Partes: JOSE DA SILVA LEAL 12812119829, CNPJ: 44.813.167/0001-47 e a Câmara Municipal
de Apodi, representada por Sr(a) Antônio de Souza Maia Junior, Presidente.

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS COM O BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

Contratado.....: JOSE DA SILVA LEAL 12812119829, CNPJ: 44.813.167/0001-47, com sede na Rua Antonio Botton, 222, Centro, Florida Paulista/SP – Cep: 17.830-000.
Prazo................: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024.
Valor total: R$ 5.189,00 (cinco mil e cento e oitenta e nove reais).
Fundamento Legal...: artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Dotação Orçamentária
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal De Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal De Apodi; Função: 1 – Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção Das Atividades E Serviços Administrativos Da Câmara Municipal De Vereadores De Apodi; DESPESA 1741 - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

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LUIS ROBERTO MARINHO SOARES
Agente de Contratação da Câmara de Apodi/RN
Portaria nº 268/2023-GP

APODI - RN, 29 de maio de 2024

RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da JOSE DA SILVA LEAL 12812119829, CNPJ: 44.813.167/0001-47, referente à AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS COM O BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, com o valor global R$ 5.189,00 (cinco mil e cento e oitenta e nove reais).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, III do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Apodi/RN, sendo favorável à Dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

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ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN

APODI/RN, 29 de maio de 2024

Partes: L A DO N BRITO ME, CNPJ: 24.475.718/0001-00 e a Câmara Municipal de Apodi, representada por Sr(a) Antônio de Souza Maia Junior, Presidente.
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA A MELHORIA, MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SETORES DE TRABALHO INFORMATIZADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.
Contratado.....: L A DO N BRITO ME, CNPJ: 24.475.718/0001-00, com sede na Rua Governador Dix-Sept Rosado, 34, Centro, Apodi/RN – Cep: 59.700-000.
Prazo................: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024.
Valor total: R$ 10.327,80 (dez mil e trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal...: artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Dotação Orçamentária
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal De Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal De Apodi; Função: 1 – Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção Das Atividades E Serviços Administrativos Da Câmara Municipal De Vereadores De Apodi; DESPESA 1741 - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

_________________________________
LUIS ROBERTO MARINHO SOARES
Agente de Contratação da Câmara de Apodi/RN
Portaria nº 268/2023-GP

APODI - RN, 29 de maio de 2024

RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da L A DO N BRITO ME, CNPJ: 24.475.718/0001-00, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA A MELHORIA, MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SETORES DE TRABALHO INFORMATIZADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, com o valor global de R$ 10.327,80 (dez mil e trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).

RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, III do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Apodi/RN, sendo favorável à Dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

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ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN

APODI/RN, 29 de maio de 2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Japi/RN, como também a informação contábil, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Contratação de empresa especializada em manutenção predial, para realização de pintura e instalação de revestimento cerâmico, com fornecimento de material e mão-de-obra por conta da contratada, para atender demanda da câmara municipal de Japi/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: NORTE PLACA IND. E COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.424.210/0001-19, sediado(a) na Av. Duque de Caxias, Nº 206 – Ribeira – Natal/RN, CEP: 59.012-200, no valor global estimado de R$ 25.480,29 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), tendo como Diploma Legal o Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, mediante contratação direta.

Japi/RN, em 29 de maio de 2024

MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

PRESIDENTE DA CÂMARA

DISPENSA Nº 020/2024

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

CNPJ: 12.749.115/0001-62

CONTRATADA: 37.129.070 JAKELINE DE LIMA VIANA

CNPJ: 37.129.070/0001-54

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS CONDICIONADORES DE AR, DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN.

VIGÊNCIA: INCÍCIO: 29/05/2024 - TÉRMINO: 31/12/2024

VALOR: R$ 12.394,55, (DOZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

MAXARANGUAPE/RN, 29 DE MAIO DE 2024

EVANIO PEDRO DO NASCIMENTO

PRESIDENTE - P/CONTRATANTE

JAKELINE DE LIMA VIANA

SOCIA - P/CONTRATADA 

O VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao Sr. CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF nº. 055.400.714-25, Servidor da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 05 (CINCO) diárias para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento da cidade de Pedro Velho ao município de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 33º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, que ocorrerá no Victory Business Flat, na Rua Almirante Tamandaré, 310 -Tambaú - João Pessoa/PB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 29 de Maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, em 31 de maio de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

FRANCISCO GOMES DA SILVA

 Presidente da Mesa Diretora

O VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao Sr. WELLINGTON DOS SANTOS BERTO, CPF n° 096.074.054-63,, Servidor da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 05 (CINCO) diárias para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento da cidade de Pedro Velho ao município de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 33º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO,que ocorrerá no Victory Business Flat, na Rua Almirante Tamandaré, 310 -Tambaú - João Pessoa/PB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 29 de Maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, em 31 de maio de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

FRANCISCO GOMES DA SILVA

 Presidente da Mesa Diretora

O VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao Sra. LUCINETE LAUREANO DE SOUZA, CPF n° 008.213.274-70, vereadora da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 05 (CINCO) diárias para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento da cidade de Pedro Velho ao município de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 33º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO,que ocorrerá no Victory Business Flat, na Rua Almirante Tamandaré, 310 -Tambaú - João Pessoa/PB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 29 de Maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, em 31 de maio de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

FRANCISCO GOMES DA SILVA

 Presidente da Mesa Diretora

PORTARIA 018/2024 – Gabinete da Presidência REPUBLICADA POR RECORREÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais,

                        RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao presidente abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara, a saber:

Beneficiário..............: Rodrygo Sowhammy Santos do Nascimento

Cargo/função...........: Presidente da Câmara

Matrícula..................: 0000007

Quantidade...............: 5

Valor R$....................: 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais)

Destino......................: Brasília/DF

Objetivo.....................: XXIII Marcha Gestores e Legislativos Municipais

Período......................: 22 a 26 de Abril de 2024

Lotação......................: Câmara Municipal

                        Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

                        Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 4º - Revogando-se as disposições ao contrário.

Publique-se,

        Registe-se

                e cumpre-se.

Serrinha/RN, em 19 de Abril de 2024.

FRANCISCO LUCAS DE MORAIS NETO

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA 029/2024 – Gabinete da Presidência

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta casa.

CONSIDERANDO que no dia 30 de Maio de 2024 é feriado nacional, onde é feriado de Corpus Christi; CONSIDERANDO a publicação do Decreto Nº 010/2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Serrinha/RN no dia 31 de Maio de 2024 (quinta-feira).

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 30 de Maio de 2024.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE