O Poder Legislativo de Afonso Bezerra/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 07/10/2024 à 09/10/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TONER, TINTAS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, NO DECORRER DAS ATIVIDADES EXCLUSIVAS NESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DE 2024.

O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverão ser SOLICITADOS através do e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

As propostas deverão ser enviadas até às 12h do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

Afonso Bezerra/RN, 4 de outubro de 2024. 

PABLO GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRA

   Setor de Compras

O Poder Legislativo de Afonso Bezerra/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 07/10/2024 à 09/10/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO PÁTIO DA CÂMARA E CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA.

O Termo de Referência, projeto e orçamento prévio com as especificações necessárias e outras informações deverão ser SOLICITADOS através do e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

As propostas deverão ser enviadas até às 12h do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

Afonso Bezerra/RN, 4 de outubro de 2024. 

PABLO GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRA

   Setor de Compras

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

         Art. 1º NOMEAR, REJANE MELO DA SILVA ARAÚJO, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de outubro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0024092024.

CONTRATO: 202410010001.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEL EM MDF DO TIPO MADEIRADO E LETREIRO EM AÇO INOX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

• CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:

• 4. 1001. 1. 31. 1. 2.1 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL;

• ELEMENTO DE DESPESA:

• 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

CONTRATADO: GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA 01784109428 / CNPJ:  30.607.646/0001-00.

VALOR GLOBAL: R$ 22.732,00 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO.

ASSINA PELO CONTRATADO: GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, PORTADOR DO CPF Nº 017.841.094-28.

.

ENCANTO/RN, 01 DE OUTUBRO DE 2024.

_____________________________________

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente da Câmara Municipal de Encanto

EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 018/2024

DISPENSA N° 014/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO CMJ/RN N° 019/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: 70.313.218 LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 70.313.218/0001-81; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÓVEIS PLANEJADOS, PARA FABRICAÇÃO E MONTAGEM DO MOBILIÁRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024; PRAZO DE EXECUÇÃO: EM ATÉ TRINTA (30) DIAS APÓS O RECEBIMNETO DA ORDEM DE SERVIÇO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001.001 – CÂMARA MUNICIPAL; AÇÃO: 1052 – CONST. AMPL. REF. EQUIPS. DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI N° 14.133/2021; SUBSCRITORES: ALAN OLIVEIRA DO AMARAL – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO - PELA PROMITENTE CONTRATADA.

JUCURUTU/RN, 24 DE SETEMBRO DE 2024.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU

Ata da VII Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) realizada no vigésimo terceiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às 19 horas e 30 minutos, no prédio sede da Câmara Municipal, situado à Rua Nossa Senhora da Conceição, 334, Centro, Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.  Presentes, o Vereador Presidente Francisco Vicente Júnior, o Vice-Presidente Erivan Elias da Silva, a 1ª Secretária Janaína Patrícia Bezerra da Silva, a 2º Secretária Cristilene Bezerra de Azevedo, e os Vereadores Edilmo Lira, David Cosme do Nascimento, Leandro Euclides Guedes da Costa e Jailson Mendonça da Silva. Deixou de comparecer o Vereador Ovídio de Aquino e Silva Neto. Ao abrir a Sessão, o sr. Vereador Presidente colocou em discussão e votação a Ata da VI Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia dezoito de julho de 2024. A votação aconteceu pelo painel eletrônico de votação, sendo a Ata aprovada por unanimidade. Seguidamente, o Vereador Presidente solicitou a 1ª Secretária a leitura na íntegra dos requerimentos apresentados na Sessão, iniciando pelo requerimento de autoria do Vereador Presidente, Francisco Vicente Júnior, solicitando ao Exmo Sr Prefeito João Maria de Andadre Furtado Filho que envie a Câmara Municipal o projeto de Lei instituindo o dia 8 de dezembro como o dia Municipal do Católico. O Vereador fez a sua justificativa em plenário, e em seguida o requerimento foi submetido em discussão e posterior votação, sendo este aprovado por unanimidade. O segundo requerimento, lido na íntegra pela 1ª Secretária, foi de autoria do Vereador Erivan Elias da Silva, solicitando que o Poder Executivo efetive a Criação de uma Banda de Música Municipal. O requerimento foi submetido em discussão e posterior votação, sendo este aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente fez a leitura, na íntegra, de dois editais de convocação, sendo estes do partido Progressistas e da Federação PSDB Cidadania, para a Convenção Municipal que acontecerá no dia 03 de agosto, das 19:00 às 22:00 horas, no prédio da Escola Municipal Manoel Felipe dos Anjos. Após, o Presidente também realizou a leitura do Ofício nº 001/2024, do partido Solidariedade, requerendo o auditório da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN para a realização da Convenção Municipal do partido, que acontecerá no dia 27 de julho de 2024, das 19:00 às 22:00 horas. Não havendo mais pautas, a palavra foi facultada aos demais Vereadores. Fazendo uso da palavra, o Vereador Erivan Elias da Silva saudou a todos, parabenizou o Presidente pelo requerimento apresentado e agradeceu a aprovação do requerimento de sua autoria, frisando a importância do mesmo. Não havendo mais oradores, o Vereador Presidente parabenizou o Vereador Erivan Elias pelo requerimento apresentado, agradeceu a aprovação do requerimento de sua autoria e declarou encerrada a presente Sessão. Plenário José Paiva Magalhães, Câmara Municipal de Serra Caiada. Eu, Madiane Assunção Paiva da Silva, Secretária Executiva desta Casa, lavrei a presente Ata nesta data.