Às dezonove horas do primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, sob a presença os senhores Vereadores eleitos: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva; e com o comparecimento do Prefeito eleito Fernando Antonio Bezerra e do Vice-prefeito eleito José Ari Bezerra Dantas; em conformidade com o artigo trinta e nove, parágrafo primeiro da Lei Orgânica do Município de Acari/RN, o presidente José Rivaldo Lima deu início à sessão, convidando os vereadores Diogo Bezerra Duarte e Rafael Bezerra de Brito Araújo para secretariar os trabalhos. Após convidar o prefeito eleito, o vice-prefeito e os demais vereadores eleitos para seus assentos, convidou a todos para a execução do Hino do Município de Acari. Em seguida, informou que todos os empossandos apresentaram seus diplomas, declaração de bens e comprovaram desincompatibilização na Secretaria da Câmara, atendendo às exigências do Regimento Interno desta Casa. O prefeito eleito Fernando Antonio Bezerra declarou os seguintes bens: uma casa de tijolo e telha, situada na Rua Clementino, 458, Centro, CEP: 59318-000, Serra Negra do Norte, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); uma propriedade rural denominada Água Branca, antiga área da fazenda Caicó, próximo a Serra dos Quintos, S/N, Zona Rural, São José de Espinharas/PB, CEP: 58723-000, totalizando 220 (duzentos e vinte hectares), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 1/9 do imóvel rural denominado Sítio Chã da Divisão, com uma área de 8,00 hectares, Zona Rural, Cerro-Corá/RN, CEP: 59359-000, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); uma caminhonete FIAT/STRADA ADVENT FLEX, preta, de placa EZA0A46, com valor estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); uma propriedade rural denominada Água Branca 2, antiga área da fazenda Caicó, localizada no município de São José de Espinharas/PB, medindo 160 hectares, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e bens semoventes, sendo vacas mestiças, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O vice-prefeito eleito José Ari Bezerra Dantas declarou não possuir bens em seu nome. O vereador Diogo Bezerra Duarte declarou os seguintes bens: um automóvel Duster Oroch 2018/2019, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); em bancos (saldo em conta corrente, fundos de investimentos, fundos imobiliários, ações, capitalização e consórcios), soma no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); e semoventes no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior declarou os seguintes bens: um veículo da Marca Toyota, modelo Etios, ano 2017, cor chumbo, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro declarou os seguintes bens: um veículo da Hyundai HB20 Sense 1.0 Flex, ano 2020, no valor de R$ 55.344,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). A vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva declarou os seguintes bens: um automóvel, da marca MMC/Pajero TR4 Flex HP, de placa OJU-0112, ano 2013, de cor cinza, com valor estimado de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Os vereadores José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva declararam que, até a presente data, não possuem bens móveis e imóveis gravados em seus nomes. Passado esse momento, o presidente da sessão José Rivaldo Lima convidou todos os vereadores para a leitura do compromisso solene. Ele assim o fez: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO A MIM CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Em seguida, todos os edis disseram: “ASSIM O PROMETO”. Dessa forma, todos os Vereadores foram declarados empossados para o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. Logo em seguida, o presidente convidou o prefeito e o vice-prefeito eleito, Fernando Antonio Bezerra e José Ari Bezerra Dantas, respectivamente, para prestarem o compromisso solene. Eles assim o fizeram: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO E DO ESTADO, EXERCER O CARGO SOBRE A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”, proferindo logo após: “ASSIM O PROMETO”. Dessa forma, o prefeito e o vice-prefeito foram declarados empossados para o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. Partiu-se então para o uso da palavra pelos empossados. O prefeito, o vice-prefeito e os vereadores fizeram seus agradecimentos, renovaram seus compromissos públicos assumidos durante a campanha eleitoral e manifestaram a intenção de trabalhar de forma harmônica em prol do bem comum. Após os pronunciamentos, o presidente da sessão José Rivaldo Lima iniciou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026. Verificado o quórum, ela obteve autorização do plenário para realizar a votação por aclamação. Em seguida, solicitou ao secretário Diogo Bezerra Duarte que fizesse a leitura das chapas que foram protocoladas na Secretaria da Casa. Ele assim o fez: a Chapa 01 é formada por Paloma Vitória da Silva Baracho - Presidente, Iara Cabral de Medeiros Silva - Vice-presidente, Francisco das Chagas Medeiros Júnior - Primeiro Secretário e Girlene Edson de Oliveira Amaro - 2º Secretário. A Chapa 02 é formada por Nenilvan Rodrigues Bezerra - Presidente, Rafael Bezerra de Brito Araújo - Vice-presidente e Zuil Ribeiro da Silva - Primeiro Secretário. Aberto o processo de votação, a chapa 01 recebeu cinco votos contra quatro votos da Chapa 02. Dessa forma, foi declarada eleita a Chapa 01, sendo automaticamente empossada para o biênio 2025/2026. A presidente eleita, Paloma Vitória da Silva Baracho, assumiu então a cadeira. Ato contínuo, com base no art. 39, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal e no art. 18 do Regimento Interno da Câmara, convocou para a presente sessão a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2027/2028, concedendo um intevalo para o registro das chapas. Os vereadores Rafael Bezerra de Brito Araújo, José Rivaldo Lima e Zuil Ribeiro da Silva protestaram, informando que há decisão do Supremo Tribunal Federal contra a antecipação da eleição da mesa diretora para o segundo biênio e solicitaram à mesa que não houvesse a eleição. A presidente Paloma Vitória da Silva Baracho informou que essa será a terceira vez que ocorrerá a eleição antecipada do segundo biênio, com amparo na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, e que a citada decisão do STF foi em um caso específico, sem referência a esta Casa. Dando continuidade, consultou o plenário para que a eleição seja por aclamação, o que foi acatado por todos os presentes. Em seguida, solicitou ao primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior que fizesse a leitura das chapas protocoladas na Secretaria da Casa. Ele informou que houve o registro de apenas uma chapa, sendo assim formada: Chapa 01: Girlene Edson de Oliveira Amaro - Presidente, Francisco das Chagas Medeiros Júnior - Vice-presidente, Iara Cabral de Medeiros Silva - Primeira Secretária e Paloma Vitória da Silva Baracho - Segunda Secretária. Aberto o processo de votação, a Chapa 01 foi eleita com cinco votos contra quatro abstenções. Dessa forma, foi declarada eleita a Chapa 01 para tomar posse no dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e sete. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão solene, mandando lavrar a presente ata em livro próprio. Acari/RN, em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

Termo de Compromisso e Posse do Senhor Fernando Antonio Bezerra, eleito em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte quatro para o cargo de Prefeito de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco) e 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito). Às dezenove horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Acari “Vereador Antônio Ferreira da Costa”, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, nesta cidade de Acari, estado do Rio Grande do Norte, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos seguintes vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Junior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, compareceu o Senhor Fernando Antonio Bezerra, eleito Prefeito deste Município de Acari-RN, no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro, e que, convidado pelo Senhor Presidente em Exercício, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO E DO ESTADO, EXERCER O CARGO SOBRE A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Ato contínuo, o Senhor Fernando Antonio Bezerra declarou: “ASSIM O PROMETO”. A seguir, o Senhor Fernando Antonio Bezerra declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e informou que constitui, até a presente data, a seguinte relação de bens: Uma casa de tijolo e telha, situada na Rua Clementino, 458, Centro, CEP: 59318-000, Serra Negra do Norte, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Uma propriedade rural denominada Água Branca, antiga área da fazenda Caicó, próximo a Serra dos Quintos, S/N, Zona Rural, São José de Espinharas/PB, CEP: 58723-000, totalizando 220 (duzentos e vinte hectares), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 1/9 do imóvel rural denominado Sítio Chã da Divisão, com uma área de 8,00 hectares, Zona Rural, Cerro-Corá/RN, CEP: 59359-000, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 01 (uma) caminhonete FIAT/STRADA ADVENT FLEX, preta, de placa EZA0A46, com valor estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Uma propriedade rural denominada Água Branca 2, antiga área da fazenda Caicó, localizada no município de São José de Espinharas/PB, medindo 160 hectares, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e bens semoventes, sendo vacas mestiças, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Concluindo as formalidades acima, o Senhor Presidente em Exercício, usando das suas atribuições, solenemente declarou empossado o Senhor Fernando Antonio Bezerra no cargo de Prefeito Municipal de Acari, cargo para o qual foi eleito em seis de outubro de dois mil e vinte quatro, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo(a) Presidente da Câmara empossado(a) e pelo Prefeito empossado.

Termo de Compromisso e Posse do Senhor José Ari Bezerra Dantas, eleito em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte quatro para o cargo de Vice-Prefeito de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco) e 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito). Às dezenove horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Acari “Vereador Antônio Ferreira da Costa”, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, nesta cidade de Acari, estado do Rio Grande do Norte, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos seguintes vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Junior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, compareceu o Senhor José Ari Bezerra Dantas, eleito Vice-Prefeito deste Município de Acari-RN, no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro, e que, convidado pelo Senhor Presidente em Exercício, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO E DO ESTADO, EXERCER O CARGO SOBRE A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Ato contínuo, o Senhor José Ari Bezerra Dantas declarou: “ASSIM O PROMETO”. A seguir, o Senhor José Ari Bezerra Dantas declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e informou que, até a presente data, não possui bens patrimoniais móveis ou imóveis gravados em seu nome. Concluindo as formalidades acima, o Senhor Presidente em Exercício, usando das suas atribuições, solenemente declarou empossado o Senhor José Ari Bezerra Dantas no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Acari, cargo para o qual foi eleito em seis de outubro de dois mil e vinte quatro, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo(a) Presidente da Câmara empossado(a) e pelo Vice-Prefeito empossado.

Termo de Compromisso e Posse do Senhor Francisco das Chagas Medeiros Júnior, eleito em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte quatro para o cargo de Vereador do município de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco) e 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito). Às dezenove horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Acari “Vereador Antônio Ferreira da Costa”, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, nesta cidade de Acari, estado do Rio Grande do Norte, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos seguintes vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Junior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, compareceu o Senhor Francisco das Chagas Medeiros Júnior, eleito Vereador deste Município de Acari-RN, no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro, e que, convidado pelo Senhor Presidente em Exercício, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO A MIM CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Ato contínuo, o Senhor Francisco das Chagas Medeiros Júnior declarou: “ASSIM O PROMETO”. A seguir, o Senhor Francisco das Chagas Medeiros Júnior declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e informou que constitui, até a presente data, a seguinte relação de bens: 01 (um) veículo da Marca Toyota, modelo Etios, ano 2017, cor chumbo, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Concluindo as formalidades acima, o Senhor Presidente em Exercício, usando das suas atribuições, solenemente declarou empossado o Senhor Francisco das Chagas Medeiros Júnior no cargo de Vereador do Município de Acari, cargo para o qual foi eleito em seis de outubro de dois mil e vinte quatro, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo(a) Presidente da Câmara empossado(a) e pelo vereador empossado.

Termo de Compromisso e Posse do Senhor Girlene Edson de Oliveira Amaro, eleito em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte quatro para o cargo de Vereador do município de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco) e 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito). Às dezenove horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Acari “Vereador Antônio Ferreira da Costa”, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, nesta cidade de Acari, estado do Rio Grande do Norte, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos seguintes vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Junior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, compareceu o Senhor Girlene Edson de Oliveira Amaro, eleito Vereador deste Município de Acari-RN, no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro, e que, convidado pelo Senhor Presidente em Exercício, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO A MIM CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Ato contínuo, o Senhor Girlene Edson de Oliveira Amaro declarou: “ASSIM O PROMETO”. A seguir, o Senhor Girlene Edson de Oliveira Amaro declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e informou que constitui, até a presente data, a seguinte relação de bens: 01 (um) veículo da Hyundai HB20 Sense 1.0 Flex, ano 2020, no valor de R$ 55.344,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Concluindo as formalidades acima, o Senhor Presidente em Exercício, usando das suas atribuições, solenemente declarou empossado o Senhor Girlene Edson de Oliveira Amaro no cargo de Vereador do Município de Acari, cargo para o qual foi eleito em seis de outubro de dois mil e vinte quatro, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo(a) Presidente da Câmara empossado(a) e pelo vereador empossado.

Termo de Compromisso e Posse da Senhora Iara Cabral de Medeiros Silva, eleita em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte quatro para o cargo de Vereadora do município de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco) e 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito). Às dezenove horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Acari “Vereador Antônio Ferreira da Costa”, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, nesta cidade de Acari, estado do Rio Grande do Norte, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos seguintes vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Junior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, compareceu a Senhora Iara Cabral de Medeiros Silva, eleita Vereadora deste Município de Acari-RN, no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro, e que, convidada pelo Senhor Presidente em Exercício, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO A MIM CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Ato contínuo, a Senhora Iara Cabral de Medeiros Silva declarou: “ASSIM O PROMETO”. A seguir, a Senhora Iara Cabral de Medeiros Silva declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e informou que constitui, até a presente data, a seguinte relação de bens: 01 (um) automóvel, da marca MMC/Pajero TR4 Flex HP, de placa OJU-0112, ano 2013, de cor cinza, com valor estimado de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Concluindo as formalidades acima, o Senhor Presidente em Exercício, usando das suas atribuições, solenemente declarou empossada a Senhora Iara Cabral de Medeiros Silva no cargo de Vereadora do Município de Acari, cargo para o qual foi eleita em seis de outubro de dois mil e vinte quatro, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo(a) Presidente da Câmara empossado(a) e pela vereadora empossada.

Termo de Compromisso e Posse do Senhor José Rivaldo Lima, eleito em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte quatro para o cargo de Vereador do município de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco) e 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito). Às dezenove horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Acari “Vereador Antônio Ferreira da Costa”, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, nesta cidade de Acari, estado do Rio Grande do Norte, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos seguintes vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Junior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, compareceu o Senhor José Rivaldo Lima, eleito Vereador deste Município de Acari-RN, no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro, e que, convidado pelo Senhor Presidente em Exercício, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO A MIM CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Ato contínuo, o Senhor José Rivaldo Lima declarou: “ASSIM O PROMETO”. A seguir, o Senhor José Rivaldo Lima declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e informou que, até a presente data, não possui bens móveis e imóveis gravados em seu nome. Concluindo as formalidades acima, o Senhor Presidente em Exercício, usando das suas atribuições, solenemente declarou empossado o Senhor José Rivaldo Lima no cargo de Vereador do Município de Acari, cargo para o qual foi eleito em seis de outubro de dois mil e vinte quatro, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo(a) Presidente da Câmara empossado(a) e pelo vereador empossado.

Termo de Compromisso e Posse do Senhor Nenilvan Rodrigues Bezerra, eleito em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte quatro para o cargo de Vereador do município de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco) e 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito). Às dezenove horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Acari “Vereador Antônio Ferreira da Costa”, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, nesta cidade de Acari, estado do Rio Grande do Norte, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos seguintes vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Junior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, compareceu o Senhor Nenilvan Rodrigues Bezerra, eleito Vereador deste Município de Acari-RN, no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro, e que, convidado pelo Senhor Presidente em Exercício, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO A MIM CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Ato contínuo, o Senhor Nenilvan Rodrigues Bezerra declarou: “ASSIM O PROMETO”. A seguir, o Senhor Nenilvan Rodrigues Bezerra declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e informou que, até a presente data, não possui bens móveis e imóveis gravados em seu nome. Concluindo as formalidades acima, o Senhor Presidente em Exercício, usando das suas atribuições, solenemente declarou empossado o Senhor Nenilvan Rodrigues Bezerra no cargo de Vereador do Município de Acari, cargo para o qual foi eleito em seis de outubro de dois mil e vinte quatro, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo(a) Presidente da Câmara empossado(a) e pelo vereador empossado.

Termo de Compromisso e Posse da Senhora Paloma Vitória da Silva Baracho, eleita em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte quatro para o cargo de Vereadora do município de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco) e 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito). Às dezenove horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Acari “Vereador Antônio Ferreira da Costa”, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, nesta cidade de Acari, estado do Rio Grande do Norte, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos seguintes vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Junior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, compareceu a Senhora Paloma Vitória da Silva Baracho, eleita Vereadora deste Município de Acari-RN, no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro, e que, convidada pelo Senhor Presidente em Exercício, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO A MIM CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Ato contínuo, a Senhora Paloma Vitória da Silva Baracho declarou: “ASSIM O PROMETO”. A seguir, a Senhora Paloma Vitória da Silva Baracho declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e informou que, até a presente data, não possui bens patrimoniais móveis ou imóveis gravados em seu nome. Concluindo as formalidades acima, o Senhor Presidente em Exercício, usando das suas atribuições, solenemente declarou empossada a Senhora Paloma Vitória da Silva Baracho no cargo de Vereadora do Município de Acari, cargo para o qual foi eleita em seis de outubro de dois mil e vinte quatro, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo(a) Presidente da Câmara empossado(a) e pela vereadora empossada.

Termo de Compromisso e Posse do Senhor Rafael Bezerra de Brito Araújo, eleito em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte quatro para o cargo de Vereador do município de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco) e 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito). Às dezenove horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Acari “Vereador Antônio Ferreira da Costa”, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, nesta cidade de Acari, estado do Rio Grande do Norte, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos seguintes vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Junior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, compareceu o Senhor Rafael Bezerra de Brito Araújo, eleito Vereador deste Município de Acari-RN, no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro, e que, convidado pelo Senhor Presidente em Exercício, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO A MIM CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Ato contínuo, o Senhor Rafael Bezerra de Brito Araújo declarou: “ASSIM O PROMETO”. A seguir, o Senhor Rafael Bezerra de Brito Araújo declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e informou que, até a presente data, não possui bens móveis e imóveis gravados em seu nome. Concluindo as formalidades acima, o Senhor Presidente em Exercício, usando das suas atribuições, solenemente declarou empossado o Senhor Rafael Bezerra de Brito Araújo no cargo de Vereador do Município de Acari, cargo para o qual foi eleito em seis de outubro de dois mil e vinte quatro, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo(a) Presidente da Câmara empossado(a) e pelo vereador empossado.

Termo de Compromisso e Posse do Senhor Zuil Ribeiro da Silva, eleito em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte quatro para o cargo de Vereador do município de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco) e 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito). Às dezenove horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Acari “Vereador Antônio Ferreira da Costa”, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, nesta cidade de Acari, estado do Rio Grande do Norte, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos seguintes vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Junior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, compareceu o Senhor Zuil Ribeiro da Silva, eleito Vereador deste Município de Acari-RN, no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro, e que, convidado pelo Senhor Presidente em Exercício, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO A MIM CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Ato contínuo, o Senhor Zuil Ribeiro da Silva declarou: “ASSIM O PROMETO”. A seguir, o Senhor Zuil Ribeiro da Silva declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e informou que, até a presente data, não possui bens móveis e imóveis gravados em seu nome. Concluindo as formalidades acima, o Senhor Presidente em Exercício, usando das suas atribuições, solenemente declarou empossado o Senhor Zuil Ribeiro da Silva no cargo de Vereador do Município de Acari, cargo para o qual foi eleito em seis de outubro de dois mil e vinte quatro, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo(a) Presidente da Câmara empossado(a) e pelo vereador empossado.

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 26, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, portador do CPF nº ***165.894-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 02 de janeiro de 2025.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 26, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, portadora do CPF nº ***812.204**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA CONTÁBIL da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 02 de janeiro de 2025.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 26, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA, inscrita no CPF sob o nº ***341.214**, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 02 de janeiro de 2025.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 26, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº ***937.564**, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 02 de janeiro de 2025.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 26, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***731.024** para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 02 de janeiro de 2025.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 26, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA, portador do CPF nº ***747.144**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 02 de janeiro de 2025.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 26, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, portador do CPF nº ***131.094**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 02 de janeiro de 2025.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, à servidora PATRÍCIA KELIS DA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 090******10, matrícula nº 100381-1, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acari/RN, 02 de janeiro de 2025.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente

Institui a Equipe de Transição de Gestão da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa e no que determina a Resolução n.º 034/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo discriminados para transição de gestão do Poder Legislativo Municipal, para desempenhar todos os atos necessários a o levantamento e consolidação de informações e documentos, destinados a transição.

I – Coordenadora – ALINE BRUNNA ROCHA DA FONSECA tesoureira;

II – Membro – RAYSSA RAYANNE NASCIMENTO DE MELO, Controladora;

III – Membro - ALLAN BEZERRA LOPES, Contador;

IV - Membro - ANGELA SUELY DA SILVA, Coordenadora Administrativa; e

V - Membro - JONNATH JOSÉ SANTOS DE SOUZA, Secretário Geral da Presidência.

Art. 2.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, 30 de dezembro de 2024.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidente da Câmara de Afonso Bezerra/RN, em 31 de dezembro de 2024.

ANY KARINE DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN

Biênio 2023-2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. NAYRA WILZA BARACHO FONSÊCA LONEZ, inscrito no CPF nº ***338***-46.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. IRENILDO BRUNO COSTA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***.166.***-16.

Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR DA CONTROLADORIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. GEOVANE FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.601.***-60.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de DIRETOR DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA ITAMARA DOS SANTOS SILVA DE MELO, inscrita no CPF nº 110.626.634-03.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISMARA MOURA DE OLIVEIRA MARTINS, inscrita no CPF nº ***526***-85.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR DE PATRIMÓNIO MANUTENÇÃO E TRANSPORTE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA ISABELA FERNANDES DE MOURA, inscrito no CPF nº ***785***-07.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor ZENILTON MORAIS PEREIRA, para o Cargo Comissionado de Diretor de Finanças-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor ZENILTON MORAIS PEREIRA, Diretor de Finanças-CC-1 (Tesoureiro), portador do CPF N.º 013.790.834-27 e RG N.º 002.365.131-SSP/RN, outrossim, informamos que as contas vinculadas a Câmara Municipal de Apodi/RN, CNPJ nº 08.545.949/0001-89, serão movimentadas através de meio eletrônico (gerenciador financeiro) em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, para abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar resgastes/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiros, solicitar saldos/extratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferência para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, responder, assinar e movimentar, e tudo para o bom e fiel cumprimento da aplicação dos recursos da Câmara Municipal de Apodi–RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor LUÍS ROBERTO MARINHO SOARES, para o Cargo Comissionado de Secretário Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SEGUNDO, para o Cargo Comissionado de Procurador Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TÔRRES, para o Cargo Comissionado de Chefe de Imagem e Filmagem-CC-3, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA, para o Cargo Comissionado de Controlador Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Senhora JAMIELLE FERREIRA DE ARAÚJO, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Senhora LEOMAR FAGUNDES DE GOIS, para o Cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a) Legislativa – CC-2, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) SAMUEL GURGEL NOGUEIRA, para o Cargo Comissionado de Coordenador(a) de Assistente de Gestão Pública-II – CC-2, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sessão Preparatória Especial da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Thales Rangel da Costa, todos diplomados para o cargo de Vereador do município de Caicó. Sob a presidência do decano Senhor Rutênio Diniz de Medeiros, secretariado pelos Senhores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com a execução do Hino Nacional e a leitura do texto bíblico pelo Senhor Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário. O Presidente da Sessão convocou os Diplomados para apresentar os seus respectivos diplomas, declarações de bens e valores e de compatibilidade de horários para a prestação do compromisso, o que foi feito nos seguintes termos: “Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação”. Então, o Presidente declarou empossados os Senhores Vereadores que prestaram o compromisso. Em seguida, o Primeiro-Secretário leu o Termo de Posse e os vereadores empossados o assinaram. Concluída a posse dos Vereadores, fez-se verificação de quórum para proceder à eleição da Mesa Diretora para o biênio de dois mil e vinte e cinco e dois mil e vinte e seis, presentes os quinze membros. Na sequência, o vereador Júlio César Fernandes de Azevedo procedeu à leitura dos requerimentos de registro de candidatura, quais sejam: Ivanildo dos Santos da Costa e Frankslâneo Diogo da Silva, para Presidente da Câmara; Thales Rangel da Costa, para Primeiro Vice-Presidente; Artur Josué de Araújo Maynard, para Segundo Vice-Presidente; Alisson Jackson dos Santos, para de Primeiro-Secretário; e, Ana Aline Morais, para Segunda-Secretária. Na votação para Presidente, o vereador Ivanildo dos Santos da Costa obteve treze votos, quais sejam, os dos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Thales Rangel da Costa; o vereador Frankslâneo Diogo da Silva obteve dois votos, quais sejam, os dos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Frankslâneo Diogo da Silva; eleito Presidente o vereador Ivanildo dos Santos da Costa, com treze votos. Na votação para Primeiro Vice-Presidente, o vereador Thales Rangel da Costa obteve treze votos, quais sejam, os dos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Thales Rangel da Costa; houve um voto em branco, qual seja, o do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, e, um voto nulo, qual seja, o do vereador Frankslâneo Diogo da Silva; eleito Primeiro Vice-Presidente o vereador Thales Rangel da Costa, com treze votos. Na votação para Segundo Vice-Presidente, o vereador Artur Josué de Araújo Maynard obteve treze votos, quais sejam, os dos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Thales Rangel da Costa; e, houve dois votos nulos, quais sejam, os dos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Frankslâneo Diogo da Silva; eleito Segundo Vice-Presidente o vereador Artur Josué de Araújo Maynard, com treze votos. Na votação para Primeiro-Secretário, o vereador Alisson Jackson dos Santos obteve treze votos, quais sejam, os dos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Thales Rangel da Costa; e, houve dois votos nulos, quais sejam, os dos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Frankslâneo Diogo da Silva; eleito Primeiro-Secretário o vereador Alisson Jackson dos Santos, com treze votos. Na votação para Segundo-Secretário, a vereadora Ana Aline Morais obteve treze votos, quais sejam, os dos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Thales Rangel da Costa; e, houve dois votos nulos, quais sejam, os dos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Frankslâneo Diogo da Silva; eleita Segunda-Secretária a vereadora Ana Aline Morais, com treze votos. Após a eleição, foi dada posse aos membros da Mesa Diretora, para o biênio dois mil e vinte e cinco e dois mil e vinte e seis, os quais prestaram o compromisso nos seguintes termos: “Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação”. Depois da posse da Mesa Diretora, o vereador decano, Senhor Rutênio Diniz de Medeiros, passou os trabalhos para a Mesa Eleita. O vereador Alisson Jackson dos Santos procedeu com a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelos membros da Mesa Diretora. Na sequência, o Presidente eleito, vereador Ivanildo dos Santos da Costa, proferiu o seu discurso. Ato contínuo, houve a indicação dos líderes de bancada, quais sejam: vereadora Rosângela Maria da Silva, líder do PL; vereador José Antônio da Silva, líder do Podemos; vereador Artur Josué de Araújo Maynard, líder do PSDB; vereadora Ana Aline Morais, líder do PT; vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, líder do PV; vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, líder do Republicanos; e, vereador Frankslâneo Diogo da Silva, líder do Solidariedade. Em seguida, foi dada a palavra ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Vivaldo Costa. Posteriormente, a Mesa Diretora deu posse aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e Vice-Prefeito Antônio Dantas Neto, tomando-lhes o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação”. Então, o vereador Alisson Jackson dos Santos leu o Termo de Posse, que foi assinado pelos Exmos. Srs. Prefeito e Vice-Prefeito. Logo após, a palavra foi facultada ao Exmo. Sr. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, o qual proferiu o seu discurso. Em seguida, entoou-se o Hino do Município de Caicó.  Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro-Secretário e Segunda-Secretária eleitos.

Às dezessete horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo da Câmara Municipal de Caicó, em Sessão Preparatória Especial, sob a direção da Mesa da Câmara Municipal, presidida pelo decano Senhor Rutênio Diniz de Medeiros e secretariada pelo Senhor Primeiro-Secretário Thales Rangel da Costa e pelo Senhor Segundo-Secretário Júlio César Fernandes de Azevedo, nos termos do artigo sexto, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, compareceram para tomar posse os Senhores Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Thales Rangel da Costa, a fim de serem investidos no cargo de Vereador, em virtude do pleito de seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, para exercerem seus mandatos no quadriênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito, conforme o artigo vinte e nove, inciso primeiro, da Constituição Federal. Na solenidade de posse, entregaram seus respectivos diplomas, declaração de bens, de fonte de renda e de compatibilidade de horários para o exercício do cargo. Em seguida, proferiram, conforme o artigo sexto, parágrafo segundo, alínea a, do Regimento Interno, o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação.”

Prestado o compromisso por todos os presentes, o Presidente deu-lhes posse nos cargos, na forma do artigo sexto, parágrafo segundo, alínea c, do Regimento Interno, com a seguinte declaração:

“Declaro empossados os Senhores Vereadores que prestaram o compromisso.”

E, de conformidade com o disposto no artigo sexto do Regimento Interno desta Casa Legislativa, eu Cynthia de Barros Carvalho Canuto, _________________, Técnica Legislativa, lavrei o presente termo, que segue assinado pelos empossados.

Às dezessete horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo da Câmara Municipal de Caicó, em Sessão Preparatória Especial, sob a direção da Mesa da Câmara Municipal, presidida pelo decano Senhor Rutênio Diniz de Medeiros e secretariada pelo Senhor Primeiro-Secretário Thales Rangel da Costa e pelo Senhor Segundo-Secretário Júlio César Fernandes de Azevedo, nos termos do artigo sexto, parágrafo primeiro combinado com o parágrafo segundo, inciso quarto, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com mandato improrrogável de dois anos, na forma do artigo doze do Regimento Interno, foram empossados os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, eleito Presidente; Thales Rangel da Costa, eleito Primeiro Vice-Presidente; Artur Josué de Araújo Maynard, eleito Segundo Vice-Presidente; Alisson Jackson dos Santos, eleito Primeiro-Secretário; e, Ana Aline Morais, eleita Segunda-Secretária. Os empossados proferiram o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação.”

Concluídas as formalidades regimentais, o Presidente empossou a nova Mesa Diretora com seguinte declaração:

“Declaro empossados os Senhores Vereadores que prestaram o compromisso.”

E, de conformidade com o disposto no artigo sexto, parágrafo segundo, inciso quarto, segunda parte, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, eu Cynthia de Barros Carvalho Canuto, _________________, Técnica Legislativa, lavrei o presente termo, que segue assinado pela Mesa Diretora eleita.

Às dezessete horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo da Câmara Municipal de Caicó, em Sessão Preparatória Especial, sob a direção da Mesa Diretora, o Excelentíssimo Senhor Presidente Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, nos termos do artigo nono do Regimento Interno desta Casa Legislativa, deu posse aos Senhores Judas Tadeu Alves dos Santos e Antônio Dantas Neto, a fim de serem investidos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, em virtude do pleito eleitoral de seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, para exercerem seus mandatos no quadriênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito, na forma do artigo vinte e nove, inciso terceiro, da Constituição Federal. Na solenidade de posse, entregaram seus respectivos diplomas e declaração de bens e de fonte de renda. Em seguida, proferiram o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação.”

Prestado o compromisso, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu-lhes posse nos cargos com a seguinte declaração:

“Declaro empossados os Senhores Prefeito e Vice-Prefeito que prestaram o compromisso.”

E, de conformidade com o disposto no artigo nono do Regimento Interno desta Casa Legislativa, eu Cynthia de Barros Carvalho Canuto, _________________, Técnica Legislativa, lavrei o presente termo, que segue assinado pelos empossados.

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.905.454-XX, para ocupar o cargo de Diretora Geral da Câmara, na forma do Art. 4º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

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Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, portador do CPF nº XXX.910.204-XX, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Financeiro, na forma do Art. 4º, VII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LIANA ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF nº XXX.423.784-XX, para ocupar o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa, na forma do Art. 1º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, para ocupar o cargo de Procurador Legislativo, na forma do Art. 4º, IX, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOANÊS SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, portador do CPF nº XXX.926.024-XX, para ocupar o cargo de Assessor Contábil, na forma do Art. 4º, VI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

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Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, na forma do Art. 4º, XI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

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Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

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Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, portador do CPF nº XXX.100.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

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Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VICTOR RAFHAEL DE OLIVEIRA GERMANO, portador do CPF nº XXX.803.724-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

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Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA, portadora do CPF nº XXX.797.954-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

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Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

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Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MAUZINETE SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.267.324-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

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Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Rutênio Diniz de Medeiros, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

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Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NAÉDJA MORAIS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.664.084-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Ana Aline Morais, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DEYWYSSON RONNY GOMES FÉLIX DA SILVA, portador do CPF nº XXX.601.104-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Luiz Nery da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, portador do CPF nº XXX.601.104-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Fábio de Araújo, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear BRUNO FELIPE DANTAS, portador do CPF nº XXX.440.414-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANDRÉIA DIAS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.444.204-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANA SANTANA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.756.864-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear EMANUELL DIEGO PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.712.874-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

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Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

Nomeia o(a) Sr(a). DILCINEIA CRISTINY DE BRITO OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Controlador(a) Geral da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANCE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 R E S O L V E

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). DILCINEIA CRISTINY DE BRITO OLIVEIRA, portador(a) do CPF/MF nº 027 7`` ```` ``, para o cargo em comissão de Controlador(a) Geral da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem retroagir efeitos legais.  

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande – RN 02 de Janeiro de 2025.

Deginlado Aetes de Oliveira

Presidente

Nomeia o(a) Sr(a). EDUARDO FAGNER VIEIRA GRUGEL, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANCE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL, portador(a) do CPF/MF nº 014 6`` ```` ``, RG nº OAB/RN N 10 ``` para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem retroagir efeitos legais.  

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande – RN 02 de janeiro de 2025.

Deginaldo Aetes de Oliveira

Presidente

Nomeia o(a) Sr(a). EDINA MARA LOPES FERNANDES, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANCE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). EDINA MARA LOPES FERNANDES, portador(a) do CPF/MF nº 125.0`` ```` ``, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem retroagir efeitos legais.  

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande – RN 02 de janeiro de 2025.

Deginaldo Aetes de Oliveira

Presidente

Nomeia o(a) Sr(a). ALEX PEREIRA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANCE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ALEX PEREIRA SILVA, portador(a) do CPF/MF nº 068 6`` ``` ``, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem retroagir efeitos legais.  

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande – RN 02 de janeiro de 2025.

Deginaldo Aetes de Oliveira

Presidente

Nomeia o(a) Sr(a). MARCIA MARIA COSTA MELO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro(a) da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências.

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANCE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

  R E S O L V E

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). MARCIA MARIA COSTA MELO DE SOUZA, portador(a) do CPF/MF nº 008 1`` ``` ``, para o cargo em Comissão de Tesoureiro(a) da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, a partir desta data.

 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem retroagir efeitos legais.  

 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande – RN 02 de janeiro de 2025.

Deginaldo Aetes de Oliveira

Presidente

Nomeia o(a) Sr(a). ANTONIA COSTA ROCHA, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Manutenção da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANCE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ANTONIA COSTA ROCHA, portador(a) do CPF/MF nº 722 3`` ``` ``, para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, a partir desta data.

 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem retroagir efeitos legais.  

 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande – RN 02 de janeiro de 2025.

Deginaldo Aetes de Oliveira

Presidente

LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

   Art. 1º NOMEAR, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, para o cargo em comissão de TESOUREIRA.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA

Presidente

Ata da Sessão Especial de Posse dos Vereadores eleitos no pleito ocorrido em 06 de outubro de 2024, Instalação da 20ª. Legislatura da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos no referido pleito.

Ao 1º dia do mês de janeiro do ano 2025, as 10 horas e 16 minutos, reuniram-se na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, os vereadores eleitos no pleito realizado em 06 de outubro de 2024, devidamente diplomados pela Justiça Eleitoral, para a Sessão Especial de Posse e instalação da 20ª Legislatura (2025-2028); Eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos no referido pleito. A Vereadora Zélia Pereira dos Santos, presidiu a condução dos trabalhos e para secretariar, os Vereadores de legendas diferentes, dentre os mais votados, cumprindo assim o parágrafo 1º do Artigo 7º do Regimento Interno desta Casa: Vereador Marcos Angelino de Farias – 1º Secretário e Vereador Bruno Cesar Castro de Aquino – 2º. Secretário. Dando continuidade, foram convidados, em ordem alfabética, os demais Vereadores e Vereadoras eleitos, para assumirem seus assentos no Plenário. Em seguida, a Senhora Presidente Zélia Pereira dos Santos, declarou Aberta a Sessão Especial de Posse dos Vereadores e Instalação da 20ª. Legislatura do Poder Legislativo de Ceará-Mirim. Na sequência, passou a anunciar o nome, em ordem alfabética, dos Vereadores eleitos e diplomados, que tomarão posse:  Ana Carina Freitas Silva de França; Bruno Cesar Castro de Aquino; Carlos Magno da Rocha Ramalho; Carlos Magnus Ribeiro Filho; Carlos Rener do Nascimento; Cristina Severo Marinho; Diomedes Vital Neto; Erineide Gomes Neta; Francisco Cândido Firmiano Júnior; Francisco Gerson Justino da Trindade; Heriberto Ribeiro Pereira; Luzivam Oliveira de Aquino; Marcone da Silva Barbosa; Marcos Angelino de Farias; Randiere Ribeiro Martins; Sueli de Morais Coutinho e Zélia Pereira dos Santos. Conforme norma regimental, foi aberta a Bíblia Sagrada e lido um texto bíblico, pelo Edil Bruno Cesar Castro de Aquino. Logo depois, a Senhora Presidente em Exercício solicitou que os presentes fiquem de pé, acompanharam a execução do Hino Nacional Brasileiro. Ato contínuo, solicitou aos Vereadores ficarem de pé, quando foi proferido o compromisso legal, e cada um fez o seu, juramento dizendo: “Prometo, cumprir fielmente o mandato, guardando as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município e demais Leis”. Ao concluir, a Senhora Presidente solicitou ao Primeiro Secretário ratificar a Declaração, igualmente o fazendo cada um dos Vereadores, chamando-os nominalmente e estes dizendo: “Assim o Prometo”. Concluído o compromisso, o Primeiro Secretário devolveu a palavra à Presidente, que declarou legalmente empossados todos os Vereadores presentes e iniciada a 20ª. Legislatura. Prosseguindo, deu início à Eleição para a Mesa Diretora, Biênio 2025/2026, solicitando apresentação de chapas, registrando-se a entrega de uma única chapa. O 1º Secretário verificando o quórum legal, fez a leitura da chapa única apresentada: Presidente: Marcone da Silva Barbosa; Vice-Presidente: Bruno Cesar Castro de Aquino; 1º Secretário: Marcos Angelino de Farias; 2º Secretária: Cristina Severo Marinho. Logo depois, a Senhora Presidente deu início a chamada solicitando para cada um proferir seu voto para a chapa única apresentada.  Ana Carina Freitas Silva de França votou SIM;  Bruno Cesar Castro de Aquino votou SIM; Carlos Magno da Rocha Ramalho votou SIM; Carlos Magnus Ribeiro Filho votou SIM; Carlos Rener do Nascimento votou SIM; Cristina Severo Marinho votou SIM; Diomedes Vital Neto votou SIM; Erineide Gomes Neta votou SIM; Francisco Cândido Firmiano Júnior votou SIM; Francisco Gerson Justino da Trindade votou SIM; Heriberto Ribeiro Pereira ABSTEVE DO VOTO; Luzivam Oliveira de Aquino votou SIM; Marcone da Silva Barbosa votou SIM; Marcos Angelino de Farias votou SIM; Randiere Ribeiro Martins votou SIM; Sueli de Morais Coutinho votou SIM e Zélia Pereira dos Santos votou SIM. Concluída a votação, a Senhora Presidente conferiu junto ao Primeiro Secretário, anunciando o seguinte resultado:  eleitos para o Biênio 2025 – 2026 com dezesseis votos a favor e uma abstenção, Presidente: Marcone da Silva Barbosa (PSD); Vice-Presidente: Bruno Cesar Castro de Aquino (PL); 1º Secretário: Marcos Angelino de Farias (PSDB); 2º Secretário: Cristina Severo Marinho (CIDADANIA). Em seguida, proferiu: “Declaro empossados os eleitos da Nova mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, para o Biênio de 2025-2026”. Logo depois o Presidente Eleito, Vereador Marcone da Silva Barbosa se dirigiu à Tribuna para um breve discurso onde confirmou suas convicções e agradeceu pela confiança depositada. Assumiu a condução dos trabalhos e anunciou na sequência a Posse do Prefeito e Vice-Prefeita eleitos e diplomados. Em ato contínuo formou-se uma comissão composta pelos vereadores: Ana Carina Freitas Silva de França, Diomedes Vital Neto e Randiere Ribeiro Martins com a finalidade de recepcionar os Senhores: Antônio Henrique Câmara Bezerra e Maria Margareth da Silva Pereira. Recebidos no Plenário, foram convidados a compor a Mesa. Em seguida, de pé, com a mão direita sobre as Constituições Federal, Estadual e Lei Orgânica proferiram o seguinte compromisso legal: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município, observadas as outras Leis e administrar o município visando o bem geral dos munícipes”. Concluídos os compromissos, o Senhor Presidente declarou empossados nos cargos de Prefeito Municipal de Ceará-Mirim, o Senhor Antônio Henrique Câmara Bezerra e no Cargo de Vice-Prefeita a Senhora Maria Margareth da Silva Pereira, ocasião que, em nome da Câmara Municipal apresentou saudações aos empossados, facultando-lhes a palavra para breves discursos. Em seguida, suspendeu a Sessão ao tempo para confecção da Ata. Retomando os trabalhos, o Senhor Presidente Marcone da Silva Barbosa solicitou o Senhor Primeiro Secretário Marcos Angelino de Farias para fazer a leitura da Ata, que a posteriori, foi submetida a votos e aprovada por unanimidade. Logo depois, o Senhor Presidente solicitou aos empossados presentes para assinarem a Ata e os Termos de Posse. Nada mais havendo a tratar, tendo cumprido todos os trâmites regimentais, foi fechada a Bíblia Sagrada, e encerrada a Sessão Especial. Para constar, Cleônio Alves Pereira Filho, lavrou a presente Ata e a digitou, de ordem da Segunda Secretária. Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, Ceará-Mirim, 1º de Janeiro de 2025.

Presidente – Marcone da Silva Barbosa

Vice-Presidente – Bruno Cesar Castro de Aquino

1º Secretário – Marcos Angelino de Farias

2º Secretária – Cristina Severo Marinho

Prefeito – Antônio Henrique Câmara Bezerra

Vice-Prefeita – Maria Margareth da Silva Pereira

Vereadora – Ana Carina Freitas Silva de França

Vereador – Carlos Magno da Rocha Ramalho

Vereador – Carlos Magnus Ribeiro Filho

Vereador – Carlos Rener do Nascimento

Vereador – Diomedes Vital Neto

Vereador – Erineide Gomes Neta

Vereador – Francisco Cândido Firmiano Júnior

Vereador – Francisco Gerson Justino da Trindade

Vereador – Heriberto Ribeiro Pereira

Vereador – Luzivam Oliveira de Aquino

Vereador – Randiere Ribeiro Martins

Vereador – Sueli de Morais Coutinho

Vereador – Zélia Pereira dos Santos

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com inciso XIII, do artigo 12 da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO requerimento para fins de licença do mandato eletivo apresentado pelo edil Carlos Magno da Rocha Ramalho realizado em 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Senhor CARLOS MAGNO DA ROCHA RAMALHO, vereador diplomado e empossado, LICENÇA do Mandato Eletivo, para exercer cargo de Secretário Municipal, em Ceará Mirim – RN.

Artigo 2º - Os ônus com os subsídios decorrentes do exercício do cargo de Secretário de Município serão de responsabilidade do Poder Executivo.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 02 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa
Vereador Presidente

TERMO DE POSSE

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas e 16 minutos, na sede da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, localizada  na Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim-RN, em Sessão Especial, inicialmente sob a presidência provisória da Vereadora Zélia Pereira dos Santos, compareceram os  Vereadores eleitos no dia 06 de outubro de 2024  e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral: Ana Carina Freitas Silva de França; Bruno Cesar Castro de Aquino; Carlos Magno da Rocha Ramalho; Carlos Magnus Ribeiro Filho; Carlos Rener do Nascimento; Cristina Severo Marinho; Diomedes Vital Neto; Erineide Gomes Neta; Francisco Cândido Firmiano Júnior; Francisco Gerson Justino da Trindade; Heriberto Ribeiro Pereira; Luzivam Oliveira de Aquino; Marcone da Silva Barbosa; Marcos Angelino de Farias; Randiere Ribeiro Martins; Sueli de Morais Coutinho e Zélia Pereira dos Santos. Após prestarem o compromisso legal, nos seguintes termos: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar a Constituição e as Leis, trabalhando para o engrandecimento do Município”. Foram declarados empossados, assumindo   os seus mandatos de Vereadores. Ato contínuo, após realização da Eleição da Mesa Diretora, esta foi declarada empossada, ficando assim constituída: Presidente: Marcone da Silva Barbosa; Vice-Presidente: Bruno Cesar Castro de Aquino; 1º Secretário: Marcos Angelino de Farias; 2º Secretária: Cristina Severo Marinho, que assumiram a condução dos trabalhos da Sessão Especial. Foi lavrado o presente Termo que segue assinado pela Mesa Diretora e Vereadores empossados.

Ceará-Mirim, 1º de janeiro de 2025.

Presidente – Marcone da Silva Barbosa

Vice–Presidente – Bruno Cesar Castro de Aquino

1º Secretário – Marcos Angelino de Farias

2º Secretária - Cristina Severo Marinho

Vereadora – Ana Carina Freitas Silva de França

Vereador  –  Carlos Magno da Rocha Ramalho

Vereador – Carlos Magnus Ribeiro Filho

Vereador – Carlos Rener do Nascimento

Vereador – Diomedes Vital Neto

Vereador – Erineide Gomes Neta

Vereador – Francisco Cândido Firmiano Júnior

Vereador – Francisco Gerson Justino da Trindade

Vereador – Heriberto Ribeiro Pereira

Vereador – Luzivam Oliveira de Aquino

Vereador – Randiere Ribeiro Martins

Vereador – Sueli de Morais Coutinho

Vereador – Zélia Pereira dos Santos

TERMO DE POSSE

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas e 40 minutos, na sede da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, localizada  na Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim-RN, em Sessão Especial, sob a Presidência do Senhor Marcone da Silva Barbosa,  compareceram os Senhores Antônio Henrique Câmara Bezerra e Maria Margareth da Silva Pereira, eleitos e diplomados, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeita do Município de Ceará-Mirim/RN, para o período administrativo compreendido entre o dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco e trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito, para tomarem posse nos respectivos cargos.  Assim sendo, prestou cada qual o compromisso legal, proferindo da seguinte forma o compromisso determinado em lei: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município, observadas as outras Leis e administrar o município visando o bem geral dos munícipes”. Na sequência, o Senhor Presidente declarou os Senhores Antônio Henrique Câmara Bezerra e Maria Margareth da Silva Pereira legalmente empossados nos   cargos de Prefeito e Vice-Prefeita do Município de Ceará-Mirim para o período administrativo compreendido entre o dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco e trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, lavrou-se o presente termo que vai assinado pelos empossados, pelo Presidente da Câmara Municipal e Vereadores presentes.

Ceará-Mirim/RN 1º de janeiro de 2025.

Prefeito – Antônio Henrique Câmara Bezerra

Vice-Prefeita – Maria Margareth da Silva Pereira

Presidente – Marcone da Silva Barbosa

Vice-Presidente – Bruno Cesar Castro de Aquino

1º Secretário – Marcos Angelino de Farias

2º Secretária - Cristina Severo Marinho

Vereadora – Ana Carina Freitas Silva de França

Vereador –  Carlos Magno da Rocha Ramalho

Vereador – Carlos Magnus Ribeiro Filho

Vereador – Carlos Rener do Nascimento

Vereador – Diomedes Vital Neto

Vereador – Erineide Gomes Neta

Vereador – Francisco Cândido Firmiano Júnior

Vereador – Francisco Gerson Justino da Trindade

Vereador – Heriberto Ribeiro Pereira

Vereador – Luzivam Oliveira de Aquino

Vereador – Randiere Ribeiro Martins

Vereador – Sueli de Morais Coutinho

Vereador – Zélia Pereira dos Santos

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com inciso XIII, do artigo 12 da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO requerimento para fins de licença do mandato eletivo apresentado pelo edil Randiere Ribeiro Martins realizado em 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Senhor RANDIERE RIBEIRO MARTINS, vereador diplomado e empossado, LICENÇA do Mandato Eletivo, para exercer cargo de Secretário Municipal, em Ceará Mirim – RN.

Artigo 2º - Os ônus com os subsídios decorrentes do exercício do cargo de Secretário de Município serão de responsabilidade do Poder Executivo.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 02 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa
Vereador Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – PRIMEIRO E SEGUNDO SUPLENTES DE VEREADOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – PRIMEIRO E SEGUNDO SUPLENTES DE VEREADOR PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

OBJETO: CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRO E SEGUNDO SUPLENTES DE VEREADOR PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD.

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com artigo 17 da Lei Orgânica do Município e artigo 19-VI c/c artigo 78, parágrafos 8º e 10º do Regimento Interno;

Considerando o(s) pedido(s) de licença do(s) Vereador(es) Carlos Magno da Rocha Ramalho e Randiere Ribeiro Martins, titular(es) do(s) mandato(s) pelo Partido Social Democrático – PSD, cuja(s) licença(s) foram concedida(s) através das Portarias nº 01/2025 e 02/2025 da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, publicada do Diário Oficial da FECAM/RN.

RESOLVE:

CONVOCAR o primeiro e segundo suplente de vereador, pelo Partido Social Democrático - PSD, para assumirem os mandatos, mediante Termo de Posse.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará-Mirim/RN, 02 de janeiro de 2025.

MARCONE DA SILVA BARBOSA

Vereador Presidente

Portaria nº 001/2025/GP                                           PARAÚ/RN, 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: Nomeia servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Paraú/RN e dá outras providencias.

.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. NADJA PEIXOTO DA NÓBREGA, brasileira, maior, solteira, capaz residente e domiciliado no município de Parau/RN, portador do RG 2.700.017 e do CPF 079.115.384-33, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETORA FINANCEIRA desta Câmara Municipal, ficando automaticamente enquadrada em suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste Poder Legislativo, conforme determina a Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Paraú/RN.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Jane Meire Carvalho Dantas Nunes

Presidente - CMP

Portaria nº 002/2025/GP                                                        Paraú-RN, 02 de Janeiro de 2025.

EMENTA: Nomeia servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Paraú/RN e dá outras providencias.

.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. OTAVIO GABRIEL XAVIER DE FREITAS, brasileiro, maior, solteira, capaz residente e domiciliado no município de Parau/RN, portador do RG 003.423.138 e do CPF 702.716.134-67, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE AUMOXARIFADO desta Câmara Municipal, ficando automaticamente enquadrada em suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste Poder Legislativo, conforme determina a Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Paraú/RN.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Jane Meire Carvalho Dantas Nunes

Presidente - CMP

PORTARIA Nº 003/2025/GP                              Paraú/RN, 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a designação para responder pela Função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Paraú/RN, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Otávio Gabriel Xavier de Freitas, para responder pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Paraú, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Parágrafo único: Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

Art. 2º Caberá ao Agente de contratação a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

Art. 3º Fica designado Francsico das Chagas de Aquino Souza como membro da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação/Pregoeiro, na condução dos processos licitatórios.

Art. 4º A equipe de apoio poderá solicitar manifestação técnica do órgão de assessoramento jurídico ou de outros setores do órgão ou da entidade licitante, bem como do órgão de controle interno, a fim de subsidiar sua decisão.

 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jane Meire Carvalho Dantas Dantas Nunes

Presidente-CMP

Portaria nº 004/2025/GP                                                        Paraú-RN, 02 de Janeiro de 2025.

EMENTA: Nomeia servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Paraú/RN e dá outras providencias.

.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear o Sra. LAYANE MAYARA DOS SANTOS SILVA, brasileira, maior, solteira, capaz residente e domiciliado no município de Parau/RN, portador do RG 004.199.653 e do CPF 124.582.894-01, para ocupar o cargo em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal, ficando automaticamente enquadrada em suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste Poder Legislativo, conforme determina a Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Paraú/RN.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Jane Meire Carvalho Dantas Nunes

Presidente - CMP

Portaria nº 005/2025/GP                                                        Paraú-RN, 02 de Janeiro de 2025.

EMENTA: Nomeia servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Paraú/RN e dá outras providencias.

.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUZA, brasileiro, maior, casado, capaz residente e domiciliado no município de Parau/RN, portador do RG 001.533.903 e do CPF 021.206.514-93, para ocupar o cargo em Comissão de CONTROLADOR INTERNO desta Câmara Municipal, ficando automaticamente enquadrada em suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste Poder Legislativo, conforme determina a Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Paraú/RN.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Jane Meire Carvalho Dantas Nunes

Presidente - CMP

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025 - CMF

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Controlador (a) Interno (a), conforme Lei Municipal nº 982/2023, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Sra. Marcely Bezerra de Souza, CPF n° ***.790.890**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Controlador (a) Interno (a), conforme disciplina a Lei Municipal nº 982/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,
Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 02 de janeiro de 2025.

Manoel Pinto Neto
PRESIDENTE

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2025 - CMF

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Legislativo (a) II, conforme Lei Municipal nº 982/2023, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ MARIA CÂMARA CASSIANO, CPF n° ***.872.934**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Legislativo (a) II, conforme disciplina a Lei Municipal nº 982/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,
Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 02 de janeiro de 2025.

Manoel Pinto Neto
PRESIDENTE

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2025 - CMF

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Legislativo (a) I, conforme Lei Municipal nº 982/2023, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Sra. ALEXYA MULLYANE ARAUJO DUMONT, CPF n° ***.236.104**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Legislativo (a) I, conforme disciplina a Lei Municipal nº 982/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,
Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 02 de janeiro de 2025.

Manoel Pinto Neto
PRESIDENTE

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 004/2025 - CMF 

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro (a), conforme Lei Municipal nº 982/2023, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA ALMIZETE DE SOUZA, CPF n° ***.349.614**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Tesoureiro (a), conforme disciplina a Lei Municipal nº 982/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 02 de janeiro de 2025.

Manoel Pinto Neto

PRESIDENTE

PORTARIA NO 01/2025. Goianinha/RN, 02 de janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHNRN, no uso de suas

atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

RESOLVE:

Art. 1 0 - EXONERAR os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Goianinha/RN, nominalmente relacionados abaixo:

SERVIDORES

CARGOS

ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA

ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

CONTROLADOR

EMILLY DE SOUZA NASCIMENTO,

ASSESSOR PARLAMENTAR

MARIA DOS PRAZERES LIMA DE ARAUJO

ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

NAZILDA MARIA BARROSO LIMA DE ARAÙJO

ASSESSOR PARLAMENTAR

JADSON HENRIQUE PEREIRA

ASSESSOR PARLAMENTAR

DANIELLE CHRISTINA ROCHA MACHADO

ASSESSOR PARLAMENTAR

CLARISSE DE OLIVEIRA SOARES CUNHA

ASSESSOR PARLAMENTAR

CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA

ASSESSOR PARLAMENTAR

IRLAN SOARES DE LIMA JUNIOR

ASSESSOR LEGISLATIVO

SUELLEN KALLIANE DE TORRSE NASCIMENTO

ASSESSOR PARLAMENTAR

ANA CAROLINA CÂMARA GUEDES

ASSESSOR PARLAMENTAR

SEVERINO CASSIMIRO DE LIMA

ASSESSOR DE SEGURANÇA PARLAMENTAR

Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e cumpra-se. __________________________________________________

ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS

Presidente da Câmara

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato oriundo da Inexigibilidade Nº. 001/2021; Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Jaçanã/RN, CNPJ 08.483.653/0001-80; Contratado(a): PAULO TAVARES DE FRANÇA EIRELI, CNPJ 08.418.263/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial até 31 de dezembro de 2025, correspondente aos prestação dos serviços especializados em contabilidade pública para realização de consultoria e assessoria em contabilidade, decorrente da Inexigibilidade Nº. 001/2021; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93; Dotação Orçamentária: “33.90.39” – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”; Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2024; Assinam: Pela Câmara Municipal de Vereadores de Jaçanã/RN – VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS, Presidente, Pelo(a) Contratado(a) – PAULO TAVARES DE FRANÇA.

PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o Sr. Adailson de Souza Costa, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 108.***.***-05, portador do RG. Nº **30178** SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de Redação” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 12 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o Sr. Antoniel Rodrigues de Farias, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 110.***.***-06, portador do RG. Nº **3.274.1** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                 Presidente

PORTARIA Nº 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. Bruna da Silva Peixoto, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 017.***.***-63, portador do RG. Nº **2.811.4** SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de Gabinete” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                 Presidente

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Contratante: A Câmara Municipal de Japi/RN

Contratado: Erielma Amaro do Nascimento – CPF Nº:

708.***.***-66

Objeto: A.S.G

Período: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro 2025

Assinaturas: Pela contratante,

MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

Pelo contratado,

ERIELMA AMARO DO NASCIMENTO

JAPI/RN, DE JANEIRO DE 2025.

Manoel Valdécio Freire de Souza

Presidente da Câmara de Japi/RN

PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o Sr. Gabriel de Medeiros da Silva, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 119.***.***-22, portador do RG. Nº **3.501.4** SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefe de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. Gessica Leyde de Souza Pereira, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 017.***.***-67, portador do RG. Nº **31825** SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de RH” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o Sr. Jeferson do Nascimento Souza, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 706.***.***-52, portador do RG. Nº **2.919.9** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o Sr. Jose Edilson de Medeiros, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 028.***.***-32, portador do RG. Nº **2.131.5** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

Presidente

PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o Sr. Jose Joabson da Silva Confessor, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 704.***.***-11, portador do RG. Nº **2.811.0** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

              Presidente

       PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Hellen White dos Santos Nascimento, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 105.***.***-45, portador do RG. Nº **2.157.2** SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefe de Cerimonial” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                Presidente

       PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o Sr. Rainan Matheus Justino Berto, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 111.***.***-50, portador do RG. Nº **3.306.6** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                 Presidente

       PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. Terezinha Texeira Ribeiro Rodrigues, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 069.***.***-09, portador do RG. Nº **6.373.2** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                 Presidente

PORTARIA Nº 10 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. Wilma de Lima Fernandes, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 107.***.***-55, portador do RG. Nº **3.764.9** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 02 de Janeiro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                 Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 001/2025-GP

Dispõe sobre a destituição das funções de Presidente, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Destituir a pessoa abaixo, da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE

FRANCISCO JUNIOR ALVES

CPF nº: 512.030.904-63

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2025.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

          Vereador/Presidente

       DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1ºSecretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2025/2026, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor FÁGNER SILVA DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº 112.700.524-38, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício “Vereadora Miquelina dos Santos Medeiros”, Jardim do Seridó/RN, 02 de janeiro de 2025.

___________________________________________

OZIRES BORGES VILAR NETO

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e considerando a necessidade de preenchimento de vaga para a devida continuidade dos trabalhos legislativos,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Helder Marques de Araújo, portador(a) do CPF nº 336.154.204-97 e RG nº 507.347, para exercer o cargo de Assessor da Presidência, lotado(a) no gabinete da presidência, com base na Lei nº 1.389, de 27 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor  a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2025.

Maria da Conceição dos Santos Lins

Presidenta da Câmara Municipal de Macau/RN

Biênio 2025/2026

TERMO DE COMPROMISSO

Eu, Helder Marques de Araújo, portador(a) do CPF nº 336.154.204-97, nomeado(a) para o cargo de Assessor da Presidência, comprometo-me a desempenhar minhas funções com responsabilidade, ética e zelo, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme determina a Constituição Federal e demais normas aplicáveis.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2025.

_____________________

                                                                        Helder Marques de Araújo

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e considerando a necessidade de preenchimento de vaga para a devida continuidade dos trabalhos legislativos,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Jessyka Kelly da Silva Oliveira, portador(a) do CPF nº 095.414.504-66 e RG nº 00306.964, para exercer o cargo de Contadora Geral, lotado(a) no gabinete da presidência, com base na Lei nº 1.389, de 27 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor  a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2025.

Maria da Conceição dos Santos Lins

Presidenta da Câmara Municipal de Macau/RN

Biênio 2025/2026

TERMO DE COMPROMISSO

Eu, Jessyka Kelly da Silva Oliveira, portador(a) do CPF nº 095.414.504-66, nomeado(a) para o cargo de Assessor da Presidência, comprometo-me a desempenhar minhas funções com responsabilidade, ética e zelo, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme determina a Constituição Federal e demais normas aplicáveis.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2025.

                                                                         __________________________

                                                                             Jessyka Kelly da Silva Oliveira

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e considerando a necessidade de preenchimento de vaga para a devida continuidade dos trabalhos legislativos,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Maron Tertuliano Pinto, portador(a) do CPF nº 422.442.344-87 e RG nº 615.446, para exercer o cargo de Diretor de Tesouraria, lotado(a) no gabinete da presidência, com base na Lei nº 1.389, de 27 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor  a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2025.

Maria da Conceição dos Santos Lins

Presidenta da Câmara Municipal de Macau/RN

Biênio 2025/2026

TERMO DE COMPROMISSO

Eu, Maron Tertuliano Pinto, portador(a) do CPF nº 422.442.344-87, nomeado(a) para o cargo de Diretor de Tesouraria, comprometo-me a desempenhar minhas funções com responsabilidade, ética e zelo, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme determina a Constituição Federal e demais normas aplicáveis.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2025.

_____________________

                                                                       Maron Tertuliano Pinto

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:
 

Art. 1°- NOMEAR o Senhor ANDRÉ LUIZ FERREIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 031.593.244-94 e RG: 1.642.007-SSP/RN, no cargo em comissão de CONTROLADOR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:
 

Art. 1°- NOMEAR a Senhora KERLINE DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 084.057.334-00 e RG: 3.769.250-SSP/RN, no cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:
 

Art. 1°- NOMEAR a Senhora VIVIANE TARGINO DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF sob o nº 051.329.574-71 e RG: 1.980.526-SSP/RN, no cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:
 

Art. 1°- NOMEAR o Senhor SÉRGIO ALEXANDRE GALVÃO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 016.703.184-86 e OAB/RN 19.149, no cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:
 

Art. 1°- NOMEAR o Senhor CAIO CÉSAR DE SOUZA MELO, inscrito no CPF sob o nº 065.500.904-31 e CRC/RN 13281/O-3, no cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:
 

Art. 1°- NOMEAR o Senhor EDNALDO RODRIGUES XAVIER, inscrito no CPF sob o nº 048.317.494-78, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:
 

Art. 1°- NOMEAR o Senhor JOÃO HELDER DOS SANTOS TOMÉ, inscrito no CPF sob o nº 103.674.024-24 e RG: 2.506.113-SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:
 

Art. 1°- NOMEAR a Senhora AMANDA LAYS TRAJANO ALVES, inscrita no CPF sob o nº 120.581.044-71 e RG: 2.883.452-SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:
 

Art. 1°- NOMEAR a Senhora ANDRÉA TARGINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 049.558.454-10 e RG: 2.313.032-SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:
 

Art. 1°- NOMEAR o Senhor CARLOS ANTÔNIO BARBOSA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 017.331.864-92, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

EMENTA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADOR” DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Monte Alegre, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

Nome: FAGNER  FERREIRA  DA SILVA

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE MONTE ALEGRE

Matrícula: 016-1

CPF/MF nº: 092.164.364-09

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

EMENTA: DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADOR” DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Monte Alegre, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

Nome: KLEBER MACIEL DE SOUZA

CPF/MF nº: 838.163.054-15

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação;

CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.

CONSIDERANDO que a equipe de apoio da Comissão de Contratação auxilia o agente de contratação ou a comissão de contratação no exercício de suas atribuições.

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para executarem as atribuições inerentes a condução dos processos licitatórios deste Poder Legislativo.

DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Art. 2º - Ficam nomeados para atuarem como Agente de Contratação:

a) A senhora REJANE TARGINO GOMES ALBUQUERQUE VIEIRA, brasileira, maior, portadora do CPF/MF nº 065.036.584-43.

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Art. 3º - Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação, os seguintes servidores:

1. O senhor MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 008.699.684-32 – Presidente;

2. A senhora MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, inscrita no CPF/MF nº 512.725.124-87 – Membro;

3. A senhora KARLA VANUSIA SOARES GOMES, inscrita no CPF/MF nº 340.488.634-87 – Membro

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO

Art. 4º - Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio da Comissão de Contratação, os seguintes membros:

1. O senhor MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 008.699.684-32 – Membro;

2. A senhora MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, inscrita no CPF/MF nº 512.725.124-87 – Membro;

3. A senhora KARLA VANUSIA SOARES GOMES, inscrita no CPF/MF nº 340.488.634-87 – Membro

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Legislativo Municipal, nos termos do disposto na Lei 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor EDNALDO RODRIGUES XAVIER, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, como Fiscal de todos os contratos decorrentes de processos licitatórios doravante celebrados pelo Poder Legislativo Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º - Sem prejuízo de outras, as principais atribuições dos Fiscais dos Contratos são:

I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Monte Alegre/RN;

II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com os instrumentos contratuais e instrumentos convocatórios;

III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IV- Indicar eventuais glosas das faturas.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de Janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:
 

Art. 1º – AUTORIZAR, junto ao Banco do Brasil S/A, a realização de movimentação das contas vinculadas ao CNPJ em destaque, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com este “Ato Delegatório de Poderes”.

Razão Social: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CNPJ............: 10.702.892/0001-26

Art. 2º - A movimentação será feita sempre em conjunto, e com no mínimo duas assinaturas entre os senhores: 

Nome: FAGNER FERREIRA DA SILVA

CPF: 092.164.364-09

Cargo: Presidente     

Nome: KERLINE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF: 084.057.334-00

Cargo: Diretora Financeira 

Art. 3º - Para a devida movimentação das contas, concedo aos servidores descritos neste documento os seguintes poderes:

1. 009 EMITIR CHEQUES                               
2. 010 ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO                     
3. 011 AUTORIZAR COBRANÇA                            
4. 020 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO        
5. 026 SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES    
6. 027 REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES             
7. 031 AUTORIZAR DÉBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES
8. 036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS                    
9. 038 ENDOSSAR CHEQUE           
10. 047 REQUISITAR CARTAO ELETRÔNICO                 
11. 048 MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTAO ELETRÔNICO
12. 094 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES                
13. 095 CANCELAR CHEQUES                             
14. 096 BAIXAR CHEQUES                               
15. 098 EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS      
16. 099 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
17. 104 EFETUAR PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP    
18. 105 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
19. 106 EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO    
20. 107 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS, EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO
21. 118 CONSULTAR CONTAS/APLI PROGRAMAS REPASSES RECURSOS FEDERAIS RPG
22. 119 LIBERAR ARQ. DE PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/A
23. 123 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO INVESTIMENTOS
24. 124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
25. 126 EMITIR COMPROVANTES
26. 128 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS PARA MESMA TITULARIDADE VIA BB DIGITAL/AASP   
27. 133 ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO                         
28. 137 CONSULTAR OBRIGAÇÕES DDA VIA BB DIGITAL/ASSP
29. 149 ASSINAR INSTR. CONVÊNIO E CONTRATO PREST. SERVIÇOS
30. 170 SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE DEPÓSITOS EM GARANTIA

Art. 4º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2025.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Nº 01/2025. Base Legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. Contratado: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN / CNPJ: 08.334.385/0001-35.

Objeto: Fornecimento de água potável ao prédio público onde funciona a sede da câmara Municipal de Monte Alegre/RN

Preço Global: R$ 3.500,00 (Três mil e Quinhentos reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 – CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 20011 - Manutenção dos Serviços da Câmara

Função: 01 - Legislativa

Sub-Função: 031 – Manutenção dos serviços da Câmara

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Monte Alegre/RN, Em 02/01/2025 por: Fagner Ferreira da Silva/Presidente.

Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Nº 02/2025. Base Legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. Contratado: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN / CNPJ: 08.324.196/0001-81.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica ao prédio público onde funciona a sede da câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Preço Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 – CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 20011 - Manutenção dos Serviços da Câmara

Função: 01 - Legislativa

Sub-Função: 031 – Manutenção dos serviços da Câmara

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Monte Alegre/RN, Em 02/01/2025 por: Fagner Ferreira da Silva/Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Madson Manoel do Nascimento Nery, CPF: 068.439.744-73, no cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 02 de janeiro de 2024.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NESTE MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

As 01h15min do dia 1º de janeiro do ano de 2025 na Câmara Municipal,  no Plenário Vereador Anésio Guilherme dos Santos, Palácio Cuitezeiras, reuniram-se os senhores vereadores Clodoaldo Jorge de Carvalho, Douglas Haryson Barbosa de Farias, Hermane Coelho de Azevedo Neto, Hildebran Carlos Moreira, Ìtalo Meireles do Nascimento, Jeferson Freire de Lima, Lucinete Laureano de Souza, Mayara Lemos Barbosa Carneiro, Roldão Texeira de Carvalho Sobrinho, em obediência ao que dispõe o Artigo 12º da lei Orgânica do Município de Pedro Velho-RN, Art. 9º Parágrafo 1º, do regimento Interno desta Câmara Municipal, onde na ocasião assumiu a presidência da sessão especial de posse, o Vereador Douglas Haryson Barbosa de Farias, que convidou para ocupar a Mesa e secretariar os trabalhos, os vereadores Hildebran Carlos Moreira e Lucinete Laureano de Souza. Composta a Mesa, o Presidente em exercício declara aberta a Sessão preparatória, solicitou que o secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores Presentes, o mesmo informa que os diplomas e as declarações de bens, que foram entregues, ficaram arquivadas na Câmara Municipal em conformidade com o Art. 12º da Lei Orgânica do Município de Pedro Velho; Em seguida o presidente em exercício, prestou seu juramento nos seguintes termos: “Prometo defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, observar as Leis, particularmente a Lei Orgânica do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, exercer com patriotismo, honestidade e espirito público, o mandato que me foi conferido, trabalhar pelo bem comum e zelar pelo engrandecimento do povo de Pedro Velho”; Em seguida o Presidente em exercício solicitou que fosse feita a chamada dos senhores vereadores, que ao ouvirem seus respectivos nome, responderam: “Assim o Prometo”, de pé com a mão direita erguida, ato final, o Presidente em exercício declarou empossados os Vereadores que cumprirão o mandato de 04 (quatro anos), quadriênio 2025-2028; Ato continuo, o  presidente em Exercício solicitou aos Edis o nome abreviado dos parlamentares, e fica aqui consignado que os vereadores reeleitos ficarão com o mesmo nome parlamentar, sendo que os novos vereadores eleitos, ficaram com os seguintes nomes: Clodoaldo Jorge, Douglas Farias, Hildebran  Moreira, Italo Meireles; Jeferson Freire, Mayara Lemos, Roldão Texeira; Ato contínuo, o Presidente em exercício deu início a eleição e votação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Velho, para o Biênio de 2025-2026; Que foi apresentada apenas uma chapa com os seguintes nomes: Presidente: Roldão Teixeira, vice presidente: Hildebran Moreira, 1º Secretário: Hermane Azevedo e 2º Secretário: Ìtalo Meireles. Feita a votação, foi eleita com 07 votos favoráveis e 02 abstenções; Ato continuo, o Presidente em exercício convida para tomar posse, assumindo seus lugares os eleitos que são: Presidente: Roldão Teixeira, vice-presidente: Hildebran Moreira, 1º Hermane Azevedo e 2º Secretário: Ítalo Meireles, os quais irão exercer suas funções durante o biênio 2025-2026; Ato contínuo, o Senhor Presidente, Roldão Teixeira em conformidade com o Art. 14º, suspende a sessão por 10min para facultar aos vereadores a inscrição  para eleição do segundo Biênio da Mesa Diretora 2027/2028. Após o prazo estabelecido, o Senhor Presidente deu continuidade a sessão, dando início a eleição e votação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro velho, para o segundo Biênio de 2027-2028, que foi apresentada apenas uma chapa com os seguintes nomes, Chapa única, Presidente: Douglas Farias, vice-presidente: Clodoaldo Jorge, 1º Secretário: Lucinete Souza e 2º Secretário: Hildebran Moreira. Feita a votação, a chapa Única, foi eleita com 07 votos favoráveis e 02 abstenções, os quais irão exercer suas funções durante o segundo biênio 2027-2028. Vencida esta etapa, o Senhor Presidente deu início, a posse do Prefeito e vice-prefeito, convidando o vereador Hildebran Moreira e o Vereador Clodoaldo Jorge para acompanharem o senhor Prefeito Pedro Gomes da Silva Júnior e o vice-prefeito Jader Marques de Lima até o plenário; Que em seguida tomaram lugar a Mesa, nos termos do parágrafo 3º do Art. 46º da lei Orgânica do município de Pedro Velho, que é o que reza o parágrafo 3º do Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Pedro velho; foram entregue a senhor Presidente, Cópias autenticadas do Diploma expedido pela Justiça eleitoral e dá declaração de bens; Ato contínuo, o senhor presidente solicitou ao Prefeito e o Vice Prefeito que ficasse de pé e estendesse a mão direita para prestar o compromisso constitucional que tem o seguinte teor;“ Prometo defender e cumpri a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, observar as Leis, particularmente a Lei Orgânica do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, exercer com patriotismo, honestidade e espirito público, o mandato que me foi conferido, trabalhar pelo bem comum e zelar pelo engrandecimento do povo de Pedro Velho”. vencida esta etapa, o senhor Presidente Declarou empossados para o quadriênio 2025 a 2028 o Senhor Pedro Gomes da Silva Júnior, como prefeito e o Senhor Jader Marques de Lima como vice-prefeito; A seguir a palavra foi facultada ao senhores vereadores, na sequência foi facultada ao vice-prefeito que agradeceu a Deus e ao povo de Pedro Velho. E, por fim, a palavra foi facultada ao senhor Prefeito, que inicia seu pronunciamento agradecendo a Deus e ao povo de Pedro Velho pela Vitória; Na sequência, diz que enquanto chefe do Executivo Municipal irá trabalhar incessantemente para uma Pedro Velho Melhor. Por fim, finaliza seu pronunciamento agradecendo a presença de todos. Ato continuo, o senhor presidente agradece a presença de todos, e declara que  não havendo mais nada a tratar, encerrada a presente Sessão; em seguida solicitou que fosse lavrada a presente Ata, que ao final vai assinada por mim, Fernando Luiz de Lima Silva, Secretário ad hoc, que secretariei este ato, pelo Sr. Presidente, pelos senhores vereadores, pelo Prefeito, pelo senhor Vice-prefeito. Sala das Sessões da câmara Municipal de Pedro velho, Plenário Vereador Anésio Guilherme dos Santos, em 1º de janeiro de 2025.

Pedro Velho (RN), 01 de janeiro de 2025.

Douglas Haryson Barbosa de Farias

Vereador

Hermane Coelho de Azevedo Neto

vereador

Hildebran Carlos Moreira

vereador

Ìtalo Meireles do Nascimento

vereador

Jeferson Freire de Lima

vereador

Lucinete Laureano de Souza

vereador

Mayara Lemos Barbosa Carneiro

vereador

Roldão Texeira de Carvalho Sobrinho

vereador

Jader Marques de Lima

Vice Prefeito

Pedro Gomes da Silva Júnior

Prefeito

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora, Juliana Gomes da Silva, portadora do CPF: 059.048.524-52 e RG: 002.126.796 do Cargo/Função de provimento em comissão de Diretor Financeiro do Quadro Geral de servidores da Câmara  Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Ronald Teixeira Rodrigues, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor, Ronald Teixeira Rodrigues, portadora do CPF: 700.086.904-64 e RG: 004.034.069, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Diretor financeiro do Quadro Geral de servidores da Câmara  Municipal de Pedro velho/RN;

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, 02 de janeiro de 2025

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

“Ato Delegatório de Movimentação Financeira da Conta da Câmara Municipal de Pedro Velho- RN”

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam autorizados realizar a movimentação da Conta nº AG: 1731-0, C.C:6210-3 da Câmara Municipal de Pedro Velho – RN, junto ao Banco do Brasil, como responsáveis: Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho, Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pedro Velho/RN, CPF nº 076.464.484-00 e Ronald Teixeira Rodrigues, Diretor Financeiro, CPF nº 700.086.904-64, pela responsabilidade de movimentação da conta corrente mencionada, através de assinatura conjunta, de toda e qualquer movimentação bancária da referida conta corrente. Os responsáveis possuem poderes para, conjuntamente: Utilizar gerenciador financeiro; aumentar limites de pagamentos, transferências e outras transações bancárias; proceder à liberação de computadores; emitir e assinar cheques, requisitar talonários de cheques; abrir contas de depósitos – autorizar cobranças; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldo, extrato e comprovantes; receber gratificações, diárias, pensões, salários; retirar cheques devolvidos, endossar cheques e baixar cheques; consultar depósitos judiciais Via Internet; assinar orçamento; efetuar resgate / aplicações financeiras; cadastrar / alterar e desbloquear senhas; efetuar saques da conta corrente; efetuar pagamento da poupança; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; receber ordem de pagamento; efetuar movimentação financeira no RPG; liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro; solicitar saldos e extratos de Investimentos; emitir comprovantes; efetuar transferência para a mesma titularidade; encerrar contas de depósitos; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro; efetuar controle, fiscalização e auditoria.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Pedro velho/RN, em 02 de janeiro de 2025

 Publique-se,

Cumpra-se.

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Fernanda Thalia Almeida de Morais, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora, Fernanda Thalia Almeida de Morais, portadora do CPF: 704.874.934-27 do Cargo/Função de provimento em comissão de Diretora Administrativa do Quadro Geral de servidores da Câmara  Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a Exoneração do Senhor Fenando Luiz de Lima Silva, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor, Fernando Luiz de Lima Silva, portador do CPF: 071.559.444-32 do Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Legislativo do Quadro Geral de servidores da Câmara  Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a Exoneração do Senhor Cassiano José Pereira da Silva, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor, Cassiano José Pereira da Silva, portador do CPF: 055.400.714-25 do Cargo/Função de procurador do Quadro Geral de servidores da Câmara  Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a Exoneração do Senhor Hully Junior santos do Nascimento, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor, Hully Junior santos do Nascimento, portador do CPF: 112.742.964-71do Cargo/Função de provimento em comissão de Controlador do Quadro Geral de servidores da Câmara  Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Simone Justino Pereira, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora, Simone Justino Pereira, portador do CPF: 051.991.634-42 do Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Quadro Geral de servidores da Câmara  Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a Exoneração do Senhor JOSÉ ROMEU BEZERRA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor, JOSÉ ROMEU BEZERRA, portador do CPF: 112.742.964-71do Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Quadro Geral de servidores da Câmara  Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a Exoneração do Senhor Wellington dos Santos Berto, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor, Wellington dos Santos Berto, portador do CPF: 096.074.054-63 do Cargo/Função de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Quadro Geral de servidores da Câmara  Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Luciana Ferreira da Costa, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora, Luciana Ferreira da Costa, portador do CPF: 056.664.884-90 do Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Quadro Geral de servidores da Câmara  Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

             O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe conferem a Lei Orgânica do Municipal.

 RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª MARIA LUCIENE GOMES DE PAIVA, portadora do CPF nº 494.949.101-68, RG n.º 796.221, SSP/RN, residente e domiciliado na Avenida Camila de Léllis, nº 305, Centro, Riacho da Cruz/RN, ao cargo de DIRETORA GERAL da Câmara do Município de Riacho da Cruz – RN.

Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na sua data de publicação, iniciando seus efeitos a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

Publique-se Registre-se, Cumpra-se.

 Gabinete do Presidente, Riacho da Cruz – RN em, 02 de janeiro de 2025

GILSOM AMORIM JÚNIOR

Vereador - Presidente

As 16h00 (dezesseis) horas do 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Casa de Cultura “ Maria da Luz Leite Amorim”, localizada na Rua 07 de Setembro, s/n, Centro de Riacho da Cruz – RN, presentes os Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras: Senhora ANA CRISTINA LUCENA MOURA PAIVA, brasileira, casada, servidora pública municipal, CPF: 011.891.294-18; RG: 1.863.755 SSP/RN, residente e domiciliada a Rua Manoel do Rêgo Leite, 143, Centro de Riacho da Cruz/RN; Senhora ANTONIA SOARES PEREIRA, brasileira, divorciada, autônoma, CPF: 664.434.154-34; RG: 975.813 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua Camila de Lélles, 467, Centro de Riacho da Cruz/RN; Senhor CLEOMILSON PAULO DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, CPF: 023.409.914-39; RG: 1.494.766 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua Zeneida Régis de Paiva, 16, Bairro Acampamento II em Riacho da Cruz/RN; Senhor EDMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, militar aposentado, CPF: 489.587.784-15; RG: 8355 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua 15 de Novembro, 100, Centro de Riacho da Cruz/RN; Senhor FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS, brasileiro, solteiro vivendo em união estável, servidor público municipal, CPF: 018.858.354-85; RG: 1.385.598 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua João Rodrigues da Silva, 1180, Centro de Riacho da Cruz/RN; Senhor FRANCISCO MAILSON DA SILVA RIBEIRO, brasileiro, Solteiro, estudante, CPF: 078.823.684-90; RG: 002527055 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua Manoel Dantas do Amaral, 1078, Bairro Acampamento II Riacho da Cruz/RN ; Senhor GILSON AMORIM JÚNIOR, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, CPF: 029.002.644.-05; RG: 1.485.510 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua: 07 de Setembro, 70, Centro de Riacho da Cruz/RN; Senhor JOÃO MARIA DE PAIVA SOARES, brasileiro, casado, agricultor, CPF: 009.495.054-71; RG: 942.124 SSP/RN, residente e domiciliado a Avenida São Pedro, 1057, Centro de Riacho da Cruz/RN e o Senhor PAULO CESAR AMORIM ALENCAR, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, CPF: 654.019.644 – 04; RG: 847.472 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua 07 de setembro, 35, Centro de Riacho da Cruz /RN. Deu-se início à Sessão Especial de Posse dos Vereadores eleitos para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025, concluindo-se em 31 de dezembro de 2028.  Com a palavra, a Vereadora Sr.ª Ana Cristina Lucena Moura Paiva, na condição de Presidente da Sessão de Instalação, por força regimental, cumprimentou a todos, entretanto a referida Vereadora delegou a Presidência dos trabalhos ao Vereador eleito, o Senhor Francisco Giordano de Paiva Freitas.  Em seguida, convidou a todos para ficarem de pé para a execução do hino nacional brasileiro e o hino do município de Riacho da Cruz.  Ato contínuo, convidou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras a ficarem de pé e estenderem o braço direito para o compromisso de posse.  O compromisso de posse foi lido pelo Sr.º Presidente Francisco Giordano de Paiva Freitas e ao final, todos os Vereadores proferiram o termo “Assim o prometo”. Findada a manifestação individual, os Vereadores e Vereadoras foram declarados (as) empossados (as) no cargo para a Legislatura compreendida entre 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028, constituídas de 09 (nove) membros eleitos e diplomados.  Em seguida o Sr. Presidente Francisco Giordano de Paiva Freitas, abriu o processo de votação para a escolha dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, para o Biênio 2025/2026, no que convidou os Vereadores a assinarem a folha de votação e efetuarem seus votos. Em seguida, o Presidente proclamou o resultado, tendo sido eleitos para comporem a Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, os seguintes Senhores Vereadores: Presidente – Sr.º GILSON AMORIM JÚNIOR; Vice-Presidente – Sr.º FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS e Secretário (a) – Sr.ª ANA CRISTINA LUCENA MOURA PAIVA. Em seguida, o Sr. Presidente declarou a posse automática dos eleitos a nova mesa diretora para o Biênio 202-2026. Na oportunidade, também foi escolhido a Vereadora Sr.ª ANTÔNIA SOARES PEREIRA, como Líder do Partido Progressistas (PP) na Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN. Foi passado a palavra ao novo Presidente, para o seu discurso de posse, tendo os novos membros da Mesa Diretora da Casa, ocupado os seus lugares à Mesa.  Já na condição de novo Presidente, o Vereador Sr.º GILSON AMORIM JÚNIOR fez uso da palavra, proferindo o seu discurso de posse, tendo agradecido primeiramente a Deus, aos seus eleitores e aos pares pela ascensão ao cargo de Presidente da Câmara para o primeiro Biênio da Legislatura.  Ato contínuo, foi facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso.  Inicialmente, usou a palavra o Vereador Sr.º Francisco Giordano de Paiva Freitas e a Vereadora Sr.ª Antônia Soares Pereira. Em seguida, o Presidente convidou o Senhor Prefeito e o Senhor Vice-Prefeito a proferirem o compromisso de posse.  Feito os devidos compromissos de posse nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, o Senhor Presidente declarou empossados nos cargos de Prefeito, Sr.º MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO e Vice-Prefeito Sr.º CLÁUDIO UBERLANE DE SÁ.  Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Senhor Prefeito, para o seu discurso de posse. Com a palavra, o Senhor Prefeito agradeceu a Deus e depois ao povo de Riacho da Cruz, pela vitória nas urnas e prometeu exercer o mandato. Ato contínuo, teve a palavra o Vice-Prefeito, Cláudio Uberlane de Sá, para o seu discurso de posse, o qual agradeceu a todos pelo apoio e por confiarem no seu trabalho.  Por fim, não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente Sessão, sendo lavrada a presente Ata, a qual segue assinada por todos os Vereadores, além das autoridades presentes.  Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, em 1º (primeiro) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

As 18h:00 (dezoito) horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Casa de Cultura “Maria da Luz Leite Amorim”, situada à Rua: Sete de Setembro, s/n, Centro de Riacho da Cruz-RN, reuniram-se sob a Presidência do Senhor Vereador Gilson Amorim Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz-RN, seguindo o Regimento Interno da referida Casa Legislativa foi realizada a chamada regimental, ocasião na qual estavam presentes os Vereadores conforme segue: Vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP); Senhor GILSON AMORIM JUNIOR, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, CPF: 029.002.644.-05, RG: 1.485.510 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua 07 de Setembro, 70, Centro de Riacho da Cruz/RN;  Senhora ANA CRISTINA LUCENA MOURA PAIVA, brasileira, casada, servidora pública municipal, CPF: 011.891.294-18, RG: 1.863.755 SSP/RN, residente e domiciliada a Rua Manoel do Rêgo Leite, 143, Centro de Riacho da Cruz/RN; Senhor JOÃO MARIA DE PAIVA SOARES, brasileiro, casado, agricultor, CPF: 009.495.054-71, RG: 942.124 SSP/RN, residente e domiciliado a Avenida São Pedro, 1057, Centro de Riacho da Cruz/RN; Senhor PAULO CÉSAR DE AMORIM ALENCAR, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, CPF: 654.019.644 – 04, RG: 847.472 SSP/RN, residente  e domiciliado a Rua 07 de setembro, 35, Centro de Riacho da Cruz (RN); Senhor CLEOMILSON PAULO DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, CPF: 023..409.914-39, RG: 1.494.766 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua Zeneida Régis de Paiva,16, Bairro Acampamento II em Riacho da Cruz/RN, Senhor FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS, brasileiro, solteiro vivendo em união estável, servidor público, CPF: 018.858.354-85, RG: 1.385.598 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua João Rodrigues da Silva, 1180, Centro de Riacho da Cruz/RN; Senhora ANTÔNIA SOARES PEREIRA, brasileira, divorciada, autônoma, CPF: 664.434.154-34, RG: 975.813 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua Camila de Léllis, 467, Centro de Riacho da Cruz/RN; SENHOR FRANCISCO MAILSON DA SILVA RIBEIRO, brasileiro, Solteiro, estudante, CPF: 078.823.684-90, RG: 002527055 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua Manoel Dantas do Amaral, 1078, Acampamento II, de Riacho da Cruz/RN; e o Senhor EDMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, militar aposentado, CPF: 489.587.784-15; RG: 8355 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua 15 de Novembro, 100, Centro de Riacho da Cruz/RN; com o objetivo de dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito eleitos em 06 de Outubro de 2024. O Sr. Presidente convocou os Senhores Vereadores, Sr.º Paulo César de Amorim Alencar para conduzir o Vice-Prefeito eleito e a Vereadora Sr.ª Antônia Soares Pereira para conduzir o Prefeito eleito a mesa, para dar posse. O Senhor MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF: 503.344.094-20, RG: 784.483 SSP/RN, residente e domiciliado na Avenida São Pedro, 921, Centro, Riacho da Cruz-RN, e o Senhor CLÁUDIO UBERLANE DE SÁ, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF: 033.146.384-93, RG:1.707.007 SSP/RN, residente e domiciliado na Avenida Camila de Léllis, 85, Centro, Riacho da Cruz-RN, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos no pleito de 06 de Outubro de 2024, a fim de prestarem compromisso e tomarem posse. Sob a presidência do Vereador Sr. Gilson Amorim Júnior, Vice-presidente Sr.º Giordano de Paiva Freitas e, secretariado pela Vereadora Sr.ª Ana Cristina Lucena Moura Paiva, que após solicitar a apresentação dos Diplomas, que ficarão arquivados na Secretaria da Câmara, e cumpridas as demais formalidades da Sessão Solene de Posse, tomou posse os eleitos e prestarão o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO”. O Prefeito e o Vice-Prefeito ao serem nominados pela Secretária, de pé, responderam: “Assim o prometo”. Findada a manifestação individual, foram declarados empossados nos cargos para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Prosseguindo a solenidade, a palavra foi facultada da qual fizeram uso o Senhor Ex - Deputado Estadual, Getúlio Rêgo, Vereador Presidente da Câmara Municipal Sr. Gilson Amorim Júnior que representou os demais vereadores, Sr. Vice-Prefeito Cláudio Uberlâne de Sá e finalmente usou da palavra o Senhor Prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, que mais uma vez reafirmou seu compromisso com o povo de cumprir a legislação em vigor, como também, em cumprir o Plano de Governo apresentado durante a campanha eleitoral. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, e para que surta todos os efeitos legais, mandou que lavrasse a presente ata, que vai assinada por mim, pelos empossados e demais autoridades presentes na sessão. Riacho da Cruz-RN, 01 de janeiro de 2025.

No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (01/01/2025), em Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora convocada e presidida pelo Presidente, o Vereador Senhor Gilson Amorim Júnior (Biênio 2025/2026), nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, tomou posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN para o Biênio 2025/2026, eleita no dia 01/01/2025 a qual ficou assim constituída. 

PRESIDENTE: Gilson Amorim Júnior

VICE-PRESIDENTE: Francisco Giordano de Paiva Freitas

SECRETÁRIA: Ana Cristina Lucena Moura Paiva

Para constar, foi lavrado o presente termo que será devidamente assinado pelos vereadores empossados.

Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, 01 de janeiro 2025

GILSON AMORIM JÚNIOR

Presidente

FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS

Vice-Presidente

ANA CRISTINA LUCENA MOURA PAIVA

1ª Secretária

 PORTARIA Nº 001/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, que o cargo de Tesoureira desta Casa de Leis encontra-se vago.

R E S O L V E:

 Art.1º - NOMEAR a senhora MARIA LUZIRENE DA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do R.G sob o n° 1.878.991, inscrita no CPF sob o n° 034.787.284-01, para o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de TESOUREIRA – CC-2, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da presidência, em 02 de janeiro de 2025

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Presidente

Câmara municipal de Rodolfo Fernandes

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

 PORTARIA Nº 002/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, que o cargo de Assistente de Plenário a desta Casa de Leis encontra-se vago.

 R E S O L V E:

 Art.1º - NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA SILVA, brasileira, solteira, portadora do R.G sob o n° 2.014.161, inscrita no CPF sob o n° 092.426.904-90, para o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de ASSISTENTE DE PLENÁRIO – CC-2, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da presidência, em 02 de janeiro de 2025

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

 PORTARIA Nº 003/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, que o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Casa de Leis encontra-se vago.

 R E S O L V E:

 Art.1º - NOMEAR a senhora MARIA ALDILENE FILGUEIRA, brasileira, divorciada, portadora do R.G sob o n° 2.331.594, inscrita no CPF sob o n° 054.702.924-10, para o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de Auxiliar de Serviços Gerais – CC-3, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da presidência, em 02 de janeiro de 2025

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

 PORTARIA Nº 004/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão  de Pregoeiro da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, que o cargo de Pregoeiro desta Casa de Leis encontra-se vago.

 R E S O L V E:

 Art.1º - NOMEAR o senhor ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS, brasileiro, portadora do R.G sob o n° 2760286 – SSP-RN, inscrito no CPF sob o n° 073.907.414-81, para o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de Pregoeiro – CC-2, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da presidência, em 02 de janeiro de 2025

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

PORTARIA Nº 005/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, que o cargo de Secretária de Administração desta Casa de Leis encontra-se vago.

R E S O L V E:

 Art.1º - NOMEAR a senhora ANA CELIA BATISTA MELO, brasileira, solteira, portadora do R.G sob o n° 1839472, inscrita no CPF sob o n° 067.772.884-19, para o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO – CC-2, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da presidência, em 02 de janeiro de 2025

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Presidente

Câmara municipal de Rodolfo Fernandes

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

ATA DA SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA 16ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES ELEITOS E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES-RN.

Às 11h:00 do dia 1º (primeiro) do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sede da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, situada na rua Niná Negreiro, nº 100, Centro, Rodolfo Fernandes/RN, realizou-se a 1 º (primeira) sessão Solene do ano em curso, cujos objetivos focados foram a instalação da 16ª Legislatura para o quadriênio 2025/2028, posse dos Vereadores eleitos e eleição e posse dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.  Consoante previsão legal prevista na lei orgânica municipal e no Regimento Interno da Casa, a Sessão tem natureza solene e será presidida pelo Vereador de maior idade desta Casa. Com esta condição de vereadora mais idosa da Casa Legislativa coube a Senhora FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA, a condução dos trabalhos.  Previamente a abertura da sessão e instalação dos trabalhos, ocorreu a formação da Mesa, a qual foi composta pelos Vereadores EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA, FRANCISCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA, FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA, PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL, RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR, RUAN RODRIGO FREITAS DIAS, STEFANYE CAVALCANTE NUNES. Mesa composta, foi executado o hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município, e, na sequência, a Senhora Presidente: declarou instalada a 1ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2025, a qual prenuncia a legislatura para o quadriênio de 2025 a 2028, cujo objetivo primordial é dá posse aos senhores vereadores eleitos no último pleito eleitoral, realizado em 06 de outubro do ano próximo pretérito e a realização da eleição e posse da nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. Neste ínterim, convidou o vereador eleito o Sr. RUAN RODRIGO FREITAS DIAS­­­­­­­­­­­­­­­ para servir de secretário na presente sessão, oportunidade em que determinou a este que procedesse com o recolhimento dos diplomas e das declarações de bens dos Senhores Edis, caso ainda não tenham sido entregues na secretaria.  Após os procedimentos de praxe, a Senhora Presidente passou a informar aos senhores Edis todo o ritual a ser observado com vista ao ato de  posse.   Então, pediu a atenção dos colegas e explicou que passaria a fazer a leitura do termo de compromisso e logo após, o secretário faria a chamada nominal e a cada nome anunciado o Vereador ficaria de pé e responderia ÄSSIM PROMETO”. Tudo acertado passou a fazer a leitura do TERMO DE COMPROMISSO com o seguinte teor:  “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO SEU POVO".   Concluso a leitura do termo de posse, passou-se ao ato declaratório de posse firmado pela Senhora Presidente nos seguintes termos:  DECLARO EMPOSSADOS PARA A LEGISLATURA QUE TEM INÍCIO HOJE DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2028, OS VEREADORES QUE NESTA SESSÃO PRESTARAM COMPROMISSO DE POSSE. Concluso o ato de posse a sessão teve prosseguimento com os preparativos da eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio. A primeira providência adotada foi a suspensão da sessão por 10 minutos para que os interessados em participar da eleição da Mesa Diretora formulassem pedido de inscrição de chapa ou candidaturas avulsas perante a Secretaria Legislativa da Casa. Transcorrido o prazo concedido para inscrição de chapas e/ou candidaturas avulsas, os trabalhos foram retomados oportunidade em que a presidente passou a discorrer sobre o processo da eleição e escolha da Mesa Diretora.  Informou, ser competência da Câmara, eleger a sua mesa diretora, nos termos previstos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, os quais, estabelecem os requisitos para o preenchimento dos cargos de Presidente, Vice Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário da Mesa.  Feitas tais considerações e tendo sido constatada a existência de quórum suficiente para a realização da eleição, passou-se especificamente ao Processo de Votação. Informou que se encontravam protocolado(s), na secretaria da Casa Legislativa, 02 (dois) pedido de registro de chapas, sendo uma, integrada pelos vereadores: FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS – PRESIDENTE; MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA – VICE-PRESIDENTE; RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR– 1º SECRETÁRIO; FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA– 2º SECRETÁRIO, a qual passou a ser denominada de Chapa 01, e o outro, apresentado pelos seguintes Edis  MINERVÂNIO MENEZES OLIVERIRA  - PRESIDENTE, RUAN RODRIGO FREITAS DIAS – VECE-PRESIDENTE, PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL – 1º SECRETÁRIA, EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA – 2º SECRETÁRIO, a qual passou a ser denominada de Chapa 02. Apresentada as chapas, tempestivamente inscritas, indagou dos presentes sobre a existência de eventual impugnação. Ante a inexistência de impugnação às chapas inscritas, passou a discorrer acerca do procedimento da votação propriamente dito. Conforme a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno a votação para eleição da Mesa Diretora dar-se-á de forma nominal e aberta, ou seja, o vereador será anunciado pelo nome, oportunidade em que manifestará o seu voto, respondendo a seguinte indagação: COMO VOTA O(A) SENHOR(A) VEREADOR(A) PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA ? (   ) Chapa 01  (   ) Chapa 02 . Passou a palavra ao Secretário RUAN RODRIGO para que fizesse a chamada dos vereadores e a devida confirmação de voto.  Seguiu o Secretário indagando: Como vota o senhor vereador: 1 - MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA: (    )  Chapa 01  (  x  ) Chapa 02;  2 - RUAN RODRIGO FREITAS DIAS: (     )  Chapa 01  ( x ) Chapa 02;  3 - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS: (  X )  Chapa 01  (    ) Chapa 02; 4 - FRANCISCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA:  ( X  )  Chapa 01  (     ) Chapa 02; 5 - MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA:  ( X )  Chapa 01  (   ) Chapa 02; 6 - PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL: (    )  Chapa 01   (   X  ) Chapa 02; 7 -STEFANYE CAVALCANTE NUNES: (    X   )  Chapa 01   (     ) Chapa 02; 8 - EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA: (   )  Chapa 01  (  X  ) Chapa 02; e 9 - RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR: (   X   )  Chapa 01  (    ) Chapa 02. Concluído a votação, informou para efeito de registro que o resultado foi o seguinte: a Chapa 1 – obteve 05 votos e a Chapa 02 obteve 04 votos. Com este resultado proclamou eleita a chapa 01, composta pelos seguintes vereadores: FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS – PRESIDENTE; MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA – VICE-PRESIDENTE; RENATO Menezes DE BRITO JUNIOR– 1º SECRETÁRIO; FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA– 2º SECRETÁRIA, ensejo em que reconheço a legitimidade da nova Mesa Diretora eleita  para o biênio 2025/2026.  Neste momento transmito a palavra e a condução dos trabalhos ao Senhor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS eleito e empossado presidente desta augusta casa legislativa para o biênio 2025/2026. O presidente recém empossado assumiu a condução dos trabalhos e no ensejo fez uso da palavra, agradeceu aos colegas pelos votos , na sequência facultou a palavra aos Senhores Edis, oportunidade em que fez uso  todos os vereadores, os quais, agradeceram o apoio dos familiares, colegas e de toda a população, Após a manifestação dos Senhores Edis a palavra foi facultada as autoridades convidadas ensejo em que fez uso a Prefeita eleita Ana Claudia Almeida Cavalcante e o empresário Wilton Monteiro. Com o encerramento  do cerimonial o que se deu às 12h ,  o Senhor Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para que fosse procedida a lavratura da ata, a qual, após lida e achada conforme foi  aprovada e segue assinada, por mim presidente, Vereadores e demais interessados. Após declarar encerrada a sessão especial o Presidente da Casa convidou os Vereadores, autoridades e o povo em geral para a posse do Prefeito e do Vice, aprazada para logo mais às 17h na rua Manoel Nobre, em frente ao Palácio, Francisco Germano Filho.

Francisco Miliano Freitas Barbosa Presidente

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice – Presidente

   Renato Menezes de Brito Junior

1º Secretário

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

2º Secretário

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Vereador

Patrica Reijane Silva Gurgel

Vereador

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Vereador

Sterfanye Cavalcante Nunes

Vereador

Minervânio Menezes Oliveira

Vereador

 Ata da Sessão solene de posse da Prefeita e Vice-Prefeita do Município de Rodolfo Fernandes-RN. Às 17h do dia 1º (primeiro) do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco 2025, na rua Manoel Nobre, em frente ao Palácio Francisco Germano Filho, Centro,  realizou-se a 2ª  (segunda) sessão solene do ano em curso, cujo objetivo foi dar posse as Senhoras ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE e FRANCISCA SORAIH  MONTEIRO CAVALCANTE nos cargos de Prefeita e Vice-Prefeita, respectivamente. A sessão foi instalada e presidida pelo Vereador-Presidente o Senhor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, o qual, após o ato de abertura convidou os membros da Mesa Diretora e os demais Edis para ocuparem os seus assentos, seguindo com o ato cerimonial de posse. Convidou os Vereadores: MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA, RENETO MENEZES DE BRITO JUNIOR, STEFANYE CAVALCANTE NUNES, FRANCISCA ERINEIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA, para ciceronearem ao recinto as Senhoras ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE e SORAIH MONTEIRO.  Antes do ato de posse propriamente dito, o senhor presidente convidou a todos para de pé ouvirem a execução do Hino Nacional. Conclusa a execução do Hino e estando presente no recinto de posse a prefeita e a vice, o dirigente dos trabalhos convidou-as a fazer a entrega de cópia dos diplomas emitidos pela justiça eleitoral e das respectivas declarações de bens, para a imissão nos cargos de Prefeita e Vice-Prefeita. Com os documentos em arquivo  passou-se ao procedimento inerente a leitura do termo de posse o que se deu nos seguintes termos: às 17h00 do dia 1º (primeiro) do mês de janeiro do ano de dois  mil e vinte e cinco (2025) , na rua Manoel Nobre, em frente ao Palácio Francisco Germano Filho, Centro, Rodolfo Fernandes-RN, perante a referida Câmara Municipal, especialmente reunida com esta finalidade e constituída dos vereadores: Francisco Miliano Barbosa Freitas presidente; Maria Evaneide Bezerra de Almeida vice-presidente; Renato Menezes de Brito Junior 1º secretário;  Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa 2º secretário e a vereadora Stefanye Cavalcante Nunes; presentes as senhoras Ana Cláudia Almeida Cavalcante e Francisca Soraih Monteiro Cavalcante, eleitas prefeita e vice-prefeita respectivamente, no pleito de 06 de outubro de 2.024, as quais foram convidadas para prestarem na forma da lei o seguinte compromisso de posse: "PROMETO DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE Rodolfo Fernandes-RN E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO" VICE-PREFEITO: ASSIM PROMETO. As Senhoras ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE e FRANCISCA SORAIH MONTEIRO CAVALCANTE, prefeita e Vice-prefeita respectivamente, declararam-se desincompatibilizadas para o exercício do cargo, na forma dos Arts. 37 e 38 da Constituição federal, bem assim, apresentaram cópia dos diplomas emitidos pela justiça eleitoral e as suas declarações de bens na forma do art. 13 da lei nº 8.429/92. Firmado o compromisso de posse, o Senhor Presidente da Mesa da Câmara, usando das atribuições que a constituição federal e a Lei Orgânica Municipal lhe conferem, declarou empossadas as senhoras ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE e FRANCISCA SORAIH MONTEIRO CAVALCANTE nos cargos de prefeito e de vice-prefeito respectivamente do município de Rodolfo Fernandes-RN, cargos para os quais  foram  eleitas em 06 de outubro de 2024 com mandato que tem início nesta data, ou seja, 1º (primeiro) de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. E para constar como registrado, seja lavrado em livro próprio da Câmara municipal, este temo o qual segue assinado por mim presidente da Câmara, pelo Prefeita, Vice-Prefeita, Vereadores e demais  autoridades  presentes.  Com a posse da Prefeita e da Vice o Senhor Presidente facultou a palavra aos recém empossados, oportunidade em que fez uso  a Senhora  ANA CLAUDIA ALMEIDA CAVALCANTE. Na sequência a palavra foi facultada as autoridades, ensejo em que fez uso o Senhor FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO. Concluída a falação o que se deu às 19h o Senhor Presidente declarou suspensa a sessão por 10 (dez) minutos para que fosse elaborada a ata, a qual após lida e achada conforme foi aprovada e segue assinada pelo prefeito, vice-prefeito, vereadores e autoridades convidadas e presentes.  Itaú-RN, 01 de janeiro de 2025.

Seguem assinaturas:

Ana Cláudia Almeida Cavalcante

Prefeita

Francisca Soraih Monteiro Cavalcante

Vice-Prefeita

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Presidente

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

Renato Menezes de Brito Junior

1º Secretário

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

2ª Secretária

PORTARIA Nº 038/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E

            Art.1º -EXONERAR RUBERTO PESSOA BRASIL, inscrito no CPF sob nº 084.444.674-21 do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno – CC-1, pertencente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, regulamentado pela lei municipal 898 de 2024.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Rodolfo Fernandes 31 de dezembro de 2024.

MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025, em sessão pública e solene realizada às 19:00 hs pela Câmara Municipal de Santana do Seridó, compareceu a Senhora TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO, na qualidade de Prefeita, e CAIO CABRAL BEZERRA, na qualidade de Vice-Prefeito, eleitos que foram nas eleições municipais de 06/10/2024, onde depois de terem apresentado os diplomas concedidos pela Justiça Eleitoral e as respectivas declarações de bens, prestaram o compromisso regimental e tomaram posse nos mandatos de Prefeita e de Vice-Prefeito, respectivamente, do município de Santana do Seridó para o quadriênio compreendido de 01/01/2025 a 31/12/2028, sendo este termo firmado pela Mesa Diretora que presidiu o ato. Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, em 1º de janeiro de 2025. Vereador Ivan Dantas de Souza – Presidente. Vereador Ricardo José de Medeiros – Secretário.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025, em sessão pública e solene realizada às 19:00 hs pela Câmara Municipal de Santana do Seridó, compareceram os Senhores ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE, BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, IVAN DANTAS DE SOUZA, JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, NEILTON LIMA DOS SANTOS, RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS e JOSÉ VICENTE DE MORAIS, além da Senhora FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, nas qualidades de Vereadores e Vereadora eleitos que foram nas eleições municipais de 06/10/2024, onde depois de terem apresentado os diplomas concedidos pela Justiça Eleitoral e as respectivas declarações de bens, prestaram o compromisso regimental e tomaram posse nos mandatos de Vereador/Vereadora do município de Santana do Seridó para o quadriênio compreendido de 01/01/2025 a 31/12/2028, sendo este termo firmado pela Mesa Diretora que presidiu o ato. Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, em 1º de janeiro de 2025. Vereador Ivan Dantas de Souza – Presidente. Vereador Ricardo José de Medeiros – Secretário.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025, em sessão pública e solene realizada às 19:00 hs pela Câmara Municipal de Santana do Seridó, os Vereadores IVAN DANTAS DE SOUZA, RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, NEILTON LIMA DOS SANTOS e BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA foram eleitos e empossados, respectivamente, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN para o primeiro biênio da legislatura que compreende de 01/01/2025 a 31/12/2026, sendo este termo firmado pela Mesa Diretora que presidiu o ato. Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, em 1º de janeiro de 2025. Vereador Ivan Dantas de Souza – Presidente. Vereador Ricardo José de Medeiros – Secretário.

Nomeia Maria Eufrásia Farias de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o disposto na Resolução nº 001/2013 e na Lei Municipal nº 511/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Maria Eufrásia Farias de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó, passando também a desempenhar, cumulativamente, as atribuições do Controle Interno.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Ver. Ivan Dantas de Souza

                Presidente

Nomeia Edmilson Almeida da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o disposto na Resolução nº 001/2013 e na Lei Municipal nº 511/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Edmilson Almeida da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Ver. Ivan Dantas de Souza

                Presidente

Nomeia Melissa Morais dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o disposto na Resolução nº 001/2013 e na Lei Municipal nº 511/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Melissa Morais dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Ver. Ivan Dantas de Souza

                Presidente

Nomeia Adriana da Trindade Borges, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o disposto na Resolução nº 001/2013 e na Lei Municipal nº 511/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Adriana da Trindade Borges, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Ver. Ivan Dantas de Souza

                Presidente

Nomeia Alife Miguel Bezerra de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atividades do Plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o disposto na Resolução nº 001/2013 e na Lei Municipal nº 511/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Alife Miguel Bezerra de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atividades do Plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Ver. Ivan Dantas de Souza

                Presidente

  PORTARIA Nº 01/2025

             O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                   RESOLVE:

                 Nomear RAIANE DOS SANTOS FERREIRA, portadora do CPF 706.XXX.XXX-37 no cargo em comissão de TESOUREIRA, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

                   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

               Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

São Bento do Trairi/RN, 03 de janeiro de 2025.

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_____________________________

JOSÉ EDUARDO BEZERRA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno.

R E S O L V E:

 Art. 1. ° - NOMEAR os agentes ocupantes do cargo em comissão que especifica da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

AGUINALDO SILVA DINIZ, Brasileiro, inscrito no CPF sob nº 062.871.714-80, ao cargo de Secretário de Finanças;

ANA SANTANA DOS SANTOS, Brasileira, inscrita no CPF sob o nº 018.089.534-60, ao cargo de Controlador Legislativo;

JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS, Brasileira, inscrita no CPF sob o nº 121.093.924-01, ao cargo de Secretária de Administração;

MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, Brasileira, inscrita no CPF sob o nº 018.089.344-07, ao cargo de Chefe de Gabinete;

AÍLES ALEIDE DE MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº 059.683.544-29, ao cargo de Coordenadora de Comunicação;

SANDRA DE ARAÚJO ROSADO, Brasileira, inscrita no CPF sob o nº 711.859.984-03, ao cargo de Coordenadora de Protocolo;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Art. 3º. Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da presidência,

São Fernando/RN, 02 de Janeiro de 2025.

JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO

VEREADOR-PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

NOME: JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO;

CARGO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN;

 MATRICULA: 180054-7;

CPF: 241.480.244-87;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Fernando/RN, 02 de Janeiro de 2025.

JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO

Vereador-Presidente

Nomeia  os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os agentes abaixo identificados para compor a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São Fernando.

CIRO DANTAS DE MEDEIROS, Brasileiro, Casado, inscrito no CPF sob o nº 013.***.***-79;

JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS, Brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº 121.***.***-01;

MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, Brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº 018.***.***-07

Para as funções de agente de contratação, e equipe de auxiliares de apoio à comissão de contratação.

§ único – O agente público CIRO DANTAS DE MEDEIROS atuará na função de Agente de Contratação com as atribuições definidas no lei nº 14.133/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

São Fernando/RN, 02 de Janeiro de 2025.

JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO

Vereador-Presidente

Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a servidora  SANDRA DE ARAÚJO ROSADO, Brasileira, inscrita no CPF sob o nº 711.859.984-03, para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos desta casa legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

São Fernando/RN, 02 de Janeiro de 2025.

JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO

Vereador-Presidente

PORTARIA Nº 376-A/2024

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinada com a Resolução Nº 034/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que trata da transição do mandato do Poder Legislativo.

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear o Senhor EMERSON FERREIRA DE SOUZA, CPF: 011.951.354-40, ELIZÂNGELA DANTAS FERREIRA, CPF: 024.141.224-20 e KELIANE VERUSCA MARQUES DA SILVA, CPF: 009.613.794-05, para sob a presidência do primeiro e demais membros, comporem a Equipe Especial de Transição da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

                         São José de Mipibu-RN, 04 de Dezembro de 2024

Carla Simone Gomes de Lima

CPF: 315.619.504-91

Presidente da Câmara Municipal

                            O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 002, de 07 de fevereiro de 2012, e o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

                            Nomear, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, portadora do CPF 100.035.904-29, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 02 de janeiro de 2025.

___________________________________________________

DANIEL ANDSON DA COSTA
Presidente da Câmara

                            O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 002, de 07 de fevereiro de 2012, e o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

                            Nomear, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, portadora do CPF 703.676.964-52, para o Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 02 de janeiro de 2025.

___________________________________________________

DANIEL ANDSON DA COSTA
Presidente da Câmara

                            O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 002, de 07 de fevereiro de 2012, e o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

                            Nomear, o Senhor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, portadora do CPF 121.146.964-64, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 02 de janeiro de 2025.

___________________________________________________

DANIEL ANDSON DA COSTA
Presidente da Câmara

                            O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 002, de 07 de fevereiro de 2012, e o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

                            Nomear, a Senhora PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, portadora do CPF 084.431.124-33, para o Cargo Comissionado de CONTROLADORA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 02 de janeiro de 2025.

___________________________________________________

DANIEL ANDSON DA COSTA
Presidente da Câmara

                            O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 002, de 07 de fevereiro de 2012, e o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

                            Nomear, a Senhora KEYLA OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF 123.024.174-45, para o Cargo Comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 02 de janeiro de 2025.

___________________________________________________

DANIEL ANDSON DA COSTA
Presidente da Câmara

PORTARIA N° 118/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, o Sr. Francisco Gaspar Pinheiro Brilhante, inscrito no CPF nº. ***.474884-**, do cargo em comissão Assessor Jurídico Legislativo, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em  30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 111/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Marleide Ribeiro Viana Batista, inscrito no CPF nº. ***.207.444-**, do cargo em comissão Assistente Operacional Legislativo, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 22 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 112/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Jessica Camila da Silva, inscrito no CPF nº. ***.110.414-**, do cargo em comissão Assessor da Mesa Diretora, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em  30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 113/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, o Sr. Joao Leonardo Vieira da Silva, inscrito no CPF nº. ***.706.974-**, do cargo em comissão Ouvidor Parlamentar, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em  30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 114/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, o Sr. Josias Gomes Barbosa, inscrito no CPF nº. ***.369.564-**, do cargo em comissão Secretário Legislativo, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em  30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 115/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Lucineide Targino de Lima, inscrito no CPF nº. ***.945.434-**, do cargo em comissão Contador Legislativo, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em  30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 116/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, o Sr. Marcelo Antony da Silva, inscrito no CPF nº. ***.812.654-**, do cargo em comissão Coordenador de Controle Interno, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 117/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Maria de Lourdes de Lima Bezerra, inscrito no CPF nº. ***.275.304-**, do cargo em comissão Assistente Operacional Legislativo, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 119/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Martha Gabriela Pereira de Franca, inscrito no CPF nº. ***.292.914-**, do cargo em comissão Assistente Operacional Legislativo, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 120/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, o Sr. Renilson Pereira da Silva, inscrito no CPF nº. ***.215.564-**, do cargo em comissão Assistente Operacional Legislativo, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 121/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, o Sr. Ryan Menezes de Andrade, inscrito no CPF nº. ***.740.454-**, do cargo em comissão Secretário de Finanças, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 122/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Ana Paula Marques da Silva, inscrito no CPF nº. ***.433.214-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 123/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, o Sr. Erdijon Fernandes de Andrade, inscrito no CPF nº. ***.535.284-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 124/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Islany Nayara Moraes de Souza, inscrito no CPF nº. ***.280.224-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 125/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, o Sr. Joao Maria de Souza, inscrito no CPF nº. ***.501.652-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 126/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Jordania Bezerra da Silva, inscrito no CPF nº. ***.737.244-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 127/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, o Sr. Madson Monielson da Silva Dantas, inscrito no CPF nº. ***.580.404-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 128/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Maria Celiane de Farias Gomes, inscrito no CPF nº. ***.377.654-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 129/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Maria do Socorro de Oliveira, inscrito no CPF nº. ***.420.934-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 130/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Maria Lais da Silva Faustino, inscrito no CPF nº. ***.269.624-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 131/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Melissa Galvincio de Souza Cerqueira, inscrito no CPF nº. ***.590.034-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 132/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, o Sr. Messias de Oliveira Soares, inscrito no CPF nº. ***.385.314-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

PORTARIA N° 133/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

 Art. 1º Exonerar, a Sra. Sanzia Hellen Cardoso da Silva, inscrito no CPF nº. ***.918.894-**, do cargo em comissão Assessor de Gabinete, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

PRESIDENTE

TERMO DE POSSE DE VEREADOR

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Em que assumiu a Presidência a Senhora Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, por ter sido a mais votada nas eleições municipais, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pela Presidente da Sessão Preparatória, o Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR para secretariar os trabalhos, onde compareceu a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR Vereadora eleita e legalmente diplomada, apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento da Presidente da Sessão Preparatória de Posse o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida a Presidente da Sessão Preparatória declarou legalmente empossada a Vereadora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2028. Para constar eu, Ozias Gomes de Melo Junior Secretário designado, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Instalação da Décima Sexta (16ª) Legislatura, vai assinado pelo Presidente da Sessão Preparatória e pela Vereadora ora empossada. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de janeiro de 2025.

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Presidente da Sessão Preparatória

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Vereadora Empossada

TERMO DE POSSE DE VEREADOR

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Em que assumiu a Presidência a Senhora Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, por ter sido a mais votada nas eleições municipais, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pela Presidente da Sessão Preparatória, o Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR para secretariar os trabalhos, onde compareceu o Senhor ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA Vereador eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento da Presidente da Sessão Preparatória de Posse o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida a Presidente da Sessão Preparatória declarou legalmente empossado o Vereador ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2028. Para constar eu, Ozias Gomes de Melo Junior Secretário designado, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Instalação da Décima Sexta (16ª) Legislatura, vai assinado pela Presidente da Sessão Preparatória e pelo Vereador ora empossado. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de janeiro de 2025.

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Presidente da Sessão Preparatória

ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA

Vereador Empossado

TERMO DE POSSE DE VEREADOR

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Em que assumiu a Presidência a Senhora Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, por ter sido a mais votada nas eleições municipais, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pela Presidente da Sessão Preparatória, o Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR para secretariar os trabalhos, onde compareceu o Senhor GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS Vereador eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento da Presidente da Sessão Preparatória de Posse o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida a Presidente da Sessão Preparatória declarou legalmente empossado o Vereador GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2028. Para constar eu, Ozias Gomes de Melo Junior Secretário designado, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Instalação da Décima Sexta (16ª) Legislatura, vai assinado pela Presidente da Sessão Preparatória e pelo Vereador ora empossado. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de janeiro de 2025.

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Presidente da Sessão Preparatória

GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS

Vereador Empossado

TERMO DE POSSE DE VEREADOR

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Em que assumiu a Presidência a Senhora Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, por ter sido a mais votada nas eleições municipais, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pela Presidente da Sessão Preparatória, o Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR para secretariar os trabalhos, onde compareceu a Senhora KAROLINE ARAÚJO DE MELO Vereadora eleita e legalmente diplomada, apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento da Presidente da Sessão Preparatória de Posse o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida a Presidente da Sessão Preparatória declarou legalmente empossada a Vereadora KAROLINE ARAÚJO DE MELO, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2028. Para constar eu, Ozias Gomes de Melo Junior Secretário designado, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Instalação da Décima Sexta (16ª) Legislatura, vai assinado pelo Presidente da Sessão Preparatória e pela Vereadora ora empossada. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de janeiro de 2025.

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Presidente da Sessão Preparatória

KAROLINE ARAÚJO DE MELO

Vereadora Empossada

TERMO DE POSSE DE VEREADOR

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Em que assumiu a Presidência a Senhora Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, por ter sido a mais votada nas eleições municipais, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pela Presidente da Sessão Preparatória, o Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR para secretariar os trabalhos, onde compareceu o Senhor OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR Vereador eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento da Presidente da Sessão Preparatória de Posse o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida a Presidente da Sessão Preparatória declarou legalmente empossado o Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2028. Para constar eu, Ozias Gomes de Melo Junior Secretário designado, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Instalação da Décima Sexta (16ª) Legislatura, vai assinado pela Presidente da Sessão Preparatória e pelo Vereador ora empossado. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de janeiro de 2025.

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Presidente da Sessão Preparatória

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Vereador Empossado

TERMO DE POSSE DE VEREADOR

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Em que assumiu a Presidência a Senhora Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, por ter sido a mais votada nas eleições municipais, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pela Presidente da Sessão Preparatória, o Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR para secretariar os trabalhos, onde compareceu o Senhor SEVERINO DA SILVA NETO Vereador eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento da Presidente da Sessão Preparatória de Posse o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida a Presidente da Sessão Preparatória declarou legalmente empossado o Vereador SEVERINO DA SILVA NETO, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2028. Para constar eu, Ozias Gomes de Melo Junior Secretário designado, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Instalação da Décima Sexta (16ª) Legislatura, vai assinado pela Presidente da Sessão Preparatória e pelo Vereador ora empossado. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de janeiro de 2025.

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Presidente da Sessão Preparatória

SEVERINO DA SILVA NETO

Vereador Empossado

TERMO DE POSSE DE VEREADOR

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Em que assumiu a Presidência a Senhora Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, por ter sido a mais votada nas eleições municipais, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pela Presidente da Sessão Preparatória, o Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR para secretariar os trabalhos, onde compareceu o Senhor JOSÉ VITORIANO NETO Vereador eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento da Presidente da Sessão Preparatória de Posse o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida a Presidente da Sessão Preparatória declarou legalmente empossado o Vereador JOSÉ VITORIANO NETO, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2028. Para constar eu, Ozias Gomes de Melo Junior Secretário designado, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Instalação da Décima Sexta (16ª) Legislatura, vai assinado pela Presidente da Sessão Preparatória e pelo Vereador ora empossado. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de janeiro de 2025.

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Presidente da Sessão Preparatória

JOSÉ VITORIANO NETO

Vereador Empossado

TERMO DE POSSE DE VEREADOR

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Em que assumiu a Presidência a Senhora Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, por ter sido a mais votada nas eleições municipais, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pela Presidente da Sessão Preparatória, o Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR para secretariar os trabalhos, onde compareceu o Senhor GERALDO DE AQUINO Vereador eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento da Presidente da Sessão Preparatória de Posse o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida a Presidente da Sessão Preparatória declarou legalmente empossado o Vereador GERALDO DE AQUINO, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2028. Para constar eu, Ozias Gomes de Melo Junior Secretário designado, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Instalação da Décima Sexta (16ª) Legislatura, vai assinado pela Presidente da Sessão Preparatória e pelo Vereador ora empossado. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de janeiro de 2025.

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Presidente da Sessão Preparatória

GERALDO DE AQUINO

Vereador Empossado

TERMO DE POSSE DE VEREADOR

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Em que assumiu a Presidência a Senhora Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, por ter sido a mais votada nas eleições municipais, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pela Presidente da Sessão Preparatória, o Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR para secretariar os trabalhos, onde compareceu a Senhora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA Vereadora eleita e legalmente diplomada, apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento da Presidente da Sessão Preparatória de Posse o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida a Presidente da Sessão Preparatória declarou legalmente empossada a Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2028. Para constar eu, Ozias Gomes de Melo Junior Secretário designado, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Instalação da Décima Sexta (16ª) Legislatura, vai assinado pelo Presidente da Sessão Preparatória e pela Vereadora ora empossada. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de janeiro de 2025.

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Presidente da Sessão Preparatória

JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA

Vereadora Empossada

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA

DA CÂMARA MUNICIPAL: BIÊNIO 2025 // 2026.

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Em que assumiu a Presidência a Senhora Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, por ter sido a mais votada nas eleições municipais, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pela Presidente da Sessão Preparatória, o Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR para secretariar os trabalhos. Sendo eleita a Chapa Única para o biênio 2025 // 2026, com mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2026, composta pelos Senhores Vereadores: PRESIDENTE: Vereador GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS; VICE-PRESIDENTE: Vereador ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA; Primeira SECRETÁRIA: Vereadora KAROLINE ARAÚJO DE MELO e Segundo SECRETÁRIO: Vereador JOSÉ VITORIANO NETO. Para constar eu, Ozias Gomes de Melo Junior designado, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Posse, vai assinado pela Presidente da Sessão Preparatória, pelo Presidente da Mesa Diretora ora empossado, pelos membros da Mesa Diretora e os demais Vereadores. Senador Elói de Souza RN, em primeiro de janeiro de 2025.

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Presidente da Sessão Preparatória

GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS

Presidente da Mesa Diretora

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Vereador Secretário Designado

ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA

Vereador Vice-Presidente

KAROLINE ARAÚJO DE MELO

Vereadora 1ª Secretária

JOSÉ VITORIANO NETO

Vereador 2º Secretário

SEVERINO DA SILVA NETO

Vereador

GERALDO DE AQUINO

Vereador

JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA

Vereadora

TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Sob a Presidência do Senhor Vereador GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS,  e secretariada pela Senhora Vereadora KAROLINE ARAÚJO DE MELO para secretariar os trabalhos. Compareceu o Senhor KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR Prefeito eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, em seguida o Senhor Presidente da Mesa Diretora convidou para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza. Após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene de bem servir o cargo o qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora declarou legalmente empossado o Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza o Senhor KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2028. Para constar eu, Karoline Araújo de Melo Primeira Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Solene, vai assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo Prefeito empossado e os demais Membros da Mesa Diretora. Senador Elói de Souza RN, em primeiro (1º) de janeiro de 2025.

GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS

Presidente da Mesa Diretora

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR

Prefeito Empossado

ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA

Vereador Vice-Presidente

KAROLINE ARAÚJO DE MELO

Vereadora 1ª Secretária

JOSÉ VITORIANO NETO

Vereador 2º Secretário

TERMO DE POSSE VICE PREFEITO MUNICIPAL

DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DE 2025/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), à zero hora e trinta minutos (00:30), na Câmara Municipal, Avenida Miguel Costa, 30 nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima sexta (16ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, SEVERINO DA SILVA NETO, JOSÉ VITORIANO NETO, GERALDO DE AQUINO e JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA. Sob a Presidência do Senhor Vereador GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS,  e secretariada pela Senhora Vereadora KAROLINE ARAÚJO DE MELO para secretariar os trabalhos. Compareceu o Senhor GRIMALDE FERREIRA LINS Vice Prefeito eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, em seguida o Senhor Presidente da Mesa Diretora convidou para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza. Após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene de bem servir o cargo o qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora declarou legalmente empossado o Vice Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza o Senhor GRIMALDE FERREIRA LINS para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e se expirará em 31 de dezembro de 2028. Para constar eu, Karoline Araújo de Melo Primeira Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Solene, vai assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo Prefeito empossado e os demais Membros da Mesa Diretora. Senador Elói de Souza RN, em primeiro (1º) de janeiro de 2025.

GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS

Presidente da Mesa Diretora

GRIMALDE FERREIRA LINS

Vice Prefeito Empossado

ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA

Vereador Vice-Presidente

KAROLINE ARAÚJO DE MELO

Vereadora 1ª Secretária

JOSÉ VITORIANO NETO

Vereador 2º Secretário

Ao primeiro dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte cinco, às dezessete horas, onde instalou-se a sessão solene, no Ginásio da Escola Municipal Manoel Felipe dos Anjos, sito á Rua 24 de Novembro, nº 168, Centro, Serra Caiada, estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência do vereador mais idoso, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal, no Caput do Artigo 9º, Senhor Vereador Erivan Elias da Silva, o qual abriu a Sessão com a benção de Deus, declarando aberto os Trabalhos da Casa Legislativa para os mandatos de Vereadores e Vereadoras de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. Em seguida convidou as Senhoras e Senhores Vereadores recém eleitos sendo eles Cristilene Bezerra de Azevedo, Edilmo Lira, Erivan Elias da Silva, Jailson Mendonça da Silva, Janaina Patricia Bezerra da Silva, Wagner Ferreira Gonçalves, Leandro Euclides Guedes da Costa, Marcia Costa Araujo Gomes e Ovidio de Aquino e Silva Neto, a tomarem assento na mesa e apresentarem seus Diplomas e Declarações de Bens. Pediu a todos e a todas que ficassem de pé para que fosse lido o Termo de Compromisso de Posse, lido pela Vereadora mais jovem, a Senhora Marcia Costa Araujo Gomes, de acordo com o art. 10, Caput, da seguinte forma: “Prometo exercer com dignidade e dedicação ao mandato popular que me foi confiado, observando a Constituição e as Leis do País, trabalhando pelo engrandecimento do Município de Serra Caiada/RN e para o bem geral de todos os habitantes”. E todos responderam: “Assim prometo”. No término deste, o Senhor Presidente em exercício os Conclama EMPOSSADOS. Logo após pediu que fossem apresentadas as chapas para a votação da Mesa Diretora da Câmara Municipal desta cidade para o ano de dois mil e vinte e cinco, aparecendo uma única chapa apresentada, qual seja para Presidente a Sra. Cristilene Bezerra de Azevedo, Vice-Presidente o Sr. Ovidio de Aquino e Silva Neto, Primeira Secretária a Sra. Janaina Patricia Bezerra da Silva, Segundo Secretário o Sr. Erivan Elias da Silva e Suplente de Secretário o Sr. Edilmo Lira. Dando procedimento aos trabalhos, o Senhor Presidente em exercício pediu ao Senhor Vereador Edilmo Lira que fizesse a distribuição das Chapas às Senhoras e Senhores Vereadores para votação da Mesa Diretora, informando que a votação seria em Ordem alfabética. Terminada a votação, o Senhor Presidente nomeia o Senhor Fausto Andrade Furtado para atuar como escrutinador da apuração de votos, confirmada pela maioria, ficando a Mesa Diretora eleita para o ano dois mil e vinte e cinco assim constituída: “Presidente a Sra. Cristilene Bezerra de Azevedo, Vice-Presidente o Sr. Ovidio de Aquino e Silva Neto, Primeira Secretária a Sra. Janaina Patricia Bezerra da Silva, Segundo Secretário o Sr. Erivan Elias da Silva e Suplente de Secretário o Sr. Edilmo Lira”. Sendo eleita a Mesa, o Senhor Erivan Elias da Silva, Presidente em exercício na condução dos Trabalhos, passa a Presidência dos Trabalhos a Vereadora Eleita Presidente, Senhora Cristilene Bezerra de Azevedo. Ao ocupar o cargo, a Presidente pediu que fossem apresentadas as chapas para Votação da Mesa Diretora da Câmara Municipal desta cidade para o ano de dois mil e vinte e seis, aparecendo uma única chapa qual seja para Presidente Ovidio de Aquino e Silva Neto, Vice-Presidente a Sra. Janaina Patricia Bezerra da Silva, Primeira Secretária a Sra. Cristilene Bezerra de Azevedo, Segundo Secretário o Sr. Edilmo Lira e Suplente de Secretário o Sr. Erivan Elias da Silva. Dando prosseguimento aos trabalhos, solicitou à Primeira Secretária, Sra. Janaina Patricia Bezerra da Silva, que fizesse a distribuição das Chapas às Senhoras e Senhores Vereadores para votação da Mesa Diretora, informando que a votação seria em Ordem alfabética. Terminada a votação, a Senhora Presidente nomeia o Senhor Fausto Andrade Furtado para atuar como escrutinador da apuração de votos, confirmada pela maioria, ficando a Mesa Diretora eleita para o ano dois mil e vinte e seis assim constituída: “Presidente Ovidio de Aquino e Silva Neto, Vice-Presidente a Sra. Janaina Patricia Bezerra da Silva, Primeira Secretária a Sra. Cristilene Bezerra de Azevedo, Segundo Secretário o Sr. Edilmo Lira e Suplente de Secretário o Sr. Erivan Elias da Silva”. Dando continuidade aos Trabalhos, a Sra. Presidente pediu que fosse apresentadas as chapas para Votação da Mesa Diretora da Câmara Municipal desta Cidade para o ano de dois mil e vinte e sete, aparecendo uma única chapa qual seja para Presidente a Sra. Janaina Patricia Bezerra da Silva, Vice Presidente o Sr. Jailson Mendonça da Silva, Primeiro Secretário Sr. Edilmo Lira, Segundo Secretário o Sr. Erivan Elias da Silva e Suplente de Secretário o Sr. Ovidio  de Aquino e Silva Neto. Dando procedimento aos trabalhos, a Sra. Presidente pediu à Primeira Secretária Sra. Janaina Patricia Bezerra da Silva fizesse a distribuição das Chapas às Senhoras e Senhores Vereadores para votação da Mesa Diretora, informando que a votação seria em Ordem alfabética. Terminada a votação, a Senhora Presidente nomeia o Senhor Fausto Andrade Furtado para atuar como escrutinador da apuração de votos, confirmada pela maioria, ficando a Mesa Diretora eleita para o ano dois mil e vinte e sete assim constituída: “Presidente a Sra. Janaina Patricia Bezerra da Silva, Vice Presidente o Sr. Jailson Mendonça da Silva, Primeiro Secretário Sr. Edilmo Lira, Segundo Secretário o Sr. Erivan Elias da Silva e Suplente de Secretário o Sr. Ovidio  de Aquino e Silva Neto”. Dando continuidade aos Trabalhos, a Sra. Presidente pediu que fosse apresentadas as chapas para Votação da Mesa Diretora da Câmara Municipal desta Cidade para o ano de dois mil e vinte e oito, aparecendo uma única chapa qual seja para Presidente o Sr. Jailson Mendonça da Silva, Vice Presidente Edilmo Lira, Primeiro Secretário o Sr. Ovidio  de Aquino e Silva Neto, Segunda Secretária Sra. Cristilene Bezerra de Azevedo e Suplente de Secretário o Sr. Erivan Elias da Silva. Dando procedimento aos trabalhos, a Sra. Presidente pediu à Primeira Secretária Sra. Janaina Patricia Bezerra da Silva fizesse a distribuição das Chapas às Senhoras e Senhores Vereadores para votação da Mesa Diretora, informando que a votação seria em Ordem alfabética. Terminada a votação, a Senhora Presidente nomeia o Senhor Fausto Andrade Furtado para atuar como escrutinador da apuração de votos, confirmada pela maioria, ficando a Mesa Diretora eleita para o ano dois mil e vinte e oito assim constituída: “Presidente o Sr. Jailson Mendonça da Silva, Vice Presidente Edilmo Lira, Primeiro Secretário o Sr. Ovidio  de Aquino e Silva Neto, Segunda Secretária Sra. Cristilene Bezerra de Azevedo e Suplente de Secretário o Sr. Erivan Elias da Silva”. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente Cristilene Bezerra de Azevedo facultou a palavra às Senhoras e Senhores Vereadores por Ordem Alfabética, Cristilene Bezerra de Azevedo, Edilmo Lira, Erivan Elias da Silva, Jailson Mendonça da Silva, Janaina Patricia Bezerra da Silva, Wagner Ferreira Gonçalves, Leandro Euclides Guedes da Costa, Marcia Costa Araujo Gomes e Ovidio de Aquino e Silva Neto. Em seus discursos, todos os desejaram aos que se fizeram presentes um Feliz Ano Novo, repleto de saúde, paz e prosperidade, firmando seu compromisso com o povo de Serra Caiada/RN, como também desejaram à nova Presidente desta Casa Legislativa que sua administração seja feita com respeito e união como tem sido nos anos passados. Não havendo mais ninguém para fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a todos os colegas vereadores e vereadoras, pela confiança que lhe foi depositada, reforçando seu compromisso de fazer um trabalho de excelência e amor, desejando a todos os Munícipes um Feliz Ano novo cheio de Esperança, Paz, Saúde e Resiliência. Deu por encerrada a Sessão. Eu, Janaina Patricia Bezerra da Silva, Secretária Ad-Hoc, digitei a presente Ata, a qual segue assinada pela Presidente e demais Senhoras e Senhores Vereadores.
 

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

                              RESOLVE:

                              Art. 1º - NOMEAR, o servidor FRANCISCO MARCONI AVELINO DE MELO, inscrito no CPF sob o nº xxx.857.954-xx, para o cargo comissionado de TESOUREIRO.                  .

                              Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.

                              Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

                              Serra Caiada 02 de janeiro de 2025.

CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO

Presidenta

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN PARA O BIÊNIO 2025/2026.

Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro (01) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 18:00 h (dezoito horas), no Centro Administrativo Renato Estevão de Freitas – Centro – Serrinha dos Pintos/RN; estando presentes as senhoras e senhores vereadores eleitos no pleito de 6 (seis) de outubro (10) de dois mil e vinte e quatro (2024): NOELIA MIRANDA DA COSTA NASCIMENTO (UNIÃO); MARIA LEIDIANE DE QUEIROZ (UNIÃO); RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ (UNIÃO); ELLYDJONES SANTOS DE AQUINO (UNIÃO); FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA (UNIÃO); FRANCISCO HEIDER DA SILVA (UNIÃO); LINDEBERG LEITE RAULINO (UNIÃO); ROGÉRIO BARRETO DE QUEIROZ (UNIÃO); também presentes a senhora Prefeita Eleita e o senhor Vice-Prefeito eleito no pleito de 6 (seis) de outubro de dois mil e vinte e quatro (2024), respectivamente: ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA (UNIÃO) e FABRÍCIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ (UNIÃO). Estando os eleitos no Plenário e seguindo o que manda a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador mais votado entre os presentes, senhor Ellydjones Santos de Aquino, assumiu a Presidência da Sessão e declarou aberta esta Sessão Solene de Posse e Eleição da Mesa Diretora, em seguida designou a mim, Francisco das Chagas Oliveira, para secretariar os trabalhos desta Sessão Solene. Já no Plenário, o senhor Presidente da Sessão solicitou aos vereadores eleitos e presentes que, um a um, entregassem à Mesa Diretora seus Diplomas e suas Declarações de Bens. Feito isso, solicitou aos vereadores que, juntamente com ele, ficassem de pé e erguessem a mão direita para prestação do compromisso legal, que foi feita por todos os vereadores eleitos em uníssono: “Prometo exercer com dignidade e dedicação, o mandato popular que me foi confiado, cumprir a Constituição Federal, do Estado, a Lei Orgânica do Município e as demais leis do País, trabalhando em favor dos habitantes de Serrinha dos Pintos”. Terminada a prestação do compromisso legal, o senhor Presidente da Sessão Ellydjones Santos de Aquino declarou empossados as senhoras e senhores vereadores facultando, em seguida, a palavra as vereadoras e vereadores empossados que, um a um, demonstraram, em palavras, sua alegria com este momento e o desejo de cumprir sua responsabilidade para com o povo de Serrinha dos Pintos. Após o término dos pronunciamentos, o senhor Presidente da Sessão vereador Ellydjones Santos de Aquino apresentou, com a leitura da mesma, a Chapa 01 que concorre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos – Biênio 2025/2026 – denominada: “Legislar e Avançar”, assim composta: PRESIDENTE: Francisco das Chagas Oliveira; VICE-PRESIDENTE: Rogério Barreto de Queiroz; 1º SECRETÁRIO: Raimundo Nonato de Queiroz; 2º VICE-PRESIDENTE: Francisco Heider da Silva e 2º SECRETÁRIA: Maria Leidiane de Queiroz. Após a leitura da Chapa 01 “Legislar e Avançar” foram entregues as cédulas de votação as senhoras e senhores vereadores e lhes foi solicitado, pelo senhor Presidente da Sessão vereador Ellydjones Santos de Aquino, que se dirigissem, um a um, a uma das salas da Centro Administrativo Renato Estevão de Freitas, onde se encontra a urna de votação para, secretamente, depositarem seu voto. Um a um os vereadores votaram e concluída a votação, a urna foi trazida ao Plenário, pelos senhores vereadores Francisco Heider da Silva e Rogério Barreto de Queiroz, que atenderam a solicitação do senhor Presidente da Sessão vereador Ellydjones Santos de Aquino para fazê-lo. Com a chegada da urna ao Plenário, o senhor Presidente da Sessão, auxiliado por Raimundo Nonato de Queiroz e Rogério Barreto de Queiroz, fizeram a abertura da urna e foi apurado o seu resultado: CHAPA ÚNICA com 8 (oito) votos a favor. Sendo assim, a senhor Presidente da Sessão Ellydjones Santos de Aquino declarou vitoriosa a Chapa 01 “Legislar e Avançar”, ficando assim composta a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos – Biênio 2025/2026: PRESIDENTE: Francisco das Chagas Oliveira; VICE-PRESIDENTE: Rogério Barreto de Queiroz; 1º SECRETÁRIO: Raimundo Nonato de Queiroz; 2º VICE-PRESIDENTE: Francisco Heider da Silva e 2º SECRETÁRIA: Maria Leidiane de Queiroz. Então, o senhor Presidente da Sessão vereador Ellydjones Santos de Aquino parabenizou os eleitos e declarou-os empossados, passando a condução dos trabalhos da Sessão ao senhor Presidente eleito da Mesa Diretora, vereador Francisco das Chagas Oliveira. Este assumindo a direção dos trabalhos, primeiramente, externou sua felicidade com este momento e do seu compromisso e responsabilidade em zelar o cargo que lhe foi confiado. E, em seguida, solicitou as bancadas presentes que indicassem seus líderes, informando-lhes, ainda que, sem nenhuma implicação, os que não o fizerem poderão fazê-lo na primeira sessão ordinária desta Legislatura e assim ficou determinado. Na sequência, o senhor Presidente da Mesa Francisco das Chagas Oliveira convocou a senhora Prefeita e o senhor Vice-Prefeito eleitos, Rosânia Maria Teixeira Ferreira e Fabrício Carlos Ferreira de Queiroz a integrar o Plenário e entregarem a Mesa Diretora seus Diplomas e Declarações de Bens. Após isso, foram convidados a prestar juntos o compromisso legal, então de pé e com a mão direita estendida, eles o fizeram: “Prometo exercer com dignidade e dedicação, o mandato popular que me foi confiado, cumprir a Constituição Federal, do Estado, a Lei Orgânica do Município e as demais leis do País, trabalhando em favor dos habitantes de Serrinha dos Pintos”. Terminada a prestação do compromisso legal, o senhor Presidente da Mesa vereador Francisco das Chagas Oliveira declarou empossados a senhora Prefeita Rosânia Maria Teixeira Ferreira o senhor Vice-Prefeito Fabrício Carlos Ferreira de Queiroz, facultando-lhes em seguida a palavra que foi usada por ambos para ressaltar a alegria deste momento e seu compromisso com a responsabilidade que acabam de assumir. Sem mais o que deliberar o senhor Presidente da Mesa Francisco das Chagas Oliveira parabenizou a todos os empossados e desejou-lhes sucesso a frente do que lhes foi confiado pelo povo nas eleições de 6 (seis) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e, tendo suspendido a Sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, depois de lida vai assinada pela senhora Prefeita, Vice-Prefeito e Vereadores presentes. Nós, Francisco das Chagas Oliveira e Raimundo Nonato de Queiroz, secretariamos os trabalhos, lavramos a presente Ata e a subscrevemos.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cincos, às 00:00 horas, no centro de convenções desde município, reuniram-se os Exmos. Srs. Vereadores eleitos no pleito eleitoral de 6 de outubro de 2024, para a legislatura de 2025 à 2028. Estando presentes os Exmos. Srs.: FRANCISCO JULIO ARAÚJO; FRANCISCO DE LIMA MAIA; FRANCISCA RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA; GARLÊNIA MARIA SANTOS FERREIRA; JEFFSON ALVES; JOSÉ THEÓFILO DE FREITAS; MARIA APARECIDA NUNES; MARCIA CINTHYA HOLANDA BESSA; PAULO CAVALCANTE FELIPE, os quais foram convidados a compor à mesa. Estando também presentes a Prefeita e o Vice-Prefeito, Suas Excelências KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA e ELÂDIO DE FREIAS COSTA, os quais foram convidados a compor a mesa da presente sessão. Foi registrada a presença de diversas autoridades e cidadãos presentes à solenidade. Foi dado início aos trabalhos sob a Presidência Provisória do Exmo. Sr. Vereador JOSÉ THEÓFILO DE FREITAS, em conformidade com o Regimento Interno, por ser o Vereador mais idoso, dentre os presentes, o mesmo declarou aberta a presente Sessão Solene de Posse. Aberta a Sessão os Vereadores eleitos foram convidados a apresentarem seus respectivos diplomas devidamente homologados pelo Juiz da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Portalegre\RN. Posteriormente a Exma. Sra. Vereadora FRANCISCA RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA, prestou compromisso fazendo o seguinte Juramento: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO TRABALHAR PELO PROGRESO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE E PELO BEM-ESTAR DO SEU POVO”. Os demais Vereadores foram convidados a prestarem compromisso declarando “Assim o prometo” ante a chamada nominal realizada pela secretária. Cumpridas as formalidades, o Exmo. Sr. Presidente Provisório declarou-os empossados para a legislatura compreendida de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. Estando os Exmos. Srs. Vereadores devidamente empossados foram convidados a apresentarem perante a mesa suas respectivas declarações de bens e declarações de inexistência de incompatibilidade, escritas, conforme Regimento interno, que ficaram arquivadas nos arquivos da Casa. Em prosseguimento aos trabalhos o Exmo. Sr. Presidente Provisório iniciou o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o primeiro biênio 2025/2026. Foi apresentada a seguinte “Chapa Única”: Presidente: FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO; Vice-Presidente: PAULO CAVALCANTE FELIPE; 1ª Secretária: GARLÊNIA MARIA SANTOS FERREIRA; 2º Secretário: FRANCISCO DE LIMA MAIA. Iniciou-se a eleição aberta e nominal. Chegando-se ao resultado e declarada eleita a “Chapa Única” para o biênio 2025/2026, sendo eleita por unanimidade.  Sendo empossados de imediato os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Dando continuidade aos trabalhos o Exmo. Sr. Presidente convidou KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA e ELÂNDIO DE FREITAS COSTA, Prefeita e Vice-Prefeito eleitos a apresentarem seus respectivos diplomas devidamente homologados pelo Juiz da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Portalegre\RN. Posteriormente os Exmos. Srs. KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA e ELÂNDIO DE FREITAS COSTA prestaram compromisso fazendo o seguinte Juramento: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO TRABALHAR PELO PROGRESO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE E PELO BEM-ESTAR DO SEU POVO”. Cumpridas as formalidades, o Exmo. Sr. Presidente declarou KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA empossada no cargo de Prefeita Municipal e ELÂNDIO DE FREITAS COSTA empossado no cargo de Vice-Prefeito, para o quadriênio de 2025 à 2028. Fora apresentadas as devidas declarações de bens à secretaria da mesa. Passou-se aos pronunciamentos dos Exmo. Sr. Vereadores empossados JEFFSON ALVES; JOSÉ THEÓFILO DE FREITAS e FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO. Pronunciou-se também a ex-prefeita MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA, e a prefeita KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA e o vice-prefeito ELÂNDIO DE FREITAS COSTA. Por fim, nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e mandou que lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente, demais Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeita Municipal.

Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.

FRANCISCO JULIO ARAÚJO

Presidente

PAULO CAVALCANTE FELIPE

Vice-Presidente

GARLÊNIA MARIA SANTOS FERREIRA

1º Secretária

FRANCISCO DE LIMA MAIA

2º Secretário

JOSÉ THEÓFILO DE FREITAS

Vereador

FRANCISCA RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA

Vereadora

JEFFSON ALVES

Vereador

MARIA APARECIDA NUNES

Vereadora

MARCIA CINTHYA HOLANDA BESSA

Vereadora

KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA

Prefeita

ELÂNDIO DE FREITAS COSTA

Vice-Prefeito

Exonera o Servidor LUAN DOUGLAS DE LIMA CAVALCANTI, do cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz.

O Presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso das atribuições e competências dispostas no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e no art. 14, inciso XXXII, do novo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 o Servidor LUAN DOUGLAS DE LIMA CAVALCANTI, do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se.

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, 2 de dezembro de 2024.

Vereador João Gonçalo dos Santos

Presidente

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, DESTINADA PARA A POSSE DOS VEREADORES DO MANDATO QUE COMPREENDE DE 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O PRIMEIRO BIENIO QUE COMPREENDE DE 01/01/2025 A 31/12/2026.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2025, às 16:00 (dezesseis horas), no prédio-sede da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, foi realizada a primeira sessão destinada para a posse dos Vereadores do Município de Tenente Laurentino Cruz, eleitos que foram nas eleições municipais de 6 de outubro de 2024 para o exercício do mandato compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, bem como para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o primeiro biênio da legislatura que compreende do dia 1º de janeiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2026. Na hora previamente convocada assumiu a Presidência dos trabalhos da sessão o Vereador Francisco Cleudimar da Silva Ferreira, na condição de último Presidente da Legislatura anterior e reeleito para o mandato seguinte, com amparo no Artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal, que em ato contínuo convidou a Vereadora eleita Regiane Macedo de Araújo para atuar como Secretária. Prosseguindo, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão de instalação da legislatura e iniciou a chamada dos Vereadores eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral, por ordem alfabética, para que os mesmos tomassem assento em seus respectivos lugares, sendo registrada a presença dos seguintes: ARTHUR MANOEL DE MEDEIROS ALVES, ELIODELSON BEZERRA DA SILVA, FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA, GILDANYR FREITAS DE MEDEIROS, JOÃO GONÇALO DOS SANTOS, JOSE RICARDO DE MORAIS, MARIA DAS VITORIAS DE MEDEIROS, REGIANE MACEDO DE ARAUJO e RODOLFO ZARIFY DE SOUZA MORAIS. Na sequencia o Sr. Presidente convidou todos os presentes a entoarem o “Hino Nacional Brasileiro”. Logo após, convida os Vereadores eleitos para, de pé, prestarem o compromisso de posse de acordo com o artigo 5º, Parágrafo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos seguintes termos: “PROMETO EXERCER O MEU MANDATO CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E AS NORMAS REGIMENTAIS DA CAMARA MUNICIPAL”. Em ato contínuo, autorizou à Secretária, Vereadora Regiane Macedo de Araújo, para que procedesse o chamamento nominal dos Vereadores eleitos e presentes na sessão para prestarem o compromisso de posse, onde individualmente e a cada nome chamado o Vereador afirmava o compromisso nos seguintes termos: “ASSIM O PROMETO”, onde logo após a declaração do compromisso firmada por todos os Vereadores, o Sr. Presidente declarou empossados para o mandato do quadriênio compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 no município de Tenente Laurentino Cruz/RN os seguintes Vereadores e Vereadoras: Arthur Manoel de Medeiros Alves, Eliodelson Bezerra da Silva, Francisco Cleudimar da Silva Ferreira, Gildanyr Freitas de Medeiros, João Gonçalo dos Santos, José Ricardo de Morais, Maria das Vitorias de Medeiros, Regiane Macedo de Araújo e Rodolfo Zarify de Souza Morais. Em ato contínuo, o Sr. Presidente convidou todos os Vereadores e Vereadoras empossados para a assinatura dos respectivos termos de posse. Depois de empossados, o Sr. Presidente declarou instalada a legislatura para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e declarou aberto o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz para o primeiro biênio da legislatura, com o mandato que compreende do dia 1º de janeiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2026, onde comunicou que o processo de votação será realizado pela modalidade de voto aberto e nominal, sendo consideradas válidas as chapas que tiverem sido registradas contendo os nomes e assinaturas de todos os cargos da Mesa (Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário), oportunidade em que suspendeu a sessão pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos para o procedimento de registro das chapas pelos Vereadores interessados a concorrerem no pleito. Decorrido o tempo do intervalo concedido e retomando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que apenas uma chapa foi registrada na Secretaria da Casa Legislativa, sendo composta pelos seguintes Vereadores: JOÃO GONÇALO DOS SANTOS (Presidente), FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA (Vice-Presidente), REGIANE MACEDO DE ARAUJO (Primeira Secretária) e MARIA DAS VITÓRIAS DE MEDEIROS (Segunda Secretária). Depois de lida a composição da chapa e não sendo registrado qualquer pedido de impugnação ou contestação, o Sr. Presidente iniciou o processo de votação nominal, onde cada Vereador individualmente passou a declarar o seu voto sobre a chapa única, cujo resultado da votação foi o seguinte: 9 (nove) votos favoráveis dos Vereadores João Gonçalo, Francisco Cleudimar, Regiane Macedo, Maria das Vitórias, José Ricardo, Arthur Manoel, Eliodelson Bezerra, Rodolfo Zarify e Gildanyr Freitas, não sendo declarado qualquer voto contrário. Diante do resultado, o Sr. Presidente proclamou eleita, por unanimidade de votos, a chapa única para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz do primeiro biênio da legislatura compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, composta pelos seguintes Vereadores e respectivos cargos: JOÃO GONÇALO DOS SANTOS (Presidente), FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA (Vice-Presidente), REGIANE MACEDO DE ARAUJO (Primeira Secretária) e MARIA DAS VITÓRIAS DE MEDEIROS (Segunda Secretária), onde ao final declarou empossados todos os eleitos nominados. Ato contínuo, o Sr. Presidente, Vereador Francisco Cleudimar da Silva Ferreira, transmitiu ao Presidente eleito e empossado, Vereador João Gonçalo dos Santos, a continuidade dos trabalhos da sessão, oportunidade em que este convidou a Primeira Secretária, Vereadora Regiane Macedo de Araújo, a tomar assento no lugar da Mesa Diretora e levou a sua mensagem de agradecimentos aos Vereadores e Vereadoras pela sua eleição para administrar o Poder Legislativo Laurentinense, tendo facultado a palavra aos demais Vereadores e, por último, comunicou que por disposição do Ato da Mesa Diretora nº 03/2024, inclusive previamente comunicado, ficam todos os Vereadores e Vereadoras convocados para participarem da segunda sessão a ser realizada nesta mesma data, com início às 17:30h (dezessete horas e trinta minutos), com a pauta exclusiva para a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio da legislatura que compreende de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028. Como nada mais constava da pauta, o Sr. Presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, autorizando a lavratura da presente Ata. Tenente Laurentino Cruz/RN, 1º de janeiro de 2025.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, DESTINADA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O SEGUNDO BIENIO DA LEGISLATURA QUE COMPREENDE DE 01/01/2027 A 31/12/2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2025, às 17:30 (dezessete horas e trinta minutos), no prédio-sede da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, foi realizada a segunda sessão destinada para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio da legislatura que compreende do dia 1º de janeiro de 2027 ao dia 31 de dezembro de 2028, sendo presidida pelo Vereador João Gonçalo dos Santos e Secretariada pela Vereadora Regiane Macedo de Araújo. Iniciando os trabalhos, o Sr. Presidente solicitou que os Vereadores tomassem assento em seus respectivos lugares, sendo registrada a presença dos seguintes: Arthur Manoel de Medeiros Alves, Eliodelson Bezerra da Silva, Francisco Cleudimar da Silva Ferreira, Gildanyr Freitas de Medeiros, João Gonçalo dos Santos, José Ricardo de Morais, Maria das Vitorias de Medeiros, Regiane Macedo de Araújo e Rodolfo Zarify de Souza Morais. Confirmado o quórum regimental, o Sr. Presidente comunicou que, na conformidade do Ato da Mesa Diretora nº 03/2024, inclusive com comunicação prévia mínima de 48 (quarenta e oito) a todos os Vereadores, a presente sessão se destina exclusivamente pautada para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz para o segundo biênio da atual legislatura, onde os eleitos exercerão o mandato na Mesa Diretora a compreender do dia 1º de janeiro de 2027 ao dia 31 de dezembro de 2028. Após os esclarecimentos e não sendo registrado qualquer contestação ou impugnação, o Sr. Presidente declarou aberto o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz para o segundo biênio da legislatura, com o mandato que compreende do dia 1º de janeiro de 2027 ao dia 31 de dezembro de 2028, onde comunicou que o processo de votação será realizado pela forma de voto aberto e nominal, sendo consideradas válidas as chapas que tiverem sido registradas contendo os nomes e assinaturas de todos os cargos da Mesa (Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário), oportunidade em que suspendeu a sessão pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos para o procedimento de registro das chapas pelos Vereadores interessados a concorrerem no pleito. Decorrido o tempo do intervalo concedido e retomando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que apenas uma chapa foi registrada na Secretaria da Casa Legislativa, sendo composta pelos seguintes Vereadores: FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA (Presidente), JOÃO GONÇALO DOS SANTOS (Vice-Presidente), MARIA DAS VITÓRIAS DE MEDEIROS (Primeira Secretária) e REGIANE MACEDO DE ARAUJO (Segunda Secretária). Depois de lida a composição da chapa e não sendo registrado qualquer pedido de impugnação ou contestação, o Sr. Presidente iniciou o processo de votação nominal, onde cada Vereador individualmente passou a declarar o seu voto sobre a chapa única, cujo resultado da votação foi o seguinte: 9 (nove) votos favoráveis dos Vereadores João Gonçalo, Francisco Cleudimar, Regiane Macedo, Maria das Vitórias, José Ricardo, Arthur Manoel, Eliodelson Bezerra, Rodolfo Zarify e Gildanyr Freitas, não sendo declarado qualquer voto contrário. Diante do resultado, o Sr. Presidente proclamou eleita, por unanimidade de votos, a chapa única para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz do segundo biênio da legislatura compreendido de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028, composta pelos seguintes Vereadores e respectivos cargos: FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA (Presidente), JOÃO GONÇALO DOS SANTOS (Vice-Presidente), MARIA DAS VITÓRIAS DE MEDEIROS (Primeira Secretária) e REGIANE MACEDO DE ARAUJO (Segunda Secretária). Finalizada a votação e proclamado o resultado, o Sr. Presidente comunicou que a posse dos eleitos somente ocorrerá no dia 1º de janeiro do 3º ano da legislatura (2027). Ato contínuo, o Sr. Presidente facultou a palavra aos Vereadores e, ao final, convocou a todos para participarem da terceira sessão a ser realizada nesta mesma data, com início às 18:00h (dezoito horas), com a pauta exclusiva para a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos no município de Tenente Laurentino para o mandato que compreende do dia 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Como nada mais constava da pauta, o Sr. Presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, autorizando a lavratura da presente Ata. Tenente Laurentino Cruz/RN, 1º de janeiro de 2025.

ATA DA TERCEIRA SESSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, DESTINADA PARA A POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 2024 PARA O MANDATO QUE COMPRENDE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2025, às 18:00 (dezoito horas), no prédio-sede da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, foi realizada a terceira sessão destinada para a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, eleitos que foram nas eleições municipais de 6 de outubro de 2024 para o exercício do mandato que compreende do dia 1º de janeiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2028, sendo presidida pelo Vereador João Gonçalo dos Santos e Secretariada pela Vereadora Regiane Macedo de Araújo. Iniciando os trabalhos, o Sr. Presidente solicitou que os Vereadores tomassem assento em seus respectivos lugares, sendo registrada a presença dos seguintes: Arthur Manoel de Medeiros Alves, Eliodelson Bezerra da Silva, Francisco Cleudimar da Silva Ferreira, Gildanyr Freitas de Medeiros, João Gonçalo dos Santos, Jose Ricardo de Morais, Maria das Vitorias de Medeiros, Regiane Macedo de Araújo e Rodolfo Zarify de Souza Morais. Na sequência o Sr. Presidente convidou os Srs. FRANCISCO MACEDO DA SILVA e JOSE RAFAEL TOMAZ DE MEDEIROS, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no município de Tenente Laurentino Cruz nas eleições municipais de 2024, para tomarem assento no lugar reservado do Plenário e, ato contínuo, convidou os mesmos a ficarem de pé para a declaração de compromisso do mandato estabelecido no Artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos seguintes termos: PROMETO EXERCER O MEU MANDATO CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM GERAL DO POVO LAURENTINENSE. Ao final da leitura cada um respondeu ASSIM PROMETO. Após declararem o compromisso de posse, o Sr. Presidente declarou empossados FRANCISCO MACEDO DA SILVA e JOSÉ RAFAEL TOMAZ DE MEDEIROS nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, do Município de Tenente Laurentino Cruz para o mandato compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e, na sequência, facultou a palavra ao Prefeito empossado que levou sua mensagem, sendo posteriormente facultada a palavra aos Vereadores. Concluída as explanações e tendo sido cumprida a finalidade da presente Sessão, o Sr. Presidente comunicou que os empossados apresentaram as declarações de bens e os respectivos diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e que ficam arquivados na Câmara Municipal. Como nada mais havia a tratar agradeceu a presença de todos, parabenizou os empossados e declarou encerrada a Sessão, autorizando a lavratura da presente Ata. Tenente Laurentino Cruz/RN, 1º de janeiro de 2025.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025, em sessão pública e solene realizada às 18:00 hs no prédio-sede da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, compareceram os Senhores FRANCISCO MACEDO DA SILVA, na qualidade de Prefeito, e JOSE RAFAEL TOMAZ DE MEDEIROS, na qualidade de Vice-Prefeito, eleitos que foram nas eleições municipais de 06/10/2024, onde depois de terem apresentado os diplomas concedidos pela Justiça Eleitoral e as respectivas declarações de bens, prestaram o compromisso regimental e tomaram posse nos mandatos de Prefeito e de Vice-Prefeito, respectivamente, do município de Tenente Laurentino Cruz/RN para o quadriênio compreendido de 01/01/2025 a 31/12/2028, sendo este termo firmado pela Mesa Diretora que presidiu o ato. Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em 1º de janeiro de 2025. Vereador João Gonçalo dos Santos – Presidente. Vereadora Regiane Macedo de Araújo – Secretária.

TERMO DE POSSE

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025, em sessão pública e solene realizada às 17:00 hs no prédio-sede da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, compareceram os Senhores: ARTHUR MANOEL DE MEDEIROS ALVES, ELIODELSON BEZERRA DA SILVA, FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA, GILDANYR FREITAS DE MEDEIROS, JOÃO GONÇALO DOS SANTOS, JOSE RICARDO DE MORAIS e RODOLFO ZARIFY DE SOUZA MORAIS, além das Senhoras MARIA DAS VITORIAS DE MEDEIROS e REGIANE MACEDO DE ARAUJO, nas qualidades de Vereadores e Vereadoras que foram eleitos/eleitas nas eleições municipais de 06/10/2024, onde depois de terem apresentado os diplomas concedidos pela Justiça Eleitoral e as respectivas declarações de bens, prestaram o compromisso regimental e tomaram posse nos mandatos de Vereador/Vereadora do Município de Tenente Laurentino Cruz para o quadriênio compreendido de 01/01/2025 a 31/12/2028, sendo este termo firmado pela Mesa Diretora que presidiu o ato. Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em 1º de janeiro de 2025. Vereador Francisco Cleudimar da Silva Ferreira – Presidente. Vereadora Regiane Macedo de Araújo – Secretária.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025, em sessão pública e solene realizada às 17:30 hs no prédio-sede da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, os Vereadores  JOÃO GONÇALO DOS SANTOS, FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA, REGIANE MACEDO DE ARAUJO e MARIA DAS VITORIAS DE MEDEIROS foram eleitos/eleitas e empossados/as, respectivamente, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeira Secretária e Segunda Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN para o primeiro biênio da legislatura que compreende de 01/01/2025 a 31/12/2026, sendo este termo firmado pela Mesa Diretora que presidiu o ato. Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em 1º de janeiro de 2025. Vereador Francisco Cleudimar da Silva Ferreira – Presidente. Vereadora Regiane Macedo de Araújo – Secretária.

                        Em cumprimento a Lei Orgânica do Município em seu Artigo 45 parágrafo 3º e 4º com redação dada pela Emenda 002/2014 e Regimento Interno da Câmara Municipal de Touros, declaro empossados os Senhores Vereadores : Acleciano Cândido de Souza (Republicanos),Diego Cavalcanti de Medeiros França (União), Francisco de Assis Soares da Costa (Republicanos), Igor da Silva Nicácio de Brito (PP), Joermeson Silva de Sá (PP), João de Lelis Bezerra Neto (PSD), José da Silva Torres (PSD), José Tiago Santana Neto de Farias (PP), Leonardo de Oliveira Luciano (Republicanos), Maria Ediene Souza do Amaral (PSD), Paulo Adriano de Oliveira Duarte (PP), Rafaela França Vieira (União), Wanderson da Silva Tavares (PSD).

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            Câmara Municipal de Touros em, 01 de janeiro de 2025.

Jose Tiago Santana Neto de Farias

Presidente

Termo de Posse

                        Em cumprimento ao Artigo 29, inciso III da Constituição Federal, combinado com o Artigo 88, paragrafo 1º da Lei Orgânica do Município, Declaro empossados Os Membros da Mesa Diretora Senhores: Presidente Jose Tiago Santana Neto de Farias, Vice- presidente Francisco de Assis Soares da Costa, 1º Secretário Paulo Adriano de Oliveira Duarte, 2º Secretário Maria Ediene Souza do Amaral, Suplente José da Silva Torres.

            Câmara Municipal de Touros/RN.

            Em 01 de janeiro de 2025.

Jose Tiago Santana Neto de Farias

Presidente

Membros:

Presidente –

Vice-Presidente -

1º Secretário –

2º Secretário –

Suplente -

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h, no Palácio Vereador Arlindo Batista de Souza, prédio sede da Câmara Municipal de Touros/RN, teve lugar a Sessão Solene Legislativa de posse de Vereadores, eleitos no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. A sessão foi aberta pelo Vereador José Tiago Santana Neto de Farias (PP), em cumprimento ao artigo 45, parágrafos 3º, 4º, 6º,7º,8º, com redação dada pela Emenda nº 002/2014, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Touros. O Presidente convidou como secretário “ad hoc” o Vereador PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE (PP). Dando início aos trabalhos o Presidente determinou a chamada dos Edis, tendo contatado a presença dos senhores Vereadores: Acleciano Cândido de Souza (Republicanos),Diego Cavalcanti de Medeiros França (União), Francisco de Assis Soares da Costa (Republicanos), Igor da Silva Nicácio de Brito (PP), Joermeson Silva de Sá (PP), João de Lelis Bezerra Neto (PSD), José da Silva Torres (PSD), José Tiago Santana Neto de Farias (PP), Leonardo de Oliveira Luciano (Republicanos), Maria Ediene Souza do Amaral (PSD), Paulo Adriano de Oliveira Duarte (PP), Rafaela França Vieira (União), Wanderson da Silva Tavares (PSD). Em seguida, o Presidente solicitou que todos ficassem de pé para entoarem o hino nacional e o hino da cidade de Touros/RN. Ato contínuo, o Presidente seguiu o rito previsto nos artigos onze e doze do Regimento Interno da Câmara Municipal de Touros/RN e pediu que ficassem novamente de pé para realizarem o juramento e assinarem o termo de compromisso. Cumprida essas formalidades, o Presidente declarou que todos Vereadores estavam empossados.

Eleição da Mesa Diretora (Biênio 2025/2026)

Dando continuidade, nos termos do art. 45, parágrafo 4º, da Lei Orgânica Municipal de Touros/RN, com nova redação através da Emenda nº 002/2014, deu inicio ao tramite de Eleição da Mesa Diretora, biênio 2025/2026. O Presidente suspendeu os trabalhos por 10 (dez) minutos para que os Vereadores registrassem chapa, se assim desejassem. Retomado os trabalhos, o Presidente informou que houve o registro de única chapa, sendo composta com os seguintes nomes:

• Presidente: José Tiago Santana Neto de Farias (PROS)
• Vice-Presidente: Francisco de Assis Soares da Costa (Republicanos)
• 1º Secretário: Paulo Adriano de Oliveira Duarte (PP)
• 2º Secretário: Maria Ediene Souza do Amaral (PSD)
• Suplente de Secretário: José da Silva Torres (PSD).

 Iniciada a votação, em escrutínio aberto, a chapa apresenta foi eleita por unanimidade, ou seja, contou com o voto dos 13 (treze) Vereadores. Proclamado o resultado, o Presidente declarou que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros/RN, biênio 2025/2026 está empossada nesse momento. O Presidente declarou a posse imediata da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 e tomou assento com os demais membros da Mesa Diretora, convidando o Vereador PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, como 1º Secretário eleito, para continuar a secretariar a partir desse momento. Dando prosseguimento, o Presidente facultou a palavra aos demais colegas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, determinou a lavratura da presente Ata e em nome de Deus declarou encerrada a Sessão.

Plenário da Câmara Municipal, 01 de janeiro de 2025.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS                           JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

Presidente dos Trabalhos                                                      Presidente da Câmara – 2025/2026

PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE                              PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE

 Secretário dos Trabalhos                                                         Secretário

                        Em cumprimento ao Artigo 29, inciso III da Constituição Federal, combinado com o Artigo 88, paragrafo 1º da Lei Orgânica do Município, Declaro empossados o Exmo. Sr. Prefeito Pedro Ferreira de Farias Filho e Exmo. Sr.  Vice-prefeita Fernanda Barros Rocha Rodrigues, após prestarem compromisso à Câmara Municipal de Touros/RN.

            Câmara Municipal de Touros/RN.

            Em 01 de janeiro de 2025.

Prefeito Pedro Ferreira de Farias Filho     Fernanda Barros Rocha Rodrigues

                       Prefeito                                                     Vice-Prefeita

Jose Tiago Santana Neto de Farias

Presidente

Aos 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10 horas, em local público, na Câmara Municipal de Touros, localizada na Rua Vereador Miguel Neri, nº 116 - Centro - Touros/RN, CEP: 59.584-000, reuniram-se em Sessão Extraordinária Solene na Câmara de Vereadores com a finalidade de empossar o Senhor PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, e a Senhora FERNANDA BARROS ROCHA RODRIGUES, Prefeito e Vice-Prefeita eleitos do município de Touros/RN, no pleito de 06 (seis) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o quadriênio 2025/2028. Dando início aos trabalhos, o Senhor José Tiago Santana Neto de Farias, Presidente da Câmara Municipal de Touros, convidou os senhores Vereadores para darem início à Sessão de Posse. Estando presentes os senhores parlamentares: Acleciano Cândido de Souza, Diego Cavalcanti de Medeiros França, Francisco de Assis Soares da Costa, Igor da Silva Nicácio de Brito, Joermeson Silva de Sá, João de Lelis Bezerra Neto, José da Silva Torres, Leonardo de Oliveira Luciano, Maria Ediene Souza do Amaral, Paulo Adriano de Oliveira Duarte, Rafaela França Vieira, Wanderson da Silva Tavares. prosseguindo, o Senhor Presidente convidou o Senhor Pedro Ferreia Farias Filho, , e a Senhora Fernanda Barros Rocha Rodrigues, Vice-Prefeita eleita, para, de pé, prestarem o compromisso legal de posse, nos termos do §1º, do art. 88 da Lei Orgânica Municipal, com o seguinte teor: “PROMETO DEFENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM-ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”.

Lido e aceito o dito juramento, o Senhor Presidente declarou empossados o Senhor PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, e a Senhora FERNANDA BARROS ROCHA RODRIGUES, respectivamente, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeita do município de Touros-RN, para o quadriênio 2025/2028 e autorizou o Secretário Paulo Adriano de Oliveira Duarte, a fazer a leitura dos Termos de Compromisso e Posse, que foram assinados pelo Senhor Presidente José Tiago Santana Neto de Farias, pelos recém-empossados, vereadores e autoridades presentes.

Logo após, a palavra foi concedida ao Prefeito e à Vice-Prefeita recém-empossados, para que levassem suas mensagens a todos os munícipes presentes na solenidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente José Tiago Santana Neto de Farias, declarou encerrada a Solenidade de Posse do Prefeito e da Vice-Prefeita do Município de Touros-RN para o quadriênio 2025/2028. Para constar, foi lavrada a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros-RN, vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita.

Plenário da Câmara Municipal,

Touros/RN 01 de janeiro de 2025.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS                     FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA

Presidente                                                                          Vice Presidente

PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE                         MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL

1º Secretário                                                                        2º Secretário

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO                 FERNANDA BARROS ROCHA RODRIGUES

Prefeito                                                                     Vice-Prefeita

PORTARIA Nº 001/2025-GP

DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Sr. JEFERSON FERNANDES ESTEVAM DA FONSECA, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Nomear o Sr. JEFERSON FERNANDES ESTEVAM DA FONSECA, portador do CPF/MF nº 710178624-35, RG nº 003.618.334/SSP/RN, para o cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais aparti de 02 de Janeiro de 2025. 

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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 Juirliton Estevam de Almeida

Presidente

PORTARIA Nº 002/2025-GP

DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Sra. CLEONEIDE DE ALMEIDA OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Sec. de Administração e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

                            Art. 1º - Nomear a Sra. CLEONEIDE DE ALMEIDA OLIVEIRA, portadora do CPF/MF nº 101590384-30, RG nº 2.913.742/SSP/RN, para o cargo em Comissão de Sec. Administrativo da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais a parti de 02 de Janeiro de 2025. 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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 Juirliton Estevam de Almeida

Presidente

PORTARIA Nº 003/2025-GP

DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Sr. PEDRO FRANCISCO FREIRE, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO FRANCISCO FREIRE, portador do CPF/MF nº 328473274-87, RG nº 497.829/SSP/RN, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais a parti de 02 de Janeiro de 2025. 

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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 Juirliton Estevam de Almeida

Presidente

PORTARIA Nº 004/2025-GP

DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Sr. JESSUIR HUGO DE LIMA AZEVEDO, para o Cargo em Comissão de Controlador Geral, e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Nomear o Sr. JESSUIR HUGO DE LIMA AZEVEDO, portador do CPF/MF nº 017278094-24, RG nº 003.210.044/SSP/RN, para o Cargo em Comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais a parti de 02 de Janeiro de 2025. 

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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 Juirliton Estevam de Almeida

Presidente

PORTARIA Nº 005/2025-GP

DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Sra. MARINA LÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Procuradora Geral, e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Nomear a Sra. MARINA LÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA, portadora do CPF/MF nº 121057944-83, RG nº 002477083/SSP/RN, para o cargo em Comissão de Procuradora Geral da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais aparti de 02 de Janeiro de 2025. 

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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Juirliton Estevam de Almeida

Presidente

PORTARIA Nº 006/2025-GP

DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Sr. JOSÉ RIBAMAR CAVALCANTE VIEIRA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Chefe de Contadoria, e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ RIBAMAR CAVALCANTE VIEIRA DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 663827934-34, RG nº 1090748/SSP/RN, para o Cargo em Comissão de Chefe de Contadoria da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais a parti de 02 de Janeiro de 2025. 

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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 Juirliton Estevam de Almeida

Presidente

ATA SOLENE DE POSSE PARA O BIENIO 2025/2026

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA.

PARA O BIÊNIO 2025/2026.

 TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO E POSSE.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco, ás dezesseis horas na sede da câmara municipal de viçosa, sito a Rua Vicente Pedro N° 250, havendo a senhor Manoel Gilberto Lopes Presidente, Raimundo Nonato Lopes da silva, Vice – presidente, Evarista Neta Martins Garcia, primeira secretaria, Marcio Christian Sabino Leandro,segundo secretario e os demais vereadores,  Américo Solano Lopes Neto, Francisco Valdizio Sabino Júnior, José Oliveira Filho, Leonidas de Oliveira Forte e Maria Helena de Oliveira Lima e outras autoridades. Adiante nomeadas foi efetuada a transmissão de cargo.  Compatibilizado para exercício do cargo conforme o artigo 37 e 38 da Constituição Federal apresentaram relação de bens constituído nesta data todo seu patrimônio em uma via para constar, foi lavrado este termo que foi firmado pela mesa composta que se designou os trabalhos. A constar, foi  assinado pelo transmitente e autoridades presentes.