O Poder Legislativo de Afonso Bezerra/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 16/10/2024 à 18/10/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais gráficos com garantia de qualidade e por demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, incluindo papéis impressos, folhetos informativos, adesivos autocolantes, pastas, carimbos, etiquetas, cartilhas e etc.

O Termo de Referência, projeto e orçamento prévio com as especificações necessárias e outras informações deverão ser SOLICITADOS através do e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

As propostas deverão ser enviadas até às 12h do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

Afonso Bezerra/RN, 15 de outubro de 2024. 

PABLO GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRA

   Setor de Compras

PORTARIA Nº 009/2024 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO GERAL

PORTARIA Nº 009/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do  Poder  Legislativo,  para  cumprimento  das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora FRANCISCA RAMOS GOMES, inscrito no CPF sob o nº. 130.913.014-00, na função de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal Caiçara do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2024.

Gabinete do Presidente, Caiçara do Norte /RN, em, 15 de  outubro de 2024.

LUCINALDO CATARINA DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

CNPJ: 24.528.218/0001-81

PORTARIA Nº 045

, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (trezentos reais), ao Sr. JOSÉ WILSON CAMARA portador do CPF nº 024.018.634-60, ocupante do Cargo de motorista da câmara, para fazer face às despesas com alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Local de destino: NATAL-RN

Período de afastamento: 18 de setembro de 2024.

OBJETIVO: viagem com o presidente da câmara para o escritório de advocacia.

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

de 2013.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Caiçara do rio do vento/RN, 17 de setembro de 2024.

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente da mesa diretorCÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

CNPJ: 24.528.218/0001-81

PORTARIA Nº 044, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (trezentos reais), ao Sr. JOSÉ WILSON CAMARA portador do CPF nº 024.018.634-60, ocupante do Cargo de motorista da câmara, para fazer face às despesas com alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Local de destino: NATAL-RN

Período de afastamento: 18 de setembro de 2024.

OBJETIVO: viagem com o presidente da câmara para o escritório de advocacia.

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

de 2013.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Caiçara do rio do vento/RN, 17 de setembro de 2024.

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente da mesa diretora

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

CNPJ: 24.528.218/0001-81

PORTARIA Nº 046, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (trezentos reais), ao Sr. JOSÉ WILSON CAMARA portador do CPF nº 024.018.634-60, ocupante do Cargo de motorista da câmara, para fazer face às despesas com alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Local de destino: NATAL-RN

Período de afastamento: 09 de outubro de 2024.

OBJETIVO: viagem com o agente de contratação até o escritório da contabilidade

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

de 2013.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Caiçara do rio do vento/RN, 08 de outubro de 2024.

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

Presidente da mesa diretora

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva pela Portaria nº 017/2024. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 16 de outubro de 2024.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOÃO PAULO MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.165.944-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 16 de outubro de 2024.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

   Art. 1º NOMEAR, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de outubro de 2024.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de outubro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). ALAN ANDRE PAIVA DE MELO, inscrito(a) no CPF sob n. *0*.8*0.*7*-**do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 15 de outubro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). SARA JANE NOGUEIRA DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob n. *5*.0*9.*6*-**do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE PLENÁRIO desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 15 de outubro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31º da lei 1.661/2013, e do art. 19, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ceará Mirim.

 RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL SANTIAGO RANGEL, inscrito(a) no CPF sob nº *7*.0*4.*6*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 15 de outubro de 2024.

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER licença maternidade à servidora MAYRA FERREIRA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº. *8*.3*2.*0*-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, desta Casa Legislativa, do(a) vereador(a) MARCOS ANGELINO DE FARIAS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Art. 93 da Lei Municipal nº 1.782/2017 (Estatudo do Servidor), a contar de 08/09/2024 à 06/03/2025.

Art. 2º - Fica a Assessoria de Contabilidade da Câmara Municipal, responsável por requer junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a compensação do salário maternidade pago a servidora, conforme art. 72, §1º da Lei Federal nº 8.213/1991.

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos para 08 de setembro de 2024, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

Ceará Mirim-RN, 15 de outubro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013, Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.112/2022, e inciso VIII, do Artigo 19º, do Regimento Interno desta Casa,

Considerando o afastamento temporário da servidora MAYRA FERREIRA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº. *8*.3*2.*0*-**, matricula 227-5, ocupante de cargo em CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, do(a) vereador(a) MARCOS ANGELINO DE FARIAS, conforme Quadro de Pessoal, em decorrência de concessão de LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

Considerando a necessidade de desempenho das funções do cargo acima mencionado, para o funcionamento das atividades desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o(a) Sr(a). HUGO FERNANDES CAMPOS SOARES, inscrito(a) no CPF sob n. *0*.0*9.*9*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, desta Casa Legislativa, do(a) vereador(a) MARCOS ANGELINO DE FARIAS, durante o período de afastamento da servidora Mayra Ferreira Pereira.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

Ceará Mirim-RN, 15 de outubro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 126 /2024

PORTARIA Nº 51/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023,   

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao funcionário abaixo indicado, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  Adailton José do Nascimento

Função – Assessor  de Imprensa

Quantidade - 1 (uma) diária

Valor - R$ 346,41 (trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos)  

Destino - Caicó - RN

Data de Afastamento: 14, 15 e 16 de outubro de 2024

Hora de Saída:            08h dos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2024

Hora de Chegada:      19h dos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2024

Roteiro: Câmara Municipal de Caicó/RN, à Rua Felipe Guerra, 157, Centro, Caicó/RN, para participar da Oficina de SAPL – Presencial, realizada pelo Interlegis, cujo objetivo é capacitar servidores das Casas Legislativas a implantarem o SAPL, fazendo sua configuração e alimentação com dados relativos ao processo legislativo, desde a entrada da proposição, sua tramitação até a deliberação no plenário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 10 de outubro de 2024.

   Itan Lobo de Medeiros

    Presidente

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DE ERRO NA DIGITAÇÃO NO NÚMERO DO PROCESSO DA
PORTARIA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 127 /2024

PORTARIA Nº 52/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023,   

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a funcionária abaixo indicada, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  Renata Jordânia Alves da Silva

Função – Assessora  Legislativa

Quantidade - 1 (uma) diária

Valor - R$ 346,41 (trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos)  

Destino - Caicó - RN

Data de Afastamento: 14, 15 e 16 de outubro de 2024

Hora de Saída:            08h dos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2024

Hora de Chegada:      19h dos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2024

Roteiro: Câmara Municipal de Caicó/RN, à Rua Felipe Guerra, 157, Centro, Caicó/RN, para participar da Oficina de SAPL – Presencial, realizada pelo Interlegis, cujo objetivo é capacitar servidores das Casas Legislativas a implantarem o SAPL, fazendo sua configuração e alimentação com dados relativos ao processo legislativo, desde a entrada da proposição, sua tramitação até a deliberação no plenário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 10 de outubro de 2024.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DE ERRO NO NÉMERO DO PROCESSO DA
PORTARIA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – camaracruzeta@yahoo.com.br

Processo nº 129/2024

PORTARIA Nº 53/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023,   

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao vereador abaixo indicado, a diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário - Hildeberto Diniz Silva Nascimento

Função – Vereador

Quantidade -  ½ (meia) diária

Valor - R$ 336,23 (trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos)

Destino - Natal-RN

Data de Afastamento: 17 de outubro de 2024

Hora de Saída: 05h

Hora de Chegada: 20h

Roteiro:  Natal/RN, para cumprir agenda com compromisso marcado na Assembleia Legislativa, com o Deputado Estadual Ubaldo Fernandes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 16 de outubro de 2024.

  Itan Lobo de Medeiros

  Presidente

Portaria nº 043/2024              Encanto/RN, 15 de outubro de 2024

O Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à Sra. Rosemary Fernandes Aquino de Queiroz, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 17 de outubro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor nesta data.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 15 de outubro de 2024.

JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA

Vice-Presidente

Portaria nº 044/2024              Encanto/RN, 15 de outubro de 2024

A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Sr. Joza Carlos de Oliveira Lima, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 17 de outubro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor nesta data.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 15 de outubro de 2024.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Josielto Silva Moura, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itajá/RN, conforme a Portaria nº 036/2024, 01 (uma) diária ao valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 15 de outubro de 2024, onde o mesmo cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único – Compondo a comitiva do Presidente Vereador José Valderi de Melo, o Assessor Parlamentar Josielto Silva Moura comparecerá ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de outubro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

José Valderi de Melo

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor João Batista de Medeiros Lima, Secretário da Câmara Municipal de Itajá/RN, conforme a Portaria nº 001/2023, 01 (uma) diária ao valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 15 de outubro de 2024, onde o mesmo cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único – Compondo a comitiva do Presidente Vereador José Valderi de Melo, o Secretário João Batista de Medeiros Lima comparecerá à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALERN, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de outubro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

José Valderi de Melo

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

A Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN, Vereador José Valderi de Melo, 01 (uma) diária ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 15 de outubro de 2024, onde o mesmo cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único – O Presidente Vereador José Valderi de Melo comparecerá ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - ALERN, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Tesouraria da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de outubro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

Francisca Dantas Batista Melo

Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá/RN

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-RN, no uso de suas atribuições legais definidas através do Decreto Legislativo de nº 01/2017.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao senhor Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 17 de outubro de 2024; com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do poder legislativo junto a federação das Câmara Municipais do Rio Grande do norte- FECAM/RN e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte/RN- ITEP.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 Japi/RN em 15 de outubro de  2024.

Maria Laryssa Fagundes Medeiros

Chefe de Gestão Financeira

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal, a procuradora AMANDA AZEVEDO DOS SANTOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º: Conceder 10 (DEZ) dias de férias regulamentares a servidora comissionada AMANDA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 054, ocupante do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, a partir de 17/10/2024 a 26/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Concede diária a vereadora Stephany karoline Santos de Oliveira

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002/2023 de 03 de janeiro de 2023, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes.

RESOLVE:

Art. 1°: Conceder a Vereadora desta Câmara Legislativa, STEPHANY KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, o valor de 1 (uma) diária, com o objetivo de DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA UMA VISITA NA EMATER, AFIM DE  REQUERER PALMA FORRAGEIRA, ASSIM COMO VISITA NA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS, EM BUSCA DE VIABILIZAR A ESCRITURAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO ANA CUNHA, AMBOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, como consta no Processo de Diária nº 037/2024, dispostos na Tesouraria desta Casa Legislativa.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;                                         

            R E S O L V E:              

Art. 1º. Conceder 01 (uma) diária, perfazendo um valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) ao Vereador Presidente, o Sr. MARCELO SAMUEL FERREIRA DA SILVA, Mat. 000017, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação para a cidade de Natal/RN, para participar de um encontro na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, com princípio de interesse da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, que será realizada no dia 17 de outubro de 2024.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Lagoa de Velhos /RN, 16 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE.                            

PUBLIQUE-SE.                            

E CUMPRA-SE.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

 Vereador – Vice - Presidente

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 031/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN, Vereador Lourival Francisco da Silva Oliveira, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada.

R E S O L V E:

Autorizar o Sr. ALISSON KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA, Controlador Interno da Câmara Municipal, a realizar viagem à cidade de NATAL/RN nos dias 16 de Outubro de 2024, com o objetivo de participar de Reunião sobre o Concurso Pública a ser realizado pela Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, fazendo jus ao pagamento de 01 (uma) diária, no valor total de R$  282,83 (duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos)  para cobertura das despesas decorrente do deslocamento, na conformidade da Lei nº 848/2024.

Lagoa Nova, em 15 de Outubro de 2024.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Espécie: Dispensa de Licitação. Nº 33/2024. Base Legal: Artigo 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN

Contratado: ACRILETS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 35.097.301/0001-60

Objeto: Contratação de empresa para confecção de placa de homenagem com medalha de mérito Legislativo Educacional professora Francisca Gonçalves de Oliveira.

Preço Global: R$ 4.455,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 - CÂMARA MUNICIPAL – CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Monte Alegre.

Monte Alegre/RN, Em 15/10/2024 por: Kleber Maciel de Souza/Presidente

Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Nº 031/2024.

Base Legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.

Contratado: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS

CNPJ: 18.336.780/0001-00

Objeto: REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 À 25 DE OUTUBRO EM SÃO PAULO/SP

Preço Global: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Monte Alegre

Monte Alegre/RN, Em 16/10/2024 por: Kleber Maciel de Souza/Presidente

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Vereador Luiz Henrique de Castro Ferreira sob o CPF nº 072.228.354-74, três (4) diárias no valor Total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando 79ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 17 a 21 de outubro de 2024 (17-21/10/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 15 de outubro de 2024.

POLYANA CAVANCANTI DIAS BARROS
1ª Secretária
VEREADORA

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Vereadora Polyana Cavalcanti Dias Barros sob o CPF nº 028.257.204-02, três (4) diárias no valor Total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do 79ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 17 a 21 de outubro de 2024 (17-21/10/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 15 de outubro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Vereador Alexandro Freire de Santana sob o CPF nº 027.770.164-37, três (4) diárias no valor Total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 79ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 17 a 21 de outubro de 2024 (17-21/10/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 15 de outubro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Vereador Raniery de Carvalho Barros sob o CPF nº 010.150.494-27, três (4) diárias no valor Total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do 79ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 17 a 21 de outubro de 2024 (17-21/10/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 15 de outubro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Madson Manoel do Nascimento Nery sob o CPF nº 068.439.744-73, três (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 79ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 17 a 21 de outubro de 2024 (17-21/10/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 15 de outubro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Nos autos do Processo Administrativo nº 021/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, como Autoridade Competente, em consonância com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, RESOLVO:

CONSIDERANDO, a justificativa da necessidade constante nos autos do processo administrativo que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PARTICIPAÇÃO NO 43º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS, ORGANIZADO PELO CEI – CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERIODO DE 17 A 21 DE OUTUBRO DE 2024, conforme Documento de Formalização da Demanda – DFD, atendendo ao Art. 72, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO, a presença da estimativa da despesa atendendo ao Art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO, a confirmação da existência de dotação orçamentária em acordo com o Art. 72, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO, os elementos contidos no parecer jurídico, conforme Art. 72, inciso III da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO, o Termo de Inexigibilidade emitido pela Agente de Contratação e Equipe sendo satisfeitos o Art. 72, incisos, V, VI e VII da Lei nº 14.133/2021.

Ratifico  a contratação da empresa CEI – CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ sob o nº 51.907.835/0001-60, ao valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); a presente contratação será satisfeita na dotação orçamentária, PROJETO/ATIVIDADE: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - NATUREZA DE DESPESA: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica - FONTE 15000000 – Recursos não vinculados a impostos, com respaldo no Art 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/202, de forma a AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 15 de outubro de 2024.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 046/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede diária a Vereador e da outras   providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Marcos Antonio de Morais Costa, ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal, 5 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), correspondendo o valor total de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), para custear despesas com deslocamento urbano, alimentação e despesas ordinárias durante sua permanência na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17 a 21 de outubro do ano em curso, para o mesmo participar do 43° Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos. Organizado pelo CEI - CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se. 

                                                                                                                              _________________________________________

PAULO DANTAS DA SILVA

Presidente

 A Câmara do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o Acolhimento de Propostas Comerciais, para realização de Procedimento de Despesa destinado Contratação de empresa para fornecimento de moveis planejados em MDF, conforme especificações e quantitativos definidas no termo de referência, para câmara municipal de RODOLFO FERNANDES/RN. Os interessados deverão requerer o edital e enviar a proposta para a Sede da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, sito à Rua Nina Negreiros, 100, Centro, neste município impreterivelmente até as 12h00min do dia 18 de outubro de 2024 (sexta feira). Rodolfo Fernandes/RN, 15 de outubro de 2024.

 A Câmara do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o Acolhimento de Propostas Comerciais, para realização de Procedimento de Despesa destinado Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos físicos referente ao biênio 2022/2023 da câmara municipal de RODOLFO FERNANDES/RN. Os interessados deverão requerer o edital e enviar a proposta para a Sede da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, sito à Rua Nina Negreiros, 100, Centro, neste município impreterivelmente até as 13h00min do dia 18 de outubro de 2024 (sexta feira). Rodolfo Fernandes/RN, 15 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 312/2024

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução Nº 002 de 27/05/2009 e suas alterações na resolução 002/2023.

R E S O L V E:                        

                               Conceder 4½ (quatro meia) diárias para a Sra. ADNA YARA DANTAS, Assessor Contábil desta edilidade, com CPF sob. Nº 099.159.564-52, para cobrir despesas a fim de participar do Curso “Contabilidade e Orçamento Público”, que será realizado durante os dias 07 a 18 de Outubro do corrente ano, no horário de 13:30 as 17:30hs, onde acontecerá no auditório da EGRN - Escola de Governo do RN, na cidade de Natal-RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São José de Mipibu-RN, 04 de Outubro de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

              São Paulo do Potengi /RN, 15 de outubro de 2024.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, por delegação legal, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor GERALDO CUNHA DOS SANTOS SOBRINHO, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CÂMARA, 1/2 (meia) diária ao preço unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para custear despesas em viagem à NATAL - RN, no dia 16 de outubro do corrente ano, com o objetivo de tratar assuntos da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi em NATAL/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

JOSENILDO FELIX DA SILVA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

O Presidente da Câmara Municipal de Serrinha/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto à empresa CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES IG – CNPJ: 10.620.066/0001-38, para o Pagamento de inscrições de 05 (Cinco) servidores da Câmara Municipal de Serrinha/RN, para o Seminário Regional do Legislativo que ocorrerá entre os dias 23 a 26 de outubro de 2024 em João Pessoa - PB, valor total de R$ 3.985,00 (Três Mil, novecentos e oitenta e cinco reais), ancorado no artigo 74, inciso III, f, e § 2º da Lei Federal 14.133/21.

Serrinha/RN, 15 de outubro de 2024.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE DA CÂMARA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais contidas no Regimento Interno, em conformidade com a Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. JESSICA TAINA DA COSTA VELOSO, portadora do CPF nº 118.348.294-96, RG nº 3192794, para ocupar o Cargo de Auxiliar de Plenário no âmbito do poder legislativo, função Comissionada, criada por força da resolução nº 49/2017, de 07 de Abril de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a contar de 07 de outubro de 2024.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Upanema/RN, 15 outubro de 2024.

_______________________________________________

IBAMAR COSTA E SILVA

Presidente