GABINETE DA PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPOS BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob n. *4*.8*1.*4*-**do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR desta Casa Legislativa, do(a) vereador(a) KAIO CESAR CARNEIRO.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 07 de outubro de 2024.

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KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA LUIZA AGOSTINHO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n. *1*.5*8.*7*-**do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE PLENÁRIO desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 07 de outubro de 2024.

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KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 022, de 07 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Lei Complementar nº 684/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Em obediência ao art. 104 da Resolução nº 003/2003, conceder licença maternidade para a servidora pública Elizandra Barbosa de Oliveira, matrícula 442, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 28 de setembro de 2024 e término em 24 de janeiro de 2025:

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se e dê ciência.

Goianinha/RN, 07 de outubro de 2024

ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, conforme ANEXO I do Termo de Referência, que estarão disponíveis para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência através do e-mail: licitacaoecompras@governadordixseptrosado.rn.leg.com.

Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do e-mail indicado acima.

Para tanto, a Câmara disponibilizará o Termo e receberá propostas por até 3 (três) dias, conforme estabelecido na Lei n° 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 02 de outubro de 2024.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da CMGDR

Dispõe sobre a Concessão de diária.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, o senhor DOEL SOARES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal

RESOLVE

Art. 1º - Conceder diária ao senhor JOSE MARIA DE SOUZA, Motorista da Câmara Municipal, com 01 (Uma) diária, ao preço unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia 08 de Outubro de 2024, para comparecer a Federação das Câmara do Rio Grande do Norte – FECAMRN, para participar de reunião para tratar de assuntos administrativos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipanguaçu/RN, 07 de Outubro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 09 de outubro de 2024, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, 07 de outubro de 2024

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONVOCAR a Câmara Municipal para 01 (uma) SESSÃO LEGISLATIVA CARÁTER EXTRAORDINÁRIO a ser levada a efeito no dia 08 de outubro de 2024, terça feira, às 19:00 horas, no recinto do Plenário desta Edilidade, constituída da seguinte pauta:
ORDEM DO DIA: Apreciação e deliberação de pedidos de licenças de vereadores.
Para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente Edital, nesta data, para dar ciência a todos os interessados.
Pilões – RN, em 07 de outubro de 2024.

JOSÉ AMOZ BANDEIRA

PRESIDENTE