DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presidente da Câmara Municipal de Água Nova/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir desta data, o senhor Mycheel Dutra de Oliveira, CPF: 061.037.804-03 e RG: 2.561.637 - ITEP/RN, para o CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Água Nova/RN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EM 02/07/2024.

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JUDSON EDERLANIO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***624***-31.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANA KAROLINA DA COSTA SILVA, inscrita no CPF nº ***489***-07.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANDERSON RAFAEL FERREIRA, inscrita no CPF nº ***.900.***-79

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANNE VICTORIA BARBOSA FERNANDES, inscrita no CPF nº ***.532.***-10

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANTONIO DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF nº ***.225.***-10

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CPF nº ***.086.***-20.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. BARBARA KELLY SALES DA SILVA, inscrita no CPF nº ***645***-90.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. BRUNO JOSE DA SILVA BARACHO, inscrita no CPF nº ***.791.***-74.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. CARLIA PATRICIA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***872***-80.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. DELZA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF nº ***082***-78.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. EDJANE CORINGA DE LEMOS, inscrita no CPF nº ***499***-47.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº ***.398.***-20.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ELENEIDE BEZERRA DE SALES, inscrita no CPF nº ***.459.***-53.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA BARRETO DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.412.***-53.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em o1 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA CARNEIRO SOBRINHA ROMÃO, inscrita no CPF nº ***.526.***-63.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINTE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA DAMIANA BARRETO FERREIRA, inscrita no CPF nº ***603***-84.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE FRANÇA DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.775.***-00.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA EDILENE DE SOUZA CARVALHO, inscrita no CPF nº ***.499.***-95.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR DE PATRIMONIO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA ISABELA FERNANDES DE MOURA, inscrito no CPF nº ***785***-07.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA IVANIA DE SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF nº ***222***-83.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA JEANE DE LIMA, inscrita no CPF nº ***.001.***-58.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. FRANCISCO HELIO DE SOUSA, inscrita no CPF nº ***.727.***-15.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***861***-58.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. GABRIELLA GOMES DE SOUSA, inscrita no CPF nº ***.269.***-32.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. GINARIA DE MEDEIROS SOUSA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***847***-02.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS  da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. IRENILDO BRUNO COSTA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***.166.***-16.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. IZABELLY RIBEIRO DE ARAUJO, inscrita no CPF nº ***968***-02.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JACIARA DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF nº ***.980.***-67.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de junho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JOÃO DANTAS BEZERRA, inscrita no CPF nº ***.320.***-34.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JORRALY HORRANA CUNHA LEANDRO, inscrita no CPF nº ***465***-73.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JOSIMÁRIO DA SILVA, inscrita no CPF nº ***094***-75.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JULIANA DE MELO PAULINO, inscrita no CPF nº ***.126.***-59.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. LAIR MEDEIROS DA SILVA, inscrito no CPF nº ***760***-79.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. LARISSA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***300***-50.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. LENILSON ALBERTO DA SILVA DAMASCENO, inscrita no CPF nº ***.763.***-47.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. LUCIA DE FATIMA MELO DO NASCIMENTO VARELA, inscrita no CPF nº ***.389.***-00.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARCIA CARLA DA CUNHA SOUZA, inscrita no CPF nº ***.361.***-80.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARCIA MARIA RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***.822.***-66.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA DAS DORES DE JESUS CUNHA, inscrita no CPF nº ***.532.***-87.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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CPF 938.169.014-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF nº ***.268.***-90.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CUNHA, inscrita no CPF nº ***.404.***-82.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA NETA ALVES PINTO SOUSA, inscrita no CPF nº ***.413.***-27.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA RITA MOURA DA SILVA, inscrita no CPF nº ***203***-27.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

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CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA VANIA TOMAZ DA SILVA, inscrito no CPF nº ***071***-07.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DO GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARINA FERNANDES SILVA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***.450.***-70.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARISONIA INACIO OLEGARIO DE MELO, inscrita no CPF nº ***.467.***-00.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NAAMA SAMILA DE LIMA CAMARA, inscrito no CPF nº ***.236.***.07.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NÉLIA SOARES DE OLIVEIRA BARACHO, inscrita no CPF nº ***.511.***-29.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. OLEGARIO RODRIGUES CORREIRA NETO, inscrita no CPF nº ***.674.***-49.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. RAKNEILSON WANDESON ROMAO DA CUNHA, inscrita no CPF nº ***326***-00

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. RAYNARA BELO DE CARVALHO, inscrita no CPF nº ***.440.***-62.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. RAYSIA ADNA GONÇALVES DE LIMA, inscrito no CPF nº ***769***-16.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR  da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THALITA SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***417***-09.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THAMARA MYKAELY CUNHA, inscrita no CPF nº ***.558.***-29

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MAYCON LUCAS ZACARIAS SOARES, inscrita no CPF nº ***.534.***-65.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº ***458***-45.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de julho de 2024.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias a servidora ALICE DALLIANE DA SILVA BEZERRA, matricula nº. 230/1, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

                                     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, 01 de julho de 2024.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias a servidora ANDRINA KELLY MARTINS DE SOUZA, matricula nº. 264/1, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

                                     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, 01 de julho de 2024.

___________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias a servidora CARLA DANIELE DE ANDRADE, matricula nº. 224/1, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

                                     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, 01 de julho de 2024.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias a servidora JAMILLY ALVES SILVA, matricula nº. 222/1, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

                                     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, 01 de julho de 2024.

___________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias ao servidor MELKES EDEKE DA SILVA JÚNIOR, matricula nº. 256/1, lotado na Câmara Municipal, durante o período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

                                     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, 01 de julho de 2024.

___________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias a servidora MARIA CÂNDIDA DA SILVA, matricula nº. 248/1, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

                                     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, 01 de julho de 2024.

___________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias a servidora VALESKA RAIZA BARROS DA COSTA, matricula nº. 223/1, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

                                     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, 01 de julho de 2024.

___________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias a servidora VALÉRIA LIMA DA SILVA, matricula nº. 167/1, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

                                     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, 01 de julho de 2024.

___________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

Terceiro aditamento de Prorrogação de prazo do PP 03/2021 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN e a licitante JRS COMERCIO E SERVIÇO.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa até 30 de junho de 2025. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Areia Branca-RN, 28 de junho de 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 570 DE  30 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a fixação dos salários dos funcionários ASG da Câmara municipal de Bento Fernandes.

1.         A câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, através dos seus representantes legais aprova a seguinte lei.

Art. 1º - Esta lei, dispõe sobre a fixação dos salários dos funcionários ASG nos termos do art. 82 e 90 da Lei Orgânica Municipal e do inciso XXIX do Art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Art. 2º  - Os salários dos funcionários ASG terá acréscimo de 15,2%, em cima do salário base, ficando fixado em R$ 2.200,20(dois mil e duzentos reais e vinte centavos), a partir do dia 30/06/2024.

Parágrafo Único – Os salários serão pagos observando o limite definido no inciso I, parágrafo 1* do Art. 29-A da Constituição  Federal.

Art. 3º Faz parte integrante da presente Lei, o impacto orçamentário e financeiro que se refere o §5º do art. 17 da Lei complementar, nº 10101/2000, por se tratar de previsão constante da Lei de diretrizes Orçamentária e contemplada na Lei Orçamentária Anual.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 30 de junho 2024.

Câmara Municipal de Bento Fernandes, em, 20 de junho de 2024

                                                                         DANILO TARGINO

                                                                            PRESIDENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

OBJETO: Contratação de atração musical para realização de um show no dia 19 de julho de 2024, com duração de 03 (três) horas, durante o evento de entrega de títulos e comendas da Câmara Municipal de Caicó/RN.

CONTRATADA: HUGO SANTOS DA COSTA 70225578450, HUGO & HEITOR, CNPJ: 27.999.079/0001-62, localizada na Rua Antônio Candido de Araújo, nº 328, Bairro Canutos e Filhos, CEP: 59.300-000, Município de Caicó, Rio Grande do Norte.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CNPJ: 08.096.596/0001-87, localizado na Rua Felipe Guerra, n° 179, Bairro Centro, CEP: 59.300-000, Município de Caicó, Rio Grande do Norte.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se a presente Inexigibilidade, baseando-se no disposto no artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 30 dias.

VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais)

RATIFICAÇÃO: em 01 de julho de 2024, pelo Presidente da Câmara Municipal.

Caicó/RN, 01 de julho de 2024.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

PORTARIA Nº 267/2024

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013, art. 2º da Lei Municipal 2.112/2022, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA DE LIMA GONZAGA, inscrito(a) no CPF sob nº *1*.8*7.*0*-**, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE PLENÁRIO desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 1º de julho de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, como consta no Parecer Jurídico acostado aos autos, AUTORIZO o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 014/2024, junto à ELÓI E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.411.607/0001-86, com endereço a Rua Candeal da Silva, 309, Luis Lopes Varela, Ceará-Mirim/RN, Cep: 59.570-000. Objetivando a Contratação de empresa especializada para confecção de obras de forma artesanal a serem instaladas na Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, no valor global de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), com fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Publique-se.

Ceará-Mirim/RN, em 01 de julho de 2024.

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM – CNPJ: 08.466.757/0001-87, com endereço a Rua Dr. Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim, CEP: 59.570-000.

Contratado (a): à ELÓI E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.411.607/0001-86, com endereço a Rua Candeal da Silva, 309, Luis Lopes Varela, Ceará-Mirim/RN, Cep: 59.570-000.

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de obras de forma artesanal a serem instaladas na Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

Valor Global: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais)

Fundamentação: art. 74, Inciso I, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Vigência do Contrato: 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Unidade Orçamentária: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

Projetos de Atividade: 01.031.0002.2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Lei Municipal nº 2.234 de 26 de dezembro de 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA/2024).

Elemento de Despesa:

44.90.52 – Equipamentos e material permanente

Fontes: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Ceará-Mirim/RN, em 01 de julho de 2024.

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Pelo contratante

ELÓI E SOUZA LTDA

CNPJ Nº 34.411.607/0001-86

Marivan Elói de Souza

Pela contratada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 104/2024

PORTARIA Nº 36/2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 35/2024, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 35/2024.

Art. 2º - Conceder férias ao funcionário JOADI MEDEIROS DE ALMEIDA, referente ao exercício de 2024, a partir de 02 a 31 de julho de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 01 de julho de 2024.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

C I E N T E:

___________________________________

A Câmara Municipal de Extremoz/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a Dispensa de Licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Extremoz/RN.– Início do recebimento das propostas no dia 01/07/2024. Término do recebimento das propostas no dia 04/07/2024 ás 14h00. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no setor administrativo, localizada na Câmara Municipal de Extremoz/RN, Rua Luiz Gonzaga Paiva, 45, Extremoz - RN, 59575-000. Pelo e-mail: comprascmextremoz@gmail.com. ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Extremoz/RN, 01 de julho de 2024.

DECRETO LEGISLATIVO N. º 212/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Goianinhense a Senhorita Fabiana Conceição Costa e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN:

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Goianinhense a Senhorita Fabiana Conceição Costa, em reconhecimento pelos bons serviços prestados ao município de Goianinha.

Artigo 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Goianinha/RN, 27 de junho de 2024.

DIÓGENES IZIDRO ROSA

Vereador autor

ALEXANDRE VERAS DE FREITAS - Presidente

DIÓGENES IZIDRO ROSA - Primeiro Secretário

SILVIO ALVES FERREIRA - Segundo Secretário

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Maria Jullyana Costa Miranda, Solteiro, CPF nº 045.799.374-06, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Plenária, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de Julho de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - NOMEAR, Raissa Geovane Santana da Silva, Solteira, portadora da Carteira de identidade nº 004.060.253 e CPF nº 124.928.304-38, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador(a) do Protocolo, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de Julho de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - NOMEAR, Pedro Lucas do Nascimento Araujo, Solteiro, portador da Carteira de identidade nº 003.526.607 e CPF nº 707.854.404-88, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Plenária, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de Julho de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a Concessão de diária.

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, o senhor SILVANO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal

RESOLVE

Art. 1º - Conceder diária ao senhor DOEL SOARES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal, com 01 (Uma) diária, ao preço unitário de R$ 600,00 (Seiscentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia 02 de Julho de 2024, para comparecer ao Gabinete do Deputado George Soares para tratar de assuntos administrativos pertinentes a Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipanguaçu/RN, 01 de Julho de 2024.

Silvano de Souza Lopes

Vice-Presidente da Câmara Municipal

                                           A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaú - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições dispostas no seu Regimento Interno bem como no que dispõe a Lei Orgânica Municipal, PROMULGA e PUBLICA, depois de votada e aprovada em dois turnos com interstício mínimo de 10 (dez) dias e observado o quórum mínimo de 2/3 (dois terços) em ambas as votações, a seguinte EMENDA DE REVISÃO, ATUALIZACÃO E CONSOLIDACÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL visando a sua adequação à legislação vigente, revogando-se as disposições em contrário em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Itaú – RN, 28 de junho de 2024.

   Ítalo Francisco G. Medeiros

PRESIDENTE

         Isabelly Pinheiro Praxedes

1º Secretária

         Francisco de A Fernandes de Melo

                                                                                2º Secretário

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do novo Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa Municipal de Itau-RN, na forma que especifica e dá outras providências.

                        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; e

                        CONSIDERANDO, que é competência exclusiva do Poder Legislativo Municipal estabelecer as suas normas administrativas por meio de Regimento Interno; e,

                        CONSIDENRANDO, a Emenda de Revisão, Atualização e Consolidação à Lei Orgânica Municipal, aprovada pela Câmara Municipal e promulgada por sua Mesa Diretora;

                        R E S O L V E

                        Art 1º - Fica PROMULGADA para que surta todos os seus efeitos legais, a presente Resolução, através da qual, aprova o novo Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa Municipal.

                        Art. 2º - O Regimento Interno é parte integrante da presente Resolução.

                        Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na da data de sua publicação.

                        Itau-RN, 28 de junho de 2024.

Mesa Diretora:

Italo Francisco Gonçalves Medeiros

P R E S I D E N T E

ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES       FRANCISCO DE A FERDES DE MELO

         1º SECRETÁRIA                                                  2º   SECRETÁRIO

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 899/2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. JOSÉ EUDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador Interno do Legislativo da Câmara Municipal de Lajes/RN, matrícula nº 00027, inscrito no CPF 084.XXX.XXX-21, 01 (uma diária) de viagem, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custear as despesas com a viagem na cidade de Recife/PE, conforme segue: Objetivo do Deslocamento: Realizar viagem até a Cidade de Recife/PE, no dia 03 de julho de 2024, para tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

Lajes/RN, 01 de julho de 2024.

Rosemary dos Santos Costa Martins

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 899/2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Sr. LEONARDO FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo de Diretor de Redação Oficial da Câmara Municipal de Lajes/RN, matrícula nº 0078-2, inscrito no CPF 092.XXX.XXX-60, 01 (uma diária) de viagem, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custear as despesas com a viagem na cidade de Recife/PE, conforme segue: Objetivo do Deslocamento: Realizar viagem até a Cidade de Recife/PE, no dia 03 de julho de 2024, para tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

Lajes/RN, 01 de julho de 2024.

Rosemary dos Santos Costa Martins

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 899/2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Sr. EDCLEI GUSTAVO DE LIMA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Lajes/RN, matrícula nº 0060-2, inscrito no CPF 058.XXX.XXX-31, 01 (uma diária) de viagem, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custear as despesas com a viagem na cidade de Recife/PE, conforme segue: Objetivo do Deslocamento: Realizar viagem até a Cidade de Recife/PE, no dia 03 de julho de 2024, para tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

Lajes/RN, 01 de julho de 2024.

Rosemary dos Santos Costa Martins

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM:

Apresentação e discussão do requerimento de proposição nº 004/2024, no qual Solicita à Prefeitura Municipal de Montanhas a compra de terreno para a construção de um cemitério, de autoria do vereador Edson Junior do Nascimento.

SEGUNDA ORDEM:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, 01 de julho de 2024.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Jussara Costa da Silva, CPF: 064.608.614-63, no cargo em comissão de Assessor Político-Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 01 de julho de 2024.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Sara Rafael Galvão de Oliveira, CPF: 011.476.734-38, no cargo em comissão de Assessor de Patrimônio, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 01de julho de 2024.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Andrea Kisya Miranda da Silva, CPF: 077.210.984-24, no cargo em comissão de Assessor de Patrimônio, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 01de julho de 2024.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o(a) referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a capital Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o vereador (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE ao(à) vereador (a) MESSIAS MEDEIROS, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento do vereador em uma reunião na Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 28 de junho do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse do município de Parelhas/RN.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de de R$ 300,00 (trezentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 26 de junho de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a custear a Prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, objetivando a análise integral da lei orgânica, regimento interno e estrutura administrativa com as suas consequentes alterações que se façam necessárias, bem como resoluções acerca dos processos relacionados aos orçamentos públicos, tramitação de processos em regimes de urgência e prestações de contas da câmara municipal de Pedra Grande/RN.

O enquadramento da situação especificada como hipótese de Inexigibilidade prevista no Artigo 74, III, alínea “C” da Lei nº 14133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade da contratação ora mencionada.

A Inexigibilidade ora mencionada é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de atividades-fim deste Ente Federativo.

JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a referida contratação para que seja possível realizar uma modernização dos dispositivos legais que regulam o poder legislativo, lei orgânica e estrutura administrativa, assim é de extrema importância que o profissional possua expertise no assunto, que os resultados pretendidos sejam alcançados, assim que tanto o regimento interno como a lei orgânica do Municipio sejam analisados e atualizados a luz dos preceitos legais mais recentes..

Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que em virtude da impossibilidade de competição, sendo a CARVALHO, COSTA, GUERRA & DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS-CNPJ: 33.310.851/0001-90, o prestador do serviço ora contratado é detentor de notório conhecimento e seus serviços possuem natureza singular

Pedra Grande/RN, 18 de junho de 2024.

_____________________________

Fabio Fidele Ferreira

Presidente do Poder Legislativo de Pedra Grande-RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

"PALÁCIO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA"

RUA RAIMUNDO CAVALCANTI S/N FONE (0xx) 84 -3534 - 2220

CNPJ - 08.492.787/0001 – 68

PORTARIA N.º 025/2024-GP - Pedro Avelino/RN em, 01 de julho de 2024.

REVOGA A PORTARIA Nº. 024/2024, DATA DE 24/06/2024

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

 Art. 1º Fica revogada a PORTARIA Nº. 024/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

 Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial das Câmaras Municipais do RN FECAM.

CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 01 de julho de 2024.

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  Ostílo Bezerra de Melo

     - PRESIDENTE -

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

"PALÁCIO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA"

RUA RAIMUNDO CAVALCANTI S/N FONE (0xx) 84 -3534 - 2220

CNPJ - 08.492.787/0001 – 68

PORTARIA N.º 026/2024-GP - Pedro Avelino/RN em 01 de julho de 2024.

Exonera OUVIDOR e nomeia OUVIDOR do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na LEI MUNICIPAL N° 941/2023, de 22/12/2023.

considerando decisão proferida pelo INSS ao requerido no requerimento nº 422717659 pedido de auxílio doença por constatação de incapacidade laborativa, em favor de servidor ocupante de cargo comissionado desta Instituição e a revogação da portaria 024/2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Srª. OLGANEIDE ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão CC2 de OUVIDOR, do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º. Nomear o Sr. ERICK FELIPE DE SOUZA SANTANA, para exercer o cargo em comissão CC2 de OUVIDOR, do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos ao dia 03/06/2024, revogada as disposições em contrário.

Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial das Câmaras Municipais do RN FECAM.

CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 01 de julho de 2024.

Ostílo Bezerra de Melo

- PRESIDENTE -

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(ART. 72 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021)

PROCESSO Nº 64/2024-CMPA

(ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021)

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito no CNPJ nº. 08.492.787/0001 - 68, com sede sito a Rua Raimundo Cavalcanti, nº. 14, Centro – Pedro Avelino/RN, CEP 59.530-000, através do seu Agente de Contratação, torna público a realização de Dispensa de Licitação, para Contratação Direta, com critério de julgamento menor preço global, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para Contratação dos serviços de fornecimento de buffet para 100 (cem) pessoas, destinado ao evento de inauguração de ala nova, onde irão funcionar os Gabinetes dos Vereadores de Pedro Avelino-RN, a ser realizado no dia 05.07.2024. Data de início de recebimento de propostas: 02.07.2024. Data fim de recebimento de propostas: 04.07.2024 às 23:59 (horário local). Critério de Julgamento: menor valor total Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à Câmara Municipal de Pedro Avelino, através do e-mail: cm.pedroavelino.cpl@gmail.com .

Câmara municipal de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, 01 de Julho de 2.024.

Kyvia Heloysa Barbosa de Albuquerque Lucas

Agente de Contratação

Port. 85/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN, o Sr. IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, em obediência ao art. 24, II, a, do Regimento Interno desta Casa, por este Edital,

CONVOCA os Senhores Vereadores do Município de Porto do Mangue/RN, a comparecerem à Sessão Extraordinária deste Poder Legislativo, a realizar-se no dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00 (nove horas), para análise e deliberação dos Projetos de Lei n° 01 e 02/2024.

Porto do Mangue/RN, 28 de junho de 2024.

IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Resolução nº 02/2023 - CMRS.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor Paulino Sorayton Rodrigues Cajé, ocupante do cargo de Secretário Geral, lotado no Poder Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º A concessão das férias terá início em 01/07/2024 e término no dia 30/07/2024.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/07/2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Riacho de Santana/RN, em 01 de julho de 2024.

Luís Cavalcante Pereira

Presidente

PORTARIA Nº 049/2024-CMSJS

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc. 

RESOLVE: 

Art. 1º CONCEDER a MATHEUS DE MEDEIROS ARAÚJO, ocupante do cargo de agente administrativo da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, sob matrícula nº 6-1, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, compreendidas no período de 1º de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 28 de junho de 2024. 

_________________________________________________

ISAÍAS JOSÉ DO PATROCÍNIO FERNANDES DE MORAIS

Vice-Presidente

PROJETO DE LEI Nº 003/2024.             

Delimita o perímetro das Ruas Antônio Paulino Soares Neto, Manoel Nunes da Cruz e João Bosco Paulino Soares, situadas no Conjunto Bela Vista, e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. A Rua Antônio Paulino Soares Neto, criada pela Lei Municipal Nº 789/2017 e a Rua Manoel Nunes da Cruz, criada pela Lei Municipal Nº 778/2016, localizadas no Conjunto Bela Vista, Zona de expansão urbana deste município de São José do Campestre-RN, apresentam os seguintes perímetros e limitação: as seguintes coordenadas: medindo 1.510,00m² de superfície, limitando-se: NORDESTE, com JOSÉ ALDO SOARES DE OLIVEIRA, medindo 10,00m; SUDOESTE, com ÁREA REMANESCENTA 2 (JOSÉ ALDO SOARES DE OLIVEIRA), medindo 31,00m; SUDESTE, com ÁREA REMANESCENTE 2 (JOSÉ ALDO SOARES DE OLIVEIRA), medindo 130,00m; NOROESTE, com JOSÉ ALDO SOARES DE OLIVEIRA, medindo 10,00m, e com CLEDILSON GOMES DE ASSIS, medindo 120,00m, com a seguinte descrição perimetral: Inicia-se a descrição do perímetro pelo vértice P3, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-25°Wgr., coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM, de coordenadas N 9300594.03m e E 201062.17m, situado no limite com a ÁREA REMANESCENTE 2, deste segue com azimute de 218°4'45" e distância de 31,00m chega ao vértice P4, de coordenadas N 9300574.91m e E 201086.57m, situado no limite com a ÁREA REMANESCENTE 02, deste segue com azimute de 38°04'45'' e distância de 130,00m chega ao vértice P5, de coordenadas N 9300677.24m e E 201166.75m, situado no limite com JOSÉ ALDO SOARES DE OLIVEIRA, deste segue com azimute de 308°04'45'' e distância de 10,00m chega ao vértice P7, de coordenadas N 9300683.41m e E 201158.88m, situado no limite com JOSÉ ALDO SOARES DE OLIVEIRA, deste segue com azimute de 128°4'45" e distância de 120,00m até o vértice P8, de coordenadas N 9300588.95m e E 201084.87m, situado no limite com CLEDILSON GOMES DE ASSIS, deste segue com azimute de 308°04'45" e distância de 21,00m até o vértice P9, de coordenadas N 9300601.90m e E 201068.34m, situado no limite com CLEDILSON GOMES DE ASSIS, deste segue com azimute de 218°4'45" e distância de 10,00m até o vértice P3, ponto inicial da descrição do perímetro. Perfazendo assim uma área total de 1.510,00m² de superfície. Sendo a área de 210,00m², destinado a Rua Antônio Paulino Soares Neto e 1.300,00m², destinado a Rua Manoel Nunes da Cruz.

Art. 2º- A Rua João Bosco Paulino Soares (de acordo com a Lei Municipal Nº789/2017 de 25 de maio de 2017), localizada no Conjunto Bela Vista, zona de expansão urbana deste município de São José do Campestre-RN, apresentam os seguintes perímetros e limitação: as seguintes coordenadas: medindo 700,00m² de superfície, limitando-se: NORTE, com ÁREA REMANESCENTA 4 (CLEDILSON GOMES DE ASSIS), medindo 70,00m; SUL, com ÁREA REMANESCENTE 4.2 (CLEDILSON GOMES DE ASSIS), medindo 70,00m; LESTE, com JOSÉ ALDO SOARES DE OLIVEIRA, medindo 10,00m; OESTE, com JOSÉ ALDO SOARES DE OLIVEIRA, medindo 10,00m, com a seguinte descrição perimetral: Inicia-se a descrição do perímetro pelo vértice P3, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-25°Wgr., coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM, de coordenadas N 9300671.48m e E 201060.61m, situado no limite com a JOSÉ ALDO SOARES DE OLIVEIRA, deste segue com azimute de 38°04'45" e distância de 10,00m chega ao vértice P4, de coordenadas N 9300679.35m e E 201066.77m, situado no limite com a ÁREA REMANESCENTE 4 (CLEDILSON GOMES DE ASSIS), deste segue com azimute de 128°4'45'' e distância de 70,00m chega ao vértice P7, de coordenadas N 9300636.18m e E 201121.87m, situado no limite com JOSÉ ALDO SOARES DE OLIVEIRA, deste segue com azimute de 218°4'45'' e distância de 10,00m chega ao vértice P8, de coordenadas N 9300628.31m e E 201115.71m, situado no limite com JOSÉ ALDO SOARES DE OLIVEIRA, deste segue com azimute de 308°4'45" e distância de 70,00m até o vértice P3, ponto inicial da descrição do perímetro. Perfazendo assim uma área total de 700,00m² de superfície. Senda essa área de 700,00m², destinada a Rua João Bosco Paulino Soares.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

São José do Campestre/RN, 25 de junho de 2024.

FERNANDO CRUZ

VEREADOR

Portaria nº 37/2024

                                    Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Carlos Cesar Cardoso, do cargo de Auxiliar político de vereador da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN.

                        O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, como imperativo para funcionamento do poder Legislativo Local

                        Resolve:

                        Art. 1º - Exonerar o Sr. Carlos Cesar Cardoso, portador da carteira de identidade nº 644.419, expedida pela SSP/RN e CPF/MF sob o nº 850.628.204-72,  do cargo de Auxiliar político de vereador da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN.

                        Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

CMSJC

Portaria nº 38/2024

                                    Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Jadna Dayane Cavalcante Nascimento, do cargo de Auxiliar político de vereador da Câmara Municipal de São José do Campestre.

                        O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, como imperativo para funcionamento do poder Legislativo Local

                        Resolve:

                        Art. 1º - Exonerar a Sra. Jadna Dayane Cavalcante Nascimento, portadora da carteira de identidade nº 2.443.092, expedida pela SSP/RN e CPF/MF sob o nº 084.190.314-02, do cargo de Auxiliar político de vereador da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN.

                        Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

CMSJC

Portaria nº 39/2024

                                    Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Francimara Raquel Souza da Silva, do cargo de Assistente do Legislativo – Atividade relacionada a administração da edilidade da Câmara Municipal.

                        O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, como imperativo para funcionamento do poder Legislativo Local

                        Resolve:

                        Art. 1º - Exonerar a Sra. Francimara Raquel Souza da Silva, portadora da carteira de identidade nº 3.835.328, expedida pela SSP/RN e CPF/MF sob o nº 138.102.404-19, do cargo de Assistente do Legislativo – Atividade relacionada a administração da edilidade da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN.

                        Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

CMSJC

Portaria nº 40/2024

                                    Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Márcia Felizardo, do cargo de Agente Legislativo - Copeira da Câmara Municipal.

                        O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, como imperativo para funcionamento do poder Legislativo Local

                        Resolve:

                        Art. 1º - Exonerar a Sra. Márcia Felizardo, portadora da carteira de identidade nº 3.030.857, expedida pela SSP/PB e CPF/MF sob o nº 340.693.668-73, do cargo de Agente Legislativo - Copeira da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN.

                        Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

CMSJC

Portaria nº 41/2024

                                    Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Cesar Cardoso para o cargo de Assistente do Legislativo – Atividade relacionada a administração da edilidade da Câmara Municipal.

                        O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, como imperativo para funcionamento do poder Legislativo Local

                        Resolve:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. Carlos Cesar Cardoso, portador da carteira de identidade nº 644.419, expedida pela SSP/RN e CPF/MF sob o nº 850.628.204-72, para exercer o cargo de Assistente do Legislativo – Atividade relacionada a administração da edilidade da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN.

                        Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

CMSJC

Portaria nº 42/2024

                                    Dispõe sobre a nomeação da Sra. Francimara Raquel Souza da Silva, para o cargo de Auxiliar político de vereador da Câmara Municipal.

                        O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, como imperativo para funcionamento do poder Legislativo Local

                        Resolve:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. Francimara Raquel Souza da Silva, portadora da carteira de identidade nº 3.835.328, expedida pela SSP/RN e CPF/MF sob o nº 138.102.404-19, para exercer o cargo de Auxiliar político de vereador da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN.

                        Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

CMSJC

Portaria nº 43/2024

                                    Dispõe sobre a nomeação da Sra. Márcia Felizardo, para o cargo de Auxiliar político de vereador da Câmara Municipal de São José do Campestre.

                        O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, como imperativo para funcionamento do poder Legislativo Local

                        Resolve:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. Márcia Felizardo, portadora da carteira de identidade nº 3.030.857, expedida pela SSP/PB e CPF/MF sob o nº 340.693.668-73, para exercer o cargo de Auxiliar político de vereador da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN.

                        Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

CMSJC

Portaria nº 44/2024

                                    Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jadna Dayane Cavalcante Nascimento, para o cargo de Agente Legislativo - Copeira da Câmara Municipal.

                        O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, como imperativo para funcionamento do poder Legislativo Local

                        Resolve:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. Jadna Dayane Cavalcante Nascimento, portadora da carteira de identidade nº 2.443.092, expedida pela SSP/RN e CPF/MF sob o nº 084.190.314-02, para exercer o cargo de Agente Legislativo - Copeira da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN.

                        Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

CMSJC

Portaria n° 084/2024  

              São Paulo do Potengi/RN, 01 de julho de 2024.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, por delegação legal, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor GERALDO CUNHA DOS SANTOS SOBRINHO, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CÂMARA, 1/2 (meia) diária ao preço unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para custear despesas em viagem à NATAL - RN, no dia 02 de julho do corrente ano, com o objetivo de tratar assuntos da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi em NATAL/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

JOSENILDO FELIX DA SILVA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Portaria n° 085/2024  

              São Paulo do Potengi/RN, 01 de julho de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, por delegação legal, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor JOÃO LEONARDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de COMISSÃO OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA, 1/2 (meia) diária ao preço unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) para custear despesas em viagem à NATAL - RN, no dia 02 de julho do corrente ano, com o objetivo de tratar assuntos da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi em NATAL/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GERALDO CUNHA DOS SANTOS SOBRINHO

PRESIDENTE

PORTARIA CMVSNN Nº 03/2024,                                                    em 28 de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FUNCIONAL ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições dispostas no Art. 13, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara, e, ainda,

Considerando o período de recesso legislativo no mês de julho que é assegurado regimentalmente pelo seu Art. 4º, § 3º, com a consequente diminuição de demanda administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer que no período de 01 a 26 de julho de 2024 o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte será realizado da seguinte forma:

I – 01 a 12 – horário de 8h às 11h;

II – 15 a 26 - atividades internas, quando necessário.

Art. 2º - Expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, para que tome ciência da presente Portaria.

Art. 3º - esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, 28 de junho de 2024.

ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - VEREADOR / PRESIDENTE CMVSNN

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa MBS SISTEMAS E LOCACOES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº.  51.461.592/0001-80, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE APLICATIVO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E APLICATIVO MOBILE DA ENTIDADE CÂMARA DE VEREADORES, CONTEMPLANDO, SUPORTE TÉCNICO E LICENÇA DE USO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN.

AUTORIZO, o Despacho do Sr. GERALDO FILADELFIO DE OLIVEIRA, Agente de contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

TAIPU/RN, 28 de junho de 2024.

JOSIMAR FARIAS DA SILVA

CPF: 056.741.024-22

Presidente da CMT/RN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN

CNPJ: 11.982.568/0001-71

CONTRATADO: MBS SISTEMAS E LOCACOES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº.  51.461.592/0001-80.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20240603002

CONTRATO N° 20249020   

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE APLICATIVO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E APLICATIVO MOBILE DA ENTIDADE CÂMARA DE VEREADORES, CONTEMPLANDO, SUPORTE TÉCNICO E LICENÇA DE USO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN.

Valor da Contratação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)

Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação:

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 

Assinado: 28 de junho de 2024.

Vigência: de 28/06/2024 à 31/12/2024.

JOSIMAR FARIAS DA SILVA

CPF: 056.741.024-22

Presidente da CMT/RN

Contratante

MBS SISTEMAS E LOCACOES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº.  51.461.592/0001-80.

Maciel Alves da Silva     

CPF: 106.194.034-97

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa MBS SISTEMAS E LOCACOES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº.  51.461.592/0001-80.

AUTORIZO, o Despacho do Sr. GERALDO FILADELFIO DE OLIVEIRA, Agente de contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO EM VOTAÇÃO ELETRÔNICA ATRAVÉS DE PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN.

Valor da Contratação: R$ 20.780,00 (vinte mil setecentos e oitenta reais)

Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação:

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.52.99 

TAIPU/RN, 28 de junho de 2024.

JOSIMAR FARIAS DA SILVA

CPF: 056.741.024-22

Presidente da CMT/RN