Dispõe sobre a aprovação das CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2014. 

A Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que a Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN APROVOU e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto, e

Considerando as contas aprovadas na  101ª (Centésima Primeira) Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, realizada no Dia 21 de OUTUBRO de 2024 às 19:30h, neste Plenário Vereadora Maria de Lourdes Bezerra;

DECRETA:

Art. 1º Ficam aprovadas as CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO da Prefeitura Municpal de Afonso Bezerra/RN, exercício financeiro de 2014.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Afonso Bezerra/RN, 6 de novembro de 2024.

ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN - Biênio 2023/2024

CPF 012.XXX.XXX-70

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no 75, II, da lei n° 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do interessado E R AGOSTINHO TECHNOLOGY - CNPJ: 10.229.205/0001-05, referente a(o) Contratação de empresa especializada para abrangente, substituição e instalação de corda/mangueira luminosa de LED em PVC flexível extrusado transparente Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 04 de novembro de 2024.

__________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

 Presidente

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar os Contratação de empresa especializada para abrangente, substituição e instalação de corda/mangueira luminosa de LED em PVC flexível extrusado transparente Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Órgão Legislativo no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado E R AGOSTINHO TECHNOLOGY - CNPJ: 10.229.205/0001-05, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

                                                                Areia Branca/RN, 04 de novembro de 2024.

________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

 Presidente

                        Parte:   E R AGOSTINHO TECHNOLOGY - CNPJ: 10.229.205/0001-05 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) RENAN DE LIMA SOUZA, Presidente.

            Objeto........................: Contratação de empresa especializada para abrangente, substituição e instalação de corda/mangueira luminosa de LED em PVC flexível extrusado transparente Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            Contratado.................:  E R AGOSTINHO TECHNOLOGY - CNPJ: 10.229.205/0001-05, PC DIX SEPT ROSADO, 1501, CENTRO, AREIA BRANCA/RN, CEP: 59.655-000.

VALOR................:  previsão de valor de R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais).

.

            PRAZO................:   04 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

            Fundamento Legal...: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

AREIA BRANCA - RN, 04 de novembro de 2024.

Trata-se de processo administrativo, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica visando a instalação de uma plataforma elevatória de acessibilidade, seguindo todas as normas da ABNT 15655-1, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Baraúna/RN. In verbis:

Art. 75. É dispensável a licitação:

I – (...);

II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 11.871, de 2023) Vigência

Ante todo o exposto, diante das manifestações técnicas e jurídicas expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos, este Ordenador de Despesas, na qualidade de autoridade competente, não vislumbra óbice à presente contratação direta, razão pela qual AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº 019/2024 – Processo Administrativo nº 10.10.0001/2024, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, junto a empresa: A G CHAVES JR, inscrita no CNPJ sob o nº 12.096.176/0001-78, no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

E, estando todo o processo de Contratação Direta nos moldes legais, determino que seja dada a devida publicidade, em cumprimento ao disposto no parágrafo único, do art. 72, do supracitado diploma legal.

Baraúna/RN, 01 de novembro de 2024.

Atenciosamente,

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/RN

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, inciso II da lei federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.

CONSIDERANDO que o Valor atualizado da Contratação estabelecido no Inciso II do Art. 75 do Decreto Nº 11.871, tendo aplicado o IPCA ficando estabelecido para o exercício de 2024 em R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) em outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de assentos tipo longarinas com 03 lugares para Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme especificações descritas no termo de referência;                                                                                                                                    

CONSIDERANDO que foi publicado no Diário da FECAM a convocação para apresentação de propostas, tendo a empresa F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 28.910.694/0001-13, apresentado proposta no valor total de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais);

RESOLVE:                                

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório para a aquisição de assentos tipo longarinas com 03 lugares, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme especificações descritas no termo de referência sendo contratada a empresa: F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 28.910.694/0001-13, apresentado proposta no valor total de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais); a ser contratado;

2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com o fornecimento dos produtos e de acordo com a ordem cronológica dos pagamentos.

Carnaúba dos Dantas/RN, 06 de Novembro de 2024.

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

Portaria Nº 073/2024                                                 Em, 04 de novembro de 2024.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º. Exonerar a Servidora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, inscrito(a) no CPF sob n. *6*.0*5.*3*-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°001-2024 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de novembro de 2024.

­­­­­­­­­­­­­______________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidenta

“REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES”.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em pleno exercício do cargo e usando de suas atribuições e prerrogativas legais e atribuídas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1o – Revogar a Portaria nº 01/2024 de 02 de janeiro de 2024 a qual designa servidores para responder pela comissão de contratação ou de licitação da Câmara Municipal De Carnaúba Dos Dantas.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, 06 de novembro de 2024

Marli de Medeiros Dantas

Presidente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OU DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,

A Presidente Da Câmara Municipal De Carnaúba dos Dantas/RN, em pleno exercício do cargo e usando de suas atribuições e prerrogativas legais e atribuídas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros, da Comissão de Contratação ou Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021

Sra. MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS – Agente de Contratação/Pregoeira

Sra. MAYARA JESSICA DANTAS - Membro

Sra. JACIANE CRISTINA DOS SANTOS- Membro

Art. 2º - A comissão de contratação ou de licitação terá como a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, 06 de novembro de 2024.

Marli de Medeiros Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 339/2024

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a(o)(s) Servidor(a)(es) desta Casa Legislativa abaixo indicado(a)(s), ½ (meia) diária, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à sede do Instituto Técnico Científico de Polícia – ITEP/RN, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 80, Ribeira, Natal/RN, na data abaixo descrita, para tratar de assuntos referentes a emissão e entregas de cédulas de identidade provindas do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o referido Órgão, com interveniência da Federação das Câmaras Municipais- FECAM e esta Casa Legislativa, o qual objetiva a descentralização da coleta e inserção de dados para emissão de Carteiras de Identidade.

Beneficiário(a)(s) – FELIPE CHACON LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula: 3972/ Quantidade – ½ (meia) diária / Destino – Natal/RN/ Data do Afastamento – 08 de novembro de 2024.
 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 06 de novembro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 340/2024

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a(o)(s) Servidor(a)(es) desta Casa Legislativa abaixo indicado(a)(s), ½ (meia) diária, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à sede do Instituto Técnico Científico de Polícia – ITEP/RN, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 80, Ribeira, Natal/RN, na data abaixo descrita, para tratar de assuntos referentes a emissão e entregas de cédulas de identidade provindas do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o referido Órgão, com interveniência da Federação das Câmaras Municipais- FECAM e esta Casa Legislativa, o qual objetiva a descentralização da coleta e inserção de dados para emissão de Carteiras de Identidade.

Beneficiário(a)(s) – MARCIO MESSIAS DE ANDRADE COSTA, Matrícula: 3590/ Quantidade – ½ (meia) diária / Destino – Natal/RN/ Data do Afastamento – 08 de novembro de 2024.
 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 06 de novembro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 136/2024

EDITAL 002/2024

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Cruzeta, através de seu Presidente, Itan Lobo de Medeiros, no uso de suas atribuições legais e nos termos do que dispõem o art. 36, § 2º, da Lei Complementar nº 141, de 13 janeiro de 2012, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 31, Parágrafo Único, do Decreto Federal nº 7.508 de 17 de julho de 2011, torna público e convoca todos os interessados para a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde que será realizada no dia 06 de novembro de 2024, às 14h, na Câmara Municipal de Cruzeta, situada na Praça Celso Azevêdo, 127, Centro, nesta cidade de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, para apresentação dos Relatórios das Ações e Serviços de Saúde, referentes aos 1º e 2º Quadrimestres do ano de 2024.

Suas diretrizes visam promover o acesso às ações e serviços de saúde com qualidade e potencializar a capacidade resolutiva das unidades de saúde a partir da estruturação de redes de atenção, de forma apropriada para fortalecer o sistema e gerar um impacto positivo sobre o perfil de saúde da população.

Publique-se.

Cruzeta/RN, 31 de outubro de 2024.

          Itan Lobo de Medeiros

                Presidente

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO NÚMERO DO PROCESSO DO REFERIDO EDITAL.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia – CMF, vereador Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o vereador JOSÉ ROSIVAN DE MEDEIROS  a realizar viagem à cidade de NATAL/RN, no dia 06 de novembro de 2024, para fins de tratar sobre demandas institucionais de interesse da Câmara de Florânia, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), e na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande Norte (ALRN) para fins de tratar acerca de demandas do interesse do legislativo municipal.

Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) correspondentes a 01 (uma) DIÁRIA INTEGRAL conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com transporte, alimentação e estadia.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia em 06 de novembro de 2024.

Manoel Pinto Neto

Presidente CMF

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia – CMF, vereador Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o vereador JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JÚNIOR a realizar viagem à cidade de NATAL/RN, no dia 06 de novembro de 2024, para fins de tratar sobre demandas institucionais de interesse da Câmara de Florânia, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), e na Assembleia Legislativa (ALRN).

Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) correspondentes a 01 (uma) DIÁRIA INTEGRAL conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com transporte, alimentação e estadia.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia em 06 de novembro de 2024.

Manoel Pinto Neto

Presidente CMF

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia – CMF, vereador Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o vereador FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS a realizar viagem à cidade de NATAL/RN, no dia 06 de novembro de 2024, para fins de tratar sobre demandas institucionais de interesse da Câmara de Florânia, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN),bem como na Assembleia Legislativa (ALRN) no intuito de tratar acerca de demandas do interesse do legislativo municipal.

Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) correspondentes a 01 (uma) DIÁRIA INTEGRAL conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com transporte, alimentação e estadia.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia em 06 de novembro de 2024.

Manoel Pinto Neto

Presidente CMF

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia – CMF, vereador Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o vereador JONACIR COSME DE ARAÚJO a realizar viagem à cidade de NATAL/RN, no dia 06 de novembro de 2024, para fins de tratar sobre demandas institucionais de interesse da Câmara de Florânia, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), e na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande Norte (ALRN) para fins de tratar acerca de demandas do interesse do legislativo municipal.

Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) correspondentes a 01 (uma) DIÁRIA INTEGRAL conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com transporte, alimentação e estadia.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia em 06 de novembro de 2024.

Manoel Pinto Neto

Presidente CMF

EXTRATO DE CONTRATO – 2º ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Galinhos/RN.

CONTRATADA: F E DA S GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 44.808.469/0001-27.

OBJETO: Prorrogar até o dia 31.08.2025, o prazo para Locação de 01 veículo 0km, capacidade para 5 pessoas, motor 1.0, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica, alarme, travas elétricas, km livre, equipado com todos os equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAN, documentação regular, com seguro total, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Galinhos, conforme Contrato celebrado em 18.08.2023.

BASE LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 18.08.2023, inclusive as condições de pagamento.

DATA: 29/08/2024.

ASSINATURA: Andre Wallace Pinto Cavalcante/Presidente – Felipe Eduardo Da Silva Gomes /Empresa

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

PRIMEIRA DISTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN – CNPJ: 08.492.795/0001-04 sediada na Avenida Luiz Gonzaga, nº 967 – Centro – Ipanguaçu/RN.

SEGUNDA DISTRATANTE: WEDSON DE FARIAS XAVIER – CNPJ:28.267.863/0001-49- sediada na Rua Central, nº 188 – Distrito de Pataxó – Ipanguaçu/RN.

OBJETO: O objeto do presente DISTRATO é extinguir o vínculo originado no Contrato Administrativo nº 008/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 008/2024, que teve como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Apoio Técnico Multiprofissional junto ao Controle Interno da Câmara Municipal, na orientação, auxílio e acompanhamento dos atos praticados na gestão do poder legislativo, a fim de auxiliar de forma preventiva e corretiva, a equipe executora no cumprimento da correta aplicação dos recursos públicos com vistas ao atendimento dos princípios norteadores da administração pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN..

FUNDAMENTAÇÃO: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 138, inciso I da Lei Federal nº 14,133/2021 e suas alterações posteriores.

Ipanguaçu/RN, 06 de novembro de 2024.

DOEL SOARES DA COSTA

PRESIDENTE DA CAMARA

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor João Batista de Medeiros Lima, Secretário da Câmara Municipal de Itajá/RN, conforme a Portaria nº 001/2023, 01 (uma) diária ao valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de novembro de 2024, onde o mesmo cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único – Compondo a comitiva do Presidente Vereador José Valderi de Melo, o Secretário João Batista de Medeiros Lima comparecerá ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 05 de novembro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

José Valderi de Melo

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

A Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN, Vereador José Valderi de Melo, 01 (uma) diária ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a fim de custear despesas com deslocamento, estadia e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de novembro de 2024, onde o mesmo cumprirá agenda oficial.

Parágrafo Único – O Presidente Vereador José Valderi de Melo comparecerá ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Tesouraria da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 05 de novembro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

Francisca Dantas Batista Melo

Tesoureira da Câmara Municipal de Itajá/RN

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. Fica constituída a Equipe de Transição de Mandatos da Presidência da Câmara Municipal de Jucurutu de que trata o artigo 8º. da Resolução 034/2016 do Tribunal de Contas do Estado, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a Administração Pública municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão.

Art. 2°. Ficam designados os servidores da Câmara abaixo indicados para compor a Comissão de Transição de que trata a Resolução mencionada no artigo primeiro, os quais ficam autorizados e incumbidos, por este ato, de repassar dados, informações e documentos que se fizerem essenciais ao regular cumprimento do processo de transição, segundo sua respectiva área de atuação.

NOME / CARGO / CPF

Elma Gabriella B. de Oliveira Costa (Tesoureiro) 054.XXX.XXX-04

Everaldo de Lima Nobrega (Contador)  465.XXX.XXX-53

Marinilva Magna Menezes de Medeiros ( controlador)  916.XXX.XXX-91

Art. 3º. Fica disponibilizada a infraestrutura e instalações administrativas da Câmara, necessárias à garantia do desenvolvimento dos trabalhos da Equipe de Transição de Mandato, bem como o pleno acesso às contas, aos programas e aos projetos, a relação de todos os programas (softwares) utilizados pela administração pública, devidamente acompanhados das respectivas senhas de acesso a eles, considerada a obrigatoriedade da apresentação dos demais dados, informações e documentos que venham ser requisitados pela Equipe de Transição de que trata este Ato.

Art. 4º. Competirá à Equipe de Transição de Mandato proceder à análise da documentação a ela apresentada pela gestão em exercício, emitindo, consequentemente, relatório técnico conclusivo acerca da situação contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Legislativo Municipal o qual será apresentado ao Presidente Eleito até o 10º. (décimo) dia útil após a sua posse dele dando igual conhecimento ao ex-presidente mediante apresentação de cópia autêntica.

Art. 5º. As atividades constantes deste Ato, bem como as atribuições executadas pela Equipe de Transição de Mandato, não implicarão em qualquer ônus para o erário municipal, as quais cessarão com a entrega do Relatório Técnico Conclusivo ao novo gestor, nos termos do § 1º do art. 9º da Resolução referida no artigo primeiro.

Art. 6º. A Comissão de Transição hora instituída terá seus trabalhos coordenados pela Srª Elma Gabriella Bezerra de Oliveira Costa, CPF: 054.196.004-04

Art.7°. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu, em 06 de novembro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            Alan Oliveira da Costa

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

REFERENTE AO: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 011/2024

DISTRATANTE: Câmara Municipal de Lagoa d’Anta-RN, inscrita no CNPJ sob o nº 40.800.732/0001-80, neste ato representado pelo Presidente o senhor Carlos Duarte Batista, inscrito no CPF nº ***.259.804-77.

DISTRATADA: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA E SILVA – CNPJ Nº 03.743.346/0001-78, neste ato representada pela Sra. MARIA DA CONCEICAO MIRANDA. OBJETO: O presente Termo tem como finalidade a rescisão amigável do contrato de fornecimento de combustível oriundo da Dispensa de Licitação de n 012-2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA A ATENDER AOS VEÍCULOS VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN.

FUNDAMENTO: Esta rescisão fundamenta-se no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21.

Lagoa d’Anta/RN, 28 de Outubro de 2024.

Carlos Duarte Batista

Vereador Presidente

A Câmara Municipal de Lagoa d’Anta-RN, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, Inciso II, da lei Federal 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, destinada a atender aos veículos vinculados a Câmara Municipal de Lagoa d’Anta/RN. CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao setor de licitações da Câmara Municipal, sediada na Rua Vereador Severino Guedes de Moura, 39, Centro Lagoa d’Anta, ou acessando o site https://www.cmlagoadanta.rn.gov.br/portalcompras . As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até as 12:00 hrs do dia 12 de novembro de 2024, no horário e endereço indicado, bem como, serem encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: cmldlicitacoes@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente: Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Resolução nº 01/2023; Lei complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas: informações: nos horários de 08:00 as 12:00 em dias uteis, no endereço supracitado.

Lagoa d’Anta- RN, 06 de Novembro de 2024.

AGATHA DE OLIVEIRA PEREIRA

Agente de Contratação

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, para a contratação da empresa RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES – cnpj Nº 22.327.979/0001-40, no valor Global de R$: 63.798,54 (Sessenta e Três Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA-RN, CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. RATIFICO a dispensa de licitação nas conformidades do art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Determino a publicação em sitio eletrônico oficial.  

Lagoa d’Anta/RN, 31 de outubro de 2024.

Carlos Duarte Batista

Vereador Presidente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lagoa d’Anta/RN – CNPJ Nº 40.800.732/0001-80.

CONTRATADO: RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES – CNPJ Nº 22.327.979/0001-40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA-RN, CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

VALOR TOTAL: 63.798,54 (Sessenta e Três Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 – VIGÊNCIA 31 de Dezembro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ORÇAMENTO DE 2024: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA - 01 - PODER LEGISLATIVO – AÇÃO 2001 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

Lagoa d’Anta/RN, 31 de outubro de 2024.

Carlos Duarte Batista

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 07 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

A Presidente da câmara municipal de lagoa de pedras – RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - exonerar do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, o senhor GINALDO GONÇALVES DA SILVA.

Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 31/10/2024.

Artigo 3º - ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê – se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lagoa de pedras – RN, 06 de NOVEMBRO de 2024

PORTARIA Nº 08 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

A Presidente da câmara municipal de lagoa de pedras – RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - exonerar do cargo de AUXILIAR POLÍTICO , o senhor JOSÉ HUMBERTO FONTOURA .

Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 31/10/2024.

Artigo 3º - ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê – se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lagoa de pedras – RN, 06 de NOVEMBRO de 2024.

PORTARIA Nº 09 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

A Presidente da câmara municipal de lagoa de pedras – RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - exonerar do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR , a senhora MARIA DAYANE GOMES DA SILVA .

Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 31/10/2024.

Artigo 3º - ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê – se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lagoa de pedras – RN, 06 de NOVEMBRO de 2024.

PORTARIA Nº 10 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

A Presidente da câmara municipal de lagoa de pedras – RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - exonerar do cargo de AUXILIAR POLÍTICO , o senhor JOSÉ LAURENTINO DO NASCIMENTO.

Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 31/10/2024.

Artigo 3º - ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê – se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lagoa de pedras – RN, 06 de NOVEMBRO de 2024.

PORTARIA Nº 11 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

A Presidente da câmara municipal de lagoa de pedras – RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - exonerar do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, o senhor LEONARDO ALFREDO NUNES DA SILVA.

Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 31/10/2024.

Artigo 3º - ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê – se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lagoa de pedras – RN, 06 de NOVEMBRO de 2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024

A Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN., conforme especificações descritas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa Eletrônica, que estão disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site oficial da Câmara Municipal (www.lagoanova.rn.leg.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). O CADASTRO DA PROPOSTA SERÁ ATÉ ÀS 08H30 DO DIA 12/11/2024, com fase de lances das 08H31 ÀS 14H31 DO DIA 12/11/2024, sendo o processo realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados, de segunda a sexta-feira através do e-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br.

Lagoa Nova/RN, 06 de novembro de 2024

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

Considerando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133 de 01 abril de 2021.

Artigo 75 - É dispensável a licitação:

“II- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência) (Vide Decreto nº 11.317, de 2022) Vigência (Vide Decreto nº 11.871, de 2023) Vigência”

Considerando a demanda formalizada, a estimativa de despesa, a previsão orçamentária, a justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise preliminar e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo referido, via dispensa de licitação, posto que:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARPETE, INCLUINDO TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, A SEREM UTILIZADOS NA APLICAÇÃO NO PISO DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.

FORNECEDOR: J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 11.015.279/0001-01

VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00 – Outros Materiais de Consumo

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Considerando ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica constante no auto do processo;

RESOLVE:

Fica dispensado o procedimento licitatório e autorizado à contratação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Publicas.

Macau/RN, 07 de novembro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

Considerando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133 de 01 abril de 2021.

Artigo 75 - É dispensável a licitação:

“II- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência) (Vide Decreto nº 11.317, de 2022) Vigência (Vide Decreto nº 11.871, de 2023) Vigência”

Considerando a demanda formalizada, a estimativa de despesa, a previsão orçamentária, a justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise preliminar e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo referido, via dispensa de licitação, posto que:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.

FORNECEDOR: A R C M LTDA – CNPJ: 36.308.772/0001-32

VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 1001 – Infra Estrutura Administrativa

Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Considerando ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica constante no auto do processo;

RESOLVE:

Fica dispensado o procedimento licitatório e autorizado à contratação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Publicas.

Macau/RN, 07 de novembro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022

LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2022

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, Sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADO: JANETE SILVA DE SOUZA 01663835462 – CNPJ: 47.700.788/0001-02, sediada na Rua Tenente Victor, nº 66 – Centro – Macau/RN.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do Contrato Administrativo 045/2022, por mais 12 (doze) meses, referente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 004/2022.

VALOR: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 06/11/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo 

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Macau/RN., 06 de novembro de 2024.

Robson kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

Processo Administrativo n° 046/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara, como também a informação do setor contábil, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR, QUE ACONTECE DE 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN. AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.477.835/0001-90, localizada na Rua João Pessoa, 267 - sala 09, Cidade Alta – Natal/RN – CEP: 59.025-670, com valor global estimado de R$ 11.824,00 (onze mil, oitocentos e vinte e quatro  reais) e percentual de desconto sobre o agenciamento de viagens de 2,0% (dois por cento), com vigência compreendida de 06/11/2024 à 15/11/2024, tendo como Diploma Legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Maxaranguape /RN, 06  de novembro de 2024.

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara

O Diretor (a) de Secretaria da Câmara Municipal de Messias Targino/RN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 663 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a fixação de diárias ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Messias Targino – RN;

RESOLVE:

            CONCEDER – 01 (uma) Diária Ao Sr. FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA – Vereador Presidente, Para custear deslocamento ao INSTITUTO ECNICO CIENTIFICO DE PERÍCIA – ITEP, em Natal, para tratar de recebimento de CIN, conforme convênio celebrado com município e CÂMARAS MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO-RN, no dia 09 de agosto de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Registre-Se

Publique-Se

Cumpra-Se

Messias Targino/RN, Palácio Washington Medeiros, Sala das Sessões Vereador Raimundo Nonato Jales, em 08 de agosto de 2024.

FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA

Presidente

O Diretor (a) de Secretaria da Câmara Municipal de Messias Targino/RN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 663 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a fixação de diárias ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Messias Targino – RN;

RESOLVE:

            CONCEDER – 01 (uma) Diária Ao Sr. FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA – Vereador Presidente, Para custear deslocamento para participar do evento COMO FAZER ORÇAMENTO ESTIMATIVO (PESQUISA DE PREÇO) – TURMA IV (tarde), no dia 27/08/2024, com a carga horária de 4 horas-atividade.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Registre-Se

Publique-Se

Cumpra-Se

Messias Targino/RN, Palácio Washington Medeiros, Sala das Sessões Vereador Raimundo Nonato Jales, em 26 de agosto de 2024.

FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA

Presidente

O Diretor (a) de Secretaria da Câmara Municipal de Messias Targino/RN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 663 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a fixação de diárias ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Messias Targino – RN;

RESOLVE:

            CONCEDER – 01 (uma) Diária Ao Sr. FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA – Vereador Presidente, Para custear deslocamento ao INSTITUTO ECNICO CIENTIFICO DE PERÍCIA – ITEP, em Natal, para tratar de recebimento de CIN, conforme convênio celebrado com município e CÂMARAS MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO-RN, no dia 28 de agosto de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Registre-Se

Publique-Se

Cumpra-Se

Messias Targino/RN, Palácio Washington Medeiros, Sala das Sessões Vereador Raimundo Nonato Jales, em 27 de agosto de 2024.

FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA

Presidente

 O Diretor (a) de Secretaria da Câmara Municipal de Messias Targino/RN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 663 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a fixação de diárias ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Messias Targino – RN;

RESOLVE:

            CONCEDER – 01 (uma) Diária Ao Sr. FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA – Vereador Presidente, Para custear deslocamento para tratar com assessoria técnica junto a FECAM/RN, sobre assuntos institucionais da CÂMARAS MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO-RN, no dia 29 de agosto de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Registre-Se

Publique-Se

Cumpra-Se

Messias Targino/RN, Palácio Washington Medeiros, Sala das Sessões Vereador Raimundo Nonato Jales, em 28 de agosto de 2024.

FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA

Presidente

 O Diretor (a) de Secretaria da Câmara Municipal de Messias Targino/RN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 663 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a fixação de diárias ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Messias Targino – RN;

RESOLVE:

            CONCEDER – 01 (uma) Diária Ao Sr. FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA – Vereador Presidente, Para custear deslocamento ao INSTITUTO ECNICO CIENTIFICO DE PERÍCIA – ITEP, em Natal, para tratar de recebimento de CIN, conforme convênio celebrado com município e CÂMARAS MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO-RN, no dia 23 de setembro de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Registre-Se

Publique-Se

Cumpra-Se

Messias Targino/RN, Palácio Washington Medeiros, Sala das Sessões Vereador Raimundo Nonato Jales, em 20 de setembro de 2024.

FRANCIMAR EZEQUIEL DA SILVA

Presidente

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora Luciana Gomes de Araújo, CPF: 707.307.804-90, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Iranilson de França, sob o CPF nº 051.720.864-47, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74
 

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o servidor João Maria Marinho da Silva, CPF: 778.694.944-53, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74
 

A Primeira Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o parágrafo único do art. 5, da Lei 811/2015, concede diária ao vereador que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Vereador Luiz Henrique de Castro Ferreira sob o CPF nº 072.228.354-74, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1ª Secretária
CPF: 028.257.204-02

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Edivanio Borges de Moura, sob o CPF nº 086.650.744-22, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Ivaldo Silva Barros, CPF: 514.909.004-20, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora Fátima Maria de Souza, CPF: 406.138.524-00, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora Maria Helena Machado de Lima, CPF: 103.293.914-10, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Vereador Raniery de Carvalho Barros sob o CPF nº 010.150.494-27, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Vereador Alexandro Freire de Santana sob o CPF nº 027.770.164-37, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Vereador Jorge Januário de Carvalho sob o CPF nº 336.320.817-00, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Vereador Alexandro Freire de Santana sob o CPF nº 027.770.164-37, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora Aline Marques Galvão, CPF: 071.044.344-70, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74
 

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora Richardson Ruan da Costa Freire, CPF: 124.331.324-28, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o servidor Eduardo Bezerra Dantas, CPF: 017.967.374-29, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do Participando da 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, curso oferecido pelo realizado pelo INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA – CNPJ: 05.454.462/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de novembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74
 

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Nísia Floresta, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 06110006/24, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, amparada no Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, pelo valor de R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), junto a INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.454.462/0001-00.

                    Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Nísia Floresta – RN, 06 de novembro de 2024.

RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE

Agente de Contratação

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n°. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.454.462/0001-00, referente à Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB, no valor de R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

          R A T I F I C O, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a)Ilustríssimo(a). Senhor(a). RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Nísia Floresta – RN, 06 de novembro de 2024.

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA

RESPONSÁVEL

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Nísia Floresta/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:

OBJETO........: Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 84º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 07 a 11 de novembro de 2024 (07-11/11/2024), na cidade de João Pessoa/PB .

CONTRATADO........: INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.454.462/0001-00

VALOR........: R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara.

Nísia Floresta – RN, 06 de novembro de 2024.

RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 053/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede diária a Vereador e da outras   providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Marcos Antonio de Morais Costa, ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custear despesas com deslocamento urbano, alimentação e despesas ordinárias durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 07 de novembro do ano em curso, para o mesmo comparecer na direção geral da CAERN, para tratar de assuntos visando esclarecimentos e buscando soluções a respeito do abastecimento de água do município de Ouro Branco/RN.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se. 

                                                                                                                              _________________________________________

PAULO DANTAS DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 054/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede diária a Vereador e da outras   providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Josué Josedec de Moura, ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custear despesas com deslocamento urbano, alimentação e despesas ordinárias durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 07 de novembro do ano em curso, para o mesmo comparecer na direção geral da CAERN, para tratar de assuntos visando esclarecimentos e buscando soluções a respeito do abastecimento de água do município de Ouro Branco/RN.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se. 

                                                                                                                              _________________________________________

PAULO DANTAS DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 055/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede diária a Vereador e da outras   providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Rogério Azevedo de Lucena, ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custear despesas com deslocamento urbano, alimentação e despesas ordinárias durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 07 de novembro do ano em curso, para o mesmo comparecer na direção geral da CAERN, para tratar de assuntos visando esclarecimentos e buscando soluções a respeito do abastecimento de água do município de Ouro Branco/RN.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se. 

                                                                                                                              _________________________________________

PAULO DANTAS DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 056/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede diária a Vereador e da outras   providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. José Nogueira do Nascimento Júnior, ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custear despesas com deslocamento urbano, alimentação e despesas ordinárias durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 07 de novembro do ano em curso, para o mesmo comparecer na direção geral da CAERN, para tratar de assuntos visando esclarecimentos e buscando soluções a respeito do abastecimento de água do município de Ouro Branco/RN.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se. 

                                                                                                                              _________________________________________

PAULO DANTAS DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 057/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede diária a Vereador e da outras providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Amariudo dos Santos Silva, ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custear despesas com deslocamento urbano, alimentação e despesas ordinárias durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 07 de novembro do ano em curso, para o mesmo comparecer in loco a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais, pertinentes a Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados. Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se.

PAULO DANTAS DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Servidor (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) COM PERNOITE e R$ 200,00 (duzentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE ao(à) Servirdor (a) Acássia Araújo Silva, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Servidora Acássia Araújo Silva, para representar este Poder Legislativo no ITEP, em Natal, para recebimentos de Carteiras de Identificação Nacional (CIM), no dia 06/11 do presente ano.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 200,00 (duzentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 06 de novembro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 035/2024 de Dispensa de Licitação nº 028/2024, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 11.871/2023 e amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, visando à Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral Garrafão 20 Lts, e Gás de Cozinha  para manutenção das atividades da CMP, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exma. Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Patu – RN, 31 de outubro de 2024

HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS

Agente de Contratação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 028/2024 com base no Decreto Federal nº 11.871/2023 e fundamentada no art. 75, inciso II, da lei nº 14.133 de 01.04.21, e suas atualizações posteriores, para Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral Garrafão 20 Lts, e Gás de Cozinha para manutenção das atividades da CMP.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 31 de outubro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente da Câmara Municipal de Patu

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Patu-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Da Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 028/2024 a seguir:

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral Garrafão 20 Lts, e Gás de Cozinha para manutenção das atividades da CMP.

CONTRATADO: MYCK MITCHEL DOS SANTOS - ME

VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 11.871/2023 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu.

Patu – RN, 31 de outubro de 2024.

HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 035/2024

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 028/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN

CONTRATADO: MYCK MITCHEL DOS SANTOS - ME

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral Garrafão 20 Lts, e Gás de Cozinha para manutenção das atividades da CMP.

VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.010 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA: 31 de outubro a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.

EXTRATO

2º TERMO ADITIVO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº. 001/2022

CONTRATADO(A): K D FRANCELINO

ESPÉCIE DO ADITIVO: Prorrogação de prazo

Nº CONTRATO: 251101/2022

VIGÊNCIA ANTERIOR: 365 dias

PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 366 dias

VIGENCIA ATUAL: O prazo final da contratação será de 731 dias

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 § 1º incisos IV

PARECER JURIDICO: 

Riacho da Cruz, 06 de Novembro de 2024

GILSON AMORIM JUNIOR

Presidente Camara Municipal

PORTARIA Nº 036/2024-GP.

“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 51, do Regimento Interno, resolve;

CONSIDERANDO a Lei Municipal de n.º 833/23, que dispõe sobre os valores das diárias e sua concessão;

            CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias, para participar cursos na FEMURN ( Novos Gestores do Rio Grande do Norte, Quadriênio 2025/2028), em Natal-RN.

R E S O L V E:

Art.1° – AUTORIZAR em favor, do vereador RUAN RODRIGO FREITAS DIAS a diárias a seguir mencionada a fim tratar de assuntos acima mencionado, a viagem de interesse do Poder Legislativo.

•          Período: 06 de novembro á 08 de novembro ;

•          Total da Diária: 02 (duas) diárias;

•          Valor Unitário das Diárias: 1.000,00 (hum mil reais)

Art.2º –AUTORIZAR a Tesouraria a efetuar o pagamento das diárias de que trata o art.1º da presente portaria.

Art. 3º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria fica obrigado à prestação de Contas nos termos do art. 16, § 6º, III da Resolução n 004/2013 – TCE de 31 de janeiro de 2014, alterados pela Resolução 028/2020.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 05 de novembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

RUA: PE. LÚCIO GAMBARRA, 44 – FONE: 0XX84 3434-3930

CEP 59520-000 – SANTANA DO MATOS – RN

CNPJ – 09.079.344/0001-02

PORTARIA DE DIÁRIA N° 047/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Conceder diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Presidenta da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e conformidade com o Decreto nº 001/2021.

RESOLVE:

1 - Conceder ao Sr. Jerfeson e Matos Rocha, ocupante do cargo de Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, matrícula nº 243, inscrito no CPF 079.XXX.XXX.47, 2 (duas) diárias, valor unitário da diária R$ 200,000 (duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 400,00 (quarenta reais), para custear as despesas com a viagem na cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 é 08 de novembro de 2024, conforme segue: Participar do XVIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis.

.  

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se

Romeika Cibely Soares da Mata

Presidenta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

RUA: PE. LÚCIO GAMBARRA, 44 – FONE: 0XX84 3434-3930

CEP 59520-000 – SANTANA DO MATOS – RN

CNPJ – 09.079.344/0001-02

PORTARIA DE DIÁRIA N° 048/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Conceder diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Presidenta da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e conformidade com o Decreto nº 001/2021.

RESOLVE:

1 - Conceder ao Sr. Roberta Bezerra Cavalcante, ocupante do cargo de Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, matrícula nº 240, inscrito no CPF 091.XXX.XXX.39, 2 (duas) diárias, valor unitário da diária R$ 200,000 (duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 400,00 (quarenta reais), para custear as despesas com a viagem na cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 é 08 de novembro de 2024, conforme segue: Participar do XVIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis.

.  

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se

Romeika Cibely Soares da Mata

Presidenta

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025001/2024

A Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto à empresa UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL CNPJ:, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.594.978/0001-56 , para 05(cinco) Inscrições no ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR 11 a 14 DE NOVEMBRO DE 2024, ancorado no caput do art. 74, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Santo Antônio/RN, 06 de Novembro de 2024.

MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA

PRESIDENTE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1028001/2024

A Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto à empresa UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.594.978/0001-56 , para 07(sete) Inscrições no CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS- UVB 60 ANOS que se realizará em Brasilia/DF de 26 a 29 de Novembro de 2024, ancorado no caput do art. 74, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Santo Antônio/RN, 06 de novembro de 2024.

MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 085/2024-CMSJS 
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara 
Municipal de São João do Sabugi/RN. 
O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do 
Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, etc. 
CONSIDERANDO a necessidade do Chefe de Gabinete e 
Identificador do convênio ITEP/CÂMARA dirigir-se ao ITEP- 
NATAL/RN 
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de 
Natal/RN. 
RESOLVE: 
Art. 1º DESIGNAR o Senhor Danilo Cássio de Araújo Alves (Chefe 
de Gabinete e Identificador do convênio ITEP/CÂMARA) a efetuar a 
viagem supra identificada a ser realizada no dia 07 de   novembro de
2024 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o 
pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e 
cinquenta reais). 
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 06 de novembro 
de 2024. 
________ 
APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO 
Presidente

PORTARIA Nº 086/2024-CMSJS 
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara 
Municipal de São João do Sabugi/RN. 
A Secretária-Geral da Câmara Municipal, mediante delegação do 
ordenador de despesas da Câmara Municipal de São João do 
Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas por Lei, etc. 
CONSIDERANDO a necessidade do Presidente da Câmara 
Municipal dirigir-se a FECAM-RN 
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de 
Natal/RN. 
RESOLVE: 
Art. 1º DESIGNAR o Senhor Aprígio Pereira de Araújo Neto 
(Presidente) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada 
no dia 07 de novembro de 2024 e autorizo a Tesouraria da Câmara 
Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). 
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 06 de novembro de 
2024. 
________ 
ANA ALÁDIA DE ARAÚJO 
Secretária-Geral

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO NUNES DA SILVA, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria aplicada aos processos de contratação pública (licitações) da Câmara Municipal de São José do Campestre-RN.

            Contratado.................: CONECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.805.725/0001-67.

    Valor.................: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)

            Fundamento Legal...: art. 74, inciso III, alínea “C”, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

                        Justificativa de inexigibilidade de Licitação acostada aos autos e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCO NUNES DA SILVA, PRESIDENTE.

 SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN, 22 de outubro de 2024

 FRANCISCO NUNES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

Processo Administrativo n°: 041/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara, como também a informação do setor contábil, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA GOSTOSENSE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: CROMIA ACRILICO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 18.494.025/0001-54, localizada à Av. ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, 0567 - ALECRIM, Natal - RN - CEP: 59030-350, com valor global estimado de R$ 4.587,50 (quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), com vigência compreendida entre 06/11/2024 à 31/12/2024, tendo como Diploma Legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 06 de novembro de 2024.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador / Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 44/2024 de 06 de novembro de 2024.

“Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras

,providências.”

A TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração do Poder Legislativo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a ANTÉRCIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, inscrito no CPF sob o nº 046.999.424-07, a quantia de R$ 200,00 (Duzentos reais) referente a uma diária, sem pernoite, com base no artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.198/2017, para comparecer no dia 08 de novembro do corrente ano junto ao ITEP fazer a retirada dos RGs prontos da Câmara Municipal de São Tomé.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial das Câmaras Municipais – FECAM/RN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

São Tomé/RN, 06 de novembro de 2024.

Elizabete Cristina Dantas

Tesoureira

PORTARIA 059/2024– Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a exoneração do Servidor que exerceu o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, desta casa RESOLVE:

AURÉLIO DUARTE DE SOUZA, cuja identidade nº 002.019.677 SSP/RN e portador do CPF nº 010.434.654-05 que exerceu o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/11/2024.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 06 de Novembro de 2024.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

PORTARIA 060/2024– Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a exoneração do Servidor que exerceu o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, desta casa RESOLVE:

GUILHERME DOS SANTOS ASSIS, cuja identidade nº 002.859.521 SSP/RN e portador do CPF nº 099.489.734-02 que exerceu o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/11/2024.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 06 de Novembro de 2024.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

PORTARIA 061/2024– Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a exoneração do Servidor que exerceu o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, desta casa RESOLVE:

INGRED CARVALHO DE OLIVEIRA, cuja identidade nº 002.449.801 ITEP/RN e portador do CPF nº 701.298.084-23 que exerceu o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/11/2024.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 06 de Novembro de 2024.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

PORTARIA 062/2024– Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a exoneração do Servidor que exerceu o Cargo em Comissão de CHEFE DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO GERAL da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, desta casa RESOLVE:

VANUSA AUGUSTA DE LIMA, cuja identidade nº 001.434.199 SSP/RN e portador do CPF nº 045.669.654-73 que exerceu o Cargo em Comissão de Chefe de recepção e protocolo geral da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/11/2024.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 06 de Novembro de 2024.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

PORTARIA 063/2024– Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a nomeação da Servidora para exercer o Cargo em Comissão de PREGOEIRA da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, desta casa RESOLVE:

ALETICYA ARAUJO SILVA DE ABREU, cuja identidade nº 034.129.189 SSP/RN e portador do CPF nº 995.721.093-91 para exercer o Cargo em Comissão de Pregoeira da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/11/2024.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 06 de Novembro de 2024.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

Concede férias regulares à Servidora da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz.

O Presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 14, incisos II e XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando requerimento nº 04/2024 formulado pela interessada,

R ES O L V E:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares à Servidora Maria Jacira Silva de Medeiros, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, referente ao período aquisitivo compreendido de outubro/2023 a outubro/2024, para usufruir no período de 11/11/2024 a 10/12/2024, observado para os fins complementares os termos do despacho da Presidência contido no requerimento nº 04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 6 de novembro de 2024.

Publique-se.

Ver. Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

                      Presidente

Concede férias regulares à Servidora da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz.

O Presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 14, incisos II e XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando requerimento nº 05/2024 formulado pela interessada,

R ES O L V E:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares à Servidora Mailza Cordeiro da Silva Souza, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Suporte Administrativo e Serviços Diversos da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, referente ao período aquisitivo compreendido de março/2023 a março/2024, para usufruir no período de 11/11/2024 a 10/12/2024, observado para os fins complementares os termos do despacho da Presidência contido no requerimento nº 04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 6 de novembro de 2024.

Publique-se.

Ver. Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

                      Presidente

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de capacitação dos membros desta casa de leis;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de João Pessoa/PB, Com o intuito de participar do 44º Curso de conhecimentos integrados para agentes publicos. Nos dias 07 a 11 de novembro de 2024.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Juliana Flavia da Silva, Chefe de gabinete Parlamentar desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 5(cinco) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 06 de novembro de 2024.

__________________________

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de capacitação dos membros desta casa de leis;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade a João Pessoa/PB, Para participiar do 44º Curso de conhecimentos integrados para agentes publicos. Realizado  nos dias 07 a 11 de novembro de 2024.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Olavo Bilac de Araújo Filho, Assessor Parlamentar desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 5 (cinco) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 06 de novembro de 2024.

__________________________

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

PORTARIA 018/2024

Portaria nº 018/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o servidor efetivo cedido para exercer a função gratificada de agente de contratação, o Senhor Carlos Pereira de Lima, CPF: 845.XXX.XXX-53, de acordo com a resolução 003/2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 06 de novembro de 2024.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

            A Câmara Municipal de TRIUNFO POTIGUAR/RN, através do seu Agente de Contratação de Licitação designado pela portaria 016/2023, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de Licitação a seguir:

Objeto........................: PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA PLENARIA  ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS NA CIDADE DE FOZ DE IGUAÇU/PR, NOS DIAS 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Contratado.................: PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ/CPF sob o nº 18.336.780/0001-00.

Valor..........................:  R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).

Fundamento Legal...: Art. 74, III, “f” da Lei 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.

                        Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA, Presidente.

TRIUNFO POTIGUAR/RN, em 05 de novembro de 2024.

CLEONEIDE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..............: 022/2024

ORIGEM.........................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

CONTRATANTE............: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16.

CONTRATADA(O).........: PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 18.336.780/0001-00.

OBJETO.........................: PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA PLENARIA ASSESSORIA E EVENTOS, NA CIDADE DE FOZ DE IGUAÇU/PR, NOS DIAS 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

VALOR TOTAL..............: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).

VIGÊNCIA.......................: 06 de Novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024)

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, conforme parecer jurídico a autoridade competente, o Sr. Juirliton Estevam de Almeida, Presidente do Legislativo, HOMOLOGA a Inexigibilidade nº 007/2024, realizada em 27 de março de 2024, nos termos do artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 004/2023, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir:

UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ/CPF sob o nº 83.594.978/0001-56,  cujo objeto é PARTICIPAÇÃO DE 01 PESSSOA NO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA PLENARIA  ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS EM PARCERIA COM A UVB, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 19 A 22 DE MARÇO DE 2024, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).

TRIUNFO POTIGUAR/RN, em 27 de março de 2024.

JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA

 Presidente

*******************************************************************************************************

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

            A Câmara Municipal de TRIUNFO POTIGUAR/RN, através do seu Agente de Contratação de Licitação designado pela portaria 016/2023, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de Licitação a seguir:

Objeto........................: PARTICIPAÇÃO DE 01 PESSSOA NO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA PLENARIA  ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS EM PARCERIA COM A UVB, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 19 A 22 DE MARÇO DE 2024.

Contratado.................: UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ/CPF sob o nº 83.594.978/0001-56.

Valor..........................:  R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).

Fundamento Legal...: Art. 74, III, “f” da Lei 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.

                        Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA, Presidente.

TRIUNFO POTIGUAR/RN, em 27 de março de 2024.

CLEONEIDE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Agente de Contratação

Portaria de Diária nº. 035/2024.

A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 R E S O L V E:

                        Conceder ao senhor Manoel Gilberto Lopes, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Viçosa/RN, 1 (uma) diária  sem per noite no valor de R$ 600,00. (seiscentos reais), para que o mesmo possa suprir com as despesas de transporte e alimentação. Em viagem a Capital do Estado, (NATAL/RN), a serviço desta Edilidade, para se fazer presente no gabinete do Deputado Estadual, Bernardo Cesar Carlos Belarmino de Amorim, (Dr Bernardo), e se fazer presente na sede da CAERN, para junto com o diretor geral, tratarem sobre a extensão de rede da Rua Francisco Pedro de Freitas, no dia 07 de novembro de 2024.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa. Após o retorno, no prazo de 05 ( cinco) dias a entrega do plano de trabalho, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer JUNTADA DE CERTIFICADO, DECLARAÇÃO OU DIPLOMA de participação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA - SE.

            Câmara Municipal de Viçosa/RN.

        Em, 06 de novembro de 2024.

Maria Helena de Oliveira Lima

PRESIDENTE.

Portaria de Diária nº. 036/2024.

A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 R E S O L V E:

                        Conceder ao senhor Américo Solano Lopes Neto, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Viçosa/RN, 1 (uma) diária  sem per noite no valor de R$ 600,00. (seiscentos reais), para que o mesmo possa suprir com as despesas de transporte e alimentação. Em viagem a Capital do Estado, (NATAL/RN), a serviço desta Edilidade, para se fazer presente no gabinete do Deputado Estadual, Bernardo Cesar Carlos Belarmino de Amorim, (Dr Bernardo), e se fazer presente na sede da CAERN, para junto com o diretor geral, tratarem sobre a extensão de rede da Rua Francisco Pedro de Freitas, no dia 07 de novembro de 2024.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa. Após o retorno, no prazo de 05 ( cinco) dias a entrega do plano de trabalho, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer JUNTADA DE CERTIFICADO, DECLARAÇÃO OU DIPLOMA de participação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA - SE.

            Câmara Municipal de Viçosa/RN.

        Em, 06 de novembro de 2024.

Maria Helena de Oliveira Lima

PRESIDENTE.