CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ N° 35.308.451/0001-75.

CONTRATADO: AUREA MARIA FELICIANO DE ALBUQUERQUE04979641474,CNPJ n° 21.938.215/0001-28.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, LETRAS PARA LETREIRO E PLACAS DE HOMENAGENS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, NO DECORRER DAS ATIVIDADES EXCLUSIVAS NESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DE 2024.

VALOR GLOBAL:  R$ 13.820,00 (treze mil, oitocentos e vinte reais)

BASE LEGAL: Art. 75, II, da na Lei n°. 14.133, de 2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 1001 – Equipamento da Câmara Municipal

Natureza da despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 1500 - recursos não vinculados de impostos.

VIGÊNCIA:  A partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.

ASSINATURAS em 09 de setembro de 2024.

PELA CONTRATANTE: ANY KARINE DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, CPF 012.XXX.XXX-70.

PELA CONTRATADA: ÁUREA MARIA FELICIANO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 049.XXX.XXX-74.

Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor JOSÉ PATROCÍNIO LOPES.

                                   A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XVI do art. 39 da Lei Orgânica do Município.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS, faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

                                   Art. 1º - É concedido ao Senhor JOSÉ PATROCÍNIO LOPES, o Título de Cidadão Honorário Angicano, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

                                   Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, em 10 de setembro de 2024.

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS SURDOS", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS, faço saber que a Câmara manteve e Eu promulgo, nos termos do Artigo 55, § 6º e 7º, da Lei Orgânica do Município, a seguinte LEI.

CONSIDERANDO por fim, os mandamentos regimentais da línea “f”, do inciso – I, do Art. 21 c/c §3º do Art. 202 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angicos:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município da cidade de Angicos no Rio Grande do Norte, o Dia Municipal dos Surdos, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de novembro, integrando o calendário oficial do Município.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, em 10 de setembro de 2024.

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

A Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN, Vereador José Valderi de Melo, 01 (uma) diária ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2024, onde o mesmo cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único – O Presidente Vereador José Valderi de Melo comparecerá ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Tesouraria da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 06 de setembro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

Francisca Dantas Batista Melo

Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor João Batista de Medeiros Lima, Secretário da Câmara Municipal de Itajá/RN, conforme a Portaria nº 001/2023, 01 (uma) diária ao valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2024, onde o mesmo cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único – Compondo a comitiva do Presidente Vereador José Valderi de Melo, o Secretário João Batista de Medeiros Lima comparecerá ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 06 de setembro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

José Valderi de Melo

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024

A Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, conforme especificações descritas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa Eletrônica, que estão disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site oficial da Câmara Municipal (www.lagoanova.rn.leg.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). O CADASTRO DA PROPOSTA SERÁ ATÉ ÀS 08H DO DIA 16/09/2024, com fase de lances das 08H01 ÀS 14H01 DO DIA 16/09/2024, sendo o processo realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados, de segunda a sexta-feira através do e-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br.

Lagoa Nova/RN, 10 de setembro de 2024

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024

A Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMENDAS, TROFÉUS, PLACAS DE HOMENAGEM, CARIMBOS E OUTROS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, conforme especificações descritas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa Eletrônica, que estão disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site oficial da Câmara Municipal (www.lagoanova.rn.leg.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). O CADASTRO DA PROPOSTA SERÁ ATÉ ÀS 08H DO DIA 16/09/2024, com fase de lances das 08H31 ÀS 14H31 DO DIA 16/09/2024, sendo o processo realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados, de segunda a sexta-feira através do e-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br.

Lagoa Nova/RN, 10 de setembro de 2024

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, no que concerne a CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCERN PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO O PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA.

Considerando o que dispõe o artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

CONTRATADA: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (CNPJ N° 02.852.277/0001-78).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCERN PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO O PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA.

VALOR TOTAL: TODOS OS CUSTOS DECORRENTES DESTE PROCESSO SERÃO FINANCIADOS COM O VALOR DA INSCRIÇÃO PAGO PELOS CANDIDATOS, EM CONTA DA CONTRATADA, COM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN APENAS EM CASO DE QUANTITATIVO DE INSENÇÕES SUPERIOR A 30% DO TOTAL DE INSCRITOS.

Lagoa Nova/RN, 10 de setembro de 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCERN PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO O PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, COM SEDE NA AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 368, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000, CNPJ/MF: 10.727.329/0001-02.

CONTRATADA(s): FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN, SEDIADA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 1559, TIROL, NATAL/RN, CEP: 59.015-000. CNPJ: 02.852.277/0001-78

VALOR GLOBAL:  TODOS OS CUSTOS DECORRENTES DESTE PROCESSO SERÃO FINANCIADOS COM O VALOR DA INSCRIÇÃO PAGO PELOS CANDIDATOS, EM CONTA DA CONTRATADA, COM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN APENAS EM CASO DE QUANTITATIVO DE INSENÇÕES SUPERIOR A 30% DO TOTAL DE INSCRITOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL; AÇÃO: 1961 – REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO; ELEMENTO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

BASE LEGAL: ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023

LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, Sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADO:  M F DE OLIVEIRA NETO - CNPJ: 07.234.003/0001-39, sediado na Travessa Quinze de Novembro, nº 40 – Centro - Macau/RN.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Renovação do Contrato 026/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.

VALOR DO ADITIVO: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 11/09/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo 

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Macau/RN., 11 de setembro de 2024.

Robson kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Servidor (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) COM PERNOITE e R$ 200,00 (duzentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNEOITE ao(à) Servidor (a) Acássia Araújo Silva para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Servidora: Possa comparecer ao Instituto Técnico de Perícia (ITEP), em Natal/RN, no dia 10 de setembro de 2024.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 200,00 (duzentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 10 de setembro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

PROCESSO N° 032/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN

CNPJ:12.702.254/0001-30

CONTRATADA: RICARDO CARTER LOPES BARBOSA, inscrito no CNPJ: 21.575.742/0001-15, com endereço na R EDILSON EUDES FERREIRA, 575, Sala A, Centro, Itajá/RN, CEP: 59.513-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL, COM REGISTRO FÍSICO FINANCEIRO, TOMBAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS EXISTENTES, E CADASTRAMENTO DOS NOVOS BENS ADQUIRIDOS, COM FORNECIMENTO E FIXAÇÃO DE ETIQUETAS, CATALOGAÇÃO FOTOGRÁFICA INDIVIDUAL, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS POR TIPO, INCLUSIVE DE INSERVÍVEIS, EMISSÃO DE GUIAS DE TOMBAMENTOS, EMISSÃO DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADE POR LOCAL E SETORES, COM INSERÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CATALOGADOS NA NUVEM E DIGITAÇÃO NO SISTEMA DE REGISTRO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 597/2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Juridica.

ASSINATURAS em 13/08/2024 com validade até 29/11/2024.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

Pela Contratante

RICARDO CARTER LOPES BARBOSA

CNPJ: 21.575.742/0001-15

Pela Contratada

São Bento do Norte/RN, 13 de agosto de 2024

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN;

CONTRATADA: J SANTANA DANTAS DOS SANTOS, CNPJ Nº 28.019.912/0001-24, COM ENDEREÇO NA AV ANTONIO DUTRA DE OLIVEIRA 07 NOVO JARDIM JARDIM DE PIRANHAS/RN;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, ALÉM DE FERRAGENS CROMADAS E OUTROS SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN;

VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM 31/12/2024;

VALOR: R$ 37.890,00 (Trinta e Sete Mil Oitocentos e Noventa Reais);

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21;

SUBSCRITORES: MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA – PELO CONTRATANTE E J SANTANA DANTAS DOS SANTOS – PELA CONTRATADA.

SÃO FERNANDO/RN, 10/09/2024.

MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA

Vereador Presidente

Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Thiago Alves dos Santos”.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor THIAGO ALVES DOS SANTOS.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 11 de setembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 

Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Eloiza Jaine Costa da Cruz”.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a Ilustríssima Senhora ELOIZA JAINE COSTA DA CRUZ.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 11 de setembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 

Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Laura Alyne Cavalcanti Oliveira”.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a Ilustríssima Senhora LAURA ALYNE CAVALCANTI OLIVEIRA.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 11 de setembro de 2024

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 

Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, ao Sr. Cardivandro Lourenço de Oliveira”.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a Ilustríssima Senhora CARDIVANDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 11 de setembro de 2024

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 

Portaria n° 093/2024  

              São Paulo do Potengi /RN, 10 de setembro de 2024.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, por delegação legal, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor GERALDO CUNHA DOS SANTOS SOBRINHO, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CÂMARA, 1/2 (meia) diária ao preço unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para custear despesas em viagem à NATAL - RN, no dia 11 de setembro do corrente ano, com o objetivo de tratar assuntos da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi em NATAL/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

JOSENILDO FELIX DA SILVA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 34/2024 de 09 de setembro de 2024.

“Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras

,providências.”

A TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração do Poder Legislativo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a ANTÉRCIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, inscrito no CPF sob o nº 046.999.424-07, a quantia de R$ 200,00 (Duzentos reais) referente a uma diária, sem pernoite, com base no artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.198/2017, para comparecer no dia 10 de setembro do corrente ano junto ao ITEP fazer a retirada dos RGs prontos da Câmara Municipal de São Tomé.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial das Câmaras Municipais – FECAM/RN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

São Tomé/RN, 09 de setembro de 2024.

Elizabete Cristina Dantas

Tesoureira