Extrato do Contrato nº 015/2024

Dispensa nº 016/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baia Formosa - CNPJ: 40.800.427/0001-99

CONTRATADA: MR SERVICOS ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA - CNPJ/CPF: 41.157.248/0001-48

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de aparelhos de ar condicionado junto à Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN.

VALOR: R$ 47.326,00 (QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS).

VIGÊNCIA: De: 25/09/2024 a 24/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21

BAIA FORMOSA/RN, 25 de setembro de 2024

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - P/Contratante

PRESIDENTE

FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES - P/Contratado(a)

Representante

Extrato do Contrato nº 016/2024

Dispensa nº 017/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baia Formosa - CNPJ: 40.800.427/0001-99

CONTRATADA: MR SERVICOS ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA - CNPJ/CPF: 41.157.248/0001-48

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviço de estudo de viabilidade técnica para instalação de sistema fotovoltaico da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN.

VALOR: R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: De: 25/09/2024 a 24/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21

BAIA FORMOSA/RN, 25 de setembro de 2024

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - P/Contratante

PRESIDENTE

FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES - P/Contratado(a)

Representante

Extrato do Contrato nº 017/2024

Dispensa nº 018/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baia Formosa - CNPJ: 40.800.427/0001-99

CONTRATADA: 49.011.583 THIAGO BARBOSA DA SILVA - CNPJ/CPF: 49.011.583/0001-45

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, junto a Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN.

VALOR: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).

VIGÊNCIA: De: 25/09/2024 a 24/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21

BAIA FORMOSA/RN, 25 de setembro de 2024

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - P/Contratante

PRESIDENTE

THIAGO BARBOSA DA SILVA - P/Contratado(a)

Representante

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 007/2024

TORNA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO FLORANIENSE NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 03 DE OUTUBRO.

O Presidente da Câmara de Florânia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais e, ainda, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22/2024, que torna o dia 04 de outubro, Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN; CONSIDERANDO o feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado no dia 03 de outubro;
R E S O L V E:
Tornar facultativo o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara de Florânia/RN, no dia 04 de outubro (sexta-feira), retornando às atividades regulares no dia 07 de outubro (segunda-feira).

Cientifique-se, Publique-se; Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia, em 26 de setembro de 2024.

Ver. Manoel Pinto Neto
PRESIDENTE

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANIHA/RN CNPJ: 11.932.977/0001-63

EMPRESA CONTRATADA: RIVALDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 140.692.964-68

PROCESSO ADMINSITRATIVO: 288/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

CONTRATO: Nº 1309001/2024

OBJETO: Contratação de engenheiro civil ou empresa especializada para a realização de perícia técnica, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), visando identificar a causa do colapso estrutural no local da construção da nova sede da Câmara Municipal de Goianinha/RN.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais).

Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III, “b” da Lei Federal nº 14.133/2021.

Assinado: 13/09/2024

Vigência: 30 dias contados da data da assinatura.

Unidade Orçamentária: 01.101 – Câmara Municipal

Ação: 2001 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: 33.90.39 –  outros serviços de terceiros - pessoa física

Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários

Região: 0001 – Município de Goianinha/RN

CAMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA

CNPJ: 11.932.977/0001-63

 Alexandre César Veras De Freitas

Contratante

RIVALDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS,

CPF nº 140.692.964-68

Contratado

O Presidente da Câmara Municipal de Goianinha/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto consiste na Contratação de engenheiro civil ou empresa especializada para a realização de perícia técnica, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), visando identificar a causa do colapso estrutural no local da construção da nova sede da Câmara Municipal de Goianinha/RN, junto ao CONTRATADO: RIVALDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 140.692.964-68, no valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais), ancorado no artigo 74, inciso III, b, da Lei Federal 14.133/21.

Goianinha/RN, 13 de setembro de 2024

PROCESSO Nº 036/2024
DISPENSA Nº 025/2024

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso II, Lei n° 14.133/2021 e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa: L. E. PNEUS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.576.605/0001-37, no valor de R$ 16.842,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e dois reais), referente à aquisição de peças veiculares e serviço de substituição delas para atender às necessidades da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

RATIFICO a Dispensa de Licitação nas conformidades da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico emitido pela assessoria técnica.

DETERMINO a publicação em sítio eletrônico oficial.

Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, 25 de setembro de 2024.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,

CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PORTARIA Nº 032/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70

CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA

QUANTIDADE: ½ (meia)

DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN

VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS)

DATA: 27/09/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO

Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 27 de setembro 2024, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 26 de setembro de 2024.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

PORTARIA Nº 029/2024               em 26 de Setembro de 2024.

           O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso das atribuições e competências dispostas no Artigo 38, incisos II e XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e, ainda,

           CONSIDERANDO a celebração da tradicional Festa alusivas ao Padroeiro São Francisco de Assis no município.

           CONSIDERANDO que as festividades, acontecerá entre os dias 24 de Setembro a 04 de Outubro de 2024;

           CONSIDERANDO o cumprimento de metas estabelecidas pelos servidores do Poder Legislativo;

           RESOLVE:

           Art. 1° - Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN nos dias 27 de Setembro a 04 de Outubro de 2024.

           Parágrafo Único - Ficam suspensas todas as atividades legislativas e administrativas nos dias mencionados no Art. 1º, salvo necessidade imperiosa de convocação extraordinária ou realização de serviço essencial na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

           Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

            Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova-RN, em 26 de Setembro de 2024.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

PORTARIA Nº 030/2024.              Em 26 de setembro de 2024.

          O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando o requerimento formulado por Servidor interessado na conformidade da Lei Complementar Municipal nº 002/2007 (Estatuto dos Servidores Municipais de Lagoa Nova),

.

               RESOLVE:

            Conceder férias regulamentares, de 20 (vinte) dias, já abatido o período de abono, ao Servidor JOÃO PEDRO FERNANDES DE FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Diretor de Arquivo e Protocolo da Câmara Municipal de Lagoa Nova, a ser usufruída no período de 11/10/2024 a 30/10/2024.

            Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 26 de Setembro de 2024.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

PORTARIA Nº 031/2024.             Em 27 de Setembro de 2024.

            O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando o requerimento formulado por Servidora interessada na conformidade da Lei Complementar Municipal nº 002/2007 (Estatuto dos Servidores Municipais de Lagoa Nova),

.

          RESOLVE:

          Conceder férias regulamentares, de 20 (vinte) dias, ao Servidor ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de Lagoa Nova, a ser usufruída no período de 11/10/2024 a 30/10/2024.

            Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 26 de Setembro de 2024.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

A Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo nº 24090004/24, na modalidade Dispensa sob o número 010/2024.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviço de assessoria no diagnóstico e acompanhamento da transparência pública identificando a compatibilidade dos sítios ELETRÔNICOS À LEGISLAÇÃO e a conformidade dos gastos públicos, visando melhor pontuação nos sistemas CONFUCIO (MP/RN) e RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (TCE/RN).

CONTRATADA: VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA

CNPJ: 27.021.175/0001-31

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 24/09/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Natureza: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica (PJ)

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Pedro Velho

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/21

Pedro Velho/RN, 25 de setembro de 2024

FRANCISCO GOMES DA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER - VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA

Processo nº 11070001/2024

Concorrência Presencial 01/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada Para execução de reforma de fachada em prédio sede da Câmara Municipal de Serra Do Mel – RN.

Considerando o encerramento da fase de seleção do fornecedor e subsequentes e todo o exposto nos autos do processo licitatório epigrafado, ADJUDICO o objeto em favor da empresa P A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 43.564.048/0001-35, e HOMOLOGO a presente licitação para os devidos efeitos legais.

Publique-se;

Encaminhe-se os autos para os procedimentos subsequentes.

Serra do Mel/RN, em 26 de setembro de 2024.

___________________

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente da Câmara

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
 

A Presidente da Câmara Municipal de Tangara/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente termo de RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024, fundamentado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para contratação do objeto, EMPRESA: POSTO TRAIRI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.227.649/0001-15, av joão ataide de melo, 634a, Centro, Tangará/RN, CEP: 59.240-000, cujo o objeto e contratação de empresa para fornecimento de combustivél para atender as necessidade da Câmara Municipal de Tangará/RN. Percentual de ofertado de Maior Desconto 1% (um por cento) sob a tabela da ANP, sendo o valor estimado Global: R$ 34.506,00 (trinta e quatro mil quinhentos e seis reais, ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP). em consequência de ter ofertado o Maior percentual de desconto conforme edital nº012/2024 publicado no diário Oficial - Fecam/RN. levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.
 

Tangará (RN), 25 de setembro de 2024.
 

ANA LOURDES VIANA DA SILVA

PRESIDENTE

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c artigo 34, da Resolução 002/2023 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado nos autos, para a contratação do senhor ADRIANO DA SILVA MACEDO, CPF: 038.220.194-96, tendo como objeto REALIZAR SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, no valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais).

RATIFICO o processo de contratação DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2024 e que se proceda a publicação do respectivo extrato.

Tenente Laurentino Cruz/RN, em 25 de setembro de 2024.

Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

Presidente da Câmara

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Processo Administrativo nº: 090001/24

Processo Licitatório nº: D 013/2024

Objeto: SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL

Contratado: ADRIANO DA SILVA MACEDO, no valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Órgão 001 – Poder Legislativo, Unidade 001 – Câmara Municipal, Função 01 – Legislativo, Sub-Função 01 – Ação Legislativa, Programa 0001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal, Projeto Atividade 2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

Fundamento Legal...: Lei Federal 14.133/2021, regulamentada no âmbito da Câmara Municipal através da Resolução nº 002/2023.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pelo Sr.  Francisco Cleudimar da Silva Ferreira, Presidente da Câmara.

Tenente Laurentino Cruz - RN, 28 de agosto de 2024.

Carla Fabrícia da Silva

Agente de Contratação

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c artigo 34, da Resolução 002/2023 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado nos autos, para a contratação da empresa REYMARD HUDSON ARAUJO SOUZA - ME – CNPJ: 38.651.706/0001-96, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA PARA SEREM UTILIZADOS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, no valor global R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais), RATIFICO o processo de contratação DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2024 e que se proceda a publicação do respectivo extrato.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 25 de setembro de 2024.

Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

Presidente da Câmara

Processo Administrativo nº: 090002/24

Processo Licitatório nº: D 014/2024

Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA PARA SEREM UTILIZADOS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL

Contratada: REYMARD HUDSON ARAUJO SOUZA - ME – CNPJ: 38.651.706/0001-96, no valor global R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais)

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Órgão 001 – Poder Legislativo, Unidade 001 – Câmara Municipal, Função 01 – Legislativo, Sub-Função 01 – Ação Legislativa, Programa 0001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal, Projeto Atividade 2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

Fundamento Legal...: Lei Federal 14.133/2021, regulamentada no âmbito da Câmara Municipal através da Resolução nº 002/2023.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pelo Sr.  Francisco Cleudimar da Silva Ferreira, Presidente da Câmara.

Tenente Laurentino Cruz - RN, 25 de setembro de 2024.

Carla Fabrícia da Silva

Agente de Contratação

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Umarizal-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 026/2024 de Dispensa de Licitação nº 021/2024, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 11.871/23 e amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa para conserto e manutenção do Ar Condicionado do Veículo Siena pertencente a CMU, no valor de R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais).

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar ao Exmo. Sr. ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Umarizal – RN, 30 de agosto de 2024

FÁBIO MEDEIROS

Agente de Contratação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 021/2024 com base no Decreto Federal nº 11.871/2023 e fundamentada no art. 75, inciso II, da lei nº 14.133 de 01.04.21, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para conserto e manutenção do Ar Condicionado do Veículo Siena pertencente a CMU.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. FÁBIO MEDEIROS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 30 de agosto de 2024

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Umarizal

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Umarizal-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 021/2024 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para conserto e manutenção do Ar Condicionado do Veículo Siena pertencente a CMU.

CONTRATADO:  28.503.398 DANIEL SOARES DE MEDEIROS.

VALOR TOTAL: R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 11.871/2023 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pelo Sr. ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal.

Umarizal – RN, 30 de agosto de 2024

FÁBIO MEDEIROS

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 026/2024

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 021/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL – RN

CONTRATADO:  28.503.398 DANIEL SOARES DE MEDEIROS.

OBJETO: Contratação de empresa para conserto e manutenção do Ar Condicionado do Veículo Siena pertencente a CMU.

VALOR TOTAL: R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 0013 2003 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 30 de agosto a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

Processo Administrativo nº. 015/2024.

Dispensa de licitação nº. 009/2024.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando tudo que consta no presente processo administrativo de dispensa de licitação, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GRADES E PORTÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - RN, venho emitir, com base no artigo 75, inciso II da lei federal nº 14.123/2021, a presente declaração de dispensa de licitação para contratar junto à empresa 51.842.662 JOAO MARCOS VIANA DA SILVA   / CNPJ:  51.842.662/0001-40, pelo valor total estimado de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

Várzea/RN, 26 de setembro de 2024.

EVERTON DE SOUZA RÊGO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo nº. 015/2024.

Dispensa de licitação nº. 010/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço a presente dispensa de licitação com espeque no artigo 75, Inciso II da lei federal nº 14.123/2021, e considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GRADES E PORTÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - RN. Bem como parecer jurídico emitido nos autos, sou favorável à contratação da empresa: 51.842.662 JOAO MARCOS VIANA DA SILVA   / CNPJ:  51.842.662/0001-40, pelo valor total estimado de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmoº. Srº. EVERTON DE SOUZA RÊGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte (FECAMRN).

Várzea/RN, 26 de setembro de 2024.

Eberval Florêncio de Araújo

Presidente/ordenador de despesa

Processo Administrativo nº. 015/2024.

Dispensa de licitação nº. 010/2024.

O agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea/RN, após a emissão de termo de declaração de dispensa e ratificação do mesmo emitido pelo Gestor da Câmara Municipal de Várzea/RN, Senhor. Eberval Florêncio de Araújo, nos termos da lei nº. 14.133/2021, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GRADES E PORTÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN/CNPJ N°. 40.800.625/0001-52.

CONTRATADA: 51.842.662 JOAO MARCOS VIANA DA SILVA   / CNPJ:  51.842.662/0001-40.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 39.90.39 – (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

BASE LEGAL: Artigo 75 Inciso II, Lei Federal nº. 14.133/2021.

Várzea/RN, 26 de setembro de 2024.

EVERTON DE SOUZA RÊGO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO