CONTRATADO E VALOR:

• LUZ E LETRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 22.330.973/0001-21
• Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica PJ

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2023, conforme informação anteriormente escrita.

MACAU-RN, 28 de novembro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023

Á vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, IN II e art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 024/2023.

Autorizo em conseqüência, a proceder à contratação nos termos expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Organização e Decoração de eventos destinados a realização da entrega dos Títulos de Cidadão Macauense, Comenda 09 de Setembro e da Confraternização Natalina 2023 da Câmara Municipal de Macau/RN.

Favorecido: LUZ E LETRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 22.330.973/0001-21

Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Fundamentação: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

Macau-RN, em 28 de novembro de 2023.

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.21-0001

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MUDANÇA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS – ANEXO DESTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: CONVITE nº CC00001/2023. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Os recursos para custear as despesas do objeto desta correram por conta do orçamento próprio da CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.393.050/0001-98, com sede a Rua Desembargador Hemetério Fernandes, 212 – Centro – Martins/RN – CEP 59800-000, da ordem de R$ 92.994,30(noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), constante do orçamento vigente: PODER: 01 – PODER LEGISLATIVO - ÓRGÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL - UNIDADE: 00 – CÂMARA MUNICIPAL - 3: OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA - Recursos Próprios da Câmara Municipal de Martins/RN - 01 – LEGISLATIVO - 031 – Ação Legislativa - 002 – PROCESSO LEGISLATIVO - 2.002 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51–00 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura, 21 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.393.050/0001-98, com sede a Rua Desembargador Hemetério Fernandes, 212 – Centro – Martins/RN – CEP 59800-000 e FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 36.783.315/0001-08, com sede a Rua Tenente Luis Pinheiro, 288 – Centro – CEP 59770-000 - Patu/RN. Item(s): 1. Valor: R$ R$ 92.994,30(noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).

Martins/RN, 21 de novembro de 2023

FRANCISCO AVELINO DE CARVALHO

Presidente

MODALIDADE: Pregão Presencial

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL Nº: 00003/2023

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA MATERIAL INFORMÁTICA, ELETRO ELETRÔNICOS, GELADEIRAS, LIQUIDIFICADOR, BEBEDOURO, FORNO, MICRO-ONDAS, CADEIRA LONGARINA, REFLETORES LED, APARELHO DE AR CONDICIONADO, SMARTS TV, DENTRE OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA., POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.

O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Martins/RN comunica aos interessados que no dia 11 de dezembro de 2023 às 07h00min horas, na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Desembargador Hemetério Fernandes, 212 – Centro – Martins/RN – CEP 59800-000, estará recebendo Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços, para abertura de Procedimento Licitatório cujo objeto supracitado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Martins/RN, no endereço Rua Desembargador Hemetério Fernandes, 212 – Centro – Martins/RN – CEP 59800-000, ou através do E-mail: camaramartinsrn@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84) 98151-7147 - Martins/RN, 27 de novembro de 2023 - FRANCISCO PAULO DOS SANTOS FILHO - Presidente da Comissão de Licitação.

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 29 de novembro de 2023, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM

Projeto de Lei nº 014/2023, Dispõe de reconhecimento de ultilidade pública a Associação - Agremiação Esportiva Montanhas Futebol Clube, de autoria do vereador Edson Junior do Nascimento.

Projeto de Lei nº 013/2023, Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA  do Municipio de Montanhas/RN, para o Exercício Financeiro de 2024, de autoria do executivo

SEGUNDA ORDEM:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, 27 de novembro de 2023

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o Artigo 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró;

CONSIDERANDO o falecimento, nesta data, do Senhor Padre Sátiro Cavalcanti Dantas;

CONSIDERANDO a importância histórica, religiosa, cultural e educacional do senhor Padre Sátiro;

CONSIDERANDO a coincidência de horários da Sessão Ordinária com as cerimônias de despedidas do Senhor Padre Sátiro;

CONSIDERANDO a necessidade e a importância da participação de parlamentares nessas solenidades.

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas prerrogativas institucionais, RESOLVE:

Art. 1º. Fica cancelada a 73ª (septuagésima terceira) Sessão Ordinária do 6º Período da 19ª Legislatura, prevista para acontecer em 28 de novembro de 2023, em virtude do falecimento do senhor Padre Sátiro Cavalcanti Dantas.

Art. 2º A 73ª Sessão Ordinária e a pauta de matérias legislativas a ela correspondente ficam automaticamente transferidas para a próxima data regimental.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró, 27 de novembro de 2023

LAWRENCE AMORIM

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

MARCKUTY DA MAÍSA

1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

MARLEIDE CUNHA

2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

PORTARIA Nº 048/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO, que o Srº Lucas Batista Fonseca de Lucena, ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, solicitou a desistência da diária de nº 047/2023, de 20 de novembro de 2023.

RESOLVE:

            Revogar a portaria de diária de nº 047/2023, autorizada e publicada no Diário Oficial da FECAMRN, no dia 21/11/2023.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 049/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Concede diária ao Presidente e da outras   providencias.

A Diretora Geral Administrativa da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Paulo Dantas da Silva, ocupante do cargo de Vereador/Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, 1 (uma) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos  reais), para custear despesas com deslocamento urbano, alimentação e despesas ordinárias durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 30 de novembro do ano em curso, para o mesmo comparecer in locu a FECAM/RN, para  atender ao Edital de Convocação expedido pelo Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para deliberar sobre:

As Contas Anuais da FECAM/RN referentes aos exercícios de 2021 e 2022;

            Balanço Geral das ações praticadas pela FECAM/RN;

            Apresentação resumida das contas com fechamento até novembro/2023;

Outros assuntos de interesses da FECAM/RN.    

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se. 

Joselene Siqueira da Costa                                                                                               Agente Administrativa                                                                                                                       

PORTARIA Nº 050/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras   providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Sra. Dalila Siqueira da Costa Dantas Araújo, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, 1 (uma) diária no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e despesas ordinárias, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 30 de novembro do ano em curso, para a mesma comparecer in locu a FECAM/RN, para participar da Assembléia Geral referentes às Contas Anuais; Balanço Geral das Ações Praticadas; Apresentação Resumida das Contas e outros assuntos de interesse da FECAM/RN.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se.                                                                                                                                                                                

Paulo Dantas da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 051/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Concede diária a Chefe Geral de Tesouraria e das outras   providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Sr. Heleno Inácio de Lucena Júnior, ocupante do cargo de Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal, 1 (uma) diária no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e despesas ordinárias, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 30 de novembro do ano em curso, para o mesmo comparecer in locu a FECAM/RN, para participar da Assembléia Geral referentes às Contas Anuais; Balanço Geral das Ações Praticadas; Apresentação Resumida das Contas e outros assuntos de interesse da FECAM/RN.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se.                                                                                                                                                                                

Paulo Dantas da Silva

Presidente

Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

O presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001;

Considerando o que dispõe os arts. 1º e 2º, da Lei Municipal n. 361/2017 e a Portaria 014/2022 da Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, que regulamentam a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, quando em deslocamento para fora do município, para participar de eventos do interesse do Poder Legislativo Municipal.

Considerando o disposto no art. 16, subseção “V” da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Vereadora ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA, 1/2(meia) diária, que corresponde ao valor de R$ 275,15 (duzentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), para realizar viagem à cidade do NATAL-RN, no dia 28/11/2023. Onde, no exercício de sua função pública comparecerá a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, a fim de tratar de assuntos relacionados a esta Casa Legislativa e, no desiderato de desenvolver e/ou alcançar os objetivos pretensos especificados no Anexo I, parte integrante desta portaria.

Art. 2º - Os “documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem” que trata o Art. 16 da Resolução Nº 028/2020-TCE/RN, serão apensados aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, 27 de novembro de 2023.

Edino de Paiva

Presidente da Câmara Municipal

(Outorga o título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora ADRIANA AGLAINE DE SOUSA CORTEZ).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora ADRIANA AGLAINE DE SOUSA CORTEZ.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)                                        

Primeira Secretária                                                                

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor ANTÔNIO RANIER CARLOS DE AMORIM).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor ANTÔNIO RANIER CARLOS DE AMORIM.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)                                        

Primeira Secretária                                                                   

Carmélia Rejany Jales (MDB) 

Segunda Secretária

Outorga o título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora UILDIMA MARIA VARELA CORTEZ).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora UILDIMA MARIA VARELA CORTEZ.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)                                       

Primeira Secretária                                                                     

Carmélia Rejany Jales (MDB) 

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor FERNANDO ANTÔNIO BURLAMAQUI ROSADO JÚNIOR).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor FERNANDO ANTÔNIO BURLAMAQUI ROSADO JÚNIOR.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor ANTÔNIO WAULESON PEREIRA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor ANTÔNIO WAULESON PEREIRA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor JORGE PEREIRA DE CASTRO TERCEIRO).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor JORGE PEREIRA DE CASTRO TERCEIRO.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor RAFAEL NUNES CHAVANTE).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor RAFAEL NUNES CHAVANTE.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor PEDRO JOSÉ DOS SANTOS).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor PEDRO JOSÉ DOS SANTOS.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor JOSÉ BARROS SOBRINHO FILHO).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor JOSÉ BARROS SOBRINHO FILHO.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor WYCLEFF WANDEGLE DE VASCONCELOS NOGUEIRA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor WYCLEFF WANDEGLE DE VASCONCELOS NOGUEIRA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora MARIA EULÁLIA DE PAIVA BATISTA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora MARIA EULÁLIA DE PAIVA BATISTA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor LUÍS ANTÔNIO VALÉRIO).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor LUÍS ANTÔNIO VALÉRIO.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora CARMILENA EVARISTA JALES).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora CARMILENA EVARISTA JALES.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor WALTER LÚCIO PEREIRA SOLANO).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor WALTER LÚCIO PEREIRA SOLANO.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora NATANY DANTAS CARDOSO).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora NATANY DANTAS CARDOSO.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora MADJA JAKÊLINE NUNES JALES DE MOURA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora MADJA JAKÊLINE NUNES JALES DE MOURA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA NUNES).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA NUNES.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora OLGA EVARISTA JALES).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora OLGA EVARISTA JALES.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor JOSÉ LOBO MAIA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor JOSÉ LOBO MAIA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor MATHEUS ENÉAS PEREIRA DE MEDEIROS).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor MATHEUS ENÉAS PEREIRA DE MEDEIROS.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor RONDES BATISTA DA SILVA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor RONDES BATISTA DA SILVA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor MANOEL FIRMINO DA SILVA NETO).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor MANOEL FIRMINO DA SILVA NETO.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor REGINALDO JOSÉ DA SILVA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor REGINALDO JOSÉ DA SILVA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

Outorga o título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora LINDALVA FRANCISCA DE PAIVA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora LINDALVA FRANCISCA DE PAIVA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor EZEQUIEL JÚLIO DA SILVA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor EZEQUIEL JÚLIO DA SILVA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora CÍCERA EVANGELISTA GONÇALVES NUNES).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Rafaelense” a Senhora CÍCERA EVANGELISTA GONÇALVES NUNES.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

(Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor FRANCISCO LOPES DA SILVA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor FRANCISCO LOPES DA SILVA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

Outorga o título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor ANTÔNIO GEANDRO ALVES DE SOUSA).

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Rafaelense” ao Senhor ANTÔNIO GEANDRO ALVES DE SOUSA.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Carlos Teixeira de Lira, em 24 de novembro de 2023.

Edino de Paiva (MDB)

Presidente da Câmara Municipal

Ana Tereza da Silva Pereira (MDB)

Primeira Secretária

Carmélia Rejany Jales (MDB)

Segunda Secretária

A Câmara Municipal de Riachuelo/RN, torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo cotação para Contratação de empresa especializada no segmento de tecnologia da informação para a prestação de serviços de implantação de Sistema Votação Eletrônica, em formato digital, Treinamento, Suporte Técnico, Licença de Uso, Manutenção preventiva, Corretiva e Evolutiva durante a vigência do contrato, consoante as descrições dos serviços contidos no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal.

O Termo de Referência, com o detalhamento, características e descrições dos serviços almejados, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido pelo e-mail do Setor de Cotações (cotacaocamarariachuelorn@gmail.com). As cotações de preços deverão ser enviadas até o dia 29 de novembro de 2023, para o mesmo endereço eletrônico acima identificado.

Riachuelo/RN, 27 de novembro de 2023.

Jerlian Kellison da Silva 

Diretor Administrativo

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
SETOR DE COTAÇÕES - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Riachuelo/RN, torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, consoante as descrições dos serviços contidos no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal.

O Termo de Referência, com o detalhamento, características e descrições dos serviços almejados, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido pelo e-mail do Setor de Cotações (cotacaocamarariachuelorn@gmail.com). As cotações de preços deverão ser enviadas até o dia 29 de novembro de 2023, para o mesmo endereço eletrônico acima identificado.

Riachuelo/RN, 27 de novembro de 2023.

Jerlian Kellison da Silva 

Diretor Administrativo

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder 3,5 (três diárias e meia) ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas no período de 27 a 30 do corrente mês, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de diligenciar junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Regional e no FNDE, os processos de liberação de recursos das obras e serviços existentes com os mesmos em regime de financiamento, bem como, nos Gabinetes Parlamentares com o fim de angariar recursos para execução do Projeto de Construção de uma Estação de Tratamento de Água, que irá permitir que seja ampliado em 30% o volume de água potável para o abastecimento de nossa cidade.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 24 de novembro de 2023.

Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire

Diretor-Geral

DISPENSA Nº 16/2023- LEI Nº 14.133

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a compra/Serviço de:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE APLICATIVO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E APLICATIVO MOBILE DA ENTIDADE CÂMARA DE VEREADORES, CONTEMPLANDO TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LICENÇA DE USO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN.

podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Posposta de Preços: 30/11/2023 às 13:00

As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Compras da Câmara Municipal de São Bento do Trairi, à Rua Salustio dos Santos, nº 113, Centro – São Bento do Trairi/RN - CEP 59.210-000, no horário das 07h às 13h, em dias úteis ou pelo e-mail cmsbtlicitacao@gmail.com até a data limite.

Maiores informações poderão ser obtidas diretamente no setor de Compras da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, à Rua Salustio dos Santos, nº 113, Centro – São Bento do Trairi/RN - CEP 59.210-000, no horário das 8h às 16h, em dias úteis ou pelo e-mail cmsbtlicitacao@gmail.com.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2023

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para serviço de reparo, emassamento e pintura da parte interna e externa do edifício da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.

CONTRATADA:  inscrito no CNPJ 43.724.000/0001-47

VALOR TOTAL: R$ 31.143,05 (trinta e um mil, cento e quarenta e três reais e cinco centavos)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

01 .001 - Câmara Municipal - Câmara Municipal

Ação: 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 1001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - São Paulo Potengi

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, I, da Lei federal 8.666/93

VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN

 inscrito no CNPJ 43.724.000/0001-47.

Representante Legal

DECRETO LEGISLATIVO DE Nª 004 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Declara luto oficial pelo falecimento do Vereador José Soares de Araújo.

 O PRESEDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de São Pedro/RN e o Regimento Interno.

CONSIDERANDO o falecimento do Vereador José Soares de Araújo.

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados a toda comunidade enquanto Vereador do Município de São Pedro/RN por 05 (cinco) mandatos.

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão de São Pedro/RN;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

   DECRETA: 

Art. 1º Fica Decretado luto oficial na Câmara Municipal de São Pedro, pelo período de três dias, contados da data de publicação deste Decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Vereador José Soares de Araújo.

Art. 2º Fica adiado a Sessão Ordinária do dia 28/11/2023 para o dia 05/12/2023.

Art. 3º Em razão deste decreto, não haverá expediente na Câmara Municipal durante o período de luto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Pedro/RN, 27 de novembro de 2023.

José Adilberto Faustino

Presidente

Concede meia diária à Presidente do Legislativo Municipal e dá outras providências.

A CONTROLADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária a Presidente do Legislativo Municipal, Maria das Vitórias Mafra Belarmino, portadora do CPF (MF) nº 072.875.534-30 e cédula de identidade nº 002435222, para custear despesas com alimentação e estada, durante o (s) dia (s) 28/11/2023, em Natal/RN, no Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP/RN, Av. Duque de Caxias, nº 97 - Ribeira, para receber as carteiras de Identidades.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$384,41 (trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

                   Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN,  27 de novembro de 2023.

Francidalva Batista de Oliveira Silva

Controladora Geral

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de capacitação dos membros desta casa de leis;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN, PARA COMPARECER A SEDE DO ITEP, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS REFERENTE A RECEBIMENTOS DE RG'S, no dia  27 de novembro de 2023.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Maiara Santana de Araujo, Tesoureira desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 27de novembro de 2023.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais contidas no Regimento Interno, em conformidade com a 2ª parte do inciso II do art. 37 da Constituição Federal, e o disposto na Lei Municipal n° 746/2021,

                                   Art. 1º. – Conceder 5 (cinco) diária, perfazendo um valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) a cada Vereador abaixo relacionados, para custear as despesas com deslocamento, estadia e alimentação até a cidade de Fortaleza-CE, no período de 28 á 30 de novembro e 01 á 02 de dezembro de 2023, a fim de participarem do 1185º PLANEJAMENTO MUNICIPAL, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PLANEJAMENTO.

1. ANTONIO EDSON DA SILVA BEZERRA
2. GINETON DA COSTA E SILVA
3. ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS
4. MARINALDO BEZERRA ALBUQUERQUE
5. MOACIR GAMA DE SOUZA

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro

de 2013.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Upanema/RN, 27 de novembro de 2023.

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IBAMAR COSTA E SILVA

Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 010/2023, objetivando a INSCRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, SECRETÁERIOS MUNICIPAIS, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, REFERENTES AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PLANEJAMENTO, NA CIDAD E E DE FORTALEZA/CE, QUE SERÁ REALIZADOS NOS DIAS 28, 29, 30 DE NOVEMBRO, 01 E 02 DE DEZEMBRO DE 2023, em favor da empresa qual seja: CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO/CAPACITACAO E TREINAMENTO, inscrito no CNPJ: 39.451.628/0001-49, com endereço à Av. Doutor Cristiano Guimarães, 985, SALA 12, Planalto, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.720-300, perfazendo o valor global de R$ 4.450,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais).

Upanema - RN, 27 de novembro de 2023.

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IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador - Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 010/2023, objetivando a INSCRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, SECRETÁERIOS MUNICIPAIS, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, REFERENTES AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PLANEJAMENTO, NA CIDAD E E DE FORTALEZA/CE, QUE SERÁ REALIZADOS NOS DIAS 28, 29, 30 DE NOVEMBRO, 01 E 02 DE DEZEMBRO DE 2023, em favor da empresa qual seja: CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO/CAPACITACAO E TREINAMENTO, inscrito no CNPJ: 39.451.628/0001-49, com endereço à Av. Doutor Cristiano Guimarães, 985, SALA 12, Planalto, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.720-300, perfazendo o valor global de R$ 4.450,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais).

Upanema - RN, 27 de novembro de 2023.

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IBAMAR COSTA E SILVA

 Vereador - Presidente

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, CNPJ nº 24.529.125/0001-71 E A EMPRESA CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO/CAPACITACAO E TREINAMENTO, inscrito no CNPJ: 39.451.628/0001-49.

OBJETO: INSCRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, SECRETÁERIOS MUNICIPAIS, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, REFERENTES AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PLANEJAMENTO, NA CIDAD E E DE FORTALEZA/CE, QUE SERÁ REALIZADOS NOS DIAS 28, 29, 30 DE NOVEMBRO, 01 E 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR GLOBAL: 4.450,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais).

VIGÊNCIA: 27/11/2023 à 27/12/2023

DATA E ASSINATURA: UPANEMA – RN, 27 de novembro de 2023, IBAMAR COSTA E SILVA, Presidente e empresa Contratada.