O Poder Legislativo de Afonso Bezerra/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 01/03/2024 à 06/03/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES PELO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO BEZERRA/RN.

O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverão ser SOLICITADOS através do e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

As propostas deverão ser enviadas até às 12h do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

Afonso Bezerra/RN, 29 de fevereiro de 2024. 

PABLO GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRA

   Setor de Compras

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN para à Câmara Municipal de Almino Afonso/RN.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim desta Câmara Municipal no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto/fornecimento e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.982.113/0006-60, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos objetos prestados.

Almino Afonso/RN, 29 de fevereiro de 2024.

________________________________________

ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA

 Presidente

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 75, II, da lei n° 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.982.113/0006-60 referente à Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Almino Afonso, sendo favorável à DISPENSA do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 ALMINO AFONSO - RN, 29 de fevereiro de 2024.

__________________________________________

 ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA

 Presidente

                        Partes: MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.982.113/0006-60 e a Câmara Municipal de Almino Afonso, representada por Sr(a) ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente.

            Objeto........................: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN.

            Contratado.................: MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.982.113/0006-60, com sede Av Joao da Escocia, 1515, Mossorós, West Shopping.

            PRAZO................:  11 meses, podendo ser prorrogado conforme o contrato.

            Valor Total.......: R$ 424,65 (quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

            Fundamento Legal...: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

 ALMINO AFONSO - RN, 29 de fevereiro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 057/2024.  AUTOR: JOSÉ GILVAN ALVES-SD, aprovado na Sessão Ordinária do 29 de fevereiro de 2024:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a) homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apodi-RN, em 29 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

Extrato do Contrato nº 001/2024

Carona nº 001/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baia Formosa - CNPJ: 40.800.427/0001-99

CONTRATADA: MARCO A B DE MELO – CNPJ/CPF: 03.911.717/0001-83

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o eventual e futuro fornecimento de Material, Equipamento de Informática e correlatos, junto a Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN.

VALOR: R$ 51.959,86 (CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA: De: 26/02/2024 a 18/10/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei. 8.666/1993 / Decreto Federal n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013

BAIA FORMOSA/RN, 26 de fevereiro de 2024

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - P/Contratante

PRESIDENTE

MARCO AURÉLIO BARROS DE MELO - P/Contratado(a)

Representante

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato na Câmara Municipal de Baraúna/RN”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, por fim, considerando a celebração da contratação, originário do Pregão Presencial SRP nº 007/2023 – Processo Administrativo nº 21100001/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora TATIANE DAYANY SALDANHA DE QUEIROZ, matrícula nº 256, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Contrato nº 001/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA e a empresa J.A.S DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.737.760/0001-08.

Art. 2º - São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II – Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

III – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

V – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

VI – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

VII – Liberar as faturas;

VIII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público, cumprindo tal rotina de modo a permitir a conferência continuada dos serviços e reportar-se à autoridade superior sempre que não houver condições para tal;

IX – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, cabendo ao fiscal esclarecer incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas ao contrato sob sua responsabilidade.

X – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias.

Registre-se,

Publique-se

Cumpra-se.

Baraúna/RN, 24 de janeiro de 2024.

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

CNPJ: 11.932.993/0001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro - CEP: 59.190-000

PORTARIA Nº 005, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE ATENDENTE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC DO PORTAL DA CÂMARA.

                                               O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º: Fica designado a servidora abaixo relacionado para ocupar a função de Atendente do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do Portal da Câmara Municipal, nos termos do Art. 9º, Inc. I da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011:

1. VERENICE GALDINO DA SILVA, CPF Nº 030.081.064-47, MATRICULA 0000019;

Art. 2º: Cabe ao servidor designado o recebimento de solicitações, sugestões e reclamações direcionada a Câmara Municipal de Canguaretama através do portal oficial na internet e encaminha-las ao setor competente para adoção de providencias.

Art. 3º: O servidor designado na presente portaria será equiparado à função de Assistente Administrativo, nos moldes da Lei 702/2018, com proventos e vantagens pecuniárias relativas a referida função.

Art. 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Canguaretama/RN, 29 de fevereiro de 2024.

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 003/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Marli de Medeiros Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de
NATAL/RN, no dia 01 de Março de 2024, para participar de uma Reunião da Diretoria da Fecam , no Auditório da Fecam/RN, Rua da Saudade,847 – Lagoa Nova/Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

Rênia da Costa Dantas

Chefe Geral da Tesouraria

REQUERIMENTO DE PERÍODO DE FÉRIAS

À Diretora Administrativa

A Senhora Airley Seleide Dantas.

Rua Juvenal Lamartine, 200 A, Centro,

Carnaúba dos Dantas/RN.

Senhora Diretora,

Eu, MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, brasileira, solteira, servidora pública do município de Carnaúba dos Dantas, matrícula 046, inscrita sob o CPF. 063.835.964-38, residente e domiciliado à Rua São José, 27, Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN, venho, através do presente, requerer a concessão de período de gozo de férias anuais, ao qual faz jus com base no art. 100 da Lei Municipal 423/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas), nos termos seguintes:

Art. 100. O servidor terá gozo de 30 (trinta) dias de férias por ano, concedidas de acordo com a escala organizada para este fim, pela chefia de repartição ou serviço.

Ao mesmo tempo, o art. 102 do mesmo estatuto dispõe acerca do abono de férias anuais, nos termos seguintes:

Art. 102. As férias serão pagas com 1/3 (um terço) a mais do que a remuneração normal.

Com efeito, o período de férias ora requerido é pretendido entre os dias 01 ao dia 31 de março de 2024.

Nestes termos, pede deferimento.

Carnaúba dos Dantas, 29 de fevereiro de 2024.

MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS

Matrícula: 046

Requerente

REQUERIMENTO DE PERÍODO DE FÉRIAS

À Diretora Administrativa

A Senhora Airley Seleide Dantas.

Rua Juvenal Lamartine, 200 A, Centro,

Carnaúba dos Dantas/RN.

Senhora Diretora,

Eu, EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, brasileira, solteira, servidora pública do município de Carnaúba dos Dantas, matrícula 049, inscrita sob o CPF. 664.095.434-68, residente e domiciliado à Rua Pedro Amaro Dantas, 70, Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN, venho, através do presente, requerer a concessão de período de gozo de férias anuais, ao qual faz jus com base no art. 100 da Lei Municipal 423/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas), nos termos seguintes:

Art. 100. O servidor terá gozo de 30 (trinta) dias de férias por ano, concedidas de acordo com a escala organizada para este fim, pela chefia de repartição ou serviço.

Ao mesmo tempo, o art. 102 do mesmo estatuto dispõe acerca do abono de férias anuais, nos termos seguintes:

Art. 102. As férias serão pagas com 1/3 (um terço) a mais do que a remuneração normal.

Com efeito, o período de férias ora requerido é pretendido entre os dias 01 ao dia 31 de março de 2024.

Nestes termos, pede deferimento.

Carnaúba dos Dantas, 29 de fevereiro de 2024.

EDILMA DE MEDEIROS DANTAS

Matrícula: 049

Requerente

REQUERIMENTO DE PERÍODO DE FÉRIAS

À Diretora Administrativa

A Senhora Airley Seleide Dantas.

Rua Juvenal Lamartine, 200 A, Centro,

Carnaúba dos Dantas/RN.

Senhora Diretora,

Eu, VANESSA MEDEIROS DOS SANTOS AZEVEDO, brasileira, casada, servidora pública do município de Carnaúba dos Dantas, matrícula 050, inscrita sob o CPF. 073.107.374-66, residente e domiciliado à Rua Coronel Quincó, 178, Centro – Carnaúba dos Dantas/RN, venho, através do presente, requerer a concessão de período de gozo de férias anuais, ao qual faz jus com base no art. 100 da Lei Municipal 423/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas), nos termos seguintes:

Art. 100. O servidor terá gozo de 30 (trinta) dias de férias por ano, concedidas de acordo com a escala organizada para este fim, pela chefia de repartição ou serviço.

Ao mesmo tempo, o art. 102 do mesmo estatuto dispõe acerca do abono de férias anuais, nos termos seguintes:

Art. 102. As férias serão pagas com 1/3 (um terço) a mais do que a remuneração normal.

Com efeito, o período de férias ora requerido é pretendido entre os dias 01 ao dia 31 de março de 2024.

Nestes termos, pede deferimento.

Carnaúba dos Dantas, 29 de fevereiro de 2024.

VANESSA MEDEIROS DOS SANTOS AZEVEDO

Matrícula: 050

Requerente

PORTARIA Nº 104/2024

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER o(a) Sr(a). CLODOALDO DO NASCIMENTO, matrícula 0008, inscrito(a) no CPF sob n. *5*.8*3.*5*-**, Vigilante da Guarda desta Casa Legislativa, a LICENÇA PRÊMIO de 1º/03/2024 á 29/05/2024, ref. ao quinquênio de 2006 à 2010, nos termos do artigo 107, da Lei 1.996/91 do Estatuto do Servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 29 de fevereiro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 105/2024

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER o(a) Sr(a). LUIZ FELIPE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 0004, inscrito(a) no CPF sob n. *2*.5*5.*2*-**, ADICIONAL ESCOLARIDADE de 5% (cinco por cento), nos termos do art. 17, Lei Municipal nº 1.604/2012.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 29 de fevereiro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 106/2024

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.112/2022, art. 3º e Paragrafo Único,

RESOLVE:

Artigo 1º -  DESTITUIR a função gratificação de CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS –FG2, concedida a(o) servidor(a) IVANILDE ALEXANDRINA BEZERRA DA CRUZ OLIVEIRA, matricula nº 0000002, inscrito(a) no CPF sob nº *2*.5*5.*0*-**.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 29 de fevereiro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 107/2024

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.112/2022, art. 3º e Paragrafo Único,

RESOLVE:

Artigo 1º -  DESIGNAR a(o) servidor(a) IVANILDE ALEXANDRINA BEZERRA DA CRUZ OLIVEIRA, matricula nº 0000002, inscrito(a) no CPF sob nº *2*.5*5.*0*-**, para a função gratificada de ASSESSOR DO PROCESSO LEGISLATIVO, desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 29 de fevereiro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 99148-4454

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviço de aquisição de 10 (dez) passagens aéreas (ida e volta), com destino NATAL/RN – BRASÍLIA/DF – NATAL/RN, sendo 09 (nove) passagens para a participação dos vereadores desta casa legislativa na XXIII Marcha dos gestores e legislativos municipais, que acontece de 23 a 26 de abril de 2024 e 01 (uma) passagem para participam do presidente desta casa legislativa, na XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios que ocorrerá de 20 a 23 de maio em BRASÍLIA/DF.

                O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, o Sr. ITAN LOBO DE MEDEIROS, autoriza a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, após acato de parecer jurídico desta entidade em favor da empresa: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.477.835/0001-90, situada a Rua: João Pessoa, 267, Sala 9 COND EDF cidade do Natal, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-902, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviço de aquisição de 10 (dez) passagens aéreas (ida e volta), com destino NATAL/RN – BRASÍLIA/DF – NATAL/RN, sendo 09 (nove) passagens para a participação dos vereadores desta casa legislativa na XXIII Marcha dos gestores e legislativos municipais, que acontece de 23 a 26 de abril de 2024 e 01 (uma) passagem para participam do presidente desta casa legislativa, na XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios que ocorrerá de 20 a 23 de maio em BRASÍLIA/DF, vencendo os itens 1 e 2 perfazendo o valor total de R$ 21.114,84 (Vinte e um mil, cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.

Cruzeta/RN, em 29 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 99148-4454

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024

        PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviço de aquisição de 10 (dez) passagens aéreas (ida e volta), com destino NATAL/RN – BRASÍLIA/DF – NATAL/RN, sendo 09 (nove) passagens para a participação dos vereadores desta casa legislativa na XXIII Marcha dos gestores e legislativos municipais, que acontece de 23 a 26 de abril de 2024 e 01 (uma) passagem para participam do presidente desta casa legislativa, na XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios que ocorrerá de 20 a 23 de maio em BRASÍLIA/DF.

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada no ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, para contratação da empresa: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.477.835/0001-90, situada a Rua: João Pessoa, 267, Sala 9 COND EDF cidade do Natal, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-902, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviço de aquisição de 10 (dez) passagens aéreas (ida e volta), com destino NATAL/RN – BRASÍLIA/DF – NATAL/RN, sendo 09 (nove) passagens para a participação dos vereadores desta casa legislativa na XXIII Marcha dos gestores e legislativos municipais, que acontece de 23 a 26 de abril de 2024 e 01 (uma) passagem para participam do presidente desta casa legislativa, na XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios que ocorrerá de 20 a 23 de maio em BRASÍLIA/DF, vencendo os itens 1 e 2 perfazendo o valor total de R$ 21.114,84 (Vinte e um mil, cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).

AUTORIZO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada notadamente com fundamento ao disposto no ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.

 Determino que se proceda as devidas publicações na imprensa oficial.

Cruzeta/RN, em 29 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

DISPENSA Nº 0003292024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, torna público que estará recebendo propostas comerciais, para realização do procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21, durante o período de 1 a 5 de março de 2024, até as 23h59min, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de folha de pagamento, para o exercício 2024, da Câmara Municipal de Encanto.   Aviso de Recebimento de Propostas, assim como o termo de referência, estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.camaraencanto.rn.gov.br/. 

Encanto/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Antônio Edicleiton da Silva Marcelino
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
 

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

DISPENSA Nº 0004292024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, torna público que estará recebendo propostas comerciais, para realização do procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21, durante o período de 1 a 5 de março de 2024, até as 23h59min, com o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS, BEM COMO GRAVAÇÃO EM MÍDIA DIGITAL HD, DE ATOS, DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL E PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.  Aviso de Recebimento de Propostas, assim como o termo de referência, estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.camaraencanto.rn.gov.br/. 

Encanto/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Antônio Edicleiton da Silva Marcelino
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
 

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

DISPENSA Nº 0005292024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, torna público que estará recebendo propostas comerciais, para realização do procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21, durante o período de 1 a 5 de março de 2024, até as 23h59min, com o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA AREA DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.   Aviso de Recebimento de Propostas, assim como o termo de referência, estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.camaraencanto.rn.gov.br/. 

Encanto/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Antônio Edicleiton da Silva Marcelino
AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº 12/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024

DAMARES DE SALES, Presidente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação eu consta nos autos do processo administrativo nº **/2024 inexigibilidade 03/2024, em  especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da Empresa LIMA & BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 48.390.514/0001-27, Consultoria e Assessoria Juridica em Processo Legislativo na Câmara Municipal de Esxtremoz/RN, pelo valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pelo período de 12 meses, com fundamento no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

CONTRATO Nº 009/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

CONTRATADO: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 19.657.875/0001-99Representante: Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha-CPF: 050.027.634-05;

OBJETO: contratação de empresa para adequação/melhoria das instalações eletricas e adequação de acessibilidade, adequação da instalação de combate a incendio na Câmara Municipal de Extremoz/RN.

Valor Global Estimado de R$ 112.297,88 (cento e doze mil, duzentos e noventa e sete reais oitenta e oito centavos);

VIGÊNCIA: 04 MESES;

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará a Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas integrados web, de Contabilidade e Tesouraria, Planejamento, Almoxarifado, Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Holerite web, Compras e Licitação, Patrimônio Público, Protocolo/Processo digital e Portal da Transparência com provimento de Data Center (hospedagem, processamento, segurança e backup) e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN.

Os interessados em concorrer no certame, deverão apresentar suas propostas, acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, trabalhista e previdência, na data compreendida entre os dias 01 a 04 de março de 2024 até às 17h.

O Termo de Referência/Edital de aviso contendo as especificações do serviço deverá ser solicitado pelos interessados através do nosso e-mail institucional: comprascmfp@gmail.com.

Considerando que a primeira publicação para este aviso publicado no site oficial da câmara obteve apenas uma cotação.

Considerando que existe divergência no número da dispensa.

RETIFICO este termo e republico com um novo prazo para cotações.

Para mais esclarecimentos os interessados poderão solicitar mais informações através do e-mail institucional acima citado.

Fernando Pedroza/RN, 29 de fevereiro de 2024

Marisônia Batista Xavier

Coordenadora Administrativa da Câmara Municipal de Fernando Pedroza

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará a CONTRATAÇÃO DIRETA dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades do Poder Legislativo municipal de Fernando Pedroza/RN.

Os interessados em concorrer no certame, deverão apresentar suas propostas, acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, trabalhista e previdência, na data compreendida entre os dias 01 a 04 de março de 2024 até às 17h.

O Termo de Referência/Edital de aviso contendo as especificações do serviço deverá ser solicitado pelos interessados através do nosso e-mail institucional: comprascmfp@gmail.com.

Considerando que a primeira publicação para este aviso publicado no site oficial da câmara obteve apenas uma cotação.

Considerando que existe divergência no número da dispensa.

RETIFICO este termo e republico com um novo prazo para cotações.

Para mais esclarecimentos os interessados poderão solicitar mais informações através do e-mail institucional acima citado.

Fernando Pedroza/RN, 29 de fevereiro de 2024

Marisônia Batista Xavier

Coordenadora Administrativa da Câmara Municipal de Fernando Pedroza

O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Florânia – CMF, vereador Jonas Moreira da Silva, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense, RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador MANOEL PINTO NETO, a realizar viagem à cidade de NATAL/RN, no dia 23 de Fevereiro de 2024, com fins de participação de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN)

Art. 2º - Pelo deslocamento foi concedido o pagamento no valor de R$ 570,00 ( quinhentos e setenta reais) correspondente a 01 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com alimentação e estádia.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, possuindo seus efeitos retroativos haja vista apresentação da declaração de comparecimento do dia 23 na presente federação.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia em 29 de Fevereiro de 2024

Jonas Moreira da Silva

1º Secretário

O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Florânia – CMF, vereador Jonas Moreira da Silva, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense, RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador MANOEL PINTO NETO, a realizar viagem à cidade de NATAL/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, para fins de tratar sobre demandas institucionais de interesse da Câmara de Florânia, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 570,00 ( quinhentos e setenta reais) correspondente a 01 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com alimentação e estádia.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia em 29 de Fevereiro de 2024

Jonas Moreira da Silva

1º Secretário

DO OBJETO: Contratação Direta a fim de realizar inscrições dos vereadores Jonacir Cosme, Jerlany Holanda, José Rosivan e o Assessor Jurídico Eliel Carlos Alves para fins de participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 à 26 de abril de 2024.

DA JUSTIFICATIVA: O objeto apresentado se justifica por inexigibilidade de licitação, levando-se em conta a especialidade dos serviços e singularidade dos mesmos, bem como, o aperfeiçoamento pessoal dos vereadores e assessor jurídico, haja vista ser de extrema importância para melhor aplicabilidade na Câmara Municipal de Florânia/RN, em concordância com o Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de inexigibilidade de Licitação encontra respaldo legal no Artigo 74, Inciso III da Lei Federal Nº 14.133/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o dispositivo legal contido no Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

Art. 74. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

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I - Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

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CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica e, enquadra-se no limite estabelecido no dispositivo supramencionado;

RESOLVE QUE:

1. Ficará inexigível o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no orçamento vigente para o exercício de 2024.

3. Importará a despesa o valor total de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), referente a 4 (quatro) inscrições.

4. Fica autorizada a contratação da seguinte pessoa jurídica

• UVB – União dos Vereadores do Brasil (CNPJ: 83.594.978/0001-56), no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) , referente a 4 (quatro) inscrições.

5. O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no Quadro de Avisos desta Câmara Municipal e Diário Oficial, em cumprimento ao disposto na Lei 14.333/2021.

Florânia/RN, em 29 de fevereiro 2024

Manoel Pinto Neto

PRESIDENTE DA CÂMARA

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO – RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 – Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria Nº 004/2024                     

Ielmo Marinho/RN, 29 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa

                Resolve:

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara.

Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a presente data.

Publique-se e cumpra-se.

Edival Nunes Cabral

Presidente

Dispõe sobre a Concessão de diária.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, o senhor DOEL SOARES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal

RESOLVE

Art. 1º - Conceder diária ao senhor JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS, Vereador da Câmara Municipal, com 01 (Uma) diária, ao preço unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia 01 de Março de 2024, para comparecer a Federação das Câmara do Rio Grande do Norte – FECAMRN, para participar de reunião administrativa para pleitear projetos e cursos que beneficie a cidade Ipanguaçu/RN

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipanguaçu/RN, 29 de Fevereiro de 2024.

Doel Soares da Costa

Vice-Presidente da Câmara Municipal

A Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN, Vereador José Valderi de Melo, uma (01) diária ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal, no dia 01 de março de 2024, onde o mesmo cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único - O Presidente Vereador José Valderi de Melo, juntamente com a sua comitiva, comparecerá à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALERN, a fim de tratar de interesses oportunos ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Tesouraria da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 29 de fevereiro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

Francisca Dantas Batista Melo

Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá/RN

Ato da Mesa Diretora nº 021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor João Batista de Medeiros Lima, Secretário da Câmara Municipal de Itajá/RN, conforme a Portaria nº 001/2023, uma (01) diária ao valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal, no dia 01 de março de 2024, onde o mesmo, compondo a Comitiva do Presidente José Valderi de Melo, cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único - Compondo a comitiva do Presidente José Valderi de Melo, o Secretário João Batista de Medeiros Lima comparecerá à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALERN, a fim de tratar de interesses oportunos ao Legislativo Municipal

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 29 de fevereiro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

José Valderi de Melo

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Vereador Geraldo Valentim dos Santos, uma (01) diária ao valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal, no dia 01 de março de 2024, onde o mesmo, compondo a Comitiva do Presidente José Valderi de Melo, cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único - Compondo a comitiva do Presidente José Valderi de Melo, o Vereador Geraldo Valentim dos Santos irá à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALERN, a fim de tratar de interesses oportunos ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 29 de fevereiro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

José Valderi de Melo

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Vereador Wlisvan Gomes da Silva, uma (01) diária ao valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal, no dia 01 de março de 2024, onde o mesmo, compondo a Comitiva do Presidente José Valderi de Melo, cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único - Compondo a comitiva do Presidente José Valderi de Melo, o Vereador Wlisvan Gomes da Silva irá à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALERN, a fim de tratar de interesses oportunos ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 29 de fevereiro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

José Valderi de Melo

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Japi/RN, como também a informação contábil, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Contratação por intermédio de operadora ou agência de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail ou telefone) para atender as demandas da Câmara Municipal de Japi/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.477.835/0001-90, localizada à Rua João Pessoa, 267 Sl-9, Edf. Cidade do Natal, Cidade Alta, CEP: 59.025-902, Natal/RN, com valor global estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e percentual de desconto de 1,50% (um e meio por cento) sobre a taxa de agenciamento de viagens (RAV), com vigência compreendida de 29/02/2024 à 29/02/2025, tendo como Diploma Legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores, mediante contratação direta.

Japi/RN, em 29 de fevereiro de 2024

MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

PRESIDENTE DA CÂMARA

EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2024

Processo Administrativo n° 009/2024

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI.

Contratada: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.477.835/0001-90, localizada à Rua João Pessoa, 267 Sl-9, Edf. Cidade do Natal, Cidade Alta, CEP: 59.025-902, Natal/RN.

Objeto: Contratação por intermédio de operadora ou agência de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail ou telefone) para atender as demandas da Câmara Municipal de Japi/RN.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e percentual de desconto de 1,50% (um e meio por cento) sobre a taxa de agenciamento de viagens (RAV)

Dotação Orçamentária: as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para Câmara Municipal, no exercício de 2024.

Vigência: 29/02/2024 à 29/02/2025.

Licitação: Dispensa de Licitação nº 008/2024

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA (Presidente).

Pela Contratada, JOSÉ ALVES SOBRINHO.

Japi/RN, em 29 de fevereiro de 2024.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ADAB COSME DE MORAIS para o cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 29 de fevereiro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

    Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JULIA EUGÊNIA SOARES CALDAS para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 29 de fevereiro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

  Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023-SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

EMPRESA REGISTRADA: ELETRO PECAS LTDA. – CNPJ: 08.286.262/0001-76 – vencedora nos itens 001, 002, 003 e 004 com valor global de R$ 2.785,00 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II  DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

EMPRESA REGISTRADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. – CNPJ: 49.464.926/0001-27 – vencedora nos itens 001 e 002 com valor global de R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 17, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

EMPRESA REGISTRADA: K J DE M ANDRADE LTDA. – CNPJ: 49.385.374/0001-61 – vencedora nos itens 003, 004, 005, 007 e 008 com valor global de R$ 19.736,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 17, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

EMPRESA REGISTRADA: JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS – CNPJ: 07.869.398/0001-46 – vencedora no item 006 com valor global de R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 17, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

EMPRESA REGISTRADA: K J DE M ANDRADE LTDA. – CNPJ: 49.385.374/0001-61 – vencedora nos itens 001, 007, 012 e 015 com valor global de R$ 16.177,00 (dezesseis mil, cento e setenta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 17, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

EMPRESA REGISTRADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. – CNPJ: 45.769.285/0001-68 – vencedora nos itens 002 e 003 com valor global de R$ 5.627,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 17, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

EMPRESA REGISTRADA: F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. – CNPJ: 28.910.694/0001-13 – vencedora no item 004 com valor global de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 17, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

EMPRESA REGISTRADA: DANTAS ELETROMOVEIS LTDA. – CNPJ: 49.140.067/0001-10 – vencedora nos itens 005 e 009 com valor global de R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 17, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

EMPRESA REGISTRADA: GWC INDUSTRIA, IMPMORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA. – CNPJ: 49.329.140/0001-05 – vencedora no item 011 com valor global de R$ 4.576,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 17, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

EMPRESA REGISTRADA: MGH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ: 37.653.978/0001-62 – vencedora no item 013 com valor global de R$ 4.495,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos a serem utilizados para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Nova/RN.

BASE LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 17, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhora antônia maria da Silva e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a senhora antônia maria da Silva.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Antônia Maria da Silva, 56 anos, filha de João Evangelista da Silva e Rita Soares de Oliveira, nascida no sítio Várzea Grande, mãe de 3 filhos, Wtson, Alexandre e Ana Beatriz, vó de Wtemberg. Técnica de enfermagem desde do ano de 1991, trabalhou por muitos anos na cidade de Rafael Godeiro, Patu e Lucrécia, cidade que ainda trabalha, prestou serviço na linha de frente do centro COVID em toda pandemia

Concessão de Título de Cidadã Lucreciense a senhora IRISMAR SUCUPIRA DE FIGUEIREDO e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadã Lucreciense a senhora IRISMAR Sucupira de Figueiredo.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Nasceu no ano de 1981 em uma família de origem humilde na cidade de São Francisco na Paraíba aos 26 anos foi para São Paulo em busca da felicidade e da estabilidade, morou 11 anos e trabalhou. Em Lucrécia montou seu ateliê de costura, teve a segunda filha Maria Eduarda já se passaram 7 anos que vivi nessa cidade de pessoas acolhedoras, amáveis e tranquilas, fazendo o seu melhor na costura servindo aos pedidos das suas clientes que ama e respeita. Pretendendo sempre melhorar para sempre servir

Concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor JÂNIO MACIEL MAIA DA SILVA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao senhor JÂNIO MACIEL MAIA DA SILVA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Jânio Maciel Maia da Silva, 46 anos, natural do sítio Lagoa de Pedras município de Almino Afonso. Reside em Lucrécia há 25 anos. Casado, pai de duas filhas. Frequentou o curso de Matemática na UERN campus Patu. Atuou como professor na cidade de Almino Afonso, atuou também como agente de endemias e coordenador de endemias do município de Lucrécia por 16 anos, atualmente funcionário da CAERN.

Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhora irací dias da costa e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a senhora irací dias da costa.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Irací Dias da Costa, nascida em 19/02/1961, de origem humilde, filha de pais agricultores e pescadores, herdou do pai o gosto pela pescaria, não só por se tratar de fonte de renda, mas por ter uma verdadeira paixão pela pesca. Casou-se jovem, e como era comum, meados dos anos 80, foi para o Estado de São Paulo com o sonho do nordestino daquela época: encontrar melhores condições de vida e crescimento. Contudo, meados dos anos 90, ao frustrar-se na vida profissional e pessoal, entendeu que deveria retornar à sua cidade, Lucrécia/RN com suas filhas. Mulher guerreira e determinada, é exemplo de superação e força. Criou sozinha suas três filhas, vendendo roupas de porta em porta e através de sua pescaria. Aos 62 anos é aposentada como pescadora, sente-se realizada com suas filhas criadas e com suas respectivas profissões, aproveita a companhia dos 05 netos, e não abandona sua canoa e suas redes de pesca, que são para ela uma verdadeira terapia e estilo de vida.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Delegado da Polícia Civil AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Delegado da Polícia Civil AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.

Nascido em Petrolina/PE, Aroldo se formou como bacharel em direito pela Universidade Regional do Cariri em 2004. Tendo por alguns anos exercido a advocacia, porém no ano de 2008 ingressou na carreira polícia como agente de polícia no Estado de Pernambuco. Onde permaneceu até o ano de 2015, quando tomou posse do cargo de Delegado no Estado do RN.

Sua primeira lotação foi na cidade de Alexandria, porém sua atuação não ficou restrita aquela cidade, tendo atuado em todo a alto oeste potiguar.

Após mais de 6 anos, atuando na região, Aroldo recebeu o convite para assumir a regional de Santa Cruz, onde está lotado atualmente.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Lucrécia 2º Sargento da Polícia Militar VALDEMAR IZÍDIO DE LIMA NETO e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Lucrécia 2º Sargento VALDEMAR IZÍDIO DE LIMA NETO.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

VALDEMAR IZIDIO DE LIMA NETO

Valdemar Izidio de Lima Neto “2° Sgt PM-RN”, nasceu em 22 de janeiro de 1975, na cidade de Patú-RN, filho de José Inácio de Oliveira, ex-militar do Exército Brasileiro e de Laura Batista Lima, professora, evangélica, tem 03 irmãos que são: José Inacio de Oliveira Filho (Policial Militar) e José Kywal de Lima de Oliveira (Policial Militar), Carmem Jussara Lima de Oliveira, (enfermeira).

Valdemar Izidio incorporou nas fileiras do Exército Brasileiro no 7° Batalhão de Engenharia e Combate sediado em Natal-RN, no dia 28 de fevereiro 1994, serviu por 04 anos, deu baixa em 06 de março de 1998, recebeu o diploma de honra ao mérito (concedido a militares com conduta excepcional).

Em 1998 abriu uma empresa de Jardinagem e paisagismo que prestou vários serviços a Prefeitura do Natal e ao Governo do Estado do RN.

Em 1999 prestou concurso para ingresso na Policia Militar do RN e foi aprovado.

Em 24 de abril de 2000, ingressou na Policia Militar do RN, com amor e dedicação, jurou fidelidade, respeito, honra, ordem e a trabalhar pela paz e a segurança da sociedade.

Valdemar sempre foi dedicado aos estudos cursou o Ensino Fundamental no Ginásio Comercial, o Ensino Médio na Escola Estadual Dr. Edino Jales, a faculdade de Pedagogia na UERN, todos na cidade de Patú/RN.

            Formado Policial Militar na antiga C.P. Choques em Natal-RN, estagiou na ROCAN, serviu nos seguintes Batalhões, Companhias e Destacamentos: No 9° Batalhão em Natal-RN, no 10° Batalhão em Açu-RN, Serviu nas Companhias de Campo Grande-RN, Patú/RN (ingressando no G.T.C), Serviu em Antônio Martins/RN, em João Dias-RN, Em Alexandria-RN (ingressando no GTO). Foi designado Comandante do Destacamento de Antônio Martins/RN, (onde recebeu o título de honra ao mérito pela Câmara Municipal), por necessidade do serviço foi nomeado comandante do Destacamento de Pilões-RN, (sendo condecorado pela Câmara Municipal com o certificado “moção de aplausos” pelos bons serviços prestados). Em Martins-RN (Recebeu a medalha de mérito operacional, condecoração concedida pela Policia Militar). Sendo nomeado comandante do Destacamento de Lucrécia-RN, em 13 de fevereiro de 2021, recebeu as seguintes medalhas: “Medalha Coronel Bento” e a “Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga” sendo esta última uma das maiores condecorações da polícia militar.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Cabo da Polícia Militar WINDEMBERGUE DO NASCIMENTO NOGUEIRA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Cabo da Polícia Militar WINDEMBERGUE DO NASCIMENTO NOGUEIRA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

WINDEMBERGUE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, filho de Uziel Nogueira da Silva e Joana D’arc do Nascimento Silva, nasceu em Mossoró/RN, em 28 de fevereiro de 1986 no Hospital Maternidade Almeida Castro. Tem apenas uma irmã, que se chama Janine do Nascimento Nogueira, sendo ele o mais velho. Seu pai era funcionário público e sua mãe era professora do estado, hoje ambos aposentados. Seus primeiros anos de vida ocorreram na cidade de Patu/RN onde estudou um ano na Escola Cirandinha e cinco anos na Escola Educandário Santa Terezinha. Aos 9 anos de idade se mudou para sua cidade natal, concluindo os últimos seis anos de ensino fundamental no Colégio Sagrado Coração de Maria e estudando todo o ensino médio no Colégio Diocesano Santa Luzia, ou seja, percorrendo toda sua jornada estudantil em escolas particulares de alto nível de ensino. No ano de 2003, Windembergue estabeleceu união estável com Dayni Maria Dantas após receber a notícia que iria ser pai de um menino e vai morar na cidade de Patu/RN. Em 23 de junho de 2004 nasceu seu filho primogênito que recebeu o nome de Windembergue do Nascimento Nogueira Júnior. Apesar de ter sido pai muito jovem, aos 18 anos, ser pai prematuramente produziu experiência e preparo para assumir todas as responsabilidades inerentes à paternidade. Em 28 de setembro de 2008, com 22 anos, Windembergue dar um passo muito importante na sua vida ao oficializar o casamento religioso com efeito civil com sua companheira Dayni Maria Dantas, firmando o compromisso de viverem juntos e consolidar a família como alicerce de tudo, sendo um passo especial na vida dos dois. Em 2004, passou no seu primeiro vestibular e ingressou no curso de matemática da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), Campus avançado de Patu. Porém não se identificou com a carreira acadêmica e preferiu desistir do curso universitário e ingressar no mundo do trabalho. Em 2005, fez o concurso da Polícia Militar do RN e recebeu a notícia que seu nome constava na lista de aprovados de provimento de vagas no cargo de soldado do quadro de praças policiais-militares combatentes masculino, para exercer suas funções na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Porém, a tão sonhada convocação só ocorreu em 24 de fevereiro de 2010 para compor o quadro do sétimo Batalha de Polícia Militar do RN (7° BPM/RN). Após o curso de formação do concurso da PM/RN ficou alocado na 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM), com sede no município de Patu/RN, e iniciou sua carreira profissional na área de segurança pública no destacamento de Messias Targino/RN onde permaneceu por um curto período de quatro meses e cinco dias. Em dezembro de 2010 foi transferido para o destacamento da Polícia Militar de Lucrécia/RN, no qual está até os dias atuais, onde vem realizando um trabalho de muita dedicação para os Lucrecianos. Apesar das infinidades de riscos que existem na profissão, Windembergue tem superado todas as dificuldades com a ajuda de Deus, familiares, amigos e companheiros/guerreiros de trabalho, arriscando sua vida para o bem estar de toda população. No dia 25 de dezembro de 2019, Windembergue galgou mais um passo importante na sua vida profissional recebendo a primeira promoção dentro do quadro de praças da Polícia Militar, sendo promovido para Cabo da PM/RN. No ano de 2021, Windembergue foi pai novamente de outro menino que se chama Samuel Araújo do Nascimento. E em 30 de dezembro de 2022, ocorreu a solenidade de formatura do Curso de Formação de Sargentos (CFS), com o fito de preparar o cabo para o futuro exercício da função, ficando ele apto a promoção de terceiro sargento. Hoje, aos 37 anos, Windembergue sente-se satisfeito no cargo que ocupa e realizado o sonho de criança, pois desde a infância já mostrava alguns predicados importantes que atendia o perfil para trabalhar como agente de segurança.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor JOÃO VITOR SOARES MARÇAL e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor JOÃO VITOR SOARES MARÇAL.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

João Vitor Soares Marçal – Médico – nasceu em 08 de dezembro de 1992 na cidade de Franco da Rocha/SP. É filho de Antônia Soares de Oliveira Marçal e João Marçal Neto.

Cursou o ensino fundamental e médio na rede pública de ensino da cidade de Lucrécia/RN, ainda no 2º ano conquistou a bolsa do programa “Matemática Financeira” junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, tendo concluído o ensino médio na Escola Estadual Josefina Xavier, no ano de 2010, sendo agraciado com o prêmio do Programa Municipal “Nossos Doutores”.

Em 2016 cursou um semestre de Engenharia de Energia pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, em aprovou no curso de medicina pela Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA, onde cursou e concluiu o curso de medicina no ano de 2023.

Atualmente atua como médico no Programa Mais Médicos no setor de atenção primária do município de Baraúna/RN, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Mossoró/RN, no Hospital da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na unidade de Mossoró/RN e atuando como médico de transporte de pacientes de suporte avançado pela empresa GVITA. Já tendo atuado no Hospital Regional Tarcísio Maia – HRTM e no Hospital Psiquiátrico Milton Marques em Mossoró/RN.

Tendo cursado a sua vida estudantil básica em escolas públicas de Lucrécia, mesmo sendo de origem popular, não possuindo sobrenomes tradicionais, tem conquistado o seu espaço profissional, demonstrando que através dos estudos, com esforço e dedicação, é possível trilhar o seu caminho e conquistar os seus objetivos.

Sua trajetória estudantil e profissional servirá de exemplo aos demais jovens da cidade de Lucrécia, por ter conquistado espaço de destaque na área profissional, frutos de sua dedicação, contribuindo, assim, com a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor FRANCISCO CLAÚDIO DA SILVA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor FRANCISCO CLAÚDIO DA SILVA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Francisco Cláudio da Silva – Oficial de Justiça – nasceu em Mossoró/RN, no dia 20 de maio de 1972. É filho de Cosmo Martins de Oliveira e Elizete Gomes da Silva, casado com Ariane Amaral Lemos da Silva, pai de Lucas Morais e Silva.

Iniciou sua vida profissional aos 15 anos, através de um concurso para menores estagiários do Banco do Nordeste do Brasil S/Am onde ficaria até completar 18 anos ou passar no vestibular, passou no vestibular aos 17 anos, e em 1989 ingressou na faculdade de Administração pela UERN, concluindo o curso em 1994.

Sua vida profissional continuou após a faculdade, assumindo vários cargos de chefia em empresas em Mossoró e Região. Resolveu então estudar para concursos, onde foi aprovado em três concursos em um curto período de tempo. Inicialmente foi convocado a assumir um cargo junto a Prefeitura Municipal de Mossoró, onde trabalhou na 4ª Delegacia de Serviço Militar, após um tempo, foi convocado no seu segundo concurso para Escrivão da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, onde atuou em diversas delegacias na Capital, por fim, no ano de 2005 foi convocado para o concurso de Oficial de Justiça, para trabalhar na Comarca de Almino Afonso, que tem 03 (três) termos, dentre eles a cidade de

Lucrécia.

Há 18 anos atuando na Justiça, prestando relevantes serviços à população, como profissional exemplar, por atuar de forma ética e solidária em prol de uma sociedade justa e democrática.

Concessão de Título de Cidadã Lucreciense a senhora NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadã Lucreciense a senhora NATÁLIA BASTOS BONAVIDES.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Natália Bastos Bonavides e Advogada Popular, eleita para o segundo mandato de deputada federal (PT/RN), a mais votada do RN em 2022, mais jovem e única mulher eleita da bancada potiguar. Foi também a vereadora petista mais votada da história do PT no Rio Grande do Norte e a primeira mulher petista a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal.

Iniciou sua militância política quando estudante do curso de Direito da UFRN (2006-2011), onde participou ativamente da construção do projeto de extensão popular Lições de Cidadania (hoje chamado de Motyrum) e foi da direção do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, um dos centros acadêmicos mais ativos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sempre a defender a democratização do acesso ao ensino superior público e a função social da universidade. É formada em Direito (UFRN) e mestre em Direito Constitucional (UFRN).

Desde 2009 participa de projetos de educação popular, através dos quais atuou em assentamentos rurais e em comunidades como Leningrado e Mãe Luiza, construindo conhecimento com as populações em situação de elevada vulnerabilidade social na luta em defesa dos direitos sociais.

Foi uma das fundadoras do Escritório Popular, primeira organização de assessoria jurídica de movimentos sociais do estado, que possibilitou o contato íntimo com diversas demandas populares, destacando-se no combate à criminalização dos movimentos sociais e na assessoria a vítimas de violência institucional.

Foi advogada do MST, com atuação em diversos acampamentos em todo o Estado.

Concessão de Título de Cidadã Lucreciense a senhora taynara Milene da silva e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadã Lucreciense a senhora TAYNARA MILENE DA SILVA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Taynara Mylene da Silva – professora – nasceu em 20 de outubro de 1988, na cidade de São Paulo/SP. É filha de Antônia Soares de Oliveira Marçal e João Marçal Neto, casada com Francisco Rodrigues Gaudêncio, mãe das filhas Maria Tayane da Silva Rodrigues e Tássila Maria da Silva Rodrigues.

Cursou o ensino fundamental e médio na rede pública de ensino da cidade de Lucrécia/RN, tendo concluído o ensino médio na Escola Estadual Josefina Xavier, no ano de 2010, sendo agraciada com o prêmio do Programa Municipal “Nossos Doutores”. Concluiu o curso de Ciências Contábeis pela UERN em 2012, concluiu o curso de Administração Pública pela UFRN em 2014, concluindo, ainda, o curso de Pedagogia pelo IBRA em 2022, pós graduada em Gestão Pública pela Anhanguera em 2012, Pós graduada

em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFRS em 2022, pós graduada em Administração Escolar pelo IBRA em 2022 e Mestra em Administração pela UnP em 2022, atualmente cursando Contabilidade, Compliance & Direito Tributário pela BSSP.

Iniciou a sua vida profissional como professora na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte nos períodos de 2014 a 2016 e 2018 a 2022, tendo sido professora na Faculdade do Seridó no período de 2015 a 2018, atuou no PRONATEC/ETEC/EAJ no período de 2017 a 2019, atuando ainda como professora na Universidade Potiguar – UNP no período de 2020 a 2022.

Há 10 anos atuando na área de educação, prestando relevantes serviços à população como profissional exemplar, possui uma trajetória estudantil e profissional que servirá de exemplo aos demais jovens da cidade de Lucrécia, por ter conquistado espaço de destaque na área profissional, frutos de sua dedicação, contribuindo para a construção de uma sociedade justa, democrática e emancipada por meio da educação.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor ANDERSON NUNES DA SILVA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor ANDERSON NUNES DA SILVA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERAtO

Presidente

ANEXO I

Anderson Nunes Silva – Engenheiro Civil – nasceu em 16 de junho de 1995 na cidade de Santo André/SP. É filho de Antônio Agostinho da Silva e Wirlandia Nunes dos Reis Silva. Cursou o ensino fundamental e médio na rede pública de ensino da cidade de Lucrécia/RN, tendo concluído o ensino médio na Escola Estadual Josefina Xavier, no ano de 2012, sendo agraciado com o prêmio do Programa Municipal “Nossos Doutores”. Em 2016 concluiu o curso de Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), em 2018 concluiu o curso de Engenharia Civil também pela Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), em 2022 concluiu o mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é especialista em Estruturas de Concreto Armado e Engenharia Geotécnica.

Em 2020 atuou como Engenheiro Civil no município de Ipanguaçu/RN, no período de 2021 a 2022 atuou como professor no curso de Engenharia Civil da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) – campus Angicos, atualmente trabalha como Engenheiro Civil no setor privado no seguimento de projetos, orçamento e gerenciamento de obras.

Tendo cursado a sua vida estudantil básica em escolas públicas de Lucrécia, por ser filho de um agricultor e de uma agente de saúde, tem conquistado o seu espaço profissional, demonstrando que através dos estudos, com esforço e dedicação, é possível trilhar o seu caminho e conquistar os seus objetivos.

Sua trajetória estudantil e profissional servirá de exemplo aos demais jovens da cidade de Lucrécia, por ter conquistado espaço de destaque na área profissional, frutos de sua dedicação, contribuindo, assim, com a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhorita PÂMELA THAIS MELO DIAS e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a senhorita PÂMELA THAIS MELO DIAS.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERAtO

Presidente

ANEXO I

Pâmela Thais Melo Dias – musicoterapeuta e educadora musical – nasceu em 07 de dezembro de 1991, na cidade de Lucrécia/RN. É filha de Ivaneide Chaves de Melo e José Maria Dias. Cursou a maior parte do ensino fundamental e médio – até o 1º ano do ensino médio - na rede pública de ensino da cidade de Lucrécia/RN, tendo se mudado para a cidade de Macaíba/RN, onde passou a morar com sua família e concluiu o ensino médio.

Foi membra da Orquestra Filarmônica 12 de Setembro no período de 2004 a 2006. Iniciou sua carreira profissional no ano de 2007, atuando em serviços diversos, aos 15 anos de idade. No ano de 2008 iniciou o estudo em saxofone alto pela Escola de Música de Macaíba, mais tarde ingressando na Banda Filarmônica 27 de Outubro, também na cidade de Macaíba/RN.

Em 2014 de forma pioneira, ao ser a primeira mulher e cidadã Lucreciense a escolher a área da cultura musical como formação acadêmica, ingressou no curso de Música na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, concluindo-o no ano de 2017. Em meados de 2014 integrou a equipe de voluntários aos projetos de extensão universitária CIART e ESPERANÇA VIVA e SOM AZUL, nos quais trabalhavam com educação musical para crianças, deficientes visuais e pessoas com transtorno do espectro autista, participação que fez parte de toda a sua graduação e despertou o interesse para a sua formação seguinte. Em 2020 concluiu o curso de Pós Graduação em Musicoterapia pela Faculdade Alpha de Recipe/PE. Atuou como educadora musical em escolas especializadas e de ensino regular, atualmente atua como profissional da área da saúde, em clínicas de reabilitação neurológica, hospitais psiquiátricos e atendimentos particulares. Há 16 anos atuando na área de educação musical e musicoterapia, prestando relevantes serviços à sociedade como profissional exemplar, possui uma trajetória estudantil e profissional que servirá de exemplo aos demais jovens da cidade de Lucrécia, por ter conquistado espaço de destaque na área profissional, frutos de sua dedicação, contribuindo para a construção de uma sociedade justa, democrática e emancipada por meio da educação.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor WHELLDER NUNES DOS REIS ALVES e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor WHELLDER NUNES DOS REIS ALVES.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Whellder Nunes dos Reis Alves, nascido em 24 de Fevereiro de 1980, 43 anos, natural de Almino Afonso, filho de Francisco Alves da Silva e Raimunda Nunes Alves (in memorian). Irmão mais velho de Whelida, Whelica e Whelisson. Residi em Lucrécia à 11 anos no qual formou sua família com Maria Elânia de Queiroz (esposa), pai de 2 filhos: Elias Antônio Queiroz Nunes e João Gabriel Queiroz Nunes. Cursou Contabilidade até o 8 período pela UERN. Foi diretor geral de finanças na prefeitura de Almino Afonso por 16 anos, Servidor efetivo da cidade de Baraúnas e na cidade de Almino Afonso, no qual hoje se encontra cedido para Assembleia Legislativa do RN como Assessor Parlamentar no Gabinete do Deputado Dr. Bernardo. E na cidade de Lucrécia tem serviço prestado a população intermediando questões de saúde

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor ANTÔNIO MARCOS DA COSTA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor ANTÔNIO MARCOS DA COSTA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Nome: Antônio Marcos da Costa

Nascido 01/06 1983

Naturalidade: Umarizal

Pai: Antônio Massena da Silva

Mãe: Maria Elenilda Da costa Silva

Esposa: Maria de Fátima Oliveira

Filha: Lávia Marília Oliveira da Costa

Até aos 23 anos de idade morei no sítio Mundo Novo, município de Martins! De lá fui trabalhar em Mossoró por 2 ano e meio! Retornado vim morar em Lucrécia no ano de 2007 mais precisamente 02 de maio deste ano.

Montei meu próprio negócio e até hoje eu aqui! Conhecido popularmente como MARQUINHOS CELULAR.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor RONIÊDSON BARRETO FEITOSA DANTAS DE CARVALHO e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor RONIÊDSON BARRETO FEITOSA DANTAS DE CARVALHO.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Roniêdson Barreto Feitosa Dantas de Carvalho é natural de Pau dos Ferros, casado, pai de duas filhas, tem 35 anos e desde os 19 anos é professor já tendo ministrado aulas em diversas instituições como escolas públicas e particulares, cursinhos preparatórios e universidades a distância. Graduado em história e pós graduando em mídias em educação pela uern, atualmente é professor efetivo da escola estadual Josefina Xavier onde foi convocado em 2016 e em 2021.  Desde então já lecionou diversas disciplinas a centenas de alunos e alunas de nosso município. Mora na cidade vizinha de Almino Afonso desde 2017 onde exerce também a sua vocação como pastor da Igreja de Cristo.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor FÁBIO VENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor FÁBIO VENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Jornalista RG: 2091/RN – FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), Radialista RG: 1999/RN – Sintert/RN – Sindicato dos Radialistas e ator profissional RG: 2318 SATED/RN, tem a formação: Bacharel em Administração de Empresas – Faculdade Recife – Pernambuco, Licenciado em Letras Língua Portuguesa pela UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte) e Pós-graduado em Gestão Pública e Recurso Humanos – UniAteneu – Fortaleza – CE.

Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhora FRANCISCA ALENILDA MAIA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a senhora FRANCISCA ALENILDA MAIA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Francisca Alenilda Maia é natural de Umarizal, filha de Antônio Maia Neto e Maria Francisca de Oliveira, casada com Francisco Suelton de Morais, mãe de Hildi Dante, tem 45 anos, tem Ensino Médio Completo, Técnica de Enfermagem, além disso é dona de uma loja localizada na Rua Joaquim Dias no centro da nossa cidade. Entre os anos 2016 e 2017 com a vinda de uma Escola de Enfermagem para a nossa cidade, e aproveitou a oportunidade de cursa o Curso Técnico de Enfermagem para a realização de um sonho que detinha desde a sua adolescência.

Já com o diploma em mãos passou a atuar com voluntária na UBS Amaro Bandeira de Araújo, depois foi convocada a atuar no Setor Covid do nosso município onde vivenciou até então as suas maiores experiências da sua carreira profissional. Passando a pandemia já atuou como plantonista na Unidade Mista Maria Lalá da Costa, atuou como Agente Comunitária de Saúde, atuou na Sala de Vacina da UBS Amaro Bandeira de Araújo e, hoje, atua na Estratégia da Saúde da Família na zona rural

Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhora IVANEIDE DIAS DE QUEIROZ GARCIA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a senhora IVANEIDE DIAS DE QUEIROZ GARCIA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

Anexo I

Nome: Ivaneide Dias de Queiroz Garcia

Filiação: Maurílio Queiroz e Elídia Maria da Cunha

Data de Nascimento: 29/04/1966

Local: Lucrécia – RN.

Estado civil: Casada

Nome do Esposo: Ubirajara Garcia de Medeiros

Filhos: Saulo Sérvulo de Queiroz Medeiros (Engenheiro civil) e Sérvulo Sávio de Queiroz Medeiros (Analista e programador de sistema e micro empreendedor).

Formação Acadêmica:  Graduada em Pedagogia, licenciatura Plena pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, no ano de 1999.

Pós graduação Lato Sensu em Educação: Gestão do Sistema de Ensino, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte no ano de 2001, orientação: prof.ª Antônia Suely da Silva Gomes-MS.

Pós graduação Lato Sensu em Tecnologias em Educação, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro no ano de 2011, sob a orientação da prof.ª Gilda Helena Bernadino de Campos

Atividades profissionais:

• Monitora na creche municipal na comunidade de Várzea Grande;
• Professora de Educação Física na Escola Municipal Manoel Tomaz de Aquino;
• Professora nas séries Iniciais na Escola Estadual João Onofre nos anos de 90 a 92;
• Professora na Escola Estadual Josefina Xavier no período de 93 a janeiro de 2014, na qual lecionou nos diversos níveis de ensino, do fundamental menor ao ensino médio;
• Diretora da Escola Estadual Josefina Xavier de 29 de dezembro de 2011 a 28 de dezembro de 2013;
• Devido problemas na corda vocal foi forçada a deixar a docência, sendo readaptada para auxiliar de sala de leitura de 30 de janeiro de 2014 a 02 de fevereiro de 2017;
• Coordenadora do Projeto Despertar na escola supra citada no ano de 2017;
• Coordenadora Pedagógica na mesma escola de 2017 a 2019;
• Coordenadora do Promédio também na Escola Josefina

Atividade social:

• Presidente do Grupo de Jovens de Tanquinhos nos anos de 1986 a 1991;
• Secretária da Associação ADECOL
• Catequista
• Ministra Extraordinária da Eucaristia;
• Integrante da Pastoral do batismo e da pastoral do matrimônio.

Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhora VAGNER CAVALCANTE SOARES e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a senhora VAGNER CAVALCANTE SOARES.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Vagner Cavalcante Soares

Data nascimento: 02/07/1967

Filiação: Ivan Cavalcante e Francisca Maria da Conceição Cavalcante.

Casada com José Edson Soares 22/09/1989, mãe de duas filhas: Eda Tuane Cavalcante Soares e Alana Tafnes Cavalcante Soares (in memoria). ENSINO SUPERIOR: Pedagogia – UERN. Professora concursada do Estado do Rio Grande do Norte em 1990 aposentada em julho/ 2021

Trabalhou:

• COORDENADORA DO Projeto Caboré da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Caboré – ADCRC Convênio com a Visão Mundial 1991 – 1997.
• Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Caboré - ADCRC - 1996 e 1999.
• Coordenadora do Programa do leite / 1995 – 2002.
• Coordenadora do Programa da Terceira Idade 1995 – 2002.
• Coordenadora da creche Comunitária Meu Cantinho 1995 – 1999.
• PRESIDENTE DA ADECOL 2007 – 2010, 2011 – 2013.   
• Diretora da RADIO COMUNITARIA ALTERNATIVA FM 104,9.
• Trabalhou 04 ANOS COORDENADORA DE INVESTIMENTO DA PREVIDÊNCIA DO RN (IPERN).
• Trabalhou 04 ANOS SUBCOORDENADORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA EMPROTUR RN.
• Candidata a Prefeita de Lucrécia – 2004 e 2008

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor FRANCISCO EPITÁCIO REZENDE e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor FRANCISCO EPITÁCIO REZENDE.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Francisco Epitácio Rezende, hoje com 66 anos, nasceu no município de Martins-RN, no ano de 1957. Filho de Epitácio Rezende Dias, vulgo, “Seu Peci” e Dona Águeda Maria da Conceição, agricultores, ajudou seus pais trabalhando na roça desde muito cedo, quando ainda criança, no sítio Candeia. Ao completar 18 anos, assim como muitos sertanejos, e seguindo o exemplo de seus irmãos mais velhos, rumou para a cidade de São Paulo para tentar uma vida melhor. Voltou ao nordeste no início da década de 1990. Ao lado de sua esposa Vânia, e agora como empreendedor, abriu em Mossoró o seu próprio restaurante, o qual funciona a 33 anos e ficou conhecido pelo melhor churrasco e melhor tripa de porco da cidade. Ao longo desses anos, com muita luta e suor, criou e formou seus três filhos: Carol, Clara e Matheus. Eleitor do município de Lucrécia desde sempre, nunca se desvinculou de suas raízes, e sempre manteve forte vínculo com a cidade, com os velhos amigos, e principalmente com sua família.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor MARCOS CÉSAR RODRIGUES BATISTA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor MARCOS CÉSAR RODRIGUES DA COSTA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Nascido em 11/04/1979 na cidade de Martins, tendo sua juventude na cidade de Lucrécia Marcos César iniciou sua jornada empreendedora no ano de 2014 por incentivo do vereador Edvan. Aos impressionantes 20 anos de idade demonstrando desde cedo sua determinação e visão para criar oportunidade na comunidade. Sua juventude foi moldada pelos os valores sólidos e pelo o espírito empreendedor característico da cidade na qual decidiu empreender. Ao longo dos anos, Marcos César dedicou-se incansavelmente ao crescimento da sua empresa, tornando-a um pilar fundamental na vida de muitas famílias. Sua empresa não é apenas um negócio, mas uma fonte de sustento para 24 famílias de forma direta, além de beneficiar indiretamente um total de 50 pessoas na comunidade. O compromisso de Marcos César com a responsabilidade social é evidente em seu empreendimento, que não apenas prospera economicamente, mas também contribui para o bem-estar da comunidade. Seu papel como líder não se limita apenas ao mundo dos negócios, mas se estende ao impacto positivo que ele busca criar na vida das pessoas ao seu redor. A vida pessoal de Marcos César é igualmente inspiradora. Casado com Micilandia Freire, sua parceira na jornada da vida, o casal construiu uma família sólida e amorosa. Seus dois filhos, Pedro Marcos e Marcos César Filho, representam não apenas o orgulho dos pais, mas também o futuro que Marcos César vislumbra para a sua linhagem. No ano de 2023, Marcos César tomou uma decisão audaciosa ao expandir seus empreendimentos para o ramo de combustíveis. A abertura de um posto de combustível não apenas representa um novo capítulo em sua carreira empreendedora, mas também uma oportunidade de proporcionar benefícios a mais famílias na comunidade. Com visão clara, ética de trabalho incansável e compromisso com o desenvolvimento local, marcos César continuou a escrever a sua jornada de sucesso. Sua jornada é um testemunho inspirador de como um jovem empreendedor pode não apenas alcançar o sucesso pessoal, mas também contribuir de maneira significativa para o bem-estar de sua comunidade.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Sargento da Polícia Militar ANTÔNIO MARCOS DANTAS e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Sargento da Polícia Militar ANTÔNIO MARCOS DANTAS.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

MARCOS ANTÔNIO DANTAS, é 2º Sargento da Polícia Militar, com 29(vinte e nove) anos de efetivo exercício, tendo nascido na cidade de São José do Brejo do Cruz-PB, em data de 12/01/1968, sendo filho de Emiliano Batista Neto e Margarida Dantas. O Sargento Marcos Antônio Dantas, ingressou na gloriosa Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em data de 27/09/1994, e durante sua carreira militar já trabalhou em diversas unidades e subunidades da instituição, como por exemplo, 6º BPM em Caicó, GTC da cidade de Jucurutu, 2ª CIPM/CPR-V, da cidade de Patu/RN e outras, tendo sido designado para trabalhar no destacamento de Lucrécia no mês de agosto de 2015, sendo promovido para exercer o Comando desse Destacamento da Polícia Militar no ano de 2016, onde permaneceu até o mês de junho do ano de 2021, quando foi promovido para exercer o Comando do Pelotão Destacado da cidade de Almino Afonso/RN, função que exerce até os dias de hoje. Durante esse período de quase 06 (seis) anos de trabalho aqui na nossa cidade, o Sargento MARCOS ANTÔNIO DANTAS, deu demonstração de grande preparo militar e sua desenvoltura como membro e a frente do comando da fração de tropa instalada em nosso município, contribuiu e 2 muito com a melhoria dos índices de segurança pública de nosso município, estando a merecer o reconhecimento desta Casa Legislativa e da sociedade local.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido Título de Cidadão Lucreciense ao senhor ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Técnico em Mecânica - ETFPE; Engenheiro Agrônomo – UFRPE; Especialista em Gestão da Qualidade Total – UFRN; Especialista em Gestão do Agronegócio – Fazu/Rehagro; MSc Engenharia da Produção/Gestão Ambiental – UFRN; Analista técnico/ Gestor de projetos – Sebrae/RN; Sócio proprietário da Fazenda São Francisco - Gir Leiteiro e Girolando.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor UBIRAJARA GARCIA DE MEDEIROS e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido Título de Cidadão Lucreciense ao senhor UBIRAJARA GARCIA DE MEDEIROS.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Nome: Ubirajara Garcia de Medeiros

Filiação: Manoel Garcia de Medeiros e Rita Maria da Conceição

Data Nascimento: 28.05.1967

Local: Feira de Santana – BA

Estado civil: Casado

Nome Esposa: Ivaneide Dias de Queiroz Garcia

Filhos:  Saulo Sérvulo de Queiroz Medeiros (Engenheiro civil) e Sérvulo Sávio de Queiroz Medeiros (Analista e programador de sistema e micro empreendedor).

Escolaridade: Fundamental séries iniciais

Profissão: Microempreendedor e comerciário no ramo de moto peças, bicicletas, peças e acessórios e peças para motores e outros utensílios agrícolas.

Desafios: Nasceu em Feira de Santana em 1967, mudou-se com a mãe para Lucrécia no ano de 1979, ambos passaram muitas dificuldades por falta de condições financeira, pois o mesmo ainda criança e sua mãe tinha que trabalhar na lavoura e cuidar dele e das atividades do lar. Em 1989, viajou para São Paulo em busca de oportunidade de trabalho onde ficou aproximadamente três anos, retornando em 1992, para sua amada Lucrécia, na qual casou-se constituiu família e descobriu uma oportunidade de negócio para trabalhar e gerar renda para a família. Graças a sua visão empreendedora, a dedicação ao trabalho e a perseverança, o empreendimento deu certo e atualmente garante trabalho para mais dois chefes de família e um jovem de nossa cidade.

Concessão de Título de Cidadã Lucreciense a senhora CÁTIA ARAÚJO LOPES e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido Título de Cidadã Lucreciense a senhora CÁTIA ARAÚJO LOPES.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Cátia Araújo Lopes é carioca com origens no Seridó do RN, Tecnóloga em Geologia pela ETFRN, Economista, Especialista em Gestão da Qualidade Total e Mestre em Engenharia da Produção na área de Gestão Ambiental pela UFRN, possui MBA em Marketing pela FGV, especialista em mercado pela FIA-USP, especialista em Indústrias criativas pela S3 Studium da Itália.

Foi Subsecretaria de educação do Estado do RN, primeira mulher a ocupar o cargo de Diretora Geral da EMATER, foi gerente no SEBRAE/RN das Unidades: de Educação, Tecnologia, Mercado, foi coordenadora do projeto Couro e Calçados do SEBRAE Nacional, Foi Coordenadora estadual do EMPRETEC, Coordenadora estadual do projeto de Economia Criativa, atualmente é Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do SEBRAE-RN, coordenadora Estadual do Projeto Cidade Empreendedora e do Polo de Liderança. Atua como representante legal do Sebrae no conselho municipal de emprego e renda de Natal.

Concessão de Título de Cidadã Lucreciense a senhora JANDIRA DUARTE HOLANDA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido Título de Cidadã Lucreciense a senhora JANDIRA DUARTE HOLANDA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Jandira Duarte Holanda, nasceu 16/12/1955. No ano de 1990 comecei a trabalhar em Lucrécia, como atendente de enfermagem, com o passar dos anos fui ser auxiliar e depois de passar no concurso, passei a ser técnica de enfermagem e hoje sou aposentada, assim trabalhei 33 anos incansavelmente, servindo ao povo lucreciense. Meus pais são Antônio Duarte Filho e Cecília Duarte da Silva, sou casada com Raimundo Holanda Montenegro há 51 anos de casada e com ele construí uma linda família, que é composta por 5 filhos, 3 genros, 2 noras, 8 netos e 1 bisneta, ainda hoje é grata a Deus por tudo que tem e por tantas bênçãos em minha vida.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor PEDRO HENRIQUE DE PAIVA PESSOA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido Título de Cidadão Lucreciense ao senhor PEDRO HENRIQUE DE PAIVA PESSOA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Nome: Pedro Henrique de Paiva Pessoa

Filiação: Pedro Paulo Veras Pessoa e Agostinha de Paiva Pessoa

Data nascimento: 09/12/1987

Estado civil: casado

Nome da esposa: Wênia Karem de Oliveira Pessoa

Filhos: Maria Cecília de oliveira pessoa e Victor Henrique Bezerra Pessoa (ambos estudantes)

Escolaridade: superior

Profissão: empresário

Nacionalidade: nascido em Natal na Maternidade Papi, começando a trabalhar na empresa do seu pai aos 14 anos de idade, que até hoje continua à frente da empresa junto com seu pai e seu irmão.

Concessão de Título de Cidadã Lucreciense a senhora VANDERLÚCIA DA COSTA SILVA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido Título de Cidadã Lucreciense a senhora VANDERLÚCIA DA COSTA SILVA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Vanderlucia da Costa Silva, 37 anos, natural do estado do Maranhão, mas foi em Lucrécia-RN que construiu sua família, casada e com dois filhos, residindo no sítio baixio de onça.

Uma mulher forte de muita coragem, chegou na cidade ainda jovem, iniciou a sua trajetória na comunidade rural do Caboré, participando das associações da comunidade, expandindo o seu conhecimento popular através de seus trabalhos.

Inicialmente como doméstica, em seguida empreendedora e vendedora de porta em porta. Vendendo cocada, salgados e bolos (a mesma produzia todos os produtos em sua residência).

Trabalhou em projetos do PAA, empreendendo na venda de galinhas caipiras, ovos e na fabricação de doces com frutas da própria região, como mamão e coco.

Até observar a oportunidade numa candidatura de conselheira tutelar, então eleita pelo povo da região, trabalhou por 9 anos e 6 meses. Evoluindo, contribuindo, adquirindo e passando experiências, aprendendo e ajudando as pessoas do município.

 Atualmente trabalha numa loja de construção. Todavia o desejo de ajudar as pessoas (principalmente às vulneráveis crianças e adolescentes) levaram há entrar na luta, por mais uma vez ao cargo de conselheira tutelar.

Atualmente se encontra cursando o 8° período de ciências contábeis, no campus de Patu/RN.

Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhora MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA DA CUNHA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a senhora MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA DA CUNHA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Maria Cledna Oliveira da Cunha, nascida em Frutuoso Gomes, filha de Terezinha Carlos de Oliveira e Manoel Francisco Neto, é mãe de Cleberson Oliveira Cunha e Angra Oliveira Cunha, além de ser uma avó amorosa de três netos. Sua trajetória, de crescimento e educação em Lucrécia, foi fundamental na construção de seus valores, princípios e no seu compromisso com a área da saúde e com o serviço à comunidade.

            Seu percurso na área da saúde começou em 1997, quando ingressou na sala de esterilização, demonstrando desde cedo seu comprometimento e interesse nesse campo. Progressivamente, ampliou seus conhecimentos ao realizar cursos técnicos significativos, incluindo técnica em saúde bucal e técnica de enfermagem. Maria Cledna não se deteve aí, avançando em seus estudos e se especializando em Gestão em Saúde, o que evidencia sua busca constante pela excelência e aprimoramento profissional.

            No ano de 2001, ela consolidou sua carreira ao começar a exercer a função como técnica de saúde bucal, onde pôde aplicar seus conhecimentos teóricos e práticos para promover a saúde bucal da comunidade. Sua dedicação e competência não passaram despercebidas, levando-a a assumir um papel de ainda maior responsabilidade no ano de 2008, quando se tornou diretora da Unidade Mista Maria Lalá da Costa, função que ocupa até os dias atuais. Nessa posição, demonstrou habilidades de liderança, compromisso e visão estratégica, contribuindo significativamente para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.

            Maria Cledna Oliveira da Cunha é um exemplo de profissional comprometida, determinada e apaixonada por sua área de atuação, deixando um legado de dedicação e excelência no setor da saúde.

            A atuação de Maria Cledna não se limita apenas ao exercício de funções técnicas, mas reflete um compromisso genuíno em oferecer serviços de qualidade e em aprimorar continuamente os cuidados de saúde disponíveis à comunidade de Lucrécia.

            Portanto, é justo e apropriado que Maria Cledna Oliveira da Cunha receba o título de honra ao mérito por sua notável contribuição para a saúde pública e o bem-estar da população de Lucrécia. Essa homenagem é uma forma de reconhecer não apenas seu trabalho árduo e sua dedicação, mas também sua influência positiva e duradoura na melhoria dos serviços de saúde de Lucrécia e região.

Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhora Francisca Canindé DE OLIVEIRA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a senhora Francisca Canindé DE OLIVEIRA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

A professora Francisca Canindé de Oliveira, conhecida como Canidezinha é a terceira filha do casal Francisco Cesário de Oliveira e Josefa Etelvina Filha, natural da cidade de Apodi, chegou em Lucrécia no ano de 1986 casada com o senhor Ivo Dantas de Oliveira com teve duas filhas e vive até hoje.

No ano de 1990 ingressou no magistério no quadro funcional da rede estadual de ensino, na Escola Estadual João Onofre onde lecionou de 1990 a 1999 no ensino fundamental I. Por desenvolver seu trabalho com gosto e zelo pelo bem público, e de forma bem articulada como conduzia o processo educativo logo foi notado e no ano seguinte foi indicada pelo Sr. Vagner Araújo para a direção da mesma escola, cargo ocupado de 1999 até 2008. A experiência administrativa adquirida nos anos à frente da gestão da escola despertou o interesse da gestão municipal e nesses mesmo ano foi convidada a ocupar a pasta da Secretaria Municipal de Educação nos dois mandatos do prefeito Sr. Walter Araújo, 2009 a 2016. Por igual período manteve suas atividades na escola estadual servindo com excelência e muito compromisso como coordenadora financeira de 2009 a 2017 quando pediu sua aposentadoria.

A professora Candindezinha gravou seu nome na história da educação do nosso município, honrou sua formação, cumpriu com zelo o princípio da educação para todos, encarou com ética e compromisso da formação em serviço cursando a graduação e pós graduação e tantos outros cursos de capacitação e formação continuada, soube ser parceira, companheira, conselheira de professores e alunos. Fez da escola a sua casa e da casa e escola, mas o mais importante do legado profissional como professora, diretora, coordenadora e secretaria de Educação foi sua capacitação e desejo em um propósito – fazer educação de qualidade para todos e em todas as escolas de Lucrécia.

Os filhos de Lucrécia agradecem por todos os anos de dedicação a educação.

Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhora JOSEILMA QUEIROZ DA COSTA VIEIRA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a senhora JOSEILMA QUEIROZ DA COSTA VIEIRA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Joseilma Queiroz da Costa Vieira, nascida em 1978 na cidade de Lucrécia, é uma educadora que dedicou sua vida ao ensino e à formação de crianças e jovens. Sua jornada na educação começou cedo, aos 17 anos, quando deu os primeiros passos na carreira profissional.

            Após concluir o curso de Magistério em 1995, recebeu um convite que marcaria seu início como professora no Ensino Fundamental na Escola Municipal João do Norte, localizada no sítio Serrota do Norte. O desafio não era apenas educacional, mas também logístico, já que a localização exigia o uso de uma bicicleta como meio de transporte. No entanto, seu amor pela profissão desde a infância a impulsionou a aceitar prontamente o convite.

            Em 1997, ingressou no curso de Pedagogia na UERN em Patu, conciliando os estudos diários com uma rotina desafiadora de deslocamento entre o sítio e a cidade, utilizando a bicicleta como meio de transporte para chegar ao ônibus que a levava à faculdade. Essa dedicação à educação a levou a ser transferida para a Escola Manoel Tomaz de Aquino, onde iniciou como professora de Língua Portuguesa após deixar a turma multiseriada.

            Após passar no concurso público municipal em 1998, continuou na mesma escola, dedicando-se ao ensino das séries iniciais. Concluiu seu curso de Pedagogia em 2000 e, mais tarde, em 2003, especializou-se em Alfabetização na UERN em Patu.

            Sua busca por aprimoramento continuou ao longo dos anos. Em 2012, foi aprovada no concurso para professora do estado do RN e trabalhou em Riacho da Cruz até 2014. No ano seguinte, assumiu o cargo de vice-diretora na Escola Estadual Paulo Abílio em Umarizal. Mais tarde, em setembro de 2015, foi transferida para a Escola Estadual João Onofre, em Lucrécia, onde lecionou para o Ensino Fundamental I.

            Seu compromisso com a educação reflete-se em sua busca constante por conhecimento. Em 2016, concluiu o curso de Mestrado em Ciências da Educação e atualmente prossegue sua graduação em Letras pela UNINTA. Com 28 anos de atuação na educação, Joseilma tem se destacado não só em sala de aula, mas também em cargos de direção e atualmente na coordenação pedagógica. Na escola estadual João Onofre já são 8 anos de trabalho, e atualmente exerce a função de vice-diretora.

            Ao longo de sua carreira, participou de inúmeros cursos de capacitação, projetos e eventos, acreditando firmemente no poder transformador da educação como instrumento essencial para o desenvolvimento pessoal e social. Seu compromisso e paixão pela educação são evidentes em sua contribuição contínua para o crescimento e aprendizado dos alunos, sendo motivo de orgulho por fazer a diferença na educação de seu município.

            Considerando a trajetória de dedicação, empenho e contribuição significativa de Joseilma Queiroz da Costa Vieira para a educação ao longo de quase três décadas, ela certamente é merecedora do título de honra ao mérito. Sua jornada exemplar como educadora, desde os primeiros passos na sala de aula até os cargos de direção e coordenação pedagógica, demonstra um comprometimento incansável com o ensino e com o desenvolvimento pessoal e social dos alunos.

Concessão de Moção de Aplausos e Reconhecimento a senhora MARIA DO CARMO CUNHA E SILVA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido a Moção de Aplausos e Reconhecimento a senhora MARIA DO CARMO CUNHA E SILVA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

MARIA DUCARMO DA CUNHA E SILVA, nasceu aos 26 dias do mês janeiro de 1957, no sitio Tanquinhos Lucrécia- RN, filho do senhor, OVIDIO TOMAZ DE OLIVEIRA e dona MARIA DOS ANJOS DA CUNHA, ambos agricultores residentes nesta comunidade, casados e dessa união nasce a primogênita, uma linda menina de cor branca e olhos verdes reluzentes, cheia de beleza e saúde, a menina logo cresceu em uma vida muito simples, sem regalias, porem com todo amor que aquele jovem casal podia lhe oferecer. A família vivia ali naquela comunidade e começou a trabalhar em outras terras na qual, logo migraram para um lugarzinho conhecido como Baixio de Onça onde a família fixou morada e logo a família aumentou e a jovem conhecida por DUCARMO cresceu tornou-se altaneira dona de si, de graça, juventude e beleza e muito jovem dedicou-se ao trabalho tornando se servidora do município por alguns anos, com o passar dos anos, a jovem DUCARMO, conseguiu uma vaga no estado, no dia 01 de maio de 1984 como servidora na saúde onde a mesma morava vizinha ao posto ISAIAS DOMINGOS DE QUEIROZ onde trabalhava, era muito dedicada ao trabalho, cuidando das pessoas com muito zelo,  além da sua rotina de trabalho no posto, ela gostava de visitar os doentes, levando seu carinho e atenção.

            Depois de um bom tempo, já com duas filhas, Welia Terezinha da Cunha e silva e Hwenia Cunha da Silva, e seu esposo, Francisco Martides da Silva, resolveu ir morar na cidade e passou também a trabalhar no posto de saúde da cidade onde deu continuidade a seu trabalho, com muito zelo e amor pelo seu trabalho. Aqui ela conquistou muitas amizades, respeito das pessoas e no dia 07 de maio de 2014, aposentou-se como servidora e passou apenas a cuidar da família e as coisas da igreja, tinha um problema cardíaco mais não o temia e não achava que ele pudesse acarretar maiores problemas e ele encerrou a sua trajetória de vida aqui na terra no dia 01 de fevereiro de 2015. 

            Sua contribuição para a saúde e o bem-estar da população de Lucrécia, seja através de sua atuação profissional na área da saúde ou do seu envolvimento nas atividades da Igreja de São Francisco de Assis, reflete um compromisso notável com o cuidado e o serviço ao próximo.

            Maria do Carmo da Cunha demonstrou liderança e comprometimento ao dedicar seu tempo e esforços no ministério e nas pastorais da igreja, desempenhando um papel fundamental na promoção da fé, na orientação espiritual e no apoio à comunidade católica local.

Concessão de Moção de Aplausos e Reconhecimento a senhora MARIA JOSÉ DE QUEIROZ TEIXEIRA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido a Moção de Aplausos e Reconhecimento a senhora MARIA JOSÉ DE QUEIROZ TEIXEIRA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Maria José de Queiroz Teixeira, uma mulher de determinação e amor inigualáveis, nasceu em 29 de Janeiro de 1956. Filha de João Iria da Costa e Rita Justina de Queiroz, Maria José é casada com Vital Teixeira e mãe de Maria Leidiane. Além disso, é a avó amorosa de Aílson Júnior e Wesley Matheus. Sua história é um testemunho vivo de serviço, compromisso com a saúde da comunidade de Várzea Grande.

Em outubro de 1977, teve a oportunidade de participar de um curso de orientação da saúde promovido pela Emater. Apesar das dificuldades da época, sua determinação a levou a enfrentar os desafios e concluir o curso.

Em novembro de 1978, foi contratada pela Secretaria de Saúde do estado do RN. Iniciou seu trabalho em um quarto emprestado por Cicero Joaquim, enquanto auxiliava na reforma do posto de saúde. Trabalhava incansavelmente para atender três zonas rurais, deslocando-se de bicicleta com o apoio do esposo, sem considerar a hora, sempre comprometida em realizar seu trabalho com excelência.

Ao longo dos anos, buscou incessantemente aprimorar-se, adquirindo valiosos conhecimentos. Posteriormente, compartilhou seu espaço de trabalho com sua prima, Maria Docarmo Cunha, em memória, e logo depois, com Elzineide e Maria, pessoas maravilhosas que enriqueceram sua jornada.

Foram 30 anos de dedicação incansável e comprometimento com a saúde da comunidade. Em abril de 2010, finalmente recebeu a tão sonhada carta de aposentadoria. Saiu com a sensação de dever cumprido, orgulhosa de ter dedicado três décadas de sua vida ao trabalho com responsabilidade e amor.

Maria José encerrou um capítulo marcante de sua vida profissional, deixando um legado de serviço dedicado e impacto positivo na saúde das pessoas. Por isso é merecedora do título de honra ao mérito pelos seus serviços excepcionais como primeiro auxiliar de enfermagem na UBS Isaías Domingos de Queiroz, na comunidade de Várzea Grande. Sua dedicação incansável, compromisso e amor ao cuidar da saúde das pessoas ao longo de 30 anos são dignos de reconhecimento e homenagem. Seu trabalho não só impactou positivamente a comunidade local, mas também serviu como exemplo de comprometimento e paixão pela área da saúde. Essa honra é um testemunho merecido de sua notável contribuição para o bem-estar e saúde daqueles que teve a oportunidade de cuidar e servir.

Concessão de Moção de Aplausos e Reconhecimento a senhora MIRIAN CEZÁRIO DE OLIVEIRA HOLANDA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido a Moção de Aplausos e Reconhecimento MIRIAN CEZÁRIO DE OLIVIERA HOLANDA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Miriam Cesário de Oliveira Holanda, nascida em 12 de setembro de 1964, é filha de Antônio Cesário Sobrinho e Maria Soares de Oliveira. Casada com Ivanilson Holanda, é mãe de Cesário Neto e irmã de Angélia Mirací. Graduada em Pedagogia, deu início à sua trajetória como Professora na rede municipal de ensino em 1986, desempenhando um papel fundamental na Escola Municipal Manoel Tomaz de Aquino, onde ascendeu aos cargos de vice-diretora e diretora.

Reconhecida por seu engajamento no desenvolvimento comunitário de Várzea Grande, destacou-se por seu envolvimento ativo em atividades associativas e movimentos da igreja católica. Sua dedicação incansável em auxiliar o próximo, sua paixão pela educação e a determinação em suas empreitadas renderam-lhe respeito e admiração da comunidade.

Seu legado abrange contribuições notáveis para o desenvolvimento comunitário e a melhoria da educação no município de Lucrécia, em especial Várzea Grande. Miriam Cesario merece reconhecimento por sua vida dedicada ao próximo, deixando um legado humano e inspirador, uma referência de empatia e serviço à comunidade.

Concessão de Moção de Aplausos e Reconhecimento a senhora HOZANA MARIA DA CUNHA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido a Moção de Aplausos e Reconhecimento a senhora HOZANA MARIA DA CUNHA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Hozana Maria da Cunha (Im memória), nasceu em (17) dezessete de agosto de 1956 aqui na cidade de Lucrécia, filha de Ovídio Marçal de Oliveira e Severina Maria da Conceição, sendo a 4ª (quarta) filha de uma família de 11 irmãos.

Aos 2 anos de idade passou a morar com seu Tio Manoel Leite e sua esposa Lídia Maria na qual tornaram-se seus pais de criação por toda a vida.

Temos em nossos poucos registros fotográficos uma lembrança memorável de sua Colação de grau no 5º ano, onde sua professora foi Ritinha de Raimundo Duarte e teve como seu Padrinho de formatura o saudoso Amaro Bandeira de Araújo. 

Uma de suas primeiras trajetórias de trabalho foi como Técnica da EMATER em 1975 na Rural Norte. Logo mais também fez o curso de Auxiliar de enfermagem para atuar em uma vaga no Estado, sendo que precisaria se deslocar para outra cidade, motivo esse que não foi permitido pelo seu então pai de Criação Manoel Leite.

Casou-se aos 19 anos em 03 de novembro de 1978 com Francisco Leite da Cunha popularmente conhecido por Chiquinho de Severino Gabriel na qual tornou-se mãe aos 20 anos de idade e com isso teve seus 6 filhos biológicos e mais ao longo dos anos vieram mais 4 (quatro) filhos adotivos e consequentemente tornou-se avô de 7 netos.

Hozana, Neta de Chiquinho ou até mesmo Cumadre Neta como assim era chamada, uma mulher forte, corajosa movida pela fé. Esposa, irmã, uma mãe de muitos filhos gerados no ventre e no coração. Ela que tanto acolheu em sua casa, hoje encontra-se em uma nova morada ao lado do grande pai.

Em sua juventude vivenciou muitas batalhas para que pudesse estudar e torna-se alguém que pudesse contribuir com sua família e também para a sua Comunidade o Sitio Serrota dos Leites onde morou por toda sua vida e onde sempre procurou desenvolver atividades comemorativas em parcerias com familiares e amigos para o divertimento das crianças na comunidade em 12 de outubro e também no período natalino.  

Neta de Chiquinho sempre foi uma mulher de uma grande fé, que trabalhou a vida inteira para que seus filhos pudessem estudar e ter uma vida sossegada no campo. Em sua casa acolheu e cuidou de 2 Tios da família paterna até os últimos dias de vidas deles.

Aprendeu a costurar, fez parte de grandes associações comunitárias, foi membro da Igreja Católica e tornou-se Ministra da Eucaristia da nossa comunidade. Sua trajetória pela religião católica moveu em si um grande sonho de tentar construir uma Capela em Serrota dos Leites, onde então ela fez a doação do terreno para a Paróquia a qual pertencemos e em conjunto com os moradores da comunidade escolheu a Imagem da Santa que seria nossa Padroeira, no caso Sant`Ana. 

Com o passar dos anos e também por questões de hereditariedade acarretou alguns problemas de saúde, dentre eles a diabetes na qual chegou a ser usuária de insulina para controle da mesma. Em 2013 por consequência de um Câncer de Próstata teve a perca de seu amado esposo, passando assim a conduzir a família e seguir conforme Deus permitia que fosse.

E por último ela entrou no Grupo Idoso Feliz do CRAS Amaro Bandeira de Araújo na qual era uma grande felicidade para ela participar dos encontros e eventos do grupo.

E na noite do dia 18 de Junho de 2022 trouxe grandes preocupações e tristeza, quando ela sofreu um infarto e consequentemente um AVC na qual não resistiu e veio a falecer no dia 25 de Junho ao início da manhã e nos deixou sem a sua valiosa presença.

Concessão de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor FRANCISCO PAULO DIAS e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido a Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor FRANCISCO PAULO DIAS.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Aos 22 de abril de 1952, no sítio Serrota do Leites, no município de Lucrécia, o casal Eleotério Paulo da Costa e Josefa Maria da Conceição trariam ao mundo o 02 de 05 filhos do casal. Francisco Paulo Dias, futuramente conhecido como “Chico Duba” teve uma infância simples na roça, como a maioria de seus contemporâneos, mas desde sempre tendo como lição de seus pais que o trabalho e a generosidade para com o próximo dignificavam sua existência. Quando jovem trabalhou como agricultor e prestou serviços a fazendeiros da região, como o saudoso Francisco Costa. Aos 21 anos, casou-se com a Senhora Maria da Conceição Alves Dias e tornaram-se comerciantes. Chico Duba construiu sua família ao lado de Conceição, em 49 anos de casamento. O fruto disso, seus 09 filhos: Wellington, Weniston, Werkinton, Wellitânia, Marcos, Márcio, Wemerson, Paulo Júnior e Débora Kalline. Esteve como servidor público na Prefeitura Municipal de Lucrécia, mas foi em 01 de janeiro de 1983 que oficialmente ingressou na política, quando assumiu a posição de vereador, com o incentivo e apoio de Amaro Bandeira de Araújo. Foram mais de 33 anos dedicados a servir a população de Lucrécia. 08 mandatos, consecutivos, o que o torna um dos nomes mais frequentes em legislaturas na história desta Câmara Municipal: 1983-1988; 1989-1992; 1993-1996; 1997-2000; 2001-2004; 2005-2008; 2009-2012; 2013-2016.

Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhorita SARA HIASMIN REZENDE AMARAL e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a senhorita SARA HIASMIN REZENDE AMARAL.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Nasceu em 06 de março de 1995, é Lucreciense, filha da pedagoga e ex diretora da Escola Estadual Joao Onofre Jedna Rezende e do sargento da polícia militar Wellington Amaral, bisneta do ex vereador João Soares da Silva e neta do ex vereador João Bosco Soares, mãe de Liz Rezende e noiva do professor doutor Eriberto Vagner.

Cursou seus estudos na escola pública, é graduada em psicologia e neuropsicológica, atualmente é psicóloga da equipe multiprofissional de saúde de Lucrécia. Onde atual em favor da saúde mental dos Lucreciense.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Dr. CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA NUNES e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Dr. CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA NUNES.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Carlos Antônio de Souza Nunes, natural de Alexandria, filho de Marcelino Vieira, nascido 06/08/1985. Médico formado pela universidade estadual do RN desde 2011.

Atuação: clínica médica, ultrassonografia e cirurgia.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO

Presidente

ANEXO I

A história de um Alminoafonsense com sangue Lucrecense, nascido em 13/06/1988, a história de Carlos Antônio da Silva, mais conhecido por Carlos Góis, na cidade de Lucrécia se iniciou desde seus primeiros dias de vida, lá no SiƟo Cachoeirinha, na casa de seus avós maternos Seu Antônio de Góis e Dona Frausinha, sempre que possível fazia questão de visitar seus avós, uma das imagens mais marcantes que ele possui dessa época era as tarde de prosa com seu avô na calçada, admirando o grande açude da Lucrécia. Sua história em Lucrécia se estreitou ainda mais no ano de 2011, através de um convite feito por Aluísio Dantas e o eterno Chico Duarte, para iniciar uma audaciosa empreitada na área da contabilidade, com a idade de 23 anos, ainda cursando 8º período da faculdade de Ciências Contábeis, não pensou duas vezes e aceitou de pronto o convite. O pensamento que vinha constantemente era sobre a generosidade de Deus, em possibilitar trabalhar em uma cidade que desde sempre teve muito carinho.   Assim como iniciou sua empreitada lá no ano de 2011 até os dias atuais, sempre atuou com muito zelo, dedicação e respeito, contribuindo no fortalecimento do comércio local, oferecendo da melhor forma possível seus serviços e conhecimento, e junto com seus sócios contribui para geração de inúmeros empregos diretos e indiretos na cidade de Lucrécia e cidades circunvizinhas.   Algumas pessoas  tiveram um papel marcante na sua história em Lucrécia até aqui, a primeira e mais importante delas foi sua avó Dona Frausinha, sem dúvidas ela foi um dos pilares que sustentou essa caminhada, não esquecendo também todo os esforço e dedicação dos seus pais Laeci Francisco e Maria Rita, que sempre o apoiaram e fizeram tudo que estava ao alcance para que ele se formasse e se tornasse um homem de bem, além de sua esposa Késia Medeiros, que sempre o incenƟvou, que sempre o apoiou, e com certeza teve um papel fundamental na sua vida seja aspectos pessoal como profissional, e aqui não poderia deixar de mencionar um irmão que a vida profissional proporcionou o Sr. Aluisio Dantas, seu sócio, ao qual tem muita admiração e que tem sido fundamental em sua vida profissional e pessoal. Uma história que trata não apenas de um profissional que vem crescendo a cada dia, que não trata apenas da sua ligação com a cidade de Lucrécia, mais que trata principalmente do estreitamento de laços com aquilo que ele considera maisimportante em sua vida que é sua família. E firme nesse pilar fundamental irá contribuir ainda para o desenvolvimento dessa cidade que ele tanto ama.

Concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor FRANCISCO MAURÍCIO SOARES GAUDÊNCIO e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao senhor FRANCISCO MAURÍCIO SOARES GAUDÊNCIO.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Maurício Galdencio, um homem de 39 anos, nascido na cidade de Umarizal, no Rio Grande do Norte do Brasil. Domiciliado em Lucrécia/RN, desde criança, onde vive até então.  E foi nesta pequena cidade que iniciou a busca por uma vida digna e tranquila. Foi nessa cidade, considerada hoje uma cidade boa para se viver, que ele estudou e tive acesso ao ensino médio Técnico. Hoje, formado em TÉCNICO DE ENFERMAGEM, especialista em URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SOCORRISTA, onde também atuou como responsável técnico por todos os testes de COVID-19, durante o enfrentamento da pandemia. Dessa forma pode contar sua história em meio a admiração que cultiva por ela.

Ainda muito jovem, precisei decidir o que queria da vida. Entendi que ser um profissional da saúde era minha vocação, mas para colocar em prática deveria entender seria muito mais que apenas coisa do destino. Para tanto, foquei nos estudos, na prática e na teoria, e hoje posso dizer que estou começando a colher os frutos que semeei e dessa fazer da minha autobiografia uma grande inspiração.

Concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Dr. HENRIQUE CARLOS DE BRITO e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao senhor Dr. HENRIQUE CARLOS DE BRITO.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Henrique Carlos de Brito – Engenheiro Civil e Advogado – Natural de Frutuoso Gomes/RN, nasceu no dia 31 de outubro de 1991. É filho de Francisco Sales Henrique de Brito e Lindalice Carlos de Paiva Brito.

Estudou o ensino fundamental e médio na rede pública de ensino da cidade de Lucrécia-RN, onde o concluiu o ensino médio na escola Estadual Josefina Xavier no ano de 2007. No ano de 2013 concluiu o curso Técnico em Edificações pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, concluiu o curso de Bacharelado em Engenharia Civil pela Universidade Potiguar – UnP (2017), concluiu a Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento pela Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA (2019), concluiu o curso de Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN (2022), em 2023 se inscreveu na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, atuou como Secretário de Infraestrutura do município de Portalegre/RN no período de 2018 – 2020, em 2021 atuou como Coordenador Geral (Presidente) do Centro Acadêmico Rui Barbosa dos estudantes do curso de Direito da FAD/UERN, contribuindo para a formalização e fundação da instituição, atuou como Conselheiro do Conselho Superior Universitário – CONSUNI – da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2022), atuou como Presidente Fundador da Associação Atlética dos Estudantes de Direito – RAPINA (2022), atuou como autor voluntário do Projeto de Infraestrutura da sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucrécia, no Estado do Rio Grande do Norte – SINSEPUML, coautor voluntário do Projeto de Infraestrutura da sede da Loja Simbólica Estrela do Oeste nº 05, no município de Umarizal/RN, atuou como líder partidário – presidente – do Partido Comunista do Brasil – PC do B, no período de 2017 a 2020, no Comitê Municipal de Lucrécia/RN, em 2020 concorreu ao cargo de prefeito do município de Lucrécia/RN pelo PC do B, atualmente atuando como Assessor Jurídico voluntário do mandato da Vereadora Lindalice Carlos – PC do B. 

Com uma trajetória estudantil de base toda realizada em escola pública no município de Lucrécia, com atuação política e profissional voltada para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, com o fortalecimento da democracia e das unidades de bases populares. Espera-se que tal trajetória possa servir de exemplo aos demais jovens da cidade de Lucrécia.

Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhorita FRANCISCA MÔNICA SOARES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a senhorita FRANCISCA MÔNICA SOARES DE OLIVEIRA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Nascida em 24/01/1979 no Sítio Serrote dos Leites município de Lucrécia/RN, sendo a sétima filha de uma família de treze filhos que tem como pais Gilvan Soares (conhecido por Vanzinho) e Francisca Soares (conhecida por Francimar) sendo estes agricultores, sempre estudou em escolas públicas e em 1997 concluiu o ensino médio e logo no ano seguinte engressou na faculdade de Ciências exatas com Habilitação em Matemática pela Universidade Estadual do Rio Grande, nesse mesmo ano ganhou uma bolsa de seis meses para dar aula na Quarta série do ensino fundamental na Escola Estadual Josefina Xavier, em 1999 foi professora substituta na Escola Municipal Manoel Tomás de Aquino no Sítio Várzea Grande, em 2000 foi recenseadora do IBGE aqui mesmo em Lucrécia, neste mesmo ano fez e passou no concurso de Auxiliar de Serviços Gerais do Rio Grande do Norte, em 2001 foi chamada para trabalhar na Escola Estadual Paulo Abílio, na cidade de Umarizal,em 2002 concluiu sua graduação, em 2004 pediu  transferência do trabalho  para a Escola Estadual Josefina Xavier,em 2005 fez outro concurso do estado do RN  e passou novamente,desta vez para professora de Matemática,em 2007    retornou como professora efetiva a Escola Josefina Xavier deixando seu  outro cargo,em 2012 e 2013  foi vice-Gestora juntamente com a Professora Ivaneide Dias,em 2014 voltou a sala de aula onde lecionou até 2019,pois em 2020 voltou a gestão da escola como Gestora ficando assim até 2022,e atualmente está na vice-gestão com o colega professor Ajineldo Ferreira da Silva.

Mônica Soares sempre buscou o conhecimento, por isso fez vários cursos voltados a Gestão democrática e cursos relacionados a área em que atua, pois ela sabe que  no mundo da tecnologia é preciso sempre nos reciclarmos.

Mônica Soares sempre acreditou que a educação pode transformar vidas, pois ela é exemplo disto, porque apesar de ser filha de pais que não tinham estudo e nenhuma condição financeira ela aproveitou a oportunidade que eles os deram e hoje ela quer que seus alunos e toda a comunidade de Lucrécia tenham este mesmo pensamento e também transforme suas vidas.

Concessão de Moção de Aplausos e Reconhecimento por relevantes serviços prestados ao município de Lucrécia GÉSSICA LORENA MAIA SOARES e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Moção de Aplauso e Reconhecimento por relevantes serviço prestado ao município de Lucrécia GÉSSICA LORENA MAIA SOARES.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Géssica Lorena Maia Soares, nascida em 24 de Março de 1992, 31 anos, natural de Caraúbas/RN, filha de Antônio Soares e Percília Cristina,  irmã de Gilberto Júnior e Alexandre Keity, mãe de dois filhos Benjamim e Lorenzo, casada com Liniky Oliveira. Assistente Social e hoje atuando como Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa família de Lucrécia/RN.

Agradeço ao meu primo e vereador Rômulo Soares presidente desta casa legislativa no qual estendo aos demais vereadores e dizer que me sinto lisonjeada em ser escolhida para receber esta homenagem com uma comenda em nome do meu saudoso avô João Soares da Silva, pessoa essa que foi um grande contribuinte não somente para a construção da barragem (açude) mas também para o desenvolvimento do nosso município, onde foi o primeiro presidente desta casa legislativa. Homem de caráter, boa índole e bem quista com todos. Pessoa a quem muito me orgulha em ser neta, pois muito querido e que sempre gostou de ajudar o próximo. Por fim, em nome do meu Pai Antônio Soares, seu filho caçula, eu dedico essa comenda a todos seus filhos, netos, bisnetos e tataranetos.

Concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor CÉLIO MARQUES DE QUEIROZ e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao senhor CÉLIO MARQUES DE QUEIROZ.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

Concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor VANILDO SOARES DE SOUZA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao senhor VANILDO SOARES DE SOUZA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Vanildo Soares de Souza, nascido no município de Pilões/RN no ano de 1959. Filho do senhor Sebastião Soares de Souza e da senhora Noêmia Ferreira de Araújo ambos in memoriam. Aos 13 anos de idade seus pais vieram morar em Lucrécia em dezembro de 1972. Sempre trabalhou desde criança na agricultura, ajudando sua mãe e seu pai e seus irmãos.

Formou-se me Pedagogia, onde começou a prestar serviços por vários anos na Educação em nosso município desempenhando seu trabalho como professor e depois vice diretor por vários anos na Escola Josefina Xavier.

Trabalhou também como Diretor da Escola Estadual João Onofre no ano de 1993 até 1995, sempre prestando sua colaboração, não só oficial, mas também cívica e intelectual. Participou da administração do nosso município por alguns anos, ocupando o cargo de secretário em várias secretarias.

Sempre bem atualizado e informado sobre as questões políticas e sociais do país, do estado e do município. Sua paixão pela política e sua humildade o levou a disputar o cargo de vereador nas eleições de 2008. Ele foi eleito e exerceu o cargo de vereador no período de 2009 a 2012.

Político tradicional, pessoa que fazia política com grande dose de amor ao próximo e compromisso com o povo, foi eleito para ser presidente da Câmara Municipal de Lucrécia no período de 2009 a 2010.

Decreto Legislativo n° 057/2023/CML

Concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor BRUNO EDUARDO GAUDÊNCIO e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao senhor BRUNO EDUARDO GAUDÊNCIO.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

Concessão de Título de Cidadã Lucreciense a senhora MARIA GORETE DA COSTA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadã Lucreciense a senhora MARIA GORETE DA COSTA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Maria Gorete da Costa, nascida no ano de 1979 no município de Frutuoso Gomes-RN. Filha mais nova do senhor Francisco Henrique da Costa e senhora Joana Maria de Jesus (in memoriam). Por seus pais serem agricultores moraram na zona rural por vários anos com seus dez irmãos, oito irmãos e uma irmã.

Começou sua trajetória de vida naquele município, no ano de 1997 casou-se com o senhor cristalino bezerra neto, dois nos depois teve sua primeira filha romaria bárbara da costa bezerra que nasceu no ano de 1999.

Com muita coragem e trabalho, vieram morar no município de Lucrécia no ano de 2000, trazendo sua primeira filha com um ano de idade.

Alugaram uma casa e um prédio comercial para abrir seu próprio negócio nesta cidade, gerando emprego e renda para o município.

 Hoje possui seu próprio imóvel e é proprietária da churrascaria 13 de maio, que está localizado na rua tira dentes.

No ano de 2008 tiveram sua segunda filha Ana Cecília da Costa Bezerra.

Gorete é uma ótima mãe, filha, esposa, irmã e amiga. Construindo várias amizades. Mas, uma é muito especial para ela sua vizinha a senhora Maria Lúcia de Queiroz. Por ser muito católica participa ativamente do terço das mulheres e missas na igreja de São Francisco.

 Sua paixão por Lucrécia é tão grande que após anos trouxe seus pais, para morar com ela, para poder cuidar deles e em seguida vieram os irmãos que também construíram seus negócios e famílias com pessoas naturais de Lucrécia.

Concessão de Título de Cidadã Lucreciense a senhora IVANEIDE DE PAIVA ALVES e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadã Lucreciense a senhora IVANEIDE DE PAIVA ALVES.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor JAIR MAXIMINO DOS SANTOS e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor JAIR MAXIMINO DOS SANTOS.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Jair Maximino dos Santos, nascido em Santa Cruz-pb, conheceu Amanda Paiva Andrade, hoje sua esposa que já residia no município com sua mãe e irmãos, sendo assim Jair veio morar no município de Lucrécia-rn no ano de 2012.

O empreendedor Jair que na época tinha 35 anos, fixou residência no município colocou uma adega de bebidas e começou a promover eventos na cidade. No ano de 2015 começou a fazer sorteios entre amigos de Lucrécia e região.

Faz oito anos que pessoas do nosso município vêm sendo contempladas com esses sorteios e a cada ano que passa vem crescendo, contribuindo e movimentando o comércio local para o seu negócio e também para a nossa cidade.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor ANTONIO GEAN MARQUES e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor ANTONIO GEAN MARQUES.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Nome: Antônio Gean marques

Naturalidade: Almino Afonso/RN

Estado civil: casado com Edivânia Alves dos santos

Filhos: 02 filhos

Filiação: Geraldo alexandrino marques (natural de Olho d’água do Borges/rn) e Alaíde Francisca Marques (natural de Lucrécia/rn)

Função: servidor público estadual há 22 anos

Função: há 18 anos trabalhando como tabelião e registrador, sendo 10 anos no cartório único Almino Afonso e 08 anos no cartório único de Lucrécia/RN).

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Dr. Max Rezziery Fernandes Saraiva e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Dr. Max Rezziery Fernandes Saraiva.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Max Rezziery Fernandes Saraiva, brasileiro, Advogado, nasceu em Mossoró/RN, no dia 22 de agosto de 1980. Filho de Jose Antenor Saraiva (também Advogado) e Rita Nunes Fernandes Saraiva, casado com Graciele Pedrosa Silva Saraiva em 06/06/2013.

Graduado em Direito pela Universidade Potiguar UNP, com Pós-Graduação em Processo Civil pela Universidade Potiguar UNP, com Pós-Graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade Anhanguera, Exerce a advocacia há quatorze anos nos Estados do RN e na Paraíba, inscrito na OAB-RN e na OAB-PB, atualmente Conselheiro da Subseção da OAB do Alto Oeste no triênio 2022-2024. 

Advogado atuante em ações envolvendo direito do administrativo, do consumidor, previdenciário (INSS e RPPS), responsabilidade civil e direito do trabalho.

Nas horas vagas gosta de caminhar e conversar com os amigos.

Concessão de Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Dr. GILMAR DO NASCIMENTO e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Lucreciense ao senhor Dr. GILMAR DO NASCIMENTO.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERAtO

Presidente

ANEXO I

Dr. Gilmar do Nascimento atua como especialista em Cardiologia. Com uma vasta experiência na área, é reconhecido pelo seu comprometimento em oferecer tratamentos individualizados e eficazes para seus pacientes.

Concessão de Moção de Aplausos e Reconhecimento a senhora MARIA JOSÉ DE ARAÚJO e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido a Moção de Aplausos e Reconhecimento MARIA JOSÉ DE ARAÚJO.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

ANEXO I

Nascida em 1947, Maria José de Araújo é filha de Alzira Maria da Conceição e José Pereira de Oliveira, irmã de Francisca, Pedro, José, Josivan e Adalzirene Oliveira, originária do Sítio Cacimba de Vaca, hoje uma comunidade rural do município de Lucrécia.

Desde tenra idade, Maria José demonstrou vocação para o ensino e para impulsionar o desenvolvimento social por meio da educação, sua trajetória entrelaçada com a própria evolução da cidade de Lucrécia, participando ativamente de todas as suas fases nos últimos 50 anos.

Ainda adolescente, ela ensinava e alfabetizava crianças nos alpendres da zona rural de Lucrécia, enfrentando grandes dificuldades, pois naquela época até mesmo cadernos e lápis eram raros e dispendiosos. Utilizava embrulhos e papéis de pão para estudar e registrar as lições.

Maria José de Araújo casou-se e teve sete filhos com seu esposo, Amaro Bandeira de Araújo, que se tornou Prefeito do município de Lucrécia. Durante dois mandatos como Primeira Dama, ela se destacou pelo trabalho social junto às pessoas mais necessitadas. Além disso, é mãe dos ex-prefeitos Waltinho Araújo e Vagner Araújo, sogra da atual vice-prefeita, Rizonete Araújo, e prima e madrinha de batismo da atual Prefeita Conceição Nascimento.

Enquanto já tinha vários filhos, Maria José estudou e foi aprovada, mesmo estando grávida, em dois vestibulares na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Patu, nos cursos de Matemática e Pedagogia.

Foi diretora das Escolas Estaduais Josefina Xavier e João Onofre por vários anos, implementando melhorias educacionais significativas em Lucrécia. Lecionou por décadas, sendo professora de várias gerações de filhos da cidade.

A homenageada sempre prestou assistência de forma anônima aos lucrecienses que a procuravam, ajudando em diversas áreas, seja fornecendo remédios, cestas básicas, auxiliando em viagens ou oferecendo palavras de apoio. Maria José representa o coração generoso dos habitantes de Lucrécia, sendo a caridade e o amor ao próximo algumas de suas principais características.

Recentemente, assinou um termo de cooperação para ceder, temporariamente, parte de suas terras, de forma gratuita, ao Governo do Estado, permitindo a implantação de um canteiro de obras para a reconstrução da Parede do Açude, demonstrando seu espírito público e seu comprometimento com o desenvolvimento da cidade.

É por esses e inúmeros outros motivos que concedemos o título de Honra ao Mérito a esta notável lucreciense, cuja atuação direta foi fundamental na construção e no desenvolvimento da Lucrécia que conhecemos hoje.

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor ALUISIO DANTAS VIEIRA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor ALUÍZIO DANTAS VIEIRA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2º Secretário

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor Dr. BERNARDO CESAR CARLOS DE AMORIM e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor Dr. BERNARDO CESAR CARLOS DE AMORIM.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2º Secretário

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor Coronel NITOILDO MEDEIROS DANTAS e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor Coronel NITOILDO MEDEIROS DANTAS.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2º Secretário

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor Coronel FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor Coronel FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2º Secretário

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA a senhorita Tenente Coronel MYRIA DE FREITAS SUASSUNA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA a senhor Tenente Coronel MYRIA DE FREITAS SUASSUNA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2º Secretário

Decreto Legislativo n° 070/2023/CML

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, a senhora Dra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA a senhora Dra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2º Secretário

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor Dr. Jaime Calado Pereira Dos SantoS e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor Dr. Jaime Calado Pereira Dos SantoS.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2º Secretário

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor José Zenildo Duarte e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor José Zenildo Duarte.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2º Secretário

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor Raimundo Duarte de Carvalho e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor Raimundo Duarte de Carvalho.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2º Secretário

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor ELIZIÁRIO AMARO DE QUEIROZ e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor ELIZIÁRIO AMARO DE QUEIROZ.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2° Secretário

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, ao senhor JOÃO SOARES DA SILVA e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA ao senhor JOÃO SOARES DA SILVA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2º Secretário

Concessão da Comenda JOÃO SOARES DA SILVA, a senhora ALBANIZA DE FREITAS e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucrécia – RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe confere no art. 54, parágrafo 2°, inciso I e Art. 207, §1°, alínea “d”, do Regimento Interno:

DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Comenda JOÃO SOARES DA SILVA a senhora ALBANIZA DE FREITAS.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Francisco Antônio de Oliveira, em 18 de Dezembro de 2023.

RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERADO

Presidente

MARIA KATIANE DE QUEIROZ

Vice-Presidente

JOILMA TEREZINHA DA C. ARAÚJO

1ª Secretária

FRANCISCO JOSIMAR DE OLIVEIRA

2º Secretário

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), AMANDA LIDIA FERREIRA, portador da matricula nº 684, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a Disposição do Gabinete da Vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), ANDRENIA KECIA NASCIMENTO DA SILVA, portador da matricula nº 680, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a Disposição do Gabinete da Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), BIANCA RODRIGUES DA SILVA, portador da matricula nº 661, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a Disposição do Gabinete da Vereador Manoel da Costa Inácio, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), CAIO CESAR SILVEIRA DA SILVA, portador da matricula nº 688, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, a Disposição do Gabinete do Vereadora Maria Dyana Silva, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), DEBORA EVELLYN DA SILVA FAGUNDES , portador da matricula nº 678, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, a Disposição do Gabinete da Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), ELISIANE DO NASCIMENTO MONTENEGRO , portador da matricula nº 645, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, a Disposição do Gabinete da Vereadora Andreia Martins da Silva, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), GERUSA DE OLIVEIRA FONSEGA E SILVA, portador da matricula nº 693, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a Disposição do Gabinete da Vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 09/02/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), GRACIENE FERREIRA DOS SANTOS, portador da matricula nº 687, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a Disposição do Gabinete da Vereador Luisiano de Oliveira Silva, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/02/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), JACIONE MARIA DA SILVA, portador da matricula nº 676, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a Disposição do Gabinete da Vereador Oscar José Paulino de Souza, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/02/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), JOSÉ MARIA DE SOUZA, portador da matricula nº 643, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, a Disposição do Gabinete do Vereador Robson Kelly Costa Pereira, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), LUCIANA GOMES DE SOUZA VALE, portador da matricula nº 646, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, a Disposição do Gabinete da Vereador Francisco Marcos Cabral Leonez, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/02/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), MARTA MARIA CIRILO DO NASCIMENTO SILVA, portador da matricula nº 664, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a Disposição do Gabinete da Vereador Wilson Borges da Silva, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/02/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), NOANIA MARIA DA SILVA, portador da matricula nº 649, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a Disposição do Gabinete da Vereador Wilson Borges da Silva, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/02/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), RONALDO MARTINS DE LIMA JÚNIOR, portador da matricula nº 651, ocupante do cargo em comissão de Assessor Palarmentar, a Disposição do Gabinete da Vereadora Andreia Martins da Silva, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, portador da matricula nº 670, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a Disposição do Gabinete do Vereador Fagner Luiz Teodósio de Oliveira, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/02/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), VIVIANE PINHEIRO DE MOURA, portador da matricula nº 660, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a Disposição do Gabinete do Vereador Manoel da Costa Inácio, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/02/2024, retornando as atividades no dia 03/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

Faz EXONERAÇÃO de PEDRO VITOR CARVALHO XAVIER no Cargo de Assessora Parlamentar, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macau/RN, e pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal e,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sr(a). PEDRO VITOR CARVALHO XAVIER, nas atribuições inerentes ao Cargo de Assessor Parlamentar lotada no Gabinete do vereador Francisco Marcos Cabral Leonez, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

_________________________________

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN

Biênio 2023/2024

Faz NOMEAÇÃO de ELIO DA SILVA PENHA no Cargo de Assessora Parlamentar, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macau/RN, e pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal e,

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sr(a). ELIO DA SILVA PENHA, nas atribuições inerentes ao Cargo de Assessor Parlamentar lotada no Gabinete do vereador Francisco Marcos Cabral Leonez, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 01 de março de 2024.

_________________________________

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN

Biênio 2023/2024

Faz EXONERAÇÃO de FRANCISCA CRISTIANE S. CASTRO TIBURCIO  no Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macau/RN, e pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal e,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sr(a). FRANCISCA CRISTIANE S. CASTRO TIBURCIO, nas atribuições inerentes ao Cargo de Assistente Técnico Administrativo lotada no Gabinete do vereador Fagner Luiz Teodósio de Oliveira, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 29 de fevereiro de 2024.

_________________________________

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN

Biênio 2023/2024

Faz NOMEAÇÃO de WILLYANA DELANGE TEODÓSIO DE FREITAS  no Cargo de Assessora Parlamentar, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macau/RN, e pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal e,

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sr(a). WILLYANA DELANGE TEODÓSIO DE FREITAS CRUZ, nas atribuições inerentes ao Cargo de Assistente Técnico Administrativo lotada no Gabinete do vereador Fagner Luiz Teodósio de Oliveira, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 01 de março de 2024.

_________________________________

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN

Biênio 2023/2024

Processo Licitatório n° 0038/2022.

Fundamentação: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93.

Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes no processo, AUTORIZO o aditamento contratual, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Bem como faço publicar o extrato resumido do processo de Aditivo de prazo contratual a seguir:

Objeto: Aditivo de prazo ao contrato n° 003/2023 que trata da prestação de serviços de acesso contínuo à rede mundial de computadores (internet), por meio de fibra óptica e roteadores que se fizerem à prestação de serviço, visando atender aos diversos setores da Câmara Municipal de Mossoró, por um período de 12 (doze) meses.

Da Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Da Contratada: SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA - TCM

Da validade: 18/01/2024 a 17/01/2025.

Data da Assinatura: 15/01/2024.

Da Gerência e da Fiscalização do objeto do Contrato:

Gestor:

Francimar Honorato dos Santos

Matrícula: 201.334-7

Fiscal:

Juliel Souza da Silva

Matrícula: 139-2

Mossoró - RN, 16 de janeiro de 2024.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró - RN

Processo Licitatório Nº 013/2022 - CMM

Fundamentação: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93.

Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes no processo, AUTORIZO o aditamento contratual, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Bem como faço publicar o extrato resumido do processo de Aditivo de prazo contratual a seguir:

Objeto: Aditivo de prazo n° 002 ao contrato de n° 009/2022 oriundo do processo licitatório n° 013/2022 - CMM para contratação de empresa na prestação de serviços de telefonia fixa com ramal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mossoró.

Da Contratante: Câmara Municipal de Mossoró/RN.

Da Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Da validade: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 21/12/2023.

Da Gerência e da Fiscalização do objeto do Contrato:

Gestor:

Francimar Honorato dos Santos

Matrícula: 201.334-7

Fiscal:

Firmino Ferreira de Almeida Neto

Matrícula: 034.283-2

Mossoró - RN, 21 de dezembro de 2023.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Luan Ricardo Gonçalves Mesquita, CPF: 115.503.724-32, no cargo em comissão de Assessor Político-Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 01 de março de 2024.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Eliene Batista Bezerra, CPF: 025.997.154-58, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo e Arquivo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

Extrato do Contrato nº 007/2024

Dispensa nº 010/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Nísia Floresta - CNPJ: 11.932.415/0001-10

CONTRATADA: 49.259.452 FLAVIA EMANUELLY FAUSTINO DA SILVA - CNPJ: 49.259.452/0001-81

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de material de expediente, o qual será destinado às atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN

VALOR: R$ 33.868,90 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: De: 27/02/2024 a 26/02/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n.° 14.133/21

NÍSIA FLORESTA/RN, 27 de fevereiro de 2024

NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA - P/Contratante

PRESIDENTE

FLAVIA EMANUELLY FAUSTINO DA SILVA - P/Contratada

REPRESENTANTE

Extrato do Contrato nº 006/2024

Dispensa nº 009/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Nísia Floresta - CNPJ: 11.932.415/0001-10

CONTRATADA: F C L GESTÃO E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 29.917.460/0001-60

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria na revisão, atualização nos procedimentos das rotinas, deveres e responsabilidades do sistema de controle de estoque (Entrada/Saída) e posição do saldo do almoxarifado junto a Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN.

VALOR: R$ 48.600,00 (QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: De: 27/02/2024 a 26/02/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n.° 14.133/21

NÍSIA FLORESTA/RN, 27 de fevereiro de 2024

NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA - P/Contratante

PRESIDENTE

FERNANGELA SOUZA DE MEDEIROS DE LIMA - P/Contratada

REPRESENTANTE

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2023

ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, Considerando o erro da numeração da publicação do Decreto Legislativo nº 02/2023, de 06 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da FECAM, no dia 07/06/2023, retifica-se o referido ato nos seguintes termos:

Onde se lê: Decreto Legislativo n° 002/2023, 1º Secretário, o Vereador Amariudo dos Santos Silva, e como 2º Secretário, o Vereador Rogério Azevedo de Lucena.

Leia-se: Decreto Legislativo n° 007/2023, 1º Secretário, o Vereador Rogério Azevedo de Lucena, e como 2º Secretário, o Vereador Amariudo dos Santos Silva.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, 29 de fevereiro 2024.

Paulo Dantas da Silva

      Presidente

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular do Sr. Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - CONCEDER ao Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, Licença para tratar de interesse particular por 60 (sessenta) dias, sendo do período de 01 de março de 2024 a 30 de abril de 2024.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.    

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

P U B L I Q U E  -  S E

E

C U M P R A  -  S E

Patu/RN, 01 de março de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

A Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais em razão do afastamento do Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (PL), licenciado para tratar de interesses particulares, conforme Art. 33 do Regimento Interno, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, começando dia 01/03/2024 e finalizando dia 30/04/2024, publicado através da Portaria nº 002/2024. CONVOCA o primeiro Suplente de Vereador do PL, o Senhor LUCAS DA SILVA ALVES, eleito no pleito de 15 de novembro de 2020 e devidamente diplomado em 17 de dezembro de 2020, na forma da legislação eleitoral que se aplica a espécie, para no prazo máximo de 15 dias tomar posse conforme determina o Regimento.                          

Patu/RN, 29 de fevereiro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

A Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais em razão do afastamento da Vereadora Priscilla Jales Dantas no dia 01/02/2024, e do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia no dia 29/02/2024, convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE neste dia 01 de março de 2024 às 16:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, para posse dos primeiros Suplentes de Vereador do MDB e do PL, ANA CARLA MARTINS e LUCAS DA SILVA ALVES, eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020 e devidamente diplomados em 17 de dezembro de 2020, na forma da legislação eleitoral que se aplica a espécie.                          

Patu/RN, 29 de fevereiro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 021/2024 de Dispensa de Licitação nº 014/2024, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 11.871/2023 e amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, visando à Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de lavagem do veículo Fiat Mobi Placa QGI 6464 da Câmara Municipal de Patu, no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais).

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exma. Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Patu – RN, 27 de fevereiro de 2024

HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS

Agente de Contratação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 014/2024 com base no Decreto Federal nº 11.871/2023 e fundamentada no art. 75, inciso II, da lei nº 14.133 de 01.04.21, e suas atualizações posteriores, para Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de lavagem do veículo Fiat Mobi Placa QGI 6464 da Câmara Municipal de Patu.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 27 de fevereiro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente da Câmara Municipal de Patu

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Patu-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Da Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 014/2024 a seguir:

OBJETO: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de lavagem do veículo Fiat Mobi Placa QGI 6464 da Câmara Municipal de Patu.

CONTRATADO: JUDSON ALVES CARLOS

VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 11.871/2023 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu.

Patu – RN, 27 de fevereiro de 2024.

HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 021/2024

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 014/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN

CONTRATADO: JUDSON ALVES CARLOS

OBJETO: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de lavagem do veículo Fiat Mobi Placa QGI 6464 da Câmara Municipal de Patu.

VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.010 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

VIGÊNCIA: 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 022/2024 de Dispensa de Licitação nº 015/2024, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 11.871/2023 e amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, visando à Contratação de Pessoa Física para organização de Coffe Break de recepção durante as sessões legislativas do período de 2024, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exma. Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Patu – RN, 27 de fevereiro de 2024

HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS

Agente de Contratação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 015/2024 com base no Decreto Federal nº 11.871/2023 e fundamentada no art. 75, inciso II, da lei nº 14.133 de 01.04.21, e suas atualizações posteriores, para Contratação de Pessoa Física para organização de Coffe Break de recepção durante as sessões legislativas do período de 2024.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 27 de fevereiro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente da Câmara Municipal de Patu

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Patu-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Da Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 015/2024 a seguir:

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para organização de Coffe Break de recepção durante as sessões legislativas do período de 2024.

CONTRATADO: NAGIA MONIZE CORDEIRO DA SILVA

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 11.871/2023 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu.

Patu – RN, 27 de fevereiro de 2024.

HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 022/2024

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 015/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN

CONTRATADO: NAGIA MONIZE CORDEIRO DA SILVA

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para organização de Coffe Break de recepção durante as sessões legislativas do período de 2024.

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.010 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

VIGÊNCIA: 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.

Portaria Nº 003/2024 CMPB/GP

                                                           Exonera servidor ocupante do cargo de   comissão na Câmara Municipal de Poço Branco- RN.

                      O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poço Branco/ RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

                       Art. 1º . EXONERAR o Sr. VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO.  Inscrito  no CPF sob o Nº 046. 727. 724- 97, e RG 2115979, ITEP/RN, da função comissionada de Pregoeiro, desta Edilidade.

                       Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                       GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO RN, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

                                                       “REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”

                                                                Poço Branco RN, 29 de fevereiro de  2024.

_________________________________

EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

CNPJ: 01.624.159/0001-40

Contratada:Comercial Dunnas Ltda

CNPJ: 17.320.267/0001-69

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente.

Fundamentação legal: artigo Lei Federal nº. 14.133/2021 (no que couber)

Vigência: de sua publicação até 31/12/2022.

Valor estimado: 35.643,33

Dotação orçamentária:

01.001 - Câmara Municipal

031 Ação Legislativa

0002 Gestão, Manutenção e Serviço ao Poder Legislativo

2001 Manutenção dos Serviços do Poder Legislativo

339030 Material de Consumo

Fonte: Recursos Próprios - Duodécimo

Vinculação:

Processo Administrativo nº. 20.24.005

Dispensa de licitação nº. 002/2024

Rio do Fogo/RN, 29 de fevereiro de 2022.

Signatários:

Raimundo Barbosa de Melo

CPF: 702.808.864-20

Presidente da Câmara

Pela contratante

Comercial Dunnas Ltda

CNPJ: 17.320.267/0001-69

Osmar Felipe dos Santos

CPF: 035.019.298-70

Responsável Legal

Pela contratada

GABINETE DA PRESIDENTE

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.24.005 

     O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, na qualidade de ordenador de despesas, TORNA PÚBLICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente conforme especificações e quantitativos descritos no instrumento de demanda, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

     A DISPENSA de licitação tem com fundamento o Lei 14.133/2021, Art. 75, II e suas alterações posteriores.

RAZÕES DA ESCOLHA

     A escolha recaiu na empresa COMERCIAL DUNNAS LTDA,CNPJ:17.320.267/0001-69, em consequência de ter ofertado o menor preço global para o fornecimento do objeto, conforme o termo e referência, que parte integrante do processo original.

      Desta forma, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

          Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a Empresa, Comercial Dunnas Ltda, no valor de R$ 35.643,33 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três, trinta e três centavos), levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo.

Rio do Fogo/RN, 28 de fevereiro de 2024

Raimundo Barbosa de Melo

Presidente da Câmara

GABINETE DA PRESIDENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.24.005

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024

     O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa COMERCIAL DUNNAS LTDA, CNPJ:17.320.267/0001-69., no valor de R$ 35.643,33 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três, trinta e três centavos), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Rio do Fogo/RN, 28 de fevereiro de 2024.

Raimundo Barbosa de Melo

Presidente

Portaria nº 015 /2024 -GP                            

Ruy Barbosa-RN, 29 de fevereiro de 2024.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhor, DANIELA RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF Nº 017.479.704-41 e RG Nº 003.209.288 - SSP/RN, matricula n° 33-2, ocupante do Cargo/Função de provimento em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Ruy Barbosa-RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogue-se as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se.

FRANCISCA ELIENE DE MOURA MACEDO

Presidente da Câmara Municipal

Ruy Barbosa-RN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ (MF) n.º 08.221.137/0001-88. CONTRATADA: PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 49.874.492/0001-33, com endereço à AV CAPITAO JOSE INACIO,67B, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN.

OBJETO: Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades e demandas da Câmara Municipal de São Fernando/RN.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.815,80.

MODALIDADE LICITATÓRIA:Contratação Direta (Processo/CMSF/RN n.º 2024.01.0005).

DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até 31/12/2024, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA – pelo Contratante, e PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO– pela Contratada.

São Fernando/RN, 29 de Fevereiro de 2024. ,

MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 012/2024-CMSJS

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Chefe de Gabinete e Identificador do convênio ITEP/CÂMARA dirigir-se ao ITEP-NATAL/RN

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Senhor Danilo Cássio de Araújo Alves (Chefe de Gabinete e Identificador do convênio ITEP/CÂMARA)  a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 29 de fevereiro de 2024.

____________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

PORTARIA Nº 013/2024-CMSJS

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Diretor de Finanças e Identificador do convênio ITEP/CÂMARA dirigir-se ao ITEP-NATAL/RN

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Alcides Lucena Neto (Diretor de Finanças e Identificador do convênio ITEP/CÂMARA) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 29 de fevereiro de 2024.

____________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

Contratante: Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

Contratada: JHULYA T PIRES DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ. 45.712.751/0001-79.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e eliminação de pragas como: baratas, formigas, escorpiões, ratos, traças e outros insetos rasteiros com aplicação de produtos químicos em todas as áreas internas e externas e aplicação de cupimicida nas madeiras e madeiramento do telhado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

Valor global/anual de R$ 11.775,00 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais).

Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, com as justificativas apensas ao processo.

São José de Mipibu/RN, em 30 de janeiro de 2024.

Carla Simone Gomes de Lima

Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara, como também a informação do setor contábil, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.477.835/0001-90, localizada à Rua João Pessoa, 267 Sl-9, Edf. Cidade do Natal, Cidade Alta, CEP: 59.025-902, Natal/RN, com valor global estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e percentual de desconto de 11% (onze por cento) sobre a taxa de agenciamento de viagens (RAV), com vigência compreendida de 29/02/2024 à 29/02/2025, tendo como Diploma Legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador / Presidente

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024

Processo Administrativo n°: 012/2024

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

Contratado(a): EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.477.835/0001-90.

Endereço: Rua João Pessoa, 267 Sl-9, Edf. Cidade do Natal, Cidade Alta, CEP: 59.025-902, Natal/RN.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e percentual de desconto de 11% (onze por cento) sobre a taxa de agenciamento de viagens (RAV).

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 011/2024

Dotação orçamentária:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2024.

Vigência: 29/02/2024 à 29/02/2025

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, EDNALDO COUTINHO VITAL (Presidente da Câmara).

Pela Contratada, JOSÉ ALVES SOBRINHO

DECRETO LEGISLATIVO CMVSNN Nº 02/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRANEGRENSE AO SR. NAILSON BEZERRA DE MEDEIROS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faço saber, que a Câmara Municipal nos termos do art. 53, inciso “d”, do Regimento Interno, aprovou e eu, Presidente, promulgo o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º - É concedido ao Sr. Nailson Bezerra de Medeiros, o título de Cidadão Honorário Serranegrense, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º - O procedimento de entrega do título a que se refere o artigo anterior, será estabelecido pela Presidência da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Ver. Alysson Moisés de Medeiros - Presidente CMVSNN

PORTARIA 010/2024 – Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a nomeação do Servidor para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, desta casa RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor GEORGE DOS SANTOS ASSIS, cuja identidade nº 002.859.520 SSP/RN e portador do CPF nº 092.380.134-03 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 01 de março de 2024.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

A Câmara Municipal de Taipu/RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preço da Câmara Municipal de Poço Branco, conforme art 86, § 2º da Lei 14.133/21, conforme especificado abaixo:

Ata de Registro de Preço Nº 001/2023 – CMPB/RN, oriunda do Pregão Presencial n° 01/2023

Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ nº 24.193.211/0001-56.

Órgão participante (Carona): Câmara Municipal de Taipu/RN, inscrita no CNPJ: 11.982.568/0001-71.

Objeto: Aquisição de forma parcelada de combustível (maior desconto sobre a Tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP), Tipo Gasolina Comum.

Contratado: ARRUDA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.449.944/0001-43.

Vigência da Ata: 14/09/2023 ATE 14/09/2024.

Taipu/RN, 03 de janeiro 2024

Câmara Municipal de Taipu/RN

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem RECONHEÇO E RATIFIÇO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, empresa  E G NOGUEIRA JUNIOR GESTAO E ASSESSORIA No41.923.539/0001-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICPAL DE TIBAU DO SUL/RN, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil  reais).

Tibau do Sul (RN), 29 de fevereiro de 2024

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL D TIBAU DOS SUL/RN 

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO TUDO QUE CONSTA DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CUJO O  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CONTROLE INTERNO DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA NUNICIPAL DE VEREADORES DE DE TIBAU DO SUL/RN, VEM RECONHEÇO E RATIFIÇO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, EMPRESA; ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES 01803513462 CNPJ: 40.233.502/0001-87 RUA MANOEL BARATEIRO, N°317, CENTRO, SANTO ANTÔNIO/RN CEP:59.255-000 CONTATO: 84 9 9686 2800, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 75, II (PNCP)

VALOR: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL).

TIBAU DO SUL (RN), 29 DE FEVEREIRO DE 2024

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL D TIBAU DOS SUL/RN