PROCESSO Nº 027/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos para sistema de monitoramento da Câmara Municipal de Acari/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

ADJUDICAR os vencedores da Dispensa Eletrônica Nº 017/2024, a saber:

NATAL TELEINFORMÁTICA COMERCIAL LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 13.591.742/0001-80, sediada na Rua Romualdo Galvão, 1552, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59056100, saiu vencedora nos itens 01 e 02, totalizando o valor de R$ 1.930,85 (mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

SOUIRIS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 55.417.969/0001-54, sediada na Av. Brig. Faria Lima, 2369, bairro Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01452922, saiu vencedora nos itens 03, 04 e 06, totalizando o valor de R$ 768,72 (setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).

L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 52.585.078/0001-19, sediada na Rua Manoel Carreira Bernardino, 329, loja 6, bairro Centro, Rolândia/PR, CEP: 86600151, saiu vencedora no item 05, totalizando o valor de R$ 427,78 (quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).

O valor total da contratação é de R$ 3.127,35 (três mil, cento e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).

Acari/RN, 02 de outubro de 2024.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024, que teve como objeto a aquisição de equipamentos para sistema de monitoramento da Câmara Municipal de Acari/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao processo,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o presente certame, em favor das empresas:

NATAL TELEINFORMÁTICA COMERCIAL LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 13.591.742/0001-80, sediada na Rua Romualdo Galvão, 1552, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59056100, saiu vencedora nos itens 01 e 02, totalizando o valor de R$ 1.930,85 (mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

SOUIRIS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 55.417.969/0001-54, sediada na Av. Brig. Faria Lima, 2369, bairro Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01452922, saiu vencedora nos itens 03, 04 e 06, totalizando o valor de R$ 768,72 (setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).

L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 52.585.078/0001-19, sediada na Rua Manoel Carreira Bernardino, 329, loja 6, bairro Centro, Rolândia/PR, CEP: 86600151, saiu vencedora no item 05, totalizando o valor de R$ 427,78 (quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).

O valor total da contratação é de R$ 3.127,35 (três mil, cento e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).

Acari/RN, 02 de outubro de 2024.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 04 de outubro de 2024, sexta-feira.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 02 de outubro de 2024.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente

EMENTA: Suspende o funcionamento dos serviços públicos prestados pela Câmara Municipal de Caicó, em seu Edifício-Sede, em razão de cessão do espaço à Justiça Eleitoral.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “a”, inciso IV, do art. 20, e art. 39, ambos do Regimento Interno (Res. 006/2009), e também:

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 52/2024/ZE025, oriundo da 25ª Zona Eleitoral deste Estado, que requisita a cessão das instalações do Edifício-Sede deste Poder Legislativo para funcionamento de Sessões Eleitorais, demandando limpeza e organização delas no dia 04/10/2024 (sexta-feira);

CONSIDERANDO, ainda, que o Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral solicitou a entrega das chaves do prédio para a finalidade em questão às 6h (seis horas) do dia 5 de outubro, e a devolução se dará no dia seguinte (06/10/2024), após a finalização dos trabalhos;

CONSIDERANDO, por fim, o teor da Lei Estadual nº 8.913/2006, que instituiu como feriado estadual o dia 03 de outubro (quinta-feira) como sendo “Dia Estadual à Memória dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu”,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam suspensos os serviços presenciais prestados pelo Poder Legislativo deste Município, inclusive os expedientes – interno e externo – de todo o funcionalismo desta Casa de Leis, no dia 04/10/2024 (sexta-feira).

Art. 2º O Gabinete da Presidência desta Casa de Leis indicará, por meio de expediente oficial, ao Juízo Eleitoral da 25ª Zona deste Estado quais servidores ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para as finalidades solicitadas no Ofício nº 52/2024/ZE025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó/RN, 2 de outubro de 2024.

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente

THALES RANGEL DA COSTA

1º Secretário

JÚLIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO

2º Secretário

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN CNPJ: 12.640.728/0001-67
EMPRESA CONTRATADA: PIN Tecnologia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.338.769/0001-00

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 99/2024

CONTRATO N° 3009001/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital e-CNPJ A1, com validade de 1 (um) ano, em formato de arquivo de instalação para a Câmara Municipal de Extremoz/RN

Valor da Contratação: R$ 170,00 (cento e setenta reais)

Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Assinado: 30/09/2024

Vigência: 30/09/2024 até 31/12/2024

Dotação: Gestão/Unidade:01.001 – Câmara Municipal

Ação: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Natureza Da Despesa: 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Região: 0001 – Município de Extremoz/RN

CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN
CNPJ: 12.640.728/0001-67
Damares Sales
Contratante

André Luís da Silva Magalhães

CPF Nº 067.674.054-50

Representante legal do CONTRATADO

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2024, às 20h (vinte horas) no Plenário José Candido da Silva, na Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, situado na Avenida Ana Catarina, 311, Centro, deu-se início a sessão ordinária. Após o presidente Marcelo Samuel observar quórum legal foi dado inicio aos trabalhos com presença dos vereadores, Marcelo Samuel Ferreira da Silva, IvanaldoLotério da Silva, Eliana Carla da Silva, José Hélio da Fonseca Júnior, Amilton Fernandes Soares, Aldemir Paulino da Silva, Jose Everton Gonçalves e Souza, Leandro Rodrigues da Fonseca e Alcidésio Araujo Costa. O presidente apresentou o expediente do dia, onde foi colocada em votação o Projeto de Lei 010/2024 que trata da LDO(Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2025)com os pareceres favoráveis das comissões e 04 (quatro) requerimentos (41,42,43,44). As leis e requerimentos foram apresentados e aprovados à unanimidade, dando continuidade, foi colocado em votação o Processo 004639/2019-TC, remetido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, relativo as contas de governo de Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira(prestação de contas do ano de 2019). Em seguida o senhor presidente Marcelo Samuel passou a palavra para secretária Eliana Carla da Silva, que leu todo o parecer prévio emitido pelo conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, assim como o acórdão de número 126/2023 – TC, o qual em seguida o senhor presidente colocou em votação, as peças processuais em comento, sendo o parecer prévio rejeitado à unanimidade pela totalidade de membros da Casa Legislativa (nove membros). Ato contínuo, o Senhor presidente deu por encerrada a sessão que depois de lida e aprovada vai assinada pelo presidente e demais vereadores presentes e por mim José Saraiva Filho que a fiz.

PRESENÇA DOS VEREADORES PRESENTES NA SESSAO ORDINARIA NO DIA 20/09/2024

NOMES DOS VEREADORES                    ASSINATURA

MARCELO SAMUEL FERREIRA DA SILVA

AMILTON SOARES FERNANDES

ALCIDESIO ARAUJO COSTA

ALDEMIR PAULINO DA SILVA

ELIANA CARLA DA SILVA

IVANALDO LOTERIO DA SILVA

LEANDRO RODRIGUES DA FONSECA

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JUNIOR

JOSÉ EVERTON GONÇALVES E SOUZA

SECRETARIO ADMINISTRATIVO                    ASSINATURA

JOSÉ SARAIVA FILHO

Dispõe sobre o expediente, no dia que especifica, no âmbito interno da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

O PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, Vereador Luiz Henrique de Castro Ferreira, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 33, II da Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 30 do Regimento Interno desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO que o calendário anual estadual prevê a quinta-feira, dia 03 de outubro de 2024, como dia dos mártires de Cunhaú e Uruaçu, sendo feriado estadual;

RESOLVE:

Art. 1º. Torna ponto facultativo, no âmbito interno da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, a sexta-feira, dia 04 (quatro) de outubro de 2024, seguinte ao feriado do dia dos mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Art. 2º. Excetuam-se do disposto nesta Portaria as atividades consideradas essenciais.

Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

                     Nísia Floresta/RN, 02 de outubro de 2024.

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA

Presidente em Exercício

PORTARIA Nº 022/2024                                      

TORNA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO RIACHUELENSE NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 03 DE OUTUBRO.

O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Graciliano Belchior de Medeiros, no uso de suas atribuições legais, usando das atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, expede a seguinte portaria: 
CONSIDERANDO a harmonia com o horário de funcionamento dos Órgãos Públicos Estaduais.
CONSIDERANDO que os servidores da Câmara Municipal de Riachuelo estarão à disposição a Justiça Eleitoral, com folga compensatória no período do fim de semana de Pleito que se avizinha.  
RESOLVE:
Art. 1º Tornar facultativo o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara de Riachuelo/RN, no dia 04 de outubro (sexta-feira), retornando às atividades regulares no dia 07 de outubro (segunda-feira). 
Art. 2º - Apesar do ponto facultativo, os servidores deverão permanecer de plantão via telefone, para, em caso de necessidade, cumprir pessoalmente nas dependências da Câmara Municipal, eventuais serviços, sempre à critério e necessidade da Presidência.
 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Riachuelo/RN, em 02 de outubro de 2024

Graciliano Belchior de Medeiros
Presidente

PORTARIA Nº 046/2024,                                       em 02 de outubro de 2024.

Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 07 de outubro de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

R ES O L V E:

Art. 1º - Tornar facultativo o expediente e funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 7 de outubro de 2024, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se.

Santana do Seridó/RN, 02 de outubro de 2024.

Vereador Ivan Dantas de Souza

Presidente

ALTERADA A DATA DA ABERTURA PARA O DIA 08/10/2024

O Agente de Contratação Da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN Retifica o edital do Processo Administrativo de n°089/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços segurança do trabalho, para elaboração e gestão de laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT), elaboração e gestão do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), elaboração e gestão na implantação do AET (análise ergonômica do trabalho), gestão do E-SOCIAL com software especializado em SST que atenda o E-SOCIAL, conforme especificações descritas no ANEXO II do edital, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos:

1. Da Data

A data do encerramento e abertura das propostas pública passará a ser no dia 08/10/2024 às 9 horas.

2. Da Justificativa

Tornar facultativo o expediente e funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó os dias 4 e 7 de outubro de 2024. De acordo com as Portarias de n°45 e 46 de 2024.

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Santana do Seridó/RN, 02 de outubro de 2024.

Alife Miguel Bezerra de Macêdo

Agente de Contratação

ALTERADA A DATA DA ABERTURA PARA O DIA 08/10/2024

O Agente de Contratação Da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN Retifica o edital do Processo Administrativo de n°090/2024, cujo objeto é a contratação de uma empresa que possa suprir às demandas de abastecimento de água e gás do órgão público da Câmara Municipal de Santana do Seridó, conforme especificações descritas no ANEXO I do edital, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos:

1. Da Data

A data do encerramento e abertura das propostas pública passará a ser no dia 08/10/2024 às 9 horas.

2. Da Justificativa

Tornar facultativo o expediente e funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó os dias 4 e 7 de outubro de 2024. De acordo com as Portarias de n°45 e 46 de 2024.

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Santana do Seridó/RN, 02 de outubro de 2024.

Alife Miguel Bezerra de Macêdo

Agente de Contratação

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.170/2024

                                                                     Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Kamila de Souza Morais.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Kamila de Souza Morais, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 14 de março de 2024.

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BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.171/2024

                                                                     Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ana Maria de Oliveira.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ana Maria de Oliveira, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 14 de março de 2024.

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                                       ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS

 VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.172/2024

                                                                     Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Niceias Alves Ferreira Neto, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 20 de março de 2024.

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                                       BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

 VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.173/2024

                                                                     Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Henrique de Araújo Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Henrique de Araújo Medeiros, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 27 de março de 2024.

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                                       CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO

 VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.174/2024

                                                                     Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Rones Moura Ferreira.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Rones Moura Ferreira, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 10 de abril de 2024.

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CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.175/2024

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. João Quintino de Medeiros Filho, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 005/2020, de 29 de julho de 2020, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º. Fica concedida a Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Ilmo. Sr. João Quintino de Medeiros Filho, pelos relevantes serviços prestados à Educação de nossa Cidade.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 10 de abril de 2024.

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BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.176/2024

                                                                                                                                                Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Emanuel Lucas Medeiros de Morais.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV, do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o § 1º do artigo 1º da Resolução nº 004/2023, de 29 de maio de 2023, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica concedida a Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Emanuel Lucas Medeiros de Morais, pelos relevantes serviços prestados ao esporte sabugiense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 17 de abril de 2024.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.177/2024

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Kamila de Souza Morais, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 005/2020, de 29 de julho de 2020, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º. Fica concedida a Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Ilmo. Sra. Kamila de Souza Morais, pelos relevantes serviços prestados à Educação de nossa Cidade.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 02 de maio de 2024.

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CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.178/2024

                                                                                                                                                Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Alexandre Medeiros dos Santos.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV, do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o § 1º do artigo 1º da Resolução nº 004/2023, de 29 de maio de 2023, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica concedida a Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Alexandre Medeiros dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao esporte sabugiense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 08 de maio de 2024.

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ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.179/2024

                                                                     Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Joana D’arc de Araújo Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Joana D’arc de Araújo Medeiros, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 08 de maio de 2024.

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WILSON PEREIRA MARIZ JÚNIOR

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.180/2024

                                                                     Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Josefa Lopes da Silva de Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Josefa Lopes da Silva de Medeiros, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 08 de maio de 2024.

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QUINTINO LIBERALINO DE ARAÚJO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.181/2024

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Francisca Inácia dos Santos, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 005/2020, de 29 de julho de 2020, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º. Fica concedida a Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Ilma. Sra. Francisca Inácia dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Educação de nossa Cidade.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 08 de maio de 2024.

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ALEX-SANDRO ALVES

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.182/2024

                                                                                                                                                Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Ernani Neri Lucena.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV, do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 006/2017, de 1º de agosto de 2017, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedida a Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Ernani Neri Lucena, pelos inúmeros serviços prestados à cultura sabugiense.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 08 de maio de 2024.

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BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.183/2024

                                                                           Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Cleane Garcia da Silva Medeiros, e dá outras providências. 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 29, de 21 de julho de 1995.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º. Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA”, a Sra. Cleane Garcia da Silva Medeiros, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

                     Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 29 de abril de 2024.

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QUINTINO LIBERALINO DE ARAÚJO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.184/2024

                                                                                                                                                Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Francisco Rafael de Morais Fernandes.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV, do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 006/2017, de 1º de agosto de 2017, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedida a Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Francisco Rafael de Morais Fernandes, pelos inúmeros serviços prestados à cultura sabugiense.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 15 de maio de 2024.

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CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.185/2024

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Maria Lúcia dos Santos Araújo, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 004/2017, de 23 de maio de 2017, FAZ SABER que o Plenário aprovou e Eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º. Fica concedida a Comenda “Ana Paulina de Medeiros” à Sra. Maria Lúcia dos Santos Araújo, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 15 de maio de 2024.

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BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.186/2024

                                                                     Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Araújo de Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Araújo de Medeiros, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 15 de maio de 2024.

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BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.187/2024

                                                                     Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Anna Ruth Dantas de Sales Ferreira Lima.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Anna Ruth Dantas de Sales Ferreira Lima, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 15 de maio de 2024.

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BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.188/2024

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Zaíra de Morais Fernandes Medeiros, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 005/2020, de 29 de julho de 2020, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º. Fica concedida a Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Ilma. Sra. Zaíra de Morais Fernandes Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à Educação de nossa Cidade.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 15 de maio de 2024.

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ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.189/2024

                                                                     Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. José Jair de Medeiros Viana.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. José Jair de Medeiros Viana, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 15 de maio de 2024.

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ISAÍAS JOSÉ DO PATROCÍNIO FERNANDES DE MORAIS

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.190/2024

                                                                     Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco de Assis Araújo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco de Assis Araújo, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 15 de maio de 2024.

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QUINTINO LIBERALINO DE ARAÚJO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.191/2024

                                                                     Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luís Alcides de Lucena Marinho.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luís Alcides de Lucena Marinho, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 15 de maio de 2024.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.192/2024

                                                                 Concede Título Honorífico de Mestre Artesão Sabugiense ao Sr. Dercílio Pinto Medeiros Morais.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o disposto na alínea g) do §1º c/c o §6º do artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Mestre Artesão Sabugiense ao Sr. Dercílio Pinto Medeiros Morais, como forma de reconhecimento e valorização pelo seu ofício artesanal.  

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 15 de maio de 2024.

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BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.193/2024

                                                                     Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joésio Araújo Félix.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joésio Araújo Félix, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 15 de maio de 2024.

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ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS

VEREADOR-AUTOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.194/2024

                                                                     Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ana Mozzer Medeiros Nóbrega Dávila.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ana Mozzer Medeiros Nóbrega Dávila, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi /RN, 15 de maio de 2024.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

VEREADOR-AUTOR

PORTARIA Nº 305/2024

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

                       Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Senhor MARCOS MACIEL DA SILVA, Carteira de Identidade n° 1.949.176 SSP/RN e CPF nº 065.131.694-45, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO (matrícula 426) da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, conforme Lei Municipal nº 1.136, de 28 de dezembro de 2020.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

            PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

            São José de Mipibu/RN, 30 de setembro de 2024.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente

INTERESSADO: Secretaria Administrativa.

ASSUNTO: aditamento da contratação de empresa especializada para locação de software de contabilidade pública integrada, atendendo ao padrão siafic, e recursos humanos.

TERMO DE DISPENSA N.º 005/2024

1. Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.
2. RATIFICO e HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo à empresa LEMOS E MARQUES LTDA (CNPJ n.º 01.243.220/0001-09), a qual comprovou sua regularidade fiscal e trabalhista, perfazendo o valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), para o período de 05 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025.
3. DETERMINO que se proceda, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c art. 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021, com o aditamento do contrato administrativo n.º 009/2023, referente à contratação de empresa especializada para locação de software de contabilidade pública integrada, atendendo ao padrão siafic, e recursos humanos, contendo os sistemas integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras, contratos e convênios, patrimônio, almoxarifado, portal da transparência, recursos humanos e folha de pagamento, observando o decreto federal n.º 10.540/2020, a fim de atender, nos termos da solicitação inicial, as necessidades da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
4. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

São José do Seridó/ RN, 02 de outubro de 2024.

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José Carlos Dantas Costa

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA (CNPJ n.º 01.243.220/0001-09); OBJETO: Aditamento do Contrato Administrativo n.º 009/2023, referente a locação de software de contabilidade pública integrada, atendendo ao padrão SIAFIC, e recursos humanos para a Câmara Municipal de São José do Seridó; VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços terceiros - PJ; Fonte: 15000000 – Recursos Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c art. 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

São José do Seridó/ RN, 02 de outubro de 2024.

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José Carlos Dantas Costa

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

Interessada: Secretaria Administrativa

ASSUNTO: Inscrição no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa/PB.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

1. De acordo.
2. Diante da análise técnica realizada pela Agente de Contratação e a Equipe de Apoio desta Câmara Municipal e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a realização da Inscrição no 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, a ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa/PB, junto ao INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IBDA (CNPJ: 29.419.181/0001-77), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Câmara Municipal de São José do Seridó, visando a capacitação de 1 (um) servidor, com o valor total estimado de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
3. Reconheço a inexigibilidade fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Dessa forma, RATIFICO o processo licitatório n.º 012/2024 e HOMOLOGO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, determinando à Tesouraria que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa.

São José do Seridó/ RN, 02 de outubro de 2024.

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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA (CNPJ: 29.419.181/0001-77); OBJETO: Inscrição no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa/PB, visando a capacitação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. DOTAÇÃO: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ; Fonte: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

            São José do Seridó/RN, 02 de outubro de 2024.

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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 531, de 16 de janeiro de 2024.

                   RESOLVE:

                   Conceder ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital da Paraíba, JOÃO PESSOA/PB, no dia 08 a 10 de outubro de 2024, para participar do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 02 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Processo Administrativo n° 032/2024

Contratação de Empresa especializada em serviços de Manutenção Predial (Pintura, hidráulica, elétrica, etc) para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.

Contratante: A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.

Contratada: JCR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.215.546/0001-90, sediado(a) na Rua João Lúcio de Carvalho,56, Centro, CEP: 59.215-000, Nova Cruz/RN.

Objeto: Aditivo contratual no valor de R$ 10.533,02 (dez mil, quinhentos e trinta e três reais e dois centavos) para conclusão dos serviços objeto do contrato n° 021/2024.

Base Legal: arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

Assinaturas:

Pela Contratante, EDNALDO COUTINHO VITAL (Presidente da Câmara).

Pela Contratada, JOSUE COSTA RAMOS.

São Miguel do Gostoso/RN, 13 de setembro de 2024.

Extrato de contrato nº 11070001/2024 entre a Câmara Municipal de Serra do Mel/RN e a empresa P A DA SILVA SERVICOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 43.564.048/0001-35, através da Concorrência Presencial nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada Para execução de reforma de fachada em prédio sede da Câmara Municipal de Serra Do Mel – RN, com valor total de R$ 208.881,94 (Duzentos e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). Dotação: Elemento Orçamentário nº 4.4.90; Projeto/Atividade nº 1.018. validade do contrato até 30 de abril de 2025.

Serra do Mel/RN, 01 de outubro de 2024

CLÁUSULA PRIMEIRA – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES:

O MUNICIPIO DE TANGARA/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.539.512/0001-32, 
CONTRATADA: POSTO TRAIRO LTDA - inscrito no CNPJ sob o nº 44.227.649/0001-15, com sede na  Av. João Ataide de Melo, 634A, Centro, Tangara/RN, CEP: 59.240-000, 
Fundamentação Diploma Legal a Lei Federal nº 14.133/221 

 CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVÉL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN.

Edital nº. 12/2024, e seus Anexos, a Proposta da Contratada e demais peças que constituem o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024.
 CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência, inicio em 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2025.

CLÁUSULA QUARTA – PREÇO
O valor estimado da contratação R$ 34.506,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e seis reais)

CLÁUSULA SEXTA – INFORMACAO ORÇAMENTÁRIA
Para fazer face às despesas do contrato o município utilizará recursos específicos, consignados no Orçamento Geral do Município conforme descrito abaixo:
fante de recurso: unidades orçamentária: 
0101 – Fortalecimiento do legislativo municipal 
2001 – Manutenção dos serviços da câmara 
3.3.90.30.00 – material de consumo
fonte: 10010000 – recurso ordinario

Tangara/RN, 27 de setembro de 2024.

ANA LOURDES VIANA DA SILVA 
PRESIDENTE DA CÂMARA
PELA CONTRANTE 

MARIA BERNADETE DE LIMA
 CPF sob o n.º 297.521.244-53 
RG n.º 256734 SSP/RN 
PELA CONTRATADA
EMPRESARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN CNPJ: 09.428.749/0001-09, devidamente nomeados por Portarias nº 0026/2023 e n°43/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA NO PREDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições:  ABERTURA DAS PROPOSTAS:noDia18/10/2024,às09h01min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 04/10/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul/RN, 02 de outubro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

PRGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DESPESA PÚBLICA: Nº 23524026/2024-CMVF

O Agente de Contratação da CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, consoante autorização do(a) Sr(a). GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, Vereador Presidente, vem abrir o presente processo administrativo para A contratação de empresa especializada para identificação alimentação das informações de Almoxarifado de Consumo e permanente do ano de 2024, com o fornecimento de licença de uso e manutenção evolutiva e corretiva de sistema web Almoxarifado com provimento  de  Data  Center (hospedagem, processamento, segurança e backup) e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, todavia, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal e especificações constantes no Termo de Referência.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra ou serviços não ultrapassa o limite previsto no diploma legal supracitado.

Art. 75 -  É dispensável a licitação:

I - OMISSIS

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novencentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras. Alterado pelo Decreto Federal nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023.

 Vila Flor/RN, em 10 de setembro de 2024.

DANIEL ANSELMO SOARES

  Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DESPESA PÚBLICA: Nº 23524026/2024-CMVF

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) INFORTECNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à A contratação de empresa especializada para identificação alimentação das informações de Almoxarifado de Consumo e permanente do ano de 2024, com o fornecimento de licença de uso e manutenção evolutiva e corretiva de sistema web Almoxarifado com provimento  de  Data  Center (hospedagem, processamento, segurança e backup) e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, todavia, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal e especificações constantes no Termo de Referência. .

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, o Despacho do Senhor Daniel Anselmo Soares - Agente de Contratação Geral da Câmara Municipal de Vila Flôr/RN, determino que se proceda a publicação do devido Termo de Ratificação, com a fundamentação legal Art. 72, inciso VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

 Vila Flor/RN, em 10 de setembro de 2024.

 GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

 Vereador Presidente