Extrato do primeiro termo de aditivo de aumento de quantidade do contrato da Dispensa de licitação 14/2024, entre a Câmara Municipal de Areia Branca/RN e RAIMUNMDO AZEVEDO NETO, CPF: 084.8**.***-47, cujo objeto é a Prestação de serviços de lavagem de veículos automotores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, assim fica os itens aditivados conforme planilha:

Areia Branca-RN, 25 de novembro de 2024.

Extrato de contrato da dispensa de licitação nº 13/2024, da Câmara Municipal de Areia Branca/RN e EXPEDITO BEZERRA DE FREITAS, cujo objeto é o Fornecimento parcelado e eventual de almoço em local apropriado na ZONA URBANA L para alimentação dos funcionários e colaboradores em situações eventuais e extraordinárias quando houver necessidade.

Areia Branca-RN, 25 de novembro de 2024.

Extrato de contrato da dispensa de licitação nº 13/2024, da Câmara Municipal de Areia Branca/RN e IRINALDO RIBEIRO DE SOUZA, cujo objeto é o Fornecimento parcelado e eventual de almoço em local apropriado na ZONA URBANA L para alimentação dos funcionários e colaboradores em situações eventuais e extraordinárias quando houver necessidade.

Areia Branca-RN, 25 de novembro de 2024.

REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 002/2024 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS.

DISTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 12.745.105/0001-59, neste ato representado pelo vereador Presidente o senhor Evaldo de Oliveira Gomes Brandão, inscrito no CPF nº ***.691.804-**.

DISTRATADA: AUTESP - AUTOMAÇÃO, TECNOLGIA E SERVIÇOS PÚBICO - EIRELI, inscrita sob o CNPJ de nº 31.974.334/0001-90, neste ato representada pelo Senhor Paulo do Nascimento Lourenço, portador do CPF n° ***.523.733-**.

OBJETO: O presente Termo tem como finalidade a rescisão amigável do contrato oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº 002/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARQUIVOLOGIA COMPREENDENDO A HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN.

FUNDAMENTO: Este distrato fundamenta-se no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21.

DATA DO DISTRATO: 29 de novembro de 2024.

Evaldo de Oliveira Gomes Brandão

Vereador Presidente

EMENTA: Remaneja Recurso do Orçamento Vigente de 2024, e dá outras providencias.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE /RN, no uso de suas atribuições legais, baseado no Regimento Interno deste Poder Legislativo, Lei Orgânica deste Município e na Lei do Orçamento Fiscal e de seguridade social do exercício de 2024:

                        RESOLVE:

Art. 1º - Fica remanejado na forma do anexo I desta Portaria, as dotações aprovadas na LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL) no exercício 2024.

Art. 2º - As alterações introduzidas pela presente Portaria não implicam em abertura de credito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesas imposto na LOA (ORÇAMENTARIA ANUAL) vigente no exercício de 2024.

                        Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campo Grande/RN, 21 de novembro de 2024.

VITTOR MOALLYSON SANTOS DE MELO

Presidente da CMCG

ANEXO I

PORTARIA Nº 027/2024, 21 de novembro de 2024.

ANEXO I - ACRESIMO:

01.001 Câmara Municipal de Campo Grande - 12.460,00

      2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - 12.460,00

             3.3.90.14 DIRIA CIVIL - 3.200,00

             3.3.90-30 MATERIAL DE CONSUMO – 4.360,00

             3.3.90-36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA – 3.000,00

             3.3.90-46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO – 1.900,00

ANEXO II - REDUÇÃO:

01.001 Câmara Municipal de Campo Grande - 12.460,00

      2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - 12.460,00

              3.3.50-41 – CONTRIBUIÇÕES – 12.460,00

Câmara Municipal de Campo Grande/RN, 21 de novembro de 2024.

VITTOR MOALLYSON SANTOS DE MELO

Presidente da CMCG

DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2024, em 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GISANA MEDEIROS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a Senhora GISANA MEDEIROS DE AZEVEDO, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2024, em 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA TAMIRYS JOANNE OLIVEIRA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a Senhora TAMIRYS JOANNE OLIVEIRA MOTA, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2024, em 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A EXMª SENHORA JUÍZA ANA MARIA MARINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a Exmª Senhora Juíza ANA MARIA MARINHO DE BRITO, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO EXMº SENHOR PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao Exmº Senhor Promotor SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a Senhora SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS – Diretora da UERN, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO SENHOR FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao Senhor FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO – Chefe do Cartório da 22ª Zona Eleitoral, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO SENHOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao Senhor SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO – Chefe do Gabinete do TER/RN, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a Senhora ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – Secretária Municipal de Assistência Social, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a Senhora RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – Secretária Municipal de Educação, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO 2º SGT PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao 2º SGT PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO 3º SGT PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao 3º SGT PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA SANTOS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO SD PM ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao SD PM ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO SD PM RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao SD PM RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO SD PM RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao SD PM RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  AO SD PM WHISTON THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao SD PM WHISTON THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

Este projeto de decreto legislativo tem por objetivo homenagear autoridades que contribuíram de forma significativa para a implementação e o sucesso da Câmara Mirim, um projeto de extrema relevância para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia entre os jovens de nossa cidade.

A dedicação foi crucial para proporcionar aos jovens estudantes uma experiência enriquecedora e transformadora, promovendo a conscientização sobre o papel do Legislativo e a importância da participação política responsável. Seu trabalho fortaleceu os laços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo e a sociedade, inspirando futuras gerações a se engajarem ativamente na construção de uma comunidade mais justa e democrática.

Solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de enaltecer o trabalho desses ilustres cidadãos e perpetuar o reconhecimento por sua inestimável colaboração.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A SENHORA MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

O presente projeto de decreto legislativo visa conceder a Medalha de Honra ao Mérito à professora Maria Francilene, em reconhecimento à sua destacada atuação no ensino fundamental e médio ao longo de 20 anos de dedicação na Escola Estadual João Henrique Dantas.

Ao longo de sua trajetória, a professora Maria Francilene consolidou-se como uma educadora exemplar, marcando a vida de inúmeras gerações de alunos. Com comprometimento, empenho e paixão pela profissão, ela não apenas transmitiu conhecimento, mas também contribuiu para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com os valores éticos e sociais.

Sua atuação vai além da sala de aula. Como integrante da comunidade escolar, a professora Maria Francilene tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento do vínculo entre a escola, os alunos e as famílias, promovendo um ambiente educacional inclusivo, acolhedor e propício ao aprendizado.

Solicitamos, assim, o apoio dos nobres pares para aprovação deste decreto legislativo, como forma de enaltecer o mérito desta ilustre educadora e perpetuar seu exemplo para as futuras gerações.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A SENHORA ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a Senhora ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e inspirar as novas gerações.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

Justificativa

O presente projeto de decreto legislativo visa conceder a Medalha de Honra ao Mérito à professora Elita Desidéria, em reconhecimento à sua destacada atuação no ambiente escolar.

Ao longo de sua trajetória, a professora Elita Desidéria consolidou-se como uma educadora exemplar, marcando a vida de inúmeras gerações de alunos. Com comprometimento, empenho e paixão pela profissão, ela não apenas transmitiu conhecimento, mas também contribuiu para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com os valores éticos e sociais.

Sua atuação vai além da sala de aula. Como integrante da comunidade escolar, a professora Elita Desidéria tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento do vínculo entre a escola, os alunos e as famílias, promovendo um ambiente educacional inclusivo, acolhedor e propício ao aprendizado.

Solicitamos, assim, o apoio dos nobres pares para aprovação deste decreto legislativo, como forma de enaltecer o mérito desta ilustre educadora e perpetuar seu exemplo para as futuras gerações.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA”  A SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a Senhora MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA DESINHA”, através da Lei Municipal 1.025, de 30 de setembro de 2019, destinado a pessoas e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas áreas de Cultura, Assistência Social e Maternidade atípica.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, a Medalha de Honra ao Mérito Artístico “FELINTO LÚCIO DANTAS”, através da Lei Municipal 1.219, de 14 de março de 2023, em comemoração pela passagem dos 125 anos da data do seu nascimento, destinado a personalidades do cenário musical, em reconhecimento pela dedicação e amor pela música.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, a Medalha de Honra ao Mérito Artístico “FELINTO LÚCIO DANTAS”, através da Lei Municipal 1.219, de 14 de março de 2023, em comemoração pela passagem dos 125 anos da data do seu nascimento, destinado a personalidades do cenário musical, em reconhecimento pela dedicação e amor pela música.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A SENHORA DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a Senhora DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, destina-se o reconhecimento ás pessoas e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade, nas seguintes áreas de educação e saúde.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 083/2024, 29 de novembro de 2024.

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO” A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

        FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

        D E C R E T A R:

        Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, a Medalha de Honra ao Mérito “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO”, através da Lei Municipal 1.306, de 13 de Setembro de 2024.

        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

1º Secretário

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vice Presidente

CLÉSIO NELSON DANTAS

2º Secretário

O Tesoureiro da Casa Legislativa Vereador Antônio Gregório de Medeiros, o Sr.º Pedro Henrique Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais, baseado no Regimento Interno e na na Lei nº 393, de 05 de setembro de 2024;

Resolve:

Art. 1º - Conceder adiantamento de ½ (uma meia) diária, no valor unitário de R$ 734,87( setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e valor total de 367,43 (trezentos e sessenta e sete e quarenta e três centavos) ao Sr. Presidente, Victor Nascimento dos Santos, para custear suas despesas durante deslocamento até a cidade de Natal RN, no dia 29 de novembro de 2024.para participar do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP): Relevância, Perspectiva e Resultados.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Jaçanã/RN, 29 de novembro de 2024.

________________________________________________________________

Pedro Henrique Silva Oliveira

TESOUREIRO

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

CEP: 59225-000 FONE/FAX: (84) 3295-2231

CNPJ: 08.483.653/0001-80, E-mail: camarajacana@hotmail.com

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Vereador Presidente, o Sr. MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA, torna pública a celebração do 3° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 007/2023, com a pessoa jurídica: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.570.061/0001-04, sediado(a) na Rua João Cunha, 88, Centro, Trinfo Potiguar/RN, CEP: 59.685-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ERICSON CESAR DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1.678.892 e CPF nº 048.058.974-73, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 014/2023, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 29 de novembro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, em observância às disposições do Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, além da Nota técnica n° 7/2024 do DECOR/CGU/AGU. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Japi/RN, 29 de novembro de 2024.

MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

Vereador Presidente

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, INCLUINDO BUFFET, DECORAÇÃO, ESTRUTURA E OUTROS, DESTINADA À SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS–RN, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E G FERNANDES - R$ 58.300,00.

Jardim de Piranhas - RN, 28 de novembro de 2024
FRANCISCO JÚNIOR ALVES –
Presidente da Câmara

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, INCLUINDO BUFFET, DECORAÇÃO, ESTRUTURA E OUTROS, DESTINADA À SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS–RN, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente da Câmara, em 28/11/2024.

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, INCLUINDO BUFFET, DECORAÇÃO, ESTRUTURA E OUTROS, DESTINADA À SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS–RN, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024; DESIGNO os servidores Lenice Batista de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, como Gestor; e Damiana Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00011/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Jardim de Piranhas - RN, 28 de novembro de 2024
FRANCISCO JÚNIOR ALVES –
Presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Lajes/RN, com sede à localizada na Praça Manoel Januário Cabral, n° 54, Centro, Lajes/RN – CEP: 59535-000, inscrita no CNPJ nº.01.717.814/0001-04, por intermédio do Setor de Compras, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, que objetiva a Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de comenda destinado ao Título de Reconhecimento a Mulher Empreendedora de acordo com a Lei Municipal nº 820/2019, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Lajes/RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Compras ou solicitado pelo e-mail: compras.camaradelajesrn@gmail.com, até o dia 05/12/2024, assim como o envio de cotação de preços e documentos de habilitação deverão ser enviados até as 13h00min do dia 05/12/2024.

Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lajes/RN, 29 de novembro de 2024.

EDCLEI GUSTAVO DE LIMA

Responsável por compras

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macau/RN, e pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal de Macau.

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a(o) Sr(a). ANE CAROLINE FARIAS DE SOUZA, matricula nº 719, nas atribuições inerentes ao Cargo de Assessor Parlamentar , lotada no Gabinete do vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA  BEZERRA, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 29 de novembro de 2024.

_________________________________

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN

Biênio 2023/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08.304.339/0001-93, sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro - Macau/RN.

CONTRATADA: ANTONIO E DE OLIVEIRA – 3A DETETIZADORA – CNPJ: 43.794.108/0001-06 - sediada na Rua Gregório Soares de Macedo,, nº 373 – Bairro Bela Vista – Assú/RN.

VALOR GLOBAL: R$: 17.000,00 (Dezessete mil reais)

VIGENCIA DO CONTRATO: 02/12/2024 a 01/12/2025

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ARACNÍDEOS, CONTROLE DE AVES E MORCEGOS, VISANDO AO COMBATE A PRAGAS E AGENTES BIOLÓGICOS, TAIS COMO: ROEDORES, ESCORPIÕES, ARANHAS, CUPINS E OUTROS INSETOS NOCIVOS, NO QUE SE REFERE A CONTROLE, REPRODUÇÃO E EXTERMÍNIO NOS AMBIENTES DO IMÓVEL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em seu Art. 75, Inciso II.

Macau/RN, 02 de dezembro de 2024.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, em atendimento ao § 3° do Artigo 75 da Lei n.° 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de cotação de preços, visando o interesse público de obter propostas adicionais de eventuais interessados, sendo selecionada a proposta mais vantajosa com critério de julgamento menor preço global para a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de material mobiliário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN.

Dessa forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta e documentação de habilitação, conforme prazos e condições estabelecidas neste Aviso de Cotação de preço, como também no Termo de Referência e seus anexos. Para maiores informações serão esclarecidas presencialmente na Sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, localizado na Praça Coronel Araújo, Centro - Nísia Floresta/RN ou através do e-mail: cmnisiafloresta@hotmail.com. O Termo de referência ficará disponibilizado até a data de 06/12/2024 das 08H00M às 14H00M, e a proposta deverá ser encaminhada até as 14H00M do dia 06/12/2024

NÍSIA FLORESTA – RN, 29 de novembro de 2024

______________________________________

RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE

Responsável pelo Setor de Compras

CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE ao(à) Vereador (a) Evaneide Araújo de Souza Mendonça, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Vereadora Evaneide Mendonça a secretaria de Estado da Educação e na Assembleia Legislativa do Estado, em Natal/RN, dia 29/11 de 2024.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 300,00 (trezentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 29 de novembro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE ao(à) Vereador (a) Ildecio de Oliveira, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Vereador Ildecio de Oliveira, em Natal/RN, dia 29/11 de 2024, para o cumprimento da agenda administrativa.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 300,00 (trezentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 29 de novembro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Vereador (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE ao(à) Vereador (a) Alyson Wagner de Oliveira, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Vereador Alyson Wagner ao evento “sexta de contas” e receber o selo diamante de transparência, no auditório do TCE RN em Natal/RN no dia 29 de novembro de 2024.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 300,00 (trezentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 29 de novembro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Servidor (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) COM PERNOITE e R$ 200,00 (duzentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE ao(à) Servidor (a) Oscar Gomes, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Servidor Oscar Gomes ao evento “sexta de contas” e receber o selo diamante de transparência, no auditório do TCE RN em Natal/RN no dia 29 de novembro de 2024.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 200,00 (duzentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 29 de novembro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Servidor (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) COM PERNOITE e R$ 200,00 (duzentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE ao(à) Servidor (a) Ivanildo Ferrreira, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Servidor Ivanildo Ferreira ao evento “sexta de contas” e receber o selo diamante de transparência, no auditório do TCE RN em Natal/RN no dia 29 de novembro de 2024.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 200,00 (duzentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 29 de novembro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de  março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores  e  servidores,  para  o  custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores  fixados  no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN;

CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua o valor da diária para o Servidor (a) quando se desloca a cidade de Natal/RN, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) COM PERNOITE e R$ 200,00 (duzentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE ao(à) Servidor (a) Walquiria de Souza, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é o comparecimento da Servidora Walquiria de Souza ao evento “sexta de contas” e receber o selo diamante de transparência, no auditório do TCE RN em Natal/RN no dia 29 de novembro de 2024.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 200,00 (duzentos  reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor  na  data  de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 29 de novembro de 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

AVISO DE RESULTADO

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 91/2024

FUNDAMENTO: ART. Nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores do município de Pedro Avelino, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso VI do Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, TORNAR PUBLICO o resultado da Contratação Direta nas conformidades do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado, englobando as atividades de desinfestação, desratização, desinsetização, descupinização, e outros métodos de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, nas áreas internas e externas do prédio principal e anexo da câmara municipal de Pedro Avelino-RN.

PROPOSTAS APRESENTADAS:

1º COLOCADO: RAZÃO SOCIAL: JOSENILDO FELIX DA SILVA-ME (MC SOLUÇÕES E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ nº 42.239.769/0001-07, apresentou proposta de preços no valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

2º COLOCADO: RAZÃO SOCIAL: JOSE AVAILTON DA CUNHA-ME inscrita no CNPJ nº 06.248.164/0001-19, apresentou proposta de preços no valor global de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

EMPRESA VENCEDOR:

JOSENILDO FELIX DA SILVA-ME (MC SOLUÇÕES E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ nº 42.239.769/0001-07, sagrou-se vencedor pelo menor valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Razão da escolha da proposta: justificativa do menor preço e comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme preceitua o art. 72, Incisos V, VI e VII da NLL.

Fundamentação: Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Republicado para correção do numero da Dispensa 24.

Câmara municipal de Pedro Avelino/RN, 29 de novembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE FONSECA BEZERRA DE MELO

Agente de Contratação

Port. 041/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 91/2024

FUNDAMENTO: ART. Nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR)

Eu, Ostílio Bezerra de Melo, Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pedro Avelino-RN, AUTORIZO a Contratação Direta por dispensa, em conformidade com o Inciso VIII do artigo 72, da Lei Federal n° 14.133/2021, consolidada com as suas alterações, com base no resultado do Agente de Contratação, tudo de acordo com o Processo nº 91/2024, Termo de Dispensa de Licitação n° 24/2024 (contratação direta), com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado, englobando as atividades de desinfestação, desratização, desinsetização, descupinização, e outros métodos de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, nas áreas internas e externas do prédio principal e anexo da câmara municipal de Pedro Avelino-RN, e HOMOLOGO o resultado a empresa abaixo:

JOSENILDO FELIX DA SILVA-ME (MC SOLUÇÕES E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ nº 42.239.769/0001-07, sagrou-se vencedor pelo menor valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Fundamentação: Dispensa de licitação em razão do valor, Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, justificativa do menor preço e comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme preceitua o art. 72, Incisos V, VI e VII da NLL.

Registre-se. Publique-se.

republicado para correção do numero da dispensa 24/2024.

Pedro Avelino-RN, 29 de novembro de 2024.

OSTÍLIO BEZERRA DE MELO

Presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino

Contratante: MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Contratada: JR MUNIZ ENGENHARIA LTDA

Processo nº 42/2024 ‑ Dispensa nº 19/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAMENTO, DESTINADA À REFORMA DA FACHADA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, CONFORME PROJETO BASE.

VALOR: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais).

Vigencia: 29/11/2024 a 31/12/2024

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ Câmara Municipal

Ação: 2001 ‑ Manut.das atividades da Câmara

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0000 ‑ Ação Legislativa

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA 

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Sao Bento do Trairi

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI, em São Bento do Trairi, 29 de novembro 2024.

José Eduardo Bezerra ‑ Presidente

Contratante

JR MUNIZ ENGENHARIA LTDA

Contrata

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2024

O Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que fica aberto o prazo de 03(três) dias, para apresentação de cotação eletrônica de preços, para Contratação de empresa para a prestação dos serviços de buffet, em razão da confraternização de final de ano dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN. O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser solicitado através do e-mail: setordecompras.cmsmgostoso@gmail.com    

São Miguel do Gostoso/RN, 29 de novembro de 2024.

JOSÉ CIRILO CARLOS NETO
Coordenador de Compras e Contratos
Setor de Compras São M. do Gostoso/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

Processo Administrativo n°: 045/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara, como também a informação do setor contábil, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2024, AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: J B DE SANTANA FILHO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.096.427/0001-29, localizada na Avenida Governador Tarcísio Vasconcelos Maia, 2179 B, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.066-035, com valor global estimado de R$ 14.310,00 (quatorze mil, trezentos e dez reais), com vigência compreendida entre 29/11/2024 à 31/12/2025, tendo como Diploma Legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 29 de novembro de 2024.

Ednaldo Coutinho Vital

Vereador / Presidente

                        Partes: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, CNPJ: 36.282.191/0001-79 e a Câmara Municipal de Serra do Mel, representada por Sr(a) THIAGO FREITAS DE CARVALHO, Presidente.

            Objeto........................: Pagamento de uma inscrição de servidor no SMARTGOV – Inteligência artificial na elaboração de ETP, TR e Cesta de Preços: Teoria e aplicações práticas.

            Contratado.................: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA CNPJ: 36.282.191/0001-79.

            VALOR................:  R$ 2.000,00 (dois mil reais).

            Fundamento Legal...: 74, inciso III e alínea F) da Lei nº 14.133/2021.

            Item:..................: 1º pagamento de inscrição de curso.

 SERRA DO MEL - RN, 29 de novembro de 2024

                        RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no 74, inciso III e alínea F) da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, CNPJ: 36.282.191/0001-79 referente à Pagamento de uma inscrição de servidor no SMARTGOV – Inteligência artificial na elaboração de ETP, TR e Cesta de Preços: Teoria e aplicações práticas.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Serra do Mel, sendo favorável à INEXIGIBILIDADE do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 SERRA DO MEL - RN, 29 de novembro de 2024.

__________________________________________

 THIAGO FREITAS DE CARVALHO

 Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 25, inciso II, da LEI Nº 901/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 e a Resolução 02/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 4 (quatro) diárias para custear despesa do Procurador Geral José Fábio Pereira dos Santos Morais, que participará do SMARTGOV – Inteligência artificial na elaboração de ETP, TR e Cesta de Preços: Teoria e aplicações práticas, conforme justificativa anexa ao processo.

.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 29 de novembro de 2024.

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais contidas no Regimento Interno, em conformidade com a Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Sra. ANTONIA POLLYANNA XAXA GOMES portadora do CPF nº 082.947.514-13, Matrícula 130795-9, do Cargo de Assessor Parlamentar, função comissionada relacionada pela Resolução nº 056/2019.  

Art. 2º EXONERAR a Sra. CAMILA MARIANA DA COSTA SANTIAGO TAVARES portadora do CPF nº 098.827.864-21, Matrícula 000005-1 do Cargo de Assessor Parlamentar, função comissionada relacionada pela Resolução nº 056/2019.  

Art. 3º EXONERAR a Sra. CARLA MILENA BEZERRA MELO portadora do CPF nº 129.884.794-02, Matrícula 130799-1, do Cargo de Assessor Parlamentar, função comissionada relacionada pela Resolução nº 056/2019.  

Art. 4º EXONERAR o Sr. FERNANDO BEZERRA FERNANDES portador do CPF nº 075.396.614-02, Matrícula 130791-6, do Cargo de Assessor Parlamentar, função comissionada relacionada pela Resolução nº 056/2019.  

Art. 5º EXONERAR o Sr. JOAO VICTOR FERNANDES REGO DE OLIVEIRA portador do CPF nº 702.883.164-79, Matrícula 130793-2, do Cargo de Assessor Parlamentar, função comissionada relacionada pela Resolução nº 056/2019.  

Art. 6º EXONERAR o Sr. LUIZ RICARDO TIBURCIO CABRAL portador do CPF nº 080.372.104-80, Matrícula 130794-0, do Cargo de Assessor Parlamentar, função comissionada relacionada pela Resolução nº 056/2019.  

Art. 7º EXONERAR a Sra. MARIA NADEGIA AQUINO DA COSTA ROCHA portadora do CPF nº 054.722.184-38, Matrícula 130798-3, do Cargo de Assessor Parlamentar, função comissionada relacionada pela Resolução nº 056/2019.  

Art. 8º EXONERAR o Sr. ROMULO EDUARDO SILVA COSTA NASCIMENTO portador do CPF nº 082.947.514-13, Matrícula 130796-7, do Cargo de Assessor Parlamentar, função comissionada relacionada pela Resolução nº 056/2019.  

Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Upanema/RN, 29 Novembro de 2024.

_______________________________________________

IBAMAR COSTA E SILVA

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 PORTARIA Nº 004 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS DE NÚMEROS 002 E 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art.1º. Revogar as Portarias de números 002 e 003 publicadas no dia 11 de novembro de 2024.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais em 01 de novembro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Vila Flor/RN, em 25 de novembro de 2024.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Vereador Presidente