RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa RODRIGO HERBERT LIMA MELO 00909914435, Inscrita no sob o número CNPJ: 46.328.559/0001-46, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE PRESENCIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADPRES, IMPRESSORAS, PERIFÉRICOS, MONITORES, REDE DE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SOFTWARES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN.

AUTORIZO, o Despacho do Sr. FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Ielmo Marinho/RN, 14 de Junho de 2024.

ADRIANO DE MELO DAMASCENO

CPF: 012.254.624-52

PRESIDENTE DA CMIM/RN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN CNPJ: 09.394.859/0001-05 CONTRATADO: RODRIGO HERBERT LIMA MELO 00909914435, Inscrita sob o número CNPJ: 46.328.559/0001-46.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024

CONTRATO N° 015/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE PRESENCIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADPRES, IMPRESSORAS, PERIFÉRICOS, MONITORES, REDE DE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SOFTWARES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN.

Valor da Contratação: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).

Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01 – CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLODIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ.

Assinado: 14 de Junho de 2024.

Vigência: de 14/06/2024 à 31/12/2024.

ADRIANO DE MELO DAMASCENO

CPF: 012.254.624-52

PRESIDENTE DA CMIM/RN

CONTRATANTE

RODRIGO HERBERT LIMA MELO 00909914435

CNPJ: 46.328.559/0001-46

CONTRATADA

RODRIGO HERBERT LIMA DE MELO

CPF: 009.099.144-35

REPRESENTANTE LEGAL

AVISO

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59/2024

FUNDAMENTO: ART. Nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Torna-se público que Câmara Municipal de Vereadores do município de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Agente de Contratação, realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir:

DATA INICIO PARA ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 18/06/2.024, às 08:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF.

DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 20/06/2.024, até às 23:59 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF.

E N D E R E Ç O E L E T R Ô N I C O DE SOLICITAÇÃO:

cm.pedroavelino.cpl@gmail.com

ENDEREÇO ELETRÔNICO DE ENVIO DE DOCUMENTOS:

cm.pedroavelino.cpl@gmail.com

Sitio de publicidade do Aviso de Contratação Direta:

Diário Oficial das Câmaras municipais – FECAM

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: sagra-se vencedor o MENOR PREÇO GLOBAL, apresentado.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA:

CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS, PLACAS E ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO-RN. Os itens, suas especificações, unidades de medida, quantidades e demais informações encontram-se no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Do Edital: O edital seus anexos, entre outras informações deverão ser solicitados através do e-mail cm.pedroavelino.cpl@gmail.com .

Câmara municipal de Pedro Avelino/RN, 17 de Junho de 2024.

Kyvia Heloysa Barbosa de Albuquerque Lucas

Agente de Contratação

Port. 85/2023

Pelo presente EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de São Pedro/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca os Senhores(a) Vereadores e Vereadoras, para uma Sessão EXTRAORDINÁRIA, no  Plenário  da  Sala  de  Sessão Adália Câmara de Freitass, que será realizada no dia 19 de junho de 2024, às 9h, na sede dessa edilidade, para deliberar sobre as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 004/2024– Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 41.500,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2024 – Institui e regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária – APS, na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de São Pedro/RN, 17 de junho de 2024.

Rubens Valério Alves

Vereador Presidente

Conforme parecer jurídico positivo, quanto ao atendimento das exigências legais do processo de despesa, cuja solicitação tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços arquivísticos para tratamento de todos os documentos da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, fica dispensada de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores.

                        Diante do exposto, fica autorizada a contratação da empresa:

DIGICLOUD GESTAO E PLANEJAMENTO PUBLICO LTDA, CNPJ: 26.409.034/0001-28.

VALOR CONTRATADO...: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

Serra Caiada - RN, 17 de junho de 2024.

FRANCISCO VICENTE JUNIOR

PRESIDENTE

Conforme parecer jurídico positivo, quanto ao atendimento das exigências legais do processo de despesa, cuja solicitação tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria no diagnóstico, acompanhamento e adequação dos sítios eletrônicos à legislação e à fiscalização dos sistemas dos órgãos de controle (Confucio/MPRN e Radar da transparência pública/TCERN), atendendo as demandas da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, fica dispensada de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores.

                        Diante do exposto, fica autorizada a contratação da empresa:

CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER - CNPJ: 27.021.175/0001-31.

VALOR CONTRATADO...: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Serra Caiada - RN, 17 de junho de 2024.

FRANCISCO VICENTE JUNIOR

PRESIDENTE