Concede um diária e meia a Servidora da Câmara Municipal de Angicos/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Artigo 48 da Lei nº 994/2014,

            Resolve:

            Conceder a Servidora da Câmara Municipal de Angicos/RN, LANAILDE FONSECA BATISTA, ocupante do Cargo de Diretora Administrativa, mat. 132/2, 1 ½ (uma diária e meia) para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ-RN, nos períodos de 10 a 11 de julho de 2024, cuja saída está programada para 06h da manhã do dia 10 de julho de 2024, com retorno previsto às 14h do dia 11 de julho do corrente ano. As diárias têm por objetivo participar do III Encontro Regional da Escola de Contras do Estado do Rio Grande do Norte.

O valor unitário de 1 (uma) diária para demais municípios do Estado é de R$ 666,11 (seiscentos e sessenta e seis reais e onze centavos), totalizando o valor concedido de R$ 999,17 (novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) referente a 1 ½ (uma diária e meia).

                Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

• REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Angicos/RN, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 001/2024, objetivando o Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN e demais informações contidas nos autos do processo licitatório, tudo em conformidade com a legislação vigente e demais informações contidas nos autos do processo licitatório.

CONSIDERANDO o despacho exaurado pelo Agente de Contratação em 26 de agosto do corrente ano.

CONSIDERANDO o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP, e a inexistência de peças recursais (recursos e/ou contrarrazões) protocoladas, o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio declaram vencedoras as empresas: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor global estimado de R$ 1.914,80 (mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos); DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - ME, CNPJ: 53.365.339/0001-58, com o valor global estimado de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais); EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor global estimado de R$ 1.196,00 (mil, cento e noventa e seis reais); GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 40.131.959/0001-80, com o valor global estimado de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 07.055.987/0001-90, com o valor global estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais); MARCOS JULIANO DA SILVA - ME, CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor global estimado de R$ 14.195,00 (quatorze mil, cento e noventa e cinco reais).

EM SEGUIDA, o Agente de Contratação procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. APÓS OS JULGAMENTOS, as empresas citadas anteriormente, foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido ao Edital.

Angicos/RN, 27 de agosto de 2024.

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CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA   

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CPF: 298.586.234-53

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 001/2024, objetivando o Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN e demais informações contidas nos autos do processo licitatório, tudo em conformidade com a legislação vigente e demais informações contidas nos autos do processo licitatório, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em favor das Empresas vencedoras: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor global estimado de R$ 1.914,80 (mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos); DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - ME, CNPJ: 53.365.339/0001-58, com o valor global estimado de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais); EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor global estimado de R$ 1.196,00 (mil, cento e noventa e seis reais); GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 40.131.959/0001-80, com o valor global estimado de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 07.055.987/0001-90, com o valor global estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais); MARCOS JULIANO DA SILVA - ME, CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor global estimado de R$ 14.195,00 (quatorze mil, cento e noventa e cinco reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 17, inciso VII da Lei nº. 14.133/21, com suas posteriores alterações.

Angicos/RN, 27 de agosto de 2024.

....................................................................

CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA   

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CPF: 298.586.234-53

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no 75, II, da lei n° 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do interessado SERVFLEX LTDA - CNPJ: 09.027.375/0001-10, referente a aquisição de aparelho Smartfone para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca.

                        RATIFICO, conforme prescreve art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 27 de agosto de 2024.

RENAN DE LIMA SOUZA

 Presidente

PORTARIA Nº 060/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 058/2024”.

A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada.

RESOLVE:

Art. 1º Fica cancelada a PORTARIA Nº 058/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024, que concedeu diária a Marli de Medeiros Dantas para participar do programa ‘ um por todos’ na controladoria geral da união (CGU) no dia 27 de agosto em Natal/RN.

Art. 2º - Este ato se faz necessário devido à desistência da reunião por motivo de força maior.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

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Rênia da Costa Dantas

Chefe Geral de Tesouraria

PORTARIA Nº 061/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 059/2024”.

A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada.

RESOLVE:

Art. 1º Fica cancelada a PORTARIA Nº 059/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024, que concedeu diária a Vanessa Medeiros dos Santos Azevedo para participar do programa ‘ um por todos’ na controladoria geral da união (CGU) no dia 27 de agosto em Natal/RN.

Art. 2º - Este ato se faz necessário devido à desistência da reunião por motivo de força maior.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

____________________________________

Rênia da Costa Dantas

Chefe Geral de Tesouraria

PORTARIA Nº 302/2024

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013, art. 2º da Lei Municipal 2.112/2022, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARLUCE JOAQUIM DINIZ ARAUJO, inscrito(a) no CPF sob nº *0*.3*6.*2*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 27 de agosto de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023

CONTRATO Nº 033/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, CNPJ Nº 10.727.485/0001-73.

CONTRATADA: ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.716.666/0001-06.

OBJETO: ADITAR PRAZO DE VIGÊNCIA E MANTER O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA – RN.

RETIFICAÇÃO: APÓS RETIFICAÇÃO A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2024, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 14 DE SETEMBRO DE 2024.

RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

VALOR GLOBAL: R$ 385.437,30 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57 - §1º - INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES.

DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2024.

SIGNATÁRIOS: ITAN LOBO DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE, E ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – PELA CONTRATADA.

CRUZETA/RN, 16 DE JULHO DE 2024.

ITAN LOBO DE MEDEIROS

PRESIDENTE

Concede diária.

 O Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:                  

Art. 1º - Conceder a Vereadora da Câmara Municipal Maria Alvaneide Bessa de Oliveira, 01 (uma) diária, para a mesma estar na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto do ano em curso, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, a serviço da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 27 de Agosto de 2024.

Francisco Juraci Leite

Presidente

Portaria nº 042/2024              Encanto/RN, 26 de agosto de 2024

O Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à Sra. Rosemary Fernandes Aquino de Queiroz, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 27 a 28 de agosto de 2024, resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor nesta data.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 26 de agosto de 2024.

JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA

Vice-Presidente

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 0015082024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015082024

PRC-2024.03.18-0034

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras,

CONSIDERANDO que o processo de contratação direta foi conduzido em estrita conformidade com o Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021, o qual enfatiza a importância de transparência e competitividade através da publicação de avisos em sítio eletrônico oficial do órgão, visando atrair propostas competitivas mesmo em cenários de limitada competição;

CONSIDERANDO que a seleção do fornecedor foi realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios de economicidade, eficiência e adequação às necessidades do órgão, conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação completa apresentadas no processo;

CONSIDERANDO que, apesar da presença de um único proponente, o processo não foi comprometido em sua integridade ou objetividade, assegurando que todas as etapas foram transparentes e que a oferta selecionada estava alinhada com os preços de mercado e os interesses públicos;

CONSIDERANDO que a adjudicação e homologação do contrato estão de acordo com os requisitos legais estabelecidos no inciso VIII do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, que exige a autorização da autoridade competente para a conclusão do processo de contratação;

AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 0015082024, nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

PROPONENTE: COMERCIAL J CHAVES LTDA

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 meses.

VALOR TOTAL: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil novecentos reais)

Diante do exposto, a ORDENADORA DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.

Encanto/RN, 27 de agosto de 2024

Rosemary Fernandes Aquino de Queiroz
ORDENADORA DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 0015082024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de agosto de 2024. ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ. ORDENADORA DE DESPESAS. Proponente: COMERCIAL J CHAVES LTDA. CNPJ/MF Nº 10.865.178/0001-59. Valor Global: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil novecentos reais).

PRC-2024.03.18-0034

A Câmara Municipal de Paraú, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a Formação de Ata de Registro de Preços visando a Aquisição de 1 (um) veículo automotor do tipo sedan, novo, de primeiro uso, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2024 ou mais recente, para atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Parau/RN, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.

Data de Início das Propostas       29/08/2024 às 07h00min

Data Limite para Impugnação     05/082024 às 23h59min

Data Limite para Pedido de Esclarecimento    05/08/2024 às 23h59min

Data Final das Propostas  10/08/2024 às 08h30min

Data de Abertura das Propostas  10/08/2024 às 09h00min

O edital da presente licitação pode ser solicitado por meio do endereço eletrônico: camaraparau@gmail.com ou também acessado por meio do Portal de Compras Publicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Paraú, Estado do Rio Grande do Norte, 27 de agosto de 2024

ÓTAVIO GABRIEL XAVIER DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN

CONTRATADA: 54.193.387 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO (CNPJ: 54.193.387/0001-79).

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FOTO DA GALERIA DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2021-2024 EM FOTO TELA E MINI GALERIA DO EX PRESIDENTES TAMBÉM EM FOTO TELA

VALOR TOTAL: R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais)

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA: Agosto de 2024 à setembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unidade 01.001- Câmara Municipal

01.031 - Ação Legislativa

01.031.001 - Manut. E Revital. Dos Serviços da Câmara Municipal

01.031.0001-2001 - Manut das Atividades da Câmara Municipal Elemento

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte Recursos Câmara Municipal de Florânia

Câmara Municipal de Florânia em 27 de agosto de 2024

Manoel Pinto Neto 

Presidente CMF

DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de foto galeria dos vereadores da legislatura 2021-2024 em foto tela e mini galeria dos ex presidentes da Câmara Municipal de Florânia/RN

DA JUSTIFICATIVA: A presente contratação servirá para atender e manter a padronização da galeria dos vereadores do plenário Inácio José de Azevedo da Câmara Municipal de Florânia, bem como, a mini galeria do ex-presidentes da sala Raimundo Oliveira de Medeiros.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de dispensa de Licitação encontra respaldo legal no Artigo 75, II da Lei 14.133/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o dispositivo legal contido no Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que trata das Licitações e Contratos;

Da Dispensa de Licitação

Art. 75. É dispensável a licitação:

[...]

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica e, enquadra-se no limite estabelecido no dispositivo supramencionado;

RESOLVE QUE:

1. Ficará dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no orçamento vigente para o exercício de 2024.

3. Importará a despesa o valor total de R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais), que será pago após o trâmite normal do processo de despesa.

4. Fica autorizada a contratação com a seguinte Pessoa Jurídica;

• 54.193.387 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO (CNPJ: 54.193.387/0001-79), no valor global de R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais)

5. O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no Quadro de Avisos Câmara Municipal e Diário Oficial, em cumprimento aos dispositivos legais.

Florânia/RN, em 28 de agosto de 2024.

Manoel Pinto Neto

PRESIDENTE DA CÂMARA

TERMO DE ADESÃO Nº: 03/2002

PROCESSO Nº: 005/2022

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guamaré/RN, CNPJ; 08.587.263/0001-50.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de equipamentos (novos e primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços de suporte, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

CONTRATADO: A B COMPUTAÇÃO – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.737.691/000-36.  

VIGENCIA: A partir de 26 de agosto de 2024 à 26 de agosto de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Elemento de Despesas: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo de prazo fundamenta -se em conformidade com art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

Guamaré/RN, 23 de agosto de 2023.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara Municipal de Guamaré/RN

A B COMPUTAÇÃO – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

CNPJ: 02.737.691/0001-36

Airton Lisboa Barreto Junior

CPF Nº 615.284.633-15 

Contratado

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, Sediada na Avenida Luiz Gonzaga, nº 967 – Centro - Ipanguaçu/RN.

CONTRATADO:  KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:45.581.090/0001-90 - sediada na Rua Antônio de Saleitão, nº 193 –Sala A – Bairro Novo Horizonte – Assú/RN..

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Renovação do Contrato Administrativo nº 020/2024 pelo prazo de 02 (dois) meses, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO ARQUITETONICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA BASICA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI, COMPOSIÇÃO DE ENGARGOS SOCIAIS, READEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE PLANILHAS E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA COM EMISSÃO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E DE LAUDOS E DEMAIS SERVIÇOS ATINENTES AOS REPAROS E ADEQUAÇÕES DO PREDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU-RN

VALOR ADITADO: R$ 37.300,00 (trinta e sete mil trezentos reais).

VIGENCIA: 13/08/2024 a 11/09/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Ipanguaçu

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Ação Legislativa da Câmara Municipal

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades Funcionais Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Ipanguaçu/RN., 12 de agosto de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

            Aos 21 (vinte e um) dias, do mês de agosto de 2024, nesta cidade de Itaú/RN, às 2h:30 minutos da tarde, na sede Câmara Municipal de Vereadores de Itaú/RN. Reuniram-se o presidente da Câmara Municipal junto com o agente de contratação desta Edilidade para formalização do processo de dispensa de Licitação de nº. 280820240001, que visa. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÚ/RN

            Vale salientar que a empresa M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ:  07.610.338/0001-04 entregou na R. Edwiges Maia, 07, centro, CEP: 59.855 - 000, fone: 084-371-2266, Itaú – RN. Vale destacar que a mesma obedeceu às regras supracitadas anteriormente entregando a proposta e os documentos de habilitação até o dia e horário definido na publicação do aviso da dispensa e no termo de referência.

            Contudo, tornando-se vencedor com o R$ 8.069,50 (oito mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos.) Para a entrega dos equipamentos conforme objeto exposto em termo de referência. Depois da análise dos autos constantes do processo e com respaldo do Parecer da Assessoria Jurídica desta câmara, com base no que preceitua o Art. 75, II, da Lei 14.133/21, e demais legislações que disciplinam a matéria, opinou-se pela legalidade da dispensa de licitação, no caso em tela. E como nada mais a tratar, determinou o Senhor Presidente o encerramento da sessão e a lavratura desta Ata que, uma vez lida, conferida e achada conforme em tudo, segue assinada pelo agente de contratação.

 Itaú – RN, 21 de agosto de 2024

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Maria Leiassandra Gonçalves de M Pinheiro

Agente de Contratação

            Aos 21 (vinte e um) dias, do mês de agosto de 2024, nesta cidade de Itaú/RN, às 16:30 minutos da tarde, na sede Câmara Municipal de Vereadores de Itaú/RN. Reuniram-se o presidente da Câmara Municipal junto com o agente de contratação desta Edilidade para formalização do processo de dispensa de Licitação de nº. 280820240002, que visa. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO E TOMBAMENTO INCLUINDO OS BENS DE NATUREZA MATERIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ.

            Vale salientar que a empresa LEGALE GESTAO PUBLICA E DE DADOS LTDA, CNPJ 52.996.257/0001-49, entregou na R. Edwiges Maia, 07, centro, CEP: 59.855 - 000, fone: 084-371-2266, Itaú – RN. Vale destacar que a mesma obedeceu às regras supracitadas anteriormente entregando a proposta e os documentos de habilitação até o dia e horário definido na publicação do aviso da dispensa e no termo de referência.

            Contudo, tornando-se vencedor com o R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais.)  Para a prestação dos serviços conforme objeto exposto em termo de referência. Depois da análise dos autos constantes do processo e com respaldo do Parecer da Assessoria Jurídica desta câmara, com base no que preceitua o Art. 75, II, da Lei 14.133/21, e demais legislações que disciplinam a matéria, opinou-se pela legalidade da dispensa de licitação, no caso em tela. E como nada mais a tratar, determinou o Senhor Presidente o encerramento da sessão e a lavratura desta Ata que, uma vez lida, conferida e achada conforme em tudo, segue assinada pelo agente de contratação.

 Itaú – RN, 21 de agosto de 2024

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Maria Leiassandra Gonçalves de M Pinheiro

Agente de Contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN

Contratado: FRANCISCO XAVIER SOUZA, CPF 664.647.224-68

Fundamento Legal: Art. 72 e inciso; Art. 75, inciso II e Art. 92 da Lei 14.133/2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais.)

Vigência: 31 de dezembro de 2024

Data da assinatura do contrato: 27/08/2024

            Aos 27 (vinte e sete) dias, do mês de agosto de 2024, nesta cidade de Itaú/RN, às 10:30 minutos da manhã, na sede Câmara Municipal de Vereadores de Itaú/RN. Reuniram-se o presidente da Câmara Municipal junto com o agente de contratação desta Edilidade para formalização do processo de dispensa de Licitação de nº. 270820240001, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.

            Vale salientar que a pessoa física FRANCISCO XAVIER SOUZA, CPF 664.647.224-68, entregou na R. Edwiges Maia, 07, centro, CEP: 59.855 - 000, fone: 084-371-2266, Itaú – RN. Vale destacar que o mesmo obedeceu às regras supracitadas anteriormente entregando a proposta e os documentos de habilitação até o dia e horário definido na publicação do aviso da dispensa e no termo de referência.

            Contudo, tornando-se vencedor com o R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais.)  Para a prestação dos serviços conforme objeto exposto em termo de referência. Depois da análise dos autos constantes do processo e com respaldo do Parecer da Assessoria Jurídica desta câmara, com base no que preceitua o Art. 75, II, da Lei 14.133/21, e demais legislações que disciplinam a matéria, opinou-se pela legalidade da dispensa de licitação, no caso em tela. E como nada mais a tratar, determinou o Senhor Presidente o encerramento da sessão e a lavratura desta Ata que, uma vez lida, conferida e achada conforme em tudo, segue assinada pelo agente de contratação.

 Itaú – RN, 27 de agosto de 2024

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Maria Leiassandra Gonçalves de M Pinheiro

Agente de Contratação

            O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAÚ- RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade do atendimento ao interesse público, quanto à realização de Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.

            Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação diante a pessoa física de FRANCISCO XAVIER SOUZA, CPF 664.647.224-68. RECONHECE e AUTORIZA a dispensa de Licitação, no valor global de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais.)  Correspondentes ao objeto acima citado.

            CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÚ/RN, no uso das suas atribuições legais, considerando os preços exibidas, e a necessidade pretendida, relativas ao objeto acima identificado, bem como a existência de recursos orçamentários para cobertura das despesas, autoriza DISPENSA DE LICITAÇÃO para atender objeto mencionado, conforme especificações contidas na solicitação de despesas, e determina a instauração do competente processo administrativo, o que faz com espeque no artigo. Art. 75, II, da Lei 14.133/21, e suas alterações posteriores, que permitem tal procedimento, tendo em vista que atende às finalidades precípuas da administração e está dentro do limite permitido.

ITAÚ - RN, 27 de agosto de 2024.

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ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

PRESIDENTE

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal, LUISIANE MORAIS DA FONSECA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º: Conceder 20 (VINTE) dias de férias regulamentares a servidora efetiva LUISIANE MORAIS DA FONSECA, matrícula 030, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, a partir de 02/09/2024 a 21/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal, GENOCLÉZIA MAZIA MAFRA DA ROCHA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º: Conceder 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares a servidora efetiva GENOCLÉZIA MAZIA MAFRA DA ROCHA, matrícula 031, ocupante do cargo de Contadora da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, a partir de 05/09/2024 a 04/10/2024, referente aos períodos aquisitivos de 01/03/2022 a 28/02/2023 e 01/03/2023 a 29/02/2024.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Interessado: Câmara Municipal de Jucurutu.

Assunto: Contratação direta de empresa para aquisição gradativa de madeiras e insumos para a Câmara Municipal de Jucurutu/RN.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2024

1. Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. RATIFICO.
2. Considerando, os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa comprovou seu preço praticado.
3. Considerando também, que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a Contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72, da Lei Federal 14.133/21.
4. Considerando ainda, que o parecer jurídico apresentou posição quanto às exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação.
5. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa SF - COMERCIO DE INSUMOS PARA INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.456.560/0001-10, com Inscrição Estadual nº 20.297.151-1 e sede na Avenida Bernardo Vieira, 478, Quintas, Natal/RN, CEP: 59.051-000, perfazendo a importância global estimada de R$ 56.810,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e dez reais), para execução dos serviços em até quinze (15) dias após o recebimento da ordem de serviço.
6. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, a Contratação direta de empresa para aquisição gradativa de madeiras e insumos para a Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Geral desta casa legislativa.
7. DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao presente ato e ao extrato do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Jucurutu/RN, 27 de agosto de 2024.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

DISPENSA Nº 013/2024

Vimos através deste, comunicar a empresa habilitada na DISPENSA Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO CMJ Nº 0168/2024, cujo objeto é a Contratação direta de empresa para aquisição gradativa de madeiras e insumos para a Câmara Municipal de Jucurutu/RN, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021 em seu art. 75, inciso II: SF - COMERCIO DE INSUMOS PARA INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.456.560/0001-10, com Inscrição Estadual nº 20.297.151-1 e sede na Avenida Bernardo Vieira, 478, Quintas, Natal/RN, CEP: 59.051-000, que Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, Senhor Alan Oliveira do Amaral requereu a assinatura do Contrato Administrativo.

Assim, como forma de dar celeridade, será enviada através do E-mail comercial da empresa supracitada, cópia do Contrato Administrativo, cujas páginas deverão serem rubricadas, assinada por extenso a sua última e remetida em duas vias através dos Correios, com AR (Aviso de Recebimento), para a CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, inscrita no CNPJ nº 10.873.453/0001-86, com sede na Rua Epaminondas Lopes, 160 - Centro, Jucurutu-RN - CEP – 59.330-000. O envio deverá acontecer até o dia 30 de agosto de 2024 às 11h59min (conforme registrado no AR). Opcionalmente, o Contrato Administrativo poderá ser entregue na própria sede da Câmara Municipal, sendo protocolada na recepção da mesma, no mesmo endereço acima mencionado e com a mesma data limite para entrega ou ainda assinada de forma digital (eletrônica) e encaminhada para o e-mail institucional: licitacaocmjucurutu@gmail.com.

Publique-se.

Atenciosamente,

Jucurutu/RN, 27 de agosto de 2024.

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Secretária Geral da Câmara

DISPENSA N° 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO CMJ/RN N° 018/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: SF - COMERCIO DE INSUMOS PARA INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.456.560/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MADEIRAS E INSUMOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM DOIS (02) MESES; PRAZO DE FORNECIMENTO: EM ATÉ QUINZE (15) DIAS APÓS O RECEBIMNETO DA ORDEM DE COMPRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001.001 – CÂMARA MUNICIPAL; AÇÃO: 2.1 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS – PJ; FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; VALOR GLOBAL: R$ 56.810,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI N° 14.133/2021; SUBSCRITORES: ALAN OLIVEIRA DO AMARAL – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E SUZIENNE COSME BILRO DA SILVA PATRIOTA MEDERIOS - PELA PROMITENTE CONTRATADA.

JUCURUTU/RN, 27 DE AGOSTO DE 2024.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro - Macau/RN.

CONTRATADO:  2F ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 47.638.086/0001-46 - sediada na Praça Doutor Jose Varela, nº 80 – centro – Afonso Bezerra/RN.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 017/2024 pelo prazo de 03 (três) meses, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO DE ENGENHARIA CIVIL, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO ARQUITETONICO, PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES ELETRICA, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA BASICA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ELABORAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, ELABORAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ENGARGOS SOCIAIS, ELABORAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS PARA COMPOSIÇÕES, ELABORAÇÃO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO, READEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE PLANILHAS, FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA REFORMA COM EMISSÃO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E DEMAIS SERVIÇOS ATINENTES À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PREDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.

VIGENCIA: 28/08/2024 a 25/11/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo;

Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal de Macau;

Função: 01 – Legislativa;

Sub-função: 031 – Ação Legislativa;

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo;

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recursos: 1500.0000 – Recursos - Não vinculados a impostos

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 107 da lei 14.133/2021

Ipanguaçu/RN., 28 de agosto de 2024.

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal

Espécie: Dispensa de Licitação. Nº 31/2024. Base Legal: Artigo 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN

Contratado: CONSERV SAUDE AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 54.755.235/0001-12

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de desinsetização, combate a escorpiões, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas, prédio onde funcionam a Câmara Municipal e o Anexo da Câmara Municipal de Monte Alegre.

Preço Global: R$ 5.945,77 (Cinco Mil Novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 - CÂMARA MUNICIPAL – CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Monte Alegre.

Monte Alegre/RN, Em 27/08/2024 por: Kleber Maciel de Souza/Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 600,00 (seicentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNEOITE ao(à) Vereador (a) Welligton Araújo Silva para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Vereador: Possa participar de importantes reuniões na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e na Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), em Natal, para tratar de assuntos relacionados ao município, no dia 23/08 de agosto do corrente ano.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 300,00 (trezentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 23 de agosto de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 600,00 (seicentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNEOITE ao(à) Vereador (a) Francicleide Maria de Souza para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Vereadora: Possa participar de importantes reuniões na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e na Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), em Natal, para tratar de assuntos relacionados ao município, no dia 23/08 de agosto do corrente ano.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 300,00 (trezentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 23 de agosto de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Portaria n° 089/2024  

              São Paulo do Potengi /RN, 27 de agosto de 2024.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, por delegação legal, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor GERALDO CUNHA DOS SANTOS SOBRINHO, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CÂMARA, 1/2 (meia) diária ao preço unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para custear despesas em viagem à NATAL - RN, no dia 28 de agosto do corrente ano, com o objetivo de tratar assuntos da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi em NATAL/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

JOSENILDO FELIX DA SILVA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

DISTRATANTE: Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN

DISTRATADO: Manoel L de Medeiros (ASCONTEG)

CLÁUSULA  1ª – As partes identificadas e qualificadas resolvem pactuar de comum acordo e na conformidade do Artigo 138 da Lei Federal 14.133/2021, o DISTRATO do instrumento contratual celebrado em 05.01.2024 e publicado no Diário Oficial/FECAM em 22/01/2024, que teve como objeto a contratação dos serviços de assessoria e consultoria financeira, de apoio administrativo e gestão de recursos humanos.

CLÁUSULA  2ª – Por consequência do presente distrato, ficam rescindidas todas as cláusulas firmadas no contrato mencionado na cláusula I do termo de distrato.

Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, 27 de agosto de 2024.

Vereador Alysson moisés de Medeiros

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N° 045/2024                                 Severiano Melo/RN, 27 de agosto de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 202 e 203, do Regimento Interno, considerando a Resolução n°001/2013, considerando o disposto nos art.16, 6°, I e art.22, I, II, III, IV, e V da Resolução N°011/2016 – TCE/RN, e tendo em vista a solicitação de diária do servidor(a) ANA CLARA MEDEIROS MELO.

R E S O L V E

Art.1° - Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a srta. ANA CLARA MEDEIROS MELO, servidor(a) desta Câmara Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de NATAL/RN, conforme a seguir:

Objetivo de Deslocamento: VISITA AO INSTITUTO TÉCNICO-CIETIFICO DE PERÍCIA (ITEP/RN), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

Período do Afastamento: 28 de agosto de 2024.

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, 6°, I, e art. 22, I, II, III, IV, e V da Resolução N° 011/2016 – TCE/RN, de 09 de julho de 2016.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, em 27 de agosto de 2024.

ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO

Presidente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A ANTONIA EVARISTA DE PAIVA PAMPLONA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a ANTONIA EVARISTA DE PAIVA PAMPLONA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A CAROLINE GOMES CALDAS LEONARDO NOGUEIRA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a CAROLINE GOMES CALDAS LEONARDO NOGUEIRA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A ERINEIDE FERNANDES SÁ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a ERINEIDE FERNANDES SÁ.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A HILDO FREIRE FERNANDES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a HILDO FREIRE FERNANDES.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A JOAUBA FIGUEIREDO GARCIA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a JOAUBA FIGUEIREDO GARCIA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A DAMIÃO DA COSTA BRITO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a DAMIÃO DA COSTA BRITO.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A MISLÂNDIA DE MEDEIROS VALE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a MISLÂNDIA DE MEDEIROS VALE.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A KYTYA BENIGNO RAMALHO RIBEIRO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a KYTYA BENIGNO RAMALHO RIBEIRO.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A MARIA NILZA ALVES BORGES OLIVEIRA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a MARIA NILZA ALVES BORGES OLIVEIRA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A ANTÔNIO ADAILTON LÚCIO GONDIM.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a ANTÔNIO ADAILTON LÚCIO GONDIM.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A PEDRO DE FREITAS BEZERRA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a PEDRO DE FREITAS BEZERRA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A ANTONIETA GONÇALVES DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a ANTONIETA GONÇALVES DA SILVA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A COSME FRANCISCO DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a COSME FRANCISCO DA SILVA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A ROBERTO DOS SANTOS COSTA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a ROBERTO DOS SANTOS COSTA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 02 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A MANOEL NOGUEIRA RAFAEL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a MANOEL NOGUEIRA RAFAEL.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 16 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A PEDRO SALDANHA DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a PEDRO SALDANHA DA SILVA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 16 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A RAIMUNDA MOURA DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a RAIMUNDA MOURA DA SILVA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 16 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A ALEXANDRE RAVARDIELLE PADRE DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a ALEXANDRE RAVARDIELLE PADRE DA SILVA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 16 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A JEAN PAUL TERRA PRATES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a JEAN PAUL TERRA PRATES.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 16 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A FRANCIALDO FERREIRA DE MOURA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a FRANCIALDO FERREIRA DE MOURA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 16 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A CARLA CRISTINA COSTA LIMA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a CARLA CRISTINA COSTA LIMA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 16 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A ELCIVANIA MARIA DE SOUZA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a ELCIVANIA MARIA DE SOUZA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 16 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA UPANEMENSE A FABRICIO IVANCLEY OLIVEIRA ARAUJO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadania Upanemense a FABRICIO IVANCLEY OLIVEIRA ARAUJO.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 16 de Agosto de 2024

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

GINETON DA COSTA E SILVA

Vereador Vice-Presidente

ANTÔNIO EDSON DA S. BEZERRA

Vereador 1º Secretário

ANTÔNIO WESKLEY S. DOS SANTOS

Vereador 2º Secretário