Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora FABIANA LIMA FEITOSA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora FABIANA LIMA FEITOSA.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor SERES BILINHA BEZERRA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor SERES BILINHA BEZERRA.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhorita ALINE BRUNNA ROCHA DA FONSÊCA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhorita ALINE BRUNNA ROCHA DA FONSÊCA.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor ANTÔNIO DE LIMA TAVARES, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor ANTÔNIO DE LIMA TAVARES.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor MICHEL ANDERSON LOPES DE ALMEIDA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor MICHEL ANDERSON LOPES DE ALMEIDA.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor MAYKON CHIBÉRIO DA SILVA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor MAYKON CHIBÉRIO DA SILVA.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE COSTA SOBRINHO, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE COSTA SOBRINHO.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor UBALDO FERNANDES DA SILVA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor UBALDO FERNANDES DA SILVA.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELO, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELO.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor GUSTAVO MONTENEGRO SOARES, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor GUSTAVO MONTENEGRO SOARES.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor MATHEUS ALLAN FELIPE COSTA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor MATHEUS ALLAN FELIPE COSTA.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOAB FERREIRA TAVARES, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOAB FERREIRA TAVARES.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora ROSA DE LIMA CASSIANO PALHARES, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora ROSA DE LIMA CASSIANO PALHARES.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor ALEX DOS SANTOS DANTAS, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a  Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor ALEX DOS SANTOS DANTAS.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOSYMÉRCIO TRAJANO FARIAS, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOSYMÉRCIO TRAJANO FARIAS.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 15 de Outubro de 2024.

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ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

O Poder Legislativo de Afonso Bezerra/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 21/10/2024 à 23/10/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para Contratação de serviços de som, iluminação e equipamentos para eventos realizados pela Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

O Termo de Referência, projeto e orçamento prévio com as especificações necessárias e outras informações deverão ser SOLICITADOS através do e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

As propostas deverão ser enviadas até às 12h do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

Afonso Bezerra/RN, 18 de outubro de 2024. 

PABLO GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRA

   Setor de Compras

A Câmara Municipal de Areia Branca/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para abrangente, substituição e instalação de corda/mangueira luminosa de LED em PVC flexível extrusado transparente Câmara Municipal de Areia Branca/RN, conforme descrição no Termo de referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no instrumento. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo e seus anexos até o dia 24 de outubro de 2024, às 10h00 e receberá as propostas até às 11h00 do mesmo dia, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos.

Areia Branca/RN, 18 de outubro de 2024.

TELMA ALVES DA SILVA PRAXEDES

Chefe de Licitação

CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

OBJETO: Aquisição de assentos tipo longarinas com 03 lugares, para Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)).

PERÍODO DE PROPOSTAS De 22/10/2024 às 8h Até 24/10/2024 às 08h

PERÍODO DE LANCES: De 24/10/2024 às 8;01h Até 24/10/2024 às 14:01h

Carnaúba dos Dantas/RN, 18 de outubro de 2024.

Maria Francimara Lopes de Medeiros

Agente de Contratação

A Câmara Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS 4MM INCOLOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Cel. João Florêncio, 275 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, ou acessando: diariooficial.fecamrn.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de outubro de 2024. Recebimentos presencialmente de 07:00 às 13:00h e por e-mail até às 23:59h do dia 24/10/2024, no referido e-mail: licita.cmjp@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 99803–1433.

Jardim de Piranhas - RN, 17 de outubro de 2024
LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO.
- Agente de Contratação

PORTARIA Nº 05/2024-GP

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo 1º, da Resolução 001/2017.

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária e meia ao senhor ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO ((Procurador da CMMV), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de NATAL/RN, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO: Ir à Natal para participar da capacitação: Como instruir o Processo de Contratação Direta, capacitação a ser realizada pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN. Ainda é objeto dessa diária a retirada de cédulas de identidade confecionadas pelo ITEP/RN.

Local de destino: NATAL – RN

Período de afastamento: 21 a 23 de outubro de 2024.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 da Resolução nº 020/2020 – TCE.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, 18 de outubro de 2024.

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ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO - PSD
Presidente da CMMV

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2024 - PROCESSO Nº. 018/2024 - DISPENSA Nº. 010/2024

OBJETO: REFORMA DE PISO E AMBIENTALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.

CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, inscrita no CNPJ 10.872.471/0001-43.

CONTRATADO: CONTROL – CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 07.933.604/0001-30.

VALOR ADITIVADO: R$ 25.996,39 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos) conforme art. 125 da lei nº 14133/2021.

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, Gestão/Unidade: CÂMARA MUNICIPAL. Programa de Trabalho:  2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Elemento de Despesa:  339039 – Outros serviços de terceiros – PJ. Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos

PAULO DANTAS DA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO BRANCO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2024 - PROCESSO Nº. 018/2024 - DISPENSA Nº. 010/2024.

OBJETO: REFORMA DE PISO E AMBIENTALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.

CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, inscrita no CNPJ 10.872.471/0001-43.

CONTRATADO: CONTROL – CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 07.933.604/0001-30.

Prazo de Vigência de 30/09/2024 a 30/11/2024.

Base legal – com respaldo no Art. 124, caput. Da Lei nº 14.133/2021.

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PAULO DANTAS DA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO BRANCO

Processo nº: 031/2024

Número de Contrato: 008/2024

Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de planejamento,  organização, coordenação e execução de concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no exercício de 2024, sem ônus para o erário público.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: Recolhimento das taxas de inscrições, com exceção no caso do número de isenções superar o percentual de 30% do total de inscrições confirmadas;

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN (CNPJ 10.872.505/0001-08)

Contratada: FUNCERN - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDAÇÃO APOIO AO IFRN (CNPJ 02.852.277/0001-78).

Dotação Orçamentária: 1004. Realização de Concurso Público. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Data da Assinatura do contrato: 01 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora CARMEM JUCIENE CAMARA DA LUZ, inscrita no CPF sob o n.º 762.176.634-49, ocupante do cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Pedra Preta/RN, para fazer face às despesas de viagem com seu deslocamento a cidade de Natal/RN, na importância de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), correspondente a 1/2 (meia) diária no período do dia 21 de outubro de 2024, quando irá buscar carteiras de identidade no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, confeccionadas por convênio firmado junto a esta Câmara Municipal.

Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedra Preta – RN, 18 de outubro de 2024.

ANTTOMAR AUGUSTO OLIVEIRA DA CÂMARA

Presidente da Câmara Municipal Pedra Preta/RN

Portaria nº 019 /2024 -GP                              

Ruy Barbosa-RN, 18 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Senhora, VANDA SOARES DE ARAÚJO, portador do CPF Nº 703.974.144-04 e RG Nº 1452743 - SSP/RN, matricula n° 291-1, ocupante do Cargo/Função de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, licença de 03 (três) meses por tempo de serviço denominada “Licença Prêmio” referente ao período aquisitivo de 1993 a 1997.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de outubro do corrente ano, revogue-se as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se.

FRANCISCA ELIENE DE MOURA MACEDO

Presidente da Câmara Municipal

Ruy Barbosa-RN

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 18h00min (Dezoito horas e zero minutos), reuniu-se a Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, situada a Rua Capitão João Florêncio n°45, Centro, São Fernando, presidida pelo Vereador Misael Bruno de Araújo Silva. Na oportunidade compareceram e assinaram o livro de presença os seguintes Vereadores: José Dinovan de Araújo, Júbson Simões, Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, Rubinaldo Dantas, Fernanda Lins de Medeiros Maia, Gilvânea de Oliveira Araújo, Francisco das Chagas Medeiros. Havendo quórum legal, Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, sendo assim, convidou o Sr. Vereador Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto para fazer a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura a ata foi votada e aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente autorizou o Vereador da mesa para fazer a leitura das matérias encaminhadas: Requerimento N°51/2024, de autoria do vereador Francisco das Chagas Medeiros; solicita a retirada de uma grande pedra (entulho) localizada após o sangrador do Açude Juvenal Medeiros, próximo à antiga casa de José Gevarsio. Projeto de Lei N°27/2024, de autoria do Poder Executivo; autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de r$3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024; Projeto de Lei N°28/2024, de autoria do Poder Executivo; dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências. O Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente e facultou a palavra aos senhores vereadores. Fez o uso da Palavra o Vereador Jubson Simões, no qual saúda todos os presentes, como também os internautas. Iniciou suas palavras destacando a importância de conseguir recursos para o município. Enfatizou a urgência da construção de um abatedouro público, ressaltando que a cidade necessita desse investimento para atender à demanda local e melhorar a qualidade dos serviços. Também abordou a implantação de energia solar no município, apontando que este seria um grande investimento com potencial para gerar significativa economia para o município. Outro ponto importante levantado foi a necessidade de recursos para a construção de uma passagem molhada, que é de extrema importância para a população, facilitando o tráfego e a segurança nas áreas afetadas. Finalizou suas considerações falando sobre a construção de um pórtico na entrada da cidade, ressaltando que essa obra deve ser concluída, pois é fundamental para a valorização do município e a recepção dos visitantes. Fez o uso da Palavra o Vereador Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, no qual saúda todos os presentes, como também os internautas. Iniciou solicitando ao poder executivo, por meio de um requerimento a construção de uma sala de aula no Sitio Saboeiro para os alunos da Zona Rural que estudam na Creche Ana Dantas, facilitando o conforto e bem-estar dos alunos daquela e das demais localidades, assim como já existe na localidade Boa Vista. O vereador enfatizou a importância do trabalho desenvolvido do Prefeito e Vice-Prefeito nestes quase quatro anos de mandato, juntamente com a parceria das emendas através dos deputados e dos vereadores. O mesmo ressalta que nos próximos anos, assim como o Vereador Jubson falou durante a sessão legislativa que possam conquistar ainda mais recursos para o nosso município. Em seguida, o Sr. Presidente declarou aberto a Ordem do Dia e autorizou ao vereador convidado da mesa, a colocar em pauta as matérias que foram votadas: Requerimento N°51/2024, aprovado por unanimidade dos edis presentes; Projeto de Lei N°27/2024, aprovado por unanimidade dos edis presentes; Projeto de Lei N°28/2024, aprovado por unanimidade dos edis presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão e convocou uma sessão ordinária para o décimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Eu, Ana Amélia Meira Dantas, Digitadora de Documentos, redigi e digitei a presente ata em folhas soltas, numeradas manualmente, seguindo uma sequência contínua a ser encerrada na centésima folha para encadernação, as quais encontram-se assinadas no cabeçalho com a assinatura......................................................, da qual faço uso.

Interessada: Secretaria Administrativa

ASSUNTO: Inscrição de vereadores no SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO, que se realizará em João Pessoa/PB, de 23 a 26 de outubro de 2024.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024

1. De acordo.
2. Diante da análise técnica realizada pela Agente de Contratação desta Câmara Municipal e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a realização da Inscrição de 4 (quatro) participantes no SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO, que se realizará em João Pessoa/PB, de 23 a 26 de outubro de 2024, pelo INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES IGC - (CNPJ: 10.620.066/0001-38), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Câmara Municipal de São José do Seridó, visando a capacitação de 4 (quatro) vereadores, com o valor total estimado de R$ 3.188,00 (três mil cento e oitenta e oito reais).
3. Reconheço a inexigibilidade fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Dessa forma, RATIFICO o processo licitatório n.º 013/2024 e HOMOLOGO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, determinando à Tesouraria que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa.

São José do Seridó/ RN, 18 de outubro de 2024.

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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES IGC (CNPJ: 10.620.066/0001-38); OBJETO: Inscrição de 4 (quatro) participantes no SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO, que se realizará em João Pessoa/PB, de 23 a 26 de outubro de 2024. Vigência: de 18 de outubro de 2024 a 1 de novembro de 2024. DOTAÇÃO: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – PJ; Fonte: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 3.188,00 (três mil cento e oitenta e oito reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

            São José do Seridó/RN, 18 de outubro de 2024.

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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 531, de 16 de janeiro de 2024.

                   RESOLVE:

                   Conceder ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n. º000140, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para participar do Seminário Regional do Legislativo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 17 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 531, de 16 de janeiro de 2024.

                   RESOLVE:

                   Conceder ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para participar do Seminário Regional do Legislativo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 17 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 531, de 16 de janeiro de 2024.

                   RESOLVE:

                   Conceder ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital do estado da Paraíba, JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para Participar do Seminário Regional do Legislativo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 17 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 531, de 16 de janeiro de 2024.

                   RESOLVE:

                   Conceder ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para participar do Seminário Regional do Legislativo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 17 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

Considerando o pedido de desistência realizado pela contratada, sob as alegações de incapacidade técnica e operacional para a manutenção do contrato.

Considerando o disposto no inciso II do Art. 138 da Lei 14.133/2021, que trata da extinção consensual do contrato por acordo entre as partes, e o interesse público existente, uma vez que, se tentará uma nova contratação com empresa capaz de cumprir as obrigações contratuais.

Considerando que não há nenhuma pendência financeira para com a contratada relativa ao presente contrato.

Considerando o item 12.3 e 12.3.1 do contrato.

Na qualidade de Ordenador de Despesa, determino a extinção do contrato 008/2024, celebrado com a empresa LEONARDO A R DE LIMA LTDA, originado do processo administrativo Nº 305.001/2024, dispensa de licitação 022/2024, cujo objeto é a aquisição de produtos e utensílios de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.  

Registre-se e publique-se no diário oficial.

Serra Caiada/RN, 16 de setembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JUNIOR

PRESIDENTE

Designa servidores para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO, que cabe ao Poder Legislativo Municipal, nos termos do disposto no Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO. que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) servidora MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.087.984-xx e portadora do RG sob o nº xxx.747.xxx/SSP-RN, como Fiscal do Contrato nº 009/2024, referente a Dispensa de Licitação 25/2024, celebrado com a empresa 43.636.870 BRUNO RAFAEL BARRETO DE LIMA - CNPJ nº 43.636.870/0001-64, para aquisição de produtos e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

Art. 2º. Dê ciência aos interessados.

Art. 3º. Autue-se no processo.

Serra Caiada – RN, 11 de junho de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

Designa servidores para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO, que cabe ao Poder Legislativo Municipal, nos termos do disposto no Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO. que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) servidora MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.087.984-xx e portadora do RG sob o nº xxx.747.xxx/SSP-RN, como Fiscal do Contrato nº 010/2024, referente a Dispensa de Licitação 26/2024, celebrado com a empresa IRILENE DA SILVA MATIAS - CNPJ nº 34.310.563/0001-06, para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

Art. 2º. Dê ciência aos interessados.

Art. 3º. Autue-se no processo.

Serra Caiada – RN, 11 de junho de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

Designa servidores para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO, que cabe ao Poder Legislativo Municipal, nos termos do disposto no Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO. que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) servidora MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.087.984-xx e portadora do RG sob o nº xxx.747.xxx/SSP-RN, como Fiscal do Contrato nº 011/2024, referente a Dispensa de Licitação 27/2024, celebrado com a empresa DIGICLOUD GESTAO E PLANEJAMENTO PUBLICO LTDA - CNPJ nº 26.409.034/0001-28, para prestação de serviços arquivísticos para tratamento de todos os documentos da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

Art. 2º. Dê ciência aos interessados.

Art. 3º. Autue-se no processo.

Serra Caiada – RN, 18 de junho de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

Designa servidores para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO, que cabe ao Poder Legislativo Municipal, nos termos do disposto no Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO. que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) servidora MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.087.984-xx e portadora do RG sob o nº xxx.747.xxx/SSP-RN, como Fiscal do Contrato nº 012/2024, referente a Dispensa de Licitação 28/2024, celebrado com a empresa CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER (HASL ASSESSORIA ADM E CONSULTORIA EM SEGURANCA) - CNPJ nº 27.021.175/0001-31, para prestação de serviços de assessoria e consultoria no diagnóstico, acompanhamento e adequação dos sítios eletrônicos à legislação e à fiscalização dos sistemas dos órgãos de controle (Confucio/MPRN e Radar da transparência pública/TCERN), atendendo as demandas da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

Art. 2º. Dê ciência aos interessados.

Art. 3º. Autue-se no processo.

Serra Caiada – RN, 18 de junho de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

Designa servidores para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO, que cabe ao Poder Legislativo Municipal, nos termos do disposto no Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO. que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) servidora MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.087.984-xx e portadora do RG sob o nº xxx.747.xxx/SSP-RN, como Fiscal do Contrato nº 013/2024, referente a Dispensa de Licitação 31/2024, celebrado com a empresa 49.729.011 JOEL CARLOS DA SILVA - CNPJ nº 49.729.011/0001-04, para aquisição de móveis planejados destinados à ambientes do prédio sede da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

Art. 2º. Dê ciência aos interessados.

Art. 3º. Autue-se no processo.

Serra Caiada – RN, 09 de julho de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

Designa servidores para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO, que cabe ao Poder Legislativo Municipal, nos termos do disposto no Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO. que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) servidora MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.087.984-xx e portadora do RG sob o nº xxx.747.xxx/SSP-RN, como Fiscal do Contrato nº 014/2024, referente a Dispensa de Licitação 32/2024, celebrado com a empresa EXATO CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL - CNPJ nº 18.691.115/0001-35, para prestação de serviços de cadastramento e recadastramento de bens, para atender as demandas da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

Art. 2º. Dê ciência aos interessados.

Art. 3º. Autue-se no processo.

Serra Caiada – RN, 15 de julho de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

Designa servidores para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO, que cabe ao Poder Legislativo Municipal, nos termos do disposto no Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO. que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) servidora MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.087.984-xx e portadora do RG sob o nº xxx.747.xxx/SSP-RN, como Fiscal do Contrato nº 015/2024, referente a Dispensa de Licitação 37/2024, celebrado com a empresa 54.299.190 JOAO PAULO CANDIDO - CNPJ nº 54.299.190/0001-19, para prestação de serviços de manutenção preventiva de ar-condicionado, atendendo as demandas da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

Art. 2º. Dê ciência aos interessados.

Art. 3º. Autue-se no processo.

Serra Caiada – RN, 17 de setembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

PORTARIA 053/2024 – Gabinete da Presidência

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais,

                    RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara, a saber:

Beneficiário..............: Aurélio Duarte de Souza

Cargo/função...........: Assessor Parlamentar

Matrícula..................: 0000060

Quantidade...............: 3 e 1/2

Valor R$....................: 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta)

Destino......................: João Pessoa/PB

Objetivo.....................: Seminário Regional do Legislativo

Período......................: 23 A 26 de Outubro de 2024

Lotação......................: Câmara Municipal

                    Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

                    Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 4º - Revogando-se as disposições ao contrário.

Publique-se,

        Registe-se

                e cumpre-se.

Serrinha/RN, em 18 de Outubro de 2024

RODRYGO SOWHAMMY SANTOS DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

PORTARIA 054/2024 – Gabinete da Presidência

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais,

                    RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) meia diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara, a saber:

Beneficiário..............: Bianca Regina dos Santos Maia

Cargo/função...........: Tesoureira

Matrícula..................: 0000049

Quantidade...............: 3 e 1/2

Valor R$....................: 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta)

Destino......................: João Pessoa/PB

Objetivo.....................: Seminário Regional do Legislativo

Período......................: 23 A 26 de Outubro de 2024

Lotação......................: Câmara Municipal

                    Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

                    Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 4º - Revogando-se as disposições ao contrário.

Publique-se,

        Registe-se

                e cumpre-se.

Serrinha/RN, em 18 de Outubro de 2024.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

PORTARIA 055/2024 – Gabinete da Presidência

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais,

                    RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) meia diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara, a saber:

Beneficiário..............: Anilly Kelly Tavares de Souza

Cargo/função...........: Gerente Legislativo

Matrícula..................: 0000061

Quantidade...............: 3 e 1/2

Valor R$....................: 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta)

Destino......................: João Pessoa/PB

Objetivo.....................: Seminário Regional do Legislativo

Período......................: 23 A 26 de Outubro de 2024

Lotação......................: Câmara Municipal

                    Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

                    Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 4º - Revogando-se as disposições ao contrário.

Publique-se,

        Registe-se

                e cumpre-se.

Serrinha/RN, em 18 de Outubro de 2024.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

PORTARIA 056/2024 – Gabinete da Presidência

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais,

                    RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao presidente abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara, a saber:

Beneficiário..............: Rodrygo Sowhammy Santos do Nascimento

Cargo/função...........: Presidente da Câmara

Matrícula..................: 0000007

Quantidade...............: 3 1/2

Valor.........................: 4.200,00 (quatro mil e duzentos)

Destino......................: João Pessoa/PB

Objetivo.....................: Seminário Regional do Legislativo

Período......................: 23 A 26 de Outubro de 2024

Lotação......................: Câmara Municipal

                    Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

                    Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 4º - Revogando-se as disposições ao contrário.

Publique-se,

        Registe-se

                e cumpre-se.

Serrinha/RN, em 18 de Outubro de 2024

EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 30/2024 finalizado em, 18 de outubro de 2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes:

EMPRESA: A C ARQUITETUTA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.531.089/0001-01, com sede na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 1962 - Loja 13 - Capim Macio Natal/RN – CEP:  59.082-095, no valor de R$ 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais).

A autoridade competente do órgão CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, CNPJ: 09.428.749/0001-09, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Tibau do Sul/RN, 18 de outubro de 2024.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA

Ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de capacitação dos membros desta casa de leis;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à Natal/RN. Para comparecer a sede do FECAM/RN. Para comparecer a uma reunião, tratar de assuntos relacionados ao municipio de Timbaúba dos Batistas RN.  No dia 18 de outubro de 2024.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Maiara Santana de Araújo, Tesoureira desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 18 de Outubro de 2024.

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CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

Ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de capacitação dos membros desta casa de leis;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à Natal/RN. Para comparecer a sede do FECAM/RN. Para comparecer a uma reunião, tratar de assuntos relacionados ao municipio de Timbaúba dos Batistas RN.  No dia 18 de outubro de 2024.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Juliana Flavia da Silva, Chefe de gabinete desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 18 de Outubro de 2024.

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CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

Ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de capacitação dos membros desta casa de leis;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à Natal/RN. Para comparecer a sede do FECAM/RN. Para comparecer a uma reunião, tratar de assuntos relacionados ao municipio de Timbaúba dos Batistas RN.  No dia 18 de outubro de 2024.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Clesio Santos Bezerra de Araújo, Vereador desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 18 de Outubro de 2024.

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CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

Ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de capacitação dos membros desta casa de leis;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à Natal/RN. Para comparecer a sede do ITEP/RN. Com o intuito de recolher as CIN, confecciodas pelo municipio de Timbaúba dos Batistas RN.  No dia 17 de outubro de 2024.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Olavo Bilac de Araujo Filho, Assessor Parlamentar desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 18 de Outubro de 2024.

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CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

A Primeira Secretária da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, Vereadora YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

R E S O L V E: Autorizar o Sr. CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR, Vereador e Presidente desta casa Legislativa, portador do CPF 079.049.934-73 e a quem compete exercer a relação externa da Instituição, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, Para comparecer a sede do ITEP/RN. Para recolher as CIN confeccionadas pelo municipio de  Timbaúba dos Batistas/RN. No dia 17 de outubro de 2024. Fazendo jus ao pagamento de 1(uma) diária equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), para cobertura das despesas decorrentes do deslocamento e alimentação, cujo pagamento poderá ser feito antecedente à viagem ou posteriormente sob forma de ressarcimento, conforme Decreto nº124/2017, devendo ser apresentado documento comprobatório da viagem.

Timbaúba dos Batista/RN, 18 de outubro de 2024.

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YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

1ª SECRETÁRIA