ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

CONCORRÊNCIA N°. 001/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 008/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA por ter apresentado proposta vantajosa para a Administração da Câmara Municipal de Cruzeta – RN.

Cruzeta/RN, 05 de julho de 2024.

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ITAN LOBO DE MEDEIROS

Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

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CONCORRÊNCIA N°. 001/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 008/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, de conformidade com o julgamento emitido pelo Agente de Contratação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONSTRUÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO (2ª ETAPA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, em favor da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, perfazendo a importância global de R$ 467.959,76 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Convocamos a referida empresa para a assinatura do contrato e posteriormente emissão da ordem de serviço.

Cruzeta/RN, 05 de julho de 2024.

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ITAN LOBO DE MEDEIROS

Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN

Portaria nº 003/2024 - CMJA/GP.

Exonerar servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jardim de Angicos – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

                   Art. 1º. EXONERAR o Sr(a). ADILLA FERNANDA SILVA BANDEIRA, inscrito no CPF sob nº 083.***.***-06, onde a mesma exercia a função comissionado de Assessora De Plenário.

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS-RN, EM 05 DE JULHO DE 2024.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Humberto de Lima Junior

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 004/2024 - CMJA/GP. EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS – RN.

Portaria nº 004/2024 - CMJA/GP.

Exonerar servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jardim de Angicos – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

                   Art. 1º. EXONERAR o Sr(a). JANDERSON DAVI PAIVA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 712.***.***-43, onde a mesma exercia a função comissionado de Assessor Parlamentar.

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS-RN, EM 05 DE JULHO DE 2024.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Humberto de Lima Junior

Presidente da Câmara Municipal

AVISO

Portaria nº 005/2024 - CMJA/GP. Publicada nesse Diário Oficial, Quinta-Feira, 04 de Julho de 2024 - ANO EDIÇÃO Nº 1936, não tem validade. Devido erros no Sistema de Publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS-RN, EM 05 DE JULHO DE 2024.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Humberto de Lima Junior

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 007/2024 - CMJA/GP.

Nomear servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jardim de Angicos – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

                   Art. 1º. NOMEAR a Sra. Klennia Kamilla da Silva Bandeira, inscrito no CPF sob nº 071.***.***-55, para exercer a função comissionado de Assessora Parlamentar desta Edilidade.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa.

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                               GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS-RN, EM 05 DE JULHO DE 2024.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Humberto de Lima Junior

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 006/2024 - CMJA/GP.

Nomear servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jardim de Angicos – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

                   Art. 1º. NOMEAR a Sra. Jucielle de Moura Barbosa, inscrito no CPF sob nº 017.***.***-76, para exercer a função comissionado de Assessora de Plenário desta Edilidade.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa.

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                               GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS-RN, EM 05 DE JULHO DE 2024.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Humberto de Lima Junior

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 17/2024.                       em 05 de julho de 2024.

          O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso das atribuições e competências dispostas no Artigo 38, incisos II, XX, XXI c/c o Art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e, ainda,

          Considerando o recesso legislativo;

          Considerando a necessidade do regular exercício nos trabalhos desta Casa Legislativa;

          Considerando, ainda, a renúncia do vereador Erivan de Souza Costa Filho;

          Considerando, por fim, o que preceitua o Art. 206 do Regimento Interno desta Casa de lei;

          RESOLVE:

          Art. 1°. Convocar sessão extraordinária, a ser realizada na data de 08 de julho do corrente ano de 2024, às 9h, na Central dos conselhos.

          Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Publique-se e notifique-se pessoalmente os Vereadores deste Poder Legislativo.

Vereador Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN