EDIÇÃO 1998 - Rio Grande do Norte, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
Extrato
Extrato de aditivo de Quantidade do Contrato 05/2024
Extrato do primeiro Termo de aditivo de quantidade do contrato 05/2024 da Dispensa de Licitação 05/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços de recarga de toner e cartuchos com troca de peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN. Fica o contrato aditivado, conforme:
Item |
Descrição |
Quant. |
Aditivo |
Vl. Unit. |
Vl. Tl. |
1 |
RECARGA DE TONER HP 105 A |
100 |
7 |
R$ 64,00 |
R$ 448,00 |
2 |
RECARGA DE TONER HP 85 A |
120 |
7 |
R$ 59,00 |
R$ 413,00 |
3 |
RECARGA DE TONER HP 83 A |
100 |
6 |
R$ 60,00 |
R$ 360,00 |
4 |
RECARGA DE TONER HP 36 A |
115 |
7 |
R$ 59,00 |
R$ 413,00 |
5 |
RECARGA DE TONER HP 103 A |
100 |
5 |
R$ 60,00 |
R$ 300,00 |
6 |
RECARGA DE TONER ELGIN 2121 |
100 |
5 |
R$ 70,00 |
R$ 350,00 |
7 |
RECARGA DE TONER HP UNIVERSAL |
100 |
5 |
R$ 60,00 |
R$ 300,00 |
8 |
TROCA DE CILINDRO 105 A |
80 |
2 |
R$ 16,00 |
R$ 32,00 |
9 |
TROCA DE CILINDRO 85 A |
90 |
2 |
R$ 15,00 |
R$ 30,00 |
10 |
TROCA DE CHIP 105 A |
50 |
2 |
R$ 23,00 |
R$ 46,00 |
11 |
TROCA ROLO MAGNETICO 105 A |
60 |
2 |
R$ 15,00 |
R$ 30,00 |
12 |
TROCA ROLO MAGNETICO 85 A |
70 |
2 |
R$ 15,00 |
R$ 30,00 |
13 |
TROCA DO PCR 105 A |
60 |
2 |
R$ 18,00 |
R$ 36,00 |
14 |
TROCA DO PCR 85 A |
60 |
2 |
R$ 16,00 |
R$ 32,00 |
15 |
TROCA DE CHIP ELGIN 2121 |
40 |
2 |
R$ 16,00 |
R$ 32,00 |
16 |
TROCA DE CILINDRO ELGIN 2121 |
10 |
2 |
R$ 15,00 |
R$ 30,00 |
17 |
TROCA DO TAMBOR DE IMAGEM HP 104A |
5 |
|
R$ 620,00 |
R$ 0,00 |
Valor total do aditivo |
R$ 2.882,00 |
Permanece inalterados as demais cláusulas contratuais.
Areia Branca-RN, 24 de setembro de 2024.
Código Identificador: 07173342
CÂMARA MUNICIPAL DE Carnaúba dos Dantas
Termo
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, inciso II da lei federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021,
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.
CONSIDERANDO que o Valor atualizado da Contratação estabelecido no Inciso II do Art. 75 encontra-se no Decreto Nº 11.871, tendo aplicado o IPCA ficando estabelecido para o exercício de 2024 em R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) em outros serviços e compras.
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de serviços para aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito, Títulos de Cidadania Carnaubense, Comenda Carnaubense, Quadro Galeria dos Vereadores, Quadro Galeria da Escola do Legislativo por meio do Projeto Câmara Mirim e Suporte para Tablets em Acrílico, para Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme especificações descritas no termo de referência.
CONSIDERANDO que foi publicado no Diário da FECAM, a convocação para apresentação de propostas, tendo a empresa TC DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 30.306.389/0001-69, apresentado proposta no valor total de R$ 15.182,10 (quinze mil cento e oitenta e dois reais e dez centavos);
RESOLVE:
1 – Fica dispensado o procedimento licitatório para Contratação de serviços para aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito, Títulos de Cidadania Carnaubense, Comenda Carnaubense, Quadro Galeria dos Vereadores, Quadro Galeria da Escola do Legislativo por meio do Projeto Câmara Mirim e Suporte para Tablets em Acrílico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme especificações descritas no termo de referência sendo contratada a empresa: TC DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 30.306.389/0001-69, apresentado proposta no valor total de R$ 15.182,10 (quinze mil cento e oitenta e dois reais e dez centavos); a ser contratado;
2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário:
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:
01.00 – PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com o fornecimento dos produtos e de acordo com a ordem cronológica dos pagamentos.
Carnaúba dos Dantas/RN, 27 de Setembro de 2024.
Marli de Medeiros Dantas
Presidente da Câmara
Código Identificador: 70577858
CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Termo
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, COM FOCO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO ABRANGENTE DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS/RN, CUMPRINDO COM O OBJETIVO FISCALIZADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, CEP: 59.075-000, em favor da empresa qual seja: : J C MACEDO SOLUÇÕES LTDA/J C MACEDO, inscrito no CNPJ: 41.854.634/0001-99, com endereço à Rua Eletricista Elias Ferreira, 3760, Lote 59, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.066-050, representado por JEAN CARLOS MACEDO, inscrito no CPF nº 851.437.314-53, perfazendo o valor global de R$ 75.855,80 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos).
Janduís - RN, 27 de setembro de 2024.
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WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR
Vereador - Presidente
Código Identificador: 45153681
CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Inexigibilidade
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, COM FOCO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO ABRANGENTE DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS/RN, CUMPRINDO COM O OBJETIVO FISCALIZADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, CEP: 59.075-000, em favor da empresa qual seja: : J C MACEDO SOLUÇÕES LTDA/J C MACEDO, inscrito no CNPJ: 41.854.634/0001-99, com endereço à Rua Eletricista Elias Ferreira, 3760, Lote 59, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.066-050, representado por JEAN CARLOS MACEDO, inscrito no CPF nº 851.437.314-53, perfazendo o valor global de R$ 75.855,80 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos).
Janduís - RN, 27 de setembro de 2024.
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WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR
Vereador - Presidente
Código Identificador: 28445731
CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Extrato
EXTRATO DO CONTRATO N.º 33 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 02 2024
PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, CNPJ nº 09.393.653/0001-52 E A EMPRESA J C MACEDO SOLUÇÕES LTDA/J C MACEDO, inscrito no CNPJ: 41.854.634/0001-99.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, COM FOCO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO ABRANGENTE DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS/RN, CUMPRINDO COM O OBJETIVO FISCALIZADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
VALOR GLOBAL: R$ 75.855,80 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos).
VIGÊNCIA: 27/09/2024 à 31/12/2024
DATA E ASSINATURA: JANDUÍS – RN, 27 de setembro de 2024, WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR, Presidente e empresa Contratada.
Código Identificador: 02632347
CÂMARA MUNICIPAL DE Lajes
Extrato
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023
OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 35/2023 decorrente da Dispensa de Licitação nº. 36/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 11/10/2024 até 10/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lajes, CNPJ: 01.717.814/0001-04.
CONTRATADO: Empresa RICARDO CARTER LOPES BARBOSA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 21.575.742/0001-15, sediado (a) na Rua Edilson Eudes Ferreira, nº 575, Sala A, Centro – Itaja/RN – CEP: 59.513-000.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21.
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 11/10/2024 a 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
Lajes/RN, 27 de setembro de 2024.
ROSEMARY DOS SANTOS COSTA MARTINS
Representante Legal da Contratante
RICARDO CARTER LOPES BARBOSA
Representante Legal da Contratada
Código Identificador: 34175737
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Termo Aditivo Contratual
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro - Macau/RN.
CONTRATADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: 08.324.196/0001-81, sediada na Rua Mermoz, 150 – Baldo – Natal/RN.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação de prazo e valor do Contrato Administrativo nº 029/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento ou suprimentos de Energia Elétrica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau.
VIGENCIA: 10/10/2024 a 09/10/2025
VALOR ADITIVO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 01 – Poder Legislativo;
Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal de Macau;
Função: 01 – Legislativa;
Sub-função: 031 – Ação Legislativa;
Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo;
Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;
Fonte de Recursos: 1500.0000 – Recursos - Não vinculados a impostos
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93
Macau/RN., 30 de setembro de 2024.
Robson Kelly Costa Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Código Identificador: 52472070
CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria
PORTARIA Nº 148/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora JÚLIA PAULA MARQUES FAGUNDES, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotada no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró – RN, 16 de setembro de 2024.
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
PRESIDENTE
Código Identificador: 62282018
CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria
PORTARIA Nº 149/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora MIKAELLY LARISSA DUARTE DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró – RN, 16 de setembro de 2024.
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
PRESIDENTE
Código Identificador: 27737033
CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria
PORTARIA Nº 150/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MIKAELLY LARISSA DUARTE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Técnico-Legislativo, a ser lotada no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.
Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró – RN, 16 de setembro de 2024.
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
PRESIDENTE
Código Identificador: 36180401
CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria
PORTARIA Nº 151/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor VANOÉSIO LINHARES DOS SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotado no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 06 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
PRESIDENTE
Código Identificador: 01876644
CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria
PORTARIA Nº 152/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora EMILLY RAYANE OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Técnico-Legislativo, a ser lotada no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.
Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 06 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
PRESIDENTE
Código Identificador: 62310105
CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria
PORTARIA Nº 153/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor GABRIEL OLIVEIRA PIRES DE MENEZES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
PRESIDENTE
Código Identificador: 07211781
CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria
PORTARIA Nº 154/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO VICTOR NUNES VIEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
PRESIDENTE
Código Identificador: 67764461
CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria
PORTARIA Nº 155/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO JOSÉ FERREIRA JÁCOME, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
PRESIDENTE
Código Identificador: 31076216
CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Portaria
PORTARIA Nº 156/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora TÁSSILA DELFINO FIGUEIRÊDO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró – RN, 18 de setembro de 2024.
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
PRESIDENTE
Código Identificador: 60520708
CÂMARA MUNICIPAL DE Santana do Seridó
Ratificação de Dispensa de Licitação
RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente Constitucional da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA para a contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica relativas as áreas contábeis, financeira e orçamentária a fim de proceder informações em tempo real junto a Câmara Municipal de Santana do Seridó, no valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), ancorado no art. 74, III, alínea C,da Lei Federal de N° 14.133.
Santana do Seridó/RN, 25 de setembro de 2024.
Código Identificador: 74807462
CÂMARA MUNICIPAL DE Santana do Seridó
Extrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO
Contratada: ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA
Processo nº 095/2024 ‑ Inexigibilidade nº 010/2024
Objeto: contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica relativas as áreas contábeis, financeira e orçamentária a fim de proceder informações em tempo real junto a Câmara Municipal de Santana do Seridó.
VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, em Santana do Seridó, 25 de setembro de 2024.
Presidente: IVAN DANTAS DE SOUZA
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Contratada: ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA
Código Identificador: 85552001
CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Norte
Dispensa
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.
CNPJ: 12.702.254/0001-30.
CONTRATADA: GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA 01784109428, inscrito no CNPJ: 30.607.646/0001-00, com endereço na 12 R Jose leite de melo, 15, Centro, Rodolfo Fernandes/RN, CEP: 59.830-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA EM MADEIRA DE CEDRINHO, COM REVESTIMENTO EM CARPETE NA COR GRAFITE, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. A ARQUIBANCADA TERÁ DIMENSÕES DE 6,20 METROS DE LARGURA POR 5 METROS DE COMPRIMENTO, COMPOSTA POR 5 DEGRAUS E COM CAPACIDADE PARA ACOMODAR 60 ASSENTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.
VALOR ESTIMADO: R$ 49.427,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.52 – Equipamento e material permanente.
São Bento do Norte/RN, 26 de setembro de 2024.
Francisco Eduardo da Silva Leite
presidente
Código Identificador: 62607821
CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Norte
Dispensa
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.
CNPJ: 12.702.254/0001-30.
CONTRATADA: CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450, inscrito no CNPJ: 40.727.493/0001-80, com endereço na R Raimundo mariano de melo, 280, Centro, Rodolfo Fernandes/RN, CEP: 59.830-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM AÇO INOXIDÁVEL COM DIÂMETRO DE 1 1/2" (POLEGADA E MEIA), COM EXTENSÃO TOTAL DE 15,6 METROS LINEARES, A SER INSTALADO NA ARQUIBANCADA DO PLENÁRIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.
VALOR ESTIMADO: R$ 22.573,20 (vinte dois mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.52 – Equipamento e material permanente.
São Bento do Norte/RN, 26 de setembro de 2024.
Francisco Eduardo da Silva Leite
presidente
Código Identificador: 41478724
CÂMARA MUNICIPAL DE Taboleiro Grande
Aviso
AVISO DE COTAÇÃO
A Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio de seu Departamento de Compras, representado pelo seu Agente de Contratação, designado pela Portaria do Excelentíssimo Presidente Francisco Júlio Araújo portaria Nº 021/2023 - GP - de 10 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de despesa, cujo objeto contratação de serviços técnicos especializados para execução de levantamento do patrimônio e tombamento incluindo os bens de natureza material, da câmara municipal durante o exercicio de 2024.
Os orçamentos deverão ser elaborados em papel timbrado, assinados pelo representante legal, datadas, digitalizadas e entregues na R. Elias Bessa, SN, Centro, Taboleiro Grande- RN, CEP:59.840 – 000 ou encaminhadas para o e-mail cmtabgrande@gmail.com, juntamente com suas devidas certidões de regularidade para com a União, Estado, Município, FGTS, Debitas Trabalhistas, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, assim como, o cartão de CNPJ ou documentos pessoais, até o dia 24 de setembro de 2024, até às 13h00min, em decorrência do horário do expediente.
Demais informações podem ser solicitadas através do e-mail cmtabgrande@gmail.com e o Termo de Referência pode ser consultado no endereço https://camaradetaboleirogrande.rn.gov.br.
Taboleiro Grande/RN, 20 de setembro de 2024.
CLEITON DE CASTRO ALVES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2023 MATRICULA Nº 130001-7
Código Identificador: 37571282
CÂMARA MUNICIPAL DE Taboleiro Grande
Aviso
AVISO DE COTAÇÃO
A Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio de seu Departamento de Compras, representado pelo seu Agente de Contratação, designado pela Portaria do Excelentíssimo Presidente Francisco Júlio Araújo portaria Nº 021/2023 - GP - de 10 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de despesa, cujo objeto contratação de serviços especializados para execução de manutenção de computadores, cabeamento de redes e internet, da câmara municipal durante o exercicio de 2024.
Os orçamentos deverão ser elaborados em papel timbrado, assinados pelo representante legal, datadas, digitalizadas e entregues na R. Elias Bessa, SN, Centro, Taboleiro Grande- RN, CEP:59.840 – 000 ou encaminhadas para o e-mail cmtabgrande@gmail.com, juntamente com suas devidas certidões de regularidade para com a União, Estado, Município, FGTS, Debitas Trabalhistas, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, assim como, o cartão de CNPJ ou documentos pessoais, até o dia 26 de setembro de 2024, até às 13h00min, em decorrência do horário do expediente.
Demais informações podem ser solicitadas através do e-mail cmtabgrande@gmail.com e o Termo de Referência pode ser consultado no endereço https://camaradetaboleirogrande.rn.gov.br.
Taboleiro Grande/RN, 20 de setembro de 2024.
CLEITON DE CASTRO ALVES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2023 MATRICULA Nº 130001-7
Código Identificador: 04015275
CÂMARA MUNICIPAL DE Taboleiro Grande
Aviso
AVISO DE COTAÇÃO
A Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio de seu Departamento de Compras, representado pelo seu Agente de Contratação, designado pela Portaria do Excelentíssimo Presidente Francisco Júlio Araújo portaria Nº 021/2023 - GP - de 10 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de despesa, cujo objeto é a contratação empresa especializada na venda de sistema de câmeras de seguranças da câmara municipal.
Os orçamentos deverão ser elaborados em papel timbrado, assinados pelo representante legal, datadas, digitalizadas e entregues na R. Elias Bessa, SN, Centro, Taboleiro Grande- RN, CEP:59.840 – 000 ou encaminhadas para o e-mail cmtabgrande@gmail.com, juntamente com suas devidas certidões de regularidade para com a União, Estado, Município, FGTS, Debitas Trabalhistas, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, assim como, o cartão de CNPJ ou documentos pessoais, até o dia 26 de setembro de 2024, até às 13h00min, em decorrência do horário do expediente.
Demais informações podem ser solicitadas através do e-mail cmtabgrande@gmail.com e o Termo de Referência pode ser consultado no endereço https://camaradetaboleirogrande.rn.gov.br.
Taboleiro Grande/RN, 20 de setembro de 2024.
CLEITON DE CASTRO ALVES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2023 MATRICULA Nº 130001-7
Código Identificador: 46616876
CÂMARA MUNICIPAL DE Taboleiro Grande
Aviso
AVISO DE COTAÇÃO
A Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio de seu Departamento de Compras, representado pelo seu Agente de Contratação, designado pela Portaria do Excelentíssimo Presidente Francisco Júlio Araújo portaria Nº 021/2023 - GP - de 10 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de despesa, cujo objeto contratação de serviços técnicos especializados para execução de levantamento e atualização do Esocial mensal da câmara municipal durante o exercicio de 2024.
Os orçamentos deverão ser elaborados em papel timbrado, assinados pelo representante legal, datadas, digitalizadas e entregues na R. Elias Bessa, SN, Centro, Taboleiro Grande- RN, CEP:59.840 – 000 ou encaminhadas para o e-mail cmtabgrande@gmail.com, juntamente com suas devidas certidões de regularidade para com a União, Estado, Município, FGTS, Debitas Trabalhistas, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, assim como, o cartão de CNPJ ou documentos pessoais, até o dia 26 de setembro de 2024, até às 13h00min, em decorrência do horário do expediente.
Demais informações podem ser solicitadas através do e-mail cmtabgrande@gmail.com e o Termo de Referência pode ser consultado no endereço https://camaradetaboleirogrande.rn.gov.br.
Taboleiro Grande/RN, 20 de setembro de 2024.
CLEITON DE CASTRO ALVES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2023 MATRICULA Nº 130001-7
Código Identificador: 17020416
CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Ratificação de Dispensa de Licitação
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DA PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2024
A Presidente da Câmara Municipal de Ttibau do Sul/RN CNPJ: 09.428.749/0001-09, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente termo de RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024, fundamentado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para contratação do objeto do presente TERMO, EMPRESA: F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA -CNPJ/MF sob nº 28.910.694/0001-13, pessoa jurídica de direito privado com sua sede e domicílio na Avenida das Tulipas, 1606, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN, Cep. 59293-114, no valor global de R$ 5.058,00(cinco mil e cinquenta e oito reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), cujo o objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS - GLP (GÁS DE COZINHA) E ÁGUA MINERAL DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no valor global de R$ 5.058,00(cinco mil e cinquenta e oito reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), em consequência de processo publicado para objeto, conforme com o edital nº16/2024 publicado no diário Oficial - Fecam/RN. levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo. de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.
TIBAU DO SUL (RN), 26 de setembro de 2024.
JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA
Código Identificador: 53736676
CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Extrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº029/2024.
O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através do presente instrumento particular de contrato, sendo de um lado como CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 09.428.749/0001-09.
CONTRATADA: F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA -CNPJ/MF sob nº 28.910.694/0001-13 firmam o presente contrato, oriundo da Dispensa Nº 016/2024 , qual está fundamentado no processo administrativo, de dispensa de licitação nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com as disposições contidas no respectivo processo, e demais documentos contidos, que, para fins de direito integram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLAUSULA PRIMEIRA -OBJETO.
O OBJETO contratação de empresa para aquisição de agua mineral e gás glp (gás de cozinha) e água mineral destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
CLAUSULA SEGUNDA -VIGÊNCIA.
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 31/31/2024,
CLAUSULA TERCEIRA -VALOR.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.058,00 (cinco mil e cinquenta e oito reais).
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO .
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:
FONTE DE RECURSO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN
Projeto / Atividade: – Manutenção das Atividades da câmara
Nat. Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo.
Fonte: 15000000 – Recursos Próprios –duodécimo
TIBAU DO SUL/RN, em 27 de setembro de 2024
JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR
Responsável legal da
PELA CONTRATANTE
FABIO FRANCO MORAIS DE OLIVEIRA
CNH DE Nº 04147890362 DETRAN/RN
PELA CONTRATADA
Código Identificador: 38171715
CÂMARA MUNICIPAL DE Marcelino Vieira
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF 2º QUADRIMESTRE 2024- CMMV.pdf
Código Identificador: 72186130
CÂMARA MUNICIPAL DE Alexandria
Aviso
assignmentAVISO DV deserto 08-24.pdf
Código Identificador: 21866161
CÂMARA MUNICIPAL DE Alexandria
Aviso
assignmentAVISO DV deserto 07-24.pdf
Código Identificador: 31520517
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 63567060
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 84444454
CÂMARA MUNICIPAL DE Currais Novos
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF Completo Correto.pdf
Código Identificador: 58624805
CÂMARA MUNICIPAL DE Currais Novos
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF Simplificado.pdf
Código Identificador: 06334605
CÂMARA MUNICIPAL DE Touros
Aviso
assignmentSOLICITAÇÃO FORMAL DE PESQUISA DE PREÇO 260900001.pdf
Código Identificador: 51178351
CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF - Anexo 1 - Despesa Com Pessoal - CM Caicó - 2 Quadrimestre-2024.pdf
Código Identificador: 51642370
CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 03005675
CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 74441858
CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 58467364
CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 60017750
CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do RGF - CM Caicó - 2 Quadrimestre-2024.pdf
Código Identificador: 83780030
CÂMARA MUNICIPAL DE Extremoz
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF - 2 QUADRIMESTRE CME.pdf
Código Identificador: 22066810
CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 51546034
CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 48808712
CÂMARA MUNICIPAL DE João Câmara
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF 2 QUADRIMESTRE 2024_CMJC.pdf
Código Identificador: 37804486
CÂMARA MUNICIPAL DE Touros
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF 2 QUADRIMESTRE 2024_CMT.pdf
Código Identificador: 52748504
CÂMARA MUNICIPAL DE Jandaíra
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF 2 QUADRIMESTRE 2024_CMJ.pdf
Código Identificador: 13387844
CÂMARA MUNICIPAL DE Serra Negra do Norte
Outros
assignmentANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (1).pdf
Código Identificador: 25865730
CÂMARA MUNICIPAL DE Poço Branco
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF 2 QUADRIMESTRE 2024_CMPB.pdf
Código Identificador: 48622247
CÂMARA MUNICIPAL DE São Vicente
Portaria
assignmentportaria 070 de 202420240927_10564206.pdf
Código Identificador: 67717545
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2 QUADRIMESTRE 2024.pdf
Código Identificador: 18024221
CÂMARA MUNICIPAL DE Pedra Preta
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF - 2º QUADRIMESTRE - DEM SIMPLIFICADO DO RGF - ANEXO 06.pdf
Código Identificador: 47236351
CÂMARA MUNICIPAL DE Pedra Preta
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF - 2º QUADRIMESTRE - DEM DA DESP COM PESSOAL - ANEXO 01.pdf
Código Identificador: 57051416
CÂMARA MUNICIPAL DE Baraúna
Portaria
assignmentPORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N° 046-2024.pdf
Código Identificador: 13125753
CÂMARA MUNICIPAL DE Baraúna
Portaria
assignmentPORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N° 047-2024.pdf
Código Identificador: 87522376
CÂMARA MUNICIPAL DE Arez
Outros
assignmentCONVOCAÇÃO DO PRESISENTE DA CC-CMA -CJR -CFO -30-09-2024.pdf
Código Identificador: 54422162
CÂMARA MUNICIPAL DE João Câmara
Termo
assignmentTERMO AUTORIZATIVO AQUISIÇÃO COMPUTADOR.pdf
Código Identificador: 20058215
CÂMARA MUNICIPAL DE São Francisco do Oeste
ATA
Código Identificador: 02332348
CÂMARA MUNICIPAL DE Santa Cruz
Processo Administrativo
assignmentPROC - DISP_44_2024.pdf
Código Identificador: 16828670
CÂMARA MUNICIPAL DE São Miguel
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal___Detalhado4963811910583035766-new (1).pdf
Código Identificador: 61120076
CÂMARA MUNICIPAL DE São Miguel
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_4___Demonstrativo_das_Operacoes_de_Credito4616986567221778179-new.pdf
Código Identificador: 58838250
CÂMARA MUNICIPAL DE São Miguel
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_6___Demonstrativo_Simplificado_do_RGF4545694355142314940-new.pdf
Código Identificador: 06416867
CÂMARA MUNICIPAL DE Mossoró
Relatórios de Gestão Fiscal
assignment02- RELATORIO GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.pdf
Código Identificador: 06288854
CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa D'Anta
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF 2 QUAD CAMLD.pdf
Código Identificador: 14271044
CÂMARA MUNICIPAL DE Venha-Ver
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_6___Demonstrativo_Simplificado_do_RGF5906310892154048203-new.pdf
Código Identificador: 75312068
CÂMARA MUNICIPAL DE Venha-Ver
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal898687755964376523-new.pdf
Código Identificador: 63462718
CÂMARA MUNICIPAL DE Venha-Ver
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal___Detalhado4405796579840724102-new.pdf
Código Identificador: 60238446
CÂMARA MUNICIPAL DE Sítio Novo
Contrato
assignmentEXTRATO DO CONTRATO.pdf
Código Identificador: 87864607
CÂMARA MUNICIPAL DE Rafael Fernandes
Dispensa
assignmentEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf
Código Identificador: 25028233
CÂMARA MUNICIPAL DE Rafael Fernandes
Dispensa
assignmentRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DV00012.2024.pdf
Código Identificador: 77038351
CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Trairi
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF - 2º QUAD - DESPESAL COM PESSOAL.pdf
Código Identificador: 60110277
CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Trairi
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF - 2º QUAD - SIMPLIFICADO.pdf
Código Identificador: 46415667
CÂMARA MUNICIPAL DE São Miguel do Gostoso
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF ANEXO 02_DEMONSTR SIMPLIF.pdf
Código Identificador: 03867515
CÂMARA MUNICIPAL DE São Miguel do Gostoso
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF ANEXO 01_DEM DESP PESSOAL.pdf
Código Identificador: 32324071
CÂMARA MUNICIPAL DE São Vicente
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF 2º QUADRIMENTRE CAMARA MUNICIPAL DE SAO VICENTE.pdf
Código Identificador: 77766727
CÂMARA MUNICIPAL DE Itaú
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 02027653
CÂMARA MUNICIPAL DE Itaú
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 41564350
CÂMARA MUNICIPAL DE Itaú
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_2___Demonstrativo_da_Divida_Consolidada_Liquida___DCL1723022025038327161-new.pdf
Código Identificador: 58487760
CÂMARA MUNICIPAL DE Itaú
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal___Detalhado3918977920805086072-new.pdf
Código Identificador: 04067383
CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_6___Demonstrativo_Simplificado_do_RGF8351812906989903742-new.pdf
Código Identificador: 70625880
CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal___Detalhado4292733072667471766-new.pdf
Código Identificador: 71008676
CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal8464614300855643558-new.pdf
Código Identificador: 36276347
CÂMARA MUNICIPAL DE Ipanguaçu
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo 1 - Demostrativo de Despesa de Pessoal.pdf
Código Identificador: 64616251
CÂMARA MUNICIPAL DE Ipanguaçu
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo 6 - Demostrativo Simplificado.pdf
Código Identificador: 83547762
CÂMARA MUNICIPAL DE Patu
ATA
assignmentRGF 1_0_1_0_DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL_236_26092024_223503 2º QUADRIMESTRE.pdf
Código Identificador: 16141215
CÂMARA MUNICIPAL DE Patu
ATA
Código Identificador: 13648624
CÂMARA MUNICIPAL DE Patu
ATA
assignmentRGF 1_0_1_0_DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO_958_26092024_223440 2º QUADRIMESTRE.pdf
Código Identificador: 43254617
CÂMARA MUNICIPAL DE Patu
ATA
Código Identificador: 78070024
CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Edital
assignmentEdital de Convocação nº 005-2024-Pcd-1.pdf
Código Identificador: 67060083
CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_6___Demonstrativo_Simplificado_do_RGF6853043125216614310-new.pdf
Código Identificador: 51474018
CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 17731676
CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_4___Demonstrativo_das_Operacoes_de_Credito2789400066007044717-new.pdf
Código Identificador: 14600205
CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 57882054
CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_2___Demonstrativo_da_Divida_Consolidada_Liquida___DCL1995617488810203717-new.pdf
Código Identificador: 76415762
CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentAnexo_1___Demonstrativo_da_Despesa_com_Pessoal___Detalhado8478074608154050894-new.pdf
Código Identificador: 28553378
CÂMARA MUNICIPAL DE Severiano Melo
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2 QUDRIMESTRE 2024 - RGF - CMSM.pdf.pdf
Código Identificador: 65062540
CÂMARA MUNICIPAL DE Arez
Dispensa
assignmentTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 11-2024.pdf
Código Identificador: 67745422
CÂMARA MUNICIPAL DE Arez
Aviso
assignmentAVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA N. 12-2024.pdf
Código Identificador: 77625743
CÂMARA MUNICIPAL DE Rodolfo Fernandes
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2 QUADRIMESTRE 2024 - RGF - CMRF.pdf.pdf
Código Identificador: 06034373
CÂMARA MUNICIPAL DE Tenente Ananias
Relatórios de Gestão Fiscal
Código Identificador: 73465246
CÂMARA MUNICIPAL DE Frutuoso Gomes
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.pdf
Código Identificador: 42073453
CÂMARA MUNICIPAL DE Frutuoso Gomes
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO.pdf
Código Identificador: 36237285
CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
ATOS
assignmentATO 002-2024- reaberto.pdf
Código Identificador: 38806357
CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
ATOS
Código Identificador: 53850025
CÂMARA MUNICIPAL DE Ipueira
Outros
assignmentFolha Geral - Competencia SETEMBRO (1).pdf
Código Identificador: 48571853
CÂMARA MUNICIPAL DE Serra de São Bento
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.pdf
Código Identificador: 58044712
CÂMARA MUNICIPAL DE Serra de São Bento
Relatórios de Gestão Fiscal
assignmentRGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.pdf
Código Identificador: 16438870