Termo de Compromisso e Posse do Senhor Diogo Bezerra Duarte, eleito em votação popular realizada em seis de outubro de dois mil e vinte quatro para o cargo de Vereador do município de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2025 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco) e 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito). Às dezenove horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Acari “Vereador Antônio Ferreira da Costa”, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, nesta cidade de Acari, estado do Rio Grande do Norte, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos seguintes vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Junior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, compareceu o Senhor Diogo Bezerra Duarte, eleito Vereador deste Município de Acari-RN, no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte quatro, e que, convidado pelo Senhor Presidente em Exercício, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO A MIM CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Ato contínuo, o Senhor Diogo Bezerra Duarte declarou: “ASSIM O PROMETO”. A seguir, o Senhor Diogo Bezerra Duarte declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e informou que constitui, até a presente data, a seguinte relação de bens: 01 (um) automóvel Duster Oroch 2018/2019, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); em bancos (saldo em conta corrente, fundos de investimentos, fundos imobiliários, ações, capitalização e consórcios), soma no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); e semoventes no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Concluindo as formalidades acima, o Senhor Presidente em Exercício, usando das suas atribuições, solenemente declarou empossado o Senhor Diogo Bezerra Duarte no cargo de Vereador do Município de Acari, cargo para o qual foi eleito em seis de outubro de dois mil e vinte quatro, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo(a) Presidente da Câmara empossado(a) e pelo vereador empossado.

PROCESSO Nº 035/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de copa e cozinha destinados a Câmara Municipal de Acari/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

ADJUDICAR os vencedores da Dispensa Eletrônica Nº 022/2024, a saber:

ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 51.226.647/0001-77, sediada na Rua Vigário Calixto, 2158, andar 1, sala 101, Bairro Catolé, Campina Grande/PB, CEP: 58.410-340, saiu vencedora nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, totalizando o valor de R$ 5.665,59 (cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 49.140.067/0001-10, sediada na Rua Inácio Soares, 471, Bairro Bosque do Piranhas, São Bento/PB, CEP: 58.865-000, saiu vencedora nos itens 03, 13 e 14, totalizando o valor de R$ 1.113,00 (mil, cento e treze reais).

Acari/RN, 03 de janeiro de 2025.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024, que teve como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de copa e cozinha, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao processo,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o presente certame, em favor das empresas:

ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 51.226.647/0001-77, sediada na Rua Vigário Calixto, 2158, andar 1, sala 101, Bairro Catolé, Campina Grande/PB, CEP: 58.410-340, que saiu vencedora nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, totalizando o valor de R$ 5.665,59 (cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos);

DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 49.140.067/0001-10, sediada na Rua Inácio Soares, 471, Bairro Bosque do Piranhas, São Bento/PB, CEP: 58.865-000, que saiu vencedora nos itens 03, 13 e 14, totalizando o valor de R$ 1.113,00 (mil, cento e treze reais).

O valor total da contratação é de R$ 6.778,59 (seis mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

Acari/RN, 03 de janeiro de 2025.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente

PORTARIA Nº 001/2025

O Excelentíssimo Senhor FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a senhora KETHELY JESSIANY DE MEDEIROS DA SILVA no Cargo em Comissão de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01 de Janeiro de 2025.

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Francisco Pedro da Silva Neto

Presidente - Biênio 2025-2026

PORTARIA Nº 002/2025

O Excelentíssimo Senhor FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o senhor Genilson Nunes Carlos, no Cargo em Comissão de Controlador Interno desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01 de Janeiro de 2025.

__________________________________

Francisco Pedro da Silva Neto

Presidente - Biênio 2025-2026

PORTARIA Nº 003/2025

O Excelentíssimo Senhor FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a senhora Maria Dalva Nunes Ribeiro, no Cargo em Comissão de Assistente Legislativo, desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01 de Janeiro de 2025.

__________________________________

Francisco Pedro da Silva Neto

Presidente - Biênio 2025-2026

PORTARIA Nº 004/2025

O Excelentíssimo Senhor FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o\z senhor Rubens Mateus Bezerra de Lucena, no Cargo em Comissão de Secretario Legislativo, desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01 de Janeiro de 2025.

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Francisco Pedro da Silva Neto

Presidente - Biênio 2025-2026

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de GESTOR DE CONTRATOS   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. GUILHERME MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***290***-82.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MONALIZA FERREIRA DA SILVA CÂMARA, inscrita no CPF nº ***660***-33.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. VITORIA SALIONARA SALES LEONEZ AVELINO, inscrita no CPF nº ***320***-24.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NESTA CIDADE DE ANGICOS-RN, NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO CULTURAL E RECREATIVO GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, SÍTO A RUA ARISTÓFANES FERNANDES, SN – ALTO DO TRIÂNGULO, NESTA CIDADE DE ANGICOS, ÀS DEZESETE HORAS, E SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS IDOSO, SENHOR CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA, PROCEDEU-SE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS NOVOS VEREADORES ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. ABERTO OS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU AS AUTORIDADES E CONVIDADOS PRESENTES A FAZEREM PARTE DA TRIBUNA DE HONRA, CHAMANDO-OS NOMINALMENTE: MONSENHOR JAILTON DA SILVA SOARES, PASTOR GILVAN FERREIRA DA SILVA NUNES, EX-VEREADORA EDILEUZA PALHARES LOPES, EX-VEREADOR NIVALDO NICÉRIO GOMES, EX-VEREADOR JALMIR DANTAS DE ARAÚJO FILHO, AGECY ANAXIMANDRO DA CUNHA PESSOA E DEMAIS AUTORIDADES. COMPOSTA A MESA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU NOMINALMENTE OS SENHORES VEREADORES ELEITOS COM SEUS RESPECTIVOS DIPLOMAS A TOMAREM ASSENTO NOS SEUS LUGARES, INICIANDO PELO VEREADOR FRANCISCO BATISTA FILHO, (MDB); FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA, (MDB); JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO, (PP); JOSÉ SEVERIANO DE PALHARES NETO, (MDB); JOSIMÁRIO JACKSON DA SILVA MACIEL, (MDB); MARCOS ANTÔNIO CRUZ ARAÚJO, (PP); MARCOS ANTÔNIO DE MACÊDO, (PSDB) E NIVALDO NICÉRIO GOMES JÚNIOR, (PSDB). O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS À FICAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES A FICAREM DE PÉ E ESTENDEREM O BRAÇO DIREITO À FRENTE, PARA A LEITURA E TOMADA DO COMPROMISSO LEGAL, REPETIDO POR CADA UM DOS SENHORES VEREADORES, QUE NO FINAL DISSE: ASSIM O PROMETO. CONCLUÍDO O JURAMENTO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU EM NOME DA LEI E DA JUSTIÇA, EMPOSSADOS OS NOVOS VEREADORES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA O INÍCIO DA ELEIÇÃO DA MESA, DIVULGANDO A SEGUINTE CHAPA ÚNICA: PARA PRESIDENTE, CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA; PARA VICE-PRESIDENTE, JOSÉ SEVERIANO DE PALHARES NETO; PARA PRIMEIRO SECRETÁRIO, JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO; PARA SEGUNDO SECRETÁRIO, JOSIMÁRIO JACKSON DA SILVA MACIEL. PROSSEGUINDO, O SENHOR PRESIDENTE DESIGNA O SENHOR VEREADOR FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS. NA OPORTUNIDADE, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A CONVIDAR NOMINALMENTE OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES PARA O PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL, QUE, AO SER CONCLUÍDA, ATO CONTÍNUO, PROCEDEU-SE A APURAÇÃO. VERIFICADA A COINCIDÊNCIA DO NÚMERO DE VOTANTES, BEM COMO, A CHAPA ÚNICA, ATINGIU O QUÓRUM EXIGIDO PELO REGIMENTO INTERNO, E ELEITA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. DANDO PROSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PROCLAMOU O SEGUINTE RESULTADO: PRESIDENTE, CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA; VICE-PRESIDENTE, JOSÉ SEVERIANO DE PALHARES NETO; PRIMEIRO SECRETÁRIO, JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO; SEGUNDO SECRETÁRIO, JOSIMÁRIO JACKSON DA SILVA MACIEL. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PROCLAMOU ELEITA E EMPOSSADA A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS, PARA O BIÊNIO 2025/2026. ASSUMINDO A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DESIGUINOU OS VEREADORES FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA E JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO PARA INTRODUZIREM À MESA DO RECINTO, OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS, MIGUEL PINHEIRO NETO E JOSÉ EDILSON MACIEL. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO A FICAREM DE PÉ E, SEQUENCIALENTE, ERGUEREM O BRAÇO DIREITO À FRENTE PARA LEITURA E TOMADA DO COMPROMISSO LEGAL, REPETIDO POR CADA UM, QUE NO FINAL DISSE: “ASSIM O PROMETO”, E ASSINARAM O TERMO DE POSSE RESPECTIVAMENTE. O SENHOR PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA APÓS A POSSE DOS SENHORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, MIGUEL PINHEIRO NETO E JOSÉ EDILSON MACIEL. INICIALMENTE USOU DA PALAVRA O VEREADOR FRANCISCO BATISTA FILHO, FEZ UMA RETROSPECTIVA DA GESTÃO PASSADA COMPARANDO A FUTURA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, COM OS NOVOS PARLAMENTARES E EM SEGUIDA, AGRADECEU A SUA FAMÍLIA E A POPULAÇÃO ANGICANA QUE O ELEGEU. USOU DA PALAVRA O VEREADOR JOSÉ SEVERIANO DE PALHARES NETO, PROMENTENDO DESENVOLVER UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA AOS ANGICANOS COM LEALDADE, INTEGRIDADE E COMPROMISSO. NA SEQUÊNCIA USOU DA PALAVRA O VEREADOR JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO, AGRADECENDO A VITÓRIA CONCEDIDA, À DEUS E A TODOS QUE O ELEGERAM, FAZENDO ÊNFAZE DE COMO PRETENDE EXERCER A SUA FUNÇÃO DE LEGISLADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, TRABALHANDO SEMPRE EM PROL DO POVO. DANDO CONTINUIDADE, USOU DA PALAVRA O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO CRUZ ARAÚJO, AGRADECENDO A DEUS E A TODA A SUA FAMÍLIA, INFORMANDO QUE IRÁ CONTRIBUIR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE USOU DA PALAVRA AGRADECENDO A VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026, QUE O RECONDUZIU PELA SÉTIMA VEZ À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E TAMBÉM A SUA FAMÍLIA QUE SE FEZ PRESENTE. ATO CONTÍNUO, AGRADECEU AO PREFEITO PELO APOIO E CONFIANÇA DEPOSITADA NA SUA PESSOA. FINALIZOU SUA FALA CORROBORANDO QUE IRÁ DESENVOLVER UM TRABALHO COM HONESTIDADE, DESENVOLTURA, SABEDORIA E COMPROMISSO. DANDO CONTINUIDADE USOU PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO JOSÉ EDILSON MACIEL, AGRADECENDO A DEUS, A SUA FAMÍLIA E AOS POPULARES. DANDO PROSSEGUIMENTO, PROFERIU QUE O TRABALHO IRÁ CONTINUAR AVANÇANDO, COM MIGUEL PINHEIRO, PREFEITO; E JOSÉ EDILSON MACIEL, VICE-PREFEITO. NA SEQUÊNCIA, USOU DA PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MIGUEL PINHEIRO NETO, SAUDANDO AOS SECRETÁRIOS, AO PRESIDENTE CLÓVES TIBÚRCIO E DEMAIS PRESENTES, DANDO CONTINUIDADE, AGRADECEU A DEUS, A SUA FAMILÍA E A POPULAÇÃO, PELA CONFIANÇA, QUANDO O REELEGEU. CONTINUOU SEU DISCURSO RELATANDO DIFICULDADES ENFRENTADAS DURANTE A PANDEMIA, MAS FOI POSSIVEL SUPERÁ-LA, COMO TAMBÉM NA SUA CAMPANHA, MAS, COM MUITO TRABALHO CONSEGUIU OBTER ÊXITO, COM A MAIOR VOTAÇÃO REGISTRADA NA HISTÓRIA POLÍTICA DE ANGICOS. CONCLUIU SUA FALA INFORMANDO QUE O TRABALHO IRÁ CONTINUAR CADA VEZ MELHOR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE FAZER USO DA PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS OS PRESENTES A FICAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL. EM TEMPO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.

ANGICOS-RN, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.

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FRANCISCO BATISTA FILHO

VEREADOR

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FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA

VEREADOR

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MARCOS ANTÔNIO CRUZ ARAÚJO

VEREADOR

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MARCOS ANTÔNIO DE MACÊDO

VEREADOR

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NIVALDO NICÉRIO GOMES JÚNIOR

VEREADOR

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JOSIMÁRIO JACKSON DA SILVA MACIEL

2º SECRETÁRIO

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JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO

1º SECRETÁRIO

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JOSÉ SEVERIANO DE PALHARES NETO

VICE-PRESIDENTE

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CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA

PRESIDENTE

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JOSÉ EDILSON MACIEL

VICE-PREFEITO

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MIGUEL PINHEIRO NETO

PREFEITO

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO CULTURAL E RECREATIVO GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, SITA A RUA ARISTÓFANES FERNANDES, SN – ALTO DO TRIÂNGULO, NESTA CIDADE DE ANGICOS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA (MDB); FRANCISCO BATISTA FILHO (MDB); FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA (MDB); JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO (PP); JOSÉ SEVERIANO DE PALHARES NETO (MDB); JOSIMÁRIO JACKSON DA SILVA MACIEL (MDB); MARCOS ANTÔNIO CRUZ ARAÚJO (PP); MARCOS ANTÔNIO DE MACÊDO (PSDB); E, NIVALDO NICÉRIO GOMES JÚNIOR (PSDB). COMPARECEU ÀS 17H TAMBÉM AO RECINTO O SENHOR PREFEITO ELEITO MIGUEL PINHEIRO NETO QUE SENDO INTRODUZIDO AO RECINTO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, POR UMA COMISSÃO DE VEREADORES, PRESTOU O SEGUINTE JURAMENTO: “PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE O MEU CARGO, COM LEALDADE A FUNÇÃO QUE ME FOI CONFIADA, MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DOS MUNÍCIPES E DESEMPENHAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLÍTICA SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE.” A SEGUIR DECLAROU EMPOSSADO O PREFEITO MIGUEL PINHEIRO NETO, JÁ QUE SE ENCONTRA DESINCOMPATIBILIZADO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO NA FORMA DO DISPOSTO DO ART. 37 E 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E APRESENTOU A RELAÇÃO DE BENS ARQUIVADA EM PASTA ESPECIAL NESTA CASA. CONCLUÍDA AS FORMALIDADES LEGAIS ACIMA, O PRESIDENTE DA MESA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A CONSTITUIÇÃO E LEI LHE OFERECEM, SOLENEMENTE DECLAROU EMPOSSADO O SENHOR MIGUEL PINHEIRO NETO NO CARGO DE PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DE ANGICOS-RN, CARGO PARA O QUAL FOI ELEITO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, DO MANDATO QUE SE EXPIRARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2028, QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE VAI ASSINADO PELO EMPOSSADO E PELAS DEMAIS AUTORIDADES.

                  ANGICOS-RN, 1º DE JANEIRO DE 2025.

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MIGUEL PINHEIRO NETO

PREFEITO

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JOSÉ EDILSON MACIEL

VICE-PREFEITO

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CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA

PRESIDENTE

______________________________________

JOSÉ SEVERIANO DE PALHARES NETO

VICE-PRESIDENTE

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JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO

1º SECRETÁRIO

_______________________________________

JOSIMÁRIO JACKSON DA SILVA MACIEL

2

º SECRETÁRIO

_______________________________________

FRANCISCO BATISTA FILHO

VEREADOR

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FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA

VEREADOR

____________________________________

MARCOS ANTÔNIO CRUZ ARAÚJO

VEREADOR

___________________________________

MARCOS ANTÔNIO DE MACÊDO

VEREADOR

___________________________________

NIVALDO NICÉRIO GOMES JÚNIOR

VEREADOR

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO CULTURAL E RECREATIVO GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, SITA A RUA ARISTÓFANES FERNANDES, SN – ALTO DO TRIÂNGULO, NESTA CIDADE DE ANGICOS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA (MDB); FRANCISCO BATISTA FILHO (MDB); FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA (MDB); JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO (PP); JOSÉ SEVERIANO DE PALHARES NETO (MDB); JOSIMÁRIO JACKSON DA SILVA MACIEL (MDB); MARCOS ANTÔNIO CRUZ ARAÚJO (PP); MARCOS ANTÔNIO DE MACÊDO (PSDB); E, NIVALDO NICÉRIO GOMES JÚNIOR (PSDB). COMPARECEU ÀS 17H TAMBÉM AO RECINTO O SENHOR VICE-PREFEITO ELEITO JOSÉ EDILSON MACIEL QUE SENDO INTRODUZIDO AO RECINTO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, POR UMA COMISSÃO DE VEREADORES, PRESTOU O SEGUINTE JURAMENTO: “PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE O MEU CARGO, COM LEALDADE A FUNÇÃO QUE ME FOI CONFIADA, MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DOS MUNÍCIPES E DESEMPENHAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLÍTICA SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE.” A SEGUIR DECLAROU EMPOSSADO O VICE-PREFEITO JOSÉ EDILSON MACIEL, JÁ QUE SE ENCONTRA DESINCOMPATIBILIZADO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO NA FORMA DO DISPOSTO DO ART. 37 E 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E APRESENTOU A RELAÇÃO DE BENS ARQUIVADA EM PASTA ESPECIAL NESTA CASA. CONCLUÍDA AS FORMALIDADES LEGAIS ACIMA, O PRESIDENTE DA MESA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A CONSTITUIÇÃO E LEI LHE OFERECEM, SOLENEMENTE DECLAROU EMPOSSADO O SENHOR JOSÉ EDILSON MACIEL NO CARGO DE VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DE ANGICOS-RN, CARGO PARA O QUAL FOI ELEITO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, DO MANDATO QUE SE EXPIRARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2028, QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE VAI ASSINADO PELO EMPOSSADO E PELAS DEMAIS AUTORIDADES.

                  ANGICOS-RN, 1º DE JANEIRO DE 2025.

________________________________

JOSÉ EDILSON MACIEL

VICE-PREFEITO

_______________________________

MIGUEL PINHEIRO NETO

PREFEITO

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CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA

PRESIDENTE

______________________________________

JOSÉ SEVERIANO DE PALHARES NETO

VICE-PRESIDENTE

_________________________________________

JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO

1º SECRETÁRIO

________________________________________

JOSIMÁRIO JACKSON DA SILVA MACIEL

2

º SECRETÁRIO

_______________________________________

FRANCISCO BATISTA FILHO

VEREADOR

____________________________________________

FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA

VEREADOR

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MARCOS ANTÔNIO CRUZ ARAÚJO

VEREADOR

___________________________________

MARCOS ANTÔNIO DE MACÊDO

VEREADOR

___________________________________

NIVALDO NICÉRIO GOMES JÚNIOR

VEREADOR

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                   Art. 1º NOMEAR, o Senhor RAILTON MACÊDO DA CUNHA, CPF: 010.XXX.XXX-97, para o cargo de Controlador Geral – P24 da Câmara Municipal.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, o Senhor ISACC DE OLIVEIRA ALVES, CPF 093.XXX.XXX-52, para o cargo de Diretor Financeiro – P09 da Câmara Municipal.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, o Senhor DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI, CPF: 038.XXX.XXX-81, para o cargo de Assessor Jurídico – P24 da Câmara Municipal.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                   Art. 1º NOMEAR, a Senhora LANAILDE FONSECA BATISTA, CPF: 020.XXX.XXX-73, para o cargo de Diretora Administrativa – P09 da Câmara Municipal.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, o Senhor ITALO GABRIEL BESERRA DE OLIVEIRA, CPF: 011.XXX.XX.-64, para o cargo de Assessor Contábil – P24 da Câmara Municipal.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                   Art. 1º NOMEAR, a Senhora MARIA LUCILENE DA CUNHA, CPF: 057.XXX.XXX-08, para o cargo de Tesoureira – P05 da Câmara Municipal.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

            Art. 1º NOMEAR, o Senhor EVANDRO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS, CPF: 938.XXX.XXX-49, para o cargo de Chefe de Gabinete – P05 da Câmara Municipal.

Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2023.

            Publique-se e Cumpra-se.

            Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos/RN, 03 de janeiro de 2023.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, o Senhor DENES MEDEIROS SOUZA, CPF: 968.XXX.XXX-00, para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal, de acordo com o Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.272/2023.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, o Senhor MELKES EDEKE DA SILVA JÚNIOR, CPF: 705.XXX.XXX-46, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, a Senhora KEREN-HAPPOUK MARIA MACEDO DA CUNHA, CPF: 037.XXX.XXX-24, para o cargo de Diretora de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, o Senhor LÚCIO BATISTA NETO, CPF: 048.093.534-35, ao cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º NOMEAR, a Senhora AKZA DENIZE MAURICIO SILVA RIBEIRO, CPF. 084.XXX.XXX-41, para o cargo de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal.

Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, o Senhor EVERTON VENÂNCIO DA COSTA BATISTA, CPF: 105.XXX.XXX-80, ao cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, o Senhor JOILTON BATISTA DE SOUZA, CPF: 968.XXX.XXX-87, ao cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, o Senhor ADEILSON PAULINO DE ANDRADE, CPF: 035.XXX.XXX-79, ao cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, a Senhora ANNE KAROLAYNE DE MACEDO MANAIA, CPF: 106.XXX.XXX-37, ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, a Senhora FRANCISCA NAJILHA LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 095.XXX.XXX-04, ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, a Senhora NIKOLY NAFTALY NASCIMENTO SOUZA, CPF: 129.XXX.XXX-86, ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  NOMEAR, a Senhora VALERIA BENTO DA CUNHA, CPF: 090.XXX.XXX-93, ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2025.

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 03 de janeiro de 2025.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

Ao terceiro dia do mês de janeiro de 2025, compareceu na Câmara Municipal de Angicos/RN, MARIA LUCILENE DA CUNHA, inscrita no CPF (RFB): 057.265.434-08, que por ato publicado neste mesmo dia – Portaria nº 006/2025, nos termos do Art. 27 da Lei Municipal nº 994/2014, foi nomeada para exercer o Cargo de Provimento em Comissão “ad nutum” de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Angicos/RN e perante a autoridade máxima deste órgão, assumiu o compromisso de bem e fielmente desempenhar o aludido cargo, pelo que lhe foi dada posse.

Para constar, lavrou-se o presente termo que vai assinado pelo Senhor Presidente e pela Empossada.

Clóves Tíbúrcio da Costa

PRESIDENTE

MARIA LUCILENE DA CUNHA

Empossada

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) VERIDIANA AUGUSTO DE SALES, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA-PT.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE FRANÇA SILVA, para o Cargo de Confiança de Assessor de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA-PT.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) LUIS MARINHO NETO, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA-PT.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) LAURA GABRIELLA DA SILVEIRA E SILVA, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) EDYNAEL DÁKSON MENDES DE FREITAS, para o Cargo de Confiança de Assessor de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) LUANA RAIANNE DE CARVALHO FREIRE, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ATAYDE RAYANE NASCIMENTO TARGINO, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA-PSDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) WERCALTERY MARTINS SOARES TAVARES, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA-PSDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ALVENISIO VICTOR MORAIS NORONHA, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA-PSDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) EMANUEL MARCOS DA SILVA CARVALHO, para o Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA-PSDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) SUELDO CARVALHO DE MEDEIROS JÚNIOR, para o Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) MELKESEDEK DA COSTA CÂMARA, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR - PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) LEANDRO SAMUEL SOARES COSTA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR - PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) PRISCILA MIRELLI GURGEL MAIA, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR - PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) LEONARDO DIÓGENES FERREIRA MAIA, para o Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA-PSDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA FABIANA MONTEIRO DE CARVALHO, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) KALIDIANE COSTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) AURENICE RAPOSO DE LIMA, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ROCHELLY ROUSY GURGEL MARINHO, para o Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY, para o Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA-PT.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) FELIPE ALBUQUERQUE PINTO, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ANA PAULA GOMES PINTO PINHEIRO, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) KATHERINE LAUCIENE CARLOS OLIVEIRA, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) FAUSTINA RAIANE BARRETO DA SILVA, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO ELIANDRO GOMES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ÉLLEN SHAYANE DIÓGENES TARGINO, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) MICHELLE FEITOSA SOARES, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA-PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ANNA BEATRIZ GAMA SANTOS DE MORAIS, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA-PP.  

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) MATHEUS RADAILLY DA SILVEIRA NEVES, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA-PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) SAVIO FLAMENGO ALMEIDA DANTAS, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO EVANDRO TÔRRES DE PAIVA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) LEANDRO LUCAS MARINHO DE FRANÇA OLIVEIRA, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) CINTIA IARITSA MORAIS SOARES, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES-PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) REBECA VICTÓRIA PONCIANO DE MENEZES, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES-PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) MIQUEIAS FERNANDES DA COSTA, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES-PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES-PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES-PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) PAULO ROBERTO DE CARVALHO PINTO, para o Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES-PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO MENDES REBOUÇAS NETO, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO-PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) EUGÊNIA ELKER DA COSTA FRANÇA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO-PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) LEYVILAN DA SILVA GONÇALVES, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO-PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) WILLYS FREIRE MOREIRA MARINHO, para o Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO-PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) DAMIÃO JOSIANO DE MORAIS PINHEIRO, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) de Comunicação Parlamentar-ACP2 – CC2 no Gabinete do Vereador EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) EDJANEIDE DA SAÚDE SILVA GAMA, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP – CC1 no Gabinete do Vereador EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ISRAEL MESAQUE DA SILVA GÓIS DE SOUSA, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 – CC2 no Gabinete do Vereador EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) BRENDA VITÓRIA AIRES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ERIC BRUNO NUNES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, ANTONIA JAQUELINE PEREIRA CUSTODIO, portador (a) do C.P.F.: ***.066.503-**, para o cargo de “ DIRETOR LEGISLATIVO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

ANTONIA JAQUELINE PEREIRA CUSTODIO

C.P.F.: ***.066.503-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS, portador (a) do C.P.F.: ***.968.124-**, para o cargo de “ COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA LEGISLATIVA”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

CHRISTIANE GERMANO DE FREITAS

C.P.F.: ***.968.124-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, EMANUEL SIMÃO DE GOIS, portador (a) do C.P.F.: ***.292.374-**, para o cargo de “ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

EMANUEL SIMÃO DE GOIS

C.P.F.: ***.292.374-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, EULALIA OLIVEIRA DE MEDEIROS, portador (a) do C.P.F.: ***.996.424-**, para o cargo de “DIRETOR GERAL DA ESCOLA LEGISLATIVA”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

EULALIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

C.P.F.: ***.996.424-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS, portador (a) do C.P.F.: ***.743.574-**, para o cargo de “TESOUREIRO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS

C.P.F.: ***.743.574-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, NELSON DA SILVA PAULINO, portador (a) do C.P.F.: ***.440.714-**, para o cargo de “ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

NELSON DA SILVA PAULINO

C.P.F.: ***.440.714-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, SAMMY RAYANE SILVA SOARES, portador (a) do C.P.F.: ***.276.444-**, para o cargo de “DIRETOR FINANCEIRO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

SAMMY RAYANE SILVA SOARES

C.P.F.: ***.276.444-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, FRANCISCO DE ‘ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, portador (a) do C.P.F.: ***.764.044-**, para o cargo de “ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA

C.P.F.: ***.764.044-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, MARIA DE FATIMA DA SILVA, portador (a) do C.P.F.: ***.279.514-**, para o cargo de “DIRETOR DE ARQUIVO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

MARIA DE FATIMA DA SILVA

C.P.F.: ***.279.514-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, SHEILLA EMANUELLA LEITE DE OLIVEIRA, portador (a) do C.P.F.: ***.643.244-**, para o cargo de “ASSESSOR JURIDICO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

SHEILLA EMANUELLA LEITE DE OLIVEIRA

C.P.F.: ***.643.244-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, TELMA ALVES DA SILVA PRAXEDES, portador (a) do C.P.F.: ***.366.874-**, para o cargo de “CHEFE DE LICITACAO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

TELMA ALVES DA SILVA PRAXEDES

C.P.F.: ***.366.874-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS, portador (a) do C.P.F.: ***.248.244-**, para o cargo de “CONTROLADOR INTERNO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS

C.P.F.: ***.248.244-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, THASMAN THAMIRIS DE SOUZA MELO, portador (a) do C.P.F.: ***.331.184-**, para o cargo de “CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

THASMAN THAMIRIS DE SOUZA MELO

C.P.F.: ***.331.184-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, VICTOR MANOEL PEREIRA DOS SANTOS TAVERNARD DE MENDONCA, portador (a) do C.P.F.: ***.638.354-**, para o cargo de “ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

VICTOR MANOEL PEREIRA DOS SANTOS TAVERNARD DE MENDONCA

C.P.F.: ***.638.354-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, ADNA LUCIA DE SOUZA, portador (a) do C.P.F.: ***.147.144-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Wagner Tavernard do Vale Souza.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

ADNA LUCIA DE SOUZA

C.P.F.: ***.147.144-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, AIRTON CARLOS DA SILVA, portador (a) do C.P.F.: ***.946.054-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, no Gabinete da Vereadora Danielle Rebeca da Silva Melo.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

AIRTON CARLOS DA SILVA

C.P.F.: ***.946.054-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, ISIS SARAIVA DIAS PEREIRA, portador (a) do C.P.F.: ***.906.158-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Celso Uchoa de Araújo.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

ISIS SARAIVA DIAS PEREIRA

C.P.F.: ***.906.158-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, ITALO DARLAN FERREIRA SOUTO, portador (a) do C.P.F.: ***.401.784-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Ruidenberg Ferreira Souto Filho.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

ITALO DARLAN FERREIRA SOUTO

C.P.F.: ***.401.784-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, JARLENE SOUZA SANTOS GONZAGA, portador (a) do C.P.F.: ***.068.484-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Renan de Lima Souza.  

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

JARLENE SOUZA SANTOS GONZAGA

C.P.F.: ***.068.484-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, MARIA EDUARDA CAMARA DE ANDRADE, portador (a) do C.P.F.: ***.879.734-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Dacio do Nascimento Filho.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

MARIA EDUARDA CAMARA DE ANDRADE

C.P.F.: ***.879.734-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, LUCAS VINICIUS BEZERRA ALVES, portador (a) do C.P.F.: ***.442.154-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereadora Maria de Fatima Luz Lemos.  

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

LUCAS VINICIUS BEZERRA ALVES

C.P.F.: ***.442.154-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, RAFAELA BRITO GONZAGA, portador (a) do C.P.F.: ***.624.294-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Francisco das Chagas Câmara

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

RAFAELA BRITO GONZAGA

C.P.F.: ***.624.294-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, AISHA JULIA DE SOUZA SILVA, portador (a) do C.P.F.: ***.092.514-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Wagner Tavernard do Vale Souza.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

AISHA JULIA DE SOUZA SILVA

C.P.F.: ***.092.514-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, ANIZIO MIGUEL DOS SANTOS NETO, portador (a) do C.P.F.: ***.030.194-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Alderi Batista de Souza.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

ANIZIO MIGUEL DOS SANTOS NETO

C.P.F.: ***.030.194-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, DANIEL RODRIGUES DE GOIS, portador (a) do C.P.F.: ***.279.424-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Celso Uchoa de Araújo.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

DANIEL RODRIGUES DE GOIS

C.P.F.: ***.279.424-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, CLAUCIANE MARIA CURINGA, portador (a) do C.P.F.: ***.325.424-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, no Gabinete da Vereadora Danielle Rebeca da Silva Melo.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

CLAUCIANE MARIA CURINGA

C.P.F.: ***.325.424-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, ANTONIO NOGUEIRA NETO, portador (a) do C.P.F.: ***.934.104-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Ruidenberg Ferreira Souto Filho.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

ANTONIO NOGUEIRA NETO

C.P.F.: ***.934.104-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, DINORA MARIA DE OLIVEIRA, portador (a) do C.P.F.: ***.820.324-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereadora Maria de Fatima Luz Lemos.  

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

DINORA MARIA DE OLIVEIRA

C.P.F.: ***.820.324-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, FRANCISCA SILVANICE DO NASCIMENTO, portador (a) do C.P.F.: ***.101.324-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Dacio do Nascimento Filho.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

FRANCISCA SILVANICE DO NASCIMENTO

C.P.F.: ***.101.324-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, MARIA LUCIENE ALVES DE MACEDO, portador (a) do C.P.F.: ***.923.544-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Renan de Lima Souza.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

MARIA LUCIENE ALVES DE MACEDO

C.P.F.: ***.923.544-**

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

EXONERAR, SHEILA MAGALLE MEDEIROS DE SIQUEIRA, portador (a) do C.P.F.: ***.275.194-**, para o cargo de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Francisco das Chagas Câmara

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2024.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

_______________________________________

SHEILA MAGALLE MEDEIROS DE SIQUEIRA

C.P.F.: ***.275.194-**

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

Rua Major Arthur - Centro - Barcelona/RN - CEP 59.410-000

CNPJ – 24.520.017/0001-38 – Fone/Fax: (84) 3259-0143

PORTARIA Nº 001/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear KAREM DA SILVA FERREIRA, portador do CPF Nº 121.141.814-64 e RG Nº 002.893.609 ITEP/RN para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrario.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

Francisco Ferreira Filho

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

Rua Major Arthur - Centro - Barcelona/RN - CEP 59.410-000

CNPJ – 24.520.017/0001-38 – Fone/Fax: (84) 3259-0143

PORTARIA Nº 002/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear DURVAL JOSÉ MIRANDA FILHO, portador do CPF Nº 872.517.958-68 e RG Nº 7.682.632-6 SSP/SP para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrario.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

Francisco Ferreira Filho

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

Rua Major Arthur - Centro - Barcelona/RN - CEP 59.410-000

CNPJ – 24.520.017/0001-38 – Fone/Fax: (84) 3259-0143

PORTARIA Nº 003/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LUCINEIDE TARGINO DE LIMA, portador do CPF Nº 047.945.434-50 e RG Nº 001.962.644 SPP/RN para exercer o cargo de CONTROLADORA desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrario.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

Francisco Ferreira Filho

Presidente

PORTARIA Nº 01/2024 – CMBF

            O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

            RESOLVE:

            1º - Exonerar o Sr Lucas Nicácio Viana, do cargo em comissão de Controlador da Câmara Municipal de Vereadores, conforme inciso II do Art. 37 da Constituição Federal.

            2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

            3º - Publique-se, Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, em 03 de janeiro de 2024.

Bento Fernandes/RN, 03 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 02/2024 – CMBF

            O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

            RESOLVE:

            1º - Exonerar o Sr Thiago Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Contador da Câmara Municipal de Vereadores, conforme inciso II do Art. 37 da Constituição Federal.

            2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

            3º - Publique-se, Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, em 03 de janeiro de 2024.

Bento Fernandes/RN, 03 de janeiro de 2024.

Breno Wesley Nunes de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 03/2024 – CMBF

            O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

            RESOLVE:

            1º - Exonerar o Sr Emanuel Félix da Silva, do cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores, conforme inciso II do Art. 37 da Constituição Federal.

            2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

            3º - Publique-se, Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, em 03 de janeiro de 2024.

Bento Fernandes/RN, 03 de janeiro de 2024.

Breno Wesley Nunes de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 04/2024 – CMBF

            O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

            RESOLVE:

            1º - Exonerar a Sra Marilda Oliveira Barbosa, do cargo em comissão de Secretária de Administração da Câmara Municipal de Vereadores, conforme inciso II do Art. 37 da Constituição Federal.

            2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

            3º - Publique-se, Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, em 03 de janeiro de 2024.

Bento Fernandes/RN, 03 de janeiro de 2024.

Breno Wesley Nunes de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 05/2024 – CMBF

            O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

            RESOLVE:

            1º - Nomear o Sr Emanoel Félix da Silva, para cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores, conforme inciso II do Art. 37 da Constituição Federal.

            2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

            3º - Publique-se, Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, em 03 de janeiro de 2024.

Bento Fernandes/RN, 03 de janeiro de 2024.

Breno Wesley Nunes de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 06/2024 – CMBF

            O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

            RESOLVE:

            1º - Nomear a Sra Marilda Oliveira Barbosa da  Silva, para cargo em comissão de Secretária de Administração da Câmara Municipal de Vereadores, conforme inciso II do Art. 37 da Constituição Federal.

            2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

            3º - Publique-se, Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, em 03 de janeiro de 2024.

Bento Fernandes/RN, 03 de janeiro de 2024.

Breno Wesley Nunes de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 07/2024 – CMBF

            O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

            RESOLVE:

            1º - Nomear o Sr. Joeskley Felix Ferreira da Silva, para cargo em comissão de Controlador da Câmara Municipal de Vereadores, conforme inciso II do Art. 37 da Constituição Federal.

            2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

            3º - Publique-se, Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, em 03 de janeiro de 2024.

Bento Fernandes/RN, 03 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 08/2024 – CMBF

            O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

            RESOLVE:

            1º - Nomear o Sr. Pedro Felinto Nunes, para cargo em comissão de Contador da Câmara Municipal de Vereadores, conforme inciso II do Art. 37 da Constituição Federal.

            2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

            3º - Publique-se, Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, em 03 de janeiro de 2024.

Bento Fernandes/RN, 03 de janeiro de 2024.

Breno Wesley Nunes de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

Exonera a Servidora CARLA DANIELE DANTAS PEREIRA, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 a servidora CARLA DANIELE DANTAS PEREIRA, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

                              Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

Exonera a Servidora ERLANNY CARLA EVANGELISTA DE MACEDO, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 a servidora ERLANNY CARLA EVANGELISTA DE MACEDO, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

Exonera o Servidor FELIPE CANDIDO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Transporte da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 o servidor FELIPE CANDIDO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Transporte da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

                       Presidente

Exonera o Servidor FRANCINALDO BARROS LUCIANO do cargo em comissão de Coordenador de Portaria da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 o servidor FRANCINALDO BARROS LUCIANO, do cargo em comissão de Coordenador de Portaria da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

Exonera a Servidora FRANCISCA DANIELI NASCIMENTO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Gabinete da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 a servidora FRANCISCA DANIELI NASCIMENTO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

Exonera a Servidora FRANCISCA ROSIMERY PEREIRA DA PAZ do cargo em comissão de Chefe de Tesouraria da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 a servidora FRANCISCA ROSIMERY PEREIRA DA PAZ, do cargo em comissão de Chefe de Tesouraria da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

Exonera a Servidora GILIANE MARIA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Recepção da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 a servidora GILIANE MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora de Recepção da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

Exonera o Servidor JOSÉ DOMINI CORDEIRO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de Arquivo da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 o servidor JOSÉ DOMINI CORDEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Arquivo da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

                              Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

Exonera a Servidora LINDAILZA DA SILVA NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessora de Almoxarifado da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 a servidora LINDAILZA DA SILVA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessora de Almoxarifado da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

                              Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

Exonera a Servidora MARIA CLEIDE LOPES BATISTA do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais e Manutenção da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 a servidora MARIA CLEIDE LOPES BATISTA, do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais e Manutenção da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

                              Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

Exonera o Servidor RICARTE LEGITIMO BARBOSA NETO do cargo em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 o servidor RICARTE LEGITIMO BARBOSA NETO, do cargo em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

                              Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

Exonera a Servidora WALENYA  CARMELITA DOS SANTOS ADELINO do cargo em comissão de Diretora de Atividades de Plenário da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 a servidora WALENYA CARMELITA DOS SANTOS ADELINO, do cargo em comissão de Diretora de Atividades de Plenário da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

                       Presidente

Nomeia PAULO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 PAULO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

                       Presidente

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN PARA O MANDATO COMPREENDIDO DE 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PRIMEIRO BIENIO COMPREENDIDO DE 01/01/2025 A 31/12/2026.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2025, às 15:00hs (quinze horas), no prédio-sede da Câmara Municipal de Bodó/RN, situada na Rua São Pedro nº 35, na cidade de Bodó/RN, foi realizada a sessão solene de posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Bodó, eleitos nas eleições municipais de 6 de outubro de 2024 para o mandato compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Na hora previamente convocada assumiu a Presidência dos trabalhos da sessão o Vereador José Vilanio Assunção de Melo Lula, na condição de Vereador eleito com o maior número de mandatos dentre os Vereadores eleitos, com amparo no Artigo 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que em ato contínuo convidou o Vereador João Raniere Guimarães Santos para atuar como Secretário. Prosseguindo, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão Solene de instalação da legislatura e autorizou que o Secretário prosseguisse na condução dos trabalhos, oportunidade em que o Sr. Secretário iniciou a chamada da Vereadora e dos Vereadores eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral, por ordem alfabética, para que os mesmos tomassem assento em seus respectivos lugares, sendo registrada a presença dos seguintes: ADRIANO PAZ PEREIRA, ALYSSON ANDRIELLYSON DE BRITO ALVES, CAMILLY JACIENY MEDEIROS DA SILVA, ISMAEL CARLOS DE OLIVEIRA, JOÃO RANIERE GUIMARÃES SANTOS, JOSE ERINALDO DA PAZ, JOSE FÉLIX NETO, JOSE VILANIO ASSUNÇÃO DE MELO LULA e LUIZ LUPERCIO DA SILVA JUNIOR. Na sequência convidou todos os presentes a entoarem o “Hino Nacional Brasileiro”. Logo após, convida os Vereadores eleitos para, de pé, prestarem o compromisso de posse de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos seguintes termos: PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL DO POVO BODOENSE. Em ato contínuo foi feita a chamada dos Vereadores onde todos confirmaram o compromisso de posse pronunciando “ASSIM O PROMETO”, sendo a Vereadora e os demais Vereadores já nominados declarados empossados, onde logo após assinaram os respectivos termos para o mandato do quadriênio compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 no município de Bodó/RN. Depois de empossados, foi declarado aberto o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com o processo de votação pela forma de voto aberto e nominal, onde cada Vereador foi sendo chamado nominalmente a declarar o voto, cujo resultado da votação constou de 9 (nove) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Paz Pereira que votou sim, Alysson Andriellyson de Brito Alves votou sim, Camilly Jacieny Medeiros da Silva votou sim, Ismael Carlos de Oliveira votou sim, João Raniere Guimarães Santos votou sim, Jose Erinaldo da Paz votou sim, Jose Félix Neto votou sim, Luiz Lupercio da Silva Junior votou sim e Jose Vilanio Assunção de Melo Lula sim, obtendo 9 (nove) otos favor´veis dos Vereadores. Diante do resultado, o Sr. Presidente proclamou eleita a chapa única para a Mesa Diretora no primeiro biênio da legislatura que compreende para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, composta pelos seguintes Vereadores: José Vilanio Assunção de Melo Lula (Presidente), Adriano Paz Pereira (Vice-Presidente), João Raniere Guimarães Santos (Primeiro Secretário) e Ismael Carlos de Oliveira (Segundo Secretário), onde em seguida foram os mesmos declarados empossados nos respectivos cargos. Na sequência facultou a palavra aos Vereadores, onde após as explanações declarou intervalo na sessão e suspendeu os trabalhos para ter prosseguimento às 17:00 hs (dezessete horas) da mesma data, oportunidade em que comunicou que a continuidade da sessão será realizada na quadra de esportes Aristófanes Fernandes, sendo destinada exclusivamente para a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos nas eleições de 2024, ficando a Vereadora e os Vereadores desde já cientes e convocados a se fazerem presentes no local e horário estabelecido. Retomando os trabalhos às 17:00 hs (dezessete horas), o Sr. Presidente, Vereador José Vilanio Assunção de Melo Lula, declarou iniciada a solenidade de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos nas eleições de 2024, oportunidade em que convidou os Senhores HORISON JOSE DA SILVA e JOSE ENILSON ASSUNÇÃO DE MELO LULA, eleitos respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito do município de Bodó para, de pé, prestarem o compromisso de posse de acordo com o artigo 14, Parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos seguintes termos: POR MINHA HONRA E PELA PÁTRIA, PROMETO SOLENEMENTE MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTIUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICIPIO. Após ambos prestarem o compromisso de posse, o Sr. Presidente declarou empossados os mesmos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, do Município de Bodó para o mandato compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e, na sequência, facultou a palavra ao Vereadores, bem como ao Prefeito ao Prefeito Municipal, que levaram suas mensagens. Concluída as explanações e tendo sido cumprida a finalidade da presente Sessão, o Sr. Presidente comunicou que todos os empossados apresentaram os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e as respectivas declarações de bens, ficando arquivados na Câmara Municipal. Como nada mais havia a tratar agradeceu a presença de todos, parabenizou os empossados e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata que vai devidamente assinada pelos empossados. Bodó/RN, 01 de janeiro de 2025. Vereadores Adriano Paz Pereira, Ismael Carlos de Oliveira, João Raniere Guimarães Santos, José Erinaldo da Paz, José Félix Neto, José Vilânio Assunção de Melo Lula, Alysson Andriellyson de Brito Alves, Camilly Jacieny Medeiros da Silva, Luiz Lupercio da Silva Junior, Prefeito Horison José da Silva, Vice-Prefeito José Enilson Assunção de Melo Lula

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025, em sessão pública e solene realizada às 17:00 hs pela Câmara Municipal de Bodó, compareceram os Senhores HORISON JOSE DA SILVA, na qualidade de Prefeito, e JOSE ENILSON ASSUNÇÃO DE MELO LULA, na qualidade de Vice-Prefeito, que foram eleitos nas eleições municipais de 06/10/2024, onde depois de terem apresentado os diplomas concedidos pela Justiça Eleitoral e as respectivas declarações de bens, prestaram o compromisso regimental e tomaram posse nos mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, do município de Bodó para o quadriênio compreendido de 01/01/2025 a 31/12/2028, sendo este termo firmado pela Mesa Diretora que presidiu o ato. Câmara Municipal de Bodó/RN, em 1º de janeiro de 2025. Vereador José Vilanio Assunção de Melo Lula – Presidente. Vereador João Raniere Guimarães Santos – Secretário.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025, em sessão pública e solene realizada às 15:00 hs pela Câmara Municipal de Bodó, compareceram os Senhores ADRIANO PAZ PEREIRA, ALYSSON ANDRIELLYSON DE BRITO ALVES, CAMILLY JACIENY MEDEIROS DA SILVA, ISMAEL CARLOS DE OLIVEIRA,  JOÃO RANIERE GUIMARÃES SANTOS, JOSE ERINALDO DA PAZ, JOSE FÉLIX NETO, JOSE VILANIO ASSUNÇÃO DE MELO LULA e LUIZ LUPERCIO DA SILVA JUNIOR, nas qualidades de Vereadores e Vereadora eleitos que foram nas eleições municipais de 06/10/2024, onde depois de terem apresentado os diplomas concedidos pela Justiça Eleitoral e as respectivas declarações de bens, prestaram o compromisso regimental e tomaram posse nos mandatos de Vereador/Vereadora do município de Bodó para o quadriênio compreendido de 01/01/2025 a 31/12/2028, sendo este termo firmado pela Mesa Diretora que presidiu o ato. Câmara Municipal de Bodó/RN, em 1º de janeiro de 2025. Vereador José Vilanio Assunção de Melo Lula – Presidente. Vereador João Raniere Guimarães Santos – Secretário.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025, em sessão pública e solene realizada às 15:00 hs, na Câmara Municipal de Bodó, os Vereadores JOSE VILANIO ASSUNÇÃO DE MELO LULA, ADRIANO PAZ PEREIRA, JOÃO RANIERE GUIMARÃES SANTOS e ISMAEL CARLOS DE OLIVEIRA foram eleitos e empossados, respectivamente, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bodó/RN para o primeiro biênio da legislatura que compreende de 01/01/2025 a 31/12/2026, sendo este termo firmado pela Mesa Diretora que presidiu o ato. Câmara Municipal de Bodó/RN, em 1º de janeiro de 2025. Vereador José Vilânio Assunção de Melo Lula - Presidente. Vereador João Raniere Guimarães Santos – Secretário.

Exonera o Servidor JOÃO LUIZ DE ARAUJO NETO do cargo em comissão de Coordenador de Portaria da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01/01/2025 o servidor JOÃO LUIZ DE ARAUJO NETO do cargo em comissão de Coordenador de Portaria da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Câmara Municipal de Bodó/RN, 2 de janeiro de 2025.

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6022024/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6022024/2023, CELEBRADO EM 02/01/2023, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-74, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE , inscrita no CNPJ: 08.483.216/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, 207 – Centro - Brejinho-RN, denominada de CONTRATADA, já qualificada no Contrato inicial nº 6022024/2023, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária inserida no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Brejinho/RN, para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60,

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 

CNPJ: 08.483.216/0001-67

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6022027/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6022027/2023, CELEBRADO EM 02/01/2023, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN , inscrita no CNPJ: 07.319.675/0001-47, com sede na , Av. Prudente de Morais, 949, Tirol, - CEP: 59.020-510, Natal/RN, denominada de CONTRATADA, já qualificada no Contrato inicial nº 6022027/2023, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR

1. O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN 

CNPJ: 07.319.675/0001-47

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024, CELEBRADO EM 06/02/2024, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA HELTON LUIZ DA SILVA DIAS 07323474400, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa HELTON LUIZ DA SILVA DIAS 07323474400, inscrita no CNPJ: 40.385.764/0001-67, com sede na RUA DEPUTADO ALUIZIO BEZERRA, 132 , CENTRO, ESPIRITO SANTO/RN CEP:59180000, denominada de CONTRATADA, representada por , já qualificada no Contrato inicial nº 10/2024, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS 07323474400

CNPJ: 40.385.764/0001-67

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024, CELEBRADO EM 05/02/2024, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA  48.967.131 - GILKISSA JACQUELINE CANDIDO DA SILVA COSTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa 48.967.131 - GILKISSA JACQUELINE CANDIDO DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ: 48.967.131/0001-79, com sede na RUA IZABEL TEREZA BOMES DA SILVA, 5061 , CENTRO, Brejinho/RN CEP:59219000, denominada de CONTRATADA, representada por , já qualificada no Contrato inicial nº 9/2024, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

48.967.131 - GILKISSA JACQUELINE CANDIDO DA SILVA COSTA

CNPJ: 48.967.131/0001-79

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024, CELEBRADO EM 06/06/2024, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA  48.967.131 - GILKISSA JACQUELINE CANDIDO DA SILVA COSTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa 48.967.131 - GILKISSA JACQUELINE CANDIDO DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ: 48.967.131/0001-79, com sede na RUA IZABEL TEREZA BOMES DA SILVA, 5061 , CENTRO, Brejinho/RN CEP:59219000, denominada de CONTRATADA, representada por , já qualificada no Contrato inicial nº 6/2024, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

48.967.131 - GILKISSA JACQUELINE CANDIDO DA SILVA COSTA

CNPJ: 48.967.131/0001-79

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024, CELEBRADO EM 02/01/2024, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA  COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN , PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN , inscrita no CNPJ: 08.324.196/0001-81, com sede na rua mermoz,150-baldo-Natal-RN, 0 , Centro, Brejinho/RN CEP:59025250, denominada de CONTRATADA, representada por representante, já qualificada no Contrato inicial nº 20/2024, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025 nos termo do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 

CNPJ: 08.324.196/0001-81

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6022030/2023

PRIMEIR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6022030/2023, CELEBRADO EM 10/10/2023, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA  FLOR E OLIVEIRA LTDA , PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa FLOR E OLIVEIRA LTDA , inscrita no CNPJ: 12.689.295/0003-04, com sede na AV ANTONIO ALVES PESSOA , 1945 , Centro, Brejinho/RN CEP:59219000, denominada de CONTRATADA, representada por , já qualificada no Contrato inicial nº 6022030/2023, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025 nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

FLOR E OLIVEIRA LTDA 

CNPJ: 12.689.295/0003-04

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023, CELEBRADO EM 02/01/2024, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA  VITOR P. S. OLIVEIRA ASSESSORIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa VITOR P. S. OLIVEIRA ASSESSORIA, inscrita no CNPJ: 35.629.360/0001-31, com sede na RUA TAMBAQUI, 52 , MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN CEP:59146353, denominada de CONTRATADA, representada por , já qualificada no Contrato inicial nº 1/2023, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

VITOR P. S. OLIVEIRA ASSESSORIA

CNPJ: 35.629.360/0001-31

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6022028/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6022028/2023, CELEBRADO EM 10/09/2023, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA  ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES 01803513467, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES 01803513467, inscrita no CNPJ: 40.233.502/0001-87, com sede na RUA MANOEL BARATEIRO, 317 , Centro, SANTO ANTONIO/RN CEP:59255000, denominada de CONTRATADA, representada por , já qualificada no Contrato inicial nº 6022028/2023, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES 01803513467

CNPJ: 40.233.502/0001-87

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024, CELEBRADO EM 22/11/2024, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA  HERCON HELLES ALVES PESSOA , PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa HERCON HELLES ALVES PESSOA , inscrita no CNPJ: 15.056.227/0001-26, com sede na Rua Joaquim Francisco de carvalho, 10-Centro-Breji, 0 , Centro, Brejinho/RN CEP:59219000, denominada de CONTRATADA, representada por , já qualificada no Contrato inicial nº 16/2024, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025 nos termo do art. 107, da Lei Federal nº 14/133/2021.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

HERCON HELLES ALVES PESSOA 

CNPJ: 15.056.227/0001-26

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024, CELEBRADO EM 26/04/2024, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA  EVANUEL OLIVEIRA CAVALCANTE EVANUEL 00828321450, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa EVANUEL OLIVEIRA CAVALCANTE EVANUEL 00828321450, inscrita no CNPJ: 27.460.505/0001-95, com sede na Rua José Batista da Silva, 255 , Centro, Brejinho/RN CEP:59219000, denominada de CONTRATADA, representante já qualificado no Contrato inicial nº 5/2024, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 107, Lei Federal nº 14.133/21.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

EVANUEL OLIVEIRA CAVALCANTE EVANUEL 00828321450

CNPJ: 27.460.505/0001-95

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023, CELEBRADO EM 06/02/2023, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA RMR ASSESSORIA EM TELEINFORMATICA , PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa RMR ASSESSORIA EM TELEINFORMATICA , inscrita no CNPJ: 10.480.354/0001-34, com sede na RUA MINISTRO LUIS SPARANO,306-SANTA ADELIA-São Paulo/SP, denominada de CONTRATADA, representada por , já qualificada no Contrato inicial nº 21/2023, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

RMR ASSESSORIA EM TELEINFORMATICA 

CNPJ: 10.480.354/0001-34

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024, CELEBRADO EM 19/03/2024, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN E A EMPRESA  EDUARDO FRANCO DE OLIVEIRA SUBZERO REFRIGERAÇÃO , PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 177, Centro, Brejinho/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.078/0001-0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 112.885.784-7, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa EDUARDO FRANCO DE OLIVEIRA SUBZERO REFRIGERAÇÃO , inscrita no CNPJ: 45.640.621/0001-78, com sede na RUA GROELÂNDIA, 10-COND.JD. EUROPA, Centro, Brejinho/RN CEP:59219000, denominada de CONTRATADA, representada por , já qualificada no Contrato inicial nº 3/2024, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025 nos termo do art. 107, da Lei Federal nº 14/133/21.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 24.518.078/0001-0001-60

JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO

Presidente

EDUARDO FRANCO DE OLIVEIRA SUBZERO REFRIGERAÇÃO 

CNPJ: 45.640.621/0001-78

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024, CELEBRADO EM 15/03/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJINHO/RN E A EMPRESA  ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FRAITAS FILHO MEI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

O Município de BREJINHO, através da PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ: 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, 207, Centro, Brejinho/RN, neste ato representado pelo Senhor JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES, PREFEITO, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FRAITAS FILHO MEI, inscrita no CNPJ: 53.529.918/0001-99, com sede na RUA REGINALDO DE ANDRADE LISBOA, 213 A, CONJ. NOVA BATALHA, GOIANINHA/RN CEP:59173000, denominada de CONTRATADA, representante já qualificado no Contrato inicial nº 8/2024, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 8/2024, celebrado em 15/03/2024, nos termo do Art. 107 - Lei Federal nº 14.133/2021.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício de 2025.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

CNPJ: 08.161.614/0001-67

JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES

PREFEITO

ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FRAITAS FILHO MEI

CNPJ: 53.529.918/0001-99

TESTEMUNHAS:

1ª -

2ª -

CPF:

CPF:

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas e trinta e quatro minutos, na Sede do Poder Legislativo, Plenário Vereador Manoel Sinfrônio Bezerra, na Rua São Sebastião, s/n, Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, deu-se início a Sessão de Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeita na Legislatura 2025/2028, bem como, para realização da eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026. Inicialmente foi comunicado que a Sessão seria transmitida através das redes sociais da Câmara, para oportunizar o acompanhamento. Na sequência assume a presidência dos trabalhos o Vereador Francisco Laércio Confessor, nos moldes do art. 5º do Regimento Interno, e declara aberta a Sessão, forma a mesa convidando os vereadores eleitos. Com a mesa formada, o presidente convidou aos presentes para ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Prosseguindo, o Presidente designou o Vereador(a) eleito SEBASTIÃO IRAN DA COSTA para exercer a função de Secretário da Sessão. O Presidente da Sessão, prestou o juramento, conforme Art. 5º, IV do Regimento Interno, “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MADATO QUE A MIM FOI CONFIADO, CUMPRINDO AS LEIS E RESPEITANDO AS INSTITUIÇÕES PROMOVENDO O BEM GERAL DO NOSSO MUNICIPIO”. Em seguida, o Secretário fez a chamada nominal em ordem alfabética dos Vereadores para prestarem o juramento, proferindo a frase: “Assim Prometo” e assinaram o Termo de Posse. Logo após, o Presidente, declarou empossados Vereadores ARNALDO ACIOLE DE LIMA, FRANCISCO LAECIO CONFESSOR, FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA, JOELMA VILMA DE ANDRADE OLIVEIRA, JOSE ARNOR AMBROSIO, JOSE EUDES PEREIRA, TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA, SEBASTIÃO IRAN DA COSTA. Dando sequência, atento ao art. 10 do Regimento Interno, o presidente direcionou a sessão para a eleição da mesa diretora do biênio 2025/2026. Considerando o art. 14 do Regimento Interno, o presidente solicitou que o secretário fizesse a chamada para verificar o quórum dos vereadores presentes. Após a chamada, sendo verificada a presença de todos os vereadores eleitos, o presidente questionou se havia proposição de chapa à ser apresentada, tendo sido requerido por FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO e subscrita por todos os vereadores, a chapa formada por FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO (candidato a presidente); JOSE ARNOR AMBROSIO (candidato a vice-presidente); JOELMA VILMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (candidata a primeiro secretário); TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA (candidata a segundo secretário). O presidente registrou os nomes inscritos no pleito e determinou que a folha de presença fosse assinada pelos presentes. Após assinatura da folha, o presidente de forma nominal colocou em votação a chapa para mesa diretora. Questionado o vereador ARNALDO ACIOLE DE LIMA declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador FRANCISCO LAECIO CONFESSOR declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador JOELMA VILMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador , JOSE ARNOR AMBROSIO declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador JOSE EUDES PEREIRA declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador SEBASTIÃO IRAN  DA COSTA declarou voto Chapa 1 – voto sim. A apuração dos votos foi lida pelo presidente que proclamou a votação por unanimidade da Chapa 1, sendo FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO (eleito presidente); JOSE ARNOR AMBROSIO (eleito vice-presidente); JOELMA VILMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (eleito primeiro secretário); TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA (eleita segunda secretária). De forma automática, conforme inciso VII do art. 14 do Regimento, foi dado posse a Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 sendo-os convidados pela presidência a assumirem seus lugares e conduzirem a sessão. O vereador FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO presidente eleito assumiu os trabalhos e nos termos do art. 33 da Lei Orgânica do Município e dos art. 5º, VI, e art. 10 §2º do Regimento Interno convidou a Excelentíssima Senhora Prefeita CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA e a Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita IRAELMA DANTAS GOMES SOARES eleitas e regularmente diplomados a prestarem o compromisso de posse constante na Lei. A prefeita CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA e a vice-prefeita IRAELMA DANTAS GOMES SOARES fizeram a leitura “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, CUMPRINDO AS LEIS E RESPEITANDO AS INSTITUIÇÕES PROMOVENDO O BEM GERAL DO NOSSO MUNICIPIO”, tendo o presidente declarando-as empossadas. O presidente informou que os vereadores, prefeita e vice-prefeita, poderiam fazer uso, caso queiram, de até 10 (dez) minutos, na Tribuna. FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA fez uso da tribuna, destacando agradecimentos aos eleitores e a população, bem como parabenizou a Prefeita e Vice-prefeita eleita; ainda fez uso FRANCISCO LAECIO CONFESSOR destacando agradecimentos a população e desejando um bom trabalho ao novo Presidente da Câmara, reafirmando o compromisso com o trabalho, ainda fez uso da palavra JOELMA VILMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA destacando agradecimentos pelo quarto mandato reafirmando o compromisso pelo povo de Caiçara; ainda fez uso da palavra JOSE EUDES PEREIRA destacando agradecimentos a Deus e a família e ao povo pelo voto de confiança; ainda fez uso da palavra ARNALDO ACIOLE DE LIMA destacando as congratulações a prefeita e vice-prefeita eleita, bem como ao presidente da Câmara eleito, reafirmando o compromisso com o povo e com a cidade; ainda fez uso da palavra TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA destacando um feliz ano novo aos presentes, bençãos, agradecimentos pelos votos e reassumiu o compromisso pelos menos favorecidos e a inclusão social; ainda fez uso da palavra  SEBASTIÃO IRAN DA COSTA destacando agradecimentos a Deus, família e população, parabenizando o novo presidente da câmara eleito, reafirmando o compromisso em trabalhar pelo povo de Caiçara, solicitando ainda o registro em Ata a menção Honrosa da ex vereadora Maria Iva Câmara; ainda fez uso da palavra JOSE ARNOR AMBROSIO destacando agradecimentos a Deus, família e ao Povo pelo seu quarto mandato, registrou o compromisso com o trabalho da nova mesa diretora; JOSE ARNOR AMBROSIO assumiu a presidência da mesa diretora para dar a palavra a FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO destacando seus agradecimentos aos vereadores, ao povo, agradecendo pela eleição como presidente da câmara na unanimidade dos votos, reafirmando seu compromisso com os trabalhadores de Caiçara; JOSE ARNOR AMBROSIO deixou a mesa diretora da sessão, devolvendo a presidência a FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO; o Vereador FRANCISCO LAECIO CONFESSOR tomou a palavra para pare registrar a presença do jurídico Dr. Glicério e Dr. Felipe, Após, o vereador FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO agradeceu o apoio dos advogados presentes na casa; Ainda fez uso da palavra a vice-prefeita IRAELMA DANTAS GOMES SOARES  destacando seus agradecimentos e reafirmando seu compromisso com a população e o município de Caiçara; ainda fez uso da palavra a Prefeita eleita CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, iniciou sua fala citando as lideranças políticas e administrativas que estavam presentes,  destacando seus agradecimentos, parabenizando o novo presidente da câmara e desejando um bom trabalho, cumprimentou ainda os demais vereadores, os demais presentes na sessão, destacou a democracia que prevaleceu, enalteceu ter sido mulher eleita no Município, destacou o apoio do Deputado Estadual Gustavo Carvalho, o Deputado Federal Benes Leocádio e o Senador Rogério Marinho, bem como o apoio do Governo Estadual, agradeceu ainda o apoio da população e aos familiares, destacando a referência política de seu pai, ex-prefeito por três mandatos, emocionada falou do falecimento de sua avó e fez referência emocionante a sua missão materna, relatou que a cidade elegeu duas mulheres para conduzir o Executivo e não medirá esforços para seguir com uma gestão de sucesso. Por fim, o presidente destacou a presença do ex-prefeito Etevaldo Lisboa, ex-prefeito Edson Barbosa, ex-prefeita e ex-vereadora Conceição Maria Soares, ex-vereador João Maria Pires e nada mais havendo a tratar deu por encerrada a sessão às 18h50min. 

ARNALDO ACIOLE DE LIMA

FRANCISCO LAECIO CONFESSOR

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA

JOELMA VILMA DE ANDRADE OLIVEIRA

JOSE ARNOR AMBROSIO

JOSE EUDES PEREIRA

TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

SEBASTIÃO IRAN DA COSTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, portadora do CPF Nº 012.***.***-00, ao cargo de Agente de Serviços Gerais;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Sra. LIVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 705.***.***-62, ao cargo de Diretora de Plenário;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Sra. MARIA FRANCINEIDE DE ANDRADE FREITAS, portadora do CPF Nº 762.***.***-30, ao cargo de Coordenadora de Copa e Cozinha;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA, portador do CPF Nº 736.***.***-87, ao cargo de Assistente de Segurança Patrimonial;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Sra. SILVANIRA MARIA PEREIRA, portadora do CPF Nº 060.***.***-82, ao cargo de Coordenadora de Almoxarifado;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Sra. CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF Nº 077.***.***-79, ao cargo de Controladora Geral;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Sra. FRANCISCA JOSEFA MICAELE DE MELO, portadora do CPF Nº 018.***.***-89, ao cargo de Tesoureira;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, o Sr. WATEZER RANGEL DA CÂMARA, portador do CPF Nº 011.***.***-69, ao cargo de Agente de Contratação;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a Tesoureira, a Sra. Francisca Josefa Micaele de Melo, CPF sob a inscrição de nº 018.***.***-89, para em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, o Sr. Francisco Daniel Vieira Faustino com CPF: 045.***.***-40, emitir cheques; abrir contas de depósitos; autorizar cobrança; utilizar o credito aberto na forma e condições; receber; dar recibo e dar quitação; solicitar saldo, extrato e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar o débito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheques, sustar ou contraordenar; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates, aplicações financeiras; cadastrar, alterar ou desbloquear senhas; efetuar saques em contas correntes ou contas poupanças; efetuar pagamentos por meio eletrônicos; efetuar movimentação financeiras e transferências por meio eletrônico; consultar contas e aplicações; utilizar programas de repasses de recursos; liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos e extratos de investimentos e de operações de crédito; emitir comprovantes; efetuar transferências para mesma titularidade; encerrar contas de depósitos de todas as contas bancarias de titularidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, o Sr. JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, portador do CPF Nº 912.***.***-87, ao cargo de Assistente de Segurança Patrimonial;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas na Sede do Poder Legislativo, Plenário Vereador Manoel Sinfrônio Bezerra, na Rua São Sebastião, s/n, Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, reunidos em Sessão Solene de Instalação e Posse da Legislatura de 1° de janeiro de 2025 a 31 e dezembro de 2028, e constituída da presença dos Senhores Vereadores eleitos e diplomados: ARNALDO ACIOLE DE LIMA, FRANCISCO LAECIO CONFESSOR, FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA, JOELMA VILMA DE ANDRADE OLIVEIRA, JOSE ARNOR AMBROSIO, JOSE EUDES PEREIRA, TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA, SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, com a finalidade de prestarem compromisso e tomarem posse em seus mandatos. Assumiu a presidência dos trabalhos o Vereador Francisco Laércio Confessor, nos moldes do art. 5° do Regimento Interno. Após as formalidades regimentais, expressaram, inclusive, a afirmação solene de bem desempenhar o mandato dizendo em voz alta "PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MADATO QUE A MIM FOI CONFIADO, CUMPRINDO AS LEIS E RESPEITANDO AS INSTITUIÇÕES PROMOVENDO O BEM GERAL DO NOSSO MUNICIPIO". Após todos terem tomado compromisso de posse, o Presidente da Sessão, usando das atribuições que a Constituição e as Leis lhe conferem, solenemente os proclamou empossados. E, para constar, foi lavrado este TERMO DE POSSE que vai assinado pelo Presidente da Câmara, pelos demais membros da Mesa e por todos os outros empossados.

ARNALDO ACIOLE DE LIMA

FRANCISCO LAECIO CONFESSOR

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA

JOELMA VILMA DE ANDRADE OLIVEIRA

JOSE ARNOR AMBROSIO

JOSE EUDES PEREIRA

TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

SEBASTIÃO IRAN DA COSTA

REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, portadora do CPF nº XXX.276.744-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Fábio de Araújo, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

______________________________________

Ana Aline Morais

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear SARA MONIQUE DE ARAÚJO SILVA, portadora do CPF nº XXX.780.184-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

______________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.

____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

EMENTA: Nomeia Comissao de Contratação da Camara Municipal de Campo Grande/RN, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno e demais legislações posteriores desta Casa Legislativa.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor efetivo DOMINGOS SAVIO FERNANDES GONDIM CPF: 480 93` ``` ``, Presidente da Commissão de Contratação, Designa-o para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, conforme o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2º - Ficam nomeado para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 os servidores: ALEX PEREIRA SILVA CPF: 068.6`` ``` `` e EDINA MARA LOPES FERNANDES, CPF/MF nº 125 0`` ``` `` – MEMBROS, SUPLENTE: MARCIA MARIA COSTA MELO DE SOUZA CPF: 008 ``` ``` ``, podendo para tanto substituir os titulares em eventuais ausências e/ou impedimentos.

Art. 3º - Os membros da Comissão de Contratação ficam desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções.

Art. 4º - O Presidente da Comissão de Contratação será auxiliado pela Comissão de Contratação em todas as etapas dos processos licitatórios.

   Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campo Grande/RN, 03 de janeiro de 2025.

Deginaldo Aetes de Oliveira

Presidente da CMCG

  ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA LEGISLATURA 2025/2028 PARA O PRIMEIRO BIÊNIO 2025/2026 NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA

 Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2025 após Sessão Solene de posse dos vereadores, foi realizada a Eleição para a Mesa Diretora desta Casa, isto de acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal na sessão II da eleição da mesa Diretora. FOI SOLICITADO PELO Senhor Presidente ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada dos vereadores onde constou os seguintes vereadores: ALUÍZIO HERMÍNIO DE LIMA, FÁBIO NUNES DA SILVA, ISABEL CRISTINA ALVES DA COSTA, JACKSON DA SILVA ABREU, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NACIMENTO, JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA, KARLA SIMONE VIEIRA BEZERRA, MARTA TRAJANO DA SILVA, SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR, VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, WALESKA ALICE SILVA NASCIMENTO, após declarada iniciada a solenidade pelo presidente.  Tendo sido apresentado a Mesa atual a chapa única de candidatos aos cargos e que o excelentíssimo Senhor Presidente fez a votação em chamada nominal e aberta, e por NOVE VOTOS FAVORÁVEIS foi aprovada, sendo acompanhada de uma abstenção do vereador SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR e um voto contrário do vereador VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Ficando assim os vereadores eleitos para o Biênio 2025-2026 que inicia hoje o Presidente: JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA, Vice-presidente: JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, Primeira Secretária: WALESKA ALICE SILVA, Segundo Secretário: FÁBIO NUNES DA SILVA. Após declarados eleitos e empossados, a Sessão é encerrada para que seja realizada a posse do Prefeito LEANDRO VARELA DOS SANTOS e o Vice-prefeito ERIVAN DE SOUZA LIMA anteriormente diplomados.

PRESIDENTE: JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA    

VICE-PRESIDENTE: JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO:   WALESKA ALICE SILVA NASCIMENTO      

2º SECRETÁRIO:  FÁBIO NUNES DA SILVA    

Publica-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Canguaretama/RN, 02 de janeiro de 2025.

Palácio Gilberto Luiz Gomes

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências. 

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,  

R E S O L V E: 

Art. 1º - Nomear o Senhor SEVERINO AUGUSTO GOMES JÚNIOR, portador do CPF/MF XXX.856.XXX-52 e com Registro Geral nº 2.XXX.56X/ITEP-RN, para o cargo comissionado de TESOUREIRO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Canguaretama/RN, 02 de janeiro de 2025. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA 

Presidente da Câmara 

“Dispõe de ato Delegatório de Movimentação Financeira da Conta da Câmara Municipal de Canguaretama- RN”  

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.  

RESOLVE:  

Art. 1º Ficam autorizados realizar a movimentação da Conta  da Câmara Municipal de Canguaretama – RN, junto ao Banco do Brasil, como responsáveis: JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA, portador do RG 2.449.563 SSP/RN, inscrito no CPF nº 066.759.334-93, na condição de Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama, biênio 2025/2026 e SEVERINO AUGUSTO GOMES JÚNIOR, portador do RG 2.449.563 SSP/RN, inscrito no CPF nº 068.856.654-52, na condição de TESOUREIRO, ambos sendo responsáveis através de assinatura conjunta, de toda e qualquer movimentação bancária da referida conta corrente. Os responsáveis possuem poderes para, conjuntamente: Utilizar gerenciador financeiro; aumentar limites de pagamentos, transferências e outras transações bancárias; proceder à liberação de computadores; emitir e assinar cheques, requisitar talonários de cheques; abrir contas de depósitos – autorizar cobranças; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldo, extrato e comprovantes; receber gratificações, diárias, pensões, salários; retirar cheques devolvidos, endossar cheques e baixar cheques; consultar depósitos judiciais Via Internet; assinar orçamento; efetuar resgate / aplicações financeiras; cadastrar / alterar e desbloquear senhas; efetuar saques da conta corrente; efetuar pagamento da poupança; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; receber ordem de pagamento; efetuar movimentação financeira no RPG; liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro; solicitar saldos e extratos de Investimentos; emitir comprovantes; efetuar transferência para a mesma titularidade; encerrar contas de depósitos; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro; efetuar controle, fiscalização e auditoria.  

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.  

Canguaretama/RN, em 02 de janeiro de 2025. 

Publique-se, 

Cumpra-se. 

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA 

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal 

Ata da 1ª (primeira) Sessão Solene do ano de 2025 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, no dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e cinco (01/01/2025) às 16:00h (dezesseis horas), Termo de Compromisso prestado pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos e reeleitos no pleito de 2024, cujo mandato será de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028. Com a presença dos Vereadores eleitos: Bárbara de Medeiros Dantas, Jardel Dantas da Silva, Jemmifran da Silva Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Luciano Francimaro Dantas, Marfran de Medeiros Santos, Maria das Vitórias Bezerra Dantas e Marli de Medeiros Dantas. Sob a presidência da Vereadora Marli de Medeiros Dantas, conforme o §1º do Art. 20 da Lei Orgânica Municipal. EM NOME DE DEUS declarou aberta a sessão que teve como objetivo a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, bem como a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Fizeram parte dos trabalhos as seguintes autoridades: Kleyton Medeiros Dantas (Prefeito eleito), José de Azevedo Dantas (Vice-Prefeito eleito), Pe Ronneyvingli Edley Galvão Bezerra (Pároco), Pr Gledson Dantas Alves (Representante das Igrejas Evangélicas). Com a colaboração da Secretária ah-doc Bárbara de Medeiros Dantas, imediatamente deu-se início ao processo de Juramento de Posse, com prévia leitura dos Diplomas Eleitorais expedidos pela Justiça Eleitoral e apresentação da Declaração de Bens. Como na forma prevista no Art. 5º,  § 3 e 4, Regimento Interno da Câmara Municipal, todos os Vereadores eleitos assim declararam: “Prometo exercer o meu mandato cumprindo a constituição federal, a lei orgânica do município e as normas regimentais da câmara municipal”. Respondendo cada um dos Vereadores de pé com a mão direita estendida “ASSIM PROMETO”. Feito isso, a Senhora Presidente declarou empossados os Vereadores para o Quadriênio 2025/2028. Dando prosseguimento a presidente iniciou o processo de Posse do Prefeito eleito Kleyton Medeiros Dantas e Vice-Prefeito eleito José de Azevedo Dantas, sendo convidados a ficarem de pé, com a mão direita estendida para fazerem o Juramento de Posse: “Prometo exercer o meu mandato cumprindo a constituição federal e a lei orgânica municipal, observar as leis, defender os interesses do município e promover o bem geral do povo de Carnaúba dos Dantas”. Respondendo cada um “ASSIM PROMETO”. Feito isso, a Senhora Presidente declarou empossados, convidando a Chefe de Gabinete, Juliana de Souza Medeiros, para a leitura dos Diplomas Eleitorais expedidos pela Justiça Eleitoral e apresentação da Declaração de Bens do Prefeito e Vice-Prefeito. Facultada a palavra aos edis, a Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas e a Vereadora Marli de Medeiros Dantas, fizeram o uso da tribuna para proferirem suas palavras de agradecimento. Prosseguindo, a Senhora Presidente deu início ao processo eleitoral para escolha da Mesa Diretora para o primeiro biênio 2025/2026. Conforme o Artigo 7º (Sétimo), I (Inciso) 1º (Primeiro) do Regimento Interno, suspendendo assim a sessão e concedendo um intervalo de 20 minutos para registro das chapas. Logo em seguida foi registrado para o Biênio 2025/2026 apenas chapa única composta pelos Vereadores Marfran de Medeiros Santos  (Presidente), Maria das Vitórias Bezerra Dantas (Vice-Presidente), Jemmifran da Silva Dantas (1ª Secretário) e José Lúcio Silva (2º Secretário). Após processo de votação e apuração verificou-se a vitória com seis votos a favor da chapa única, A presidente declarou devidamente e imediatamente empossada a mesa diretora para administrar a Câmara Municipal para o Biênio 2025/2026, conforme estabelecido no Art. 7º, inciso VII do Regimento Interno da Câmara Municipal. O Presidente empossado Marfran de Medeiros Santos assumiu a mesa diretora usando da palavra fazendo o discurso de agradecimento, posteriormente, deu prosseguimento ao processo de votação para o 2º biênio 2027/2028 em observância ao Art. 7º, §4º do Regimento Interno, que prevê a “eleição da mesa diretora do segundo biênio da legislatura a ser realizado preferencialmente na sessão de instalação da legislatura”, após verificação do quórum de maioria absoluta, foi dado o intervalo de 20 minutos para apresentação de chapas, tendo novamente sido apresentada somente chapa única, composta pelos Vereadores Jemmifran da Silva Dantas (Presidente), José Lúcio Silva (Vice-Presidente), Maria das Vitórias Bezerra Dantas (1º Secretária) e Marfran de Medeiros Santos (2º Secretário). Após processo de votação e apuração verificou-se a vitória com cinco votos a favor da chapa única, declarada vencedora, com posse prevista, segundo o Regimento Interno, em 01 de Janeiro de 2027. Por fim, foi encerrada EM NOME DEUS a primeira Sessão Solene da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Esta Ata foi lavrada no dia 01 de Janeiro de 2025, que achada conforme será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores. 

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS - Presidente

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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS - Vice-Presidente

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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS - 1º Secretário

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JOSÉ LÚCIO SILVA - 2º Secretário

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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS - Vereadora

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JARDEL DANTAS DA SILVA - Vereadora

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JOSÉ GILVAN DANTAS - Vereador

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LUCIANO FRANCIMARO DANTAS - Vereador

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MARLI DE MEDEIROS DANTAS - Vereadora

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KLEYTON MEDEIROS DANTAS - Prefeito

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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS - VIce-Prefeito

PORTARIA Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de Janeiro de 2025.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVÊDO BATALHA, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL INTERNO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de Janeiro de 2025.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 003/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de Janeiro de 2025.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 004/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear a Servidora MAYARA JESSICA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de Janeiro de 2025.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 005/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear o Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de Janeiro de 2025.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 006/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear o Servidor JULIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇAO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de Janeiro de 2025.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 007/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de Janeiro de 2025.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°001/2025

CONTRATO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrita no CNPJ n.º 12.981.767/0001-28;

Contratada: JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO inscrita no CPF sob o nº 053. ***. ***-60.

Do objeto: Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais previstos no Art. 34 da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Remuneração: 01 (um) salário mínimo.  

Do prazo: O prazo do presente contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Carnaúba dos Dantas/RN, 03 de Janeiro de 2025.

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

 Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE POSSE DE VEREADOR 

Aos 03 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10:30 horas, na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, localizada no prédio sede da Casa Legislativa, situado à Rua Manoel Varela, n. 64, nesta cidade, na presença do Vereador Presidente MARCONE DA SILVA BARBOSA, compareceu o Sr. JOEDSON CÉZAR DA CUNHA PESSOA, Primeiro Suplente de Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD, nas eleições ocorridas em 06 de outubro de 2024, convocado através do Edital 001/2025, publicados no Diário Oficial de FECAM-RN para, no prazo legal, assumir a vaga existente por licença concedida ao vereador titular Carlos Magno da Rocha Ramalho. Após prestar o compromisso legal nos seguintes termos: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno e demais leis, respeitando as instituições, promovendo o bem geral do município de Ceará Mirim e seus munícipes e pugnando pela manutenção da democracia.”, foi declarado empossado pelo Presidente da Câmara Municipal, assumindo o seu mandato de vereador.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

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MARCONE DA SILVA BARBOSA

Vereador Presidente

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JOEDSON CÉZAR DA CUNHA PESSOA

Vereador

TERMO DE POSSE DE VEREADOR

Aos 03 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10:40 horas, na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, localizada no prédio sede da Casa Legislativa, situado à Rua Manoel Varela, n. 64, nesta cidade, na presença do Vereador Presidente MARCONE DA SILVA BARBOSA, compareceu o Sr. CLIMÉRIO SILVA DE SOUZA, Segundo Suplente de Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD, nas eleições ocorridas em 06 de outubro de 2024, convocado através do Edital 001/2025, publicados no Diário Oficial de FECAM-RN para, no prazo legal, assumir a vaga existente por licença concedida ao vereador titular Randiere Ribeiro Martins. Após prestar o compromisso legal nos seguintes termos: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno e demais leis, respeitando as instituições, promovendo o bem geral do município de Ceará Mirim e seus munícipes e pugnando pela manutenção da democracia.”, foi declarado empossado pelo Presidente da Câmara Municipal, assumindo o seu mandato de vereador.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

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MARCONE DA SILVA BARBOSA

Vereador Presidente

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CLIMERIO SILVA DE SOUZA

Vereador

PORTARIA Nº 003/2025

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com inciso XIII, do artigo 12 da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO requerimento para fins de licença do mandato eletivo apresentado pelo edil Joedson Cézar da Cunha Pessoa realizado em 03 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Senhor JOEDSON CÉZAR DA CUNHA PESSOA, vereador diplomado e empossado, LICENÇA do Mandato Eletivo, para exercer cargo de Secretário Municipal, em Ceará Mirim – RN.

Artigo 2º - Os ônus com os subsídios decorrentes do exercício do cargo de Secretário de Município serão de responsabilidade do Poder Executivo.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 – TERCEIRO SUPLENTE DE VEREADOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 – TERCEIRO SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025

OBJETO: CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD.

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com artigo 17 da Lei Orgânica do Município e artigo 19-VI c/c artigo 78, parágrafos 8º e 10º do Regimento Interno;

Considerando o pedido de licença do Vereador Joedson Cézar da Cunha Pessoa pelo Partido Social Democrático – PSD, cuja licença foi concedida através da Portaria nº 03/2025 da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, publicada do Diário Oficial da FECAM/RN,

RESOLVE:

CONVOCAR o terceiro suplente de vereador, pelo Partido Social Democrático - PSD, para assumir o mandato, mediante Termo de Posse.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará-Mirim/RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR em conjunto os seguintes servidores de Cargos em Comissão, a saber:

ANA BEATRIZ DA SILVA (MAT. 4723); ANA LUIZA BRANDÃO DO NASCIMENTO (MAT. 3336); ANGELICA DE LIMA RIBEIRO (MAT. 3549); ANA PAULA DA SILVA FONSECA (MAT. 3948); ELOYSA CRISTINA SALES DE MIRANDA (MAT. 4308); CINTHIA RALYNE FEITOSA DE SOUZA (MAT. 3514); CLEONIO ALVES PEREIRA FILHO (MAT. 507); DENNIS PIERRE CRUZ OLIVEIRA (MAT. 1422); IRACEMA IASONARA BEZERRA RIBEIRO (MAT. 4260); JOÃO MARCOS PEIXOTO DA SILVA (MAT. 833); JOÃO PAULO SANTOS DE MACEDO (MAT. 3522); YARA DANTAS DA SILVA (MAT. 2682); MARINEIDE BARBOZA MARQUES (MAT. 3859); MARIA IVONE DE PONTES MARTINIANO (MAT. 4715).

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013 do inciso VIII e do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n. .*0*.1*7.*6*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, desta Casa Legislativa.  

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013 do inciso VIII e do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANA LUIZA BRANDÃO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob n. *6*.5*5.*6*-**, para o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO LEGISLATIVO, desta Casa Legislativa.  

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013 do inciso VIII e do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELICA DE LIMA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob n. 0*2.8*9.*6*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Casa Legislativa.  

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013 do inciso VIII e do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA FONSECA, inscrito(a) no CPF sob n. 1*4.6*5.*9*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, desta Casa Legislativa.  

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013 do inciso VIII e do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ELOYSA CRISTINA SALES DE MIRANDA, inscrito(a) no CPF sob n. 1*3.4*2.*1*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, desta Casa Legislativa.  

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013, do inciso VIII e do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR a Sra. CINTHIA RALYNE FEITOSA DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº *5*.2*6.*9*-**, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR, desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013, do inciso VIII e do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa

 RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). YARA DANTAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n. *0*.3*2.*9*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013, do inciso VIII e do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). EGLE RIGEL GONÇALVES FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob nº. *9*.6*2.*6*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013, do inciso VIII e do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). CÉSAR ROBSON NUNES LOPES, inscrito(a) no CPF sob nº. *4*.9*4.*9*-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO, desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de janeiro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

Ata da 1ª Sessão Solene Especial de instalação da 18ª Legislatura da Câmara Municipal e posse dos Vereadores do Município de Cruzeta/RN. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, na sede deste Poder Legislativo, foi realizada a Sessão Solene Especial da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador mais idoso, o Senhor Walfredo Cesino de  Medeiros, presentes os Vereadores e o povo em geral,  teve início os trabalhos. O Presidente da Sessão convocou o Assistente Legislativo Joadi Medeiros de Almeida para auxiliar nos trabalhos como Secretário a-doc. Logo após foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Prosseguindo o Presidente solicitou ao Secretário a-doc que procedesse o recolhimento dos diplomas, da declaração de desincompatibilização e da declaração de bens dos novos mandatários e convidou os Vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Gabriella Laisy Silva de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento,  Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Kátia Albertina de Araújo, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros, para prestarem o compromisso regimental e tomarem posse. O Presidente procedeu a leitura do compromisso nos seguintes termos: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar com dedicação o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar do seu povo.” Feita a chamada pelo Secretário a-doc, cada Vereador declarou “assim o prometo”. De imediato o Presidente declarou os Vereadores empossados e instalada a 18ª Legislatura que tem início em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco e término em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. O Presidente solicitou que o Secretário a-doc fizesse a leitura das declarações de bens dos novos Vereadores, que em resumo demonstram o seguinte: Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros (bens no valor de R$ 61.000,92);  Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo (bens no valor de R$ 80.000,00); Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo (bem no valor de R$ 3.000,00); Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento (nada teve a declarar); Vereador Itan Lobo de Medeiros (bens no valor de R$ 52.974,32);  Vereador José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes (bens no valor de  R$ 390.698,00); Vereadora Kátia Albertina de Araújo (bens no valor de R$ 130.000,00); Vereador Patrício Sinderley Araújo de Assis (bens no valor de R$ 87.000,00) e Vereador Walfredo Cesino de Medeiros (bens no valor de R$ 99.292,00), como também a declaração de bens dos Vereadores que não renovaram seus mandatos:  Senhora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas (nada teve a declarar) e  Hutson Neves Barbosa (bens no valor de R$ 155.562,78). Retomando a Sessão Solene Especial de posse dos Vereadores, ainda sob a Presidência do Vereador mais idoso, Senhor Walfredo Cesino de Medeiros, o Presidente anunciou que em seguida seria realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cruzeta para o biênio 2025/2026. E para tal fim foi apresentada no prazo legal uma chapa única de candidatos para registro, a qual foi considerada registrada, conforme processo nº 164/2024, que foi lido. O Presidente esclareceu também, que de acordo com a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03, de 16/12/2004, a eleição da referida Mesa Diretora proceder-se-á por votação aberta oralmente, após a chamada nominal dos Vereadores pelo Secretário a-doc por ordem alfabética e convocou os Vereadores Patrício Sinderley Araújo de Assis e José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes para acompanharem o processo da eleição. Prosseguindo, o Senhor Presidente ordenou que o Secretário a-doc procedesse a chamada nominal dos Vereadores para manifestarem os seus votos, o que foi feito. Realizada a eleição, o resultado foi o seguinte: Presidente: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros; Vice-Presidente: Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo; 1ª Secretária: Gabriella Laisy Silva de Araújo e 2º Secretário: Walfredo Cesino de Medeiros, todos componentes da chapa única com 07 (sete) votos favoráveis e 02 (dois) contrários. Em seguida, o Presidente proclamou os eleitos e os declarou empossados nos respectivos cargos da Mesa Diretora. Em seguida fez uso da palavra a Excelentíssima Senhora Presidente eleita, Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros. Após o Assistente Legislativo fez a leitura do Termo de Posse e da ata desta Sessão Solene, que depois de lida, será devidamente assinada pelos Senhores Vereadores empossados, familiares e quem mais desejar.  Nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão com a execução do Hino Municipal. Do que, para constar, eu Mauricéa Monteiro de Medeiros Almeida, a escrevi. Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 1º de janeiro de 2025.

Arilúzia Sasnara de A. Medeiros

Itan Lobo de Medeiros

Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo

José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes

Patrício Siderley Araújo de Assis

Kátia Albertina de Araújo

Maria Daguia Alves dos S. Araújo

Hildeberto Diniz Silva Nascimento

Walfredo Cesino de Medeiros

Eleeneti Pinheiro Medeiros de Araújo

Gabriella Laisy Silva de Araújo

Mauricéa Monteiro de Medeiros Almeida

Lelita Maria da S. de Medeiros

Marluce Monteiro de Medeiros

Manoel Maurício de Medeiros

Domingos Alves de Araújo

Olímpio Araújo da Silva Filho

Jailma Maria da Silva

Regina Celi de Oliveira Canuto Moraes

Wesley Matteus Araújo dos Santos

Maria Daguia Alves dos S. Araújo

Anna Katarina dos Santos Araújo

Dalila Rochelly Almeida Dantas

Cayron Changllon Santos Sousa Araújo

Islley Saint Clair M. de Medeiros

TERMO DE POSSE

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Cruzeta, foram empossados os Vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Gabriella Laisy Silva de Araújo,  Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Kátia Albertina de Araújo, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros, eleitos em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, após prestarem o compromisso legal.

E para constar, eu Joadi Medeiros de Almeida, Secretário a-doc, lavrei o presente Termo que vai por mim assinado e pelos eleitos.

Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros

Gabriella Laisy Silva de Araújo

Walfredo Cesino de Medeiros

Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo

Itan Lobo de Medeiros

Kátia Albertina de Araújo

Patrício Sinderley Araújo de Assis

Hildeberto Diniz Silva Nascimento

José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes

Joaquim José de Medeiros

Elismária Catarina Pinto