EDIÇÃO 1998 - Rio Grande do Norte, segunda-feira, 30 de setembro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
Extrato

Extrato de aditivo de Quantidade do Contrato 05/2024

 

 

 

 

Extrato do primeiro Termo de aditivo de quantidade do contrato 05/2024 da Dispensa de Licitação 05/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços de recarga de toner e cartuchos com troca de peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN. Fica o contrato aditivado, conforme:

Item

Descrição

Quant.

Aditivo

Vl. Unit.

Vl. Tl.

1

RECARGA DE TONER HP 105 A

100

7

R$ 64,00

R$ 448,00

2

RECARGA DE TONER HP 85 A

120

7

R$ 59,00

R$ 413,00

3

RECARGA DE TONER HP 83 A

100

6

R$ 60,00

R$ 360,00

4

RECARGA DE TONER HP 36 A

115

7

R$ 59,00

R$ 413,00

5

RECARGA DE TONER HP 103 A

100

5

R$ 60,00

R$ 300,00

6

RECARGA DE TONER ELGIN 2121

100

5

R$ 70,00

R$ 350,00

7

RECARGA DE TONER HP UNIVERSAL

100

5

R$ 60,00

R$ 300,00

8

TROCA DE CILINDRO 105 A

80

2

R$ 16,00

R$ 32,00

9

TROCA DE CILINDRO 85 A

90

2

R$ 15,00

R$ 30,00

10

TROCA DE CHIP 105 A

50

2

R$ 23,00

R$ 46,00

11

TROCA ROLO MAGNETICO 105 A

60

2

R$ 15,00

R$ 30,00

12

TROCA ROLO MAGNETICO 85 A

70

2

R$ 15,00

R$ 30,00

13

TROCA DO PCR 105  A

60

2

R$ 18,00

R$ 36,00

14

TROCA DO PCR 85 A

60

2

R$ 16,00

R$ 32,00

15

TROCA DE CHIP ELGIN 2121

40

2

R$ 16,00

R$ 32,00

16

TROCA DE CILINDRO ELGIN 2121

10

2

R$ 15,00

R$ 30,00

17

TROCA DO TAMBOR DE IMAGEM HP 104A

5

 

R$ 620,00

R$ 0,00

Valor total do aditivo

R$ 2.882,00

 

Permanece inalterados as demais cláusulas contratuais.

 

 

 

 

Areia Branca-RN, 24 de setembro de 2024.

Publicado por: RENAN DE LIMA SOUZA
Código Identificador: 07173342

CÂMARA MUNICIPAL DE Carnaúba dos Dantas
Termo

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, inciso II da lei federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021,

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.

CONSIDERANDO que o Valor atualizado da Contratação estabelecido no Inciso II do Art. 75 encontra-se no Decreto Nº 11.871, tendo aplicado o IPCA ficando estabelecido para o exercício de 2024 em R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos)  em outros serviços e compras.

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de serviços para aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito, Títulos de Cidadania Carnaubense, Comenda Carnaubense, Quadro Galeria dos Vereadores, Quadro Galeria da Escola do Legislativo por meio do Projeto Câmara Mirim e Suporte para Tablets em Acrílico, para Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme especificações descritas no termo de referência.                                                                                                                                        

CONSIDERANDO que foi publicado no Diário da FECAM, a convocação para apresentação de propostas, tendo a empresa TC DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 30.306.389/0001-69, apresentado proposta no valor total de R$ 15.182,10 (quinze mil cento e oitenta e dois reais e dez centavos);

RESOLVE:                                

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório para Contratação de serviços para aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito, Títulos de Cidadania Carnaubense, Comenda Carnaubense, Quadro Galeria dos Vereadores, Quadro Galeria da Escola do Legislativo por meio do Projeto Câmara Mirim e Suporte para Tablets em Acrílico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme especificações descritas no termo de referência sendo contratada a empresa: TC DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 30.306.389/0001-69, apresentado proposta no valor total de R$ 15.182,10 (quinze mil cento e oitenta e dois reais e dez centavos); a ser contratado;

 

2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com o fornecimento dos produtos e de acordo com a ordem cronológica dos pagamentos.

 

Carnaúba dos Dantas/RN, 27 de Setembro de 2024.

 

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

Publicado por: MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS
Código Identificador: 70577858

CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Termo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, COM FOCO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO ABRANGENTE DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS/RN, CUMPRINDO COM O OBJETIVO FISCALIZADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, CEP: 59.075-000, em favor da empresa qual seja: : J C MACEDO SOLUÇÕES LTDA/J C MACEDO, inscrito no CNPJ: 41.854.634/0001-99, com endereço à Rua Eletricista Elias Ferreira, 3760, Lote 59, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.066-050, representado por JEAN CARLOS MACEDO, inscrito no CPF nº 851.437.314-53, perfazendo o valor global de R$ 75.855,80 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos).

 

 

Janduís - RN, 27 de setembro de 2024.

 

.

 

._______________________________________________

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

 Vereador - Presidente

Publicado por: Waldomiro Henrique Bezerra Junior
Código Identificador: 45153681

CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Inexigibilidade

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, COM FOCO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO ABRANGENTE DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS/RN, CUMPRINDO COM O OBJETIVO FISCALIZADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, CEP: 59.075-000, em favor da empresa qual seja: : J C MACEDO SOLUÇÕES LTDA/J C MACEDO, inscrito no CNPJ: 41.854.634/0001-99, com endereço à Rua Eletricista Elias Ferreira, 3760, Lote 59, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.066-050, representado por JEAN CARLOS MACEDO, inscrito no CPF nº 851.437.314-53, perfazendo o valor global de R$ 75.855,80 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos).

 

 

Janduís - RN, 27 de setembro de 2024.

 

 

 

_______________________________________________

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

 Vereador - Presidente

Publicado por: Waldomiro Henrique Bezerra Junior
Código Identificador: 28445731

CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Extrato

EXTRATO DO CONTRATO N.º 33 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 02 2024

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, CNPJ nº 09.393.653/0001-52 E A EMPRESA J C MACEDO SOLUÇÕES LTDA/J C MACEDO, inscrito no CNPJ: 41.854.634/0001-99.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, COM FOCO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO ABRANGENTE DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS/RN, CUMPRINDO COM O OBJETIVO FISCALIZADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.

 

VALOR GLOBAL: R$ 75.855,80 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos).

 

 

VIGÊNCIA: 27/09/2024 à 31/12/2024

 

DATA E ASSINATURA: JANDUÍS – RN, 27 de setembro de 2024, WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR, Presidente e empresa Contratada.

Publicado por: Waldomiro Henrique Bezerra Junior
Código Identificador: 02632347

CÂMARA MUNICIPAL DE Lajes
Extrato

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023

OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 35/2023 decorrente da Dispensa de Licitação nº. 36/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 11/10/2024 até 10/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lajes, CNPJ: 01.717.814/0001-04.

 

CONTRATADO: Empresa RICARDO CARTER LOPES BARBOSA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 21.575.742/0001-15, sediado (a) na Rua Edilson Eudes Ferreira, nº 575, Sala A, Centro – Itaja/RN – CEP: 59.513-000.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: De 11/10/2024 a 31/12/2024.

 

DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.

 

 

Lajes/RN, 27 de setembro de 2024.

 

 

ROSEMARY DOS SANTOS COSTA MARTINS

Representante Legal da Contratante

 

 

RICARDO CARTER LOPES BARBOSA

Representante Legal da Contratada

Publicado por: ROSEMARY DOS SANTOS COSTA MARTINS
Código Identificador: 34175737

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Termo Aditivo Contratual

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023

 

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro - Macau/RN.

CONTRATADO:  COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: 08.324.196/0001-81, sediada na Rua Mermoz, 150 – Baldo – Natal/RN.

 

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação de prazo e valor do Contrato Administrativo nº 029/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento ou suprimentos de Energia Elétrica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau.

VIGENCIA: 10/10/2024 a 09/10/2025

VALOR ADITIVO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo;

Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal de Macau;

Função: 01 – Legislativa;

Sub-função: 031 – Ação Legislativa;

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo;

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recursos: 1500.0000 – Recursos - Não vinculados a impostos

 

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93

 

 

Macau/RN., 30 de setembro de 2024.

 

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Código Identificador: 52472070

CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria

PORTARIA Nº 148/2024-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora JÚLIA PAULA MARQUES FAGUNDES, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotada no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 16 de setembro de 2024.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

Publicado por: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Código Identificador: 62282018

CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria

PORTARIA Nº 149/2024-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora MIKAELLY LARISSA DUARTE DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 16 de setembro de 2024.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

Publicado por: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Código Identificador: 27737033

CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria

PORTARIA Nº 150/2024-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MIKAELLY LARISSA DUARTE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Técnico-Legislativo, a ser lotada no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 16 de setembro de 2024.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

Publicado por: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Código Identificador: 36180401

CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria

PORTARIA Nº 151/2024-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor VANOÉSIO LINHARES DOS SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotado no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 06 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

Publicado por: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Código Identificador: 01876644

CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria

PORTARIA Nº 152/2024-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora EMILLY RAYANE OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Técnico-Legislativo, a ser lotada no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 06 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

Publicado por: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Código Identificador: 62310105

CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria

PORTARIA Nº 153/2024-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor GABRIEL OLIVEIRA PIRES DE MENEZES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

Publicado por: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Código Identificador: 07211781

CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria

PORTARIA Nº 154/2024-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO VICTOR NUNES VIEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

Publicado por: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Código Identificador: 67764461

CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria

PORTARIA Nº 155/2024-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO JOSÉ FERREIRA JÁCOME, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

Publicado por: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Código Identificador: 31076216

CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria

PORTARIA Nº 156/2024-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora TÁSSILA DELFINO FIGUEIRÊDO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

Publicado por: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Código Identificador: 60520708

CÂMARA MUNICIPAL DE Santana do Seridó
Ratificação de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente Constitucional da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA  para a contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica relativas as áreas contábeis, financeira e orçamentária a fim de proceder informações em tempo real junto a Câmara Municipal de Santana do Seridó, no valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), ancorado no art. 74, III, alínea C,da Lei Federal de N° 14.133.

Santana do Seridó/RN, 25 de setembro de 2024.

Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 74807462

CÂMARA MUNICIPAL DE Santana do Seridó
Extrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024

 

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO

Contratada: ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA

Processo nº 095/2024 ‑ Inexigibilidade nº 010/2024

Objeto: contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica relativas as áreas contábeis, financeira e orçamentária a fim de proceder informações em tempo real junto a Câmara Municipal de Santana do Seridó.

VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).

 

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, em Santana do Seridó, 25 de setembro de 2024.

Presidente: IVAN DANTAS DE SOUZA

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

Contratada: ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA

 

Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 85552001

CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Norte
Dispensa

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.

 

Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

 

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

CNPJ: 12.702.254/0001-30.

CONTRATADA: GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA 01784109428, inscrito no CNPJ: 30.607.646/0001-00, com endereço na 12 R Jose leite de melo, 15, Centro, Rodolfo Fernandes/RN, CEP: 59.830-000.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA EM MADEIRA DE CEDRINHO, COM REVESTIMENTO EM CARPETE NA COR GRAFITE, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. A ARQUIBANCADA TERÁ DIMENSÕES DE 6,20 METROS DE LARGURA POR 5 METROS DE COMPRIMENTO, COMPOSTA POR 5 DEGRAUS E COM CAPACIDADE PARA ACOMODAR 60 ASSENTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 49.427,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais).

 

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.52 – Equipamento e material permanente.

 

 

São Bento do Norte/RN, 26 de setembro de 2024.

 

 

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

Publicado por: Francisco Eduardo da Silva Leite
Código Identificador: 62607821

CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Norte
Dispensa

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.

 

Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

 

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

CNPJ: 12.702.254/0001-30.

CONTRATADA: CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450, inscrito no CNPJ: 40.727.493/0001-80, com endereço na R Raimundo mariano de melo, 280, Centro, Rodolfo Fernandes/RN, CEP: 59.830-000.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM AÇO INOXIDÁVEL COM DIÂMETRO DE 1 1/2" (POLEGADA E MEIA), COM EXTENSÃO TOTAL DE 15,6 METROS LINEARES, A SER INSTALADO NA ARQUIBANCADA DO PLENÁRIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 22.573,20 (vinte dois mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos).

 

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.52 – Equipamento e material permanente.

 

 

São Bento do Norte/RN, 26 de setembro de 2024.

 

 

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

Publicado por: Francisco Eduardo da Silva Leite
Código Identificador: 41478724

CÂMARA MUNICIPAL DE Taboleiro Grande
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO

A Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio de seu Departamento de Compras, representado pelo seu Agente de Contratação, designado pela Portaria do Excelentíssimo Presidente Francisco Júlio Araújo portaria Nº 021/2023 - GP - de 10 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de despesa, cujo objeto contratação de serviços técnicos especializados para execução de levantamento do patrimônio e tombamento incluindo os bens de natureza material, da câmara municipal  durante o exercicio de 2024.

Os orçamentos deverão ser elaborados em papel timbrado, assinados pelo representante legal, datadas, digitalizadas e entregues na R. Elias Bessa, SN, Centro, Taboleiro Grande- RN, CEP:59.840 – 000 ou encaminhadas para o e-mail cmtabgrande@gmail.com, juntamente com suas devidas certidões de regularidade para com a União, Estado, Município, FGTS, Debitas Trabalhistas, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, assim como, o cartão de CNPJ ou documentos pessoais, até o dia 24 de setembro de 2024, até às 13h00min, em decorrência do horário do expediente.

 

Demais informações podem ser solicitadas através do e-mail  cmtabgrande@gmail.com e o Termo de Referência pode ser consultado no endereço https://camaradetaboleirogrande.rn.gov.br.

Taboleiro Grande/RN, 20 de setembro de 2024.

 

 

 

 

 

CLEITON DE CASTRO ALVES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2023 MATRICULA Nº 130001-7

Publicado por: FRANCISCO JULIO ARAUJO
Código Identificador: 37571282

CÂMARA MUNICIPAL DE Taboleiro Grande
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO

A Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio de seu Departamento de Compras, representado pelo seu Agente de Contratação, designado pela Portaria do Excelentíssimo Presidente Francisco Júlio Araújo portaria Nº 021/2023 - GP - de 10 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de despesa, cujo objeto contratação de serviços especializados para execução de manutenção de computadores, cabeamento de redes e internet, da câmara municipal  durante o exercicio de 2024.

Os orçamentos deverão ser elaborados em papel timbrado, assinados pelo representante legal, datadas, digitalizadas e entregues na R. Elias Bessa, SN, Centro, Taboleiro Grande- RN, CEP:59.840 – 000 ou encaminhadas para o e-mail cmtabgrande@gmail.com, juntamente com suas devidas certidões de regularidade para com a União, Estado, Município, FGTS, Debitas Trabalhistas, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, assim como, o cartão de CNPJ ou documentos pessoais, até o dia 26 de setembro de 2024, até às 13h00min, em decorrência do horário do expediente.

 

Demais informações podem ser solicitadas através do e-mail  cmtabgrande@gmail.com e o Termo de Referência pode ser consultado no endereço https://camaradetaboleirogrande.rn.gov.br.

Taboleiro Grande/RN, 20 de setembro de 2024.

 

 

 

 

 

CLEITON DE CASTRO ALVES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2023 MATRICULA Nº 130001-7

Publicado por: FRANCISCO JULIO ARAUJO
Código Identificador: 04015275

CÂMARA MUNICIPAL DE Taboleiro Grande
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO

 

 

 

A Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio de seu Departamento de Compras, representado pelo seu Agente de Contratação, designado pela Portaria do Excelentíssimo Presidente Francisco Júlio Araújo portaria Nº 021/2023 - GP - de 10 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de despesa, cujo objeto é a contratação empresa especializada na venda de sistema de câmeras de seguranças da câmara municipal.

Os orçamentos deverão ser elaborados em papel timbrado, assinados pelo representante legal, datadas, digitalizadas e entregues na R. Elias Bessa, SN, Centro, Taboleiro Grande- RN, CEP:59.840 – 000 ou encaminhadas para o e-mail cmtabgrande@gmail.com, juntamente com suas devidas certidões de regularidade para com a União, Estado, Município, FGTS, Debitas Trabalhistas, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, assim como, o cartão de CNPJ ou documentos pessoais, até o dia 26 de setembro de 2024, até às 13h00min, em decorrência do horário do expediente.

 

Demais informações podem ser solicitadas através do e-mail  cmtabgrande@gmail.com e o Termo de Referência pode ser consultado no endereço https://camaradetaboleirogrande.rn.gov.br.

Taboleiro Grande/RN, 20 de setembro de 2024.

 

 

 

 

 

CLEITON DE CASTRO ALVES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2023 MATRICULA Nº 130001-7

Publicado por: FRANCISCO JULIO ARAUJO
Código Identificador: 46616876

CÂMARA MUNICIPAL DE Taboleiro Grande
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO

A Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio de seu Departamento de Compras, representado pelo seu Agente de Contratação, designado pela Portaria do Excelentíssimo Presidente Francisco Júlio Araújo portaria Nº 021/2023 - GP - de 10 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de despesa, cujo objeto contratação de serviços técnicos especializados para execução de levantamento e atualização do Esocial mensal da câmara municipal  durante o exercicio de 2024.

Os orçamentos deverão ser elaborados em papel timbrado, assinados pelo representante legal, datadas, digitalizadas e entregues na R. Elias Bessa, SN, Centro, Taboleiro Grande- RN, CEP:59.840 – 000 ou encaminhadas para o e-mail cmtabgrande@gmail.com, juntamente com suas devidas certidões de regularidade para com a União, Estado, Município, FGTS, Debitas Trabalhistas, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, assim como, o cartão de CNPJ ou documentos pessoais, até o dia 26 de setembro de 2024, até às 13h00min, em decorrência do horário do expediente.

 

Demais informações podem ser solicitadas através do e-mail  cmtabgrande@gmail.com e o Termo de Referência pode ser consultado no endereço https://camaradetaboleirogrande.rn.gov.br.

Taboleiro Grande/RN, 20 de setembro de 2024.

 

 

 

 

 

CLEITON DE CASTRO ALVES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2023 MATRICULA Nº 130001-7

Publicado por: FRANCISCO JULIO ARAUJO
Código Identificador: 17020416

CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Ratificação de Dispensa de Licitação

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

GABINETE DA PRESIDENTE

 

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2024

 

A Presidente da Câmara Municipal de Ttibau do Sul/RN CNPJ: 09.428.749/0001-09, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente termo de RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024, fundamentado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para contratação do objeto do presente TERMO, EMPRESA: F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA -CNPJ/MF sob nº 28.910.694/0001-13, pessoa jurídica de direito privado com sua sede e domicílio na Avenida das Tulipas, 1606, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN, Cep. 59293-114, no valor global de R$ 5.058,00(cinco mil e cinquenta e oito reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), cujo o objeto e  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS - GLP (GÁS DE COZINHA) E ÁGUA MINERAL DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no valor global de R$ 5.058,00(cinco mil e cinquenta e oito reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), em consequência de processo publicado para objeto, conforme com o edital nº16/2024 publicado no diário Oficial - Fecam/RN. levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo. de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

TIBAU DO SUL (RN), 26  de setembro de 2024.

 

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA 

 

 

 

Publicado por: Francisco de Assis da Silva - Pregoeiro
Código Identificador: 53736676

CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Extrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº029/2024.

O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através do presente instrumento particular de contrato, sendo de um lado como CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 09.428.749/0001-09.

CONTRATADA: F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA -CNPJ/MF sob nº 28.910.694/0001-13 firmam o presente contrato, oriundo da Dispensa Nº 016/2024 , qual está fundamentado no processo administrativo, de dispensa de licitação nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com as disposições contidas no respectivo processo, e demais documentos contidos, que, para fins de direito integram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLAUSULA PRIMEIRA -OBJETO.

O OBJETO contratação de empresa para aquisição de agua mineral e gás glp (gás de cozinha) e água mineral destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

 CLAUSULA SEGUNDA -VIGÊNCIA.

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 31/31/2024,

CLAUSULA TERCEIRA -VALOR.

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.058,00 (cinco mil e cinquenta e oito reais).

CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  - ORÇAMENTO .

ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:

FONTE DE RECURSO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN

Projeto / Atividade:  – Manutenção das Atividades da câmara

Nat. Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo.

Fonte: 15000000 – Recursos Próprios –duodécimo

TIBAU DO SUL/RN, em 27 de setembro de  2024

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

Responsável legal da

PELA CONTRATANTE

FABIO FRANCO MORAIS DE OLIVEIRA

CNH DE Nº 04147890362 DETRAN/RN

PELA CONTRATADA

Publicado por: Francisco de Assis da Silva - Pregoeiro
Código Identificador: 38171715

CÂMARA MUNICIPAL DE Marcelino Vieira
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF 2º QUADRIMESTRE 2024- CMMV.pdf

Publicado por: ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO
Código Identificador: 72186130

CÂMARA MUNICIPAL DE Alexandria
Aviso

assignmentAVISO DV deserto 08-24.pdf

Publicado por: FRANCISCO JANDUI FERNANDES JUNIOR
Código Identificador: 21866161

CÂMARA MUNICIPAL DE Alexandria
Aviso

assignmentAVISO DV deserto 07-24.pdf

Publicado por: FRANCISCO JANDUI FERNANDES JUNIOR
Código Identificador: 31520517

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentANEXO 01.pdf

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 63567060

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentANEXO 06.pdf

Publicado por: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Código Identificador: 84444454

CÂMARA MUNICIPAL DE Currais Novos
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF Completo Correto.pdf

Publicado por: YCLEYBER TRAJANO DA SILVA
Código Identificador: 58624805

CÂMARA MUNICIPAL DE Currais Novos
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF Simplificado.pdf

Publicado por: YCLEYBER TRAJANO DA SILVA
Código Identificador: 06334605

CÂMARA MUNICIPAL DE Touros
Aviso

assignmentSOLICITAÇÃO FORMAL DE PESQUISA DE PREÇO 260900001.pdf

Publicado por: José Tiago Santana Neto de Farias
Código Identificador: 51178351

CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - Anexo 1 - Despesa Com Pessoal - CM Caicó - 2 Quadrimestre-2024.pdf

Publicado por: JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS
Código Identificador: 51642370

CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida - CM Caicó - 2 Quadrimestre-2024.pdf

Publicado por: JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS
Código Identificador: 03005675

CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - CM Caicó - 2 Quadrimestre-2024.pdf

Publicado por: JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS
Código Identificador: 74441858

CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - Anexo 4 - Demonstrativo das Operacoes de Credito - CM Caicó - 2 Quadrimestre-2024.pdf

Publicado por: JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS
Código Identificador: 58467364

CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar - CM Caicó - 2 Quadrimestre-2024.pdf

Publicado por: JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS
Código Identificador: 60017750

CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do RGF - CM Caicó - 2 Quadrimestre-2024.pdf

Publicado por: JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS
Código Identificador: 83780030

CÂMARA MUNICIPAL DE Extremoz
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - 2 QUADRIMESTRE CME.pdf

Publicado por: DAMARES DE SALES
Código Identificador: 22066810

CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentANEXO 01.pdf

Publicado por: ADEILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 51546034

CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentANEXO 06.pdf

Publicado por: ADEILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 48808712

CÂMARA MUNICIPAL DE João Câmara
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF 2 QUADRIMESTRE 2024_CMJC.pdf

Publicado por: José Gilberto da Silva
Código Identificador: 37804486

CÂMARA MUNICIPAL DE Touros
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF 2 QUADRIMESTRE 2024_CMT.pdf

Publicado por: José Tiago Santana Neto de Farias
Código Identificador: 52748504

CÂMARA MUNICIPAL DE Jandaíra
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF 2 QUADRIMESTRE 2024_CMJ.pdf

Publicado por: SEVERINO MATIAS FILHO
Código Identificador: 13387844

CÂMARA MUNICIPAL DE Serra Negra do Norte
Outros

assignmentANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (1).pdf

Publicado por: Alysson Moises de Medeiros
Código Identificador: 25865730

CÂMARA MUNICIPAL DE Poço Branco
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF 2 QUADRIMESTRE 2024_CMPB.pdf

Publicado por: EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA
Código Identificador: 48622247

CÂMARA MUNICIPAL DE São Vicente
Portaria

assignmentportaria 070 de 202420240927_10564206.pdf

Publicado por: José Neto Costa Diniz
Código Identificador: 67717545

CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2 QUADRIMESTRE 2024.pdf

Publicado por: JUDSON EDERLANIO RODRIGUES DOS SANTOS
Código Identificador: 18024221

CÂMARA MUNICIPAL DE Pedra Preta
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - 2º QUADRIMESTRE - DEM SIMPLIFICADO DO RGF - ANEXO 06.pdf

Publicado por: Anttomar Augusto Oliveira da Câmara
Código Identificador: 47236351

CÂMARA MUNICIPAL DE Pedra Preta
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - 2º QUADRIMESTRE - DEM DA DESP COM PESSOAL - ANEXO 01.pdf

Publicado por: Anttomar Augusto Oliveira da Câmara
Código Identificador: 57051416

CÂMARA MUNICIPAL DE Baraúna
Portaria

assignmentPORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N° 046-2024.pdf

Publicado por: Helainne Kalinne Anselmo da Silva
Código Identificador: 13125753

CÂMARA MUNICIPAL DE Baraúna
Portaria

assignmentPORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N° 047-2024.pdf

Publicado por: Helainne Kalinne Anselmo da Silva
Código Identificador: 87522376

CÂMARA MUNICIPAL DE Arez
Outros

assignmentCONVOCAÇÃO DO PRESISENTE DA CC-CMA -CJR -CFO -30-09-2024.pdf

Publicado por: ARLINDO DIAS DE LIMA
Código Identificador: 54422162

CÂMARA MUNICIPAL DE João Câmara
Termo

assignmentTERMO AUTORIZATIVO AQUISIÇÃO COMPUTADOR.pdf

Publicado por: José Gilberto da Silva
Código Identificador: 20058215

CÂMARA MUNICIPAL DE São Francisco do Oeste
ATA

assignmentATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (06.09.2024).pdf

Publicado por: CICERO GOMES DE FREITAS
Código Identificador: 02332348

CÂMARA MUNICIPAL DE Santa Cruz
Processo Administrativo

assignmentPROC - DISP_44_2024.pdf

Publicado por: Fábio Rodrigues Dias
Código Identificador: 16828670

CÂMARA MUNICIPAL DE São Miguel
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal___Detalhado4963811910583035766-new (1).pdf

Publicado por: Alan Campos Alves
Código Identificador: 61120076

CÂMARA MUNICIPAL DE São Miguel
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_4___Demonstrativo_das_Operacoes_de_Credito4616986567221778179-new.pdf

Publicado por: Alan Campos Alves
Código Identificador: 58838250

CÂMARA MUNICIPAL DE São Miguel
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_6___Demonstrativo_Simplificado_do_RGF4545694355142314940-new.pdf

Publicado por: Alan Campos Alves
Código Identificador: 06416867

CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Relatórios de Gestão Fiscal

assignment02- RELATORIO GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.pdf

Publicado por: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Código Identificador: 06288854

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa D'Anta
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF 2 QUAD CAMLD.pdf

Publicado por: CARLOS DUARTE BATISTA
Código Identificador: 14271044

CÂMARA MUNICIPAL DE Venha-Ver
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_6___Demonstrativo_Simplificado_do_RGF5906310892154048203-new.pdf

Publicado por: Jakeline Roberta Pessoa da Silva
Código Identificador: 75312068

CÂMARA MUNICIPAL DE Venha-Ver
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal898687755964376523-new.pdf

Publicado por: Jakeline Roberta Pessoa da Silva
Código Identificador: 63462718

CÂMARA MUNICIPAL DE Venha-Ver
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal___Detalhado4405796579840724102-new.pdf

Publicado por: Jakeline Roberta Pessoa da Silva
Código Identificador: 60238446

CÂMARA MUNICIPAL DE Sítio Novo
Contrato

assignmentEXTRATO DO CONTRATO.pdf

Publicado por: MARIA DAS VITÓRIAS MAFRA BELARMINO
Código Identificador: 87864607

CÂMARA MUNICIPAL DE Rafael Fernandes
Dispensa

assignmentEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf

Publicado por: MARIA NEUDA LOPES
Código Identificador: 25028233

CÂMARA MUNICIPAL DE Rafael Fernandes
Dispensa

assignmentRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DV00012.2024.pdf

Publicado por: MARIA NEUDA LOPES
Código Identificador: 77038351

CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Trairi
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - 2º QUAD - DESPESAL COM PESSOAL.pdf

Publicado por: JOSÉ EDUARDO BEZERRA
Código Identificador: 60110277

CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Trairi
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - 2º QUAD - SIMPLIFICADO.pdf

Publicado por: JOSÉ EDUARDO BEZERRA
Código Identificador: 46415667

CÂMARA MUNICIPAL DE São Miguel do Gostoso
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF ANEXO 02_DEMONSTR SIMPLIF.pdf

Publicado por: Ednaldo Coutinho Vidal
Código Identificador: 03867515

CÂMARA MUNICIPAL DE São Miguel do Gostoso
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF ANEXO 01_DEM DESP PESSOAL.pdf

Publicado por: Ednaldo Coutinho Vidal
Código Identificador: 32324071

CÂMARA MUNICIPAL DE São Vicente
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF 2º QUADRIMENTRE CAMARA MUNICIPAL DE SAO VICENTE.pdf

Publicado por: José Neto Costa Diniz
Código Identificador: 77766727

CÂMARA MUNICIPAL DE Itaú
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_5___Demonstrativo_da_Disponibilidade_de_Caixa_e_Restos_a_Pagar8648980529516869323-new.pdf

Publicado por: ITÁLO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS
Código Identificador: 02027653

CÂMARA MUNICIPAL DE Itaú
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_3___Demonstrativo_das_Garantias_e_Contragarantias_de_Valores2980256999865908910-new.pdf

Publicado por: ITÁLO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS
Código Identificador: 41564350

CÂMARA MUNICIPAL DE Itaú
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_2___Demonstrativo_da_Divida_Consolidada_Liquida___DCL1723022025038327161-new.pdf

Publicado por: ITÁLO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS
Código Identificador: 58487760

CÂMARA MUNICIPAL DE Itaú
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal___Detalhado3918977920805086072-new.pdf

Publicado por: ITÁLO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS
Código Identificador: 04067383

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_6___Demonstrativo_Simplificado_do_RGF8351812906989903742-new.pdf

Publicado por: Hilderlandio Rodrigues Alves
Código Identificador: 70625880

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal___Detalhado4292733072667471766-new.pdf

Publicado por: Hilderlandio Rodrigues Alves
Código Identificador: 71008676

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal8464614300855643558-new.pdf

Publicado por: Hilderlandio Rodrigues Alves
Código Identificador: 36276347

CÂMARA MUNICIPAL DE Ipanguaçu
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo 1 - Demostrativo de Despesa de Pessoal.pdf

Publicado por: DOEL SOARES DA COSTA
Código Identificador: 64616251

CÂMARA MUNICIPAL DE Ipanguaçu
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo 6 - Demostrativo Simplificado.pdf

Publicado por: DOEL SOARES DA COSTA
Código Identificador: 83547762

CÂMARA MUNICIPAL DE Patu
ATA

assignmentRGF 1_0_1_0_DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL_236_26092024_223503 2º QUADRIMESTRE.pdf

Publicado por: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Código Identificador: 16141215

CÂMARA MUNICIPAL DE Patu
ATA

assignmentRGF 1_0_1_0_DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR_491_26092024_224845 2º QUADRIMESTRE.pdf

Publicado por: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Código Identificador: 13648624

CÂMARA MUNICIPAL DE Patu
ATA

assignmentRGF 1_0_1_0_DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO_958_26092024_223440 2º QUADRIMESTRE.pdf

Publicado por: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Código Identificador: 43254617

CÂMARA MUNICIPAL DE Patu
ATA

assignmentRGF 1_0_1_0_DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL_812_26092024_223620 2º QUADRIMESTRE.pdf

Publicado por: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Código Identificador: 78070024

CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Edital

assignmentEdital de Convocação nº 005-2024-Pcd-1.pdf

Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 67060083

CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_6___Demonstrativo_Simplificado_do_RGF6853043125216614310-new.pdf

Publicado por: ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ
Código Identificador: 51474018

CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_5___Demonstrativo_da_Disponibilidade_de_Caixa_e_Restos_a_Pagar5461372218215074008-new.pdf

Publicado por: ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ
Código Identificador: 17731676

CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_4___Demonstrativo_das_Operacoes_de_Credito2789400066007044717-new.pdf

Publicado por: ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ
Código Identificador: 14600205

CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_3___Demonstrativo_das_Garantias_e_Contragarantias_de_Valores4281445225234157495-new.pdf

Publicado por: ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ
Código Identificador: 57882054

CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_2___Demonstrativo_da_Divida_Consolidada_Liquida___DCL1995617488810203717-new.pdf

Publicado por: ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ
Código Identificador: 76415762

CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal___Detalhado8478074608154050894-new.pdf

Publicado por: ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ
Código Identificador: 28553378

CÂMARA MUNICIPAL DE Severiano Melo
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2 QUDRIMESTRE 2024 - RGF - CMSM.pdf.pdf

Publicado por: ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO
Código Identificador: 65062540

CÂMARA MUNICIPAL DE Arez
Dispensa

assignmentTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 11-2024.pdf

Publicado por: ARLINDO DIAS DE LIMA
Código Identificador: 67745422

CÂMARA MUNICIPAL DE Arez
Aviso

assignmentAVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA N. 12-2024.pdf

Publicado por: ARLINDO DIAS DE LIMA
Código Identificador: 77625743

CÂMARA MUNICIPAL DE Rodolfo Fernandes
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2 QUADRIMESTRE 2024 - RGF - CMRF.pdf.pdf

Publicado por: Minervanio Menezes Oliveira
Código Identificador: 06034373

CÂMARA MUNICIPAL DE Tenente Ananias
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentANEXO 1 - 6.pdf

Publicado por: VERIDIANA FERREIRA SARMENTO
Código Identificador: 73465246

CÂMARA MUNICIPAL DE Frutuoso Gomes
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.pdf

Publicado por: Niguiê Vantiê Tomaz de Andrade
Código Identificador: 42073453

CÂMARA MUNICIPAL DE Frutuoso Gomes
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO.pdf

Publicado por: Niguiê Vantiê Tomaz de Andrade
Código Identificador: 36237285

CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
ATOS

assignmentATO 002-2024- reaberto.pdf

Publicado por: RENAN DE LIMA SOUZA
Código Identificador: 38806357

CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
ATOS

assignmentATO 003-2024.pdf

Publicado por: RENAN DE LIMA SOUZA
Código Identificador: 53850025

CÂMARA MUNICIPAL DE Ipueira
Outros

assignmentFolha Geral - Competencia SETEMBRO (1).pdf

Publicado por: Nilmara de Assis Lima
Código Identificador: 48571853

CÂMARA MUNICIPAL DE Serra de São Bento
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.pdf

Publicado por: MANOEL RODRIGUES DA SLVA
Código Identificador: 58044712

CÂMARA MUNICIPAL DE Serra de São Bento
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.pdf

Publicado por: MANOEL RODRIGUES DA SLVA
Código Identificador: 16438870

Edições Anteriores
loading...