O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 066/2024.  AUTOR: CARLOS ALEXANDRE ALVES – UNIÃO BRASIL, aprovado na Sessão Ordinária do 1º de agosto de 2024:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Apodiense a Ilustríssima Sr.ª ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a) homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apodi-RN, em 1º de agosto de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

*Republicado por incorreção de erro material

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 046/2023.  AUTOR: ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB, Aprovado na Sessão Ordinária do 22 de março de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a) homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 22 de março de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

*Republicado por incorreção de erro material

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 048/2023.  AUTOR: ADAILTON JOSÉ TARGINO-MDB, Aprovado na Sessão Ordinária do 11 de maio de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor ITAMAR MANSO MACIEL JÚNIOR, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a) homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 15 de maio de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

*Republicado por incorreção de erro material

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2021.  AUTOR RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR-PSD.

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a) homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 20 de dezembro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

*Republicado por incorreção de erro material

Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 15/2024, e autorizo a Contratação de prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, em todas as áreas internas e externas da câmara municipal de Barcelona/RN, que tem como escolhida a empresa J F ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.436.043/0001-80 com endereço à Rua Joaquim Galvíncio Filho, 131, Campo Grande, São Paulo do Potengi, com o valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), com base no Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.

Barcelona/RN, 22 de julho de 2024.

JOSÉ LÚCIO DA SLVA

Presidente

CONTRATO Nº: 1607202401/2024

ORIGEM: DISPENSA Nº 15/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN

CONTRATADA(O): J F ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.436.043/0001-80 com endereço à Rua Joaquim Galvíncio Filho, 131, Campo Grande, São Paulo do Potengi/RN.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, em todas as áreas internas e externas da câmara municipal de Barcelona/RN.

VALOR TOTAL: R$ 9.650,00 (nove mil e seiscentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01 CÂMARA MUNICIPAL

0101 CÂMARA MUNICIPAL

01 LEGISLATIVA

031 AÇÃO LEGISLATIVA

0001 PROCESSO LEGISLATIVO

2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

CNPJ 24.520.017/0001-38

JOSÉ LÚCIO DA SILVA

Presidente

Pela/CONTRATANTE

J F ASSESSORIA E CONSULTORIA

CNPJ 18.436.043/0001-80  

Pela/ CONTRATADO

PORTARIA Nº 052/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora da Câmara Municipal, Jaciane Cristina dos Santos,  ½ (meia) diária no valor total de R$ 30,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de
CAICÓ/RN, no dia  08 de agosto de 2024, para participar dos Encontros Regionais 2024 (Polo Caicó) através do TCE/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

Marli de Medeiros Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 053/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora da Câmara Municipal, Maria Antonia Dantas de Medeiros,  ½ (meia) diária no valor total de R$ 30,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de
CAICÓ/RN, no dia  08 de agosto de 2024, para participar dos Encontros Regionais 2024 (Polo Caicó) através do TCE/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

Marli de Medeiros Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 054/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 052/2024”.

A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada.

RESOLVE:

Art. 1º Fica cancelada a PORTARIA Nº 052/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, que concedeu diária a Jaciane Cristina dos Santos para participar dos Encontros Regionais 2024 (Polo Caicó).

Art. 2º - Este ato se faz necessário devido á erro de digitação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

____________________________________

Rênia da Costa Dantas

Chefe Geral de Tesouraria

PORTARIA Nº 055/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 053/2024”.

A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada.

RESOLVE:

Art. 1º Fica cancelada a PORTARIA Nº 053/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, que concedeu diária a Maria Antônia Dantas de Medeiros para participar dos Encontros Regionais 2024 (Polo Caicó).

Art. 2º - Este ato se faz necessário devido á erro de digitação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

____________________________________

Rênia da Costa Dantas

Chefe Geral de Tesouraria

PORTARIA Nº 056/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora da Câmara Municipal, Jaciane Cristina dos Santos, ½ (meia) diária no valor total de R$ 20,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de
CAICÓ/RN, no dia  08 de agosto de 2024, para participar dos Encontros Regionais 2024 (Polo Caicó) através do TCE/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

Marli de Medeiros Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 057/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora da Câmara Municipal, Maria Antônia Dantas de Medeiros , ½ (meia) diária no valor total de R$ 20,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de
CAICÓ/RN, no dia  08 de agosto de 2024, para participar dos Encontros Regionais 2024 (Polo Caicó) através do TCE/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

Marli de Medeiros Dantas

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 118 /2024

PORTARIA Nº 48/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023,   

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao funcionário abaixo indicado, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  Joadi Medeiros de Almeida

Função – Assistente Legislativo

Quantidade - ½  (meia) diária

Valor - RS 173,20 (cento e setenta e três reais e vinte centavos)

Destino - Caicó - RN

Data de Afastamento: 07 e 08 de agosto de 2024

Hora de Saída:            07h30 dos dias 07 e 08 de agosto de 2024

Hora de Chegada:      18h30 do dia 07 e 13h30 do dia 08 de agosto de 2024

Roteiro: Auditório do Colégio Diocesano Seridoense, na Praça Dom José Delgado, 200, Bairro Paraíba, Caicó/RN, 59.300-000, para participar do evento “Encontros Regionais da Escola de Contas 2024 – Polo IV – Caicó/RN, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte -TCERN,  por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a  FEMURN e FECAM/RN, cujo objetivo é promover a capacitação e atualização dos gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 06 de agosto de 2024.

                                 Itan Lobo de Medeiros

                                         Presidente

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DE ERRO NA DIGITAÇÃO DO TÍTULO DA PORTARIA.

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 2024.07.29/029

Declaro como Dispensa a licitação com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21 e suas alterações, corroborando também a Assessoria Jurídica através do seu parecer Jurídico.

A Dispensa refere-se à contratação de empresa especializada em confecção de fachadas com iluminação interna em LED na cor branca para Câmara municipal de Doutor Severiano/RN, conforme termo de referência, no valor total de R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e ciquenta reais).

Consta no processo administrativo, conforme o Art. 72 da lei 14.133/21 os elementos necessários para a caracterização do objeto, documento de formalização de demanda, termo de referência, estimativa de preços, parecer jurídico, demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários, comprovação de que o contratado preenche os requisitos mínimos de habilitação e qualificação mínima, tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Administrativo nº 2024.07.29.029.

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14133/21 e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de < MARIA MIKELE CHAVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 28.634.505/0001-27.

Doutor Severiano/RN, 08 de agosto de 2024.

_____________________________________

SIBELE CRISTINA DE CASTRO SOUZA

Agente de Contratação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa nº 2024.07.29/029

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de < MARIA MIKELE CHAVES DE OLIVEIRA >, inscrita no CNPJ nº 28.634.505/0001-27, referente à contratação de empresa especializada em confecção de fachadas com iluminação interna em LED na cor branca para Câmara municipal de Doutor Severiano/RN, conforme termo de referência.

.

Doutor Severiano/RN, 08 de agosto de 2024.

_____________________________

Francisco Juraci Leite

Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paraú-RN

CONTRATADO(A): BORGES ELETROMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.171.385/0018-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ.

VALOR GLOBAL: R$ 2.978,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

FISCAL: OTÁVIO GABRIEL XAVIER DE FREITAS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Paraú/RN, 24 de abril de 2024

ANA LÚCIA XAVIER – Presidenta

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia – CMF, vereador Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o vereador Jonas Moreira da Silva, a realizar viagem à cidade de NATAL/RN, no dia 07 de agosto de 2024 para fins de tratar sobre demandas institucionais de interesse da Câmara Municipal de Florânia/RN, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) DIÁRIA INTEGRAL, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com estádia, alimentação e Transporte.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Registre-se, publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia em 07 de agosto de 2024.

Manoel Pinto Neto

Presidente da CMF

Dispõe sobre a Concessão de diária.

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, o senhor SILVANO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal

RESOLVE

Art. 1º - Conceder diária ao senhor DOEL SOARES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal, com 01 (Uma) diária, ao preço unitário de R$ 600,00 (Seiscentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia 09 de Agosto de 2024, para comparecer a Federação das Câmara do Rio Grande do Norte – FECAMRN, para participar de reunião para tratar de assuntos administrativos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipanguaçu/RN, 07 de Agosto de 2024.

Silvano de Souza Lopes

Vice-Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a Concessão de diária.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, o senhor DOEL SOARES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal

RESOLVE

Art. 1º - Conceder diária a senhora ELKA RAMALHO NOGUEIRA, Contadora da Câmara Municipal, com 01 (Uma) diária, ao preço unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia 08 de Agosto de 2024, para comparecer ao Instituto Técnico-Cientifico de Pericia do Estado do Rio Grande do Norte para retirada de Carteira de identidade Nacional emitidas pela Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipanguaçu/RN, 07 de Agosto de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor João Batista de Medeiros Lima, Secretário da Câmara Municipal de Itajá/RN, conforme a Portaria nº 001/2023, 01 (uma) diária ao valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 08 de agosto de 2024, onde o mesmo cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único – O Secretário João Batista de Medeiros Lima comparecerá à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALERN a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de agosto de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

José Valderi de Melo

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

Processo Administrativo 015/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Japi/RN, como também a informação contábil, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DO TIPO LONGARINAS DE TRÊS LUGARES, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: MULTISERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.246.109/0001-32, sediado(a) na Av. Engenheiro Roberto Freire, Nº 1962, Loja 13, COND SEAWAY SHOPPING – Campi Macio – Natal/RN, CEP: 59.082-095, no valor global estimado de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, mediante contratação direta.

Japi/RN, em 07 de agosto de 2024

MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

PRESIDENTE DA CÂMARA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, no que concerne a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE COFFEE BREAK E SIMILARES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

Considerando o que dispõe o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

Contratada: LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA. (CNPJ N° 17.822.035/0001-09).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE COFFEE BREAK E SIMILARES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

Valor Total: R$ 35.905,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinco reais).

Lagoa Nova/RN, 07 de agosto de 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE COFFEE BREAK E SIMILARES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, COM SEDE NA AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 368, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000, CNPJ/MF: 10.727.329/0001-02.

CONTRATADA(s): LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA., SEDIADA NA RUA FREI MIGUELINHO, 1626, NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN, CEP: 59.607-250. CNPJ: 17.822.035/0001-09

VALOR GLOBAL: R$ 35.905,00 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL; AÇÃO: 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 07 DE AGOSTO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU – CNPJ: 08.304.339/0001-93, sediada na Rua Francisco Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADO: PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A – CNPJ: 40.120.343/0002-95, sediada na Avenida Itapetinga, nº 372 – Potengi – Natal/RN.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Renovação e Reajuste do Contrato Administrativo 023/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando sua vigência prorrogada até o dia 11/08/2025 referente ao Dispensa de Licitação Nº 015/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 7.504,38 (sete mil quinhentos e quatro reais e trinta e oito centavos)

VIGÊNCIA: 10/08/2024 até 11/08/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 01.001 – Câmara Municipal de Macau;

Função: 01 – Legislativa;

Subfunção: 031 - Ação Legislativa;

Programa; 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo;

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Fundamentação: Art. 57, II e Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993.

Macau/RN, 07 de agosto de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

         MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN

     EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN

CNPJ: 08.0168.775/0001-82

     Contratado: JÔNATAS BRANDÃO ADVOGADOS

     CNPJ: 29.347.460/0001-72

Processo nº 002/2024 - Inexigibilidade nº 002/2024 - CMM

Valor Global: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)

Base Legal: Lei n°. 14.133/21- Art. 74, Inciso I.

    Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA      ESPECIALIZADA DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, NA ARÉA DE GOVERNANÇA JURÍDICA MUNICIPAL E LICITAÇÕES, JUNTO A CÂMARA DE  MAXARANGUEPE/RN.

Maxaranguape/RN, 05 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Alexsander Arcanjo da Silva, CPF: 876.349.964-91, no cargo em comissão de Assessor de Comissões, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 01 de agosto de 2024.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O VEREADOR MANOEL CUSTODIO, VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e ainda com fulcro no disposto da alínea “q”, do inciso v, do art. 21 da resolução n° 001/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa.

RESOLVE:

 Art. 1º. Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva, CPF nº. 341.984.664-91, Edil da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 01 (uma) diária para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento da cidade de Pedro Velho/RN á cidade do Natal, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da Câmara junto a FECAM no dia 07 de agosto de 2024.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, 06 de agosto de 2024

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

MANOEL CUSTODIO FREIRE FILHO

Vice-presidente da Mesa Diretora

O VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao Sr. Hully Junior santos do Nascimento, CPF nº. 112.742.964-71, Servidor da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 1/2 (Meia) diária para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento da cidade de Pedro Velho ao ITEP na cidade do Natal, com o objetivo de resgatar as cédulas de RG’s no dia 07 de agosto de 2024.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, em 06 de agosto de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Presidente da Mesa Diretora

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO VELHO/RN, usando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a entrada em vigor da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, havendo a necessidade de regulamentação a nível municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio de modo a obedecer aos parâmetros impostos pela Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o enquadramento dos requisitos dispostos no Decreto Legislativo N.º 001/2023, no qual dispõe sobre as regras e diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, dentre outros.

RESOLVE:

Art. 1.º - Designar FERNANDA THALIA ALMEIDA DE MORAES - CPF: 704.874.934-27, para atuar como Agente de Contratação deste Poder Legislativo Municipal.

Art. 2.º - Designar WELLINGTON DOS SANTOS BERTO, CPF: 096.074.054-63 e ERIKA FRANCISCA DA SILVA, CPF: 116.528.914-80, para atuarem como membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação deste Poder Legislativo Municipal:

Art. 3.º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições ao contrário.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Francisco Gomes da Silva

Presidente da Mesa Diretora

             O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 06 de agosto de 2024, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO – CIENTÍFICO DE PERICÍA – ITEP/RN, para tratar de prestação de contas das Identidades na sede da Câmara municipal de Riacho da Cruz.

 RESOLVE:

      Art. 1º - Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023.409.914-39, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para custear as despesas decorrentes de alimentação e deslocamento até a cidade de Natal– RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO – CIENTIFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, no dia 06 de agosto de 2024, localizada na Ribeira, Avenida Duque de Caxias, 97 Natal/RN, para tratar de prestação de contas do serviço de emissão de RG`s conforme convênio na Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN.

Art. 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se Registre-se, Cumpra-se.

 Gabinete do Presidente, Riacho da Cruz – RN em, 02 de agosto de 2024.

GILSOM AMORIM JÚNIOR

Presidente

  PUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO.

             O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDDO a necessidade de deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 06 a 09 de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais.

 RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029.002.644-05, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias para custear despesas até a cidade de Brasília, com deslocamento no dia 05 e retornando dia 10 de agosto de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, de 06 a 09 de agosto de 2024, o evento acontecera em Brasília Imperial Hotel, St Hoteleiro Sul, Q. 03 – Asa Sul, Brasília – DF – Cep: 70313-000. 

Art. 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se Registre-se, Cumpra-se.

 Gabinete do Presidente, Riacho da Cruz – RN em, 02 de agosto de 2024.

GILSOM AMORIM JÚNIOR

 Presidente

  PUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO.