A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, em especial o art. 9º, V, a,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR os Servidores dos cargos em comissão desta Câmara Municipal, conforme abaixo relacionados:

1. ASSESSOR(A) DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, o Sr.(a) RAYSSA RAYANNE NASCIMENTO DE MELO, inscrita no CPF nº 087.XXX.XXX-01;

2. SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, o Sr.(a) JONNATH JOSÉ SANTOS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF nº 700.XXX.XXX-30;

3. COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, a Sr.(a) ANGELA SUELY DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 010.XXX.XXX-31;

4. ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, a Sr.(a) IONARA CARLA DANTAS DA SILVA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF nº 087.XXX.XXX-35;

5. ASSISTENTE DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, a Sr.(a) RAIMUNDA JOSINEIDE LEANDRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 064.XXX.XXX-24;

6. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, a Sr.(a) PABLO GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF nº 715.XXX.XXX-39;

7. CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, a Sr.(a) LUIZ ELIZEU BEZERRA NETO, inscrita no CPF nº 089.XXX.XXX-53;

8. ASSESSOR DE IMPRENSA da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, a Sr.(a) ANDERSON GILSON SOARES DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 052.XXX.XXX-00;

9. ASSISTENTE DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, a Sr.(a) HORTENCIA KACIA DA SILVA MARTINS inscrito(a) no CPF nº 701.XXX.XXX-38;

10. ASSISTENTE DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, a Sr.(a) ÉRICA REINALDO BARRETO, inscrita no CPF nº 115.XXX.XXX-65;

11. TESOUREIRO(A) da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, a Sr.(a) ALINE BRUNNA ROCHA DA FONSECA, inscrita no CPF nº 073.XXX.XXX-58;

12. ASSESSOR(A) CONTÁBIL da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, a Sr.(a) ALLAN BEZERRA LOPES, inscrita no CPF nº 108.XXX.XXX-80;

13. ASSISTENTE(A) DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, a Sr.(a) POLIANA GRAZIELE DE LIMA COSTA, inscrita no CPF nº 155.XXX.XXX-42

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidente da Câmara de Afonso Bezerra/RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN

CPF 012.XXX.XXX-70

DISPÕE SOBRE OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente da Câmara Municipal de Água Nova/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais,

 R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a partir desta data, OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. da Câmara Municipal de Água Nova/RN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 021/2023 (Pregão Presencial nº 004/2023). CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN. CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: A Z DE ARAÚJO NETO - ME, CNPJ: 17.869.753/0001-30.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA DE 250 MEGABYTES, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CITADAS NO CONTRATO ORIGINÁRIO E COM OS TERMOS DA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE SE REFERE O OBJETO DO REFERIDO CONTRATO TERÁ SEU PRAZO ADITADO CONFORME JUSTIFICATIVA POR MAIS DOZE MESES. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

ALTO DO RODRIGUES-RN, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

                   O Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo REGIMENTO INTERNO e pela LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

                   CONVOCA os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras, devidamente diplomados, para a posse no cargo e eleição da Mesa Diretora, que ocorrerá em 1º de janeiro de 2025, para o Biênio: 2025/2026, de acordo com as seguintes normas:

DATA, HORÁRIO E LOCAL:

1. A solenidade de posse e eleição para escolha dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, Biênio 2025/2026, será realizada às 00:01 (zero hora e um minuto), do dia 1º de janeiro de 2025, em Sessão Preparatória, sob a presidência do Vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa Diretora, no Plenário da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, Centro, nesta cidade de Alto do Rodrigues/RN. (Art. 4º, caput, do Regimento Interno).

2. Os Vereadores presentes, regularmente diplomados, serão empossados, após a leitura, pelo Presidente da Sessão de Instalação da leitura do compromisso de posse. (Art. 5º, III do Regimento Interno).

HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DAS CHAPAS:

3. A eleição para preenchimento dos cargos da Mesa far-se-á em votação aberta e por maioria simples de votos. (Art. 10, § 1º, do Regimento Interno).

4. As chapas que concorrerão à eleição da Mesa Diretora, deverão ser apresentadas e protocoladas na Secretaria da Câmara até às 12:00 (doze horas) do dia 31 de dezembro.
5. Só serão aceitas e protocoladas as chapas que contenham os nomes completos e assinaturas dos candidatos aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, sob pena de indeferimento (Art. 15, § 2º, do Regimento Interno).

6. É vedada a inscrição do mesmo Vereador em mais de uma chapa (Art. 15, § 3º, do Regimento Interno).

7. Em caso de empate nas eleições para membro da Mesa, proceder-se-á, segundo escrutínio para desempate, que, persistindo o empate, será considerado eleito o mais idoso dentre os candidatos para o cargo em disputa. (Art. 16, caput, do Regimento Interno).

DISPOSIÇÕES FINAIS:

8. A eleição para o segundo Biênio ocorrerá a qualquer tempo, desde que solicitada sua realização pela maioria absoluta dos senhores Vereadores por meio de Requerimento formal apresentado à Presidência. (Art. 15, caput, do Regimento Interno).

9. A posse dos membros da Mesa Diretora será automática, logo após a proclamação do resultado. (Art. 14, VII, do Regimento Interno).

Gabinete da Presidência, em 23 de dezembro de 2024.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS–RN, no uso de suas atribuições legais,

                                   RESOLVE:

                                   EXONERAR, todos os ocupantes dos cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Angicos/RN, cuja administração encerra em 31 de dezembro de 2024, conforme abaixo descriminado:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI – ASSESSOR JURÍDICO

ITALO GABRIEL BESERRA DE OLIVEIRA – ASSESSOR CONTABIL

RAILTON MACÊDO DA CUNHA – CONTROLADOR GERAL

AKZA DENIZE MAURICIO SILVA RIBEIRO – ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ISACC DE OLIVEIRA ALVES – DIRETOR FINANCEIRO

MARIA LUCILENE DA CUNHA – TESOUREIRA

LANAILDE FONSECA BATISTA – DIRETORA ADMINISTATIVA

EVANDRO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS – CHEFE DE GABINETE

ALICE DALLIANE DA SILVA BEZERRA – ASSESSORA PARLAMENTAR

ANDRINA KELLY MARTINS DE SOUZA – ASSESSORA PARLAMENTAR

CARLA DANIELE DE ANDRADE – ASSESSORA PARLAMENTAR

DENES MEDEIROS SOUZA – DIRETOR GERAL

EVERTON VENANCIO DA COSTA BATISTA – ASSESSOR PALAMENTAR

KEREN-HAPPOUK MARIA MACEDO DA CUNHA – DIRETORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

LÚCIO BATISTA NETO – ASSESSOR PARLAMENTAR

MARIA CÂNDIDA DA SILVA – ASSESSORA PARLAMENTAR

MELKES EDEKE DA SILVA JÚNIOR – ASSESSOR PARLAMENTAR

VALÉRIA LIMA DA SILVA – ASSESSORA PARLAMENTAR

VALESKA RAYZA BARROS DA COSTA – ASSESSORA PARLAMENTAR

                                    Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.

                                   Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 30 de dezembro de 2024.

__________________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO AMBRÓSIO DE MELO NETO, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador JOSÉ GILVAN ALVES-SD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) LEYVILAN DA SILVA GONÇALVES, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador  LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO- PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) CINTIA IARITSA MORAIS SOARES, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES - PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDPO DE OLIVEIRA PAIVA, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador ADAILTON JOSÉ TARGINO - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) MANOEL EILSON TORRES FILHO, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) ANNA BEATRIZ GAMA SANTOS DE MORAIS, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) KATHERINE LAUCIENE CARLOS OLIVEIRA, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) PRISCILA MIRELLI GURGEL MAIA, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador MARCOS RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR - PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) VITOR MATHEUS DE OLIVEIRA VIANA, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador CHARTON HESTON REGO NORONHA GONÇALVES-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) JARES LUÍS DE SOUZA SILVA, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador CARLOS ALEXANDRE ALVES- UNIÃO BRASIL.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) AURENICE RAPOSO DE LIMA, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) ISRAEL MESAQUE DA SILVA GÓIS DE SOUSA, do Cargo de Confiança de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR-CGP-CC-1 do Gabinete do Vereador EDNARTE DA SILVEIRA E SILV- MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) KALIDIANE COSTA DE OLIVEIRA, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) DAMIÃO JOSIANO DE MORAIS PINHEIRO, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador EDNARTE DA SILVEIRA E SILV- MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) DÉBORA KATIANE ALVES DE OLIVEIRA, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador CARLOS ALEXANDRE ALVES- UNIÃO BRASIL.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) LAURA GABRIELLA DA SILVEIRA E SILVA, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCA FABIANA MARINHO MORAIS MENEZES, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador JOSÉ GILVAN ALVES-SD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO MENDES REBOUÇAS NETO, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador  LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO- PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) MIQUEIAS FERNANDES DA COSTA, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES - PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) JORGE MATEUS GAMA MORAIS, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador ADAILTON JOSÉ TARGINO - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) ÉLLEN SHAYANE DIÓGENES TARGINO, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador  MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) MICHELLE FEITOSA SOARES, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador  ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) FELIPE ALBUQUERQUE PINTO, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador  FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) MELKESEDEK DA COSTA CÂMARA, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador  MARCOS RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR - PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 no Gabinete do Vereador  CHARTON HESTON REGO NORONHA GONÇALVES-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) FAUSTINA RAIANE BARRETO DA SILVA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) EDJANEIDE DA SAÚDE SILVA GAMA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  EDNARTE DA SILVEIRA E SILV- MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) EUGÊNIA ELKER DA COSTA FRANÇA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO- PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) REBECA VICTÓRIA PONCIANO DE MENEZES, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES - PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) MIGUEL NUNES DO RÊGO SILVA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  ADAILTON JOSÉ TARGINO - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) WICTOR KEWLYS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) JOSÉ AFEU GOMES NETO, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) LEANDRO SAMUEL SOARES COSTA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  MARCOS RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR - PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) MARIELLE CRISTINA DA SILVA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  CHARTON HESTON REGO NORONHA GONÇALVES-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) EDYNAEL DÁKSON MENDES DE FREITAS, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) ISAQUE DE CASSIO MORAIS MONTEIRO, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  CARLOS ALEXANDRE ALVES- UNIÃO BRASIL.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCA FABIANA MONTEIRO DE CARVALHO, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador  ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) WICTOR KEWLYS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR-ACP2-CC-2, do Gabinete do Vereador JOSÉ GILVAN ALVES-SD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Senhora LUANA RAIANNE DE CARVALHO FREIRE, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Senhora SONARIA DA MOTA PEREIRA GURGEL, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a) Legislativa – CC-2, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) MARCOS VINICIUS DE FREITAS OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Analista de Dados e Auxiliar Administrativo-CC-2, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) SAMUEL GURGEL NOGUEIRA, do Cargo Comissionado de Assistente de Programas e Ações Institucionais-CC-2, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Senhora MILENA APARECIDA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Coordenador(a) de Assistente de Gestão Pública – CC-2, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de junho de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TÔRRES, do Cargo Comissionado de Chefe de Imagem e Filmagem-CC-3, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor LUÍS ROBERTO MARINHO SOARES, do Cargo Comissionado de Secretário Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor ISAAC SAMUEL DO CARMO, do Cargo Comissionado de Procurador Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SEGUNDO, do Cargo Comissionado de Controlador Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Senhora ROCHELLY ROUSY GURGEL MARINHO, do Cargo Comissionado de Diretora de Finanças-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Baía Formosa e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. - EXONERAR todos os cargos de provimento em comissão nomeados e em exercício nesta Casa Legislativa, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Baía Formosa/RN.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Baía Formosa/RN, 30 de dezembro de 2024.

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA

Presidente

ORIGEM: DISPENSA N° 027/2023.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE

CNPJ: 12.745.105/0001-59

CONTRATADA: 45.698.272 JALMIR AMADOR DA SILVA

CNPJ n°: 45.698.272/0001-45

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 027/2023.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

Signatários:

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

VEREADOR PRESIDENTE

PELA CONTRATANTE

45.698.272 JALMIR AMADOR DA SILVA

CNPJ n°: 45.698.272/0001-45

JALMIR AMADOR DA SILVA

CPF.: 762.256.154-15

 PELA CONTRATADA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: D G DO REGO NETO ASSESSORIA-ME.

CNPJ: 40.396.138/0001-76.

OBJETO: Constitui o presente termo a prorrogação através do 3º (terceiro) aditivo por mais 12 (doze) meses ao contrato de nº 001/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de assessoria administrativa e de gestão de planejamento em todas as suas unidades administrativas como também apoio técnico ao setor de controle interno através das ações do sistema de controle interno.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.

ORIGEM DOS RECURSOS:

Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde.

Projeto/Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II., da Lei nº. 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 30 de dezembro de 2024.

Evaldo De Oliveira Gomes Brandão

Vereador Presidente.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: FRANCISCO VALDIR FERREIRA.

CPF: 851.950.574-00.

OBJETO: Constitui o presente termo a prorrogação através do 2º aditivo por mais 12 (doze) meses ao contrato de nº 021/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, COMO TAMBÉM LOCAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.

ORIGEM DOS RECURSOS:

Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde.

Projeto/Atividade: 2.001- Manutenção da Câmara Municipal.

Elemento de Despesa: 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II., da Lei nº. 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 30 de dezembro de 2024

Evaldo de Oliveira Gomes Brandão

Vereador Presidente

TERMO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 -

O Presidente da Câmara Municipal de Brejinho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa COMERCIO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA MALHEIRO LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 40.761.843/0001-25 no valor global de R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais);  para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Brejinho/RN, ancorado no art. 75, II, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN

PORTARIA DE N° 061/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, O senhor, WATEZER RANGEL DA CAMARA, CPF- 011.349.164-69, Do Cargo de Agente de contratação desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

Francisco Laécio Confessor

Presidente

PORTARIA DE N° 062/2024

                                                  PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR, O senhor MANOEL FRANCISCO DE LIMA, CPF-074.348,274-32, do Cargo de Controlador desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do

 Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

 Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

 PORTARIA DE N° 063/2024

 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR, O senhor JOSE FRANCISCO MAILSOM ELIAS

 BILRO, CPF 093.632.664-60, Do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL desta Câmara Municipal de Caiçara

 do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

 Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

PORTARIA DE N° 064/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR, a senhora CIMONARA GONCALVES DA SILVA,

 CPF 077.383.344-79, Para o Cargo de diretora de plenário desta

 Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

 Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

PORTARIA DE N° 065/2024

 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR, a senhora MICARLA MARIA DA SILVA, CPF

 022.699.504-61, Para o Cargo de coordenadora de copa e cozinha

 desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

 Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

PORTARIA DE N° 066/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR, o senhor JOSÉ WILSON CÂMARA, CPF-024.018.634-60, do cargo de motorista desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

 Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

PORTARIA DE N° 067/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR, a senhora EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA,

 CPF 116.605.2824-29, do Cargo de diretora de plenário desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

 Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

PORTARIA DE N° 068/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, inscrito no CPF. 020.109.174-72, com inscrição no CRC/RN sob nº 008245/O,  Do Cargo em Comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

 Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

PORTARIA DE N° 069/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR, a senhor FELIPE DANTAS LEITE, CPF 064.049.664-77, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO,   desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

 Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

PORTARIA DE N° 070/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR, o senhor JOSE RIBEIRO DE LIMA, CPF 912.886.494 - 87,  Do Cargo comissionado de CHEFE DE PATRIMONIO,   desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

 Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

PORTARIA DE N° 071/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR, A senhora HILLARY KELLY BEZERRA DE OLIVEIRA,

 CPF 700.501.584-30, Do Cargo de coordenadora de almoxarifado, desta Câmara

 Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

                                                          Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

PORTARIA DE N° 072/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR o Senhor VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO, inscrito no CPF, 052.971.074-90, para exercer a partir desta data, o Cargo em Comissão de TESOUREIRO, desta Câmara

 Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

                                                          Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

PORTARIA DE N° 073/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

 O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - EXONERAR, A Senhora MARIA LUCINEIDE MENDES, inscrito no CPF, 012.838.574-05, do Cargo em Comissão de CHEFE DE ALMOXARIFADO, desta Câmara  Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

 a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

 contrário.

 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

                                                          Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

 Francisco Laécio Confessor

 Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, CPF N° XXX.419.334-XX, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 002/2024.

Art. 2° - DESIGNAR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, CPF N° XXX.550.404-XX, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 002/2024.

Art. 3º - Constitui obrigação do servidor, entre outras, receber reclamações, denuncias, sugestões e elogios, visando estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços e na gestão dos recursos públicos, dentro dos limites fixados em resolução e em lei federal.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 31 de dezembro de 2024.

_____________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - DESTITUIR o servidor ARTUR AUGUSTO DE ARAÚJO, CPF N° XXX.318.484-XX, da função de responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.

Art. 2° - DESTITUIR o servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, CPF N° XXX.311.834-XX, da função de responsável substituto pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 31 de dezembro de 2024.

_____________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
 

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores:

I – MARIA DA PAZ DANTAS, portadora do CPF nº XXX.972.854-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Serviços Gerais pela Portaria nº 012/2024;
II – ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 002/2024, devolvendo-o ao Município de Caicó/RN;
III – ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 001/2024;
IV – KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, portador do CPF nº XXX.910.204-XX, nomeado para o cargo de Chefe do Setor Financeiro pela Portaria nº 002/2023;
V – LIANA ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF nº XXX.423.784-XX, nomeada para o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa pela Portaria nº 004/2023;
VI – NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, nomeado para o cargo de Procurador Legislativo pela Portaria nº 007/2023;
VII – LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 010/2023;
VIII – PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, nomeada para o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos pela Portaria nº 006/2023;
IX – TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.003.534-XX, nomeada para o cargo de Diretora Geral pela Portaria nº 001/2023;
X – JOANÊS SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, portador do CPF nº XXX.926.024-XX, nomeado para o cargo de Assessor Contábil pela Portaria nº 003/2023;
XI – THAISE NAYARA SILVA DE MELO, portadora do CPF nº XXX.071.814-XX, nomeada para o cargo de Diretora de Políticas Comunitárias pela Portaria nº 015/2023;
XII – SANDY IUKE DE MEDEIROS, inscrito no CPF sob o nº XXX.267.124-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas pela Portaria nº 040/2023;
XIII – DAMIÃO MARCELINO DA COSTA, portador do CPF nº XXX.856.184-XX, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 059/2024;
XIV – JARDEL JAKSON AZEVEDO FÉLIX, portador do CPF nº XXX.769.704-XX, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 056/2023;
XV – WLLANA SANTANA DANTAS PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.304.994-XX, nomeada para o cargo de Diretor de Imprensa pela Portaria nº 005/2023;
XVI – WILTON BATISTA DE FRANÇA, portador do CPF nº XXX.727.464-XX, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 013/2023;
XVII – JOABSON MARCOS DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.081.344-XX, nomeado para o cargo de Diretor do Centro de Estudos e Debates pela Portaria nº 016/2023;
XVIII – LIZIANE TAÍZ FERREIRA DIAS MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.436.984-XX, nomeada para o cargo de Diretor do Departamento de Informática pela Portaria nº 018/2023;
XIX – NILZA MORAIS DA COSTA, portadora do CPF nº XXX.078.464-XX, nomeada para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência pela Portaria nº 019/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2024.

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 31 de dezembro de 2024.

_______________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________
Thales Rangel da Costa
Primeiro-Secretário

_______________________
Júlio César Fernandes de Azevedo
Segundo-Secretário
 

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores:

I – ANA SANTANA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.756.864-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antônio da Silva pela Portaria nº 030/2023;
II – DANILO DEYVISON DA SILVA, portador do CPF nº XXX.681.234-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Cícero Bezerra de Queiroz pela Portaria nº 026/2023;
III – EDUARDA DE ARAÚJO BARBOSA, portadora do CPF nº XXX.738.924-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos pela Portaria nº 023/2023;
IV – FABÍULA CRISTINA DANTAS ROMERO, portadora do CPF nº XXX.021.944-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 048/2024;
V – GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.168.804-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva pela Portaria nº 021/2023;
VI – IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA, portadora do CPF nº XXX.797.954-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 046/2024;
VII – JOÃO PAULO MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.165.944-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva pela Portaria nº 050/2024;
VIII – JOSEILSON FERREIRA DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.557.464-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Veranilson Santos Pereira pela Portaria nº 020/2023;
IX – LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.905.454-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa pela Portaria nº 029/2023;
X – MAUZINETE SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.267.324-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo pela Portaria nº 038/2023;
XI – PAULO LALBERTO DE AZEVEDO, portador do CPF nº XXX.838.514-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo Inácio Filho pela Portaria nº 055/2024;
XII – REJANE DE ARAÚJO DA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.203.514-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Renato Saldanha de Souza pela Portaria nº 034/2023;
XIII – RODRIGO DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº XXX.900.803-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 019/2024;
XIV - RUBENS MEDEIROS GERMANO JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.436.964-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros pela Portaria nº 057/2024;
XV - YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Maria Cleide de Almeida pela Portaria nº 028/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2024.

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 31 de dezembro de 2024.

_________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

______________________________
Thales Rangel da Costa
Primeiro-Secretário

______________________
Júlio César Fernandes de Azevedo
Segundo-Secretário
 

Exonera todos os Cargos em Comissão nomeados na Estrutura básica organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Campo Grande - RN, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-RN, VITTOR MOALLYSON SANTOS DE MELO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sr.ª. DILCINEIA CRISTINY DE BRITO OLIVEIRA – CPF/MF nº 027.776.974-42 – do cargo em comissão CONTROLADORA GERAL, a partir desta data.

Art. 2º - Exonerar a Sr. JOÃO MASCENA NETO – CPF/MF nº 051.001.694-43 – do cargo em comissão ASSESSOR JURÍDICO, a partir desta data.

Art. 3º - Exonerar a Sr. JOSÉ RIBAMAR CAVALCANTE VIEIRA DOS SANTOS – CPF/MF nº 663.827.934-34 – do cargo em comissão de TESOUREIRO, a partir desta data.

Art. 4º - Exonerar a Sr.ª ANTONIA KATIANE ROCHA GONDIM – CPF/MF nº 064.545.564-41 – do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, a partir desta data.

Art. 5º - Exonerar a Sr.ª LARISSA VIEIRA ALVES – CPF/MF nº 704.656.684-45 – do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO, a partir desta data.

Art. 6º - Exonerar a Sr. JADSON FELIPPY CASTRO E ARAUJO – CPF/MF nº 091.497.484-08 – do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir desta data.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande/RN, 30 de dezembro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

VITTOR MOALLYSON SANTOS DE MELO

Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande-RN

TERMO DE CIÊNCIA DE ADIAMENTO DO RECEBIMENTO DE BENS

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, por meio de sua representante legal, a presidente Marli de Medeiros Dantas, vem, por meio deste Termo, informar o adiamento do recebimento dos itens abaixo citados em virtude do não cumprimento do prazo de entrega dos bens novos do Contrato Administrativo nº 032/2024. Dessa forma, fica inviável a doação dos bens serem feitas ainda no presente exercício porque esses estão sendo utilizados para as atividades diárias da Câmara Municipal.

1002 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1003 LONGARINA COM 4 LUGARES - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES

1004 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1006 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1007 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1008 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1009 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1010 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1011 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1012 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1013 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1014 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1015 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1016 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

1017 LONGARINA COM 4 LUGARES - CASA DO IDOSO

Reiteramos nosso compromisso com a entrega dos devidos bens após a compra de novas cadeiras a ser feita na próxima gestão. As condições de doação previamente estabelecidas permanecem inalteradas. Este adiamento não altera as intenções de doação, e as partes continuam comprometidas com a realização da doação na nova data acordada. Qualquer mudança será avisada no Diário Oficial da FECAM/RN e com os representantes legais das instituições.

Por estarem assim cientes, as partes assinam este documento.

Carnaúba dos Dantas/RN, 27 de dezembro de 2024.

_______________________________________________

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN

_______________________________________________

Associação Casa de Amparo e Proteção de Idosos José Bernardo Marimba

Rosélia Maria Justino da Silva

Presidente

_______________________________________________

Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas/RN

Antônio Cândido Filho

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais:

Resolve:

Art. 1º Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA

Cargo: CONTROLADORA INTERNA.

Matrícula: 52.

CPF nº: 112.***.***-94.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carnaúba dos Dantas, 30 de Dezembro de 2024.

________________________________ 

MARLI DE MEDEIROS DANTAS                                                 

Presidente

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem a Lei Municipal n° 049/2018 – Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, os Servidores Comissionados relacionados abaixo, no âmbito da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, a partir do dia 31/12/2024.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Coronel João Pessoa/RN, 31 de dezembro de 2024.

Hilderlandio Rodrigues Alves

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 –WhatsApp (84) 99148.4454

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 165/2024

PORTARIA Nº 67/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar ADAILTON JOSÉ DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta/RN, em 30 de dezembro de 2024.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

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Processo nº 166/2024

PORTARIA Nº 68/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar DALILA ROCHELLY ALMEIDA DANTAS do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta/RN, em 30 de dezembro de 2024.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 167/2024

PORTARIA Nº 69/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar DAYWELERSON KLAYTON NERES DANTAS do Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta/RN, em 30 de dezembro de 2024.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

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Processo nº 168/2024

PORTARIA Nº 70/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar EDJANE CRISTINA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assessora desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta/RN, em 30 de dezembro de 2024.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

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Processo nº 169/2024

PORTARIA Nº 71/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar IRIS FRANCIELLY ARAUJO CARNEIRO do Cargo em Comissão de Chefe de Tesouraria desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta/RN, em 30 de dezembro de 2024.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

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Processo nº 170/2024

PORTARIA Nº 72/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar IZABELLY KARINY DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Controladora desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta/RN, em 30 de dezembro de 2024.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 –WhatsApp (84) 99148.4454

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 171/2024

PORTARIA Nº 73/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar PETRUS ROMANI GALVÃO DE GÓES BEZERRA do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Jurídicos desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta/RN, em 30 de dezembro de 2024.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 –WhatsApp (84) 99148.4454

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Processo nº 172/2024

PORTARIA Nº 74/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar RENATA JORDÂNIA ALVES DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta/RN, em 30 de dezembro de 2024.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

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EXTRATO DE 1º termo aditivO

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024

CONTRATO Nº 005/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, CNPJ Nº 10.727.485/0001-73.

CONTRATADA: ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA - ME, CNPJ:  26.821.582/0001-60;

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PERÍODO VIGENCIAL NO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, CONTRATO Nº 005/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIATÉCNICA RELATIVA ÀS ÁREAS CONTÁBEIS, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN.

RETIFICAÇÃO: APÓS RETIFICAÇÃO O CONTRATO ORIGINAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  ARTIGOS 106 E 107, DA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SIGNATÁRIOS: ITAN LOBO DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE, E ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA - ME – PELA CONTRATADA

CRUZETA/RN, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

ITAN LOBO DE MEDEIROS

PRESIDENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

EXTRATO DE 1º termo aditivO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

CONTRATO Nº 003/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, CNPJ Nº 10.727.485/0001-73.

CONTRATADA: J M A ASSUNÇÃO - ME, CNPJ:  61.600.839/0012-08;

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PERÍODO VIGENCIAL NO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, CONTRATO Nº 003/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E E-SOCIAL PARA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN.

RETIFICAÇÃO: APÓS RETIFICAÇÃO O CONTRATO ORIGINAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  ARTIGOS 106 E 107, DA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SIGNATÁRIOS: ITAN LOBO DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE, E J M A ASSUNÇÃO - ME – PELA CONTRATADA

CRUZETA/RN, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

ITAN LOBO DE MEDEIROS

PRESIDENTE

Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.                                                             

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

 Art. 1º. Exonerar ANDREZA MARIA DE QUEIROZ SILVA LEITE, RG 2015010689-5 SSP/CE, CPF 081.181.194-83, cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos vigentes a partir do dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Doutor Severiano-RN, 30 de dezembro de 2024.

Francisco Juraci Leite

Presidente

Exonera Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

 Art. 1º. Exonerar MAXCIENE CRISTINA DA SILVA BENTO, RG 2.784.701, CPF nº. 101.146.904-99, do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano,

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos vigentes a partir do dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Doutor Severiano-RN, 30 de dezembro de 2024.

Francisco Juraci Leite

Presidente

Exonera a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

     FRANCISCO JURACI LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora SIBELE CRISTINA DE CASTRO SOUZA, portadora do RG 2.401.497, expedido pelo pela SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 056.178.744-11, do cargo Função de Execução Básica – FEB, responsável pela verificação e liquidação das notas de empenhos, referente às despesas da Câmara Municipal, para o exercício de 2024.   

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos vigentes a partir do dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Doutor Severiano/RN em 30 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO JURACI LEITE

Presidente

Revoga Portaria nº 01 de 26 de janeiro de 2024.                                                               

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Francisco Juraci Leite, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

 Art. 1º. Revogar a Portaria nº 01 de 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Doutor Severiano-RN, 30 de dezembro de 2024.

Francisco Juraci Leite

Presidente

EMENDA A CONSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO (LEI ORGÂNICA) Nº 001, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALTERA O ART. 22 DA CONSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, promulga a Emenda à Constituição do Município de Encanto, sua Lei Orgânica, nos seguintes termos:

Art. 1º - O Art. 22 da Constituição do Município de Encanto/RN, sua Lei Orgânica, passará a ter a seguinte redação:

“Art. 22º - A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Encanto, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, será realizada a cada legislatura, para os dois biênios.

§1º - A cada legislatura considerar-se-á uma nova eleição para a Mesa Diretora, não se considerando recondução a eleição para o mesmo cargo em legislaturas diferentes, ainda que sucessivas.

§2º - A chapa para eleição da Mesa Diretora deverá ser protocolada com antecedência de no mínimo 24h (vinte e quatro horas).

§3º - A eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio ocorrerá na sessão de instalação, logo após a posse dos vereadores eleitos.

§4º - O vereador que não tomar posse, poderá constar na chapa e ser votado, desde que venha a tomar posse no prazo legal.

§5º - A Eleição da Mesa da Diretora, excluída a da sessão de posse, será realizada a partir do segundo semestre do primeiro ano da legislatura até a última sessão do segundo ano da legislatura, considerando-se os eleitos automaticamente empossados em primeiro de janeiro do segundo biênio legislativo, sendo permitida a reeleição.”

Art. 2º - Esta Emenda à Constituição do Município de Encanto, Lei Orgânica, entra em vigor na data da publicação da sua promulgação.

ENCANTO/RN, 24 de dezembro de 2024.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente da Câmara

JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA

Vice-Presidente

FRANCISCO FERREIRA DE BESSA

1º Secretário

AUGUSTO FERREIRA NETO

2º Secretário

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 0018122024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018122024

PRC-2024.04.02-0035

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras,

CONSIDERANDO que o processo de contratação direta foi conduzido em estrita conformidade com o Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021, o qual enfatiza a importância de transparência e competitividade através da publicação de avisos em sítio eletrônico oficial do órgão, visando atrair propostas competitivas mesmo em cenários de limitada competição;

CONSIDERANDO que a seleção do fornecedor foi realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios de economicidade, eficiência e adequação às necessidades do órgão, conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação completa apresentadas no processo;

CONSIDERANDO que, apesar da presença de um único proponente, o processo não foi comprometido em sua integridade ou objetividade, assegurando que todas as etapas foram transparentes e que a oferta selecionada estava alinhada com os preços de mercado e os interesses públicos;

CONSIDERANDO que a adjudicação e homologação do contrato estão de acordo com os requisitos legais estabelecidos no inciso VIII do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, que exige a autorização da autoridade competente para a conclusão do processo de contratação;

AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 0018122024, nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINAS DE AR E LIQUIDIFICADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

PROPONENTE: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 mês.

VALOR TOTAL: R$ 13.705,00 (treze mil setecentos e cinco reais)

Diante do exposto, a ORDENADORA DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.

Encanto/RN, 30 de dezembro de 2024

Rosemary Fernandes Aquino De Queiroz
ORDENADORA DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 0018122024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINAS DE AR E LIQUIDIFICADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 30 de dezembro de 2024. ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA. CNPJ/MF Nº 07.610.338/0001-04. Valor Global: R$ 13.705,00 (treze mil setecentos e cinco reais).

PRC-2024.04.02-0035

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0018122024.

CONTRATO: 202412300001.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINAS DE AR E LIQUIDIFICADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

• CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:

• 4. 1001. 1. 31. 1. 2.1 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL;

• ELEMENTO DE DESPESA:

• 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

CONTRATADO: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA / CNPJ:  07.610.338/0001-04.

VALOR GLOBAL: R$ 13.705,00 (treze mil setecentos e cinco reais).

DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO.

ASSINA PELO CONTRATADO: MARILIA CAMPOS PESSOA NOGUEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 014.341.033-40.

.

ENCANTO/RN, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

_____________________________________

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente da Câmara Municipal de Encanto

O(a) Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Espírito Santo, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo n° 30120001/24, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de quadros, títulos e bandeiras, para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN, pelo valor de R$ 32.880,00 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS), junto a ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ 49835777420 - CNPJ/CPF: 28.703.230/0001-36.

                    Assim, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/21, vem comunicar a(o) Excelentíssimo(a). Sr(a). MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Espírito Santo – RN, 30 de Dezembro de 2024.

ELIVELTON HONORATO DE MORAIS

Agente de Contratação

          Reconheço a dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ 49835777420 - CNPJ/CPF: 28.703.230/0001-36, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de quadros, títulos e bandeiras, para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN, no valor de R$ 32.880,00 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).

          R A T I F I C O , conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a). Senhor(a). ELIVELTON HONORATO DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Espírito Santo – RN, 30 de Dezembro de 2024.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

RESPONSÁVEL

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Espírito Santo/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO........: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de quadros, títulos e bandeiras, para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN.

CONTRATADO........: ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ 49835777420 - CNPJ/CPF: 28.703.230/0001-36

VALOR ........: R$ 32.880,00 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL.........: Artigo 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara.

Espírito Santo – RN, 30 de Dezembro de 2024.

ELIVELTON HONORATO DE MORAIS

Agente de Contratação

Extrato do Contrato nº 015/2024

Dispensa nº 016/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Espírito Santo - CNPJ: 40.800.575/0001-03

CONTRATADA: ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ 49835777420 - CNPJ/CPF: 28.703.230/0001-36

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de quadros, títulos e bandeiras, para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN.

VALOR: R$ 32.880,00 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).

VIGÊNCIA: De: 30/12/2024 a 29/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, II da Lei Federal n.º 14.133/21

ESPÍRITO SANTO/RN, 30 de Dezembro de 2024

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - P/Contratante

PRESIDENTE

ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ - P/Contratada

REPRESENTANTE

Ata de Registro de Preço n.° 140/2024, proveniente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.° 038/2024, do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA

                        O(a) Agente de Contratação do Município de Espírito Santo, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de CARONA DE LICITAÇÃO N° 002/2024, vem emitir a presente declaração de CARONA DE LICITAÇÃO, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de mobiliário corporativo, para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN, pelo valor de R$ 92.299,50 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), junto a ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ/CPF:  60.656.774/0001-05.

                        Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar a(o) Excelentíssimo(a). Senhor(a). MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Espírito Santo – RN, 30 de Dezembro de 2024.

ELIVELTON HONORATO DE MORAIS

Agente de Contratação

Portaria n.º 019/2024 - GP/CMES

Reconheço a Carona de Licitação fundamentada na Lei n°. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ/CPF: 60.656.774/0001-05, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de mobiliário corporativo, para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN, no valor de R$ 92.299,50 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

          R A T I F I C O , conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a). Senhor(a). ELIVELTON HONORATO DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Espírito Santo – RN, 30 de Dezembro de 2024.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

RESPONSÁVEL

O(a) Agente de Contratação do Município de Espírito Santo/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de CARONA DE LICITAÇÃO a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO........: 30120009/24.

MODALIDADE........: CARONA N.º 002/2024.

OBJETO........: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de mobiliário corporativo, para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN.

CONTRATADO........: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ/CPF:  60.656.774/0001-05.

FUNDAMENTO LEGAL.........: Lei n° 14.133/21, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações posteriores.

Declaração de CARONA DE LICITAÇÃO emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara.

Espírito Santo – RN, 30 de Dezembro de 2024.

ELIVELTON HONORATO DE MORAIS

Agente de Contratação

Ata de Registro de Preço n.° 140/2024, proveniente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.° 038/2024, do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA.

O Município de Espírito Santo/RN, através do(a) Agente de Contratação, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preço n.° 140/2024, proveniente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.° 038/2024, do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA, para Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de mobiliário corporativo, para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN.

Valor Total: R$ 92.299,50 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Empresa: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 60.656.774/0001-05.

Espírito Santo/RN, 30 de Dezembro de 2024.

ELIVELTON HONORATO DE MORAIS

Agente de Contratação

Portaria n.º 019/2024 - GP/CMES

R A T I F I C A Ç Ã O

Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n.° 140/2024, proveniente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.° 038/2024, do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA.

Espírito Santo/RN, 30 de Dezembro de 2024.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara do Município de Espírito Santo/RN

EMENTA: Exonera servidores do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Paraú/RN e dá outras providências

         A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores públicos ocupando cargos em comissões desta Câmara Municipal:

1. Edgar Xavier da silva - 016.922.174-10 - Diretor Administrativo;
2. Maria Luzia Peixoto Nunes - 968.509.224-91 - Controladora Interna;
3. Luís Carlos da Silva - 080.685.494-47 - Diretor Financeiro;
4. Otávio Gabriel Xavier de Freitas - 702.716.134-67 - Chefe de Almoxarifado;
5. Amanda Raniele da Silva Sousa - 075.028.554-08 - Auxiliar de Serviços Gerais;
6. Vitória Mayara Soares Albino – 715.753.724-95 - Assessora legislativa;
7. Andressa Pinheiro Felix Galvão - 074.352.414-40 - Procuradora.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

                        Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Paraú/RN, 31 de dezembro de 2024

_________________________________

Ana Lúcia Xavier

Presidenta da CMP

Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às onze horas a nobre Presidenta Ana Lúcia Xavier “invocando a proteção de Deus” após a verificação de Quórum declarou aberta a Trigésima Sétima Sessão Ordinária do corrente ano. Estavam presentes: Alzenir Dantas Peixoto – PRIMEIRA SECRETÁRIA, Durval Ribeiro da Silva Filho, Edilson Fernandes da Silva Júnior, Jane Meire Carvalho Dantas Nunes – VICE-PRESIDENTA, João Victor de Brito Araújo, Ana Neres Nunes de Aquino e Rafânia Cristina Jácome Fernandes – SEGUNDA SECRETÁRIA e ausente com justificativa: Francisco Whasington de Aquino. Em seguida, o Vereador João Victor foi convidado a ler um versículo bíblico. Dando continuidade aos trabalhos Ana Xavier, convidou a Vereadora Alzenir Dantas para fazer a leitura da Pauta e da Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro do corrente ano. Sendo colocada em votação, Ata foi aprovada pelos Edis presentes. Na sequência, foi lido o Ofício nº 206/2024 do Poder Executivo, solicitando o cancelamento da tramitação do Projeto de Lei nº 004/2024. Em seguida, foi lido Ofício nº 001/2024, de Antônio Carlos Peixoto Nunes, solicitando apreciação de prestação de contas. Na oportunidade, a Presidenta retirou da Pauta a votação do Processo nº 010080/2016 – TC. A palavra foi facultada, mas não houveram manifestação verbais. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta Ana Lúcia Xavier declarou encerrada a Trigésima Sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Autorizando-me, Edgar Xavier da Silva (______________________________________________) como Diretor Administrativo a redigir a presenta Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.  

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ-RN

PALÁCIO DR. LUIS TERCEIRO TAVARES JÁCOME

11 DE DEZEMBRO DE 2024

___________________________________________________________________________

ANA LÚCIA XAVIER – PRESIDENTA

___________________________________________________________________________

JANE MEIRE CARVALHO DANTAS NUNES – VICE-PRESIDENTA

___________________________________________________________________________

ALZENIR DANTAS PEIXOTO – PRIMEIRA SECRETÁRIA

___________________________________________________________________________

RAFÂNIA CRISTINA JÁCOME FERNANDES – SEGUNDA SECRETÁRIA

___________________________________________________________________________

ANA NERES NUNES DE AQUINO

__________________________________________________________________________

DURVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO

___________________________________________________________________________

EDILSON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR

___________________________________________________________________________

JOÃO VICTOR DE BRITO ARAÚJO

___________________________________________________________________________

FRANCISCO WHASINGTON DE AQUINO

Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às doze horas a nobre Presidenta Ana Lúcia Xavier “invocando a proteção de Deus” após a verificação de Quórum declarou aberta a Trigésima Oitava Sessão Ordinária do corrente ano. Estavam presentes: Alzenir Dantas Peixoto – PRIMEIRA SECRETÁRIA, Durval Ribeiro da Silva Filho, Edilson Fernandes da Silva Júnior, Jane Meire Carvalho Dantas Nunes – VICE-PRESIDENTA, João Victor de Brito Araújo, Ana Neres Nunes de Aquino e Rafânia Cristina Jácome Fernandes – SEGUNDA SECRETÁRIA e ausente com justificativa: Francisco Whasington de Aquino. Dando continuidade, aos trabalhos Ana Xavier, designou a Vereadora Alzenir Dantas para fazer a leitura da Pauta e da Ata da 36ª Sessão Ordinária. Sendo colocada em votação, a Ata foi aprovada pelos Edis presentes. Com a palavra facultada, a Vereadora Alzenir Dantas requer ao Poder Executivo a implementação de medidas em conformidade com a decisão do STF na ADPF 325. O requerimento foi aprovado, por unanimidade pelos Vereadores presentes. Com a palavra a Vereadora Ana Neres, transmitiu sua mensagem de agradecimento a população de parauense. Na oportunidade, os Vereadores João Victor e Durval Filho fizeram uso da palavra para apresentar à Casa Legislativa um resumo das principais ações realizadas durante o decorrer de seus mandatos. Em seguida, a Presidenta da Câmara Municipal fez uso da palavra para transmitir sua mensagem de Feliz Natal e próspero Ano Novo a todos os vereadores, servidores e munícipes. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta Ana Lúcia Xavier declarou encerrada a Trigésima Oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Autorizando-me, Edgar Xavier da Silva (______________________________________________) como Diretor Administrativo a redigir a presenta Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes. 

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ-RN

PALÁCIO DR. LUIS TERCEIRO TAVARES JÁCOME

11 DE DEZEMBRO DE 2024

___________________________________________________________________________

ANA LÚCIA XAVIER – PRESIDENTA

___________________________________________________________________________

JANE MEIRE CARVALHO DANTAS NUNES – VICE-PRESIDENTA

___________________________________________________________________________

ALZENIR DANTAS PEIXOTO – PRIMEIRA SECRETÁRIA

___________________________________________________________________________

RAFÂNIA CRISTINA JÁCOME FERNANDES – SEGUNDA SECRETÁRIA

___________________________________________________________________________

ANA NERES NUNES DE AQUINO

__________________________________________________________________________

DURVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO

___________________________________________________________________________

EDILSON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR

___________________________________________________________________________

JOÃO VICTOR DE BRITO ARAÚJO

___________________________________________________________________________

FRANCISCO WHASINGTON DE AQUINO

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 013/2024 - CMF/RN

EXONERA DE FORMA COLETIVA, TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

CONSIDERANDO que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme previsão expressa na Constituição Federal em seu Artigo 37, inciso II; CONSIDERANDO o que disciplina a Lei Municipal nº 982/2023; CONSIDERANDO ainda que o processo de transição entre gestões legislativas deve acontecer de maneira transparente, obedecendo-se sempre os princípios constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam exonerados todos os ocupantes de Cargos em provimento comissionado, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, conforme relação abaixo discriminada:

FUNCIONÁRIO (A)                                      CARGO COMISSIONADO

Alexya Mullyane Araujo Dumont           - ASSESSOR (A) LEGISLATIVO (A) I

José Maria Câmara Cassiano                - ASSESSOR (A) LEGISLATIVO (A) II

Marcely Bezerra de Souza                      - CONTROLADOR (A) INTERNO (A)

Maria Almizete de Souza                        - TESOUREIRO (A)

Olga Cristina Xavier Dantas                  - ASSESSOR (A) LEGISLATIVO (A) I

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 017/2023, a Portaria nº 005/2023, a Portaria nº 002/2023, a Portaria nº 018/2023 e a Portaria nº 003/2023.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 30 de dezembro de 2024.

Manoel Pinto Neto

PRESIDENTE

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas   por lei,

Resolve:

Art.1° Fica Exonerados de suas respectivas funções todos os servidores em cargos comissionados.

Art. 2° Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente em exercício da Câmara Municipal de Grossos/RN.

Grossos em 31 de dezembro de 2024.

___________________________________________________________

                  Dauster Renard Souza de Oliveira

                        Presidente em exercício

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: ALLYSON MIRANDA SOUZA

Objeto: Porteiro.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

ALLYSON MIRANDA SOUZA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: ADEILSON DO NASCIMENTO TRINDADE

Objeto: Vigia.

Período: 16 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

ADEILSON DO NASCIMENTO TRINDADE

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: ALDA RODRIGUES     

Objeto: Copeiro(a).

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

ALDA RODRIGUES

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: ALISON RENATO MIRANDA DA SILVEIRA          

Objeto: Vigia.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

ALISON RENATO MIRANDA DA SILVEIRA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: ALMIR LUCIO DA SILVA       

Objeto: Vigia.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

ALMIR LUCIO DA SILVA  

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: ANA PAULA DE LIMA MEDEIROS   

Objeto: Supervisor.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

ANA PAULA DE LIMA MEDEIROS

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: BRUNO ARAUJO DE SOUZA

Objeto: Porteiro.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

BRUNO ARAUJO DE SOUZA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: CECILIA MENDES DE OLIVEIRA     

Objeto: Copeiro..

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

CECILIA MENDES DE OLIVEIRA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: CLEIDO BRITO DE ALMEIDA           

Objeto: Vigia..

Período: 15 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

CLEIDO BRITO DE ALMEIDA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: DAYANNY LOPES DA SILVA FERNANDES          

Objeto: Copeiro.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

DAYANNY LOPES DA SILVA FERNANDES

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: DEYS DANIELY DA SILVA RODRIGUES    

Objeto: Coordenador.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

DEYS DANIELY DA SILVA RODRIGUES

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: EDILENE MORAIS DE SANTANA    

Objeto: Recepcionista.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

EDILENE MORAIS DE SANTANA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: EDIVAL PEREIRA DA SILVA

Objeto: Vigia.

Período: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

EDIVAL PEREIRA DA SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: ELIXANDRA DE SOUZA CAMARA  

Objeto: Copeiro.

Período: 15 de Fevereiro de 2022  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

ELIXANDRA DE SOUZA CAMARA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: EMYLLY RUBYA DE SANTANA MAGALHAES     

Objeto: Recepcionista.

Período: 15 de Fevereiro de 2022  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

EMYLLY RUBYA DE SANTANA MAGALHAES

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA  

Objeto: Auxiliar de Serviços Gerais.

Período: 02 de Maio de 2023  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

FABRICIO CARVALHO DE SOUZA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: FRANCISCA OZENILDE BATISTA   

Objeto: Copeiro.

Período: 15 de Março de 2023  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

FRANCISCA OZENILDE BATISTA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA            

Objeto: Copeiro.

Período: 15 de Fevereiro de 2022  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS BRAULINO     

Objeto: Porteiro.

Período: 15 de Fevereiro de 2022  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

FRANCISCO DAS CHAGAS BRAULINO

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DA SILVA          

Objeto: Coordenador.

Período: 15 de Fevereiro de 2022  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DA SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA JUNIOR          

Objeto: Porteiro.

Período: 15 de Fevereiro de 2022  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA JUNIOR

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: FRANCISCO DE ASSIS MORAIS DA CUNHA        

Objeto: Porteiro.

Período: 18 de Abril de 2022  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

FRANCISCO DE ASSIS MORAIS DA CUNHA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: FRANCISCO HELIO CONCEICAO DA COSTA RODRIGUES      

Objeto: Vigia.

Período: 01 de Abril de 2024  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

FRANCISCO HELIO CONCEICAO DA COSTA RODRIGUES

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: FRANCISCO MIGUENI DA COSTA ASSUNCAO   

Objeto: Vigia.

Período: 01 de Fevereiro de 2024  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

FRANCISCO MIGUENI DA COSTA ASSUNCAO

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: GILDENE GOMES DE LIMA   

Objeto: RECEPCIONISTA.

Período: 15 de Fevereiro de 2022  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

GILDENE GOMES DE LIMA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: IGOR RODRIGUES DE BARROS       

Objeto: Porteiro.

Período: 15 de Fevereiro de 2022  a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

IGOR RODRIGUES DE BARROS

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: IRLIANE RODRIGUES SILVA

Objeto: Recepcionista.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

IRLIANE RODRIGUES SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: JANAINA FIRMINO DA SILVA         

Objeto: ASG.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

JANAINA FIRMINO DA SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: JANAINA INACIO DO NASCIMENTO        

Objeto: ASG.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

JANAINA INACIO DO NASCIMENTO

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: JANE CRISTINA SILVA DE SOUSA  

Objeto: Copeiro.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

JANE CRISTINA SILVA DE SOUSA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: JENUSA MARIA DA CRUZ SILVA    

Objeto: ASG.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

JENUSA MARIA DA CRUZ SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: JESSYKA LUZIA DIONIZIO SOUZA DA COSTA    

Objeto: ASG.

Período: 15 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

JESSYKA LUZIA DIONIZIO SOUZA DA COSTA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: JOSE EDMILSON CARDOSO

Objeto: Vigia.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

JOSE EDMILSON CARDOSO

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: KALINE BERNADO DE ARAUJO SILVA     

Objeto: Copeiro.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

KALINE BERNADO DE ARAUJO SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: KARINE JOYCE DO NASCIMENTO OLIVEIRA     

Objeto: Recepcionista.

Período: 13 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

KARINE JOYCE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: KATIANNE ANDREA DE SOUSA     

Objeto: Recepcionista.

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

KATHIANNE ANDREA DE SOUSA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: KELYANNE DA SILVA COSTA        

Objeto: Copeiro.

Período: 11 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

KELYANNE DA SILVA COSTA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: LANNA MARIA FELIX TEODORO   

Objeto: Supervisor

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

LANNA MARIA FELIX TEODORO

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: LEANDRO CLODOALDO GUEDES  

Objeto: ASG

Período: 03 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

LEANDRO CLODOALDO GUEDES

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: LICIA CRISTIANE NASCIMENTO CUNHA 

Objeto: Recepcionista

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

LICIA CRISTIANE NASCIMENTO CUNHA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA FILHO      

Objeto: Porteiro

Período: 15 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA FILHO

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MARCOS AURELIO GOMES VITORIO        

Objeto: Vigia

Período: 11 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MARCOS AURELIO GOMES VITORIO

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MARIA DA CONCEICAO FELIPE DE ARAUJO      

Objeto: Copeiro

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MARIA DA CONCEICAO FELIPE DE ARAUJO

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA       

Objeto: ASG

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MARIA DAS DORES COSTA DE ALMEIDA

Objeto: Copeiro

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MARIA DAS DORES COSTA DE ALMEIDA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MARIA DE LOURDES DE LIMA

Objeto: ASG

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MARIA DE LOURDES DE LIMA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MARIA ILMARA BARBOSA GREGORIO

Objeto: Recepcionista

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MARIA ILMARA BARBOSA GREGORIO

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MARIA JOSE DA SILVA

Objeto: Copeiro

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MARIA JOSE DA SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MARIA JOSE DA SILVA FRANCA

Objeto: Recepcionista

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MARIA JOSE DA SILVA FRANCA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MARIA RAQUEL DE FREITAS BEZERRA

Objeto: Recepcionista

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MARIA RAQUEL DE FREITAS BEZERRA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MARIA ROSENILDA DE MEDEIROS BEZERRA

Objeto: ASG

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MARIA ROSENILDA DE MEDEIROS BEZERRA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MONICA DO NASCIMENTO SILVA

Objeto: ASG

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MONICA DO NASCIMENTO SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: MONIK LUANNA SANTANA SANTOS

Objeto: Recepcionista

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

MONIK LUANNA SANTANA SANTOS

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: NAGELA IASMIM DE MELO BRITO

Objeto: Recepcionista

Período: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

NAGELA IASMIM DE MELO BRITO

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: PAULO VANDERSON DA SILVA ANDRADE

Objeto: Vigia

Período: 14 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

PAULO VANDERSON DA SILVA ANDRADE

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: RAFAELA DA SILVA CRUZ

Objeto: Coordenador

Período: 04 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

RAFAELA DA SILVA CRUZ

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: RAIMUNDA JAMILLY QUEIROZ BESERRA

Objeto: Recepcionista

Período: 15 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

RAIMUNDA JAMILLY QUEIROZ BESERRA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: RAIMUNDO TERTULIANO DA SILVA

Objeto: ASG

Período: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

RAIMUNDO TERTULIANO DA SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: RICARDO JOSE DE LIMA

Objeto: Vigia

Período: 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

RICARDO JOSE DE LIMA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: RITA RAUANIA DA SILVA

Objeto: ASG

Período: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

RITA RAUANIA DA SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: ROBERTA AURELIANO DA SILVA CAMARA

Objeto: Recepcionista

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

ROBERTA AURELIANO DA SILVA CAMARA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: ROSINEIDE CASSIMIRO DE SOUZA

Objeto: ASG

Período: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

ROSINEIDE CASSIMIRO DE SOUZA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: SILVANA PEREIRA DA SILVA

Objeto: Copeiro

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

SILVANA PEREIRA DA SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: SILVIA MARA DA SILVA

Objeto: Recepcionista

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

SILVIA MARA DA SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: STEFANE MAIARA NASCIMENTO DA SILVA

Objeto: ASG

Período: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

ESTEFANE MARIARA NASCIMENTO DA SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: WALLACE FELIPE DA SILVA CHAGAS

Objeto: Porteiro

Período: 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

WALLACE FELIPE DA SILVA CHAGAS

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

DISTRATO  DO  CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Contratado: WLADSON PABLO FILGUEIRA DA SILVA

Objeto: Vigia

Período: 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2024.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

WLADSON PABLO FILGUEIRA DA SILVA

Contratado

Guamaré, 31 de Dezembro de 2024.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA 

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 - Ielmo Marinho/RN  

CNPJ: 09.394.859/0001-05

DECRETO Nº 02/2024                                         

De 30 de dezembro de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

 Resolve:

Art. 1º - Exonerar todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e devolver todos os servidores de provimentos efetivos cedidos a esta Câmara.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Adriano de Melo Damasceno

Presidente

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Amanda Gabriela Araujo de Souza, Solteira, CPF nº 703.843.614-71, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Ana Beatriz Soares da Silva, Solteira, CPF nº 103.952.774-42, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão Coordenador de Compras, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Anderson Silva de Siqueira, CPF nº 088.439.774-23, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Áudio e Vídeo, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Elka Ramalho Nogueira, CPF nº 063.314.574-29, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Contadora Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Erivaldo Jose da Silva CPF nº 262.580.168-98, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Jully Emily Oliveira Santiago, CPF nº 105.676.054-00, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Lohanny Maria de Melo Dantas, CPF nº 715.441.754-42, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Imprensa, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Luã Louis Santos de Sá Leitão, CPF nº 069.687.884-46, ocupante do Cargo de Provimento em Controlador Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Marcos Antonio Rodrigues de Santana, CPF nº 033.450.954-83, ocupante do Cargo de Provimento em Procurador Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Maria Letuzia do Nascimento, CPF nº 011.179.844-27, ocupante do Cargo de Provimento em Diretor de Secretaria, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Mikarla Kallany Alves da Silva, CPF nº 015.474.224-40, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Patricia Alexsandra da Silva Dantas, CPF nº 107.310.504-01, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Rickson Brenne Reinaldo Frutuoso, CPF nº 706.362.104-13, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Ritza Richele de Oliveira Moura Alcantara, CPF nº 085.449.544-48, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Paula Graziele Costa, CPF nº 058.590.414-62, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Plenaria, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 042, de 28 de Fevereiro de 2024.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Jamile Joice Soares Gonzaga, CPF nº 715.085364-14, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Secretaria, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no município de Janduís RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Janduís, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos dos §§ 3º e 7º do artigo da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído o Cadastro e do Cartão da Pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo - com o objetivo de se obter o diagnóstico e o registro dos casos existentes no município de Janduís - RN, essencial para a formulação e execução das políticas públicas destinadas ao desenvolvimento das pessoas com TEA, visando à melhoria do seu atendimento, especialmente nas áreas da educação e saúde.

Parágrafo único. O cartão referido no caput deste artigo deverá conter as seguintes informações: nome completo, número da Carteira de Identidade ou Registro Geral e endereço; nome e tele fone do cuidador ou responsável (que também terá direito ao cartão); alergias a medicamentos e tipo sanguíneo; grau de intensidade do transtorno; medicação e tratamento realizado.

Art. 2º. A Administração Pública Municipal poderá cuidar do cadastramento e confecção do cartão, atendendo à Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Art. 3º. O registro da pessoa com TEA no cadastro de que trata esta Lei, será feito mediante a apresentação do laudo de avaliação realizado por um especialista ou equipe multidisciplinar composta, referencialmente, por neurologista, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo e assistente social.

Art. 4º. A pessoa cadastrada (Paciente, cuidador ou responsável) poderá receber, a pedido, uma carteira de identificação, com prazo de validade indeterminado, para que possa usufruir dos direitos da pessoa com deficiência previsto na Constituição Federal e na Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência caracterizada nos termos do disposto nos incisos I e II, do § 1º, do artigo 1º, da Lei federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, conforme segue:

I - Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;

II - Padrões restritivos e repetitivos de comportamento, interesses e atividades manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados, interesses restritos e fixos.

Art. 5º. Os critérios e procedimentos para a identificação precoce das pessoas com TEA, a sua inclusão no cadastro de que trata esta Lei, assim como as entidades responsáveis pelo seu cadastramento e os mecanismos de acesso aos dados do cadastro serão definidos em regulamento.

Art. 6º. A divulgação, de fácil acesso e visível ao público da presente Lei, deverá ser efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através de todas as repartições públicas e sites oficiais do Município, e conforme anexo único desta Lei.

Art. 7º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.

Sala de Sessões Elpídio Gurgel de Brito,

Em 30 de dezembro de 2024.

Jozenildo Morais

Vereador - Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,

CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PORTARIA Nº 041/2024                                               Em, 30 de dezembro de 2024.

EMENTA: Dispõe sobre exonerações de Cargos Comissionados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, de acordo com as normas regimentais que lhe são atribuídas,

R E S O L V E:

Exonerar os Cargos Comissionados do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2024.

• Atenisia Rodrigues Borges Marques – CPF Nº 261.530.414-34, Secretária Geral, CC1 - Matricula 0000017;

• Higo Erik da Costa Oliveira - CPF Nº 701.308.624-01, Controlador Geral, CC1 – Matricula 0000064-1

• Maria Alexsandra Batista – CPF Nº 038.181.554-45 – Procuradora Geral, CC1 – Matricula 000074-2

• Angelina Pereira – CPF 045.262.654-46, Chefe de Gabinete - CC1 - Matricula 000075-3;

• Julianny Rodrigues Marques CPF Nº 102.343.944-12, Assessora de Imprensa -CC3 - Matricula 0000018;

• Adolfo Rafael Soares CPF nº 017.741.184-83, Diretor Geral – CC3 Matricula 000017-8

• JARDENIO RAFAEL DA COSTA MACARIO, inscrito no CPF/MF nº 079.262.714-89, Tesoureiro – CC-1, Matricula 000092-2

Anote-se. Publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal Jardim de Piranhas/RN, 30 de dezembro  de 2024.

VEREADOR FRANCISCO JUNIOR ALVES

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275

CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PORTARIA Nº 042/2024                        Em, 30 de dezembro de 2024.

EMENTA: Dispõe sobre exonerações de Cargos Comissionados d e Assessores Parlamentares, Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.     

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, de acordo com as normas regimentais que lhe são atribuídas,

                                                   R E S O L V E

Exonerar os Cargos Comissionados do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, com efeitos, a partir de 31 de dezembro de 2024.

• BISMAK DANTAS IZIDIO, inscrito no CPF nº 090.331.534-32 – Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves;

• EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, inscrito no CPF nº 059.422.884-02- Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Otoniel Rodrigues da Silva;

• LAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 713.220.554-40 - Assessora Parlamentar subordinada diretamente ao Gabinete do Vereador João Dantas Saraiva;

• GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 051.099.844-50 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz;
• LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, CPF nº 068.127.054-38, Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Francisco Junior Alves;

• JEAN CARLOS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 035.154.124-17 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Davy Soares da Costa;  

• JOÃO DE SOUSA, inscrito no CPF nº 073.971.894-07 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador José Gomes da Silva;
• MARIANA DA SILVA CANDIDA, inscrito no CPF nº 017.731.364-10 - Assessora Parlamentar subordinada diretamente ao Gabinete da Vereadora Rosimia Araújo dos Santos e

• YURI HELDRY FERREIRA MAIA, inscrito no CPF nº 701.249.344-55 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Emanoel Renege Soares Batista.

Anote-se. Publique-se e cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, 30 de dezembro de 2024.

VEREADOR FRANCISCO JUNIOR ALVES

Presidente

Permite Expediente facultativo para próxima terça-feira e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o feriado internacional do dia 1º de janeiro em celebração ao “dia mundial da paz”, e, que, simbolicamente, a data é comemorada na véspera, o dia 31 de dezembro, é comemorado o réveillon.

RESOLVE:

Art. 1º: PERMITIR que o expediente para a próxima terça-feira, dia 31 de dezembro de 2024, seja facultativo no âmbito da Câmara Municipal.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.

Cássio Lúcio Jesus Cunha de Medeiros

Presidente

Escala funcionários para trabalhar no dia da posse, próxima quarta-feira e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO as Posses dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e Executivo do Município de Jardim do Seridó/RN eleitos no último pleito que será realizada na data de 1º de janeiro de 2025, às 19h00 e a necessidade da escala de alguns funcionários para desempenho de suas funções inerentes a Sala de Sessões e solenidade.

RESOLVE:

Art. 1º: ESCALAR os funcionários efetivos Luisiane Morais da Fonseca (Procuradora), Bartolomeu dos Anjos Sales (Diretor de Secretaria Legislativa) e Iza Mércia da Silva Santos (Auxiliar de Serviços Gerais) para desempenharem suas atribuições junto a Cerimônia Solene de Posse para instalação da Legislatura 2025/2028, Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice Prefeito Eleitos e Eleição da Mesa Diretora para gestão da Casa no Biênio 20245-2026.

Parágrafo Único – Os referidos Funcionários devem estar no Plenário da Casa Legislativa às 18h30 para o exercício de suas funções e permanecerem até o término da solenidade.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.

Cássio Lúcio Jesus Cunha de Medeiros

Presidente

DISPENSA N° 024/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO CMJ/RN N° 032/2024

DESPACHO

CONSIDERANDO, que foi publicada na imprensa oficial da Câmara Municipal de Jucurutu/RN (FECAM), no dia 03 de dezembro de 2024, a convocação da empresa vencedora e habilitada na DISPENSA N° 024/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO CMJ/RN N° 032/2024, cujo objeto é a Contratação direta de empresa para aquisição gradativa de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e afins para a Câmara Municipal de Jucurutu/RN: J R G D DE MEDEIROS ELETROMOVEIS - ME, inscrita no CNPJ nº 28.369.949/0001-82, com Inscrição Estadual nº 20.476.850-0 e sede na Rua Manoel David Neto, n° 126, centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, para a subscrição dos Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO, que o termo final do prazo fixado no Edital escoou no dia 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO, ainda, que o representante da empresa licitante vencedora e habilitada: J R G D DE MEDEIROS ELETROMOVEIS - ME não compareceram à Câmara Municipal, não remeteu em duas vias através dos Correios, com AR (Aviso de Recebimento) ou ainda não assinaram de forma digital (eletrônica) e encaminharam para o e-mail da comissão permanente de licitação: licitacaocmjucurutu@gmail.com o contrato administrativo correspondente;

CONSIDERANDO, por fim, o que disciplina o art. 90, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2024:

Art. 90. A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei.

§ 1º O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração.

§ 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

§ 3º Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

Além do prazo originalmente concedido, até a presente data, a empresa vencedora não assinou o contrato, conforme previsto na convocação publicada. Considerando que a convocação das licitantes remanescentes é facultativa, e levando em conta que a gestão atual será finalizada em 31 de dezembro deste ano, a Administração, por interesse maior;

DECIDE

Excluir da relação das empresas licitantes vencedoras e habilitadas neste processo: J R G D DE MEDEIROS ELETROMOVEIS - ME, inscrita no CNPJ nº 28.369.949/0001-82, com Inscrição Estadual nº 20.476.850-0 e sede na Rua Manoel David Neto, n° 126, centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000 por não acudir à convocação da Administração visando a subscrição do Contrato Administrativo, conforme art. 90, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2024 e liberar os demais licitantes dos compromissos assumidos. Essa medida visa assegurar a continuidade das atividades e o cumprimento das necessidades da Administração dentro do prazo estipulado, sem prejuízo das obrigações legais e contratuais e ainda;

Publique-se.

Jucurutu/RN, 26 de dezembro de 2024.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Rua da Matriz, 10 – centro – Jundiá/RN

CEP: 59188-000 - E-mail: manager@jundia.rn.leg.br

CNPJ: 04.214.216/0001–00

REGISTRO DE CANDIDATURA

Certifico que após o enceramento das inscrições para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jundiá/RN para o BIÊNIO 2025 – 2026, às 16h00min do dia 30 de dezembro de 2024, conforme especificado no Edital de Convocação Nº 001/2024, foram apresentados os seguintes Requerimentos de Candidatura:

PRESIDENTE:

 João Maria Alves da Costa Primeiro

 José Welliton da Silva                       

VICE PRESIDENTE – Ubirajara Nicodemos de Nogueira                 

1º SECRETÁRIO – Alex Ferreira da Silva

2º SECRETÁRIO – Raniere Paulino de Souza

Jundiá/RN, 30 de dezembro de 2024, 16h00min. (dezesseis horas)

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara Municipal de Jundiá    

Extrato do 1.º Termo Aditivo de Adequação Orçamentaria ao Contrato n.º 0016/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 0017/2024, no valor total de R$ 10.242,18 (DEZ MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), alterando assim, o valor total do contrato para R$ 74.040,72 (SETENTA E QUATRO MIL QUARENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), que serão pagos através da seguinte dotação: ORÇAMENTO DE 2024: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA - 01 - PODER LEGISLATIVO – AÇÃO 2001 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 125, e também de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 0016/2014. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA-RN e RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES - CNPJ: 22.327.979/0001-40. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2024. Dispensa de Licitação ELETRÔNICA 002/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA – RN - CNPJ: 40.800.732/0001-80. CONTRATADO: L DO NASCIMENTO ASSESSORIA – ME - CNPJ Nº 38.172.783/0001-63 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa de gestão de Planejamento na Câmara Municipal de Lagoa d’Anta-RN. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do presente contrato de 02 de janeiro 2025 a 30 de setembro de 2025. As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste ao valor unitário do valor fixado inicialmente. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula Segunda do referido Contrato e justificado nos autos do processo, bem como no art. 107, da Lei 14.133/2021 e suas alterações. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.

Lagoa d’Anta – RN – 30 de dezembro de 2024

CARLOS DUARTE BATISTA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN,  no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno;

            RESOLVE:

            Artigo 1º – Ficam exonerados todos os servidores dos
Cargos em Comissão a partir do dia 30 de dezembro de
2024, todos os funcionários abaixo relacionados:

1. ANA RIZIA SILVA SANTOS - Assistente Administrativo
2. EVELY APARECIDA  SILVA LIMA - Assessor Especial
3. ISABELLE SILVA CAVALCANTE - Assistente Administrativo
4. JOSÉ SARAIVA FILHO - Assistente Administrativo
5. MARCELLY NICOLLY ARAUJO SILVA - Secretaria de Finanças
6. MARCILIANA DA SILVA - Assessor Especial
7. MARIA MESSIAS BEZERRA - Controlador Geral
8. PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO - Assessor Especial
9. RODRIGO CESAR NEVES E SILVA - Procurador
10. THIAGO AUGUSTO BEZERRA DE SOUZA - Contador

            Art. 2° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Art. 3°- LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em, 30 de dezembro de 2024.

MARCELO SAMUEL FERREIRA DA SILVA

Vereador - Presidente

 PORTARIA Nº 040/2024.       EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

           O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições Regimentais, que lhe são conferidas,

            RESOLVE:

           EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024, a servidora, MARIA MARLUCE FELIX, inscrito(a) no CPF sob nº 785.324.004-00, do cargo comissionado de DIRETOR DE RECEPÇÃO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

           Publique-se. Cientifique-se.  Cumpra-se.

    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova-RN, em 30 de Dezembro de 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 041/2024.       EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

           O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições Regimentais, que lhe são conferidas,

            RESOLVE:

           EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024, a servidora, MARIA EDVIRGENS CÂNDIDO GALVÃO, inscrito(a) no CPF sob nº 503.746.214-20, do cargo comissionado de DIRETOR-COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO   da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

Publique-se. Cientifique-se.  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova-RN, em 30 de Dezembro de 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 042/2024.       EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

           O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições Regimentais, que lhe são conferidas,

           RESOLVE:

           EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024, o servidor efetivo, LAURO MACEDO NETO, inscrito(a) no CPF sob nº 369.160.804-34, do cargo comissionado de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

           Publique-se. Cientifique-se.  Cumpra-se.

     Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova-RN, em 30 de Dezembro de 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 043/2024.       EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

           O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições Regimentais, que lhe são conferidas,

           RESOLVE:

           EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024, o servidor, GEFFESON BRAGA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 701.341.514-61, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

           Publique-se. Cientifique-se.  Cumpra-se.

 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova-RN, em 30 de Dezembro de 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 044/2024.       EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

           O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições Regimentais, que lhe são conferidas,

           RESOLVE:

           EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024, o servidor, ALISSON KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 016.848.014-00, do cargo comissionado de DIRETOR DE ATIVIDADES DO PLENÁRIO, bem como da Função de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

           Publique-se. Cientifique-se.  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova-RN, em 30 de Dezembro de 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 045/2024.        EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

           O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições Regimentais, que lhe são conferidas,

           RESOLVE:

           EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024, o servidor, FRANCISCO HUDSON DE MEDEIROS MATIAS, inscrito(a) no CPF sob nº 706.441.614-00, do cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

           Publique-se. Cientifique-se.  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova-RN, em 30 de Dezembro de 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 046/2024.        EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

           O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições Regimentais, que lhe são conferidas,

           RESOLVE:

           EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024, o servidor, ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, inscrito(a) no CPF sob nº 084.305.744-09, do cargo comissionado de ASSESSOR CONTABIL da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

           Publique-se. Cientifique-se.  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova-RN, em 30 de Dezembro de 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 047/2024.       EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

           O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições Regimentais, que lhe são conferidas,

           RESOLVE:

           EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024, o servidor, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 121.689.664-00, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DE ATOS INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

           Publique-se. Cientifique-se.  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova-RN, em 30 de Dezembro de 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA No 048/2024,        EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Exonera a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Lagoa Nova – RN e dá outras providências.

            O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, dispostas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

                 R E S O L V E: 

           Exonera, a partir de 31 de Dezembro de 2024, a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Lagoa Nova, composta pelos seguintes componentes:

- Pregoeiro: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA

- Equipe de Apoio: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO

- Equipe de Apoio: HEUDES ORLANDO DEODORO DA SILVA

           Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

           Certifique-se.

           Publique-se.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, no que concerne a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN

Considerando o que dispõe o artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

CONTRATADA:

1. 55.213.488 ELDER AZEVEDO VERISSIMO (CNPJ N° 55.213.488/0001-27).
2. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA (CNPJ Nº 08.015.425/0001-86).
3. WILLIAN CASSIO RIBEIRO (CNPJ Nº 22.103.167/0001-10)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN

VALOR TOTAL: R$ 7.715,35 (SETE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

Lagoa Nova/RN, 20 de dezembro de 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, COM SEDE NA AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 368, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000, CNPJ/MF: 10.727.329/0001-02.

CONTRATADA(s):

1. 55.213.488 ELDER AZEVEDO VERISSIMO. SEDIADA NA RUA DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, 231, MARIA TERCEIRA, PARELHAS/RN. CNPJ N° 55.213.488/0001-27;

2. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA, SEDIADA NA RUA SERVULO PEREIRA, 133, CENTRO, CERRO CORÁ/RN. CNPJ Nº 08.015.425/0001-86;

3. WILLIAN CASSIO RIBEIRO, SEDIADA NA AV. CAPITÃO MOR GOUVEIA, 3005, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CNPJ Nº 22.103.167/0001-10.

VALOR GLOBAL:  R$ 7.715,35 (SETE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL; AÇÃO: 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LAGOA NOVA/RN, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2023.11.21-0001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MUDANÇA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS – ANEXO DESTE EDITAL, amparado no artigo 65 inciso I, alínea "b" e o § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00001/2023. DOTAÇÃO: PODER: 01 – PODER LEGISLATIVO - ÓRGÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL - UNIDADE: 00 – CÂMARA MUNICIPAL - 3: OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA - Recursos Próprios da Câmara Municipal de Martins/RN. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Martins/RN e: FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 36.783.315/0001-08, com sede a Rua Tenente Luís Pinheiro, 288 – Centro – CEP 59770-000 - Patu/RN: O valor total deste instrumento é de R$ 18.049,22(dezoito mil quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). O valor global do contrato passará para R$ 152.214,80(cento e cinquenta e dois mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos).

Martins/RN, 26 de dezembro de 2024

FRANCISCO AVELINO DE CARVALHO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

D E S P A C H O
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, por determinação do Excelentíssimo Presidente desta Câmara Municipal, torna público, a quem possa interessar, o cancelamento da Dispensa de Licitação n° 26/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA A CÂMARA DE MAXARANGUAPE/RN. As razões que fundamentaram o presente cancelamento se encontram à disposição dos interessados nos autos do processo de Dispensa em epígrafe.

Considerando:

1. O disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que rege as contratações públicas e os processos de licitação;

2. A contratação por dispensa de licitação realizada com fundamento nos artigos 75 e 72 da referida lei;

3. O não cumprimento, por parte do fornecedor vencedor, dos prazos acordados para a entrega dos bens/serviços objeto da contratação, previsto no item 8.3.1, do Termo de Referência;

4. A necessidade de garantir a observância dos princípios da eficiência, economicidade, continuidade do serviço público e do interesse público.

DECIDO:

1. Cancelar a dispensa de licitação anteriormente, com fundamento no artigo 80 da Lei nº 14.133/2021, que prevê a rescisão contratual em caso de descumprimento das obrigações pactuadas;

2. Determinar que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização do encerramento da contratação, incluindo notificações e registros nos sistemas competentes;

3. Orientar a unidade responsável a iniciar novo procedimento administrativo para assegurar a aquisição dos bens ou serviços necessários, avaliando a modalidade mais adequada para garantir celeridade e continuidade;

4. Registrar o presente despacho e encaminhá-lo às instâncias competentes para ciência e providências cabíveis.

Publique-se. Cumpra-se.

Maxaranguape/RN, 30 de dezembro de 2024.

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

D E S P A C H O
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, por determinação do Excelentíssimo Presidente desta Câmara Municipal, torna público, a quem possa interessar, o cancelamento da Dispensa de Licitação n° 27/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, NECESSÁRIOS À ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVA DA CÂMARA DE MAXARANGUAPE/RN. As razões que fundamentaram o presente cancelamento se encontram à disposição dos interessados nos autos do processo de Dispensa em epígrafe.

Considerando:

1. O disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que rege as contratações públicas e os processos de licitação;

2. A contratação por dispensa de licitação realizada com fundamento nos artigos 75 e 72 da referida lei;

3. O não cumprimento, por parte do fornecedor vencedor, dos prazos acordados para a entrega dos bens/serviços objeto da contratação, previsto no item 6.1, do Termo de Referência;

4. A necessidade de garantir a observância dos princípios da eficiência, economicidade, continuidade do serviço público e do interesse público.

DECIDO:

1. Cancelar a dispensa de licitação anteriormente, com fundamento no artigo 80 da Lei nº 14.133/2021, que prevê a rescisão contratual em caso de descumprimento das obrigações pactuadas;

2. Determinar que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização do encerramento da contratação, incluindo notificações e registros nos sistemas competentes;

3. Orientar a unidade responsável a iniciar novo procedimento administrativo para assegurar a aquisição dos bens ou serviços necessários, avaliando a modalidade mais adequada para garantir celeridade e continuidade;

4. Registrar o presente despacho e encaminhá-lo às instâncias competentes para ciência e providências cabíveis.

Publique-se. Cumpra-se.

Maxaranguape/RN, 30 de dezembro de 2024.

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Maxaranguape – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Senhora MARIA LUIZA SOARES DA CRUZ, de CPF Nº 136.440.214-90, para o Cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, desta Câmara Municipal de Maxaranguape/RN.

Art . 2 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, em 31 de dezembro de 2024

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara de Maxaranguape

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Maxaranguape – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Sra. ADRIANA KARLA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 066.628.114-44, para o cargo de Auxiliar Legislativa, desta casa legislativa, conforme as prerrogativas atinentes aos servidores desta casa.

Art . 2 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, em 31 de dezembro de 2024

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara de Maxaranguape

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Maxaranguape – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Senhora ANNY BÁRBARA MARIA FERREIRA, de CPF Nº 119.293.024-01, para o Cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara Municipal de Maxaranguape/RN.

Art . 2 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, em 31 de dezembro de 2024

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara de Maxaranguape

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Maxaranguape – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Sr. GERLIMÁRIO DE ARAÚJO, CPF: 010.786.654-43, para o cargo de Coordenador de Áudio, desta Câmara Municipal de Maxaranguape/RN.

Art . 2 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, em 31 de dezembro de 2024

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara de Maxaranguape

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Maxaranguape – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Sra. INGRID POLLYANNA GLEYCE DE ASSIS LIMA, CPF: 066.031.274-31, para o cargo de Controladora Interna desta casa legislativa, conforme as prerrogativas atinentes aos servidores desta casa.

Art . 2 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, em 31 de dezembro de 2024

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara de Maxaranguape

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Maxaranguape – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Sra. LUCÉLIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 103.836.084-65, para o cargo de Diretora Financeira desta casa legislativa, conforme as prerrogativas atinentes aos servidores desta casa.

Art . 2 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, em 31 de dezembro de 2024

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara de Maxaranguape

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Maxaranguape – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Sra. MEIRE NÁDIA CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF: 113.131.654-17, para o cargo de Contadora Geral desta casa legislativa, conforme as prerrogativas atinentes aos servidores desta casa.

Art . 2 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, em 31 de dezembro de 2024

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara de Maxaranguape

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Maxaranguape – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Sra. RAISSA GURGEL PONTES BARBOSA, CPF: 013.793.004-60, para o cargo de Procuradora Geral desta casa legislativa, conforme as prerrogativas atinentes aos servidores desta casa.

Art . 2 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, em 31 de dezembro de 2024

EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara de Maxaranguape

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATADO(A): E J A SILVA TECONSULT CONSULTORIA ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.491.607/0001-87. 

OBJETO: Contratação dos serviços especializados em assessoria técnica voltada ao agente de contratação e equipe de apoio, assim como Pregoeiro e equipe de apoio ao Pregão, objetivando dispor de apoio técnico para realização de suas diversas atuações no sistema de contratações públicas durante o exercício de 2025. 

DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalterado pelo presente Termo Aditivo. 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.  Monte Alegre/RN, em, 27 de dezembro de 2024. KLEBER MACIEL DE SOUZA – PRESIDENTE – Contratante e EMANUEL JEANO ARAUJO SILVA,  p/Contratada. 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 

CONTRATADO(A): GEFSON CARLOS DA SILVA HONORATO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.676.382/0001-70. 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento de internet banda larga com 500 MB download e 250 Mb Upload para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem  inalterado pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.  Monte Alegre/RN, em, 27 de dezembro de 2024. KLEBER MACIEL DE SOUZA – PRESIDENTE – Contratante e GEFSON CARLOS DA SILVA HONORATO,  p/Contratada. 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATADO(A): FRANCISCO MACIEL RIBEIRO 10104137401, inscrita no CNPJ sob o nº 38.402.399/0001-00. 

OBJETO: Contratação dos serviços especializados em filmagens, gravações, transmissão e edições de vídeos das sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre, durante o exercício de 2025.. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem  inalterado pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.  Monte Alegre/RN, em, 27 de dezembro de 2024. KLEBER MACIEL DE SOUZA – PRESIDENTE – Contratante e FRANCISCO MACIEL RIBEIRO ,  p/Contratada. 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATADO(A): BARRETO & PEREIRA PINTO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.760.506/0001-15. 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de assessoramento na elaboração de folhas de pagamento, Obrigações sociais e acessórias (GFIP/RAIS/DIRF/CAGED/E-SOCIAL e outras). Alimentação do SIAI pessoal, novo SIAI/SP, SIAI quadro, em conformidade com as Resoluções 022/2020 e 023/2020 do TCE RN, e controle mensal dos limites prudenciais do poder legislativo de Monte Alegre/RN, para o período de janeiro a Dezembro de 2025.. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem  inalterado pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.  Monte Alegre/RN, em, 27 de dezembro de 2024. KLEBER MACIEL DE SOUZA – PRESIDENTE – Contratante e Iásdharo Gabriel Guerra Pereira Pinto,  p/Contratada. 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. CONTRATADO(A): JOAO MARIA CLAUDIO NERINO SOBRINHO 03713448400, inscrita no CNPJ sob o nº 22.060.790/0001-33. 

OBJETO: Prestação de serviços especializados na digitalização dos processos de despesa, licitatórios, contratos, processos legislativos de lei, decretos, resoluções, requerimentos, indicações e demais documentos emitidos e recebidos pelo legislativo, com referência ao exercício de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem  inalterado pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.  Monte Alegre/RN, em, 27 de dezembro de 2024. KLEBER MACIEL DE SOUZA – PRESIDENTE – Contratante e JOAO MARIA CLAUDIO NERINO SOBRINHO,  p/Contratada. 

O(a) Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta, considerando tudo o que consta do Dispensa de Licitação, oriundo do Processo Administrativo n° 19120009/24, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de material mobiliário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN, pelo valor de R$ 56.899,50 (CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), junto a J R V BARBOSA - CNPJ/CPF: 08.902.334/0001-62.

                    Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Nísia Floresta – RN, 30 de dezembro de 2024.

RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE

Agente de Contratação

Reconheço a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) J R V BARBOSA - CNPJ/CPF: 08.902.334/0001-62, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de material mobiliário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN, no valor de R$ 56.899,50 (CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

          R A T I F I C O, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a)Ilustríssimo(a). Senhor(a). RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Nísia Floresta – RN, 30 de dezembro de 2024.

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA

RESPONSÁVEL

O(a) Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO........: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de material mobiliário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN.

CONTRATADO........: J R V BARBOSA - CNPJ/CPF: 08.902.334/0001-62

VALOR........: R$ 56.899,50 (CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara.

Nísia Floresta – RN, 30 de dezembro de 2024.

RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE

Agente de Contratação

O(a) Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta, considerando tudo o que consta do Dispensa de Licitação, oriundo do Processo Administrativo n° 26120004/24, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de equipamentos e material de sonorização para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN, pelo valor de R$ 15.760,36 (QUINZE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), junto a SUCESSO MUSICAL LTDA - CNPJ/CPF: 31.238.752/0001-19.

                    Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Nísia Floresta – RN, 30 de dezembro de 2024.

RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE

Agente de Contratação

Reconheço a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) SUCESSO MUSICAL LTDA - CNPJ/CPF: 31.238.752/0001-19, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de equipamentos e material de sonorização para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN, no valor de R$ 15.760,36 (QUINZE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

          R A T I F I C O, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a)Ilustríssimo(a). Senhor(a). RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Nísia Floresta – RN, 30 de dezembro de 2024.

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA

RESPONSÁVEL

O(a) Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO........: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de equipamentos e material de sonorização para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN da internet compreendendo captação, seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa à Câmara .

CONTRATADO........: SUCESSO MUSICAL LTDA - CNPJ/CPF: 31.238.752/0001-19

VALOR........: R$ 15.760,36 (QUINZE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara.

Nísia Floresta – RN, 30 de dezembro de 2024.

RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE

Agente de Contratação

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Nísia Floresta, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 26120006/24, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, amparada no Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 64º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 26 a 30 de dezembro de 2024 (26-30/12/2024), na cidade de João Pessoa/PB, pelo valor de R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), junto a IBC SERVICOS DE CURSOS LIVRE LTDA - CNPJ/CPF: 38.230.193/0001-40.

                    Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Nísia Floresta – RN, 26 de dezembro de 2024.

RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE

Agente de Contratação

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n°. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) IBC SERVICOS DE CURSOS LIVRE LTDA - CNPJ/CPF: 38.230.193/0001-40, referente à Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 64º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 26 a 30 de dezembro de 2024 (26-30/12/2024), na cidade de João Pessoa/PB, no valor de R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).

          R A T I F I C O, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a)Ilustríssimo(a). Senhor(a). RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Nísia Floresta – RN, 26 de dezembro de 2024.

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA

RESPONSÁVEL

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Nísia Floresta/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:

OBJETO........: Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 64º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 26 a 30 de dezembro de 2024 (26-30/12/2024), na cidade de João Pessoa/PB .

CONTRATADO........: IBC SERVICOS DE CURSOS LIVRE LTDA - CNPJ/CPF: 38.230.193/0001-40

VALOR........: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, Presidente da Câmara.

Nísia Floresta – RN, 26 de dezembro de 2024.

RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE

Agente de Contratação

Extrato do Contrato nº 025/2024

Dispensa nº 028/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Nísia Floresta - CNPJ: 11.932.415/0001-10

CONTRATADA: J R V BARBOSA - CNPJ: 08.902.334/0001-62

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de material mobiliário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN.

VALOR: R$ 56.899,50 (CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: De: 30/12/2024 a 29/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21

NÍSIA FLORESTA/RN, 30 de dezembro de 2024

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA - P/Contratante

PRESIDENTE

JOÃO RODOLFO VICELLI BARBOSA - P/Contratada

REPRESENTANTE

PORTARIA Nº 069/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o Senhor André Luiz do Nascimento Costa para o cargo, em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo - CC–II.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 30 de dezembro de 2024.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 070/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Senhora Maria da Conceição Silva da Nóbrega, ocupante do cargo em comissão, de Assessor Administrativo – Símbolo - CC-II.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 30 de dezembro de 2024.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 071/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Senhora Dalila Siqueira da Costa Dantas Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo - CC-I.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 30 de dezembro de 2024.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 072/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Controlador Geral.

PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Senhora Maria de Lourdes Silva de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Controlador Geral – Símbolo - CC-III.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 30 de dezembro de 2024.

Paulo Dantas Araújo

Presidente

PORTARIA Nº 073/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe Geral da Tesouraria.

PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o Senhor Heleno Inácio de Lucena Júnior, ocupante do cargo em comissão de Chefe Geral da Tesouraria – Símbolo CC - I

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco RN, 30 de dezembro de 2024.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.