EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2024

  CONTRATO Nº...........: 041/2024

  ORIGEM......................: Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Processo Administrativo nº. 02060001/2021

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: 40.722.487 DANIEL HENRIQUE FERNANDES JALES COSTA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.722.487/0001-30.

  OBJETO.......................: O presente 3º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 041/2024, celebrado com a empresa: 40.722.487 DANIEL HENRIQUE FERNANDES JALES COSTA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.722.487/0001-30, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

  VALOR ADITADO.....: R$ 3.106,50 (três mil e cento e seis reais e cinquenta centavos), a serem pagos em 03 (três) parcelas de R$ 1.035,50 (mil e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) mensais.

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 30 de setembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 3 (três) meses, sendo iniciado no dia 01 de outubro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, requerendo correção do valor com acréscimo de 6,3% do contrato original. Em negociação com o ordenador de despesas, foi aceito o acréscimo do valor do contrato e prorrogado o prazo contratual por mais 3 (três) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 30 de setembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior, CPF: 315.038.104-53

  Contratado.: Daniel Henrique Fernandes Jales Costa, CPF: 704.826.734-86

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2024

  CONTRATO Nº...........: 042/2024

  ORIGEM......................: Pregão Eletrônico nº 008/2021 – Processo Administrativo nº 20090001/2021

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: J M DE A NORONHA, inscrita no CNPJ sob o n. 42.736.537/0001-64.

  OBJETO.......................: O presente 3º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 042/2024, celebrado com a empresa: J M DE A NORONHA, inscrita no CNPJ sob o n. 42.736.537/0001-64, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

  VALOR ADITADO.....: R$ 6.973,59 (seis mil e novecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), a serem pagos em 03 (três) parcelas de R$ 2.324,53 (dois mil e trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) mensais.

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 30 de setembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 3 (três) meses, sendo iniciado no dia 01 de outubro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, requerendo correção do valor com acréscimo de 3,8% do contrato original. Em negociação com o ordenador de despesas, foi aceito o acréscimo do valor do contrato e prorrogado o prazo contratual por mais 3 (três) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 30 de setembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior, CPF: 315.038.104-53

  Contratado.: Jefferson Mateus de Araújo Noronha, CPF: 700.040.004-80

Segundo aditamento de Prorrogação de prazo do PP 07/2021 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN e a licitante MARIA ELISÂNGELA SANTOS LIMA- ME.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONOPLASTIA/TÉCNICO DE SOM, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO PARA EFETIVAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa até 26 de setembro de 2025. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Areia Branca-RN, 25 de setembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar AUGUSTO DE FRANÇA MAIA, portador do CPF nº XXX.541.584-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 014/2024. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 1º de outubro de 2024.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

 VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO SILVA, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias de 07/10/ a 06/11/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, em 30 de setembro de 2024.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE D. DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 07/10 a 21/10 e 04/11 a 18/11/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, em 30 de setembro de 2024.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

    Art. 1º EXONERAR, NAYARA DA COSTA SANTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 30 de setembro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 124/2024

PORTARIA Nº 50/2024

Concede férias a funcionário.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias ao funcionário PETRUS ROMANI GALVÃO DE GÓES BEZERRA, referente ao exercício de 2023, a partir de 01 a 30 de outubro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 30 de setembro de 2024.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

C I E N T E:

___________________________________

A presidente da Câmara Municipal de Extremoz/RN, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica do Município e ainda ancorada na norma inscrita no art. 72, VIII da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também as conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa PIN Tecnologia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.338.769/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, no valor global de R$ 170,00 (cento e setenta reais) objetivando, Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital e-CNPJ A1, com validade de 1 (um) ano, em formato de arquivo de instalação para a Câmara Municipal de Extremoz/RN., ancorado nos art. 75, II, da lei 14.133/2021 e suas alterações.

Extremoz, RN 30 de setembro de 2024

Damares Sales
Presidente da Câmara

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023

LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, Sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADO:  KEILA TAISE LOPES DE MATOS - CNPJ: 06.050.403/0001-21, sediado na Rua João Celso Filho, nº 1075 – São João - Itaja/RN.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do Contrato 028/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PUBLICA SENDO TODOS OS SISTEMAS INTERLIGADOS E INTEGRADOS, CONTEMPLANDO CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO.

VALOR DO ADITIVO: R$ 69.560,00 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 09/10/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo 

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

Macau/RN., 30 de setembro de 2024.

Robson kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 02 de outubro de 2024, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, 30 de setembro de 2024

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0014/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0023/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº.014/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 023/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO:  Contratação de Empresa Especializada na  Pestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências da câmara municipal de Parazinho/RN. Empresa: Infomix LTDA, inscrita sob o CNPJ: 21.408.538/0001-00. Valor Estimado R$: 13.000,00 (treze mil reais), por um período de 04 (quatro) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS UTILIZADAS:

ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-PJ

Parazinho/RN, em 06 de setembro de 2024.

CLÁUDIO SEBASTIÃO DOS SANTOS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 303/2024

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução nº 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 3½ (três meia) diárias para o Sr. JOBSON DE ARAÚJO, AGENTE ADMINISTRATIVO, desta edilidade, com CPF sob. Nº 080.392.654-52, para cobrir despesas a fim participar do curso “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, que será realizado durante os dias 24 a 26 de Setembro do corrente ano, no horário das 13:30 até as 17:30hs, no auditório da Escola de Governo - EGRN, Centro Administrativo do Estado, na cidade de Natal-RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 23 de Setembro de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 304/2024

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução nº 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 3½ (três meia) diárias para o Sr. CARLOS VINICIUS DE CARVALHO GONÇALVES, AGENTE ADMINISTRATIVO desta edilidade, com CPF sob. Nº: 129.291.484-03, para cobrir despesas a fim participar do curso “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, que será realizado durante os dias 24 a 26 de Setembro do corrente ano, no horário das 13:30 até as 17:30hs, no auditório da Escola de Governo - EGRN, Centro Administrativo do Estado, na cidade de Natal-RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.    

São José de Mipibu-RN, 23 de Setembro de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 531, de 16 de janeiro de 2024.

                   RESOLVE:

                   Conceder ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n.º 000021-3, CONTROLADORA, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 01 de outubro de 2024, para visita ao ITEP/RN para buscar os novos CIN’s emitidos.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 30 de setembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

______________________________________________________
Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias regulares de 20 (vinte) dias, ao Servidor FERNANDO MILLER BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, portador da Carteira de Identidade nº 3.410.979 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 110.859.484-04, referente ao período aquisitivo de 02/01/2024 a 01/01/2025, para serem gozadas a contar de 01/10/2024 a 20/10/2024.

Art. 2º. Autorizar a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia, conforme necessidade da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.

                     Art. 3º. Determinar a Assessoria de Finanças a realização do pagamento, regulamentar, a que tenha direito.

                     Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Sítio Novo/RN, 30 de setembro de 2024.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias regulares de 20 (vinte) dias, a Servidora FRANCISCA MICAELY MARINHO DANTAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, portadora da Carteira de Identidade nº 3.730.905 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 123.076.334-13, referente ao período aquisitivo de 02/01/2024 a 01/01/2025, para serem gozadas a contar de 01/10/2024 a 20/10/2024.

Art. 2º. Autorizar a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia, conforme necessidade da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.

                     Art. 3º. Determinar a Assessoria de Finanças a realização do pagamento, regulamentar, a que tenha direito.

                     Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Sítio Novo/RN, 30 de setembro de 2024.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

A CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 018/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR E APRIMORAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS E NA INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE, em favor da empresa qual seja: MATEHUS SERVIÇOS E PROJETOS LTDA/HADASSA VARIEDADES, CNPJ sob o n.º 10.851.656/0001-71, Rua Alto da Bela Vista, 188, Letra A, Bairro Nordeste, Natal/RN, CEP: 59.042-250, representado pelo Sr. FRANCISCO NICÁCIO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 378.597.144-34, residente e domiciliada na cidade de Natal/RN, perfazendo o valor global de R$ 47.235,52 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).

UPANEMA- RN, 30 de setembro de 2024.

IBAMAR COSTA E SILVA

Presidente da Câmara

A CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 018/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR E APRIMORAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS E NA INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE, em favor da empresa qual seja: MATEHUS SERVIÇOS E PROJETOS LTDA/HADASSA VARIEDADES, CNPJ sob o n.º 10.851.656/0001-71, Rua Alto da Bela Vista, 188, Letra A, Bairro Nordeste, Natal/RN, CEP: 59.042-250, representado pelo Sr. FRANCISCO NICÁCIO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 378.597.144-34, residente e domiciliada na cidade de Natal/RN, perfazendo o valor global de R$ 47.235,52 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).

UPANEMA- RN, 30 de setembro de 2024.

IBAMAR COSTA E SILVA

Presidente da Câmara

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA - RN, CNPJ nº 24.529.125/0001-71 E MATEHUS SERVIÇOS E PROJETOS LTDA/HADASSA VARIEDADES, CNPJ sob o n.º 10.851.656/0001-71.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR E APRIMORAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS E NA INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE.

VALOR GLOBAL: R$ 47.235,52 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 30/09/2024 à 31/12/2024

DATA E ASSINATURA: Upanema – RN, 30 de setembro de 2024, IBAMAR COSTA E SILVA, Presidente e empresa Contratada.