O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a  Senhora MICHELLE FEITOSA SOARES, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA-PP, pelo período  de 02/09/2024 a 31/12/2024.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Apodi/RN, em 2 de setembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, o senhor PAULO FERNANDO DOS SANTOS MARCELINO, CPF Nº 056.437.114-94, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 822/2023.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua assinatura.

                REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

        CUMPRA - SE.

                                        Baraúna - RN, 21 de agosto de 2024.

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o senhor VITOR HUGO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF Nº 070.452.894-05, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 822/2023.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua assinatura.

                REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

        CUMPRA - SE.

                                        Baraúna - RN, 21 de agosto de 2024.

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 16/2024, e autorizo a Contratação de Empresa para Reforma da Câmara Municipal de Barcelona/RN, que tem como escolhida a empresa PAULINO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.402.226/0001-06 com endereço à Rua Eletricista Elias Ferreira, 3760, Candelária, Natal/RN, com o valor total de R$ 15.253,56 (quinze mil, duzentos e cinquenta e três e cinquenta e seis centavos), com base no Art. 75, I da Lei n° 14.133/2021.

Barcelona/RN, 16 de agosto de 2024.

JOSÉ LÚCIO DA SLVA

Presidente

CONTRATO Nº: 0808202401/2024

ORIGEM: DISPENSA Nº 16/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN

CONTRATADA(O): PAULINO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.402.226/0001-06 com endereço à Rua Eletricista Elias Ferreira, 3760, Candelária, Natal/RN.

OBJETO: Contratação de Empresa para Reforma da Câmara Municipal de Barcelona/RN.

VALOR TOTAL: R$ 15.253,56 (quinze mil, duzentos e cinquenta e três e cinquenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05 CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

10010 CÂMARA MUNICIPAL

01 LEGISLATIVA

031 AÇÃO LEGISLATIVA

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

1049 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

CNPJ 24.520.017/0001-38

JOSÉ LÚCIO DA SILVA

Presidente

Pela/CONTRATANTE

PAULINO CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ 12.402.226/0001-06

Pela/ CONTRATADO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar JÚLIO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.812.844-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros pela Portaria nº 005/2024. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 2 de setembro de 2024.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de setembro de 2024.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 2 de setembro de 2024.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de setembro de 2024.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caicó, bem como da Lei Municipal nº 5.538/2024, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores desta Casa, e tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR MIRALICE VIANA DAMASCENA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 003.XXX.920-ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.419.334-XX, para o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ÁREA LEGISLATIVA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 5º (quinto) lugar no Concurso acima mencionado.

Art. 2º. A posse no cargo só será deferida no caso de apresentar os documentos exigidos no Anexo II do Edital de Convocação, tendo, inclusive, prestado o compromisso de fielmente cumprir os deveres e obrigações atinentes ao cargo supramencionado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 2 de setembro de 2024.

Caicó/RN, 3 de setembro de 2024.

______________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, inciso II da lei federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021,

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.

CONSIDERANDO que o Valor atualizado da Contratação estabelecido no Inciso II do Art. 75 encontra-se no Decreto Nº 11.871, tendo aplicado o IPCA ficando estabelecido para o exercício de 2024 em R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos)  em outros serviços e compras.

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de serviços para organização de eventos, seja ele social, corporativo ou cultural, incluindo CERIMONIALISTAS, MÚSICA, ORNAMENTAÇÃO e ARTISTAS, realizados pela Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, durante o ano de 2024, conforme especificações descritas no termo de referência,                                                                                                                                       

CONSIDERANDO que foi publicado no Diário da FECAM, a convocação para apresentação de propostas, tendo a empresa 42.219.515 LEONARDO DANTAS DE LIMA, CNPJ Nº 42.219.515/0001-27, apresentado proposta no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais);

RESOLVE:                                

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório para Contratação de serviços para organização de eventos, seja ele social, corporativo ou cultural, incluindo CERIMONIALISTAS, MÚSICA, ORNAMENTAÇÃO e ARTISTAS, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme especificações descritas no termo de referência sendo contratada a empresa: 42.219.515 LEONARDO DANTAS DE LIMA, CNPJ Nº 42.219.515/0001-27, apresentado proposta no valor total de  R$ 12.000,00 (Doze mil reais)  a ser contratado;

2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com o fornecimento dos produtos e de acordo com a ordem cronológica dos pagamentos.

Carnaúba dos Dantas/RN, 02 de Setembro de 2024.

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, Sediada na Avenida Luiz Gonzaga, nº 967 – Centro - Ipanguaçu/RN.

CONTRATADO:  KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:45.581.090/0001-90 - sediada na Rua Antônio de Saleitão, nº 193 –Sala A – Bairro Novo Horizonte – Assú/RN..

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Renovação do Contrato Administrativo nº 020/2024 pelo prazo de 02 (dois) meses, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO ARQUITETONICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA BASICA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI, COMPOSIÇÃO DE ENGARGOS SOCIAIS, READEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE PLANILHAS E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA COM EMISSÃO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E DE LAUDOS E DEMAIS SERVIÇOS ATINENTES AOS REPAROS E ADEQUAÇÕES DO PREDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU-RN

VALOR ADITADO: R$ 37.300,00 (trinta e sete mil trezentos reais).

VIGENCIA: 13/08/2024 a 11/10/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Ipanguaçu

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Ação Legislativa da Câmara Municipal

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades Funcionais Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Ipanguaçu/RN., 12 de agosto de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, 02 de setembro de 2024.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2024

A Câmara Municipal de Montanhas/RN, informa por meio do seu Setor de Contratação, a abertura da Dispensa de Licitação Presencial nº 009/2024, para a prestação de serviços com restauração, recuperação, impressão e produção de galerias fotográficas de vereadores da Câmara Municipal de Montanhas/RN. Os detalhes e especificações do objeto estão disponíveis no Termo de Referência, o qual é parte integrante do Aviso de Dispensa. Interessados deverão solicitar o Termo de Referência enviando um e-mail para camaramontanhas.rn@gmail.com, além de submeter suas propostas pelo mesmo endereço eletrônico dentro do período estipulado de 03 (três) dias úteis, iniciando à 00h01min do dia 04 de setembro de 2024 e encerrando às 23h59min do dia 06 de setembro de 2024. A escolha da proposta mais vantajosa será realizada com base no critério de MENOR PREÇO POR LOTE. Para mais informações, incluindo o Aviso de Contratação Direta o Termo de Referência e o Edital, os interessados podem dirigir-se à sede da Câmara Municipal de Montanhas, RN, situada na Rua São José, nº 04, centro, Montanhas, RN. Estes documentos estão acessíveis para consulta e retirada durante o horário de expediente, das 08h00 às 12h00, ou podem ser obtidos através do e-mail: camaramontanhas.rn@gmail.com.

Montanhas/RN, 02 de setembro de 2024.

Jânio Borges

Agente de Contratação da CMM/RN

Portaria nº 001/2024

PORTARIA Nº 042/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras   providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Sra. Dalila Siqueira da Costa Dantas Araújo, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e despesas ordinárias, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 03 de setembro do ano em curso, para a mesma comparecer in loco no ITEP/RN, para recebimento de lotes da nova carteira de identidade nacional, que serão entregues aos usuários, como também aprimoramento e aperfeiçoamento técnico do sistema de emissões das CINs.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se.                                                                                                                                                                                

_________________________________

PAULO DANTAS DA SILVA

Presidente da CMOB/RN

PORTARIA Nº 043/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Concede diária a Operador de Computador e das outras   providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Almir dos Santos Silva, ocupante do cargo de operador de computador da Câmara Municipal, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e despesas ordinárias, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 03 de setembro do ano em curso, para o mesmo comparecer in loco no ITEP/RN, para recebimento de lotes da nova carteira de identidade nacional, que serão entregues aos usuários, como também aprimoramento e aperfeiçoamento técnico do sistema de emissões das CINs.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se.                                                                                                                                                                                

_________________________________

PAULO DANTAS DA SILVA

Presidente da CMOB/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

"PALÁCIO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA"

RUA RAIMUNDO CAVALCANTI Nº. 14 FONE (0xx) 84 -3534 - 2220

CNPJ - 08.492.787/0001 - 68

Portaria nº 036/2024             Em, 02 de setembro de 2024.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na LEI MUNICIPAL N° 941/2023, de 22/12/2023.

R E S O L V E:

           Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO ROSEMBERG DE FRANÇA, do cargo em comissão CC3 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 02 de setembro de 2024.

Ostílo Bezerra de Melo

- PRESIDENTE -

PROCESSO N° 033/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN

CNPJ:12.702.254/0001-30

CONTRATADA: J V CORTES COM E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 54.613.937/0001-61, com endereço na Rua do fandango, 3100, Loja 01, Lagoa Azul, Natal/RN, CEP: 59.139-090.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 21.200,00 (vinte um mil e duzentos reais).

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 597/2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Juridica.

ASSINATURAS em 30/08/2024 com validade até 31/12/2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

Pela Contratante

J V CORTES COM E SERVICOS LTDA

CNPJ: 54.613.937/0001-61

Pela Contratada

São Bento do Norte/RN, 30 de agosto de 2024

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

PORTARIA Nº 258/2024

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução nº 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 4½ (quatro meia) diárias para o Sr. FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA, Agente Administrativo desta edilidade, com CPF sob. Nº 035.545.334-75, para cobrir despesas a fim participar do curso “ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA”, que será realizado durante os dias 02 a 06 de Setembro do corrente ano, onde acontecerá no auditório da EGRN - Escola de Governo do RN, na cidade de Natal-RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 30 de Agosto de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 259/2024

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução nº 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 4½ (quatro meia) diárias para a Sra. RAISSA SILVA RODRIGUES, Assessora Jurídica, desta edilidade, com CPF sob. Nº 970.359.714-91, para cobrir despesas a fim participar do Curso “ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA”, que será realizado durante os dias 02 a 06 de Setembro do corrente ano, onde acontecerá no auditório da EGRN - Escola de Governo do RN, na cidade de Natal-RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 30 de Agosto de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 260/2024

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução nº 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 4½ (quatro meia) diária para o Sr. KLIVIO JORDAO NASCIMENTO DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO desta edilidade, com CPF sob. Nº 016.496.994-25, para cobrir despesas a fim participar do curso “ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA”, que será realizado durante os dias 02 a 06 de Setembro do corrente ano, onde acontecerá no auditório da EGRN - Escola de Governo do RN, na cidade de Natal-RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 30 de Agosto de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 261/2024

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução nº 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 4½ (quatro meia) diárias para o Sr. SERGIO VIEIRA DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, desta edilidade, com CPF sob. Nº 065.915.104-94, para cobrir despesas a fim participar do curso “ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA”, que será realizado durante os dias 02 a 06 de Setembro do corrente ano, onde acontecerá no auditório da EGRN - Escola de Governo do RN, na cidade de Natal-RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 30 de Agosto de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 262/2024

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução nº 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 4½ (quatro meia) diárias para a Sra. KARINA RENATA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Assistente Legislativo desta edilidade, com CPF sob. Nº 058.897.214-29, para cobrir despesas a fim participar do curso “ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA”, que será realizado durante os dias 02 a 06 de Setembro do corrente ano, onde acontecerá no auditório da EGRN - Escola de Governo do RN, na cidade de Natal-RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 30 de Agosto de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

Concede Férias a Servidora Pública Municipal Efetiva e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIII do Regimento Interno da Câmara Municipal, artigo 31, inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Artigo 108, inciso I, em consonância com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Férias, com início a contar do dia 02 (dois) de setembro (09) de 2024 e término em 02 (dois) de outubro (10) de 2024, a Servidora Pública Municipal UILA NEIDE DA SILVA, A.S.G. (Auxiliar de Serviços Gerais) – 001; Matrícula N. º 002/2000; CPF: 010.194.384-95, lotada na Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, em 02 de setembro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Presidente