O Poder Legislativo de Afonso Bezerra/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 28/11/2024 à 02/12/2024, estará recebendo propostas de eventuais interessados para Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras para o plenário da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverão ser SOLICITADOS através do e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

As propostas deverão ser enviadas até às 12h do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail compras@afonsobezerra.rn.leg.br.

Afonso Bezerra/RN, 26 de novembro de 2024. 

PABLO GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRA

   Setor de Compras

Concede diárias a Servidora da Câmara Municipal de Angicos/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Artigo 48 da Lei nº 994/2014,

            Resolve:

            Conceder a Servidora da Câmara Municipal de Angicos/RN, AKZA DENIZE MAURICIO SILVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de Assessora de Comunicação, mat. 124/3, 4 (quatro) diárias, para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, nos dias 27, 28 e 29 de novembro e 04 e 05 de dezembro, cuja saída está programada para 06h da manhã do dia 27 de novembro de 2024, com retorno previsto às 17h do dia 05 de dezembro do corrente ano. As quatro diárias têm por objetivo participar do Curso Comunicação Assertiva, promovido pelo (SENAC) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. 

           O valor unitário de 1 (uma) diária para demais municípios do Estado é de R$ 666,11 (seiscentos e sessenta e seis reais e onze centavos), totalizando o valor concedido de R$ 2.664,44 (dois mil seiscentos e sessenta quatro reais e quarenta e quatro centavos) referentes a 4(quatro) diárias.

            Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

_____________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

AVISO DE CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11110001/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, através da Agente de Contratação, por determinação do Excelentíssimo Presidente da Câmara, torna público, a quem possa interessar, o cancelamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024, que tem por objeto o PAGAMENTO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES, PARA A PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO UVB 60 ANOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM BRASÍLIA/DF, conforme DFD, fundamentada artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. As razões que fundamentaram o presente cancelamento se encontram à disposição dos interessados nos autos do processo de Dispensa em epígrafe.

_________________________________

LUIS ROBERTO MARINHO SOARES

Agente de Contratação da Câmara de Apodi/RN

Portaria nº 268/2023-GP

APODI – RN, 25 de novembro de 2024.

A Câmara Municipal de Areia Branca/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2024, cujo objeto é a Prestar de serviços de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, com abertura marcada para o dia 13 de dezembro de 2024 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 28/11/2024, no sistema eletrônico, através do site : www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações pelo Fone (84) 3332-2935 /2936 ou pelo email: camaradeareiabrancarn@gmail.com).

Areia Branca/RN 27 de novembro de 2024.

Telma Alves da silva Praxedes

Pregoeira

PORTARIA Nº 079/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a vereadora da Câmara Municipal, Marli de Medeiros Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e Deslocamento, durante sua permanência na cidade de
Natal-RN, no dia 27 de Novembro de 2024, para participação em atividades na Assembleia Legislativa do Estado, Rua Praça sete de setembro- Cidade Alta – Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

Rênia da Costa Dantas

Chefe Geral da Tesouraria

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES, e o tesoureiro FRANCISCO ILDALISON SAMPAIO SIMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem a Lei Municipal nº 152/2024, tendo em vista a solicitação de diárias do(a) senhor(a) HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES, ocupante do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder o Sr. HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES, Vereador-presidente da Câmara Municipal do Coronel João Pessoa/RN, 01 (uma) diária ao valor de R$:483,71 (Quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com os ditames da Lei Municipal Nº 152/2024, art. 6°, Parágrafo 7°. Que visa custear o período do dia 22 de novembro de 2024, onde iniciou-se com destino a Natal/RN (Capital do Estado) às 04:00 hrs da manhã do dia 22/11/2024 e findou-se às 23:15 hrs do dia 22/11/2024, com retorno ao Município de Coronel João Pessoa/RN, em que houve ausência decorrente do comparecimento ao Instituto de Identificação – II (ITEP/RN), para tratar de assunto referente a emissão de RG´s confeccionados pela Câmara Municipal.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique – se,

Registre – se e

Cumpra – se.

Coronel João Pessoa/RN, 26 de novembro de 2023.

Hilderlandio Rodrigues Alves

Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – camaracruzeta@yahoo.com.br

Processo nº 143/2024

PORTARIA Nº 58/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 95, de 08 de março de 2023, publicada no Diário da FECAMRN de 09/03/2023,   

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a vereadora abaixo indicada, diária correspondente para pagamento de despesas com alimentação e hospedagem quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário – Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

Função – Vereadora

Quantidade - 2 (duas) diárias

Valor - R$ 1.344,94 (Hum mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)

Destino - Natal-RN

Data de Afastamento: 26, 27 e 28 de novembro de 2024

Hora de Saída: 05h do dia 26 de novembro de 2024

Hora de Chegada: 18h do dia 28 de novembro de 2024

Roteiro: Reuniões importantes na cidade do Natal/RN, buscando melhorias para o nosso Município junto à Escola da Assembleia; e a Assembleia Legislativa, no Gabinete do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes e Gabinete da Deputada Federal Natália Bonavides. O encontro é de grande importância, que visa solicitar o Projeto Assembleia e Você, e emendas parlamentares com possível destinação para a Agricultura, Assistência e Saúde do município de Cruzeta/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 22 de novembro de 2024.

                                 Itan Lobo de Medeiros

                                        Presidente

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, NA QUANTIDADE DE DIÁRIAS.

A Câmara Municipal de Espírito Santo/RN, em atendimento ao § 3° do Artigo 75 da Lei n.° 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de cotação de preços, visando o interesse público de obter propostas adicionais de eventuais interessados, para fins de formar pesquisa mercadológica para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN

Dessa forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidas neste Aviso de Cotação de preço, como também no Termo de Referência e seus anexos. Para maiores informações serão esclarecidas presencialmente na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN, localizado na Rua Doutor Augusto Monteiro, N.º 192 - Centro - Espírito Santo/RN ou através do e-mail: comprascmes@hotmail.com. O Termo de referência ficará disponibilizado até a data de 02/12/2024 das 08H00M às 13H00M, e a proposta deverá ser encaminhada até as 14H00M do dia 02/12/2024

Espírito Santo/RN, 25 de novembro de 2024.

ELIVELTON HONORATO DE MORAIS

Responsável pelo Setor de Compras

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO/RN

PROCESSO Nº 0028/2024
DISPENSA Nº 0018/2024

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa ADM SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.044.923/0001-09 no valor de R$ 11.500,00 ( ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS  DA  CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, ABRANGENDO: CATALOGAÇÃO FOTOGRÁFICA INDIVIDUAL, FORNECIMENTO E FIXAÇÃO DE ETIQUETAS, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS, COM INSERÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CATALOGADOS NA NUVEM E DIGITAÇÃO NO SISTEMA DE REGISTRO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA NORTEAR A CORRETA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO, IMPRESSÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS: POR TIPO, INCLUSIVE DE INSERVÍVEIS, IMPRESSÃO E ENTREGA DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADE POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO/LOCAL, INCLUINDO O REGISTRO FÍSICO E FINANCEIRO DOS NOVOS BENS ADQUIRIDOS NOS EXERCÍCIOS 2023 E 2024.  

RATIFICO a Dispensa de Licitação nas conformidades do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico emitido pela assessoria técnica.

DETERMINO a publicação em sítio eletrônico oficial.

Câmara Municipal de Paraú/RN, 26 de novembro de 2024.

ANA LÚCIA XAVIER
Presidente da Câmara Municipal de Paraú

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paraú-RN

CONTRATADO(A): ADM SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.044.923/0001-09 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS  DA  CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, ABRANGENDO: CATALOGAÇÃO FOTOGRÁFICA INDIVIDUAL, FORNECIMENTO E FIXAÇÃO DE ETIQUETAS, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS, COM INSERÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CATALOGADOS NA NUVEM E DIGITAÇÃO NO SISTEMA DE REGISTRO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA NORTEAR A CORRETA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO, IMPRESSÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS: POR TIPO, INCLUSIVE DE INSERVÍVEIS, IMPRESSÃO E ENTREGA DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADE POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO/LOCAL, INCLUINDO O REGISTRO FÍSICO E FINANCEIRO DOS NOVOS BENS ADQUIRIDOS NOS EXERCÍCIOS 2023 E 2024.  

VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 ( ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

FISCAL: OTÁVIO GABRIEL XAVIER DE FREITAS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Paraú/RN, 26 de novembro de 2024

ANA LÚCIA XAVIER – Presidenta

                  A presidente da Câmara Municipal de Extremoz/RN, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica do Município e ainda ancorada na norma inscrita no art. 72, VIII da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também as conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa ANDREIA BARBOSA DA SILVA GUEDES 09666870436, inscrita no CNPJ nº: 096.668.704-36, pessoa jurídica de direito privado, no valor global de R$ 17.235,00 (dezessete mil e duzentos e trinta e cinco reais), para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cadeiras executiva para atender as necessidades da Câmara Municipal de Extremoz/RN, ancorado nos art. 75, II, da lei 14.133/2021 e suas alterações.

Extremoz, RN 26 de novembro de 2024

Damares Sales
Presidente da Câmara

CONTRATO Nº...........: 053/2023

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITACAO Nº  DL35/2023– CMGDR

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO

CONTRATADA(O).....: 49.074.645- ANTONIO KENNEDY DE FREITAS OLIVEIRA

OBJETO....................: Primeiro aditivo de prazo a Contratação de pessoa jurídica destinada à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores, notebooks, tablets, infraestrutura de rede e suporte de transmissão da sede da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. pessoa jurídica.

VIGÊNCIA...................: 16 de outubro de 2024 a 15 de dezembro de 2024 (02 meses).

FISCAL DO CONTRATO: EDIMAR CARLOS MENESES ocupante do cargo de diretor geral de administração;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de outubro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

CONTRATANTE

49.074.645 ANTONIO KENNEDY DE FREITAS OLIVEIRA

CONTRATADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR–CONDICIONADOS SPLIT INVERTER 9000 BTUS,12000BTUS, 18000BTUS,36000BTUS E 60000BTUS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS Elemento de Despesa: 339039. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00032/2024 - 22.11.24 - MAURICIO DA SILVA FILHO 05260520408 - R$ 10.810,00.

Concede diária ao Presidente Cássio Lúcio Jesus Cunha de Medeiros

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002/2023 de 03 de janeiro de 2023, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes.

RESOLVE:

Art. 1°: Conceder ao Presidente desta Câmara Legislativa, CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS, o valor de 1 (uma) diária, com o objetivo de DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN PARA VISITAR O GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL CRISTIANE DANTAS, AFIM DE ANGARIAR RECURSOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ, como consta no Processo de Diária nº 045/2024, dispostos na Tesouraria desta Casa Legislativa.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

DORMIRO GERALDO DE MEDEIROS FILHO

Vice-presidente

A Câmara Municipal de Lajes/RN, com sede à localizada na Praça Manoel Januário Cabral, n° 54, Centro, Lajes/RN – CEP: 59535-000, inscrita no CNPJ nº.01.717.814/0001-04, por intermédio do Setor de Compras, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, que objetiva contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos destinado a confecção da comenda de Título de Cidadão Honorifico de Lajes, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Lajes/RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Compras ou solicitado pelo e-mail: compras.camaradelajesrn@gmail.com, até o dia 29/11/2024, assim como o envio de cotação de preços e documentos de habilitação deverão ser enviados até as 13h00min do dia 29/11/2024.

Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lajes/RN, 26 de novembro de 2024.

EDCLEI GUSTAVO DE LIMA

Responsável por compras

Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Nº 035/2024.

Base Legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.

Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM)

CNPJ: 03.047.782/0001-02

Objeto: REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O 17º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAS.

Preço Global: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Monte Alegre

Monte Alegre/RN, Em 26/11/2024 por: Kleber Maciel de Souza/Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE ao(à) Vereador (a) Romisélia Araújo, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Vereadora Romisélia Araújo, em Natal/RN, no dia 26/11 de 2024, para tratar de assuntos relacionados ao município de Parelhas/RN.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 300,00 (trezentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 26 de novembro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de assegurar a transparência e a continuidade administrativa durante o processo de transição da Mesa Diretora, resolve:

CONSIDERANDO que a transição de mandato no âmbito da Câmara Municipal visa garantir a boa governança, a transparência na gestão administrativa e a continuidade das atividades parlamentares;

CONSIDERANDO a Resolução nº 034/2016-TCE/RN, que estabelece os procedimentos mínimos necessários para assegurar a regularidade e a transparência nos processos de transição de mandato;

CONSIDERANDO que compete à atual gestão assegurar o fornecimento de todas as informações e documentos necessários à nova Mesa Diretora para o cumprimento de suas funções;

Resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Transição Administrativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN, com a finalidade de organizar e executar os trabalhos necessários para garantir a transferência eficiente, transparente e documentada das atividades administrativas e financeiras da atual Mesa Diretora para a próxima gestão.

Art. 2º A Comissão de Transição será composta por representantes da atual gestão conforme determinação da resolução , conforme segue:

I - Representantes da atual Mesa Diretora:

a) Coordenador: LILIAN DA COSTA TRINDADE – Diretora Geral (CPF nº XXX.XX2.864-04); responsável Planejamento e Administração;
b) Membros:

JANAYNA SABRINA DE AZEVEDO - Consultora Legislativa - Contabilidade (CPF nº XXX.XX7.294-19); responsável pela Contabilidade;

DOUGLAS PABLO DE SOUZA FERREIRA - Diretor de Departamento (CPF nº XXX.XX4.104-06); responsável pelas Finanças;

FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS MOLINA - Procuradora Legislativa (CPF nº XXX.XX0.984-13); responsável pelo Jurídico.

WALQUIRIA DE SOUZA ARAUJO - Controladora (CPF nº XXX.XX4.484-04), responsável pelo Controle Interno.

Art. 3º A Comissão de Transição terá como atribuições:

I - Levantar e organizar informações sobre a situação administrativa, financeira e patrimonial da Câmara Municipal, incluindo contratos, convênios, folha de pagamento, licitações e demais dados relevantes;
II - Elaborar relatório conclusivo sobre a situação da gestão atual, a ser entregue ao novo Presidente e a Mesa Diretora;
III - Promover reuniões regulares para a troca de informações entre as partes, com a devida documentação das atas de cada encontro.

Art. 4º Durante o período de transição, a Comissão deverá observar os procedimentos estabelecidos na Resolução nº 034/2016-TCE/RN, incluindo, mas não se limitando a:
I - Adoção de práticas de transparência e controle sobre a documentação;
II - Respeito aos princípios da publicidade e da boa-fé administrativa.

Art. 5º Fica vedada a retirada de documentos, bens ou equipamentos pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal durante o período de transição, salvo autorização expressa e registrada pela Comissão.

Art. 6º Todas as informações e documentos deverão ser entregues mediante recibo, devidamente assinado pelas partes envolvidas.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo válido até o término do processo de transição administrativa.

Câmara Municipal de Parelhas-RN, 21 de novembro de 2024.

Publique-se. Cumpra-se.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE ao(à) Vereador (a) Alyson Wagner, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento do Vereador Alyson Wagner ao Instituto Técnico Cientifico de Pericia (ITEP), na Federação das Câmaras Municipais do Estado (FECAM-RN) e na Assembleia Legislativa do Estado, em Natal, no dia 25 de novembro de 2024.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 300,00 (trezentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 25 de novembro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE ao(à) Vereador (a) Zenilda Salústio, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Vereadora Zenilda Salústio ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, em Natal, dia 26 de novembro de 2024.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 300,00 (trezentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 26 de novembro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

A Câmara do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o Acolhimento de Propostas Comerciais, para realização de Procedimento de Despesa destinado Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tombamento dos bens patrimoniais, incluindo inventário patrimonial com fixação de plaquetas em todos os bens da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Os interessados deverão requerer o edital e enviar a proposta para a Sede da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, sito à Rua Nina Negreiros, 100, Centro, neste município impreterivelmente até as 12h00min do dia 29 de novembro de 2024

Rodolfo Fernandes/RN, 26 de novembro de 2024.

A Câmara do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o Acolhimento de Propostas Comerciais, para realização de Procedimento de Despesa destinado Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática e manutenção, incluindo manutenção corretiva e preventiva em computadores, atualização de hardware com troca de HD por SSD, e manutenção de equipamento de som com revisão de microfones.

Os interessados deverão requerer o edital e enviar a proposta para a Sede da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, sito à Rua Nina Negreiros, 100, Centro, neste município impreterivelmente até as 13h00min do dia 29 de novembro de 2024

Rodolfo Fernandes/RN, 26 de novembro de 2024.

PORTARIA N.º 054/2024,                                            em 18 de novembro de 2024. 

Concede diária ao Vereador JOSE VICENTE DE MORAIS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017, 622/2023 e 638/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Vereador JOSE VICENTE DE MORAIS (Segundo Secretário da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se.

Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 18 de novembro de 2024.

Vereador Ivan Dantas de Souza

Presidente

Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.

A PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 29/11/2024, para participar da solenidade de entrega do certificado selo diamante, honraria conferida à Câmara Municipal de Santana do Seridó pelo TCE/RN, por ter sido avaliada e alcançado o índice acima de 75% no quesito de transparência dos atos de gestão pública no exercício de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se.

Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 26 de novembro de 2024.

Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros

1ª Secretária

Concede diária à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS (Assessora Jurídica da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem à cidade do Natal a ser realizada no dia 29/11/2024, para participar da solenidade de entrega do certificado selo diamante, honraria conferida à Câmara Municipal de Santana do Seridó pelo TCE/RN, por ter sido avaliada e alcançado o índice acima de 75% no quesito de transparência dos atos de gestão pública no exercício de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se.

Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 26 de novembro de 2024.

Vereador Ivan Dantas de Souza

Presidente

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024

A Câmara Municipal de Santo Antônio/RN torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº º 001/2024– Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 001/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de PORTO DO MANGUE/RN, inscrita no CNPJ sob o número: 08.362.915/0001-59. Órgão participante (Carona): Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, inscrita no CNPJ sob o número: 01.612.371/0001-97. Objeto: Registro de preço para a Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de agenciamento de passagens aéreas/emissão de bilhetes (TKT’s), incluindo cotação, emissão,reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Empresa Registrada: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 55.738.556/0001-71.

Santo Antônio/RN, em 25 de Novembro de 2024.

MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA

Presidente

PORTARIA Nº 366/2024

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

                       Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Senhor MARCOS MACIEL DA SILVA, Carteira de Identidade nº 1949176 ITEP/RN e CPF nº 065.131.694-45, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO (matrícula 426-1) da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, conforme Lei Municipal nº 1.136, de 28 de dezembro de 2020.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

            PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

            São José de Mipibu/RN, 26 de novembro de 2024.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente

PORTARIA Nº 367/2024

Concede férias a servidor público da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 82 e seguintes da Lei Complementar nº 012/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José de Mipibu/RN) e a solicitação de concessão de férias subscrita pelo servidor JOSÉ RAIMUNDO SIMPLÍCIO JUNIOR,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal JOSÉ RAIMUNDO SIMPLÍCIO JUNIOR, matrícula funcional nº 284-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.

 Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo se referem ao período aquisitivo de 18 de abril de 2023 a 17 de abril de 2024. 

Art. 2º. O servidor gozará as férias, de forma parcelada, em 03 (três) etapas distintas, conforme permissivo legal contido no § 3º do artigo 82 da Lei Complementar nº 012/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José de Mipibu/RN), sendo elas: de 23 a 27 de dezembro de 2024 (5 dias), de 20 a 24 de janeiro de 2025 (5 dias) e de 10 a 29 de março de 2025 (20 dias).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 26 de novembro de 2024.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 368/2024

Concede férias a servidora pública da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 82 e seguintes da Lei Complementar nº 012/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José de Mipibu/RN) e a solicitação de concessão de férias subscrita pela servidora MARCIANA DE ARAÚJO,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora pública municipal MARCIANA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 370-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

 Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo se referem ao período aquisitivo de 11 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024. 

Art. 2º. A servidora gozará as férias no período de 06 de janeiro de 2025 a 4 de fevereiro de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 26 de novembro de 2024.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 369/2024

Concede férias a servidor público da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 82 e seguintes da Lei Complementar nº 012/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José de Mipibu/RN) e a solicitação de concessão de férias subscrita pelo servidor WELLINGTON LOPES DOS SANTOS,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal WELLINGTON LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 291-1, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação.

 Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo se referem ao período aquisitivo de 29 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2024. 

Art. 2º. O servidor gozará as férias, de forma parcelada, em 02 (duas) etapas distintas, conforme permissivo legal contido no § 3º do artigo 82 da Lei Complementar nº 012/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José de Mipibu/RN), sendo elas: de 04 a 13 de dezembro de 2024 (10 dias) e de 6 a 25 de março de 2025 (20 dias).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 26 de novembro de 2024.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 370/2024

Concede férias a servidor público da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 82 e seguintes da Lei Complementar nº 012/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José de Mipibu/RN) e a solicitação de concessão de férias subscrita pelo servidor ANDRÉ LUIS DOS SANTOS FLORENTINO,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal ANDRÉ LUIS DOS SANTOS FLORENTINO, matrícula funcional nº 388-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

 Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo se referem ao período aquisitivo de 28 de abril de 2023 a 27 de abril de 2024. 

Art. 2º. O servidor gozará as férias, de forma parcelada, em 02 (duas) etapas distintas, conforme permissivo legal contido no § 3º do artigo 82 da Lei Complementar nº 012/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José de Mipibu/RN), sendo elas: de 25 de novembro de 2024 a 09 de dezembro de 2024 (15 dias) e de 26 de dezembro de 2024 a 9 de janeiro de 2025 (15 dias).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 26 de novembro de 2024.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO  JOSÉ

DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060 PRESIDENTE

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO  JOSÉ DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n. º000140, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO  JOSÉ DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO  JOSÉ DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. LEODONIO MEDEIROS DANTAS, matrícula n. º000108, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

O VICE-PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n. º000060, VEREADOR, UMA DIARIA, no valor total de R$ 800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, nos dias 28/11/2024 a 29/11/2024 , para Visitar a FECAM-RN para tratar de assuntos de interesse desta casa; Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.

Gabinete da Vice-Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. CLAYTON MARIANO DE SÁ

Mat. 000078

VICE - PRESIDENTE

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO  JOSÉ DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, UMA DIARIA, no valor total de R$ 800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, nos dias 28/11/2024 a 29/11/2024 , para Visitar a FECAM-RN para tratar de assuntos de interesse desta casa; Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO  JOSÉ DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, matrícula n. º000018, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, MEIS DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO  JOSÉ DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n. º000124, PROCURADORA LEGISLATIVA, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO  JOSÉ DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n. º00012-3, CONTROLADORA, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia a 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO  JOSÉ DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n. º000175, CONTADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO  JOSÉ DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n. º000027, AUX. DE SERVOÇOS ADMINISTRATIVOS, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE SÃO  JOSÉ DO SERIDÓ/ RN , no uso das atribuições legais e de acordo  com a Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE :

Conceder ao Sr. KEYLA OLIVEIRA SILVA, matrícula n. º00019-1, TESOUREIRA, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/ RN,  26 de novembro de 2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Mat. 000060

PRESIDENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 48/2024 de 25 de novembro de 2024.

“Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras

,providências.”

A TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração do Poder Legislativo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a ANTÉRCIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, inscrito no CPF sob o nº 046.999.424-07, a quantia de R$ 200,00 (Duzentos reais) referente a uma diária, sem pernoite, com base no artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.198/2017, para comparecer no dia 25 de novembro do corrente ano junto ao ITEP fazer a retirada dos RGs prontos da Câmara Municipal de São Tomé.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial das Câmaras Municipais – FECAM/RN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

São Tomé/RN, 25 de novembro de 2024.

Elizabete Cristina Dantas

Tesoureira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente termo de Adjudicação e homologação, assim RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024, fundamentado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para contratação do objeto do presente TERMO, sendo a EMPRESA: MR SERVICOS ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.157.248/0001-48 com sede situada na rua dos papagaios, 10–coqueiral, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, cujo o objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADO ATEDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no valor Global R$ 42.900,00 (Quarenta e dois mil e novecentos reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP). em consequência de ter ofertado o menor preço global em processo publicado no diário Oficial - Fecam/RN, levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo. de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação no diário Oficial da Fecam/RN.

Tibau do Sul (RN), 26 de novembro de 2024.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL D TIBAU DOS SUL/RN

A Primeira Secretária da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, Vereadora YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

R E S O L V E: Autorizar o Sr. CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR, Vereador e Presidente desta casa Legislativa, portador do CPF 079.049.934-73 e a quem compete exercer a relação externa da Instituição, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, Para comparecer a sede da FECAM/RN.PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE A CAMARA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS. UTILIZANDO APOIO FISICO, INSTALAÇOES E EQUIPAMENTOS DA FECAM. No dia 25 de novembro de 2024. Fazendo jus ao pagamento de 1(uma) diária equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), para cobertura das despesas decorrentes do deslocamento e alimentação, cujo pagamento poderá ser feito antecedente à viagem ou posteriormente sob forma de ressarcimento, conforme Decreto nº124/2017, devendo ser apresentado documento comprobatório da viagem.

Timbaúba dos Batista/RN, 26 de novembro de 2024.

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YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

1ª SECRETÁRIA

A Primeira Secretária da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, Vereadora YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

R E S O L V E: Autorizar o Sr. CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR, Vereador e Presidente desta casa Legislativa, portador do CPF 079.049.934-73 e a quem compete exercer a relação externa da Instituição, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, Para comparecer a sede do ITEP/RN. Para o recebimento de CIN, confeccionados pelo municipio de Timbaúba dos Batistas RN.  No dia 26 de novembro de 2024. Fazendo jus ao pagamento de 1(uma) diária equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), para cobertura das despesas decorrentes do deslocamento e alimentação, cujo pagamento poderá ser feito antecedente à viagem ou posteriormente sob forma de ressarcimento, conforme Decreto nº124/2017, devendo ser apresentado documento comprobatório da viagem.

Timbaúba dos Batista/RN, 26 de novembro de 2024.

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YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

1ª SECRETÁRIA

A Primeira Secretária da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, Vereadora YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

R E S O L V E: Autorizar o Sr. CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR, Vereador e Presidente desta casa Legislativa, portador do CPF 079.049.934-73 e a quem compete exercer a relação externa da Instituição, a realizar viagem à cidade de João Pessoa/PB, Para participiar do 50º CONGRESSO DE DESENVOLVIEMENTO ADMINSTRATIVO ; realizado nos dias 28 à 30 de novembro e 01 e 02 de dezembro de 2024. Fazendo jus ao pagamento de 5(cinco) diárias equivalente a R$ 800,00 (oitocentos reais), para cobertura das despesas decorrentes do deslocamento e alimentação, cujo pagamento poderá ser feito antecedente à viagem ou posteriormente sob forma de ressarcimento, conforme Decreto nº124/2017, devendo ser apresentado documento comprobatório da viagem.

Timbaúba dos Batista/RN, 26 de novembro de 2024.

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YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

1ª SECRETÁRIA

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de capacitação dos membros desta casa de leis;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade a João Pessoa/PB, Para participiar do 50º CONGRESSO DE DESENVOLVIEMENTO ADMINSTRATIVO. Nos dias 28 a 30 de novembro e 01 a 02 de dezembro de 2024.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Olavo Bilac de Araújo Filho, Assessor Parlamentar desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 5 (cinco) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 26 de novembro de 2024.

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CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de capacitação dos membros desta casa de leis;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade a João Pessoa/PB, Para participiar do 50º CONGRESSO DE DESENVOLVIEMENTO ADMINSTRATIVO. Nos dias 28 a 30 de novembro e 01 a 02 de dezembro de 2024.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Antônio Fernando de Araújo Queiroz, Secretario desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 5 (cinco) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 26 de novembro de 2024.

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CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de capacitação dos membros desta casa de leis;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade a João Pessoa/PB, Para participiar do 50º CONGRESSO DE DESENVOLVIEMENTO ADMINSTRATIVO. Nos dias 28 a 30 de novembro e 01 a 02 de dezembro de 2024.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Taciano Araújo Fernandes, Vereador desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 5 (cinco) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 26 de novembro de 2024.

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CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente