Dispõe sobre e exoneração de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Acari, conforme relação abaixo:

Romeu Fernandes Dantas de Sales – Diretor Geral

Lidiane Louise de Medeiros Silva – Diretora Contábil

Cristóvão Fábio da Silva – Diretor de Informática

Bruna Carollinni Medeiros Souza de Moura – Procuradora Jurídica

Jânio César Silva de Oliveira – Controlador Interno

Ícaro Vinícius de Oliveira Pereira – Coordenador Legislativo

Alan Pablo Pereira Dantas – Assessor de Comunicação

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 31 de dezembro de 2024.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente

PORTARIA Nº 0041, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, as Pessoas listadas abaixo :

RITA DE CASSIA PIRES DA SILVA , do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, símbolo CC-004, criado pela Lei 869/2006;

MARIA FERREIRA NOBRE,Cargo Comissionado  de Tesoureira ;símbolo CC-005, criado pela Lei 869/2006;

NATALIA LOURENA VERAS VIEIRA, Cargo Comissionado de Controlador Interno , CC-001 criado pela lei 915/2009.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO JANDUI FERNANDES JUNIOR

Presidente

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar o senhor ACASSIO CLAUDIO SOARES CORDEIRO, no Cargo em Comissão de Secretário Legislativo desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se.

Almino Afonso-RN, 31 de dezembro de 2024.

ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CMAA / Biênio: 2023-2024

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar o senhor GENILSON NUNES CARLOS, no Cargo em Comissão de Controlador Interno desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se.

Almino Afonso-RN, 31 de dezembro de 2024.

ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CMAA / Biênio: 2023-2024

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar o senhor JOSE JERONIMO ALVES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assistente Legislativo desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se.

Almino Afonso-RN, 31 de dezembro de 2024.

ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CMAA / Biênio: 2023-2024

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a senhora MARIA DALVA NUNES RIBEIRO, no Cargo em Comissão de Assistente Legislativo desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se.

Almino Afonso-RN, 31 de dezembro de 2024.

ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CMAA / Biênio: 2023-2024

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar o senhor NATHAN ANTUNES ARAUJO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assistente Legislativo desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se.

Almino Afonso-RN, 31 de dezembro de 2024.

ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CMAA / Biênio: 2023-2024

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a senhora REGIVANIA FERNANDES ALVES DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Tesoureira desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se.

Almino Afonso-RN, 31 de dezembro de 2024.

ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CMAA / Biênio: 2023-2024

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a senhora RITA KALYANE DA SILVA COSTA, no Cargo em Comissão de Assistente Legislativo desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se.

Almino Afonso-RN, 31 de dezembro de 2024.

ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CMAA / Biênio: 2023-2024

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°03/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Almino Afonso-RN

CONTRATADA: JOSE FABIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ. 50.370.103/0001-11

OBJETO: Contratação para prestação de serviço de apoio, assessoria e consultoria em licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de ALMINO AFONSO/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual encontra-se devidamente experessa na clausula decima primeira do contrato de prestação de serviço n°16/2023, de forma concenssual, com amparo legal no dispositivo do art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93.

Almino Afonso-RN, 31 de dezembro de 2024.

ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CMAA / Biênio: 2023-2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ: 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: M. E. DA CUNHA RIBEIRO - ME, CNPJ Nº 04.403.207/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES), E NA REDE DE COMPUTADORES; MONITORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET COMO E-MAIL (POP, SMTP), WEBSERVER (HOSPEDAGEM), PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. DO ADITIVO: Constitui o presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato por doze meses, até 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: Recursos transferido do executivo municipal. VALOR MENSAL R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.010.01.031.0007.2001.339039 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: 30/12/2024. PELA CONTRATANTE: José Itamar dos Santos, CPF nº 938.169.014-68. Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: Maria Eliane da Cunha Ribeiro, CPF nº. 043.872.664-22.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021

  CONTRATO Nº...........: 008/2021    

  ORIGEM......................: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021

  PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 03020001/2021

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA, CPF nº. 055.600.564-30.

  OBJETO.......................: O presente 4º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 008/2023, celebrado com a empresa: RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA, inscrito no CPF nº. 055.600.564-30, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE UM ASSESSOR JURÍDICO PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, conforme INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.

  VALOR ADITADO.....: R$ 87.633,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e trinta e três reais) global, a ser pago mensalmente a quantia de R$ 7.302,75 (seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais).

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1744: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até a data do dia 31/12/2025.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de DEZEMBRO de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de DEZEMBRO de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, requerendo correção do valor com acréscimo de 7%. Em negociação com o ordenador de despesas, foi aceito o acréscimo de 7% do valor do contrato, tendo em vista o acumulo da inflação no período, e prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de DEZEMBRO de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Ranswagner Cardoso De Noronha.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2021

  CONTRATO Nº...........: 032/2021    

  ORIGEM......................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

  PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 02060001/2021

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: NARA SIBELI DA COSTA GURGEL 10719514401, CNPJ nº. 41.008.701/0001-54.

  OBJETO.......................: O presente 4º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 032/2021, celebrado com a empresa: NARA SIBELI DA COSTA GURGEL 10719514401, inscrito no CPF nº. 42.271.370/0001-03, cujo objeto CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 3 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

  VALOR ADITADO.....: R$ 15.559,38 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) com o referido acréscimo, a ser pago mensalmente a quantia de R$ 1.296,62 (mil e duzentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavo).

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até a data do dia 31/12/2025.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de DEZEMBRO de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de DEZEMBRO de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, requerendo correção do valor com acréscimo de 7%. Em negociação com o ordenador de despesas, foi aceito o acréscimo de 7% do valor do contrato, tendo em vista o acumulo da inflação no período, e prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de DEZEMBRO de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Nara Sibeli Da Costa Gurgel.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2021

  CONTRATO Nº...........: 033/2021    

  ORIGEM......................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

  PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 02060001/2021

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: MARIA SARILENE BARROS DE OLIVEIRA 05834658466, CNPJ nº. 41.007.726/0001-33.

  OBJETO.......................: O presente 4º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 033/2021, celebrado com a empresa: MARIA SARILENE BARROS DE OLIVEIRA 05834658466, inscrito no CPF nº. 41.007.726/0001-33, cujo objeto CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 4 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

  VALOR ADITADO.....: R$ 15.086,86 (quinze mil e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) global, a ser pago mensalmente a quantia de R$ 1.257,24 (mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até a data do dia 31/12/2025.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de DEZEMBRO de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de DEZEMBRO de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, requerendo correção do valor com acréscimo de 5%. Em negociação com o ordenador de despesas, foi aceito o acréscimo de 5% do valor do contrato, tendo em vista o acumulo da inflação no período, e prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de DEZEMBRO de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Maria Sarilene Barros De Oliveira.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2021

  CONTRATO Nº...........: 042/2021    

  ORIGEM......................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: J M DE A NORONHA, CNPJ sob o nº. 42.736.537/0001-64

  OBJETO.......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 042/2021, celebrado com a empresa: J M DE A NORONHA, inscrito no CNPJ sob o nº. 42.736.537/0001-64, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

  VALOR ADITADO.....: R$ 27.894,36 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), a ser pago mensalmente a quantia de R$ 2.324,53 (dois mil e trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos).

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até a data do dia 31/12/2025.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, não requerendo correção do valor, ficando assim prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Jefferson Mateus de Araújo Noronha.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2021

  CONTRATO Nº...........: 041/2021

  ORIGEM......................: Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Processo Administrativo nº. 02060001/2021

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: 40.722.487 DANIEL HENRIQUE FERNANDES JALES COSTA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.722.487/0001-30.

  OBJETO.......................: O presente 4º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 041/2024, celebrado com a empresa: 40.722.487 DANIEL HENRIQUE FERNANDES JALES COSTA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.722.487/0001-30, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

  VALOR ADITADO.....: R$ 12.426,00 (doze mil e quatrocentos e vinte e seis reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.035,50 (mil e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) mensais.

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até o dia 31 de dezembro de 2025.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 3 (três) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, não requerendo correção do valor, ficando assim prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Daniel Henrique Fernandes Jales Costa.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2021

CONTRATO Nº...........: 043/2021    

ORIGEM......................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

CONTRATADO..........: LUZIA ANDRELINA DE OLIVEIRA BEZERRA 06375917476, inscrito no CNPJ sob o nº. 42.255.740/0001-19.

  OBJETO.......................: O presente 4º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 043/2021, celebrado com a empresa: LUZIA ANDRELINA DE OLIVEIRA BEZERRA 06375917476, inscrito no CNPJ sob o nº. 42.255.740/0001-19, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIDROS (JANELAS E PORTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, conforme o item 1 do Termo de Referência anexo ao Edital PP nº 009/2021 – SRP.

  VALOR ADITADO.....: R$ 13.789,44 (treze mil e setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) global, a ser pago mensalmente a quantia de R$ 1.149,12 (um mil, cento e quarenta e nove reais e doze centavos).

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até a data do dia 31/12/2025.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, não requerendo correção do valor, ficando assim prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024.

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Luzia Andrelina De Oliveira Bezerra.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2021

  CONTRATO Nº...........: 045/2021    

  ORIGEM......................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: 42.592.897 MARIA EDUARDA TORRES DA COSTA, inscrito no CNPJ sob o nº. 42.592.897/0001-30.

  OBJETO.......................: O presente 4º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 045/2021, celebrado com a empresa: 42.592.897 MARIA EDUARDA TORRES DA COSTA, inscrito no CNPJ sob o nº. 42.592.897/0001-30, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS - FOTOCÓPIAS, PRÉ-IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS, DE ACORDO COM A DEMANDA DOS GABINETES E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, conforme o item 3 do Pregão Presencial nº 009/2021 – SRP.

  VALOR ADITADO.....: R$ 14.515,20 (quatorze mil e quinhentos e quinze reais e vinte centavos) global, a ser pago mensalmente a quantia de R$ 1.209,60 (um mil e cento e vinte reais).

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até a data do dia 31/12/2025.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, não requerendo correção do valor, ficando assim prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Maria Eduarda Torres Da Costa.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2023

  CONTRATO Nº...........: 004/2023    

  ORIGEM......................: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023

  PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 11010002/2023

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: MERITUS ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.951.589/0001-64.

  OBJETO.......................: O presente 2º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 004/2023, celebrado com a empresa: MERITUS ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.951.589/0001-64, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE CORRETIVA E PREVENTIVA, COM ESCOPO FISCAL, LICITAÇÃO PÚBLICA, CONTÁBIL E RECURSOS HUMANOS, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL E ESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, conforme INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.

  VALOR ADITADO.....: R$ 67.442,76 (sessenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos) global, a ser pago mensalmente a quantia de R$ 5.620,23 (cinco mil e seiscentos e vinte reais e vinte e três centavos).

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até a data do dia 31/12/2025.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de DEZEMBRO de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de DEZEMBRO de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, requerendo correção do valor com acréscimo de 10%. Em negociação com o ordenador de despesas, foi aceito o acréscimo de 10% do valor do contrato, tendo em vista o acumulo da inflação no período, e prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de DEZEMBRO de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Cassio Rodrigo Da Costa Almeida.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2023

  CONTRATO Nº...........: 020/2023    

  ORIGEM......................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: F E C NOGUEIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.156.701/0001-91.

  OBJETO.......................: O presente 2º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 020/2023, celebrado com a empresa: F E C NOGUEIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.156.701/0001-91, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

  VALOR ADITADO.....: R$ 91.733,40 (noventa e um mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 7.644,45 (sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até o dia 31 de dezembro de 2025.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, requerendo correção do valor com acréscimo de 13% do contrato original. Em negociação com o ordenador de despesas, foi aceito o acréscimo do valor do contrato e prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Francisco Elton Coriolano Nogueira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2023

  CONTRATO Nº...........: 023/2023    

  ORIGEM......................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26070001/2023

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.969.719/0001-14.

  OBJETO.......................: O presente 2º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 023/2023, celebrado com a empresa: ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.969.719/0001-14, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO LEGISLATIVA, APLICATIVO DO PARLAMENTAR E DO CIDADÃO, CONTROLE DE PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL DIGITAL DE VOTAÇÃO, SISTEMA DE PROTOCOLO E SISTEMA DE CONTROLE DE PAUTAS E ATAS DA SESSÃO, COM O PROPÓSITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

  VALOR ADITADO.....: R$ 36.750,00 (trinta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.062,50 (três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) mensais.

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, requerendo correção do valor com acréscimo de 25% do contrato original. Em negociação com o ordenador de despesas, foi aceito o acréscimo do valor do contrato e prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Fabiano Ferreira Alves.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2024

  CONTRATO Nº...........: 002/2024    

  ORIGEM......................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21120001/2023

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: 52.312.167 ANTONIA CLARISSE COSTA CARVALHO, inscrito no CNPJ sob o nº. 52.312.167/0001-91.

  OBJETO.......................: O presente 1º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 002/2024, celebrado com a empresa: 52.312.167 ANTONIA CLARISSE COSTA CARVALHO, inscrito no CNPJ sob o nº. 52.312.167/0001-91, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COPEIRO. PORTEIRO, AUXILIAR DE LIMPEZA E CERIMONIAL1STA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, item 2 da ARP 001/2024.

  VALOR ADITADO.....: R$ 18.361,20 (dezoito mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.530,10 (mil e quinhentos e trinta reais e dez centavos) mensais.

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, requerendo correção do valor com acréscimo de 7% do contrato original. Em negociação com o ordenador de despesas, foi aceito o acréscimo do valor do contrato e prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Antônia Clarisse Costa Carvalho.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2024

  CONTRATO Nº...........: 003/2024    

  ORIGEM......................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21120001/2023

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: 52.684.740 JEIMESON JAKSON DE OLIVEIRA MOREIRA, inscrito no CNPJ sob o nº. 52.684.740/0001-98.

  OBJETO.......................: O presente 1º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 003/2024, celebrado com a empresa: 52.684.740 JEIMESON JAKSON DE OLIVEIRA MOREIRA, inscrito no CNPJ sob o nº. 52.684.740/0001-98, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COPEIRO. PORTEIRO, AUXILIAR DE LIMPEZA E CERIMONIAL1STA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, item 3 da ARP 001/2024.

  VALOR ADITADO.....: R$ 15.408,00 (quinze mil e quatrocentos e oito reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.284,00 (mil e duzentos e oitenta e quatro reais) mensais.

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, requerendo correção do valor com acréscimo de 7% do contrato original. Em negociação com o ordenador de despesas, foi aceito o acréscimo do valor do contrato e prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Jeimeson Jakson De Oliveira Moreira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2024

  CONTRATO Nº...........: 004/2024    

  ORIGEM......................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21120001/2023

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: EDUARDA MAIARA SILVEIRA LIMA 07350107498, inscrito no CNPJ sob o nº. 47.130.708/0001-20.

  OBJETO.......................: O presente 1º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 004/2024, celebrado com a empresa: EDUARDA MAIARA SILVEIRA LIMA 07350107498, inscrito no CNPJ sob o nº. 47.130.708/0001-20, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COPEIRO. PORTEIRO, AUXILIAR DE LIMPEZA E CERIMONIAL1STA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

  VALOR ADITADO.....: R$ 15.446,52 (quinze mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.287,21 (mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) mensais.

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, requerendo correção do valor com acréscimo de 7% do contrato original. Em negociação com o ordenador de despesas, foi aceito o acréscimo do valor do contrato e prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Eduarda Maiara Silveira Lima.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2024

  CONTRATO Nº...........: 006/2024    

  ORIGEM......................: participante do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 030/2023 - PROCESSO: 06090002/2023 – promovido pela Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.603.971/0001-91.

  OBJETO.......................: O presente 1º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 006/2024, celebrado com a empresa: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.603.971/0001-91, cujo objeto Contratação de empresa especializados em prestação de Serviços técnicos para fornecimento de Licença De Uso De Software Contabilidade Pública E Portal Da Transparência Contábil; Licitação, Compras E Contratos, Patrimônio E Almoxarifado – Câmara Municipal – conforme item 3 do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 030/2023 - PROCESSO: 06090002/2023 – promovido pela Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

  VALOR ADITADO.....: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, não requerendo correção do valor, ficando assim prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Ivonzelio Leite Nunes.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024

  CONTRATO Nº...........: 008/2024    

  ORIGEM......................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24010001/2024.

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: HIPERNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.607.201/0001-05.

  OBJETO.......................: O presente 1º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 008/2024, celebrado com a empresa: HIPERNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.607.201/0001-05, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET CORPORATIVA, COM PLANOS DE 400MB E DE 500MB VIA FIBRA ÓTICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN – referente ao item 2: SERVIÇO CONEXÃO À INTERNET CORPORATIVA, A SER INSTALADO NOS SETORES DA SEDE DA CÂMARA, COM 500MB – SENDO 7 PONTOS DE ACESSO (A velocidade contratada deverá ser de no mínimo 500Mbps) – em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Apodi/RN.

  VALOR ADITADO.....: R$ 2.727,90 (dois mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), a serem pagos em 03 (três) parcelas de R$ R$ 909,30 (novecentos e nove reais e trinta centavos) mensais.

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 03 (três) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de março de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, não requerendo correção do valor, ficando assim prorrogado o prazo contratual por mais 03 (três) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Ana Beatriz Maia Melo.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2024

  CONTRATO Nº...........: 012/2024    

  ORIGEM......................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02040001/2024.

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, CNPJ: 08.545.949/0001-89

  CONTRATADO..........: CONCITUS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.765.078/0001-08.

  OBJETO.......................: O presente 1º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e o prazo do contrato administrativo nº 012/2024, celebrado com a empresa: CONCITUS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.765.078/0001-08, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM INCLUSÃO DO SISTEMA PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

  VALOR ADITADO.....: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) mensais.

  PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades E Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Elemento de Despesa 1746: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

  PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: prorrogado a vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.

  Ocorre que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, necessitando assim ser prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo iniciado no dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, não requerendo correção do valor, ficando assim prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.

  DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2024

Signatários

  Contratante: Antônio De Souza Maia Junior.

  Contratado.: Francisco Das Chagas De Farias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA 

Sinésio Marques da Silva 

PORTARIA Nº 015/2024  

 Exonera a quem menciona, especifica e dá outras providencias. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Exonerar nesta data os titulares dos Cargos em Comissão integrantes da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barcelona/RN, conforme a seguir relacionados: 

01 – ELIZABETE CRISTINA DANTAS 

02 – EMMANOEL ANDRADE COSTA DA SILVA 

03 – GILENO ANDRE DOS SANTOS 

04 – JAMERSON LUCAS DA SILVA 

05 - JOÃO VITOR MARUES RIBEIRO 

06 – LUANA DAMACENA GOMES ARAÚJO 

07 – LUCINEIDE TARGINO DE LIMA 

08 – RITA OLÍVIA BATISTA DA SILVA 

09 – ROSILENE XAVIER 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. 

Dê-se ciência e cumpra-se. 

José Lúcio da Silva 

Presidente 

ORIGEM: DISPENSA N° 023/2023.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

CNPJ: 12.745.105/0001-59.

CONTRATADA: 50.918.953 JARISMAR VIEIRA DE SOUSA.

CNPJ n°: 50.918.953/0001-01.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS E CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 023/2023.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.

Signatários:

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

VEREADOR PRESIDENTE

PELA CONTRATANTE

50.918.953 JARISMAR VIEIRA DE SOUSA

CNPJ n°: 50.918.953/0001-01

JARISMAR VIEIRA DE SOUSA

CPF.: 036.643.424-10

PELA CONTRATADA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: AMORIM & VERISSIMO S/S LTDA.

CNPJ: 22.052.852/0001-65.

OBJETO: Constitui o presente termo a prorrogação através do 4º aditivo por mais 12 (doze) meses ao contrato de nº 003/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O PODER LEGISLATIVO DE BOA SAUDE/RN.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.

ORIGEM DOS RECURSOS:

Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde;

Projeto/Atividade: 2.001- Manutenção da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II., da Lei nº. 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 31 de dezembro de 2024

Evaldo De Oliveira Gomes Brandão

Vereador Presidente.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

CNPJ: 26.462.264/0001-50.

OBJETO: Constitui o presente termo a prorrogação através do 4º aditivo por mais 12 (doze) meses ao contrato de nº 002/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.

ORIGEM DOS RECURSOS:

Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde;

Projeto/Atividade: 2.001- Manutenção da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §2º., da Lei nº. 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 31 de dezembro de 2024

Evaldo de Oliveira Gomes Brandão

Vereador Presidente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024

DISPENSA Nº 052/2024

OBJETO: Aquisição de material de construção e luminária.

CONTRATADA: ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA, CNPJ: 24.523.276/0001-12, localizada na Rua Augusto Monteiro, nº 519, Bairro Centro, CEP: 59.300-000, Município de Caicó, Rio Grande do Norte.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CNPJ: 08.385.9400001-58, localizada na Rua Felipe Guerra, n° 179, Bairro Centro, CEP: 59.300-000, Município de Caicó, Rio Grande do Norte.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se a presente Dispensa, baseando-se no disposto no artigo 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 10 dias.

VALOR: R$ 9.735,50 (nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

RATIFICAÇÃO: em 31 de dezembro de 2024, pelo Presidente da Câmara Municipal.

Caicó/RN, 31 de dezembro de 2024.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa,

RESOLV E:

Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Redondo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 dezembro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR em conjunto os seguintes servidores de Cargos em Comissão, a saber:

AMANDA VICTORIA DE OLIVEIRA GONÇALVES (MAT. 4782); ANA CAROLINE DA PAZ ALVES (MAT. 4456); ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO (MAT. 3506); DANIEL MARTINS DE CASTRO NETO (MAT. 3310); DENNIS MIGUEL DIAS MARQUES DE OLIVEIRA (MAT. 3280); EDSON RICARDO GOMES DE ARAÚJO (MAT. 3670); EGLE RIGEL GONÇALVES FERREIRA (MAT. 3530); ENEAS JOSE ROQUE DAMASCENO (MAT. 3778); HUGO FERNANDES CAMPOS SOARES (MAT. 4499); JADILSON DO NASCIMENTO SANTANA (MAT. 3913); JEORGE FERREIRA DA SILVA (MAT. 2526); LIVIA LEMOS BEZERRA (MAT. 3825); MARIA GRACYETE SILVA DOS SANTOS (MAT. 1350); RAVANY RAQUELL DOS SANTOS HENRIQUES FONTENELE (MAT. 3840); RUAN CARLOS DA SILVA (MAT. 4332).

Artigo 2º - Exceto as servidoras que se encontrarem em período gestacional e/ou, licença maternidade.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 31 de dezembro de 2024.

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.112/2022, art. 3º e Paragrafo Único,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR a função gratificação de CHEFE DE TELECENTRO (FG-2), concedida a(o) servidor(a) ALYSSON ALAN OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 3425, inscrito(a) no CPF sob nº *6*.0*6.*1*-**.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 31 de dezembro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.112/2022, art. 3º e Paragrafo Único,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR a função gratificação de TESOURARIA - FG4, concedida a(o) servidor(a) DIOGO FIDELES COSTA, matricula nº 4235, inscrito(a) no CPF sob nº *2*.2*4.*2*-**.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 31 de dezembro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.112/2022, art. 3º e Paragrafo Único,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR a função gratificação de CHEFE DE PLENARIO - FG3, concedida a(o) servidor(a) FRANCISCA TANIA CAETANO, matricula nº 00013, inscrito(a) no CPF sob nº *1*.5*4.*3*-**.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 31 de dezembro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.112/2022, art. 3º e Paragrafo Único,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR a função gratificação de CHEFE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO (FG-1), concedida a(o) servidor(a) IRANDI DE SOUZA RODRIGUES, matricula nº 00011, inscrito(a) no CPF sob nº *3*.2*6.*4*-**.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 31 de dezembro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.112/2022, art. 3º e Paragrafo Único,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR a função gratificação de ASSESSOR DO PROC. LEGISLATIVO, concedida a(o) servidor(a) IVANILDE ALEXANDRINA BEZERRA DA CRUZ OLIVEIRA, matricula nº 00002, inscrito(a) no CPF sob nº *2*.5*5.*0*-**.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 31 de dezembro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.112/2022, art. 3º e Paragrafo Único,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR a função gratificação de CHEFE DE PESSOAL (FG-4), concedida a(o) servidor(a) JOAO MARIA NUNES MOREIRA, matricula nº 000010, inscrito(a) no CPF sob nº *1*.1*5.*6*-**.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 31 de dezembro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.112/2022, art. 3º e Paragrafo Único,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR a função gratificação de CHEFE DE PATRIMONIO E ARQUIVO (FG-2), concedida a(o) servidor(a) LUIZ FELIPE CARVALHO DOS SANTOS, matricula nº 000004, inscrito(a) no CPF sob nº *2*.5*5.*2*-**.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 31 de dezembro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.112/2022, art. 3º e Paragrafo Único,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR a função gratificação de CHEFE DE INFORMATICA (FG-4), concedida a(o) servidor(a) CLODOALDO DO NASCIMENTO, matricula nº 000008, inscrito(a) no CPF sob nº *5*.8*3.*5*-**.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 31 de dezembro de 2024.

_____________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe conferi a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 485/2024.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam EXONERADOS os servidores abaixo relacionados nos referidos cargos desta Câmara Municipal de Espírito Santo/RN:

CRISTIANO LUIS DA SILVA Portador do CPF: 057.XXX.XXX-89, no cargo comissionado de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN.

ELIVELTON HONORATO DE MORAIS Portador do CPF: 017.XXX.XXX-06, no cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN.

HELIO GOMES TEIXEIRA NETO Portador do CPF: 097.XXX.XXX-20, no cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN.

IZABELLA SIMAS ARANHA CABRAL DE MACEDO Portadora do CPF: 898.XXX.XXX-04, no cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN.

LETICIA DAYANE CARDOSO ALVES Portadora do CPF: 095.XXX.XXX-26, no cargo comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN.

LUCIENE FRANCA DA SILVA Portadora do CPF: 039.XXX.XXX-33, no cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN.

MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA Portadora do CPF: 712.XXX.XXX-17, no cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN.

VITOR COUTINHO DO VALE Portador do CPF: 099.XXX.XXX-19, no cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

Espírito Santo-RN, 31 de dezembro de 2024.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo REGIMENTO INTERNO e pela LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONVOCA os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras, devidamente diplomados, para a posse no cargo e eleição da Mesa Diretora, que ocorrerá em 1º de janeiro de 2025, para o Biênio: 2025/2026, de acordo com as seguintes normas: DATA, HORÁRIO E LOCAL:

1. A solenidade de posse e eleição para escolha dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, Biênio 2025/2026, será realizada às 17:00, do dia 1º de janeiro de 2025, em Sessão Preparatória, sob a presidência do Vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa Diretora, no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN (Art. 9º, caput, do Regimento Interno).

2. Os Vereadores presentes, regularmente diplomados, serão empossados, após a leitura, pelo Presidente da Sessão de Instalação da leitura do compromisso de posse. (Art. 9º, § 2º, Regimento Interno).

3.A eleição para preenchimento dos cargos da Mesa far-se-á por escrutínio secreto e por maioria simples de votos. (Art. 15 e 16, do Regimento Interno).

4. As chapas que concorrerão à eleição da Mesa Diretora, deverão ser apresentadas e protocoladas na Secretaria da Câmara até às 12:00 (doze horas) do dia 01 de janeiro de 2025.

5. Só serão aceitas e protocoladas as chapas que contenham os nomes completos e assinaturas dos candidatos aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, sob pena de indeferimento (Art. 151, § 1º, do Regimento Interno).

6. É vedada a inscrição do mesmo Vereador em mais de uma chapa (Art. 151, § 1º, do Regimento Interno).

                7. Em caso de empate nas eleições para membro da Mesa, proceder-se-á, segundo escrutínio para desempate, que, persistindo o empate, será considerado eleito o mais idoso dentre os candidatos para o cargo em disputa. (Art. 151, § 1º, do Regimento Interno).

8. A posse dos membros da Mesa Diretora será automática, logo após a proclamação do resultado.

Por fim, publica-se a presente convocação no Diário Oficial das Câmaras do Rio Grande do Norte, no site da Câmara Municipal (www.cmfelipeguerra.rn.gov.br) e no mural do Poder Legislativo

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Joel Canela, em 31 de dezembro de 2024.

PEDRO ALVES CABRAL NETO

Presidente

Dispõe sobre a Exonerações no quadro de Comissionados da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno,

CONSIDERANDO, o término da gestão do Biênio 2023/2024;

CONSIDERANDO, por fim, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo; 

R E S O L V E:

                Art.1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, os seguintes servidores:

1. ADRIANA DE SENA VALE FREITAS, do cargo de Assessor Parlamentar;
2. AMADYLLA VITORIA DE OLIVEIRA MACHADO, do cargo de Chefe de Gabinete;
3. DANIELLY BARBOZA SOARES, do cargo de Assessor Parlamentar;
4. ELENAIDE DE OLIVEIRA VIANA, do cargo de Tesoureiro;
5. GABRIELA CRISTINA DA SILVA, do cargo de Chefe de Serviços Gerais;
6. ISABEL CRISTINA DE SENA LUCENA, do cargo de Assessor Jurídico;
7. ITALO MITELANIO DO NASCIMENTO E SOUZA, do cargo de Assessor Parlamentar;
8. JOSE CAVALCANTE DE SOUZA NETO, do cargo de Assessor Parlamentar;
9. LUANA KARLA DA SILVA COSTA, do cargo de Assessor Parlamentar;
10. MÁRCIA LAIZA ALVES FERNANDES, do cargo de Contador;
11. NERIEUDES ALMEIDA DA SILVEIRA, do cargo de Assessor Parlamentar;
12. OLIMPIA MAGNA DE OLIVEIRA COSTA, do cargo de Assessor Parlamentar;
13. SAVIO ALMEIDA MORAIS, do cargo de Assessor Parlamentar;
14. YURE GABRIEL DE SOUZA MIRANDA, do cargo de Assessor Parlamentar.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PEDRO ALVES CABRAL NETO

Presidente

PORTARIA Nº 13/2024 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno e amparado na Resolução n° 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 1XX.XXX.714-06, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, símbolo CC-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2024.

NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 14/2024 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor VALDECY LOURENÇO SOBRINHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 0XX.XXX.634-39, do cargo de provimento em comissão de Secretário-Geral da Mesa, símbolo CC-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em Frutuoso Gomes/RN, 31 de dezembro de 2024.

NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 15/2024 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor KLEBERSON ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 0XX.XXX.264-41, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno, símbolo CC-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em Frutuoso Gomes/RN, 31 de dezembro de 2024.

NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 16/2024 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 1XX.XXX.644-33, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em Frutuoso Gomes/RN, 31 de dezembro de 2024.

NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 17/2024 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor ISRAEL ROSA DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade nº 3.XXX.X94, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo CC-2.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em Frutuoso Gomes/RN, 31 de dezembro de 2024.

NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 18/2024 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria n. 11, de 05 de novembro de 2024, que havia designado o Agente de Contratação do Poder Legislativo, em razão da exoneração do senhor ISRAEL ROSA DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade nº 3.XXX.X94.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em Frutuoso Gomes/RN, 31 de dezembro de 2024.

NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 059/2024 – GP                                                 Gov.Dix-Sept Rosado, 31 de Dezembro  de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO – RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR a Sra. ALINE CRISTIANE DE MORAIS do cargo em Comissão, na função de CHEFE DE GABINETE, do Quadro Geral de Pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 060/2024 – GP                                               Gov.Dix – Sept Rosado, 31 de Dezembro de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANDREVY WILLIAM DE MORAIS SOUZA do cargo em Comissão CC-3, na função de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 061/2024 – GP                                               Gov.Dix – Sept Rosado, 31 de Dezembro de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão – CC1, na função de ASSESSOR JURÍDICO, do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 062/2024 – GP                                               Gov.Dix – Sept Rosado, 31 de Dezembro de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR a Sra. ARUZA INGRID LOPES DE MEDEIROS do cargo em Comissão, na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 063/2024 – GP                                               Gov.Dix – Sept Rosado, 31 de Dezembro de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR o Sr. EDIMAR CARLOS DE MENESES do cargo em Comissão – CC1, na função de DIRETOR GERAL, do Quadro Geral de Pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 064/2024 – GP                                             Gov. Dix – Sept Rosado, 31 de Dezembro de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR a Srª. ELISAMA COSTA DE SOUZA, do cargo em Comissão , na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Quadro Geral de Pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 065/2024 – GP                                               Gov.Dix – Sept Rosado, 31 de Dezembro de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR a Sra. GERÚSIA ALVES DA SILVA do cargo em Comissão CC-3, na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 066/2024 – GP                                                 Gov.Dix-Sept Rosado, 31 de Dezembro  de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR a Sra. KATJANE MARQUES BATISTA do cargo em Comissão, na função de CONTROLADOR (A) LEGISLATIVO do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 067/2024 – GP                                             Gov. Dix – Sept Rosado, 31 de Dezembro de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR a Srª. LETÍCIA JÉSSICA DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão – CC-2-A, na função de ASSESSORA CONTÁBIL, do Quadro Geral de Pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 068/2024 – GP                                               Gov.Dix – Sept Rosado, 31 de Dezembro de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR a Srª. MYLENA KETLEN DE OLIVEIRA COSTA, do cargo em Comissão, na função de DIRETORA FINANCEIRA, do Quadro Geral de Pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 069/2024 – GP                                               Gov.Dix – Sept Rosado, 31 de Dezembro de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR o Sr. PATRICK CÉSAR DA COSTA RAFAEL do cargo em Comissão, na função de ASSESSOR ESPECIAL, do Quadro Geral de Pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 070/2024 – GP                                               Gov.Dix – Sept Rosado, 31 de Dezembro de 2024.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - EXONERAR a Sra. SAMARA DO VALE COSTA do cargo em Comissão - CC3, na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA N° 013/2024                       ITAÚ – RN, em 31 de dezembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no exercício de suas funções e usos das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislação Municipal específica:

RESOLVE:

Artigo 1º: EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos seus respectivos cargos e funções da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ – RN.

ADONNYS ANTONIO BRASIL GURGEL - ASSESSOR DE IMPRENSA

ANA CLAUDIA SILVA SOUSA BRASIL - SEC DE GABINETE

ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAUJO - ASSISTENTE DE PLENARIO

ISAELLEN ARYANNE REGO BRASIL - COORDENADORA ADMINISTRATIVO

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS – CONTROLADOR

MARCIA GONÇALVES BRASIL - CHEFE DO SETOR PESSOAL

WASLYA RIANE SOUZA MARINHO - CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVOS E PROTOCOLO

ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES – TESOUREIRA

Artigo 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

__________________________________________________

ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente da Câmara

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE

SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

               O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Victor Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - EXONERAR a Sr.ª Josefa Sandra das Neves Lima, portadora do RG: SSP:002.245.403 SSP/RN, CPF:057.000.734-80, do cargo comissionado de “Controladora Geral”, cargo esse que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

____________________________________

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE

SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Victor Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - EXONERAR a Sr.ª Flávia Lilia dos Santos Silva, CPF: 095.834.764-63, do cargo comissionado de “Diretora Geral”, cargo esse que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

____________________________________

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE

SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Victor Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - EXONERAR a Sr.ª Maria das Vitórias de Sales Silva, CPF:095.834.764-63, do comissionado de “Assessora Parlamentar”, cargo esse que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

____________________________________

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE

SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Victor Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - EXONERAR o Sr. Francisco das Chagas Costa Júnior, CPF: 017.700.914-40, do cargo comissionado de “Secretário Geral”, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

____________________________________

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE

SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Victor Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - EXONERAR o Sr. Francisco Jurandi Palmeira de Macêdo, CPF: 101.703.824-43, do cargo comissionado de “Assessor Parlamentar”, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

____________________________________

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE

SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Victor Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - EXONERAR o Sr. Pedro Henrique Silva Oliveira, CPF: 124.642.264-67, do cargo comissionado de “Tesoureiro”, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

____________________________________

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE

SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Victor Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - EXONERAR o Sr. João Vitor da Silva Santos, CPF: 436.387.608-55, do cargo comissionado de “Assessor Parlamentar”, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

____________________________________

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Victor Nascimento dos Santos, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

  Art. 1º - Conceder 30 dias consecultivos de férias, no período de 02 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025, a servidora Lígia Lídia dos Santos Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 019.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

____________________________________

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar todos os servidores ocupantes de cargos em comissão a segui relacionados:

Nome: TÁRCIO DANILO BEZERRA DA SILVA

Cargo: PORCURADOR JURÍDICO

Matrícula:0000124/1

CPF nº: ***.007.***-43

Nome: ARTHEMIO ENGELS VIEIRA DE MORAIS

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

Matrícula: 0000299/1

CPF nº: ***.412.***-90

Nome: CINDY DANIELLY ESTEVAM ROBERTO

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

Matrícula: 0000191/2

CPF nº: ***.959.***-00

Nome: MARIA RAQUEL FERNANDES DANTAS

Cargo: CONTROLADOR

Matrícula: 0000310/1

CPF nº: ***.639.***-60

Nome: MARIA PAULA DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE CONTABILIDADE

Matrícula: 0000302/1

CPF nº: ***.454.***-43

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Janduís-RN, 31 de dezembro de 2024

JOZENILDO MORAIS

Presidente

PORTARIA Nº 30 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sr. Adailson de Souza Costa, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 108.***.***-05, portador do RG. Nº **30178** SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de Redação” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 24 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sr. Adelia Silva de Souza, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 018.***.***-12, portador do RG. Nº **29199** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 21 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sr. Antoniel Rodrigues de Farias, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 110.***.***-06, portador do RG. Nº **3.274.1** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sr. Arnaldo de Souza Pinto, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 230.***.***-49, portador do RG. Nº **5168** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

DISTRATO DE CONTRATO

Contratante:  A Câmara Municipal de Japi/RN.

Contratado: Erielma Amaro do Nascimento – CPF: **8154684**

Objeto: A.S.G

Período: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

Assinaturas:

Assinaturas: Pela contratante,

MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

Pelo contratado,

ERIELMA AMARO DO NASCIMENTO

JAPI/RN, 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

Manoel Valdécio Freire de Souza

Presidente da Câmara de Japi/RN

PORTARIA Nº 22 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sr. Ernando Felinto Dantas, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 050.***.***-69, portador do RG. Nº **1195** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 32 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sra. Gessica Leyde de Souza Pereira, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 017.***.***-67, portador do RG. Nº **31825** SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de RH” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 35 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sra. Helena Gabrielle Ferreira de Lima, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 705.***.***-19, portador do RG. Nº **3.521.3** SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de Gabinete” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 26 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sr. Jeferson do Nascimento Souza, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 706.***.***-52, portador do RG. Nº **2.919.9** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 28 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sr. Jose Edilson de Medeiros, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 028.***.***-32, portador do RG. Nº **2.131.5** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 29 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sr. Luiz Fernando Pontes de Lima, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 706.***.***-84, portador do RG. Nº **3.142.8** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 33 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sra. Maria Hellen White dos Santos Nascimento, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 105.***.***-45, portador do RG. Nº **2.157.2** SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefe de Cerimonial” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 34 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sra. Maria Laryssa Fagundes Medeiros, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 702.***.***-29, portador do RG. Nº **2.930.5** SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefe de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 25 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sra. Terezinha Texeira Ribeiro Rodrigues, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 069.***.***-09, portador do RG. Nº **6.373.2** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 31 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sra. Zaira Maria Cavalcanti Castro, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 322.***.***-72, portador do RG. Nº **3733** SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de Controle Interno” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 23 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a sr. Pedro Henrique Silva de Medeiros, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 706.***.***-81, portador do RG. Nº **2.271.4** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 31 de Dezembro de 2024.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

Portaria nº 016/2024 - CMJA/GP.

Exonerar TODOS os servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jardim de Angicos – RN.

                        A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

                        Art. 1º. EXONERAR todos os cargos comissionados desta Edilidade.

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.

                        GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS-RN, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Humberto de Lima Junior

Presidente da Câmara Municipal

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o encerramento do mandato da Mesa Diretora da gestão do Biênio 2023/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JÚNIOR do Cargo em Comissão de CONTROLADOR da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o encerramento do mandato da Mesa Diretora da gestão do Biênio 2023/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar VALDEMIR SALES DANTAS do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Exonera ocupante de Função Gratificada e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o encerramento do mandato da Mesa Diretora da gestão do Biênio 2023/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar GENOCLÉZIA MAZIA MAFRA DA ROCHA, servidora efetiva, da Função Gratificada de CHEFE DE SETOR DE PESSOAL da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Exonera ocupante de Função Gratificada e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o encerramento do mandato da Mesa Diretora da gestão do Biênio 2023/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar BARTOLOMEU DOS ANJOS SALES, servidor efetivo, da Função Gratificada de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Exonera ocupante de Função Gratificada e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o encerramento do mandato da Mesa Diretora da gestão do Biênio 2023/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LUISIANE MORAIS DA FONSECA, servidora efetiva, da Função Gratificada de CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E PROCESSOS LEGISLATIVOS da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o encerramento do mandato da Mesa Diretora da gestão do Biênio 2023/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar AMANDA AZEVEDO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o encerramento do mandato da Mesa Diretora da gestão do Biênio 2023/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LANA HELEN MEIRA CIRNE do Cargo em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar KATIENY MIRRAELLY GOMES DE PONTES para o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 31 de dezembro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar MARINILVA MAGNA MENEZES DE MEDEIROS para o cargo em comissão de CONTROLADOR da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 31 de dezembro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar EVERALDO DE LIMA NÓBREGA para o cargo em comissão de ASSESSOR FAZENDÁRIO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 31 de dezembro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ERINALVA ALVES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Institucionais da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 31 de dezembro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ADAB COSME DE MORAIS para o cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 31 de dezembro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

"Conceder isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicados no art 6", incisos I a IV da MP 1162/2023 e dá outras providências"

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI

Art. 1°. O imóvel objeto da doação ficará isento do recolhimento dos seguintes tributos municipais

1. ITBI-Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

a. quando da transferência da propriedade do imóvel do Município para o Donatário, na efetivação da doação,

b. quando da transferência da propriedade das unidades habitacionais produzidas aos beneficiários pelo donatário, efetivada pela Caixa Econômica Federal.

2. IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, apenas enquanto permanecer sob a propriedade do Donatário.
3. Taxas de Alvará de Construção e, Taxas de habite-se incidente sobre as mesmas.

Art. 2º. Ficam isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, as associações sem fins lucrativos e micro empreendedores individuais, que assumirem a responsabilidade pela construção de Núcleos Habitacionais destinados as famílias de baixa renda, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, no âmbito dos Programas de Habitação de Interesse Social, geridos pelo Ministério das Cidades e, executados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS

Parágrafo Único - Ficam ainda isentos do pagamento do tributo elencado no art. 2º, as associações sem fins lucrativos e os micros empreendedores individuais que realizem e assumam serviços e atividades comerciais produtiva de qualquer natureza no município de Lajes/RN”.

Art. 3º. Fica ainda o Poder Executivo Municipal, autorizado a aportar recursos financeiros, bens ou serviços economicamente mensuráveis, visando à complementação dos recursos necessários à construção de Unidades Habitacionais

Art. 4". As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da donatária

Art. 5º. Em atenção a Medida Provisória nº 1 162/2023, art. 6" e § 5º, ficam isentas do imposto de Transmissão inter vivos (ITBI) a transferência do imóvel do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), para o beneficiário do imóvel construído.

§ 1. A comprovação para fins da isenção prevista nesta se dá mediante citação desta no contrato de compra e venda firmado entre a instituição Financeira e o beneficiário ou informação em campo especifico no arquivo de registro eletrônico junto ao Cartório de Registro de Imóveis CRI competente

Art. 6°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Lajes/RN, 31 de dezembro de 2024

Rosemary dos Santos Costa Martins

            Presidenta

PORTARIA Nº. 16/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

     O Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

            RESOLVE:                                                                                         

Art. 1º Exonerar todos funcionários ocupantes dos Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme o seguinte:

I - ALAINE CARMONIZIA LOPES GOMES–Tesoureira/Matrícula Funcional nº. 0000396-1;

II - FLAVIA SILVA DE MEDEIROS–Coordenadora de Controle Interno/Matrícula 0000400-1;

III - JORGE HENRIQUE DA SILVA BEZERRA–Coordenador Administrativo/Matrícula 0000434-1;

IV - JORGE JORDÃO DE ARAUJO SILVA–Chefe de Sonoplastia/Matrícula 0000450-1;

V - THALES LUIZ GOMES DA ROCHA–Assessor de Gabinete/Matrícula 0000426-1; e

VI - WILLIAM INDERSON FARIAS DE SOUZA–Secretário Geral/0000418-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos a partir da presente data, 31 de dezembro do ano de 2024.

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 31 de dezembro de 2024.

______________________________________

Joviano Daniel Costa de Lima

(Presidente)

CPF(MF) 037.992.104-90

Dispõe sobre Exoneração de Servidores de Cargos Comissionados, e dá outras providências.      

 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 663 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a fixação da exoneração de todos os cargos comissionados;

CONSIDERANDO que os cargos de Agentes políticos, Cargos Comissionados, Chefia, Direção ou Função Gratificada, sendo de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 31 de Dezembro de 2024, todos os ocupantes de Cargos de Agentes Políticos, Funções de confiança, Cargos Comissionados, ou quem esteja exercendo atribuições de Direção, Chefia e Assessoramento ou Função Gratificada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Messias Targino/RN, Palácio Washington Medeiros, Sala das Sessões Vereador Raimundo Nonato Jales, em 30 de dezembro de 2024.

Francimar Ezequiel da  Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas;
 

R E S O L V E:
 

Art. 1° - EXONERAR, ADRIANA COUTINHO BISPO, portadora do CPF n° 030.XXX.XXX-90, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Montanhas/RN;
Art. 2° - EXONERAR, MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 053.XXX.XXX-74, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Montanhas/RN;
Art. 3° - EXONERAR, JANILTON BERNARDO MEDEIROS, portadora do CPF n° 116.XXX.XXX-77, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Montanhas/RN;
Art. 4° - EXONERAR, MATEUS FERNANDES CHAVES, portadora do CPF n° 090.XXX.XXX-86, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR da Câmara Municipal de Montanhas/RN;
Art. 5° - EXONERAR, DANILO MARQUES COSTA, portadora do CPF n° 119.XXX.XXX-44, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Montanhas/RN;
Art. 6° - EXONERAR, BÁRBARA REGINA DE SOUZA MOREIRA, portadora do CPF n° 018.XXX.604-XX, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Montanhas/RN;
Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 8° - REVOGAR as disposições em contrário. Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.
 

Montanhas/RN, em 31 de dezembro de 2024.
 

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

Portaria nº 203/2024

EXONERAR DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OS SERVIDORES CONSTANTES NO ΑΝΕΧΟ ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DA PORTARIA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a partir de 30 de dezembro de 2024 dos cargos de provimento em comissão os servidores constantes na Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de dezembro de 2024.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 30 de dezembro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

A Presidente da Câmara Municipal de Olho d’Água do Borges/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo REGIMENTO INTERNO e pela LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONVOCA os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras, devidamente diplomados, para a posse no cargo e eleição da Mesa Diretora, que ocorrerá em 1º de janeiro de 2025, para o ano de 2025, de acordo com as seguintes normas: DATA, HORÁRIO E LOCAL:

1. A solenidade de posse e eleição para escolha dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olho d’Água do Borges/RN, para o ano de 2025, será realizada a partir das 00:10, do dia 1º de janeiro de 2025, em Sessão Preparatória, sob a presidência do vereador mais idoso ou na hipótese de inexistir tal situação, do mais votado entre os presentes, que designará um de seus pares para secretariar os trabalhos, nos termos do Art. 30, da Lei Orgânica Municipal.

2. Os Vereadores presentes, regularmente diplomados, serão empossados, após a leitura, pelo Presidente da Sessão de Instalação da leitura do compromisso de posse. (Art. 10, Regimento Interno).

3. - A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio aberto e por maioria simples de votos, presente a maioria dos senhores vereadores. (Art.10, § 1º do Regimento Interno).

4. As Chapas para concorrerem às eleições referidas no caput, deverão ser registradas no dia 1º de janeiro, logo após a posse dos Senhores Vereadores. (Art.15, do Regimento Interno).

5. Só serão aceitas e protocoladas as chapas que contenham os nomes completos e assinaturas dos candidatos aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, sob pena de indeferimento.

6. É vedada a inscrição do mesmo Vereador em mais de uma chapa.

7. A posse dos membros da Mesa Diretora será automática, logo após a proclamação do resultado.

Por fim, publica-se a presente convocação no Diário Oficial das Câmaras do Rio Grande do Norte, no site da Câmara Municipal  (www.camaraolhodguadoborges.rn.gov.br) e no mural do Poder Legislativo

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Olho d’Água do Borges, em 31 de dezembro de 2024.

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

Presidente

Dispõe sobre a exoneração do Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO do Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Patu é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR o Senhor WALLAS CALIXTA DE MELO, do cargo em Comissão de TESOUREIRO, desta Câmara Municipal – (CCII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024.         

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registre, p u b l i q u e - s e, e c u m p r a - s e

Patu (RN), 31 de dezembro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA do Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Patu é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR a Senhora ADRIANA SOARES DA SILVA, do cargo em Comissão de CONTROLADORA, desta Câmara Municipal – (CCII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024.         

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registre, p u b l i q u e - s e, e c u m p r a - s e

Patu (RN), 31 de dezembro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES do Cargo em Comissão de Secretária do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Patu é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR a Senhora LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES, do cargo em Comissão de SECRETARIA, desta Câmara Municipal – (CCI).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024.         

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registre, p u b l i q u e - s e, e c u m p r a - s e

Patu (RN), 31 de dezembro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Sra. JULIANA CIRINO MARTINS do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Patu é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR a Senhora JULIANA CIRINO MARTINS, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, desta Câmara Municipal – (CCIII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024.         

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registre, p u b l i q u e - s e, e c u m p r a - s e

Patu (RN), 31 de dezembro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração do Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Patu é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR o Senhor HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO, desta Câmara Municipal – (CCII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024.         

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registre, p u b l i q u e - s e, e c u m p r a - s e

Patu (RN), 31 de dezembro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Patu é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR o Senhor ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, desta Câmara Municipal – (CCII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024.         

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registre, p u b l i q u e - s e, e c u m p r a - s e

Patu (RN), 31 de dezembro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Sra. SARA MELINA ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Patu é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR a Senhora SARA MELINA ALVES DA SILVA, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE PATRIMONIO, desta Câmara Municipal – (CCIII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024.         

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registre, p u b l i q u e - s e, e c u m p r a - s e

Patu (RN), 31 de dezembro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Sra. HELENA SOARES BATISTA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Patu é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR a Senhora HELENA SOARES BATISTA, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS, desta Câmara Municipal - (CCIII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024.         

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registre, p u b l i q u e - s e, e c u m p r a - s e

Patu (RN), 31 de dezembro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Patu é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR o Senhor DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, desta Câmara Municipal – (CCIII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024.         

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registre, p u b l i q u e - s e, e c u m p r a - s e

Patu (RN), 31 de dezembro de 2024.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

"PALÁCIO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA"

RUA RAIMUNDO CAVALCANTI S/N FONE (0xx) 84 -3534 - 2220

CNPJ - 08.492.787/0001 – 68

PORTARIA Nº 051/2024 – GP, PEDRO AVELINO/RN EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 

                                                                                 Ementa: “Dispõe sobre exoneração coletiva de todos os servidores do poder legislativo municipal, ocupantes de cargos em comissão e que exerçam funções de confiança e dá outras providências.”

              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos que dispõe a Lei MUNICIPAL Nº. 941/2023, DE 22/12/2023

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, como também os servidores que exerçam funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Presidente do Poder Legislativo Municipal, que exerceram suas obrigações, no período desta Gestão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência

Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN

31 de DEZEMBRO DE 2024.

OSTILIO BEZERRA DE MELO

Presidente

RELAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER DO LESGISLATIVO

ANEXO - 1

0000620 - 1        ADAILTON LEANDRO GONÇALVES   SECRETARIO GERAL - 001

0000744 - 1        ADILEIA MARIA MARTINS ASSISTENTE DE PLANÁRIO - CC3

0000752 - 1        AILTON FELIX DE OLIVEIRA  ASSESSOR PARLAMENTAR - 001

0000680 - 1        ANA ISABEL DA SILVA  ASSISTENTE DE PLANÁRIO - CC3

0000760 - 1        ANA PAULA DE FARIAS CONTADOR – 001

0000671 - 1        BRENO ALISSON CÂMARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 001

0000809 - 1        BRENO ROBSON DE MELO TEIXEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – 001

0000949 - 1        ERICK FELIPE DE SOUZA  OUVIDOR – 001

0000663 - 1        ERICO RODOLFO DE SOUZA MENESES      ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – 001

0000710 - 1        FRANCISCA TANIA COSTA BEZERRA  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – 001

0000914 - 1        GEAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA  AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS – 1

0000957 - 1        GRAZIANE GISELE DA SILVA  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 001

0000884 - 1        JOÃO ARTHUR RODRIGUES FERREIRA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – 001

0000056 - 1        JOAO BRAZ FIRMINO NETO ASSESSOR PARLAMENTAR – 001

0000647 - 1        LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE PROCURADOR JURÍDICO - CC1

0000639 - 1        MAGNO AMARANTE PINHEIRO TESOUREIRO - CC2

0000973 - 1        MARCICLEIDE PATRICIA MACHADO ASSISTENTE DE PLANÁRIO - CC3

0000876 - 1        MARIA DA CONCEIÇÃO FONSÊCA DE ASSUNÇÃO - CONTROLADOR - 001

0000892 - 1        MARIA VALDENIZIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ALMOXARIFADO – 001

0000795 – 1 PAULO DIOMEDES OLIVEIRA DA COSTA   CONSULTOR JURIDICO – 001

0000728 - 1        PAULO ROBERTO BRAZ  ASSESSOR ADMINISTRATIVO – 001

0000965 - 1        PEDRO HENRIQUE FONSECA BEZERRA DE MELO CHEFE DE GABINETE – 001

0000825 - 2        RENATO FLAVIO DE FRANÇA  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – 001      

 Ostílio Bezerra de Melo

- PRESIDENTE -

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

"PALÁCIO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA"

RUA RAIMUNDO CAVALCANTI Nº. 14 CEP: 59.530 - 000

CNPJ: 08.492.787/0001 - 68

PORTARIA Nº 052, DE 31 de DEZEMBRO de 2024

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE Pedro Avelino/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de novembro de 2024, revogados as disposições em contrário.

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

3.500,00

     01 .001 PODER LEGISLATIVO

3.500,00

2001 MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO

3.500,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.500,00

Anexo II (Redução)

3.500,00

     01 .001 PODER LEGISLATIVO

3.500,00

2001 MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO

3.500,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

2.854,32

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

84,64

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

561,04

LEIA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Pedro Avelino, 31 de dezembro de 2024.

Ostílio Bezerra de Melo

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS RELACIONADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE – RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue – Estado do Rio Grande do Norte, Izidro Gonçalves Monteiro Júnior, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 39, XXVIII, do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a partir da presente data, os servidores abaixo relacionados:

• ANTONIO DE FARIAS MANICOBA (CONTROLADOR);
• ARICIO ANDRADE DE ARAUJO (ASSESSOR DA MESA DIRETORA);
• BRUNO VICTOR DOS SANTOS (DIRETOR(A) DE ARQUIVO);
• EDNA DA SILVA DE MELO (ASD - AUX DE SERV. DIVERSOS);
• : FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA (DIRETOR(A) DE ALMOXARIFADO);
• INGRIDY RAYANE DA SILVA HONORATO (ASSESSOR DE GABINETE);
• JERRI ADRIANO BEZERRA JUNIOR (TESOUREIRO(A));
• JOSIENE DOS SANTOS SOUZA (ASD - AUX DE SERV. DIVERSOS);
• LAERTE FERNANDES DE SANTANA (ASSESSOR TECNICO CONTABIL);
• LIVIA CARLA DOS SANTOS SILVA (ASSESSOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS);
• LUCINEIDE ALVES DO NASCIMENTO (ASD - AUX DE SERV. DIVERSOS);
• MARIANA DOS SANTOS ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR);
• MATHEUS KELPY ANTONIO DE ALMEIDA (OUVIDOR);
• PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (ASSESSOR JURIDICO);
• TAIS LEANDRO ALVES MELO (ASSESSOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS);
• YASMIM ESTEFANY DA SILVA (DIRETOR GERAL).

Art. 2º - - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Porto do Mangue/RN, 31 de dezembro de 2024.

IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR
 Presidente do Poder Legislativo

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e a Portaria nº. 229/2021 - GP/TCE:

RESOLVE:

Art. 1° - Destituir a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada: Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

João Cortez Filho

Cargo: Presidente

Matrícula: 006

CPF: 701.xxx.xxx-20

Art.2° - Essa portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência de Rafael Godeiro/RN, em 31 de dezembro de 2024.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar o Senhor Aldenir Mariano De Medeiros Junior, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro-RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5° combinado com o Art. 32 do Regimento Interno e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Senhor ALDENIR MARIANO DE MEDEIROS JUNIOR, CPF: 117.739.684-08, EXONERADO do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2024.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar o Senhor Michel de França Pereira, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro-RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5° combinado com o Art. 32 do Regimento Interno e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Senhor MICHEL DE FRANÇA PEREIRA, CPF: 119.598.614-92, EXONERADO do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2024

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar o Senhor Nathan Batista dos Santos, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro-RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5° combinado com o Art. 32 do Regimento Interno e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Senhor NATHAN BATISTA DOS SANTOS, CPF: 700.454.134-79, EXONERADO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2024.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar o Senhor Rafael Nunes Chavante, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro-RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5° combinado com o Art. 32 do Regimento Interno e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Senhor RAFAEL NUNES CHAVANTE, CPF: 082.742.784-02, EXONERADO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2024.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar o Senhor Vinicius Gabriel De Oliveira França, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro-RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5° combinado com o Art. 32 do Regimento Interno e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Senhor VINICIUS GABRIEL DE OLIVEIRA FRANÇA, CPF: 711.048.734-27, EXONERADO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2024.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar a Senhora Altamira Barboza Da Silva, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro-RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5° combinado com o Art. 32 do Regimento Interno e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Senhora ALTAMIRA BARBOZA DA SILVA, CPF: 576.965.434-15, EXONERADA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2024.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar a Senhora Antônia Maria Dutra Soares, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro-RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5° combinado com o Art. 32 do Regimento Interno e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Senhora ANTÔNIA MARIA DUTRA SOARES, CPF: 877.189.444-68, EXONERADA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2024.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

             O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe conferem a Lei Orgânica do Municipal.

 RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª, ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA, portadora do CPF n.º 052.696.264-03, RG n.º 1.911.983 – SSP/RN, residente e domiciliada na Rua João Soares da Silva, 35, Centro, Riacho da Cruz/RN, ao cargo de Controladora Geral da Câmara do Município de Riacho da Cruz – RN.

Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na sua data de publicação, iniciando seus efeitos a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

Publique-se Registre-se, Cumpra-se.

 Gabinete do Presidente, Riacho da Cruz – RN em, 02 de janeiro de 2025

GILSOM AMORIM JÚNIOR

Vereador - Presidente

PORTARIA Nº 038/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E

            Art.1º - RUBERTO PESSOA BRASIL, inscrito no CPF sob nº 084.444.674-21 do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno – CC-1, pertencente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, regulamentado pela lei municipal 898 de 2024.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Rodolfo Fernandes-RN, 31 de dezembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA Nº 039/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E

            Art.1º - EXONERAR CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 701.266.854-79, do cargo de provimento em comissão de Agente de Contratação – CC-1, pertencente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, regulamentado pela Resolução de N.º 001 DE 2023

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Rodolfo Fernandes-RN, 31 de dezembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA Nº 040/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E

            Art.1º - EXONERAR MARIA LUZIRENE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 034.787.284-01, do cargo de provimento em comissão de Tesoureira – CC-1, pertencente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, regulamentado pela lei municipal 898/2024.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Rodolfo Fernandes-RN, 31 de dezembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA Nº 041/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E

            Art.1º - EXONERAR MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 092.426.934-05, do cargo de provimento em comissão de Secretaria Administrativa – CC-1, pertencente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, regulamentado pela lei municipal 898/2024

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Rodolfo Fernandes-RN, 31 de dezembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA Nº 042/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E

            Art.1º - EXONERAR DENISE SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 712.579.804-75, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário – CC-2, pertencente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, regulamentado pela lei municipal 898/2024.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Rodolfo Fernandes-RN, 31 de dezembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA Nº 043/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E

            Art.1º - EXONERAR ANTONIA LUCIVENIA PAIVA DE HOLANDA CORINGA, inscrita no CPF sob o nº 051.982.344-35, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário – CC-2, pertencente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, regulamentado pela lei municipal 898/2024.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Rodolfo Fernandes-RN, 31 de dezembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA Nº 044/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E

            Art.1º - EXONERAR FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FERRO, inscrita no CPF sob o nº 888.487.951-53, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo – CC-2, pertencente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, regulamentado pela lei municipal 898/2024.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Rodolfo Fernandes-RN, 31 de dezembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA Nº 045/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E

            Art.1º - EXONERAR MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 053.101.254-93, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo – CC-2, pertencente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, regulamentado pela lei municipal 898/2024.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Rodolfo Fernandes-RN, 31 de dezembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA Nº 046/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E

            Art.1º - EXONERAR MARIA ELIANIRIA MORAIS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 011.010.494-30, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo – CC-2, pertencente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, regulamentado pela lei municipal 898/2024.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Rodolfo Fernandes-RN, 31 de dezembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA Nº 047/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E

            Art.1º - EXONERAR GETULIO GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 009.792.434-24, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário – CC-2, pertencente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, regulamentado pela lei municipal 898/2024.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Rodolfo Fernandes-RN, 31 de dezembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

O Câmara Municipal de RUY BARBOSA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 09.428.483/0001-02, representado por Francisca Eliene de Moura Macêdo, PRESIDENTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, MICHEL RALAN B BARROS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.536.689/0001-67, com endereço à Rua Manoel Maurício do Nascimento, no 628 – Centro – Barcelona/RN, CEP: 59410-000, denominado CONTRATADO, representada por MICHEL RALAN BEZERRA BARROS já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 97, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO

Visando manter o equilíbrio financeiro do contrato, fica acrescido ao valor inicialmente pactuado o montante de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil reais) a serem liberados em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta do Orçamento de 2025.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

RUY BARBOSA - RN, 30 de dezembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

CNPJ(MF) 09.428.483/0001-02

CONTRATANTE

MICHEL RALAN B BARROS LTDA,

CNPJ: 26.536.689/0001-67

CONTRATADO

O Câmara Municipal de RUY BARBOSA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 09.428.483/0001-02, representado por Francisca Eliene de Moura Macêdo, PRESIDENTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – ME, inscrita no CNPJ: 11.488.852/0001‐96, com endereço à Rua Foz do Iguaçu, 645 – Passagem de Areia Parnamirim/RN, CONTRATADO, representada por FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93..

CLÁUSULA SEGUNDA - DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO

Visando manter o equilíbrio financeiro do contrato, fica acrescido ao valor inicialmente pactuado o montante de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) a serem liberados em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta do Orçamento de 2025.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

RUY BARBOSA - RN, 30 de dezembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

CNPJ(MF) 09.428.483/0001-02

CONTRATANTE

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – ME

CNPJ: 11.488.852/0001‐96

CONTRATADO

O Câmara Municipal de RUY BARBOSA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 09.428.483/0001-02, representado por Francisca Eliene de Moura Macêdo, PRESIDENTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, RUMMENIGGE A P M DE SOUZA LIMA, inscrita no CNPJ: 17.389.949/0001-28, com endereço à Rua Jaguarari, 2281, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP. 59062-500, CONTRATADO, representada por RUMMENIGGE A P M DE SOUZA LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO

Visando manter o equilíbrio financeiro do contrato, fica acrescido ao valor inicialmente pactuado o montante de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) a serem liberados em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta do Orçamento de 2025.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

RUY BARBOSA - RN, 30 de dezembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

CNPJ(MF) 09.428.483/0001-02

CONTRATANTE

RUMMENIGGE A P M DE SOUZA LIMA

CNPJ: 17.389.949/0001-28

CONTRATADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2024

O Presidente da Câmara municipal de Santa Maria/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa J.L. PEREIRA DO NASCIMENTO inscrito no CNPJ 38.258.243/0001-05  para SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE AVES E MORCEGOS, SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE MICROORGANISMOS E LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA. COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no valor global de 10.300,00 (dez mil e trezentos reais ).

Santa Maria/RN, 18 de dezembro de 2024.

Arthur César Azevedo de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria/RN

Santa Maria/RN, 31 de Dezembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 37, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, Inciso VII, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

RESOLVE:

Art. 1º -  Exonerar todo dos servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Santa Maria/RN, em 31 de dezembro de 2024.

ARTHUR CESAR AZEVEDO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Portaria N° 50/2024

Dispõe sobre a Exoneração dos integrantes dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal.

            O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, em face aos princípios administrativos constitucionalizados, constante do caput do Art. 37 da Constituição Federal:

Resolve:

            Art. 1° - Exonerar todos (a) integrantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São José do Campestre, de livre nomeação e exoneração, nomeados através de Portarias nas legislaturas anteriores até o dia 31 de dezembro de 2024, listados abaixo:

• LUIS AUGUSTO BEZERRA BRAS – Tesoureiro (Portaria 01/2024)
• MARIA PAULA FÉLIX DE MORAIS – Analista Legislativo (Portaria 02/2024)
• NARA LIGIA PESSOA XAVIER – Assessora da Presidência e da Mesa diretora (Portaria 34/2024)
• EMANUELLE MATIAS CARDOSO – Agente Legislativo – Operador de Áudio (Portaria 03/2024)
• CARLOS CÉSAR CARDOSO – Assistente do Legislativo – Atividade relacionada à administração (Portaria 41/2024)
• VINÍCIUS ANDRADE FERNANDES – Controlador (Portaria 05/2024)
• SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA – Assistente do Legislativo – Atividade Parlamentar (Portaria 06/2024)
• DANIELE PESSOA XAVIER - Secretária de Serviços Legislativos (Portaria 07/2024)
• ROSIANE CARINA FERNANDES DE LIMA SILVA – Assessor para assuntos institucionais (Portaria 32/2024)
• MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CRUZ – Assessor para assuntos institucionais (Portaria 24/2024)
• DANIELA CLAUDINO DA SILVA – Agente Legislativo – Recepcionista (Portaria 10/2024)
• ANA MARIA SOARES FARIAS – Coordenador do Posto de Identificação (Portaria 11/2024)
• JADNA DAYANE CAVALCANTE NASCIMENTO – Agente Legislativo - Copeira da Câmara Municipal (Portaria 44/2024)
• MIKAEL BRENO GOMES NEVES – Auxiliar Político de Vereador (Portaria 22/2024)
• MAELISON DE ANDRADE – Auxiliar Político de Vereador (Portaria 23/2024)
• LEANDRO LUIZ DO NASCIMENTO – Secretária de Controle Administração e Recursos Humanos (Portaria 19/2024)
• ENAGIO FELIX DE SOUSA – Agente Legislativo - Vigilante da Câmara (Portaria 27/2024)
• VADJONSON NUNES DA SILVA – Auxiliar Político de Vereador (Portaria 13/2024)
•  MÁRCIA FELIZARDO – Auxiliar Político de Vereador (Portaria 43/2024)
• EDUARDO DE MELO SILVESTRE – Agente Legislativo – Auxiliar de Serviços gerais (ASG) (Portaria 14/2024)
• FRANCIMARA RAQUEL SOUZA DA SILVA – Auxiliar Político de Vereador (Portaria 42/2024)
• RAFAELA ESTEFANIA BALBINO E SILVA – Auxiliar Político de Vereador (Portaria 18/2024)
• STEFANNY ELOISA COSTA DOS SANTOS – Auxiliar Político de Vereador (Portaria 36/2024)

            Art. 2°- Revogam-se as disposições em contrário.

 Art.3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

      1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17010001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE-RN, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE FRANCISCO NUNES DA SILVA E A EMPRESA AGGASYSTEMRN PROVEDOR DE INTERNET LTDA.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do seu presidente, com sede na rua Sem. Georgino Avelino 601, Centro, São José do Campestre/RN, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.712.259/0001-77, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. Francisco Nunes da Silva, residente em São Jose do Campestre, portador do RG Nº 001.111.300 ITEP - RN e CPF Nº 490.670.264-72, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa  AGGASYSTEMRN PROVEDOR DE INTERNET LTDA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.099.173/0001-00, sediada na rua Augusto Severo, N° 235, Centro, São José do Campestre - RN, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Soares Bezerra portador RG Nº 2084614 SSP - RN, CPF Nº 010.424.904.81, tendo em vista o que consta no Processo Nº 10010001/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e da resolução Nº 006/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1. 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 17010001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de link de internet para atender às necessidades do Câmara Municipal de São José do Campestre, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2.  CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

1. 1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais), conforme descrito no Contrato Nº 17010001/2024.

1. 2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.  CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1. 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ANO ORÇAMENTÁRIO

2025

PODER

01 – Câmara Municipal

PROJETO/ATIVIDADE

2001 – Manutenção das atividades Câmara municipal 

NATUREZA DA DESPESA

33.90.39.00 – Outros serv. terceiro Pessoa Jurídica.

33.90.39.20 – Serviço de comunicação em geral;

FONTE DE RECURSOS

000 – Recurso não vinculados de impostos;

1. 2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

1. 1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

1. 1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

São Jose do Campestre - RN, 30 de dezembro de 2024

_____________________________________

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

____________________________________________________

AGGASYSTEMRN PROVEDOR DE INTERNET LTDA

CNPJ 46.099.173/0001-00

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1-______________________________

   CPF:

2- _____________________________

    CPF:

      1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17010002/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE-RN, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE FRANCISCO NUNES DA SILVA E A EMPRESA ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do seu presidente, com sede na rua Sem. Georgino Avelino 601, Centro, São José do Campestre/RN, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.712.259/0001-77, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. Francisco Nunes da Silva, residente em São Jose do Campestre, portador do RG Nº 001.111.300 ITEP - RN e CPF Nº 490.670.264-72, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa  ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.288.268/0001-04, sediada na rua Lauro Maia, Nº 1120, bairro Fatima, Fortaleza - CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Antonio Hitalo Figueiredo Bezerra portador RG Nº 2002002108868 SSP - CE, CPF Nº 600.222.893-48, tendo em vista o que consta no Processo Nº 1001002/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e da resolução Nº 006/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1. 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 17010002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada no serviço de implementação, gerenciamento e locação de uso de sistema de integrado de administração financeira. compreendendo os serviços de orçamento, contabilidade e licitação para funcionamento das atividades administrativas da câmara municipal de São José do Campestre – RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2.  CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

1. 1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), conforme descrito no Contrato Nº 17010002/2024.

1. 2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.  CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1. 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ANO ORÇAMENTÁRIO

2025

PODER

01 – Câmara Municipal

PROJETO/ATIVIDADE

2001 – Manutenção das atividades Câmara municipal 

NATUREZA DA DESPESA

33.90.39.00 – Outros serv. terceiro Pessoa Jurídica.

33.90.39.99 – Outros serv. terceiro PJ;

FONTE DE RECURSOS

000 – Recurso não vinculados de impostos;

1. 2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

1. 1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

1. 1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

São Jose do Campestre - RN, 30 de dezembro de 2024

_____________________________________

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

______________________________________________________________________

ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ 02.288.268/0001-04

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1-______________________________

   CPF:

2- _____________________________

    CPF:

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17010004/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE-RN, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE FRANCISCO NUNES DA SILVA E A EMPRESA POTENGI CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do seu presidente, com sede na rua Sem. Georgino Avelino 601, Centro, São José do Campestre/RN, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.712.259/0001-77, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. Francisco Nunes da Silva, residente em São Jose do Campestre, portador do RG Nº 001.111.300 ITEP - RN e CPF Nº 490.670.264-72, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa  POTENGI CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.382.419/0001-60, sediada na rua Cândida Araujo Dantas 98, Novo Juremal, São Paulo do Potengi - RN, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Eder Guilherme Dantas Lopes portadora do RG Nº 2410355 ITEP - RN, CPF Nº 059.551.054-09, tendo em vista o que consta no Processo Nº 10010004/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e da resolução Nº 006/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1. 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 17010004/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada no apoio administrativo e suporte consultivo ao setor licitações e contratos do poder legislativo municipal de São José do Campestre-RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2.  CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

1. 1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 3.999,00 (Três mil Novecentos e noventa e nove reais), totalizando o valor global de R$ 47.988,00 (Quarenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais), conforme descrito no Contrato Nº 17010004/2024.

1. 2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.  CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1. 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ANO ORÇAMENTÁRIO

2025

PODER

01 – Câmara Municipal

PROJETO/ATIVIDADE

2001 – Manutenção das atividades Câmara municipal 

NATUREZA DA DESPESA

33.90.35.00 – Serviço de consultoria

33.90.35.99 – Outros serv. de consultoria;

FONTE DE RECURSOS

000 – Recurso não vinculados de impostos;

1. 2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

1. 1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

1. 1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

São Jose do Campestre - RN, 30 de dezembro de 2024

_____________________________________

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

 _____________________________________________________________

POTENGI CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

CNPJ 14.382.419/0001-60

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1-______________________________

   CPF:

2- _____________________________

    CPF:

1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29010001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE-RN, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE FRANCISCO NUNES DA SILVA E A EMPRESA REGINALDO GOMES DA SILVA 08189789457.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do seu presidente, com sede na rua Sem. Georgino Avelino 601, Centro, São José do Campestre/RN, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.712.259/0001-77, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. Francisco Nunes da Silva, residente em São Jose do Campestre, portador do RG Nº 001.111.300 ITEP - RN e CPF Nº 490.670.264-72, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa  REGINALDO GOMES DA SILVA 08189789457 devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.164.110/0001-08, sediada na rua Monte Santo, 176, Centro, São José do Campestre - RN, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr Reginaldo Gomes da Silva, portador RG Nº 2365622 SSP - RN, CPF Nº 081.897.894-57, tendo em vista o que consta no Processo Nº 18010001/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e da resolução Nº 006/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1. 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 29010001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada no serviço de manutenção dos equipamentos de sonorização e do sistema elétrico da câmara municipal de São José do campestre-RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2.  CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

1. 1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), conforme descrito no Contrato Nº 29010001/2024.

1. 2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.  CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1. 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ANO ORÇAMENTÁRIO

2025

PODER

01 – Câmara Municipal

PROJETO/ATIVIDADE

2001 – Manutenção das atividades Câmara municipal 

NATUREZA DA DESPESA

33.90.39.00 – Outros serv. terceiro Pessoa Jurídica.

33.90.39.99 – Outros serv. terceiro PJ;

FONTE DE RECURSOS

000 – Recurso não vinculados de impostos;

1. 2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

1. 1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

1. 1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

São Jose do Campestre - RN, 30 de dezembro de 2024

_____________________________________

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

____________________________________________________

REGINALDO GOMES DA SILVA 08189789457

CNPJ 28.164.110/0001-08

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1-______________________________

   CPF:

2- _____________________________

    CPF:

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29010002/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE-RN, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE FRANCISCO NUNES DA SILVA E A EMPRESA A. O. S. SOFTWARE LTDA.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do seu presidente, com sede na rua Sem. Georgino Avelino 601, Centro, São José do Campestre/RN, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.712.259/0001-77, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. Francisco Nunes da Silva, residente em São Jose do Campestre, portador do RG Nº 001.111.300 ITEP - RN e CPF Nº 490.670.264-72, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa  A. O. S. SOFTWARE LTDA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.368.980/0001-33, sediada na rua Q6, Nº 7, bairro Itararé, Teresina/PI, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Armstrong de Oliveira Silva portadora do RG Nº 1376958 SSP - PI, CPF Nº 688.828.153-15, tendo em vista o que consta no Processo Nº 18010002/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e da resolução Nº 006/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1. 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 29010002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada no serviço de locação de uso de software de gerenciamento e controle de folha de pagamento para a Câmara Municipal de São José de Campestre, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2.  CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

1. 1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), totalizando o valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), conforme descrito no Contrato Nº 29010002/2024.

1. 2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.  CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1. 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ANO ORÇAMENTÁRIO

2025

PODER

01 – Câmara Municipal

PROJETO/ATIVIDADE

2001 – Manutenção das atividades Câmara municipal 

NATUREZA DA DESPESA

33.90.39.00 – Outros serv. terceiro Pessoa Jurídica.

33.90.39.99 – Outros serv. terceiro PJ;

FONTE DE RECURSOS

000 – Recurso não vinculados de impostos;

1. 2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

1. 1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

1. 1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

São Jose do Campestre - RN, 30 de dezembro de 2024

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FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

 ____________________________________

A. O. S. SOFTWARE LTDA

CNPJ 10.368.980/0001-33

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1-______________________________

   CPF:

2- _____________________________

    CPF:

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16020001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE-RN, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE FRANCISCO NUNES DA SILVA E A EMPRESA HRM COMERCIO E SERVICO LTDA.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do seu presidente, com sede na rua Sem. Georgino Avelino 601, Centro, São José do Campestre/RN, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.712.259/0001-77, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. Francisco Nunes da Silva, residente em São Jose do Campestre, portador do RG Nº 001.111.300 ITEP - RN e CPF Nº 490.670.264-72, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa  HRM COMERCIO E SERVICO LTDA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.938.835/0001-50, sediada na rua Antonio Candido, Nº 137, bairro Centro, Santo Antonio - RN, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Henrique Marinho Pereira portador G Nº 003.303.108 SSP - RN, CPF Nº 700.045.334-61, tendo em vista o que consta no Processo Nº 06020002/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e da resolução Nº 006/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1. 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 16020001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada no serviços de gravação/filmagem, edição e transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet e redes sociais (online) das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, sessões solenes e áudio e vídeo, da Câmara Municipal de São Jose do Campestre-RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2.  CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

1. 1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 3.999,95 (Três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 47.999,40 (Quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), conforme descrito no Contrato Nº 16020001/2024.

1. 2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.  CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1. 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ANO ORÇAMENTÁRIO

2025

PODER

01 – Câmara Municipal

PROJETO/ATIVIDADE

2001 – Manutenção das atividades Câmara municipal 

NATUREZA DA DESPESA

33.90.39.00 – Outros serv. terceiro Pessoa Jurídica.

33.90.39.99 – Outros serv. terceiro PJ;

FONTE DE RECURSOS

000 – Recurso não vinculados de impostos;

1. 2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

1. 1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

1. 1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

São Jose do Campestre - RN, 30 de dezembro de 2024

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FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

____________________________________________________

HRM COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ 47.938.835/0001-50

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1-______________________________

   CPF:

2- _____________________________

    CPF:

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15020003/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE-RN, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE FRANCISCO NUNES DA SILVA E A EMPRESA AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do seu presidente, com sede na rua Sem. Georgino Avelino 601, Centro, São José do Campestre/RN, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.712.259/0001-77, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. Francisco Nunes da Silva, residente em São Jose do Campestre, portador do RG Nº 001.111.300 ITEP - RN e CPF Nº 490.670.264-72, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa  M L DE PAIVA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.977.087/0001-55, sediada na rua Antonio Gomes, Nº 10, bairro Centro, Serrinha/RN, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Missival Leoterio de Paiva portador do RG Nº 1909900 ITEP - RN, CPF Nº 011.856.344-01, tendo em vista o que consta no Processo 06020003/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e da resolução Nº 006/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1. 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 15020003/2024, cujo objeto é contratação de empresa serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, no que tange os direitos e deveres dos servidores Públicos, abrangendo ainda análise de folha de pagamento e relatórios e informação de GFIP, DIRF, RAIS, FGTS e-Social, GPS, controle e acompanhamento de parcelamentos de débitos com a união etc. Procedimentos administrativos e atos de pessoal em geral como também auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância, entre outros assuntos pertinentes, com o objetivo de atender ao interesse público e da coletividade, tendo em vista o princípio da eficiência e da continuidade dos serviços públicos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2.  CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

1. 1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) totalizando o valor global R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), conforme descrito no Contrato Nº 15020003/2024.

1. 2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.  CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1. 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ANO ORÇAMENTÁRIO

2025

PODER

01 – Câmara Municipal

PROJETO/ATIVIDADE

2001 – Manutenção das atividades Câmara municipal 

NATUREZA DA DESPESA

33.90.39.00 – Outros serv. terceiro Pessoa Jurídica.

33.90.39.99 – Outros serv. terceiro PJ;

FONTE DE RECURSOS

000 – Recurso não vinculados de impostos;

1. 2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

1. 1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

1. 1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

São Jose do Campestre - RN, 30 de dezembro de 2024

_____________________________________

FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

                                                                   ___________________________________

M L DE PAIVA

CNPJ 52.977.087/0001-55

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1-______________________________

   CPF:

2- _____________________________

    CPF:

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20030001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE-RN, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE FRANCISCO NUNES DA SILVA E A EMPRESA M J D DE LIMA.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do seu presidente, com sede na rua Sem. Georgino Avelino 601, Centro, São José do Campestre/RN, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.712.259/0001-77, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. Francisco Nunes da Silva, residente em São Jose do Campestre, portador do RG Nº 001.111.300 ITEP - RN e CPF Nº 490.670.264-72, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa  M J D DE LIMA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.615.227/0001-30, sediada na rua da CAERN, Nº 57, bairro: Centro, São José do Campestre - RN, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Sr. Maria Jardi Daiane de Lima portador do RG Nº 002.799.814 SSP -RN, CPF Nº 099.817.434-37, tendo em vista o que consta no Processo 11030001/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e da resolução Nº 006/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1. 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20030001/2024, cujo objeto é contratação de empresa serviços de consultoria para auxiliar nas rotinas de trabalho do departamento financeiro e secretaria legislativa, compreendendo a implantação das rotinas administrativas nas atividades pertencentes ao legislativo, tendo em vista o princípio da eficiência e da continuidade dos serviços públicos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2.  CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

1. 1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), totalizando o valor global R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais), conforme descrito no Contrato Nº 20030001/2024.

1. 2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.  CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1. 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ANO ORÇAMENTÁRIO

2025

PODER

01 – Câmara Municipal

PROJETO/ATIVIDADE

2001 – Manutenção das atividades Câmara municipal 

NATUREZA DA DESPESA

33.90.39.00 – Outros serv. terceiro Pessoa Jurídica.

33.90.39.99 – Outros serv. terceiro PJ;

FONTE DE RECURSOS

000 – Recurso não vinculados de impostos;

1. 2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

1. 1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

1. 1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

São Jose do Campestre - RN, 30 de dezembro de 2024

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FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

                                                                   ___________________________________

M J D DE LIMA

CNPJ 49.615.227/0001-30

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1-______________________________

   CPF:

2- _____________________________

    CPF:

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15050001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE-RN, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE FRANCISCO NUNES DA SILVA E A EMPRESA AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do seu presidente, com sede na rua Sem. Georgino Avelino 601, Centro, São José do Campestre/RN, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.712.259/0001-77, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. Francisco Nunes da Silva, residente em São Jose do Campestre, portador do RG Nº 001.111.300 ITEP - RN e CPF Nº 490.670.264-72, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa  AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.974.334/0001-90, sediada na Av. Petra Kelly, Nº 1038, Nova Parnamirim, Parnamirim - RN, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Pedro Paulo do Nascimento Lourenço portadora do RG Nº 2002012016494 SSP -CE, CPF Nº 023.523.799-79, tendo em vista o que consta no Processo 06050001/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e da resolução Nº 006/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1. 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 15050001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada Serviço de Locação de Software de Gerenciamento e Controle de Layout do Site Oficial da Câmara, juntamente com Assessoria no Radar da Transparência “in-loco” (semanal na Câmara), emitindo os relatórios sobre as exigências do Radar da Transparência. Como também, os serviços de avaliação e tombamento de bens com fixação de plaquetas, e Controle de Estoque – Almoxarifado Geral, gerando os relatórios da Contas de Gestão (anexo 07 e anexo 08), junto ao TCE/RN. Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a Lei de Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Outros, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2.  CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

1. 1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor global R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), conforme descrito no Contrato Nº 15050001/2024.

1. 2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.  CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1. 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ANO ORÇAMENTÁRIO

2025

PODER

01 – Câmara Municipal

PROJETO/ATIVIDADE

2001 – Manutenção das atividades Câmara municipal 

NATUREZA DA DESPESA

33.90.39.00 – Outros serv. terceiro Pessoa Jurídica.

33.90.39.99 – Outros serv. terceiro PJ;

FONTE DE RECURSOS

000 – Recurso não vinculados de impostos;

1. 2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

1. 1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

1. 1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

São Jose do Campestre - RN, 30 de dezembro de 2024

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FRANCISCO NUNES DA SILVA

PRESIDENTE

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AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA

CNPJ 31.974.334/0001-90

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1-______________________________

   CPF:

2- _____________________________

    CPF:

CONTRATO: N° 210230016 proveniente da Inexigibilidade de Licitação 001/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria contábil para câmara municipal. 

EMPRESA CONTRATADA: ISMAEL FLAVIO DE OLIVEIRA CARDOSO, CNPJ:  17.873.994/0001-53

TIPO DO TERMO:  2° TERMO ADITIVO DE PRAZO.
VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: 13/01/2025 ATÉ 13/01/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

São Jose do Campestre - RN, 30 de dezembro de 2024

FRANCISCO NUNES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

Exonerar, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, portadora do CPF: 703.676.964-52, do Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 31 de dezembro de 2024.

_________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

Exonerar, a Senhora KEYLA OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF: 123.024.174-45, do Cargo Comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 31 de dezembro de 2024.

_________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

Exonerar, o Senhor JOSEANE MAGNA AZEVEDO, portadora do CPF: 100.035.904-29, do Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 31 de dezembro de 2024.

_________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

Exonerar, o Senhor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, portadora do CPF: 121.146.964-64, do Cargo Comissionado de SECRETARIO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 31 de dezembro de 2024.

_________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

Exonerar, a Senhora PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, portadora do CPF: 084.431.124-33, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 31 de dezembro de 2024.

_________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN, no uso de suas atribuições legais contidas no Regimento Interno, em conformidade com a 2ª parte do inciso II do art. 37 da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam EXONERADOS todos os servidores dos
Cargos em Comissão a partir do dia 30 de dezembro de
2024, os funcionários abaixo relacionados:

1. AGUITONIO BEZERRA DE FARIAS – Chefe de Segurança
2. BRUNO GABRIEL MAFRA ALVES – Controlador(a)
3. EDENILSON HEURY BELISIO DE ARAUJO – Contador
4. EDILSON FERNANDES DA SILVA – Chefe de Gabinete
5. FERNANDA DANTAS FERNANDES – Coordenador de Informática e Sonorização
6. FRANCISCO NICACIO DO NASCIMENTO – Advogado(a)
7. JANSSEN SILVA GARCIA DE ARAUJO – Coord. de Serviços Gerais, Limpeza e Copa
8. MERCIA PATRICIA RODRIGUES DE MOURA – Secretário(a) Geral
9. ROBERTO ALVES DA SILVA – Tesoureiro(a)
10. ADRIANE ISABELE DA SILVA GOMES – Assistente Parlamentar
11. JOAO VITOR TOSCANO DE MELO - Assistente Parlamentar
12. JOHN LENNON MEDERIOS DE SOUZA - Assistente Parlamentar
13. JOSEFA FERREIRA GOMES - Assistente Parlamentar
14. MARIA DA SALETE LIMA - Assistente Parlamentar
15. MARIA ISABEL FARIAS DE OLIVEIRA FAUSTINO - Assistente Parlamentar
16. MARILIA LUARA SILVA GARCIA DE ARAUJO - Assistente Parlamentar
17. NADJA NATHALIA OLIVEIRA BRIT - Assistente Parlamentar
18. NADLA ANANILIA ARAUJO DE FREITAS - Assistente Parlamentar
19. SAMIR FREITAS DE SOUZA - Assistente Parlamentar

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

São Pedro (RN), 30 de Dezembro 2024.

RUBENS VALERIO ALVES

VEREADOR PRESIDENTE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, todos os Servidores ocupantes de Cargos Comissionados que exercia suas funções na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza RN, amparados pela Lei Complementar Municipal nº 020 de 01 de fevereiro de 2021.

Parágrafo único – Exceto a servidora Fernanda Varela dos Santos amparada pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT 10, caput. inciso II, alínea “b”, §1º da CF.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 31 de dezembro de 2024.

EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Vereadora Presidente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO ILUSTRÍSSIMO E CIDADÃO MÉDICO JOÃO MARIA SELFS DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere no art. 30, inciso VI, combinado com o Inciso XX, art. 51 da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR neste ato Promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL nº 022.

Art.1º - Concede o título de “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” ao Ilustríssimo médico  Senhor JOÃO MARIA SELFS DE MENDONÇA.

Art.2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.

Art.3º - Este Decreto Legislativo Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 30 de dezembro de 2024.

EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Vereadora Presidente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO ILUSTRÍSSIMO E CIDADÃO MÉDICO KERGINALDO JACOME DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere no art. 30, inciso VI, combinado com o Inciso XX, art. 51 da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR neste ato Promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL nº 023.

Art.1º - Concede o título de “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” ao Ilustríssimo médico  Senhor KERGINALDO JACOME DA COSTA.

Art.2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.

Art.3º - Este Decreto Legislativo Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 30 de dezembro de 2024.

EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Vereadora Presidente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” A ILUSTRÍSSIMA E CIDADÃ PROFESSORA MARIA APARECIDA HORTÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere no art. 30, inciso VI, combinado com o Inciso XX, art. 51 da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR neste ato Promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL nº 024.

Art.1º - Concede o título de “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” a Ilustríssima Professora a Senhora MARIA APARECIDA HORTÊNCIO.

Art.2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.

Art.3º - Este Decreto Legislativo Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 30 de dezembro de 2024.

EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Vereadora Presidente

INSTITUI E DENOMINA SALA DE REUNIÃO “SENHOR MANOEL GOMES DE OLIVEIRA – VEREADOR BADU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere no art. 30, inciso VI, combinado com o Inciso XX, art. 51 da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR neste ato Promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL nº 025.

Art.1º - Institui e denomina Sala de Reunião “VEREADOR MANOEL GOMES DE OLIVEIRA – VEREADOR BADU”.

Art.2º - Este Decreto Legislativo Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 30 de dezembro de 2024.

EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Vereadora Presidente

Ata da II Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) realizada no quarto dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às 19 horas e 30 minutos, no prédio sede da Câmara Municipal, situado à Rua Nossa Senhora da Conceição, 334, Centro, Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte. Presentes, o Vereador Presidente Francisco Vicente Júnior, o Vice-Presidente Erivan Elias da Silva, a 2º Secretária Cristilene Bezerra de Azevedo, e os Vereadores Edilmo Lira, Ovídio de Aquino e Silva Neto, Leandro Euclides Guedes da Costa e Jailson Mendonça da Silva. Deixaram de comparecer a 1ª Secretária Janaína Patrícia Bezerra da Silva e o Vereador David Cosme do Nascimento. Ao abrir a Sessão, o sr. Vereador Presidente colocou em discussão e votação a Ata da VIII Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada no dia vinte e oito de maio de 2024. A votação aconteceu pelo painel eletrônico de votação, sendo a Ata aprovada por unanimidade. Em pauta na presente Sessão, consta o requerimento da 2º Secretária Cristilene Bezerra, solicitando um profissional neuropediatra para atender as crianças do município. Com isso, o Vereador Presidente solicitou a 2º Secretária, em substituição a 1º secretária, a leitura do requerimento e a apresentação da sua justificativa. Após, o Presidente colocou o requerimento em discussão, onde o Vereador Ovídio de Aquino fez suas colocações ressaltando a importância deste profissional e o quanto é difícil e caro o atendimento, e posterior votação, sendo este aprovado por unanimidade entre os presentes. Em seguida, o Presidente solicitou a 2º Secretária Cristilene Bezerra a leitura do Projeto de Lei de Nº 018/2024, que dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público municipal, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e dá outras providências. Em seguida, considerando que o Projeto chegou a esta Casa Legislativa em carácter de urgência, o Presidente solicitou que a 2º Secretária realiza-se também a leitura da justificativa da urgência. Após a leitura, o Presidente solicitou o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo está favorável ao Projeto. Logo após, o Projeto foi submetido em discussão e posterior votação no painel eletrônico, sendo aprovado por unanimidade entre os presentes.  Consta ainda na pauta da Sessão um documento em formato de requerimento do civil Rondinele Jacinto da Silva, coordenador da escola de futebol América SC, apresentado em nome do Vereador Erivan Elias, solicitando o espaço público do Estádio Municipal de Serra Caiada/RN o Ribeirão, todos os sábados de 07:00 às 11:00 horas da manhã pelo período de 24 meses iniciando 27/julho/2024 à 29/07/2026. O Vereador Presidente realizou a leitura na íntegra do documento, acolheu a solicitação e explicou que requerimento precisa ser proposto por algum Vereador da Casa, assim, Rondinele, foi orientado a dirigir-se a algum Vereador e solicitar que o mesmo apresenta-se este requerimento na próxima Sessão, para que ele possa ser votado de forma regimental. Em continuidade da Sessão, o Presidente convidou a todos para participarem da audiência pública da saúde que acontecerá dia 09 de julho. Não havendo mais pautas, a palavra foi facultada aos demais Vereadores. Fazendo uso da palavra, o Vereador Leandro Euclides Guedes da Costa saudou a todos que acompanhavam a Sessão, e em nome do Sr. Raimundo cumprimentou a todo o público presente no Plenário. Ressaltou a importância do Projeto de Lei e do Requerimento aprovados nesta noite, cobrou a atenção da secretaria de obras aos banheiros da rodoviária, bem como o atendimento de outros requerimentos seus que foram aprovados, mas que, ainda não foram atendidos. Sobre os temas do mês passado, o Vereador citou a importância de valorizar os artistas locais e parabenizou o requerimento do Vereador Erivan Elias, propondo a regulamentação do transporte universitário. Finalizou sua fala parabenizando Rondinele pelo seu trabalho e pelo requerimento informal, e se prontificou a apresentar o requerimento para votação na próxima Sessão. Fazendo uso da palavra, o Vereador Erivan Elias da Silva saudou a todos os presentes, agradeceu a presença de todos, em nome de Sr. Raimundo, e expressou que seu voto será favorável ao requerimento proposto. Sobre o requerimento de sua autoria, o Vereador ressaltou a importância da regulamentação dos transportes universitários, e finalizou sua fala parabenizando o Prefeito pelos festejos juninos. Com a palavra, a 2º Secretária Cristilene Bezerra de Azevedo saudou a todos, deu boas vindas a todos que nesta noite estavam ali presentes na Casa, agradeceu a aprovação do requerimento de sua autoria, parabenizou o Prefeito pelas inaugurações realizadas na última terça-feira, dia 02 de julho, e finalizou sua fala parabenizando Rondinele pela iniciativa e prontificando o seu apoio. Fazendo uso da palavra, o Vereador Ovídio de Aquino e Silva Neto expressou o seu prazer em ter uma Sessão com a Casa cheia e convidou a população para participar mais das Sessões, conhecerem o trabalho dos Vereadores. Parabenizou a 2º Secretária Cristilene Bezerra pelo requerimento e finalizou sua fala demonstrando apoio ao pedido de Rondinele. Com a palavra, o Vereador Jailson Mendonça da Silva parabenizou a 2º Secretária pelo requerimento e também demonstrou o seu apoio ao pedido apresentado por Rondinele. O Vereadores Edilmo Lira, fazendo uso da palavra, saudou a todos, em nome do Sr. Raimundo, parabenizou o requerimento da 2º Secretária, ressaltou a importância do Projeto de Lei 018/2024, parabenizou o Prefeito pelas inaugurações e pela entrega do carro novo para atuação do conselho tutelar e finalizou sua fala parabenizando Rondinele pelo seu trabalho, prestando apoio ao requerimento que será votado na próxima Sessão. Não havendo mais oradores, o Vereador Presidente parabenizou pelo requerimento proposto na noite, agradeceu a aprovação do Projeto de Lei 018/2024 e parabenizou o Prefeito pela inauguração do CAEE. O Presidente prosseguiu sua fala comunicando que, a mídia institucional a partir do dia 06 de julho estará fora do ar em virtude do período eleitoral, e finalizou prestando apoio a solicitação de Rondinele, declarando encerrada a Sessão. Plenário José Paiva Magalhães, Câmara Municipal de Serra Caiada. Eu, Madiane Assunção Paiva da Silva, Secretária Executiva desta Casa, lavrei a presente Ata nesta data.

Ata da IV Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) realizada no décimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às 19 horas e 30 minutos, no prédio sede da Câmara Municipal, situado à Rua Nossa Senhora da Conceição, 334, Centro, Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte. Presentes, o Vereador Presidente Francisco Vicente Júnior, a 2º Secretária Cristilene Bezerra de Azevedo, e os Vereadores Ovídio de Aquino e Silva Neto, David Cosme do Nascimento, Leandro Euclides Guedes da Costa e Jailson Mendonça da Silva. Deixaram de comparecer o Vice-Presidente Erivan Elias da Silva, a 1ª Secretária Janaína Patrícia Bezerra da Silva e o Vereador Edilmo Lira. Ao abrir a Sessão, o sr. Vereador Presidente colocou em discussão e votação a Ata da II Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo, realizada no dia quatro de julho de 2024. A votação ocorreu no painel eletrônico de votação, sendo a Ata aprovada por unanimidade. Em pauta na presente Sessão, consta o requerimento do Vereador Leandro Euclides Guedes da Costa, solicitando o espaço público do Estádio Municipal de Serra Caiada/RN, o Ribeirão, todos os sábados de 07:00 às 11:00 horas da manhã pelo período de 24 meses iniciando 27 de Julho de 2024 à 29 de Julho de 2026. Com isso, o Vereador Presidente solicitou a 2º Secretária Cristilene Bezerra que realizasse a leitura na íntegra do referido requerimento. Em seguida, foi solicitado ao Vereador Leandro Euclides que apresentasse a sua justificativa em Plenário. O Vereador iniciou sua fala saudando a todos, e explicou que, o requerimento veio para à Casa legislativa na Sessão anterior, mas, por questões regimentais não pode ser votado, por isso ele formalizou o pedido do idealizador do requerimento, Rondinele, que se refere a um projeto onde participam mais de 50 crianças. Após, o Presidente colocou o requerimento em discussão e posterior votação, sendo este aprovado por unanimidade entre os presentes. Não havendo mais pautas, a palavra foi facultada aos demais Vereadores. Fazendo uso da palavra, o Vereador David Cosme do Nascimento cumprimentou todos os presentes e questionou por que a oficial de justiça, nos últimos dias, foi empatada de fazer cobrança do IPTU de Serra Caiada/RN, em virtude do período eleitoral. Falou que, as pessoas mais humildes precisam do salário e dos bens que foram bloqueados. O Vereador Leandro Euclides solicitou a palavra ao Vereador David Cosme e disse que, esse é um tema que deve sempre ser discutido nesta Casa, e que foi um dos maiores erros dessa gestão da Ex-prefeita Socorro. O Vereador acrescentou que votou contra o Projeto, não pela cobrança do IPTU, pois o dinheiro é revertido em obras para a cidade, mas, pela maneira como é cobrado e os danos que ele tem causado as famílias serracaiadenses. O vereador David Cosme, retomando a palavra, finalizou sua fala pedindo mais respeito pela população. Não havendo mais oradores, o Presidente justificou a ausência dos Vereadores que não puderam comparecer, agradeceu a aprovação do requerimento e explicou que a ação do legislativo era aprovar e agora, os próximos passos para execução do requerimento, cabem ao executivo. Finalizou agradecendo a presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Plenário José Paiva Magalhães, Câmara Municipal de Serra Caiada. Eu, Madiane Assunção Paiva da Silva, Secretária Executiva desta Casa, lavrei a presente Ata nesta data.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na Lei Orgânica deste Município e nos termos do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx. 087.984-xx e portadora do RG sob o nº xxx. 747.xxx/SSP-RN, do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.             .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na Lei Orgânica deste Município e nos termos do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANNA JULIA DE FARIAS LIMA, inscrita no CPF sob o nº xxx.704.244-xx e portadora do RG sob o nº xxx.638.xxx/SSP-RN, do cargo comissionado de TESOUREIRA. lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.           .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na Lei Orgânica deste Município e nos termos do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora MEIRIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA TINÔCO, inscrita no CPF sob o nº xxx.793.694-xx e portadora do RG sob o nº xxx.033.xxx/SSP-RN, do cargo comissionado de CONTROLADORA, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.                 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na Lei Orgânica deste Município e nos termos do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor ARTHUR CAUÃ MONTEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº xxx.694.594-xx e portador do RG sob o nº xxx.667.xxx/SSP-RN, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.                 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na Lei Orgânica deste Município e nos termos do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSÉ DAMIÃO NUNES, inscrito no CPF sob o nº xxx.949.534-xx e portador do RG sob o nº xxx.555.xxx/SSP-RN, do cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.                 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na Lei Orgânica deste Município e nos termos do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor FARIAS FERREIRA ALVES, inscrito no CPF sob o nº xxx.790.244-xx e portador do RG sob o nº xxx.081.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.                 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na Lei Orgânica deste Município e nos termos do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob o nº xxx.688.674 -xx e portadora do RG sob o nº xxx.553.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.                

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na Lei Orgânica deste Município e nos termos do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora LUCILEIDE FRANCELINO DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº xxx. 008.104-xx e portadora do RG sob o nº xxx. 797. xxx /SSP-RN, do cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.                

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na Lei Orgânica deste Município e nos termos do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor SAMUEL PIMENTEL NOGUEIRA ARARUNA, inscrito no CPF sob o nº xxx.026.164-xx e portador do RG sob o nº xxx.525.xxx/SSP-RN, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.                

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na Lei Orgânica deste Município e nos termos do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS AZEVEDO BRITO, inscrita no CPF sob o nº xxx.684.624-xx, e portador do RG sob o nº 5130 CRC/RN, do cargo comissionado de ASSESSORA CONTÁBIL, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.   

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14, inciso VII, da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

 Art. 1° - Exonerar todos (a) integrantes de cargos comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Serra Do Mel, de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 31 de DEZEMBRO de 2024.

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente

CPF/MF nº 016.760.074-58

Segundo aditamento de Prorrogação de prazo ao contrato administrativo Nº 11/2023, do Dispensa de Licitação 06/2023 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN e o(a) licitante J&B MERCANTIL LTDA. O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo Contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Primeira e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Oitava do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa, até o dia 31 de dezembro de 2025. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Serra do Mel-RN, 31 de dezembro de 2024.

Segundo aditamento de Prorrogação de prazo ao contrato administrativo Nº 12/2023, do DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2023 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN e o(a) licitante A2 COMERCIO E SERVICO - ME. O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo Contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado de material de limpeza e utensílios para a Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Primeira e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Oitava do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa, até o dia 31 de dezembro de 2025. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Serra do Mel-RN, 31 de dezembro de 2024.

Segundo Aditamento de Prorrogação de prazo ao contrato administrativo Nº 02/2023, da Inexigibilidade 02/2023 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN e o(a) licitante CONCITUS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI. O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo da Contratação de empresa especializada no apoio e assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Primeira e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Oitava do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa, a partir do dia 03 de janeiro de 2024 até o dia 03 de janeiro de 2026. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Serra do Mel-RN, 31 de dezembro de 2024.

Primeiro Aditamento de Prorrogação de prazo ao contrato administrativo Nº 01/2024, da Inexigibilidade 01/2024 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN e o(a) licitante SENGPRO SERVICOS DE ENGENHARIA E PROJETOS. O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo da Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia de fiscalização e gerenciamento de serviços no prédio da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Primeira e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Oitava do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa, a partir do dia 07 de janeiro de 2025 até o dia 06 de janeiro de 2026. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Serra do Mel-RN, 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, CNPJ nº 12.756.037/0001-23, localizada na Rua Colono Severino Lázaro da Costa, s/nº, Vila Brasília, Centro, Serra do Mel/RN, CEP: 59.663-000.

CONTRATADA: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº 26.312.953/0001-89.

OBJETO: Prorrogação do contrato administrativo nº 04/2024, firmado para prestação de serviços de licença de uso de sistemas informatizados para as práticas legislativas, incluindo sistema de votação, equipamentos eletrônicos, suporte técnico, treinamento e manutenção, pelo período adicional de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: De 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS:

• Pela Contratante: Sr. Thiago Freitas de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN.
• Pela Contratada: Representante legal da JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - ME.

Serra do Mel-RN, 30 de dezembro 2024.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, CNPJ nº 12.756.037/0001-23, localizada na Rua Colono Severino Lázaro da Costa, s/nº, Vila Brasília, Centro, Serra do Mel/RN, CEP: 59.663-000.

CONTRATADA: Dimendes Soluções Tecnológicas LTDA - ME, CNPJ nº 46.262.345/0001-14, com sede na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 45, Sala 1206, CEP: 59.065-555.

OBJETO: Prorrogação do contrato administrativo nº 09/2024, firmado para prestação de serviços de licença de uso de sistemas informatizados para as práticas legislativas, incluindo sistema de votação, equipamentos eletrônicos, suporte técnico, treinamento e manutenção, pelo período adicional de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: De 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS:

• Pela Contratante: Sr. Thiago Freitas de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN.
• Pela Contratada: Representante legal da Dimendes Soluções Tecnológicas LTDA - ME.

Serra do Mel-RN, 31 de dezembro 2024.

Primeiro Aditamento de Prorrogação de prazo ao contrato administrativo Nº 05/2023, da Dispensa 01/2023 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN e o(a) licitante PTR AR CONDICIONADOS, CNPJ: 31.205.659/0001-08. O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo da Contratação de empresa para manutenção de aparelhos de ar-condicionado para a Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Primeira e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Oitava do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa, até 31 de dezembro de 2025. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Serra do Mel-RN, 31 de dezembro de 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO-RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores das respectivas funções: 

VALBENIZA VICENTE DA SILVA MOURA - Matrícula nº 0000205, lotada no cargo de Secretária Executiva, da função de “Agente de Contratação”.

FERNANDO MILLER BARBOSA DA SILVA - Matrícula nº 0000191, lotado no cargo de Tesoureiro, da função de “Equipe de apoio”.

CRISLANE BATISTA GOMES – Matrícula nº 0000272, lotada no cargo de Chefe de Gabinete, da função de “Equipe de apoio”.

Art. 2º -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 31 de dezembro de 2024.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora Francisca Micaelly Marinho Dantas, Matrícula nº 0000299, lotada no cargo de Auxiliar de Controle Interno, da função de “Fiscal de Contratos”.

Art. 2º -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 31 de dezembro de 2024.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU, inscrita no CNPJ sob o nº 11.982.568/0001-71, com sede na Praça Dez de Março, nº 552, representado por JOSIMAR FARIAS DA SILVA, PRESIDENTE, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CONECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.805.725/0001-67, com sede na Av. Gandhi, 1750, Bosque das arvores, Parnamirim-RN, CEP 59152-780, representada por FERNANDO ALBUQUERQUE DE BULHOES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 TAIPU - RN, 30 de Dezembro de 2024

 CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU

CNPJ(MF)  11.982.568/0001-71

 CONTRATANTE

 CONECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI

 CNPJ 37.805.725/0001-67

 CONTRATADO

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.982.568/0001-71, com sede na Praça Dez de Março, nº 552, representado por JOSIMAR FARIAS DA SILVA, PRESIDENTE, doravante denominado CONTRATANTE, e ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, com sede na RUA LAURO MAIA 1120, FATIMA, Fortaleza - CE, CEP 60055-210, representada por ANTONIO HITALO FIGUEIREDO BEZERRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 TAIPU - RN, 30 de Dezembro de 2024

 CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU

CNPJ(MF)  11.982.568/0001-71

 CONTRATANTE

 ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

 CNPJ 02.288.268/0001-04

 CONTRATADO

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.982.568/0001-71, com sede na Praça Dez de Março, nº 552, representado por JOSIMAR FARIAS DA SILVA, PRESIDENTE, doravante denominado CONTRATANTE, e DAMSETE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.245.818/0001-20, com sede na AV GOVERNADOR RAFAEL FERNANDES 981, ALECRIM, Natal-RN, CEP 59040-040, representada por PATRICIA TAVARES DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 TAIPU - RN, 30 de Dezembro de 2024

 CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU

CNPJ(MF)  11.982.568/0001-71

 CONTRATANTE

 DAMSETE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

 CNPJ 27.245.818/0001-20

 CONTRATADO

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.982.568/0001-71, com sede na Praça Dez de Março, nº 552, representado por JOSIMAR FARIAS DA SILVA, PRESIDENTE, doravante denominado CONTRATANTE, e D.A.S COMERCIO E SERVICOS - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 37.836.674/0001-30, com sede na RUA TIRADENTES 90, CENTRO, Ielmo Marinho-RN, CEP 59490-000, representada por DANIEL ANSELMO SOARES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 TAIPU - RN, 30 de Dezembro de 2024

 CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU

CNPJ(MF)  11.982.568/0001-71

 CONTRATANTE

 D.A.S ASSESSORIA E CONSULTORIA - ME

 CNPJ 37.836.674/0001-30

 CONTRATADO

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA LUZIMEIRE SILVA, do cargo em comissão de Diretora Financeira desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, a Sra. MARIA LUZIMEIRE SILVA, das funções de Diretora Financeira da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCISCA MECICLEIDE DE BRAS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, a Sra. FRANCISCA MECICLEIDE DE BRAS OLIVEIRA, das funções de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA, do cargo em comissão de Procuradora Geral desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, a Sra. THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA, das funções de Procuradora Geral da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. ALINY KANDEJANY DA SILVA, do cargo em comissão de Analista de Controle Interno desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, a Sra. ALINY KANDEJANY DA SILVA, das funções de Analista de Controle Interno da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. FABIO MEDEIROS, do cargo em comissão de Diretor Geral desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, o Sr. FABIO MEDEIROS, das funções de Diretor Geral da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, o Sr. MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA, das funções de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. ANTONIA JUSSARA ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessora Legislativa desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, a Sra. ANTONIA JUSSARA ALVES DE SOUZA, das funções de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. CLARA KARINE DOS SANTOS SOUZA, do cargo em comissão de Coordenadora Parlamentar desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, a Sra. CLARA KARINE DOS SANTOS SOUZA, das funções de Coordenadora Parlamentar da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. ORKLEDMAR GLEDSON SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, o Sr. ORKLEDMAR GLEDSON SILVA JUNIOR, das funções de Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. MIGUEL ARCANJO DE MACÊDO NETO, do cargo em comissão de Controlador Geral desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, o Sr. MIGUEL ARCANO DE MACÊDO NETO, das funções de Controlador Geral da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. LUAN CARLOS NUNES LEITE, do cargo em comissão de Contador Geral desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, o Sr. LUAN CARLOS NUNES LEITE, das funções de Contador Geral da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. RITA APARECIDA LOPES ANTUNES, do cargo em comissão de Secretaria Geral desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;