ATA DA SESSÃO PREPATÓRIA E SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, ASSIM COMO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, PARA OS BIÊNIOS 2025/2026 E 2027/2028.

No primeiro dia do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (01/01/2025), na sala de reuniões Vereador Luiz Gonzaga Varele Cavalcanti, no Predio da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, localizada na Rua Alexandre Câmara nº 79, nesta cidade de Maxaranguape/RN, ás 00:hs:40min, da manhã, sob a Presidencia do Senhor Vereador José Paulo da Silva, Vereador mais idoso, secretariado pela Senhora Vereadora: Deize Irandi Braz, teve início á Sessão Solene de Posse dos Senhores Vereadores eleitos nas eleições do dia 06 de Outubro de 2024 e, devidamente Diplomados pela Justiça Eleitoral da Sexagéssima Zona Eleitoralda Comarca de Extremos/RN, no dia 19 de Dezembro do mesmo ano, reuniram-se os Senhores e Senhoras: Adailda da Silva Sobrinho, Amaro Alves Saturnino Junior, Cláudio Linz Tomaz, Carla Lopes da Silva, Francisco Weliton Freitas de Lima, Rafael Pereira de Castro e Ubiratan Gomes de Miranda, para tomarem Posse no mandato eletivo para o Cargo de Vereadores para o período de 01 de Janeiro de 2025 e 31 de Dezembro de 2028. Percebendo haver número suficiente para deliberar o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão solicitando a todos que ficassem de pé e perante aos presentes, os empossados prestassem o seguinte comomisso. “PROMETO CUMPRIR DIGNAMENTE O MANDATO QUE ME FOI DEMOCRATICAMENTE CONFERIDO PELO POVO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, RESPEITAR, DEFENDER E CUMPRIR E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, E A LEI ORGANICA DO MUNICíPIO, AS LEI DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO,TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO, E DO BEM ESTAR DE SUA POPULAÇÃO”. Após os Senhores Vereadores prestarem o compromisso o Senhor Presidente os declarou empossados e suspendeu á Sessão por trinta minutos, para fins de preparação da Chapa destinada a eleição dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026. Retomada a Sessão o Senhor Presidente apresentou a chapa para o biênio 2025/2026, ficando assim constituida a composição da Mesa Diretora: da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN: Presidente a Senhora Vereadora Adailda da Silva Sobrinho Batista. Primeiro Vice - Presidente Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima. Segundo Vice - Presidente Vereador Ubiratan Gomes de Miranda. Primeira Secretária Verª. Deize Irandi Braz e Segundo Secretário Vereador Cláudio Linz Tomaz, tendo como lider do Governo o Vereador José Paulo da Silva. Após ser apresentada a referida chapa submetida a voto secreto pelos Vereadores, tendo sido aprovada por oito (08) votos a favor e uma abstenção. Na sequência o Senhor convidou os Senhores Membros eleitos da Mesa Diretora para assumirem os seus respectivos cargos. Ao assumir a Presidência a Senhora Vereadora Adailda da Silva Sobrinho Batista, submeteu em discussão os Requerimentos dos Senhores Vereadores: Amaro Alves Saturnino Junior e Carla Lopes da Silva, que se abstenha de promover a eleição antecipada para a escolha da Mesa diretora para o Biênio 2027/2028, não havendo diascussão, foi colocado em votação, sendo rejeitado por seis (06) votos a favor da rejeição e três votos contrários. Dando sequência aos trabalhos a Senhora Presidente declarou eleita a chapa para o Biênio 2027/2028, ficando assim constituida: Presidente- Cláudio Linz Tomaz. Primeiro Vice-Presidente Francisco Weliton Freitas de Lima. Segundo Vice-Presidente Vereador Ubiratan Gomes de Miranda. Primeira Secretária Vereadora Adailda da Silva Sobrinho Batista. Segundo Secretário Vereador José Paulo da Silva, tendo como líder do Governo a Senhora Vereadora Deize Irandi Braz. Os Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028, assumirão no dia 01 de Janeiro de 2027, com mandato até o dia 31 de Dezembro do ano 2028. Continuando a Sessão a Primeira Secretária realizou a leitura da ata da presente sessão, que após ser lida vai assinada pela Mesa diretora e pelos Senhores Vereadores que a desejarem.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.

Adailda da Silva Sobrinho Batista

Presidente da Mesa Diretora

RG 002 373 154 – SSP/RN E CPF  060 871 314 - 77

Francisco Weliton Freitas de Lima

Primeiro Vice Presidente da Mesa Direretora

RG 2.962 335-ITEP/RN e CPF 008 005 493-50

Ubiratan Gomes de Miranda

Segundo Vice- Presidente da Mesa Diretora

RG 18.70470-ITEP/RN e CPF 031 818 964 – 03

Deize Irandi Braz

Primeira Secretária da Mesa Diretora

RG 002 067 519-SSP/RN e CPF 010 058 494 – 90

Amaro Alves Saturnino Junior

Vereador

RG 1848622-ITEP/RN e CPF 065 010 534 – 63

Cláudio Linz Tomaz

Segundo Secretário da Mesa Diretora

RG 1 210.696- SSP/RN e CPF 938 075 034- 04

Carla Lopes da Silva

Vereadora

RG 792 559-SSP/RN e CPF 423 337 764-04

José Paulo da Silva

Vereador

RG 805 449-SSP/RN e CPF 751 151 904 – 00

Rafael Pereira de Castro

Vereador

RG 2882379-ITEP/RN e CPF 099 125 274 – 88

TERMO DE POSSE DA PREFEITA E VICE – PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DO ANO 2024, PARA O MANDATO COMPREENDIDO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

No Primeiro dia do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (01/01/2025), no recinto da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, localizada na Rua Alexandre Câmara nº 79 – centro nesta cidade de Maxaranguape/RN, ás 01:h30:00, em cumprimento aos dispositivos da Lei Orgânica do Municipio compareceram perante o recinto da Câmara Municipal deste Municipio a Senhora Maria Erenir Freitas de Lima e Evânio Pedro do Nasimento, Prefeita e Vice – Prefeito, respectivamente eleitos no pleito de 06 de Outubro de 2024, e que foram devidamente diplomados no dia 19 de Dezembro do mesmo ano, pela Justiça Eleitoral da Sexagésima Quarta Zona Eleitoral da Comarca de Extremoz/RN, com a finalidade de tomarem posse nos referidos cargos para os quais foram eleitos democraticamente com o mandato para o período compreendido de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028. A Mesa Diretora estava assim constituida: Presidente a Senhora Vereadora Adailda da Silva Sobrinnho Batista, secretariada pelos Senhores Vereadores: Deize Irandi Braz e Cláudio Linz Tomaz -Primeira e Segundo Secretário, respectivamente. Também estavam presentes os Senhores e Senhoras Vereadoras: Amaro Alves Saturnino Junior, Carla Lopes da Silva, Francisco Weliton Freitas de Lima, José Paulo da Silva, Rafael Pereira de Castro e Ubiratan Gomes de Miranda. De forma solene e no cumprimento do Regimento Interno a Senhora Presidente designou uma Comissão Especial formada pelos Senhores Vereadores Francisco Weliton Freitas de Lima  e Cláudio Linz Tomaz, para introduzirem ate a Mesa Diretora a Senhora Maria Erenir Freitas de Lima e o Senhor Evânio Pedro do Nascimento, para serem empossados, tendo estes diante a Mesa Diretora fizeram a entrega dos seus respectivos Diplomas e Declaração de bens, para arquivo nos anais desta Casa Legislativa. Em seguida a Senhora Presidente convidou os respectivos eleitos para os Cargos acima citados para prestarem o seguinte compromisso, que assim o fizeram. “PROMETO OBSERVAR E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, AS LEIS, CÓDIGOS E NORMAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI DEMOCRATICAMENTE CONFERIDO PELO POVO LIVRE E SOBERANO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, PROMETENDO AINDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, TRABALHAR PELO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO EM TODOS OS TERMOS O BEM GERAL DE TODOS OS MUNICIPES, QUE DEUS ME AJUDE, ASSIM PROMETO”. Em seguida a Senhora Presidente Declarou empossados os Senhores: Maria Erenir Fereitas de Lima e Evânio Pedro do Nascimento, para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito Constitucional do Municipio de Maxaranguape/RN, ambos para cumprirem o mandato durante o período de 01 de Janeiro de 2025 á 31 de Dezembro de 2028. Na sequencia a Senhora Presidente determinou a lavratura do presente Termo para fins de produzir os efeitos legais necessários. Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e felicitou aos empossados, desejando-lhes grande sucesso nos seus mandatos á frente dos destinos deste Municipio e declarou encerrada a solenidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.

Adailda da Silva Sobrinho Batista

Presidente da Mesa Diretora

RG 002 373 154 – SSP/RN e CPF 060 871 314 – 77

Deize Irandi Braz

Primeira Secretária

RG 002 067 519-SSP/RN e CPF 010 058 494- 20

Cláudio Linz Tomaz

Segundo Secretário da Mesa Diretora

RG 1 210 696-SSP/RN e CPF 938 075 034 – 04

Maria Erenir Freirtas de Lima

 Prefeita Municipa

RG 1 636 772 – SSP/RN e CPF 025 825 454 – 81

Evânio Pero do Nascimento

Vice-Prefeito

RG 832838-SSP/RN e CPF 503 620 974 - 53

A VEREADORA ADAILDA DA SILVA SOBRINHO, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA,

R E S O L V E:

Art.1°. NOMEAR a senhora GABRIELE BARACHO DA CUNHA MELO , portadora do CPF nº 124.968.724-10 para exercer a partir de 07/01/2025, conforme Lei n. 734/2015 e suas alterações, o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA FINANCEIRA, com lotação no referido órgão.

Art.2°. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de Janeiro de 2025.

Ver. ADAILDA DA SILVA SOBRINHO

Presidente da Mesa Diretora

A VEREADORA ADAILDA DA SILVA SOBRINHO, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA,

R E S O L V E:

Art.1°. NOMEAR a senhora LARISSA CAROLINA DA SILVA , portadora do CPF nº 094.307.934-97 para exercer a partir de 07/01/2025, conforme Lei n. 734/2015 e suas alterações, o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com lotação no referido órgão.

Art.2°. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de Janeiro de 2025.

Ver. ADAILDA DA SILVA SOBRINHO

Presidente da Mesa Diretora

A VEREADORA ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA,

R E S O L V E:

Art.1°. NOMEAR o senhor GERLIMARIO DE ARAUJO , portador do RG nº 002.111.456 ITEP/RN, CPF nº 010.786.654-43 para exercer a partir de 07/01/2025, o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO, com lotação no referido órgão.

Art.2°. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de Janeiro de 2025.

Ver. ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA

Presidente da Mesa Diretora

A VEREADORA ADAILDA DA SILVA SOBRINHO, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA,

R E S O L V E:

Art.1°. NOMEAR o senhor MATHEUS MEDEIROS AMORIM, portador do RG nº2137079 SSP/RN, CPF nº 081.085.484-89 para exercer a partir de 07/01/2025, conforme Lei n. 734/2015 e suas alterações, o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL, com lotação no referido órgão.

Art.2°. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de Janeiro de 2025.

Ver. ADAILDA DA SILVA SOBRINHO

Presidente da Mesa Diretora

A VEREADORA ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA,

R E S O L V E:

Art.1°. NOMEAR o senhor CAMELIO LINS TOMAZ JUNIOR , portador do RG nº 2514002 ITEP/RN, CPF nº 083.386.324-06 para exercer a partir de 07/01/2025, conforme Lei n. 734/2015 e suas alterações, o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com lotação no referido órgão.

Art.2°. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de Janeiro de 2025.

Ver. ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA

Presidente da Mesa Diretora

A VEREADORA ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA,

R E S O L V E:

Art.1°. NOMEAR a senhora CARLA GABRIELA BEZERRA ROCHA , portador do RG nº 002.671.251 ITEP/RN, CPF nº 090.741.544-09 para exercer a partir de 07/01/2025, conforme Lei n. 734/2015 e suas alterações, o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com lotação no referido órgão.

Art.2°. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de Janeiro de 2025.

Ver. ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA

Presidente da Mesa Diretora

A VEREADORA ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA,

R E S O L V E:

Art.1°. NOMEAR a senhora LUCÉLIA FERREIRA DA SILVA , portador do CPF nº 103.836.084-65 para exercer a partir de 07/01/2025, conforme Lei n. 734/2015 e suas alterações, o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com lotação no referido órgão.

Art.2°. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de Janeiro de 2025.

Ver. ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA

Presidente da Mesa Diretora

A VEREADORA ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA,

R E S O L V E:

Art.1°. NOMEAR a senhora JAMIRIS ALVES SOARES , portador do RG nº 001.970.010 ITEP/RN, CPF nº 048.820.174-82 para exercer a partir de 07/01/2025, o Cargo de Provimento em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL, com lotação no referido órgão.

Art.2°. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de Janeiro de 2025.

Ver. ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA

Presidente da Mesa Diretora