Parte:   IMPERIO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.229.205/0001-05 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) RENAN DE LIMA SOUZA, Presidente.

            Objeto........................:  Contratação de empresa para realizar o Serviços de projeção e montagem de móveis do Plenário da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            Contratado.................:  IMPERIO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.229.205/0001-05, Rua Dr. Almino Afonso, 27, Andar 01, Sala 01, Centro, Mossoró/RN, CEP 59.610-210.

VALOR................:  previsão de valor global de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).

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            PRAZO................:   24 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

            Fundamento Legal...: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

AREIA BRANCA - RN, 24 de outubro de 2024.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, no uso de suas atribuições legais, no exercício de seus cargos e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando, as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público no próximo dia 28 de Outubro (segunda feira);

Considerando, o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Baía Formosa,

R E S O L V E:

Artigo 1º – Suspender o expediente da Câmara Municipal de Câmara de Baía Formosa/RN, na sexta-feira, dia 01 de novembro de 2024, bem como eventuais prazos administrativos, isto em decorrência das comemorações ao dia do Servidor Público.

Artigo 2º – Este Ato da Mesa da Câmara Municipal de Baía Formosa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Baía Formosa, aos 25 de outubro de 2.024.

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Presidente

AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
1º Secretário

DAVID BEZERRIL DE LIMA
2º Secretário

Portaria Nº 067/2024, em 28 de outubro de 2024.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e

CONSIDERANDO as necessidades de prestação de informações a sociedade, assim como a complementação dos serviços ofertados pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas;

CONSIDERANDO as determinações da Resolução 001/2023 que Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 054/2023 que designa servidora responsável pela Ouvidoria Parlamentar e sua substituta;

CONSIDERANDO a Portaria nº 038/2024 que cria o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e designa servidor responsável pela sua manutenção;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN.

Art. 2º - Designar a servidora JACIANE CRISTINA DOS SANTOS como responsável substituta pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN.

Art. 3° - Ficam revogadas as Portarias nº 054/2023 e 038/2024.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 28 de outubro de 2024.

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MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Vereadora Proponente

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 2024.10.17/034

Declaro como Dispensa a licitação com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21 e suas alterações, corroborando também a Assessoria Jurídica através do seu parecer Jurídico.

A Dispensa refere-se à contratação de empresa, afim de realizar manutenção da geladeira e do gela água, câmara municipal de Doutor Severiano/RN, conforme termo de referência, no valor total de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais).

Consta no processo administrativo, conforme o Art. 72 da lei 14.133/21 os elementos necessários para a caracterização do objeto, documento de formalização de demanda, termo de referência, estimativa de preços, parecer jurídico, demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários, comprovação de que o contratado preenche os requisitos mínimos de habilitação e qualificação mínima, tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Administrativo nº 2024.10.17.034.

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14133/21 e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de < MARIA MARTINS DE OLIVEIRA PEIXOTO , CNPJ: 45.599.787/0001-98>.

Doutor Severiano/RN, 28 de outubro de 2024.

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SIBELE CRISTINA DE CASTRO SOUZA

Agente de Contratação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa nº 2024.10.17/034

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de < MARIA MARTINS DE OLIVEIRA PEIXOTO inscrita no CNPJ nº45.599.787/0001-98, referente à contratação de empresa, afim de realizar manutenção da geladeira e do gela água, câmara municipal de Doutor Severiano/RN, conforme termo de referência.

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Doutor Severiano/RN, 28 de outubro de 2024.

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Francisco Juraci Leite

Presidente

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 2024.10.18/035

Declaro como Dispensa a licitação com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21 e suas alterações, corroborando também a Assessoria Jurídica através do seu parecer Jurídico.

A Dispensa refere-se à Contratação de empresa para aquisição de arquivo em MDF, birô em MDF contendo gavetas, móvel de exposição em MDF para escritório, móvel de exposição em MDF para sala de reunião a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Doutor Severiano/RN, conforme termo de referência, no valor total de R$ 44.790,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e noventa reais).

Consta no processo administrativo, conforme o Art. 72 da lei 14.133/21 os elementos necessários para a caracterização do objeto, documento de formalização de demanda, termo de referência, estimativa de preços, parecer jurídico, demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários, comprovação de que o contratado preenche os requisitos mínimos de habilitação e qualificação mínima, tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Administrativo nº 2024.10.18.035.

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14133/21 e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de < GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, CNPJ: 30.607.646/0001-00>.

Doutor Severiano/RN, 28 de outubro de 2024.

_____________________________________

SIBELE CRISTINA DE CASTRO SOUZA

Agente de Contratação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa nº 2024.10.18/035

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de < GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA >, inscrita no CNPJ nº30.607.646/0001-00, referente à Contratação de empresa para aquisição de arquivo em MDF, birô em MDF contendo gavetas, móvel de exposição em MDF para escritório, móvel de exposição em MDF para sala de reunião a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Doutor Severiano/RN, conforme termo de referência.

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Doutor Severiano/RN, 28 de outubro de 2024.

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Francisco Juraci Leite

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação Nº 20/2024. Base Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/21.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO (PROCESSUAL, ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2021 À 2024, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS, ALÉM DE CUSTOMIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS.

Contratado: FABULO JOSE CUNHA BEZERRA LTDA, inscrito no CNPJ(MF): 25.695.183/0001-38.

Valor global R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 - PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - ACAO LEGISLATIVA

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Lagoa Salgada

Lagoa Salgada, em 25 de outubro de 2024, por: Ana Catarina da Silva Queiroz.

A Câmara Municipal de Lajes/RN, com sede à localizada na Praça Manoel Januário Cabral, n° 54, Centro, Lajes/RN – CEP: 59535-000, inscrita no CNPJ nº.01.717.814/0001-04, por intermédio do Setor de Compras, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de letras em aço inox polido, incluindo instalação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes/RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Compras ou solicitado pelo e-mail: compras.camaradelajesrn@gmail.com, até o dia 31/10/2024, assim como o envio de cotação de preços e documentos de habilitação deverão ser enviados até as 13h00min do dia 31/10/2024.

Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lajes/RN, 28 de outubro de 2024.

EDCLEI GUSTAVO DE LIMA

Responsável por compras

A Câmara Municipal de Lajes/RN, com sede à localizada na Praça Manoel Januário Cabral, n° 54, Centro, Lajes/RN – CEP: 59535-000, inscrita no CNPJ nº.01.717.814/0001-04, por intermédio do Setor de Compras, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, que objetiva Aquisição de medalhas comemorativas a Comenda Municipal criados por Decretos e Leis, através da Câmara Municipal de Lajes/RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Compras ou solicitado pelo e-mail: compras.camaradelajesrn@gmail.com, até o dia 31/10/2024, assim como o envio de cotação de preços e documentos de habilitação deverão ser enviados até as 13h00min do dia 31/10/2024.

Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lajes/RN, 28 de outubro de 2024.

EDCLEI GUSTAVO DE LIMA

Responsável por compras

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

Considerando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133 de 01 abril de 2021.

Artigo 75 - É dispensável a licitação:

“II- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência) (Vide Decreto nº 11.317, de 2022) Vigência (Vide Decreto nº 11.871, de 2023) Vigência”

Considerando a demanda formalizada, a estimativa de despesa, a previsão orçamentária, a justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise preliminar e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo referido, via dispensa de licitação, posto que:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO A COTAÇÃO, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS EM ATENDENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.

FORNECEDOR: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 55.738.556/0001-71

VALOR GLOBAL: R$ 53.316,36 (cinquenta e três mil trezentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.33.00.00.00 – Passagens e Despesa com Locomoção

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Considerando ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica constante no auto do processo;

RESOLVE:

Fica dispensado o procedimento licitatório e autorizado à contratação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Publicas.

Macau/RN, 29 de outubro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a),  FRANCISCA FELIPE DE SOUSA SILVA , portadora da matricula nº 011, ocupante do Cargo Agente dos Serviços Legislativos, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 01/11/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 01/10/2024, retornando as atividades no dia 01/12/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de outubro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), HORTÊNCIA PAULA SILVA DOS SANTOS PEREIRA , portadora da matricula nº 705, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, a Disposição do Gabinete do Vereador Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 01/11/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/10/2023 a 02/10/2024, retornando as atividades no dia 01/12/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 29 de outubro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara de Macau/RN

Biênio 2023/2024.

Suspender a realização da 8º Sessão do 2º período Ordinário, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, Proposta e entendimento dos Senhores Vereadores.  

R E S O L V E:

SUSPENDER, a realização da Sessão Ordinária acima citada, pelos motivos neste ato alegados, transferindo a mesma para o dia 04 de novembro do corrente ano, no horário regimentalmente fixado.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Messias Targino – RN, Em 28 de OUTUBRO  de 2024.

             FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA

                            PRESIDENTE                        

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 30 de outubro de 2024, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, 28 de outubro de 2024

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°022/2024

NOVA DATA

A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, por meio do Sr. ALMIR DOS SANTOS SILVA, nomeado Agente de Contratação e Equipe de Apoio, através da Portaria n° 017/2024 de 20 de março de 2024, torna público a intenção de contratação de empresa, por meio Dispensa de licitação, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Resolução nº 002/2024- CMOB para contratação do objeto: AQUISIÇÃO DE TINTA PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 03(três) dias úteis, de 29/10/24 às 9:00h , até o dia 01/11/24 às 9:00, o aviso e seus anexos serão disponibilizados através do e-mail dispensafisicacmob@gmail.com, onde deverão ser remetidos exclusivamente os documentos de habilitação e proposta comercial até a data horário marcados. Maiores informações deverão serem solicitadas no horário das 07:00h às 12:00h.

Ouro Branco/RN, 28 de outubro de 2024.

ALMIR DOS SANTOS SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, através de seu Presidente o Sr. Paulo Dantas da Silva, solicita de empresas interessadas e do ramo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO E GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E SITE INSTITUCIONAL, o envio de cotação de preços de acordo com a planilha para os itens abaixo descritos. As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas no prazo máximo de até (02) dois dias, a partir da data desta publicação para o e-mail: cotacaocmob@gmail.com, ou entregues presencialmente em horário 07h e 30min às 13h e 30min na referida sede da Câmara dos Vereadores, situada na Rua Tenente Manoel Cirilo, N° 345, centro, Ouro Branco/RN, Cep: 59.347-000. Informações.

ITENS

DESCRIÇÃO

QNT

UNIDADE

01

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo das Reuniões Ordinárias, Reuniões Extraordinárias; Audiências Públicas e Sessões Solenes da Câmara Municipal de Ouro Branco, via internet (serviço de streaming) e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) com postagens de informativos.

UND

12

Ouro Branco/RN, 29 de outubro de 2024.

Dalila Siqueira da Costa Dantas Araújo

Dispensa de Licitação: 010/2024

Contratante: Câmara Municipal de Parelhas/RN (CNPJ nº 10.872.505/0001-08)

Contratado: OZIEL ALVES DE SOUZA (CNPJ nº 21.007.244/0001-76)

Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes no processo, AUTORIZO o aditamento contratual, nos termos da Lei 14.133/21.

Objeto: O presente aditivo da "contratação dos serviços de táxi para locomoção dos Servidores e Vereadores no exercício das demandas legislativas de interesse do Município de Parelhas, para o período legislativo 2024",  tem como objeto o acréscimo de 20% do valor contratado, que corresponde a R$ 4.000,00 (quatro mil) reais.

Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato entre as partes.

Data da assinatura: 23/10/2024

Parelhas/RN, 23 de outubro de 2024.

Alyson Wagner de Oliveira

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNEOITE ao (à) Vereador (a) Messias Medeiros, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento do Vereador na Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAPE, em Natal, no dia 25/10 do presente ano, para acompanhar a tramitação de ações destinadas ao Município de Parelhas/RN. 

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 300,00 (trezentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 25 de outubro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

A Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, em atendimento ao § 3° do Artigo 75 da Lei n.° 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de cotação de preços, visando o interesse público de obter propostas adicionais de eventuais interessados, sendo selecionada a proposta mais vantajosa com critério de julgamento menor preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviço gerenciamento, organização e execução da solenidade de entrega de títulos de cidadãos pedro-velhenses, a qual será promovida pelo Poder Legislativo do Município de Pedro Velho/RN.

Dessa forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta e documentação de habilitação, conforme prazos e condições estabelecidas neste Aviso de Cotação de preço, como também no Termo de Referência e seus anexos. Para maiores informações serão esclarecidas presencialmente na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, localizado na Avenida Professor Genar Bezerril, 86 - Centro - Pedro Velho/RN ou através do e-mail: cmpedrovelho@yahoo.com.br. O Termo de referência ficará disponibilizado até a data de 01/11/2024 das 08H00M às 13H00M, e a proposta deverá ser encaminhada até as 14H00M do dia 01/11/2024

Pedro Velho/RN, 28 de outubro de 2024.

JULIANA GOMES DA SILVA

Responsável pelo Setor de Compras

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDV00014/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2510001/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, por meio do seu Agente de Contração, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO em sua forma não eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Resolução Nº 004/2023, Poder Legislativo Municipal e demais legislações aplicáveis.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PREÇO:
INÍCIO: Dia 30/10/2024.)
FIM: Até o dia 04/11/2024, às 23:59h.
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS EXCLUSIVAMENTE PARA AO E-MAIL: cmriachodesantana.compras@outlook.com 

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA:

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de apólice de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Riacho de Santana-RN  

Obs.: Como referência de tempo será considerada o horário oficial de Brasília - DF 

O Termo de Referência, com o detalhamento, características e descrições dos serviços almejados, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido pelo e-mail do Setor de Compras: cmriachodesantana.compras@outlook.com.

___________________________________

Francisco Acássio Aires Nunes

Agente de Contratação

ATO DA MESA DIRETORA 

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Sabugi/RN.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o Regimento Interno da Câmara; 

CONSIDERANDO o Decreto do Governo do Estado do RN nº  34.021, de 10 de outubro de 2024, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.  

DECIDE: 

Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro de 2024 (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de modo que no dia 28 de outubro o expediente da Câmara Municipal funcionará normalmente. 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 

São João do Sabugi/RN, 24 de outubro de 2024. 

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO 

Presidente 

ISAÍAS JOSÉ DO PATROCÍNIO FERNANDES DE MORAIS

Vice-Presidente 

ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS 

1º Secretário 

WILSON PEREIRA MARIZ JÚNIOR 

2º Secretário

PORTARIA Nº 082/2024-CMSJS Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. CONSIDERANDO a necessidade do vereador Cipriano Alves da Costa Neto dirigir-se a FECAM/RN. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à Natal/RN. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR O Senhor Cipriano Alves da Costa Neto (Vereador) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada nos dias 28,29,30,31  de outubro de 2024 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 04 (quatro) diárias totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 28 de outubro de 2024. ____________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO Presidente

INTERESSADO: Secretaria Administrativa.

ASSUNTO: contratação de empresa especializada para digitalização de todo o acervo documental da câmara municipal de são josé do seridó/rn.

TERMO DE DISPENSA N.º 006/2024

1. Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.
2. RATIFICO e HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo à empresa NARYANNA GOMES REGIS LTDA ME (CNPJ N.º 44.938.292/0001-83), a qual comprovou sua regularidade fiscal e trabalhista, perfazendo o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
3. DETERMINO que se proceda, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIGITALIZAÇÃO DE TODO O ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, a fim de atender, nos termos da solicitação inicial, as necessidades da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
4. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

São José do Seridó/ RN, 28 de outubro de 2024.

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José Carlos Dantas Costa

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: NARYANNA GOMES REGIS LTDA ME (CNPJ N.º 44.938.292/0001-83); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIGITALIZAÇÃO DE TODO O ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; VIGÊNCIA: 29 de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços terceiros - PJ; Fonte: 15000000 – Recursos Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

São José do Seridó/ RN, 28 de outubro de 2024.

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José Carlos Dantas Costa

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, Ednaldo Coutinho Vital no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste CONVOCAR, os senhores vereadores, vereadora e funcionários, para sessão solene em alusão ao dia do professor, que ocorrerá no dia 30 de outubro de 2024, às 10:00 horas, a realizar-se no Plenário Vereador José Ferreira Gomes.

Desde já agradecemos pelo pronto atendimento.

São Miguel do Gostoso, 28 de outubro de 2024.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador - Presidente

PORTARIA 057/2024 – Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a o expediente da Câmara Municipal do dia do servidor público e outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, desta casa, transfere o ponto facultativo do dia do servidor público e dá outras providências

RESOLVE:

                    Art. 1º - Fica decretado o ponto facultativo do dia do servidor público, que seria no dia 28 de Outubro de 2024 (Segunda-feira), foi transferido para o dia 01 de Novembro de 2024 (Sexta-feira).

                    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua regular publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25/10/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 28 de Outubro de 2024.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

A Presidente da Câmara Municipal de Tangará/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, pelo Regimento Interno da Câmara, conforme o Art. 44, § II, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no Projeto de Resolução nº 001/2015 de 28 de abril de 2015.
 

RESOLVE:
 

Art. 1º - Exonerar, a Sr.ª Vanessa Pereira da Silva Fonseca, inscrito no CPF: 040.733.104-29, para o cargo em Comissão de Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Tangará/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 

Tangará/RN, em 28 de outubro de 2024.

 

Ana Lourdes de Viana da Silva

Presidente

A Presidente da Câmara Municipal de Tangará/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, pelo Regimento Interno da Câmara, conforme o Art. 44, § II, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no Projeto de Resolução nº 001/2015 de 28 de abril de 2015.
 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, o Srº Luiz Elias Silva Neto, inscrito no CPF: 119.677.514-12, para o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Tangará/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Tangará/RN, em 28 de outubro de 2024.

 

Ana Lourdes de Viana da Silva

Presidente

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Umarizal-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 029/2024 de Dispensa de Licitação nº 024/2024, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 11.871/23 e amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa para prestação de serviços com dedetização, descupinação, desratização da sede da Câmara Municipal de Umarizal deste Municipio, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar ao Exmo. Sr. ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Umarizal – RN, 16 de outubro de 2024

FÁBIO MEDEIROS

Agente de Contratação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 024/2024 com base no Decreto Federal nº 11.871/2023 e fundamentada no art. 75, inciso II, da lei nº 14.133 de 01.04.21, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços com dedetização, descupinação, desratização da sede da Câmara Municipal de Umarizal deste Município.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. FÁBIO MEDEIROS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 16 de outubro de 2024

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Umarizal

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Umarizal-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 024/2024 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com dedetização, descupinação, desratização da sede da Câmara Municipal de Umarizal deste Município.

CONTRATADO:  LIMPA FOSSA OESTE LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 11.871/2023 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pelo Sr. ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal.

Umarizal – RN, 16 de outubro de 2024

FÁBIO MEDEIROS

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 029/2024

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 024/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL – RN

CONTRATADO:  LIMPA FOSSA OESTE LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com dedetização, descupinação, desratização da sede da Câmara Municipal de Umarizal deste Município.

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 0013 2003 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 16 de outubro a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA - RN, CNPJ nº 24.529.125/0001-71 e a empresa PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE FIGUEIREDO 85092470449, inscrito no CNPJ sob o nº 40.559.696/0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UM (01) ELEVADOR DE PASSAGEIROS, INSTALADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 95 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 28/10/2024 à 29/11/2024

DATA E ASSINATURA: Upanema – RN, 28 de outubro de 2024, IBAMAR COSTA E SILVA, Presidente e empresa Contratada.