O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                  Conceder férias a servidora LENIRA ESTEVAM DOS SANTOS, matrícula nº. 002, lotada na Secretaria da Câmara Municipal, durante o período de 01/06/2020 a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

                                  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.  

                                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias a servidora HILDÉLICA CHAGAS DOS ANJOS, matrícula nº. 004, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 01/06/2020 a 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.  

Publique-se e Cumpra-se,

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DO LEGISLATIVO APROVADO EM 14 DE MAIO DE 2020.

               A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna - RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 50º, Inciso VII, da Lei Orgânica.  RESOLVE:

                Art. 1º- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, “Dispõe sobre criação Excepcional e Temporária de Comissão Especial para atuar no Acompanhamento e na Fiscalização – CEAF, dos gastos efetuados pela Municipalidade durante o período em que perdurar a pandemia da COVID-19 e dar outras providências”. Ato da mesa nº. 009/2020, no tocante a sua redação, e em conformidade com o artigo 146, Paragrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Verificou-se a inexistência de erro de vernácula em sua redação que viessem a comprometer o conteúdo final da matéria em destaque.

               Art. 2º - Este Ato da Mesa entrará, em vigor na data de sua publicação.

Baraúna - RN, 28 de maio de 2020.

                                      MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA

                                                   PRESIDENTE

                                MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA

                                                   1ª SECRETÁRIA

                                        MARIA NEUZA SILVA OLIVEIRA

                                                     2ª SECRETÁRIA

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Barcelona/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelona, Estado do Rio Grande do Norte, JOSÉ LÚCIO DA SILVA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, e:

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergências na saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO as inúmeras notícias veiculadas a respeito da elevada capacidade de difusão do novo Coronavírus (COVID-19), com justificado receio quanto às proporções de sua propagação;

CONSIDERANDO a classificação da situação do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ocorrida no dia 11 de março de 2020, com potencial risco de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna;

CONSIDERANDO o crescimento desenfreado dos casos de Coronavírus (COVID-19) em nosso País;

CONSIDERANDO a utilização do Plenário da Câmara para a realização de eventos, sessões solenes, especiais, ordinárias e extraordinárias, bem como outros eventos de um modo geral, que podem resultar na aglomeração de pessoas;

CONSIDERANDO que o atendimento ao público é responsável por grande parte do fluxo de pessoas nas dependências desta casa, e assim potencializa o risco de transmissão e propagação do novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que os Poderes Executivo e Judiciário Estadual e Municipal estabeleceram medidas preventivas para redução do risco de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e tais medidas devem ser replicadas;

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER as sessões ordinárias e demais atividades do Poder Legislativo Municipal que, porventura, seriam realizadas nas dependências desta Casa, até o dia 06 (seis) de julho de 2020, podendo ser prorrogado.

Art. 2º. PERMITIR, em caráter excepcional, a convocação de sessões extraordinárias para deliberação de matérias de extrema urgência, que, ocorrerão se imprescindíveis e não haverá, nesses casos, participação popular, sendo transmitidas em tempo real por meio eletrônico (facebook da Câmara).

Art. 3º.  SUSPENDER o atendimento ao público, bem como, a emissão de carteiras de identidade (RG) pelo mesmo período a que se refere o art. 1°.

Art. 4º. OPORTUNIZAR o atendimento prioritário por via telefônica, através do número 3259-0143, no horário que compreende das 08:00 horas da manhã ao meio-dia.

Art. 5º. As atividades essenciais do Poder Legislativo Municipal permanecerão em regime de sobreaviso, a fim de garantir a continuidade da tramitação de matérias que possuam urgência e relevância para o município Barcelona.

Art. 6º. A secretaria da Câmara comunicará imediatamente à Presidência e aos órgãos de saúde, acerca de qualquer ocorrência nas dependências do Poder Legislativo, relacionados à ocorrência de contágio do Coronavírus (COVID-19).

Art. 7º.  Findo o prazo estipulado no art. 1º será realizada nova avaliação, tomando como base as disposições emitidas pelos órgãos sanitários das esferas municipal, estadual e federal.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Barcelona/RN, em 01 de junho de 2020.

Atenciosamente,

José Lúcio da Silva

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bodó, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Processo Administrativo nº 06000001/20     

Processo Licitatório nº D 060001/2020

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS

Contratado.................: JOSÉ MEDEIROS DE ARAÚJO - ME, com o valor total de R$ 750,00(Setecentos e Cinquenta Reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99

                               Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Evaldo Bezerra de Araújo, Presidente da Câmara.

Bodó - RN, 06 de junho de 2020.

 Carla Daniele Dantas Pereira

Comissão de Licitação

Presidente

 Portaria nº 010/2020                                                       

                                                                                                                                                                                                                                                         O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a Senhora ELIZANGELA DANTAS FERREIRA portadora do CPF 001.625.851, para   ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Administrativa existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se

Brejinho-RN, 01 de junho 2020.

OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 011/2020                                                   

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO E LICITAÇÃO EXERCICIO 2020.

Membros:

OZANA JANAIDES DA SILVA DO NASCIMENTO –CPF:082.523.454-92- presidente

ELIZANGELA DANTAS FERREIRA  CPF:001.625.851- membro                                                              

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CPF: 082.523.454-92 -membro

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.

Brejinho/RN,01 de junho de 2020

Publique-se.

Cumpra-se.

 OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 011/2020

DE 01 DE JUNHO DE 2020.

EMENTA: Concede diária(s) a Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, e dá outras.

O Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. VAGNER SOUZA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, meia diária, ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas com locomoção local, alimentação e estada, quando em viagem administrativa a cidade de Natal/RN, no dia 02 de junho de 2020, onde irá pegar as Cédulas de Identidades, na sede do ITEP confeccionadas pela Câmara Municipal, com forme Termo de Convênio, bem como devolver os formulários não preenchidos, atendendo solicitação do Órgão uma vez que o sistema passará por uma reestruturação.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande – RN, em 01 de junho de 2020.

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Domingos Sávio Fernandes Gondim

Secretário Administrativo Mat. 00014

Concede diária ao servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder ao servidor Luiz Antônio da Silva, (Tesoureiro) CPF: 067.880.314-52, ½ (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado Natal/RN no dia 02 de junho de 2020, na sede do INSTITUTO TÉCNICO – CIENTÍFICO DE PERÍCIA - ITEP, para finalizar as cédulas de identidades emitidas por este Poder Legislativo Municipal, através do convênio celebrado entre FECAM/RN e ITEP/RN em parceria com esta Câmara municipal de Cerro Corá/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais), correspondente a ½ (meia) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2017;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

            Cerro Corá/RN, em 01 de junho de 2020.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

PRESIDENTE

Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder ao vereador Rodolfo Guedes dos Santos, (Presidente) CPF: 050.222.694-30, ½ (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado Natal/RN, no dia 02 de junho de 2020, na sede do INSTITUTO TÉCNICO – CIENTÍFICO DE PERÍCIA - ITEP, para finalizar as cédulas de identidades emitidas por este Poder Legislativo Municipal, através do convênio celebrado entre FECAM/RN e ITEP/RN em parceria com esta Câmara municipal de Cerro Corá/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais), correspondente a ½ (meia) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2017;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

            Cerro Corá/RN, em 01 de junho de 2020.

EMANUEL GOMES DE MARIA

VICE - PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

           RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra Amanda de Paiva Rodrigues da Costa Gomes, CPF: 056.508.384-88 do Cargo em Comissao de Diretor Administrativo desta Casa Legislativa.

          Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Extremoz/RN, 01 de Junho de 2020 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Coordenadora Administrativa da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais;

R E S O L V E :

 1 – Conceder, o Senhor FRANCISCO KLEIBER DA SILVA, ocupante do Cargo de Presidente, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 211,47(duzentos e onze reais e quarenta e sete centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN. Para fazer a devolução do material destinado a emissão de RG (identidade), Na sede do ITEP (instituto técnico cientifico de pericia) No dia 02/06/2020.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Fernando Pedroza, em 01 de junho de 2020.

MARLENE DA SILVA MELO

Coordenadora Administrativa

CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO

PALÁCIO LOURÊNÇO CRUZ

Rua Manoel Joaquim, 70, Centro, Gov. Dix-Sept Rosado - RN

CEP: 59.790-000 - ( (84) 3282323

CNPJ: 09.393.596/0001-01

PORTARIA Nº024/2020     Gov.Dix-Sept Rosado/RN, em 01 de junho de 2020.

                                   A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

                                   RESOLVE:

                                   Conceder a Sr. (a) Artur Antonins Francisco da Silva, ocupante do cargo de Motorista, meia diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN com a finalidade de conduzir servidora da Câmara Municipal ao ITEP/RN para tratar de assuntos concernentes à emissão de carteiras de identidade na Câmara Municipal.

                                   Cumpre-se.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO

PALÁCIO LOURÊNÇO CRUZ

Rua Manoel Joaquim, 70, Centro, Gov. Dix-Sept Rosado - RN

CEP: 59.790-000 - ( (84) 3282323

CNPJ: 09.393.596/0001-01

PORTARIA Nº 025/2020      Gov.Dix-Sept Rosado/RN, em  01 de junho de 2020

                                   A PRESIDENTE DA CÂMARA MNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

                                   RESOLVE:

                                   Conceder a Sr. (a) Anacleia Nayane de Morais, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, meia  diária(s) para  que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN  para tratar de assuntos relacionados ao serviço de emissão de cédulas de identidade, no ITEP/RN.

                                   Cumpre-se.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO

PALÁCIO LOURÊNÇO CRUZ

Rua Manoel Joaquim, 70, Centro, Gov. Dix-Sept Rosado - RN

CEP: 59.790-000 - ( (84) 3282323

CNPJ: 09.393.596/0001-01

PORTARIA Nº

 025/2020      Gov.Dix-Sept Rosado/RN, em  01 de junho de 2020

                                   A PRESIDENTE DA CÂMARA MNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

                                   RESOLVE:

                                   Conceder a Sr. (a) Anacleia Nayane de Morais, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, meia  diária(s) para  que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN  para tratar de assuntos relacionados ao serviço de emissão de cédulas de identidade, no ITEP/RN.

                                   Cumpre-se.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -  Conceder 0,5(meia) diária, abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor:

José Humberto da Costa Dutra

Cargo/Função:

Chefe de Gabinete

Quant.

Destino

Data

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

0,5

NATAL/RN

02 de junho de 2020

R$ 220,00

R$ 120,00

TOTAL

R$ 110,00

 Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 30 de abril de 2020, com o objetivo de  finalização dos processos de emissão  das Carteiras de Identidades  junto ao ITEP?RN

Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, 01 de junho  de 2020.

GUTEMBERG DANTAS DE QUERIÓZ

          VEREADOR/PRESIDENTE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 0,5 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor:

JULIANNY RODRIGUES MARQUES

Cargo/Função:

ASSESSORA DE IMPRENSA

Quant.

Destino

Data

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

0,5

NATAL/RN

02 de junho de 2020

220,00

110,00

TOTAL

110,00

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 02 de junho de 2020, com o objetivo de  finalização dos processos de emissão  das Carteiras de Identidades  junto ao ITEP?RN

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 01 de junho de 2020.

GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ

Vereador/Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020

Fica Dispensada a Licitação na forma do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pendências CNPJ nº 08.587.396/0001-27

CONTRATADO:  A MARIA DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 29.984.756/0001-02

OBJETO: Contratação de empresa especializada para  serviços de dedetização, controle de pragas e vetores, desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros), e desratização, nas instalações do prédio sede da Câmara Municipal de Pendencias/RN

VALOR GLOBAL: R$ 4.317,50 (quatro mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos)

RATIFICAÇÃO: Em 01/06/2020: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, CPF nº 072.270.914-57, Presidente da Câmara Municipal.

Pendencias/RN, 01/06/2020.

__________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

CPF nº 072.270.914-57

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Portalegre/RN, consoante autorização do Presidente da Casa, o Sr. Euclides Luiz Pereira Neto, vem declarar a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020, para a prestação de serviços de telefonia móvel no período de junho/2020 a junho/2021 com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

“Art. 25 – É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição [...]”

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

O presente Processo Administrativo visa a prestação de serviço por empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel no período de junho/2020 a junho/2021 com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN, considerando a inviabilidade de competição, pois somente a TIM S.A. – CNPJ n°. 02.421.421/0001-11, oferece os serviços supracitados com notória especialização, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao princípio da continuidade e eficiência do serviço público, que por sua vez, viabiliza a referida contratação dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a pessoa jurídica TIM S.A., com sede na Rua Fonseca Teles, nº 18 a 30, bloco B, 3º pavimento, bairro de São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.421.421/0001-11, no valor de R$ R$ 1.197,60 (mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos), no período de junho/2020 a junho/2021, tendo em vista a mesma ser a única a oferecer os referidos serviços.

Portalegre/RN, 29 de maio de 2020.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PORTARIA Nº 011/2020,                                             em 26 de maio de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso das atribuições e competências dispostas no Artigo 11, Incisos I e XXI do Regimento Interno da Câmara Municipal, e, ainda,

Considerando que o momento atual impõe especial atenção e cuidados necessários de prevenção à pandemia covid-19 (coronavirus);

Considerando as notícias veiculadas nos mais diversos meios de comunicação, a respeito da elevada capacidade de transmissão do Corona Vírus (COVID 19);

Considerando a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) haver declarado que a contaminação com o Corona Vírus se caracteriza pandemia;

Considerando que a Lei Federal nº 13.979/2020 regulamentou a quarentena como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional;

Considerando a edição do Decreto nº 29.705, de 20 de maio de 2020, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que prorrogou as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando, por fim, a necessidade de precaução contra as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19);

RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, contados de seu término de vigência, os efeitos da Portaria nº 010/2020 publicada no dia 04/05/2020, que suspende todas as atividades legislativas realizadas no prédio-sede da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, em especial as sessões ordinárias, reuniões das comissões permanentes, audiências públicas e solenidades.

Art. 2° - Especificamente para as sessões ordinárias fica estabelecido o seguinte:

I – Somente ocorrerá convocação pelo Presidente da Câmara, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo, prioritariamente para as que são vinculadas à saúde pública agravada pela pandemia do covid-19 (coronavirus);

II – Para a deliberação de demais projetos de Lei, somente ocorrerá a convocação quando reconhecida a urgência necessária sobre a matéria que possua elevada importância para o Município;

III – As sessões, quando realizadas nas situações dos incisos I e II deste Artigo, serão através do sistema remoto de votação, constando apenas da ordem do dia e ficando a matéria da pauta disponibilizada para que os Vereadores, através de presença individual durante 2 (dois) dias, no horário de 8:00 às 12:00, possam proceder com análise da matéria e exercer o voto devidamente identificado através de termo específico, sendo vedado o acesso do público e limitada à presença dos Vereadores e Servidores da Câmara.

IV – O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2021, já encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, será votado até, no máximo, o dia 30 de junho de 2020.

V – Que as sessões realizadas normalmente pela modalidade regimental, somente serão aplicadas a partir do segundo período ordinário a ter início no mês de agosto, desde que não haja o estabelecimento de medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavirus (COVID-19).

Art. 3º - Durante o período de que trata o Artigo 1º desta Portaria, o expediente funcional da Câmara Municipal será em caráter interno de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 hs, assegurada uma quantidade mínima de servidores para a prestação das atividades essenciais que poderá ser adotada a forma de rodízio.

Parágrafo Único - Os servidores e os profissionais que prestam serviços à Câmara Municipal de Santana do Seridó, poderão realizar as suas atividades preferencialmente pela modalidade “home office”, sem prejuízo do funcionamento dos setores essenciais e das situações de urgência que justifiquem a presença física.

Art. 4º - Ficam suspensos os prazos regimentais para efeito de pareceres das comissões, apreciação de vetos e demais prazos constantes no Regimento Interno relativos ao processo legislativo.

Art. 5° - A Presidência da Câmara poderá adotar outras medidas administrativas necessárias ao cumprimento desde ato.

 Art. 6° - O prazo disposto neste ato poderá ser revogado ou renovado, a depender das orientações das autoridades de Saúde Pública em relação à escala de contágio do novo Coronavírus (COVID-19).

Art. 7º - Que do teor desta Portaria seja dada ciência à Prefeitura Municipal de Santana do Seridó.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os dispostos na Portaria nº 010/2020.

Publique-se.

Santana do Seridó, 26 de maio de 2020.

Ver. José Vicente de Morais

Presidente

PORTARIA Nº 012/2020                               

                                                            em 01 de junho  de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais, observado o requerimento formulado e deferido,

R E S O L V E:

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Rita de Cássia Morais Santos, Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Santana do Seridó, a ser usufruída no período de 01/06/2020 a 30/06/2020.

Cientifique-se.

Publique-se.

Vereador José Vicente de Morais

               Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

Rua do Norte, 13, Centro – São Bento do Norte/RN - CEP-59.590-000

CNPJ - 12.702.254/0001-30

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Portaria nº 09/2020

Adota providências em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória Covid-19

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

 Considerando a necessidade de adotar medidas de prevenção e contenção de proliferação do novo CORONAVIRUS.

R E S O L V E:

Art. 1º – Prorrogar esta portaria ante a situação de emergência da saúde publica em todo território nacional em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória Covid-19, continuam instituídas e mantidas as seguintes determinações:

1. Suspensão das sessões ordinárias pelo período de 15 (quinze) dias, podendo ser estendido de acordo com os agravos epidemiológicos.
2. Suspensão de todas as atividades da casa por igual período, assim como atendimento do publico em geral.
3. Recomenda-se que os servidores do legislativo e aos vereadores que sigam os protocolos das autoridades de saúde.

Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte, 01 de Junho de 2020.

_________________________________

CICERO SILVA DE SOUZA

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI

PALÁCIO 7 DE SETEMBRO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020.

Concede Título de Cidadão Sãobentense ao Senhor Cristóvão Soares da Costa, e dá outras providências.

            Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

            Art. 1º. Fica por força deste DECRETO, concedido Título de Cidadão Sãobentense, ao Senhor CRISTÓVÃO SOARES DA COSTA, Presidente do Grupo de Escoteiro deste Município, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

            Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN.

            Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

São Bento do Trairi, 02 de junho de 2020.

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Contratada: CLAUDIA ANDREA MARINHO OLIVEIRA AGUIAR ‑ ME

Processo nº 13/2020 ‑ Dispensa nº 11/2020 ‑ CPL

Objeto: Constitui objeto a aquisição de Mastro de Alumínio, confecção de Bandeiras Oficial da Republica, do Estado do Rio Grande do Norte, do Município de São Bento do Trairi e Confecção de Mapa do Município de São Bento do Trairi.

VALOR: R$ 1.739,00 (um mil, setecentos e trinta e nove reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ São Bento do Trairi

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, em São Bento do Trairi, 01 de junho de 2020.

José Vanderley Soares Silva ‑ Presidente

Contratante

CLAUDIA ANDREA MARINHO OLIVEIRA AGUIAR ‑ ME

Contrata

Moção de Pesar Nº 001/2020.

MOÇÃO DE PESAR à Família Cardoso, pelo falecimento da Senhora Rita Viana da Silva, ocorrido no dia 24 de abril 2020.

A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ, com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Cardoso, pelo falecimento da Sra. Rita Viana da Silva, ocorrido no dia 24 de abril de 2020.

A Sra. Rita Viana da Silva, de respeitada conduta e dedicação à família. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem.·.

Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Rita Viana da Silva descanse em paz.

São José do Campestre/RN, 21 de maio de 2020.

Respeitosamente,

FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ
Vereador - PP

Moção de Pesar Nº 002/2020.

MOÇÃO DE PESAR à Família Oliveira, pelo falecimento da Senhora Josefa Pessoa de Oliveira, ex-prefeita do município de São José do Campestre/RN, ocorrido no dia 27 de abril 2020.

A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ, com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Cardoso, pelo falecimento da Sra. Josefa Pessoa de Oliveira, ex-prefeita de São José do Campestre/RN ocorrido no dia 27 de abril de 2020.

A Sra. Josefa Pessoa de Oliveira, ex-prefeita do município de São José do Campestre/RN, prestou relevantes serviços â comunidade como chefe do Poder Executivo Municipal, de respeitada conduta e dedicação à família. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem.·.

Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Rita Viana da Silva descanse em paz.

São José do Campestre/RN, 21 de maio de 2020.

Respeitosamente,

FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ
Vereador - PP

Moção de Pesar Nº 003/2020.

MOÇÃO DE PESAR à Família da esposa de Bano, pelo falecimento do Senhora Severina Maria Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 24 de Maio de 2020. Por decorrência do covid-19 o Novo corona vírus.

A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Eduardo Fernandes Pereira (EDU DE XICO LICO), com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família da esposa de Bano, pelo falecimento da Sra. Severina Maria Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 24 de Maio de 2020.

A Sra. Severina Maria Rodrigues de Oliveira, de respeitada conduta e dedicação à família. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem.·.

Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Severina Maria Rodrigues de Oliveira descanse em paz.

São José do Campestre/RN, 28 de maio de 2020.

Respeitosamente,

Eduardo Fernandes Pereira
Vereador - PP

Moção de Pesar Nº 004/2020.

MOÇÃO DE PESAR à Família Matias, pelo falecimento da Senhora Francinete Matias da Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2020.

A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador LEONARDO FABRICIO DE OLIVEIRA e Demais Vereadores, com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Matias, pelo falecimento da Sra. Francinete Matias da Silva, ex-professora do município de São José do Campestre/RN, ocorrido no dia 26 de maio de 2020.

A Sra. Francinete Matias da Silva, ex-professora do município de São do Campestre/RN, prestou relevantes serviços â comunidade como professora, de respeitada conduta e dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem.·.

Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Francinete Matias da Silva descanse em paz.

São José do Campestre/RN, 28 de maio de 2020.

Respeitosamente,

LEONARDO FABRICIO DE OLIVEIRA
Vereador

Moção de Pesar Nº 005/2020.

MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira e Cardoso, pelo falecimento do Senhor Anderson Tawan Pereira Cardoso, ocorrido no dia 02 de maio de 2020.

A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador REGIO LUCIANO XAVIER ALVES, com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira e Cardoso, pelo falecimento do Sr. Anderson Tawan Pereira Cardoso, ocorrido no dia 02 de maio de 2020.

O Sr. Anderson Tawan Pereira Cardoso, de respeitada conduta e dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem.

Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Anderson Tawan Pereira Cardoso descanse em paz.

São José do Campestre/RN, 28 de maio de 2020.

Respeitosamente,

REGIO LUCIANO XAVIER ALVES
Vereador

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 001/2020

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário do administrador da Paróquia São José, em São José do Campestre/RN, Padre Ivanilson Alexandrino, que ocorre nesta quinta-feira, 28 de maio de 2020.

A Câmara Municipal nos termos regimentais, através do vereador FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ, com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo plenário, manifesta seus parabéns pela passagem do aniversário do administrador da Paróquia São José, em São José do Campestre/RN, Padre Ivanilson Alexandrino, desejando muita saúde, paz, sucesso, vida longa, Deus guiando sua caminhada Encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Paróquia São José, nesta cidade de São José do Campestre/RN

JUSTIFICATIVA

O jovem administrador Paroquial Padre Ivanilson Alexandrino, presta relevantes serviços à comunidade Campestrense, na formação cristã da nossa população, com seu trabalho de evangelização. Mais do que justa, as Congratulações do Poder Legislativo Municipal, ao nosso Pároco, na data do seu aniversário.

São José do Campestre/RN, 28 de maio de 2020.

Respeitosamente,

FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ

VEREADOR -PP

Portaria nº 28/2020

Dispõe sobre restrição ao atendimento direto ao público da Câmara Municipal em face do coronavirus e dá outras providências.

                                               O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais, em face da expansão do coronavirus (covid -19, sars e mers) e em defesa da vida e saúde dos munícipes, consubstanciado no supremo interesse público,

R E S O L V E:

                                               Art. 1º - As sessões ordinárias serão realizadas no recinto legal, observando as orientações dos organismos de saúde, na Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, a contar da vigência da presente Portaria.

                                               §1º – Os Vereadores para as sessões usarão máscaras e será fornecidos álcool gel.

                                               §2º - Nas galerias será possível o número máximo de vinte cidadãos, através de ordem de chegada, e com acentos mantendo a distancia de um metro e meio, de uma cadeira para outra.

                                               §3º - As matérias que forem apreciadas serão emitidas pareceres em Plenário.

                                               §4º - As audiências públicas serão reguladas por Resolução da Mesa Diretora.

                                               Art. 2º - O expediente no período de 1º a 30 de junho de 2020 será interno, assegurando as medidas de higiene e conservação, da secretaria geral e protocolo, tesouraria e contabilidade.

                                               Parágrafo Único – O expediente interno será das 8h às 11h.

                                               Art. 3º - As compras no período do recesso extraordinário ficarão restritas a materiais de higiene, alimentação e expediente para atender o expediente interno e manutenção da Câmara Municipal.

                                               Art. 4º - A contadoria da Câmara Municipal analisará as restrições fiscais para pagamentos em face da Lei Complementar Federal nº 173/2020 publicada no D. O. da União em, 27 de maio de 2020, em plena vigência.

                                               Art. 5º - Os demais atendimentos ao público interessado serão previamente agendados, no máximo de três (3) pessoas por dia.

                                               Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Art. 7º - A presente Portaria entra em vigor a partir da publicação.

                                               Sala das Sessões, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre em, 01 junho de 2020.

José Wilson de Morais

Vereador Presidente

Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal no período da quarentena e dá outras providências.

                                   O Vereador do Presidente no uso de atribuições legais, em face da expansão do coronavírus (covid – 19) e em defesa da vida e da saúde dos munícipes consubstanciado ao supremo interesse público.

R E S O L V E:

                                   Art. 1º - No período de 1º a 30 de junho de 2020 fica suspenso o atendimento ao público na Câmara Municipal.

                                   Art. 2º - O expediente será de forma interna de segunda a sexta-feira das 8h às 11h.

                                   Parágrafo Único – Serão asseguradas as medidas de higiene e conservação, da secretaria geral, protocolo, contabilidade e jurídica de preferência com atividades remotas.

                                   Art. 3º - As sessões ordinárias e audiências públicas serão realizadas de modo virtual, com o link a ser fornecido pela Câmara Municipal.

                                   Art. 4º - As matérias a serem apreciadas deverão ser observados os dispositivos da Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020.

                                   Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

                                   Art. 6º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                   Sala das Sessões à sede Câmara Municipal, Palácio Adália Câmara de Freitas, São Pedro em, 29 de abril de 2020.

Márcio Graciano de Freitas

Vereador Presidente

PROCESSO Nº 020/2020

TERMO DE DISPENSA Nº 016/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, juntamente com suas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico datado de 07 de maio de 2020, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da Senhora TÁZIA MARIA DA COSTA NUNES – CAU nº A25316-2, CPF: 812.782.684-72, cujo objeto CONSISTE na Contratação de profissional especializado em arquitetura para elaboração de projeto de reforma e ambientação da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, no importe de R$10.575,00 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais).

Senador Elói de Souza/RN, 28 de maio de 2020

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN

Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN. Contratada: Senhora TÁZIA MARIA DA COSTA NUNES – CAU nº A25316-2, CPF: 812.782.684-72. Referente a Dispensa de Licitação nº 016/2020. Objeto: Contratação de profissional especializado em arquitetura para elaboração de projeto de reforma e ambientação da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN. Valor: R$10.575,00 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais), a serem pago em duas parcelas iguais. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Data da Assinatura do Contrato: 01/06/2020.

Senador Elói de Souza/RN, 01 de junho de 2020.

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN

PORTARIA Nº 005/2020                Taboleiro Grande/RN, 02 de Junho de 2020

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder a Senhora ISABEL PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO SILVA, Servidora Efetiva desta Câmara Municipal, inscrita na matricula nº 130004-0, 30 dias de férias, com saída dia 02 de junho de 2020 e retorno no dia 02 de julho de 2020.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de junho de 2020.

____________________________________

FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO

                                                     Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 006/2020                Taboleiro Grande/RN, 02 de Junho de 2020

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder a Senhora YASMIM RUFINO DIOGENES, Servidora com Cargo em Comissão na função de Tesoureira desta Câmara Municipal, inscrita na matricula nº 130033-4, 30 dias de férias, com saída dia 02 de junho de 2020 e retorno no dia 02 de julho de 2020.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de junho de 2020.

____________________________________

FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO

                                                     Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Câmara Municipal de Tibau do Sul 

CNPJ: 09.428.749/0001-09 

Contratada: A.O.S. software LTDA

CNPJ: 11.385.898/0001-80

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de software para atender as demandas existentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência do processo administrativo.

Valor do Contrato: R$ 17.500,00

Fundamentação legal: Incisos II do art. 24 da Lei nº 8.666/93

Dotação orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  01.001 Câmara Municipal

AÇÃO: 2001 Manutenção dos Serviços da Câmara

NATUREZA: 3.3.90.39.00   Outros Serviços de Terceiros - PJ

FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários

Vinculação: Processo administrativo nº. 202.200.007 

Vigência do contrato: de 01/06/2020 até 31/12/2020. 

Tibau do Sul/RN, 01 de junho de 2020. 

Signatários: 

Antonio Henrique Lopes Rodrigues 

Presidente 

P/ Contratante 

Armstrong de Oliveira Silva

CPF: 688.828.153-15

Sócio proprietário

Responsável Legal

P/ Contratada

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Srª. ROBERTA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente de Plenário, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 01 de Junho de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Srª. ROBERTA PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 01 de junho de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA FREITAS, para o cargo em comissão de Assistente de Plenário, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 01 de junho de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

Portaria n° 07/2020

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                     Art. 1° - Atribui a servidora Ravena Ursula de Queiroz Oliveira, inscrito no Cpf: sob o número 102.419.434-50, a responsabilidade sob o SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CONTRIBUINTE (SIC).

                                    Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de maio de 2020

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Várzea/RN 01 de junho de 2020

Rógeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente da Câmara