Assunto: Pagamento de 08 (oito) inscrições de Vereadores para a XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF, no período de 23 a 26 de Abril de 2024.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim ADJUDICO o processo sob referência e, em consequência, HOMOLOGO o objeto respectivo à UVB - União do Vereadores do Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 83.594.978/0001-56, totalizando o valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais).

DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/21, a fim de atender, nos termos da solicitação inicial, as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Acari/RN e, na oportunidade, que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Acari/RN, 18 de abril de 2024.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Acari/RN - CNPJ: 08.539.439/0001-07.

CONTRATADA: UVB - União do Vereadores do Brasil - CNPJ: 83.594.978/0001-56.

OBJETO: Pagamento de 08 (oito) inscrições de Vereadores para a XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF, no período de 23 a 26 de Abril de 2024.

VALOR UNITÁRIO: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).

VALOR TOTAL: R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 01 – Câmara Municipal, Função: 01 – Legislativa, Sub-Função: 031 – Ação Legislativa, Projeto Atividade: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal, Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/21.

Acari/RN, 18 de março de 2024.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente

Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações, no sentido de autorizar a Contratação de empresa para aquisição de Materiais Gráficos para a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN. JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a necessidade e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da necessidade, urgência e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Órgão Municipal no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no serviço/fornecimento e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado MAISA KATIENE OLEGARIO BEZERRA DA CUNHA 01372775471, CNPJ N° 45.101.564/0001-59, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

Alto do Rodrigues/RN, 01 DE ABRIL DE 2024.

JUDSON EDERLANIO RODRIGUES DOS SANTOS

DIRETOR GERAL

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada (no artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de MAISA KATIENE OLEGARIO BEZERRA DA CUNHA 01372775471, CNPJ N° 45.101.564/0001-59, referente à contratação de empresa para aquisição de Materiais Gráficos para a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.

                         RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, III do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, sendo favorável à Dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 ALTO DO RODRIGUES - RN, 01 DE ABRIL DE 2024.

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 JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

 Presidente

Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações, no sentido de autorizar a Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, manutenção e reposição de peças das centrais de ar condicionados localizadas no prédio sede da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN. JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a necessidade e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da necessidade, urgência e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Órgão Municipal no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no serviço/fornecimento e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado H T DOS SANTOS SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 43.978.734/0001-52, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

Alto do Rodrigues/RN, 01 DE ABRIL DE 2024.

JUDSON EDERLANIO RODRIGUES DOS SANTOS

DIRETOR GERAL

            RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada (no artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de H T DOS SANTOS SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 43.978.734/0001-52, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, manutenção e reposição de peças das centrais de ar condicionados localizadas no prédio sede da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.

                         RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, III do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, sendo favorável à Dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 ALTO DO RODRIGUES - RN, 01 DE ABRIL DE 2024.

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 JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

 Presidente

Concede diárias ao Servidor da Câmara Municipal de Angicos/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Artigo 48 da Lei nº 994/2014,

           Resolve:

           Conceder ao Servidor da Câmara Municipal de Angicos/RN, JALMIR DANTAS DE ARAÚJO FILHO, ocupante do Cargo de Vereador, mat. 047/1, 3 (três), diárias para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 23 a 26 de abril de 2024, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 22 de abril de 2024, com retorno previsto às 17h do dia 26 de abril do corrente ano. As três diárias têm por objetivo participar da XXIII Marcha a Brasília em defesa dos municípios, organizado pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB.

O valor unitário de 1 (uma) diária para demais regiões do Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste é de R$ 999,16 (novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), totalizando o valor concedido de R$ 2.997,48 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) referentes a 3 (três) diárias. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

Concede diárias ao Servidor da Câmara Municipal de Angicos/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Artigo 48 da Lei nº 994/2014,

            Resolve:                                                                                                                           

            Conceder ao Servidor da Câmara Municipal de Angicos/RN, FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA, ocupante do Cargo de Vereador, mat. 045/1, 3 (três), diárias para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 23 a 26 de abril de 2024, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 22 de abril de 2024, com retorno previsto às 17h do dia 26 de abril do corrente ano. As três diárias têm por objetivo participar da XXIII Marcha a Brasília em defesa dos municípios, organizado pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB.

O valor unitário de 1 (uma) diária para demais regiões do Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste é de R$ 999,16 (novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), totalizando o valor concedido de R$ 2.997,48 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) referentes a 3 (três) diárias. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

_____________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

Concede diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Angicos/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Artigo 48 da Lei nº 994/2014,

           Resolve:

           Conceder ao Servidor da Câmara Municipal de Angicos/RN, CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA, ocupante do Cargo de Presidente, mat. 040/1, 3 (três), diárias para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 23 a 26 de abril de 2024, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 22 de abril de 2024, com retorno previsto às 17h do dia 26 de abril do corrente ano. As três diárias têm por objetivo participar da XXIII Marcha a Brasília em defesa dos municípios, organizado pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB.

O valor unitário de 1 (uma) diária para demais regiões do Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste é de R$ 999,16 (novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), totalizando o valor concedido de R$ 2.997,48 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) referentes a 3 (três) diárias. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

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Edileuza Palhares Lopes

VICE-PRESIDENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024

DISPENSA Nº 030/2024

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de uniformes (camiseta e calção) em malha dry fit para o time de futebol da Câmara Municipal de Caicó/RN.

CONTRATADA: ARTE MALHAS LTDA, CNPJ: 14.289.024/0001-17, localizada na Rua Sulivan Medeiros, nº 541, Bairro Samanaú, CEP: 59.300-000, Município de Caicó, Rio Grande do Norte.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CNPJ: 08.096.596/0001-87, localizado na Rua Felipe Guerra, n° 179, Bairro Centro, CEP: 59.300-000, Município de Caicó, Rio Grande do Norte.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se a presente Dispensa, baseando-se no disposto no artigo 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 30 dias.

VALOR: R$ 1.980,00 (mil, novecentos e oitenta reais)

RATIFICAÇÃO: em 18 de abril de 2024, pelo Presidente da Câmara Municipal.

Caicó/RN, 18 de abril de 2024.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Contratante: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, CNPJ nº  12.981.767/0001-28, Contratada a empresa E ELIZANGELA DANTAS LTDA-EPP, CNPJ Nº 02.191.632/0001-05

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação referente ao fornecimento de material de expediente destinado à câmara municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor total de R$ 16.615,93 (dezesseis mil seiscentos e quinze reais e noventa e três centavos) - As despesas decorrentes da presente licitação ocorrerão pela seguinte Dotação Orçamentária:-- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá sua vigência a partir da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no Diário Oficial da FECAM/RN, até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, desde que demonstrado a vantagem para administração, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

Carnaúba dos Dantas/RN, 18 de Abril de 2024.

Marli de Medeiros Dantas

P/ CONTRATANTE

Elenusca Elizangela Dantas

P/ CONTRATADA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, conforme os artigos 21, II, da Lei Orgânica do Município de Ceará-Mirim e 19, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA, as Vereadoras e Vereadores, para a realização de 3(três) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, todas a serem realizadas no dia 19 de abril de 2024, Sexta-feira, a primeira às 10:00 horas e as posteriores após 10 (dez) minutos do encerramento das anteriores, respectivamente, no Plenário desta Casa Legislativa, sito na Rua Dr. Manoel Varela, 64, centro, Ceará-Mirim/RN, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei 010/2024 que "Altera nome de rua em nosso município e dá outras providências" de iniciativa do Poder Executivo.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

DÊ-SE CIENCIA.

Ceará Mirim/RN, 18 de abril de 2024.

KAIO CÉSAR CARNEIRO 

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 20/2024

Concede diária ao Srª Presidente que especifica e dá outras providências.

A Diretora Geral da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 003 de 10 de janeiro de 2019, Art. 9;

R E S O L V E:

1 – Conceder a Srª KENIA COSTA FARIAS DE MACEDO, portador do CPF sob o n° XXX.847.144-XX, ocupante do cargo de Presidente, 4 (quatro) diarias com Pernoite e 1/² (meia) diaria sem pernoite, totalizando 4/² (quatro e meia) diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) por diaria, Totalizando um valor de R$ 3.600,00 (tres mil e seiscentos reais), para Custear Despesas Durante seu deslocamento a Brasilia/DF, nos dias 22 a 26 de abril de 2024, para Participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que será realizado nos dias 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/DF na marcha dos Vereadores 2024 realizado pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL).

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Coronel Ezequiel/RN, 17 de abril de 2024.

Publique-se;

Pague-se.

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Valdicleide Maria da Silva

Diretora Geral

Concede diária.                        

                   O Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Conceder o Vereador Presidente da Câmara, Francisco Juraci Leite, 01 (uma) diária, para o mesmo estar na cidade de Natal/RN no dia 18 de Abril do ano em curso, no ITEP/RN – Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte, para recebimento de RG’S do Sistema Biométrico da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN.

                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 18 de Abril de 2024.

Andreza Maria de Queiroz Silva Leite

Tesoureiro

Portaria nº 015/2024              Encanto/RN, 18 de abril de 2024

O Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à Sra. Rosemary Fernandes Aquino de Queiroz, 06 (seis) diárias, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 22 a 27 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor nesta data.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 18 de abril de 2024.

JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA

Vice-Presidente

Portaria nº 016/2024              Encanto/RN, 18 de abril de 2024

A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Sr. Tito Diogo Ribeiro da Silva, 06 (seis) diárias, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 22 a 27 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor nesta data.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 18 de abril de 2024.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Portaria nº 017/2024              Encanto/RN, 18 de abril de 2024

A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Sr. Marcelo Augusto de Queiroz Lima, 06 (seis) diárias, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 22 a 27 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor nesta data.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 18 de abril de 2024.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Portaria nº 018/2024              Encanto/RN, 18 de abril de 2024

A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Sr. Joza Carlos de Oliveira Lima, 06 (seis) diárias, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 22 a 27 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor nesta data.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 18 de abril de 2024.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Portaria nº 019/2024              Encanto/RN, 18 de abril de 2024

A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Sr. Augusto Ferreira Neto, 06 (seis) diárias, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 22 a 27 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor nesta data.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 18 de abril de 2024.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

O (a) Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Espírito Santo, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo n° 17040001/24, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de agenciamento de viagens por emissão de passagem aérea nacional, através de oferta de menor preço da RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, fornecimento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais), para atender as necessidades de técnicos/agentes públicos a serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN, pelo valor de R$ 54.175,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), junto a EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90.

                    Assim, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/21, vem comunicar a(o) Excelentíssimo(a). Sr(a). MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Espírito Santo – RN, 18 de abril de 2024.

NATALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA

Agente de Contratação

Reconheço a dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de agenciamento de viagens por emissão de passagem aérea nacional, através de oferta de menor preço da RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, fornecimento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais), para atender as necessidades de técnicos/agentes públicos a serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN, no valor de R$ 54.175,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).

          R A T I F I C O , conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a). Senhor(a). NATALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Espírito Santo – RN, 18 de abril de 2024.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

RESPONSÁVEL

O (a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Espírito Santo/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO........: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de agenciamento de viagens por emissão de passagem aérea nacional, através de oferta de menor preço da RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, fornecimento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais), para atender as necessidades de técnicos/agentes públicos a serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN.

CONTRATADO........: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90

VALOR ........: R$ 54.175,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL.........: Artigo 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara.

Espírito Santo – RN, 18 de abril de 2024.

NATALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA

Agente de Contratação

O (a) Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Espírito Santo, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo n° 17040002/24, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de Licitação, amparada no Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei Federal n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN no(a) MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á no período de 23 a 26 de abril de 2024 (23-26/04/2024), em Brasília/DF, pelo valor de R$ 4.620,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS), junto a UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL - CNPJ/CPF: 83.594.978/0001-56.

                    Assim, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/21, vem comunicar a(o) Excelentíssimo(a). Sr(a). MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Espírito Santo – RN, 18 de abril de 2024.

NATALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA

Agente de Contratação

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n°. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL - CNPJ/CPF: 83.594.978/0001-56, referente à Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN no(a) MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á no período de 23 a 26 de abril de 2024 (23-26/04/2024), em Brasília/DF, no valor de R$ 4.620,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS).

          R A T I F I C O , conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a). Senhor(a). NATALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Espírito Santo – RN, 18 de abril de 2024.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

RESPONSÁVEL

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Espírito Santo/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

OBJETO........: Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN no(a) MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á no período de 23 a 26 de abril de 2024 (23-26/04/2024), em Brasília/DF.

CONTRATADO........: UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL - CNPJ/CPF: 83.594.978/0001-56

VALOR ........: R$ 4.620,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL.........: Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

            Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara.

Espírito Santo – RN, 18 de abril de 2024.

NATALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA

Agente de Contratação

Extrato do Contrato nº 004/2024

Dispensa nº 006/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Espírito Santo - CNPJ: 40.800.575/0001-03

CONTRATADA: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de agenciamento de viagens por emissão de passagem aérea nacional, através de oferta de menor preço da RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, fornecimento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais), para atender as necessidades de técnicos/agentes públicos a serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN.

VALOR: R$ 54.175,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).

VIGÊNCIA: De: 18/04/2024 a 17/04/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, II da Lei Federal n.º 14.133/21

ESPÍRITO SANTO/RN, 18 de abril de 2024

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - P/Contratante

PRESIDENTE

JOSÉ ALVES SOBRINHO - P/Contratada

REPRESENTANTE

Portaria nº 007/2024/GP

EMENTA: Concede recurso a título de diária a Srª Ana Lúcia Xavier – Vereadora Presidenta desta Câmara Municipal de Paraú/RN e, dá outras providencias.

                            O DIRETOR ADMINISTRATIVO, EDGAR XAVIER DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, baseado no Regimento Interno deste poder Legislativo

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diárias a Srª. ANA LÚCIA XAVIER, Vereadora Presidente desta Câmara Municipal, com endereço neste município de Paraú/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 3 200,00 (três mil e duzentos reais), correspondente a 04 (quatro) diárias para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e hospedagem, quando em viagem a Brasília/DF nos dias 23 a 26/04/2024, para a XXIII Marcha de Gestores Municipais e Legislativos Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Paraú/RN, 18 de abril de 2024.

______________________________________

Edgar Xavier da Silva

Diretor Administrativo da CMP

Port. 004/2023/GP

Contratante: Câmara Municipal de Galinhos/RN, CNPJ: 08.114.753/0001-30.

Contratado:  MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.982.113/0007-41.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e aparelho celular, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Galinhos/RN.

Valor: R$ 15.034,30 (quinze mil, trinta e quatro reais e trinta centavos).

Base Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Vigência: Até 31/12/2024.

Galinhos/RN, 18 de abril de 2024.

Assinado por: André Wallace Pinto Cavalcante – Presidente

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN

CNPJ: 11.932.977/0001-63

Contratada: - ARCO NET TELECOM LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.136.633/0001-05, Processo Administrativo nº 040/2024- DISPENSA a - nº 004/2024

Objeto: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET NA VELOCIDADE DE 400 MBPS COMPARTILHADA – CORRESPONDENDO AS VELOCIDADES DE 400 MBPS DE DOWNLOAD E 120 MBPS DE UPLOAD

VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

Unidade Orçamentária: 01.101 – Câmara Municipal

Ação: 2001 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: 33.90.39 – Serviços de terceiros de pessoa juridica

Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários

Região: 0001 – Município de Goianinha/RN

Vigência: 31/12/2024

Goianinha/RN, 04 de abril de 2024.

ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS PRESIDENTE DA CÂMARA

Contratante

ARCO NET TELECOM LTDA

CNPJ/MF sob o nº 44.136.633/0001-05

CONTRATADA

O Presidente da Câmara Municipal de Goianinha/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto à empresa CONTRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – CNPJ: 83.594.978/0001-56 para o Pagamento inscrição de 4 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Goianinha/RN, para encontro XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de Abril de 2024 em Brasília/DF, valor total de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta), ancorado no artigo 74, inciso III, f, e § 2º da Lei Federal 14.133/21.

Goianinha/RN, 18 de Abril de 2024.

ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS

 PRESIDENTE DA CÂMARA

ORIGEM: PP SRP N°004.2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN

CNPJ: 11.932.977/0001-63

EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA ME

CNPJ: 10.477.835/0001-90

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atendimento das necessidades do Câmara Municipal de Goianinha/RN.

Valor Total do Aditivo (25%): R$ 15.000,00 (quinze mil) reais

Fundamentação Legal: Art. 65, § 1o da Lei Federal 8.666/93

Goianinha/RN, 05 de Abril de 2024

ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS

Presidente da Câmara

             Reconheço a INEXIGIBILIDADE de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no sentido de autorizar a aquisição de 04 (quatro) passagens ida e volta Natal-Brasília/Brasília-Natal, para participação da  “XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, que ocorrerá em Brasília/DF nos dias 23 a 26 de abril de 2024, com fornecimento de passagens aéreas nacionais por intermédio da empresa MM TURISMO & VIAGENS S.A – CNPJ/MF Nº 16.988.607/0001-61, para garantir a participação no evento dos Vereadores da Câmara Municipal de Guamaré/RN: Diego Miranda Fonseca; Francisco Daniel Monte de Lima; Leandro Maciel Félix e Tiago Luis de Oliveira Bezerra.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em INEXIGIBILIDADE de Licitação prevista no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos serviços e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A INEXIGIBILIDADE de Licitação neste caso deriva da exclusividade da prestação do serviço. Desta forma é célebre que a Contratada é a única prestadora do objeto em questão.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado MM TURISMO & VIAGENS S.A, CNPJ: 16.988.607/0001-61, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

Guamaré/RN, 18 de abril de 2024.

                                                                      
Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal de Guamaré/RN

                         RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da MM TURISMO & VIAGENS S.A, CNPJ: 16.988.607/0001-61, referente à AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSAGENS IDA E VOLTA NATAL-BRASÍLIA/BRASÍLIA-NATAL, PARA PARTICIPAÇÃO DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024.

                        RATIFICO, conforme prescreve o Art. 72, “caput”, da Lei 14.133/2021, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Guamaré/RN, sendo favorável à INEXIGIBILIDADE do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

Guamaré/RN, 18 DE ABRIL DE 2024.

__________________________________________

EUDES MIRANDA DA FONSECA

 Presidente

Partes: MM TURISMO & VIAGENS S.A, CNPJ: 16.988.607/0001-61 e a Câmara Municipal de Guamaré/RN, representada por Sr. Eudes Miranda da Fonseca, Presidente.

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSAGENS IDA E VOLTA NATAL-BRASÍLIA/BRASÍLIA-NATAL, PARA PARTICIPAÇÃO DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024.

 Contratado.................: MM TURISMO & VIAGENS S.A, CNPJ: 16.988.607/0001-61. Com sede na RUA MATIAS CARDOSO, 169, ANDAR 5 ANDAR 10 ANDAR 11, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30170-050.

  VALOR................:  R$ 15.037,82 (quinze mil e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

  PRAZO................:  01 mês.

  Fundamento Legal...: artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.

  Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE de licitação.

 Guamaré/RN, 18 de abril de 2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,

CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70

CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA

QUANTIDADE: ½ (meia)

DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN

VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS)

DATA:19/04/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO

Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 19 de abril de 2024, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

Concede férias ao Servidor da Câmara Municipal, o controlador GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JÚNIOR.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º: Conceder 10 (DEZ) dias de férias regulamentares ao servidor comissionado GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JÚNIOR, matrícula 055, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, a partir de 22/04/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de 04 (quatro) diárias, ao Sr. Alan Oliveira do Amaral, Presidente  da Câmara Municipal  de Jucurutu, para viajar a cidade de  Brasília/DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, fim  de  participar da “XXIII  MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB(União dos Vereadores do Brasil), conforme o objetivo do congresso de “Visar o encontro com demais autoridades políticas do país, no intuito de promover  debates sobre temáticas   como  o desenvolvimento sustentável,  a inovação na gestão pública, e políticas municipais”, que será realizado nas datas  acima citadas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães na cidade de Brasília/DF.

QUANTIDADE: 04 (quatro) diárias

DESTINO: BRASÍLIA-DF

DATA: 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 18 de abril de 2024.

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Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Secretária Geral da CMJ

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO  de 04 (quatro) diárias, ao Sr. Edivan Fernandes da Costa, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Brasília /DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, fim  de  participar do “XXIII  MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB (União dos Vereadores do Brasil), conforme o objetivo do congresso de “Visar o encontro com demais autoridades políticas do país, no intuito de promover  debates sobre temáticas   como  o desenvolvimento sustentável,  a inovação na gestão pública, e políticas municipal”, que será realizado nas datas  acima citadas, na cidade de Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

QUANTIDADE: 04 (quatro) diárias

DESTINO: BRASÍLIA-DF

DATA: 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 18 de abril de 2024.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO  de 04 (quatro) diárias, ao Sr. José Pedro de Araújo Neto, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu para viajar a cidade de Brasília /DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, fim  de  participar do “XXIII  MARCHA DOS GESTORES E  LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB (União dos Vereadores do Brasil), conforme o objetivo do congresso de “Visar o encontro com demais autoridades políticas do país, no intuito de promover  debates sobre temáticas   como  o desenvolvimento sustentável,  a inovação na gestão pública, e políticas municipal”, que será realizado nas datas  acima citadas, na cidade de Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

QUANTIDADE: 04 (quatro) diárias

DESTINO: BRASÍLIA-DF

DATA: 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 18 de abril de 2024.

.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO  de 04 (quatro) diárias, ao Sr. Francinildo Aquino da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu para viajar a cidade de Brasília /DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, fim  de  participar do “XXIII  MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB (União dos Vereadores do Brasil), conforme o objetivo do congresso de “Visar o encontro com demais autoridades políticas do país, no intuito de promover  debates sobre temáticas   como  o desenvolvimento sustentável,  a inovação na gestão pública, e políticas municipal”, que será realizado nas datas  acima citadas, na cidade de Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

QUANTIDADE: 04 (quatro) diárias

DESTINO: BRASÍLIA-DF

DATA: 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 18 de abril de 2024.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO  de 04 (quatro) diárias, ao Sr. Rômulo Ivo de Almeida, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu para viajar a cidade de Brasília /DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, fim  de  participar do “XXIII  MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB (União dos Vereadores do Brasil), conforme o objetivo do congresso de “Visar o encontro com demais autoridades políticas do país, no intuito de promover  debates sobre temáticas   como  o desenvolvimento sustentável,  a inovação na gestão pública, e políticas municipal”, que será realizado nas datas  acima citadas, na cidade de Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

QUANTIDADE: 04 (quatro) diárias

DESTINO: BRASÍLIA-DF

DATA: 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 18 de abril de 2024.

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ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO  de 04 (quatro) diárias, ao Sr. Romualdo Teixeira Cosme, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Brasília /DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, fim  de  participar do “XXIII  MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB (União dos Vereadores do Brasil), conforme o objetivo do congresso de “Visar o encontro com demais autoridades políticas do país, no intuito de promover debates sobre temáticas   como  o desenvolvimento sustentável,  a inovação na gestão pública, e políticas municipal”, que será realizado nas datas  acima citadas, na cidade de Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

QUANTIDADE: 04 (quatro) diárias

DESTINO: BRASÍLIA-DF

DATA: 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 18 de abril de 2024.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO  de 04 (quatro) diárias, ao Sr. Rubens Batista de Araújo, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu para viajar a cidade de Brasília /DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, fim  de  participar do “XXIII  MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB (União dos Vereadores do Brasil), conforme o objetivo do congresso de “Visar o encontro com demais autoridades políticas do país, no intuito de promover  debates sobre temáticas   como  o desenvolvimento sustentável,  a inovação na gestão pública, e políticas municipal”, que será realizado nas datas acima citadas, na cidade de Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

QUANTIDADE: 04 (quatro) diárias

DESTINO: BRASÍLIA-DF

DATA: 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 18 de abril de 2024.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO  de 04 (quatro) diárias, ao Sr. Willame Lopes de Araújo, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu para viajar a cidade de Brasília /DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, fim  de  participar do “XXIII  MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB (União dos Vereadores do Brasil), conforme o objetivo do congresso de “Visar o encontro com demais autoridades políticas do país, no intuito de promover  debates sobre temáticas   como  o desenvolvimento sustentável,  a inovação na gestão pública, e políticas municipal”, que será realizado nas datas acima citadas, na cidade de Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

QUANTIDADE: 04 (quatro) diárias

DESTINO: BRASÍLIA-DF

DATA: 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 16 de abril de 2024.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO  de 02 (duas) diárias, ao Sra. Julia Eugenia Soares Caldas, Servidora da Câmara Municipal de Jucurutu para viajar a cidade de Brasília /DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, fim  de  participar do “XXIII  MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB (União dos Vereadores do Brasil), conforme o objetivo do congresso de “Visar o encontro com demais autoridades políticas do país, no intuito de promover  debates sobre temáticas   como  o desenvolvimento sustentável,  a inovação na gestão pública, e políticas municipal”, que será realizado nas datas acima citadas, na cidade de Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

QUANTIDADE: 02 (duas) diárias

DESTINO: BRASÍLIA-DF

DATA: 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024

VALOR DA DIÁRIA: R$ 800,00 (oitocentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 18 de abril de 2024.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de 02 (duas) diárias, ao Sr. Adriano Lopes do Nascimento, Servidor da Câmara Municipal de Jucurutu para viajar a cidade de Brasília /DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, fim  de  participar do “XXIII  MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB (União dos Vereadores do Brasil), conforme o objetivo do congresso de “Visar o encontro com demais autoridades políticas do país, no intuito de promover  debates sobre temáticas   como  o desenvolvimento sustentável, a inovação na gestão pública, e políticas municipal”, que será realizado nas datas acima citadas, na cidade de Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

QUANTIDADE: 02 (duas) diárias

DESTINO: BRASÍLIA-DF

DATA: 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024

VALOR DA DIÁRIA: R$ 800,00 (Oitocentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 18 de abril de 2024.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macau/RN, e pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal, assim como determina a Lei  nº 1.398 de 18 de abril de 2023, e demais legislação correlata.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder diária ao Vereador, MANOEL DA COSTA INÁCIO, Matricula nº 542, 5 (cinco) diárias, valor unitário da diária R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 6.000,00 (seis milreais) para custar despesas com alimentação e hospedagem, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, para participar do XXIII - Marcha dos Gesttores e Legislativos Municipais  do dia 23 a 26 de aril de 2024..

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio “Afonso Solino”, Câmara Municipal de Macau/RN, 17 de abril de 2024.

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal

Biênio 2023/2024

 * Republicado por Incorreção

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macau/RN, e pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal, assim como determina a Lei  nº 1.398 de 18 de abril de 2023, e demais legislação correlata.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder diária ao Vereador, FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA, Matricula nº 554, 5 (cinco) diárias, valor unitário da diária R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para custar despesas com alimentação e hospedagem, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, para participar do XXIII - Marcha dos Gesttores e Legislativos Municipais  do dia 23 a 26 de aril de 2024..

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio “Afonso Solino”, Câmara Municipal de Macau/RN, 17 de abril de 2024.

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal

Biênio 2023/2024

 *Republicado por Incorreção

Partes: UNIODONTO MOSSORÓ CNPJ: 02.313.780/0001-55. e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO, Presidente. 

Objeto........................: Contratação de empresa especializada que opere Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando dar assistência odontológica aos servidores, com cobertura NACIONAL, garantindo o atendimento, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e em conformidade com as Resoluções Normativas da ANS. 

Contratado.................: UNIODONTO MOSSORÓ CNPJ: 02.313.780/0001-55.

Valor................:  R$ 8.160,00 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS)

Período................:  12 meses.

Fiscal de Contrato................:  FRANCIMAR HONORATO DOS SANTOS

Gestor de Contrato................: ANA KARINA DA S F NOBREGA DE ARAUJO

Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, II , Resolução 002/2023-CMM.

Data de Assinatura...: 17/04/2024

Data de Vigência...:  17/04/2025

PORTARIA Nº 028/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras   providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Sra. Dalila Siqueira da Costa Dantas Araújo, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e despesas ordinárias, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, para a mesma comparecer in loco ao ITEP/RN, pegar formulário e materiais necessários já disponibilizados para emissão da Nova Carteira de Identidade, bem como treinar a inserir os documentos de forma híbrida no sistema.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se.                                                                                                                                                                                

_________________________________

PAULO DANTAS DA SILVA

Presidente da CMOB/RN

PORTARIA Nº 029/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Concede diária a Operador de Computador das outras   providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Almir dos Santos Silva, ocupante do cargo de Operador de Computador da Câmara Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e despesas ordinárias, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, para o mesmo comparecer in loco ao ITEP/RN, pegar formulário e materiais necessários já disponibilizados para emissão da Nova Carteira de Identidade, bem como treinar a inserir os documentos de forma híbrida no sistema.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se.                                                                                                                                                                                

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PAULO DANTAS DA SILVA

Presidente da CMOB/RN

Processo Administrativo Nº: 019/2024

CONTRATADO: OZIEL ALVES DE SOUZA

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

OBJETO: Contratação dos serviços de táxi para locomoção dos Servidores e Vereadores no exercício das demandas legislativas de interesse do Município de Parelhas, para o período legislativo 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, Alyson Wagner de Oliveira, autoridade máxima deste Poder Legislativo Municipal, de acordo com suas atribuições legais e a resolução 010/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021:

CONSIDERANDO os documentos formais que constam aos autos do presente Processo Administrativo; 

CONSIDERANDO a demonstração da previsão de recursos orçamentários pelo setor competente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado; 

CONSIDERANDO a comprovação dos requisitos de habilitação e qualificação da contratada; 

CONSIDERANDO a necessidade dos serviços de táxi para a locomoção dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no exercício das funções, para realização de diligências, comparecimento a FECAM/RN, TCE/RN, secretarias do Estado do Rio Grande do Norte, cursos, palestras, seminários, congressos, entre outros eventos a serviço do Poder Legislativo Municipal;

CONSIDERANDO o Parecer jurídico, que opina pela legalidade da contratação direta por dispensa de licitação, nos moldes do art. 75, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021;

RESOLVE:

AUTORIZAR, a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, inciso II, da referida Lei de licitações e contratos administrativos, a contratação dos serviços de táxi para locomoção dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Parelhas/RN, junto a pessoa jurídica de OZIEL ALVES DE SOUZA, CNPJ nº 21.007.244/0001-76, com endereço na Rua Ivonete Costa, nº 186, Cruz do Monte, Parelhas/RN.

Proceda-se com a publicação deste ato e mantido à disposição do público no diário da FECAM/RN e sítio eletrônico oficial. 

Parelhas/RN, 19 de abril de 2024.

Alyson Wagner de Oliveira 

Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

PORTARIA Nº 014/2024- Gabinete da Presidência O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução Nº 001/2017. RESOLVE: Art. 1º- Conceder ao Vereador FÁBIO FIDELE FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 332.846.138-89, (04/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Macha dos Gestores e Legislativos Municipais, do dia 23 a 26 de abril de 2024. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pedra Grande/RN, em 18 de abril de 2024. Fábio Fidele Ferreira Presidente da Mesa Diretora

PORTARIA Nº 015/2024- Gabinete da Presidência O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução Nº 001/2017. RESOLVE: Art. 1º- Conceder ao Vereador DAYVSON RANGEL MACEDO LOPES, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.549.544-03, (4/½ ) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Macha dos Gestores e Legislativos Municipais, do dia 23 a 26 de abril de 2024. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pedra Grande/RN, em 18 de abril de 2024. Fábio Fidele Ferreira Presidente da Mesa Diretora

PORTARIA Nº 016/2024- Gabinete da Presidência O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução Nº 001/2017. RESOLVE: Art. 1º- Conceder ao vereador o Sr. PEDRO SANTANA DA SILVA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 064.479.434-86, (4/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Macha dos Gestores e Legislativos Municipais, do dia 23 a 26 de abril de 2024. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pedra Grande/RN, em 18 de abril de 2024. Fábio Fidele Ferreira Presidente da Mesa Diretora

PORTARIA Nº 017/2024- Gabinete da Presidência O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução Nº 001/2022. RESOLVE: Art. 1º- Conceder ao Vereador JOSÉ ALLESSON MARTINS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 713.156.154-10, (4/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Macha dos Gestores e Legislativos Municipais, de 23 a 26 de abril de 2024. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pedra Grande/RN, em 18 de abril de 2024. Fábio Fidele Ferreira Presidente da Mesa Diretora

PORTARIA Nº 018/2024- Gabinete da Presidência O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução Nº 001/2022. RESOLVE: Art. 1º- Conceder ao Vereador JAIR MARTINS TORRES, inscrito no CPF/MF sob o nº093.267.564-67, (4/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Macha dos Gestores e Legislativos Municipais, de 23 a 26 de abril de 2024. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pedra Grande/RN, em 18 de abril de 2024. Fábio Fidele Ferreira Presidente da Mesa Diretora

O (a) Agente de Contratação da Câmara de Pedro Velho, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 005/2024, correspondente ao processo administrativo n.º 18040009/24, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS POR EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, ATRAVÉS DE OFERTA DE MENOR PREÇO DA RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, FORNECIMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TÉCNICOS/AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor de R$ 53.900,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), em favor de EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90.

                    Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar a(o) Excelentíssimo(a). Senhor(a). FRANCISCO GOMES DA SILVA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Pedro Velho – RN, 18 de abril de 2024.

ÍTALO MEIRELES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS POR EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, ATRAVÉS DE OFERTA DE MENOR PREÇO DA RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, FORNECIMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TÉCNICOS/AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO VELHO/RN, no valor de R$ 53.900,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).

          R A T I F I C O, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a) ÍTALO MEIRELES DO NASCIMENTO, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pedro Velho – RN, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO GOMES DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA

O (a) Agente de Contratação da Câmara de Pedro Velho/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa n.º 005/2024, a seguir:

OBJETO........: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS POR EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, ATRAVÉS DE OFERTA DE MENOR PREÇO DA RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, FORNECIMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TÉCNICOS/AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO VELHO/RN.

CONTRATADO........: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90.

VALOR.........: R$ 53.900,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, Presidente da Câmara.

Pedro Velho – RN, 18 de abril de 2024.

ÍTALO MEIRELES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

Câmara: CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.587.396/0001-27.
Fornecedor: DLCOM - DADOS LINKS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.300.081/0001-48.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Internet via cabo com link dedicado de velocidade mínima de 300MB/S e assistência técnica 24horas com disponibilidade de atendimento imediato para a Câmara de Vereadores do Município de Pendências/RN.
Valor Mensal: R$ 1.380,00 (hum mil, trezentos e oitenta reais).
Valor Global: R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Oriundo: da Dispensa de Licitação nº 002/2024 – Processo Administrativo nº 002/2024.
Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável 
Dotação Orçametária:
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
2.001 - AÇÃO 
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 
15000000 - Recursos Ordinários 
Pela Câmara: CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS /RN, CNPJ: 08.587.396/0001-27 – JOSÉ ADAILTON BARBOSA DE SOUZA, CPF: 023.585.154-00 – Presidente.
Pelo Fornecedor: DLCOM - DADOS LINKS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 17.300.081/0001-48 – EMMANUELA DE LIMA MEDEIROS, CPF: 050.579.754-20 – Representante Legal.
Pendências/RN, 16 de abril de 2024.

Câmara: CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.587.396/0001-27.
Fornecedor: JÚNIOR SOM LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.901.560/0001-85.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação e manutenção dos equipamentos de som utilizados nas reuniões plenárias ordinárias, extraordinárias, solenes e demais eventos realizados na Câmara Municipal de Pendências/RN.
Valor Mensal: R$ 1.940,00 (hum mil, novecentos e quarenta reais).
Valor Global: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Oriundo: da Dispensa de Licitação nº 004/2024 – Processo Administrativo nº 004/2024.
Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável 
Dotação Orçametária:
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
2.001 - AÇÃO 
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 
15000000 - Recursos Ordinários 
Pela Câmara: CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS /RN, CNPJ: 08.587.396/0001-27 – JOSÉ ADAILTON BARBOSA DE SOUZA, CPF: 023.585.154-00 – Presidente.
Pelo Fornecedor: JÚNIOR SOM LTDA – CNPJ: 24.901.560/0001-85 – EMANUEL RODRIGUES DE MENEZES JUNIOR, CPF: 044.498.114-45 – Representante Legal.
Pendências/RN, 17 de abril de 2024.

Câmara: CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.587.396/0001-27.
Fornecedor: F H Q MALAQUIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 26.708.039/0001-51.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transmissão ao vivo via internet das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais do poder legislativo, incluindo assessória em Marketing Digital, com criação de conteúdo digital, com criação de conteúdo digital, treinamentos em mídias digitais e produção de design gráfico, de responsabilidade do poder legislativo do Município de Pendências/RN.
Valor Mensal: R$ 3.850,00 (três mil, e oitocentos e cinquenta reais).
Valor Global: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, e duzentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Oriundo: da Dispensa de Licitação nº 003/2024 – Processo Administrativo nº 003/2024.
Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável 
Dotação Orçametária:
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
2.001 - AÇÃO 
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 
15000000 - Recursos Ordinários 
Pela Câmara: CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS /RN, CNPJ: 08.587.396/0001-27 – JOSÉ ADAILTON BARBOSA DE SOUZA, CPF: 023.585.154-00 – Presidente.
Pelo Fornecedor: F H Q MALAQUIAS – CNPJ: 26.708.039/0001-51 – FAGNER HYURI QUEIROZ MALAQUIAS, CPF: 016.941.644-54 – Representante Legal.
Pendências/RN, 18 de abril de 2024.

            O (a) Agente de Contratação da Câmara de Pureza, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024, correspondente ao processo administrativo n.º 17040001/24, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de Licitação, amparada no Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO(ÕES) PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUREZA/RN NO(A) XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024 (23-26/04/2024), EM BRASÍLIA/DF, pelo valor de R$ 2.070,00 (DOIS MIL E SETENTA REAIS), em favor de UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL - CNPJ/CPF: 83.594.978/0001-56.

                        Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar a(o) Excelentíssimo(a). Senhor(a). CLÁUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Pureza – RN, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO SEVERIANO DA SILVA

Agente de Contratação

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n°. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL - CNPJ/CPF: 83.594.978/0001-56, referente à PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO(ÕES) PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUREZA/RN NO(A) XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024 (23-26/04/2024), EM BRASÍLIA/DF, no valor de R$ 2.070,00 (DOIS MIL E SETENTA REAIS).

          R A T I F I C O, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO SEVERIANO DA SILVA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pureza – RN, 18 de abril de 2024.

CLÁUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

O (a) Agente de Contratação da Câmara de Pureza/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) CLÁUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n.º 002/2024, a seguir:

OBJETO........: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO(ÕES) PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUREZA/RN NO(A) XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024 (23-26/04/2024), EM BRASÍLIA/DF.

CONTRATADO........: UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL - CNPJ/CPF: 83.594.978/0001-56.

VALOR.........: R$ 2.070,00 (DOIS MIL E SETENTA REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL.........: Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) CLÁUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Presidente.

Pureza – RN, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO SEVERIANO DA SILVA

Agente de Contratação

O (a) Agente de Contratação da Câmara de Pureza, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 007/2024, correspondente ao processo administrativo n.º 18040008/24, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS POR EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, ATRAVÉS DE OFERTA DE MENOR PREÇO DA RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, FORNECIMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TÉCNICOS/AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUREZA/RN, pelo valor de R$ 53.900,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), em favor de EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90.

                    Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar a(o) Excelentíssimo(a). Senhor(a). CLAUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Pureza – RN, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO SEVERIANO DA SILVA

Agente de Contratação

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS POR EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, ATRAVÉS DE OFERTA DE MENOR PREÇO DA RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, FORNECIMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TÉCNICOS/AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUREZA/RN, no valor de R$ 53.900,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).

          R A T I F I C O, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO SEVERIANO DA SILVA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pureza – RN, 18 de abril de 2024.

CLAUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Pureza/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) CLAUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa n.º 007/2024, a seguir:

OBJETO........: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS POR EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, ATRAVÉS DE OFERTA DE MENOR PREÇO DA RAV - REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, FORNECIMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TÉCNICOS/AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUREZA/RN.

CONTRATADO........: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/CPF: 10.477.835/0001-90.

VALOR.........: R$ 53.900,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) CLAUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara.

Pureza – RN, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO SEVERIANO DA SILVA

Agente de Contratação

DENOMINA DE “ELIETE PEREIRA PINTO DE FREITAS”, A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN.

                        O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, Vereador GILSON AMORIM JÚNIOR, nos termos do disposto no Art. 24, Inciso I, alínea “e”, do Regimento Interno, PROMULGA a presente Resolução:

                        Art. 1º. Fica denominada de “Eliete Pereira Pinto de Freitas”, a sala da Presidência da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN.

                        Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário.

Riacho da Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.

GILSON AMORIM JÚNIOR

Presidente

DENOMINA DE “GALERIA GILSON AMORIM”, A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN.

                        O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, Vereador GILSON AMORIM JÚNIOR, nos termos do disposto no Art. 24, Inciso I, alínea “e”, do Regimento Interno, PROMULGA a presente Resolução:

                        Art. 1º. Fica denominada de “Galeria Gilson Amorim”, a Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN.

                        Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário.

Riacho da Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.

GILSON AMORIM JÚNIOR

Presidente

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 005/2024 – 2ª CHAMADA

O Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN, através da sua Diretoria Administrativa e Comissão de Contratação, objetivando a realização de Dispensa de Licitação de acordo com o Art. 75 inciso II da Lei Federal n° 14.133/21, torna público a quem interessar que fica aberto o prazo de 03 (três) dias, para apresentação de cotação de preços visando a: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA, BEM COMO A TROCA DOS APARELHOS ANTIGOS DO PRÉDIO ATUAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser solicitado através do e-mail: cotacaocamarariachuelorn@gmail.com, as propostas deverão ser enviadas até o dia 24/04/2024 às 12h:00 para o supracitado e-mail.       

Riachuelo/RN, 18 de abril de 2024.

VIVIAM RÉGIA DE LIMA

Diretora Administrativa

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024

GABINETE DA PRESIDENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.24.013

O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, na qualidade de ordenador de despesas, TORNA PÚBLICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO supramencionada, para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de assinaturas digitais padrão ICP – Brasil, com fornecimento de token e/ou digital, conforme especificações e quantitativos descritos no instrumento formalização de demanda, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A DISPENSA de licitação tem com fundamento o Lei 14.133/2021, Art. 75, II e suas alterações posteriores.

RAZÕES DA ESCOLHA

A escolha recaiu na empresa EXATO CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL – EIRELI, CNPJ: 18.691.115/0001-35, em consequência de ter ofertado o menor preço global para o fornecimento do objeto, conforme o termo e referência, que é parte integrante do processo administrativo. Desta forma, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a Empresa, supracitada, no valor de R$ 689,00 (seiscentos e oitenta e oito reais), levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo.

Rio do Fogo/RN, 17 de abril de 2024.

Raimundo Barbosa de Melo

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

GABINETE DA PRESIDENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.24.013

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024

O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa EXATO CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL – EIRELI, CNPJ: 18.691.115/0001-35, no valor de R$ 689,00 (seiscentos e oitenta e oito reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Rio do Fogo/RN, 17 de abril de 2024.

Raimundo Barbosa de Melo

Presidente

Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.

A PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal e a quem compete a relação externa do Poder Legislativo Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para a cidade do Natal no dia 19.04.2024 e tratar de assunto institucional de interesse do poder legislativo municipal, especificamente junto à FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte) para conclusão das tratativas relacionadas ao concurso público a ser realizado na modalidade de regionalidade, nos termos do requerimento formulado.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

                 Publique-se.

Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, 18 de abril de 2024.

Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros

Primeira- Secretaria 

PORTARIA Nº 003/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte /RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador-Presidente o Senhor FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE, inscrito no CPF sob o nº. 038.762.894-08, (4/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, de 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte /RN, em, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

 PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 004/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte /RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador o Senhor TARCIZIO PEDRO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº. 066.326.064-74, (4/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, de 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte /RN, em, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

 PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 005/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte /RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador o Senhor CICERO SILVA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº. 792.381.654-91, (4/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, de 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte /RN, em, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

 PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 006/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte /RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador o Senhor PATRICIO TENORIO TORRES, inscrito no CPF sob o nº. 012.548.844-08, (4/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, de 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte /RN, em, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

 PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 007/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte /RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador o Senhor ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº. 043.320.814-71, (4/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, de 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte /RN, em, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

 PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 008/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte /RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador o Senhor GILIANE TORRES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº. 095.561.344-25, (4/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, de 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte /RN, em, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

 PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 009/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte /RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador o Senhor FERNANDO MATIAS DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº. 053.209.894-31, (4/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, de 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte /RN, em, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

 PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 010/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte /RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador o Senhor MARCONE EMANOEL SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 012.350.724-36, (4/½) quatro diárias e meia para o estado de Brasília/DF, no valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com o objetivo de custear sua participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, de 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte /RN, em, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

 PRESIDENTE DA CÂMARA

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a FRIENDS VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.300.837/0001-01 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, no valor global de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP).

São Bento do Trairi/RN, 18 de abril de 2024

___________________________________________________

JOSÉ EDUARDO BEZERRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 05/2024

Concede pagamento de diárias a Vereadores da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, que participarão da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao Vereadores: JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA, CPF nº XXX.113.614-XX; JOSÉ EDSON PEREIRA DE MEDEIROS, CPF nº XXX.162.074-XX; PEDRO DOS SANTOS FILHO, CPF nº XXX.134.774-XX; e JOSÉ EDUARDO BEZERRA, CPF nº XXX.985.474-XX, na forma da Lei Municipal nº 215/2021, o valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), a cada Vereador, correspondente a quatro diárias e meia, para custear despesas com alimentação, pernoite e deslocamento urbano durante permanência em Brasília/DF, a fim de participar da XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que ocorrerá no período de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF.

Art. 2º. Determinar a Assessoria de Finanças, após verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, que seja efetuado o pagamento do valor autorizado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e comunique-se.

São Bento do Trairi/RN, 18 de abril de 2024.

__________________________________

JOSÉ EDUARDO BEZERRA

Presidente da Câmara

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

À vista dos elementos constantes nos presentes autos, devidamente justificado e em conformidade com o parecer jurídico exarado, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 016/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, a contratação direta da pessoa jurídica de direito privado JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.973.416/0001-21, para contratação direta de empresa para fornecimento de peças e insumos, e execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo Grand Siena de placa RGF9I19, pertencente a Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no valor total de R$ 6.390,00 (Seis mil trezentos e noventa reais).

AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária informada nos autos do processo.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

São João do Sabugi – RN, 18 de abril de 2024

Aprígio Pereira de Araújo Neto

Presidente

PORTARIA Nº 074/2024

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 02 ½ (duas meia) diárias para a Sra. ADNA YARA DANTAS, Assessor Contábil desta edilidade, com CPF sob. Nº 099.159.564-52, para cobrir despesas a fim de participar do “ENCONTROS REGIONAIS” – POLO I - NATAL, que será realizado no auditório do TRE-RN - COJE, durante os dias 17 e 18 de Abril de 2024, na cidade de Natal-RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 16 de Abril de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 075/2024

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 02 ½ (duas meia) diárias para a Sra. RENATA BARROS DE CARVALHO, Assessor de Controle Interno desta edilidade, com CPF sob. Nº 055.270.714-76, para cobrir despesas a fim de participar do “ENCONTROS REGIONAIS” – POLO I - NATAL, que será realizado no auditório do TRE-RN - COJE, durante os dias 17 e 18 de Abril de 2024, na cidade de Natal-RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 16 de Abril de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 076/2024

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 03 (três) diárias para a Sra. Elizângela Dantas Ferreira, Coordenadora Geral do Controle Interno desta edilidade, com CPF sob. Nº 024.141.224-20, para cobrir despesas a fim de participar do “ENCONTROS REGIONAIS” – POLO I - NATAL, que será realizado no auditório do TRE-RN - COJE, durante os dias 17 e 18 de Abril de 2024, na cidade de Natal-RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 16 de Abril de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Ednaldo Coutinho Vital, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder ao vereador LUIS RIBEIRO DA SILVA NETO, CPF: 941.776.944-87, matrícula 0000280-1, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) cada, mais ½ (meia), diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando o valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para o mesmo custear despesas de deslocamentos urbanos, alimentação e hospedagem, em Brasília/DF, no período de 22 a 26 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 18 de abril de 2024.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Ednaldo Coutinho Vital, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder a vereadora FRANCISCA GOMES PINHEIRO, CPF: 275.588.274-34, matrícula 0000485-1, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) cada, mais ½ (meia), diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando o valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para o mesmo custear despesas de deslocamentos urbanos, alimentação e hospedagem, em Brasília/DF, no período de 22 a 26 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 18 de abril de 2024.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, a Sra. Daiane Tenório de Souza, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder ao vereador presidente EDNALDO COUTINHO VITAL, CPF: 063.892.774-90, matrícula 0000015, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) cada, mais ½ (meia), diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando o valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para o mesmo custear despesas de deslocamentos urbanos, alimentação e hospedagem, em Brasília/DF, no período de 22 a 26 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 18 de abril de 2024.

Daiane Tenório de Souza

Diretora Administrativa

Portaria nº 056/2024 – GP/CMSPP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE  DA CÂMARA MUNICIPAL  DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor Pablo Andrew Ferreira de Farias, inscrito no CPF nº. ***. 151.274 - ** nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretário Legislativo, nível CC1, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se  Publique-se  e Cumpre-se .

São Paulo do Potengi/RN, 19 de Abril de 2024.

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tenente São Vicente/RN

CONTRATADO: ALINHAUTO PNEUS ME – CNPJ: 26.578.396/0001-42

OBJETO: Aquisição de Pneus destinados ao veículo oficial da Câmara Municipal

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

MODALIDADE: Contratação Direta, conforme processo sumário na forma do Art. 8º e seu parágrafo único do Ato da Mesa Diretora nº 001/2024 e no Art. 75, § 7º, da lei federal 14.133/2021.

São Vicente/RN, 18 de abril de 2024.

José Neto Costa Diniz

Presidente da Câmara

Conforme parecer jurídico positivo, quanto ao atendimento das exigências legais do processo de despesa, cuja solicitação tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gravação/filmagem, edição e transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet, das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, fica dispensada de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores.

                        Diante do exposto, fica autorizada a contratação da empresa:

G F DE LIMA SERVIÇOS E PRODUÇÕES - CNPJ: 13.495.087/0001-67.

VALOR CONTRATADO...: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

Serra Caiada - RN, 18 de abril de 2024.

FRANCISCO VICENTE JUNIOR

PRESIDENTE

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 09/2024

            O Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereador Alysson Moisés de Medeiros, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 R E S O L V E:

            Conceder a Vereadora Ana Karinne Araújo da Nóbrega, portadora do CPF 034.506.294-92, 06 (diárias) diárias, cada uma equivalente a R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), sendo 05 (cinco) delas acrescidas do percentual do 30% (trinta por cento) em função de necessidade de pernoite, totalizando a quantia de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme  previsto no art. 1º, caput e §1º, da Lei Municipal nº 781/2022, em razão de viagem à cidade de Brasília/DF, com ida no dia 22/04/2024 e retorno no dia 27/04/2024, para participar da “XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”.

Serra Negra do Norte, 18 de abril de 2024.

VEREADOR ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS

Presidente - CMVSNN

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 10/2024

            O Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereador Alysson Moisés de Medeiros, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 R E S O L V E:

            Conceder ao Vereador Eraldo Alves de Araújo, portador do CPF 937.552.284-91, 06 (diárias) diárias, cada uma equivalente a R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), sendo 05 (cinco) delas acrescidas do percentual do 30% (trinta por cento) em função de necessidade de pernoite, totalizando a quantia de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme  previsto no art. 1º, caput e §1º, da Lei Municipal nº 781/2022, em razão de viagem à cidade de Brasília/DF, com ida no dia 22/04/2024 e retorno no dia 27/04/2024, para participar da “XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”.

Serra Negra do Norte, 18 de abril de 2024.

VEREADOR ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS

Presidente - CMVSNN

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 11/2024

            O Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereador Alysson Moisés de Medeiros, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 R E S O L V E:

            Conceder ao Vereador Flávio Barros Bezerra, portador do CPF 501.055.114-49, 06 (diárias) diárias, cada uma equivalente a R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), sendo 05 (cinco) delas acrescidas do percentual do 30% (trinta por cento) em função de necessidade de pernoite, totalizando a quantia de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme  previsto no art. 1º, caput e §1º, da Lei Municipal nº 781/2022, em razão de viagem à cidade de Brasília/DF, com ida no dia 22/04/2024 e retorno no dia 27/04/2024, para participar da “XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”.

Serra Negra do Norte, 18 de abril de 2024.

VEREADOR ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS

Presidente - CMVSNN

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 12/2024

            O Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereador Alysson Moisés de Medeiros, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 R E S O L V E:

            Conceder ao Vereador Francisco Inácio Neto, portador do CPF 933.175.571-68, 06 (diárias) diárias, cada uma equivalente a R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), sendo 05 (cinco) delas acrescidas do percentual do 30% (trinta por cento) em função de necessidade de pernoite, totalizando a quantia de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme  previsto no art. 1º, caput e §1º, da Lei Municipal nº 781/2022, em razão de viagem à cidade de Brasília/DF, com ida no dia 22/04/2024 e retorno no dia 27/04/2024, para participar da “XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”.

Serra Negra do Norte, 18 de abril de 2024.

VEREADOR ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS

Presidente - CMVSNN

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 13/2024

            O Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereador Alysson Moisés de Medeiros, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 R E S O L V E:

            Conceder ao Vereador Carlos Eduardo Job Gomes, portador do CPF 055.821.554-81, 06 (diárias) diárias, cada uma equivalente a R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), sendo 05 (cinco) delas acrescidas do percentual do 30% (trinta por cento) em função de necessidade de pernoite, totalizando a quantia de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme  previsto no art. 1º, caput e §1º, da Lei Municipal nº 781/2022, em razão de viagem à cidade de Brasília/DF, com ida no dia 22/04/2024 e retorno no dia 27/04/2024, para participar da “XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”.

Serra Negra do Norte, 18 de abril de 2024.

VEREADOR ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS

Presidente - CMVSNN

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 14/2024

            O Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereador Alysson Moisés de Medeiros, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 R E S O L V E:

            Conceder ao Vereador José Roberto Garcia de Araújo, portador do CPF 085.714.244-54, 06 (diárias) diárias, cada uma equivalente a R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), sendo 05 (cinco) delas acrescidas do percentual do 30% (trinta por cento) em função de necessidade de pernoite, totalizando a quantia de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme  previsto no art. 1º, caput e §1º, da Lei Municipal nº 781/2022, em razão de viagem à cidade de Brasília/DF, com ida no dia 22/04/2024 e retorno no dia 27/04/2024, para participar da “XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”.

Serra Negra do Norte, 18 de abril de 2024.

VEREADOR ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS

Presidente - CMVSNN

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 15/2024

            O Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereador Alysson Moisés de Medeiros, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 R E S O L V E:

            Conceder ao Vereador Sesiom Quinino Wanderley, portador do CPF 057.497.664-70, 06 (diárias) diárias, cada uma equivalente a R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), sendo 05 (cinco) delas acrescidas do percentual do 30% (trinta por cento) em função de necessidade de pernoite, totalizando a quantia de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme  previsto no art. 1º, caput e §1º, da Lei Municipal nº 781/2022, em razão de viagem à cidade de Brasília/DF, com ida no dia 22/04/2024 e retorno no dia 27/04/2024, para participar da “XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”.

Serra Negra do Norte, 18 de abril de 2024.

VEREADOR ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS

Presidente - CMVSNN

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 16/2024

            O Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereador Alysson Moisés de Medeiros, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 R E S O L V E:

            Conceder a Vereadora Vania Fernandes de Medeiros, portadora do CPF 969.362.824-15, 06 (diárias) diárias, cada uma equivalente a R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), sendo 05 (cinco) delas acrescidas do percentual do 30% (trinta por cento) em função de necessidade de pernoite, totalizando a quantia de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme  previsto no art. 1º, caput e §1º, da Lei Municipal nº 781/2022, em razão de viagem à cidade de Brasília/DF, com ida no dia 22/04/2024 e retorno no dia 27/04/2024, para participar da “XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”.

Serra Negra do Norte, 18 de abril de 2024.

VEREADOR ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS

Presidente - CMVSNN

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 17/2024

            A Primeira Secretária da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereadora Vania Fernandes de Medeiros, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

 R E S O L V E:

            Conceder ao Vereador Alysson Moisés de Medeiros, Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, 06 (diárias) diárias, cada uma equivalente a R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), sendo 05 (cinco) delas acrescidas do percentual do 30% (trinta por cento) em função de necessidade de pernoite, totalizando a quantia de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme  previsto no art. 1º, caput e §1º, da Lei Municipal nº 781/2022, em razão de viagem à cidade de Brasília/DF, com ida no dia 22/04/2024 e retorno no dia 27/04/2024, para participar da “XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”.

Serra Negra do Norte, 18 de abril de 2024.

VEREADORA VANIA FERNANDES DE MEDEIROS

1º Secretária - CMVSNN

Portaria nº 003/2024/G.P.

EMENTA: Concede recurso a título de transferência de diária ao Gabinete do(a) Sr(a) JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA Presidente Constitucional desta Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN e, dá outras providencias.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, no uso de suas atribuições legais, baseado no Regimento Interno deste Poder Legislativo e na Lei Orgânica deste Município:

                        RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a(o) Sr(a) JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA, CPF: 050.017.244-73, RG: 002.093.769SSP/RN e MATRICULA: 57-1, Presidente Constitucional desta Câmara Municipal de Triunfo Potiguar-RN, com endereço a Rua João Cunha 268, Centro, Triunfo Potiguar-RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), correspondente a 04 (quatro) diária (s) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estadia, quando em Viagem Administrativa a Cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 26 de abril de 2024, para Participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães na Capital Federal.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, 17 de abril de 2024.

______________________________________

JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA

Presidente da CMTP

O CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Resolução nº. 22 de 22 de março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Presidente deste Poder Legislativo Municipal, Senhor. Eberval Florêncio de Araújo, matricula nº. 20, 04 (Quatro), diárias no valor total de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), referente à agenda programada para participarem da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024, a ser realizada pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), o evento será realizado na Capital Federal em Brasília/DF.

Art. 2º - A concessão da diária de que trata o artigo 1º desta portaria tem como objetivo custear as despesas com transporte hospedagem e alimentação.

Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se.

Várzea/RN, 18 de abril de 2024.

Caique Costa de Oliveira

Controlador Geral

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Resolução nº. 22 de 22 de março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Senhor. Allyson da Silva Medeiros, matricula nº. 12, 04 (Quatro), diárias no valor total de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), referente à agenda programada para participarem da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024, a ser realizada pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), o evento será realizado na Capital Federal em Brasília/DF.

Art. 2º - A concessão da diária de que trata o artigo 1º desta portaria tem como objetivo custear as despesas com transporte hospedagem e alimentação.

Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se.

Várzea/RN, 18 de abril de 2024.

Eberval Florêncio de Araújo

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Resolução nº. 22 de 22 de março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Senhor. Marcos André de Souza, matricula nº. 17, 04 (Quatro), diárias no valor total de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), referente à agenda programada para participarem da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024, a ser realizada pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), o evento será realizado na Capital Federal em Brasília/DF.

Art. 2º - A concessão da diária de que trata o artigo 1º desta portaria tem como objetivo custear as despesas com transporte hospedagem e alimentação.

Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se.

Várzea/RN, 18 de abril de 2024.

Eberval Florêncio de Araújo

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Resolução nº. 22 de 22 de março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Vereadora deste Poder Legislativo Municipal, Senhora. ANGELA MAYARA FERREIRA DO REGO, matricula nº. 10-1,04 (Quatro), diárias no valor total de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), referente à agenda programada para participarem da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024, a ser realizada pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), o evento será realizado na Capital Federal em Brasília/DF.

Art. 2º - A concessão da diária de que trata o artigo 1º desta portaria tem como objetivo custear as despesas com transporte hospedagem e alimentação.

Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se.

Várzea/RN, 18 de abril de 2024.

Eberval Florêncio de Araújo

Vereador Presidente