PORTARIA Nº 010/2025

O Excelentíssimo Senhor FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o senhor IURE COSTA FERREIRA, no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 09 de Janeiro de 2025.

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Francisco Pedro da Silva Neto

Presidente - Biênio 2025-2026

PORTARIA Nº 011/2025

O Excelentíssimo Senhor FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, e na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO

Cargo: PRESIDENTE CPF nº: 095708334-32

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 09 de Janeiro de 2025.

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Francisco Pedro da Silva Neto

Presidente - Biênio 2025-2026

PORTARIA Nº 012/2025

O Excelentíssimo Senhor FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° - Destituir a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada: Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: Presidente

CPF: 967790474-49

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 09 de Janeiro de 2025.

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Francisco Pedro da Silva Neto

Presidente - Biênio 2025-2026

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JAQUELINE MONICA DE SOUSA PIMENTEL, inscrito no CPF nº ***615***-07.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169. ***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. IRENILDO BRUNO COSTA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***.166.***-16.

Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANA KAROLINA DA COSTA SILVA, inscrita no CPF nº ***489***-07.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O Presidente da Câmara Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 43, inciso XII do Regimento Interno.

CONSIDERANDO: A Instrução Normativa/TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que normativa a instituição da Comissão Administrativa de Transição de Mandato.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), para receber as informações Contábil, Orçamentária, Financeira, Operacional e Patrimonial, bem como o sistema, Banco de Dados, Documentos e demais informações, os seguintes membros:

JEOVÁ CARLOS GOMES (Servidor)

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA (Controlador Geral)

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA  (Vereador)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 14 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

EXONERAR, MARIA SANDRA DE SOUZA, portador (a) do C.P.F.: XXX.328.034-XX, do cargo de “DIRETOR GERAL”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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MARIA SANDRA DE SOUZA

C.P.F.: XXX.328.034-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

EXONERAR, JIMMY HODNEY JONES EDMUNDO DE SOUZA, portador (a) do C.P.F.: XXX.948.004-XX, do cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Jose Sandro de Gois Nunes.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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JIMMY HODNEY JONES EDMUNDO DE SOUZA

C.P.F.: XXX.948.004-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, NELSON DA SILVA PAULINO, portador (a) do C.P.F.: XXX.440.714-XX, para o cargo de “ ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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NELSON DA SILVA PAULINO

C.P.F.: XXX.440.714-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, TELMA ALVES DA SILVA PRAXEDES, portador (a) do C.P.F.: XXX.366.874-XX, para o cargo de “ CHEFE DE LICITACAO ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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TELMA ALVES DA SILVA PRAXEDES

C.P.F.: XXX.366.874-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, THASMAN THAMIRIS DE SOUZA MELO, portador (a) do C.P.F.: XXX.331.184-XX, para o cargo de “ CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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THASMAN THAMIRIS DE SOUZA MELO

C.P.F.: XXX.331.184-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, EULALIA OLIVEIRA DE MEDEIROS, portador (a) do C.P.F.: XXX.996.424-XX, para o cargo de “ DIRETOR GERAL DA ESCOLA LEGISLATIVA”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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EULALIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

C.P.F.: XXX.996.424-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS, portador (a) do C.P.F.: XXX.743.574-XX, para o cargo de “ TESOUREIRO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS

C.P.F.: XXX.743.574-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, EMANUEL SIMÃO DE GOIS, portador (a) do C.P.F.: XXX.292.374-XX, para o cargo de “ ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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EMANUEL SIMÃO DE GOIS

C.P.F.: XXX.292.374-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

EXONERAR, GERUZA DUARTE DE MENEZES, portador (a) do C.P.F.: XXX.948.504-XX, do cargo de “ DIRETOR DE COMUNICACAO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

GERUZA DUARTE DE MENEZES

C.P.F.: XXX.948.504-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, JOSÉ OZAIR VIEIRA, portador (a) do C.P.F.:XXX.349.754-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador DACIO DO NASCIMENTO FILHO.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

JOSÉ OZAIR VIEIRA

C.P.F.: XXX.349.754-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, JAMILY MAYARA CALHEIROS GONÇALVES, portador (a) do C.P.F.: XXX.546.814-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete Vereador DACIO DO NASCIMENTO FILHO

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

JAMILY MAYARA CALHEIROS GONÇALVES

C.P.F.: XXX.546.814-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, FRANCISCO CORREIA FILHO, portador (a) do C.P.F.: XXX.759.494-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete Vereador FRANCISCO EVALDO DE LIMA

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

FRANCISCO CORREIA FILHO

C.P.F.: XXX.759.494-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, MARIA CRISTIANE FRANCELINO DA SILVA, portador (a) do C.P.F.: XXX.617.454-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete Vereador FRANCISCO EVALDO DE LIMA

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

MARIA CRISTIANE FRANCELINO DA SILVA

C.P.F.: XXX.617-454-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, CAIO SOUZA DE LEMOS, portador (a) do C.P.F.: XXX.194.654-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete Vereador ANDRÉ KELLY DOS SANTOS

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

CAIO SOUZA DE LEMOS

C.P.F.: XXX.194.654-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, MYRLA BEATRIZ DE MOURA CAMARA, portador (a) do C.P.F.: XXX.598.174-XX para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete Vereador ANDRÉ KELLY DOS SANTOS

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

MYRLA BEATRIZ DE MOURA CAMARA

C.P.F.: XXX.598.174-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, MARIA LENICE NOLASCO GOMES DANTAS, portador (a) do C.P.F.: XXX.537.744-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete Vereador FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

MARIA LENICE NOLASCO GOMES DANTAS

C.P.F.: XXX.537.744-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, GISELLE MARITZA GOMES TRAJANO, portador (a) do C.P.F.: XXX.163.744-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete Vereador FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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GISELLE MARITZA GOMES TRAJANO

C.P.F.: XXX.163.744-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, THIAGO ERICK NASCIMENTO DE LIMA, portador (a) do C.P.F.: XXX.597.754-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete Vereador EILSON TAVARES DE OLIVEIRA FILHO.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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THIAGO ERICK NASCIMENTO DE LIMA

C.P.F.: XXX.597.754-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, PATRICIA BORJA FLORENTINO, portador (a) do C.P.F.: XXX.603.044-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete Vereador EILSON TAVARES DE OLIVEIRA FILHO.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

PATRICIA BORJA FLORENTINO

C.P.F.: XXX.603.044-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, VIRNA LORENZA BEZERRA GUIMARAES FERREIRA, portador (a) do C.P.F.: XXX.198.924-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete Vereador CLIVERSON FERREIRA DE ARAUJO.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

VIRNA LORENZA BEZERRA GUIMARAES FERREIRA

C.P.F.: XXX.198.924-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, THERESA RACHEL LEMOS DE ALENCAR AIRES, portador (a) do C.P.F.: XXX.517.674-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador Jose Sandro de Gois Nunes.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

THERESA RACHEL LEMOS DE ALENCAR AIRES

C.P.F.: XXX.517.674-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, SAMIRA EVELYN GOMES DE LIMA, portador (a) do C.P.F.: XXX.257.704-XX, para o cargo de “ DIRETOR LEGISLATIVO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

SAMIRA EVELYN GOMES DE LIMA

C.P.F.: XXX.257.704-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, MARIJANE NASCIMENTO DA FONSECA, portador (a) do C.P.F.: XXX.738.544-XX, para o cargo de “ DIRETOR FINANCEIRO ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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MARIJANE NASCIMENTO DA FONSECA

C.P.F.: XXX.738.544-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

EXONERAR, FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS, portador (a) do C.P.F.: XXX.780.024-XX, do cargo de “ CHEFE DE DE GESTAO DE CONTRATOS ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS

C.P.F.: XXX.780.024-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, MARIA LUIZA DUARTE DE OLIVEIRA, portador (a) do C.P.F.: XXX.620.104.XX, para o cargo de “ CHEFE DE DE GESTAO DE CONTRATOS ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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MARIA LUIZA DUARTE DE OLIVEIRA

C.P.F.: XXX.620.104-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

NOMEAR, MARIA DE FATIMA DA SILVA, portador (a) do C.P.F.: XXX.279.514-XX, para o cargo de “DIRETOR DE ARQUIVO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

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MARIA DE FATIMA DA SILVA

C.P.F.: XXX.279.514-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, ELICARLOS DAVI DUARTE ALBINO, portador (a) do C.P.F.: XXX.377.884-XX, para o cargo de “DIRETOR DE COMUNICACÃO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

_______________________________________

ELICARLOS DAVI DUARTE ALBINO

C.P.F.: XXX.377.884-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

NOMEAR, SHEILLA EMANUELLA LEITE DE OLIVEIRA, portador (a) do C.P.F.: XXX.643.244-XX, para o cargo de “ASSESSOR JURIDICO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

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SHEILLA EMANUELLA LEITE DE OLIVEIRA

C.P.F.: XXX.643.244-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

NOMEAR, LENILSON DA SILVA SOUSA, portador (a) do C.P.F.: XXX.558.724-XX, para o cargo de “ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

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LENILSON DA SILVA SOUSA

C.P.F.: XXX.558.724-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

NOMEAR, MARLUS CESAR ROCHA XAVIER, portador (a) do C.P.F.: XXX.717.864-XX, para o cargo de “CONTROLADOR INTERNO”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

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MARLUS CESAR ROCHA XAVIER

C.P.F.: XXX.717.864-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, ANA TEREZA RODRIGUES DA SILVA, portador (a) do C.P.F.:XXX.837.794-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador JOÃO FERREIRA TAVERNARD SOUTO NETO.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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ANA TEREZA RODRIGUES DA SILVA

C.P.F.: XXX.837.794-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, POLLYANNA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA, portador (a) do C.P.F.:XXX.135.094-XX, para o cargo de “ ASSESSOR PARLAMENTAR ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, lotado no Gabinete do Vereador JOÃO FERREIRA TAVERNARD SOUTO NETO.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2025-2026

CIENTE:

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POLLYANA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA

C.P.F.: XXX.135.094-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

NOMEAR, ANTONIA BRUNA DE SOUZA, portador (a) do C.P.F.: XXX.827.814-XX, para o cargo de “ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

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ANTONIA BRUNA DE SOUZA

C.P.F.: XXX.827.814-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

NOMEAR, ANDREIA MARIA DA SILVA GOMES, portador (a) do C.P.F.: XXX.312,804-XX para o cargo de “COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA LEGISLATIVA”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

_________________________________________

RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

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ANDREIA MARIA DA SILVA GOMES

C.P.F.: XXX.312.804-XX

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal nº 1.531/2023 de 01 de fevereiro 2023.

RESOLVE

NOMEAR, JUAN DE SOUZA LIMA, portador (a) do C.P.F.: XXX.988.144-XX para o cargo de “DIRETOR GERAL”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 de Janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2023-2024

CIENTE:

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JUAN DE SOUZA LIMA

C.P.F.: XXX.988.144-XX DIRETOR GERAL

O Presidente da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA-RN, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico, na forma da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com prazo de duração de 01 (um) ano, a partir da data da Vigência desta Portaria.

 Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para desempenhar as suas respectivas funções, quais sejam:

TELMA ALVES DA SILVA PRAXEDES – PREGOEIRA

JUARY TELKIANO DE SOUZA – EQUIPE DE APOIO

LUZIA IRENE DUARTE DA SILVA – EQUIPE DE APOIO

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 Dê-se ciência. Registre-se. Pubique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 03 de janeiro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

- PRESIDENTE -

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar os Contratação de empresa para prestação de serviços na transmissão pública ao vivo de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.
    JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Ente Federativo no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.
    Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado 42.836.272 JONAS MARCELINO DE SOUZA NETO – CNPJ: 42.836.272/0001-76, possue todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.
    Que seja anexado a regularidade fiscal da Contrata que comprove a sua capacidade jurídica e fiscal de exercer o contrato, através das Certidões Negativas de débitos.
                                                                       Areia Branca/RN, 14 de janeiro de 2025.

RENAN DE LIMA SOUZA 
 Presidente
 

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no 75, II, da lei n° 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do interessado 42.836.272 JONAS MARCELINO DE SOUZA NETO – CNPJ: 42.836.272/0001-76, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços na transmissão pública ao vivo de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.
        RATIFICO, conforme prescreve art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 14 de janeiro de 2025.

RENAN DE LIMA SOUZA 
 Presidente
 

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar os Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria de imprensa, gerenciamento de redes sociais, e cobertura fotográfica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.
    JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Ente Federativo no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.
    Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado 40.001.517 MISAEL SILVA DE ALCANTARA – CNPJ: 40.001.517/0001-10, possue todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.
    Que seja anexado a regularidade fiscal da Contrata que comprove a sua capacidade jurídica e fiscal de exercer o contrato, através das Certidões Negativas de débitos.
                                                                       Areia Branca/RN, 14 de janeiro de 2025.

RENAN DE LIMA SOUZA 
 Presidente
 

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no 75, II, da lei n° 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do interessado 40.001.517 MISAEL SILVA DE ALCANTARA – CNPJ: 40.001.517/0001-10, referente a Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria de imprensa, gerenciamento de redes sociais, e cobertura fotográfica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.
        RATIFICO, conforme prescreve art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 14 de janeiro de 2025.

RENAN DE LIMA SOUZA 
 Presidente
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

Rua Major Arthur - Centro - Barcelona/RN - CEP 59.410-000

CNPJ – 24.520.017/0001-38 – Fone/Fax: (84) 3259-0143

PORTARIA Nº 010/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Rita Olívia Batista da Silva, portador do CPF Nº 092.054.564-54 para exercer o cargo de Assessor Especial desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrario.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

Francisco Ferreira Filho

Presidente

Processo Administrativo nº. 004/2025. Modalidade:

Dispensa de licitação nº. 004/2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço a presente dispensa de licitação com espeque no artigo 75, Inciso II da lei federal nº 14.123/2021, e considerando a necessidade de Serviços de Assessoria/Consultoria em Recursos Humanos, Folha de Pagamento,  RAIS, DIRF, SIAI-DP e demais rotinas pertinentes à área de Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN. Bem como parecer jurídico emitido nos autos, sou favorável à contratação da empresa: ALMEIDA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 50.028.682/0001-19, pelo valor total estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmoº. Srº. MARILDA DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte (FECAMRN).

Bento Fernandes/RN, 13 de janeiro de 2025.

Breno Wesley Nunes de Oliveira Presidente/ordenador de despesa

Processo Administrativo nº. 04/2025. Modalidade: dispensa de licitação nº. 004/2025

O agente de Contratação da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, após a emissão de termo de declaração de dispensa e ratificação do mesmo emitido pelo Gestor da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, Senhor. Eberval Florêncio de Araújo, nos termos da lei nº. 14.133/2021, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

OBJETO: Serviços de Assessoria/Consultoria em Recursos Humanos, Folha de Pagamento,  RAIS, DIRF, SIAI-DP e demais rotinas pertinentes à área de Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN/CNPJ N°. 08.470.866/0001-78

CONTRATADA: ALMEIDA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 50.028.682/0001-19.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 39.90.39 – (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 75 Inciso II, Lei Federal nº. 14.133/2021.

Bento Fernandes/RN, 13 de janeiro de 2025.

Breno Wesley Nunes de Oliveira Presidente/ordenador de despesa

O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da LUCAS NICACIO VIANA - ME, Inscrita no CNPJ sob o número 35.806.923/0001-10, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Bento Fernandes/RN, 13 de janeiro de 2025.

Breno Wesley Nunes de Oliveira

Presidente/ordenador de despesa

O Agente de Contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: : Contratação de serviços técnicos especializados em assessoramento, execução e supervisão contábil da Câmara Municipal de Bento Fernandes, conforme especificações e condições gerais deste termo de referência e em obediência as Normas Gerais de Contabilidade e Atuária, além das respectivas atualizações e em consonância as NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. FAVORECIDO: Lucas Nicácio Viana - ME, Inscrita no CNPJ sob o número 35.806.923/0001-10 VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, c, da Lei federal 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. BRENO WESLEY NUNES DE OLIVEIRA  , na qualidade de ordenador de despesas.

BENTO FERNANDES - RN, 13 de Janeiro de 2025

MARILDA DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA

Agente de Contratação

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN (CNPJ: 08.334.385/0001-35), com a importância global de R$: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21.

Boa Saúde/RN, 06 de janeiro de 2025.

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

Vereador Presidente

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN (CNPJ: 08.324.196/0001-81), com a importância global de R$: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21.

Boa Saúde/RN, 06 de janeiro de 2025.

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

Vereador Presidente

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN (CNPJ: 07.319.675/0001-47), com a importância global de R$: 9.720,00 (nove mil e setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21.

Boa Saúde/RN, 09 de janeiro de 2025.

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

Vereador Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica área de licitações e contratos.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ/RN, COM SEDE RUA SÃO PEDRO, 5, CENTRO, Bodó/RN, CEP 59.528-000, CNPJ/MF: 02.301.773/0001-33.

CONTRATADA: CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 14.242.005/0001-35 – sediada na Rua Cel. José Bezerra, 203, Sala 02, Centro de Currais Novos/RN, CEP: 59.380-000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10 de janeiro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade:  01 – Legislativo; Programa de Trabalho:  2001 - Manutenção dos serviços administrativos da Câmara; 3.3.90.39- Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Fonte: 1500000 – Recursos Próprios.

BASE LEGAL: Art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21.

BODÓ/RN, 10 de janeiro de 2025.

José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE a seguir:

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ/RN

CNPJ: 02.301.773/0001-33

CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

CNPJ: 08.334.385/0001-35

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CAERN PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PONTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ/RN.

VIGÊNCIA: Tempo indeterminado, nos termos do Art.109 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)

BASE LEGAL: Artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade:  01 – Legislativo; Programa de Trabalho:  2001 - Manutenção dos serviços administrativos da Câmara; 33.90.39- Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Fonte: 1500000 – Recursos Próprios.

Bodó/RN, 10 de janeiro de 2025.

José Vilânio Assunção de Melo Lula

Vereador Presidente

Nomeia AMANDA FERREIRA DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Recepção (CC-4) da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 13/01/2025 AMANDA FERREIRA DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Recepção (CC-4) da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Câmara Municipal de Bodó/RN, 13 de janeiro de 2025

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

                       Presidente

Nomeia JOÃO NETO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Portaria (CC-4) da Câmara Municipal de Bodó.

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 38, incisos II, IX e XXXV do Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 13/01/2025 JOÃO NETO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Portaria (CC-4) da Câmara Municipal de Bodó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Câmara Municipal de Bodó/RN, 13 de janeiro de 2025

Ver. José Vilânio Assunção de Melo Lula

Presidente

Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de Contratação da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN / CNPJ: 08.324.196/0001-81, para o fornecimento de energia elétrica no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN, para o exercício de 2025, pelo valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago, venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para contratação da referida empresa, determinando que se proceda com a elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

Bom Jesus/RN, 13 de janeiro de 2025.

Raphael Melo Ferreira de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

Vereador – Presidente

Biênio 2025-2026

Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do art. 74, III, “c” da Lei Federal nº 14.133/21, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de contratação da empresa GOMES & OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ nº 29.254.949/0001-08, para prestação do serviço em assessoria e consultoria em licitações e contratos para  Câmara Municipal de Vereadores do município de Bom Jesus/RN, pelo valor total estimado de R$60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago mensalmente de forma parcelada, venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para contratação da referida empresa, determinando que se proceda com a formalização do contrato, assim como elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

Bom Jesus/RN, 13 de janeiro de 2025.

Raphael Melo Ferreira de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

Vereador – Presidente

Biênio 2025-2026

Processo nº 003/2025 – Inexigibilidade nº 003/2025

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN

CNPJ: 09.428.392/0001-69

Contratado: GOMES & OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ: 29.254.949/0001-08

Objeto: Contratação de escritório de contabilidade especializado para prestações de serviços em assessoria e consultoria em licitações e contratos para Câmara Municipal de Vereadores do município de Bom Jesus/RN.

Natureza: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria.

Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

Valor: R$60.000,00 (sessenta mil reais)

Vigência: 14/01/2025 até 14/01/2026

Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN, em 14 de janeiro de 2025.

Raphael Melo Ferreira de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

Vereador – Presidente

Biênio 2025-2026

Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do art. 74, III, “c” da Lei Federal nº 14.133/21, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de contratação da empresa FRANCISCO PESSOA PONTES - ME, CNPJ nº 12.466.308/0001-06, para prestação do serviço em assessoria e consultoria contábil para a Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN, pelo valor total estimado de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais), a ser pago mensalmente de forma parcelada, venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para contratação da referida empresa, determinando que se proceda com a formalização do contrato, assim como elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

Bom Jesus/RN, 13 de janeiro de 2025.

Raphael Melo Ferreira de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

Vereador – Presidente

Biênio 2025-2026

Processo nº 004/2025 – Inexigibilidade nº 004/2025

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN

CNPJ: 09.428.392/0001-69

Contratado: FRANCISCO PESSOA PONTES - ME

CNPJ: 12.466.308/0001-06

Objeto: Contratação de escritório de contabilidade especializado para prestações de serviços em assessoria e consultoria contábil para Câmara Municipal de Vereadores do município de Bom Jesus/RN.

Natureza: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria.

Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

Valor: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais)

Vigência: 14/01/2025 até 14/01/2026

Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN, em 14 de janeiro de 2025.

Raphael Melo Ferreira de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

Vereador – Presidente

Biênio 2025-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

DISPENSA Nº 002/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em licença e uso de Software folha de pagamento e recursos humanos com portal de transparência pessoal e contracheque online; Software de Patrimônio, Almoxarifado e Compras, Licitações e Contratos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caicó – RN.

CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA, CNPJ: 18.603.971/0001-91, localizado na Avenida da Independência, nº 2000, Bairro São Benedito, CEP: 59.900-000, Município de Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CNPJ: 08.385.9400001-58, localizado na Rua Felipe Guerra, n° 179, Bairro Centro, CEP: 59.300-000, Município de Caicó, Rio Grande do Norte.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se a presente Dispensa, baseando-se no disposto no artigo 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).

RATIFICAÇÃO: em 14 de janeiro de 2025, pelo Presidente da Câmara Municipal.

Caicó/RN, 14 de janeiro de 2025.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

EMENTA: Destitui Servidor do Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno e demais legislações posteriores desta Casa Legislativa.

R E S O L V E:

Art. 1º - Destitui a pessoa abaixo qualificado como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-RN, CNPJ 08.565.418/0001-58, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 0229/2021/GP/TCE/RN e suas atualizações posteriores.

VITTOR MOALLYSON SANTOS DE MELO

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

MATRICULA:  0000175 / 1

CPF – 064.642.314-21

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a parti de 02 de Janeiro de 2023.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, 06 de Janeiro de 2025.

Deginaldo Aetes de Oliveira

Presidente da CMCG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025

A Câmara Municipal de CAMPO GRANDE/RN, através do seu Presidente da Comissão de Contratação designado pela portaria nº 007/2025, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) DEGINALDO AETES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN.

Contratado: SAULO JUNIOR FERNANDES VIANA, CNPJ/CPF sob o nº 877.164.964-68.

Valor Total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Contratação e ratificado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) DEGINALDO AETES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande/RN.

CAMPO GRANDE/RN, em 10 de janeiro de 2025.

DOMINGOS SAVIO FERNANDES GONDIM

Presidente da Comissão de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3/2025

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, CNPJ Nº 08.565.418/0001-58

CONTRATADA(O): SAULO JUNIOR FERNANDES VIANA, CPF nº 877.164.964-68.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025

A Câmara Municipal de CAMPO GRANDE/RN, através do seu Presidente da Comissão de Contratação designado pela portaria nº 007/2025, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) DEGINALDO AETES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO (WEB INSTITUCIONAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN.

Contratado: 49.135.439 VANESSA SUENIA OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ/CPF sob o nº 49.135.439/0001-10.

Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Contratação e ratificado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) DEGINALDO AETES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande/RN.

CAMPO GRANDE/RN, em 14 de janeiro de 2025.

DOMINGOS SAVIO FERNANDES GONDIM

Presidente da Comissão de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4/2025

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, CNPJ Nº 08.565.418/0001-58

CONTRATADA(O): 49.135.439 VANESSA SUENIA OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ nº: 49.135.439/0001-10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO (WEB INSTITUCIONAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 14 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025

A Câmara Municipal de CAMPO GRANDE/RN, através do seu Presidente da Comissão de Contratação designado pela portaria nº 007/2025, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) DEGINALDO AETES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS, NOS SEUS DIVERSOS MÓDULOS: FOLHA, GFIP, E-SOCIAL, FOPAG, RAIS E SIAI DP JUNTO AO TCE-RN E DEMAIS ÓRGÃOS.

Contratado: R A P DE AZEVEDO HOLANDA, CNPJ/CPF sob o nº 46.890.178/0001-56.

Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Contratação e ratificado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) DEGINALDO AETES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande/RN.

CAMPO GRANDE/RN, em 14 de janeiro de 2025.

DOMINGOS SAVIO FERNANDES GONDIM

Presidente da Comissão de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 5/2025

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, CNPJ Nº 08.565.418/0001-58

CONTRATADA(O): R A P DE AZEVEDO HOLANDA, CNPJ nº: 46.890.178/0001-56.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS, NOS SEUS DIVERSOS MÓDULOS: FOLHA, GFIP, E-SOCIAL, FOPAG, RAIS E SIAI DP JUNTO AO TCE-RN E DEMAIS ÓRGÃOS.

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: 14 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, para atuar na elaboração dos artefatos de planejamento, previstos no art. 18, incisos I e II da Lei nº. 14.133/2021, de acordo com o regulamento.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

Presidente: ALINE ALVES DE LIMA – CPF: 097.XXX.XXX-88

Integrantes: FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA CPF n° 046.XXX.XXX-01 e MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE ARAUJO CPF n° 017.XXX.XXX-67. 

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Palácio Otacílio Raimundo de Souza, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, em 14 de janeiro de 2025.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA BEZERRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno RESOLVE.

Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuários Gerenciadores” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

Nome: FRANCISCO ALCIDERES DE ARAÚJO VIEIRA

Cargo: DIRETOR CONTÁBIL

CPF nº: 048.XXX.XXX-21

Nome: ADÉLISSON FLAVIERY DA SILVA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

CPF nº: 055.XXX.XXX-89

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Palácio Otacílio Raimundo de Souza, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, em 14 de janeiro de 2025.

LUIZ ANTÔNIO DA COSTA BEZERRA

PRESIDENTE

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº 004/2025

Processo Administrativo nº 007/2025

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em atendimento ao § 3º do Artigo 75 da Lei nº 14.133/ 2021, e demais normas aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Cotação de Preços, visando o interesse público de obter propostas adicionais de eventuais interessados, sendo selecionada a proposta mais vantajosa com critério de julgamento maior desconto para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo comum do tipo gasolina destinado ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Dessa forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da Proposta e Documentação de Habilitação, conforme prazos e condições estabelecidas neste Aviso de Cotação de Preço, como também no Termo de Referência e seus anexos. Para maiores informações, serão esclarecidas presencialmente na Sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, localizada a Rua Juvenal Lamartine, 200A – Centro – Carnaúba dos Dantas/RN, pelo telefone – (84) 99414-8126, ou através do E-mail licitacaocamaracarnauba@gmail.com. O Termo de Referência ficará disponibilizado até a data de 20/01/2025, das 07:00h às 12:00h, (horário de expediente) e a proposta deverá ser encaminhada até as 09h do dia 21/01/2025.

Carnaúba dos Dantas/RN, 14 de janeiro de 2025.

Mayara Jessica Dantas

Agente de Contratação

PORTARIA Nº016/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de cadastro no Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN),

CONSIDERANDO a necessidade de cancelamento de portaria de designação de usuário gerenciador do sistema.

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 009/2025, de 07 de janeiro de 2025, que institui como usuário gerenciador do Portal do Gestor do TEC/RN a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA.  

Art. 2º. Este ato se faz necessário devido à necessidade de cadastro de outro usuário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 15 de janeiro de 2025.

______________________________

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 017/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Cargo: Presidente

Matrícula: 59

CPF nº: 119.xxx.xxx-07

Art. 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carnaúba dos Dantas/RN, 15 de janeiro de 2025.

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

PRESIDENTE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR o(a) Sr.(a) KAIO CESAR CARNEIRO,  inscrito no CPF nº *0*.1**.3**-5*, e portador do RG nº  1.**1.6** -  SSP/RN, como Usuário Gerenciador  da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria normativa anteriores.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim/RN, 14 de janeiro de 2025.

MARCONE DA SILVA BARBOSA

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) MARCONE DA SILVA BARBOSA, inscrito no CPF nº *5*.7**.5**-9*, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim/RN, 14 de janeiro de 2025.

MARCONE DA SILVA BARBOSA

Vereador Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. MARIA ÂNGELA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº.  088.53*.8**-66, ocupante do cargo em comissão de Secretária Chefe de Gabinete (PORTARIA N° 04/2025 – da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN), para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Coronel João Pessoa/RN, 15 de janeiro de 2025

Hilderlandio Rodrigues Alves

Presidente da Câmara - Biênio 2025/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. FABIELLE OLIVEIRA DE LIMA NUNES, inscrita no CPF sob o n° 083.8**.**4-21, ocupante do cargo em comissão de Secretária Legislativa (PORTARIA N° 05/2025 - Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN), para o exercício da função de ORÇAMENTISTA DE LICITAÇÕES.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Coronel João Pessoa/RN, 15 de janeiro de 2025.

Hilderlandio Rodrigues Alves

Presidente da Câmara - Biênio 2025/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora  MÁRCIA GREIGA NUNES, inscrita no CPF sob o n° 008.5**.**4-65 ocupante do cargo efetivo de Digitadora, ao exercício da função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Art. 2º Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Coronel João Pessoa/RN, 15 de janeiro de 2025

Hilderlandio Rodrigues Alves

Presidente da Câmara - Biênio 2025/2026

Ref. Processo Administrativo CMC/RN N° 009/2025

INTERESSADO: Setor Administrativo da Câmara Municipal de Cruzeta.

ASSUNTO: Contratação direta de empresa para prestação de serviço em emissão de certificados digitais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2025

1. De acordo.
2. Diante da análise técnica da Equipe de contratação desta Casa Legislativa e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica, DETERMINO que se proceda, com a DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a Contratação direta de empresa para prestação de serviço em emissão de certificados digitais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruzeta/RN  junto à empresa S R B FREIRE SOBRINHO – ME, inscrita no CNPJ n° 49.236.838/0001-78, Inscrição Estadual n° 20.625.306-0 e sede na Rua Bernardino Sena, 97-A, Centro, Parelhas/RN, CEP: 59.360-000, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Cruzeta/RN – Setor Administrativo, com a importância global estimada de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), a ser pago em conformidade com os procedimentos realizados, conforme o preço apresentado na proposta de preços, com execução dos serviços em até cinco (05) dias do recebimento da ordem de serviço.
3. Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no Art. 75, Inciso II, da supracitada lei e, em consequência, determino ao Setor Administrativo que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
4. Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94, da Lei nº 14.133/2021.

Cruzeta/RN, 14 de janeiro de 2025.

______________________________________

Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros

Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN - CNPJ Nº 10.727.485/0001-73; CONTRATADA: R B FREIRE SOBRINHO – ME, INSCRITA NO CNPJ N° 49.236.838/0001-78; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇO EM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN; PRAZO DE EXECUÇÃO: EM ATÉ CINCO (05) DIAS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO; VALOR ESTIMADO: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0002.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/21.

CRUZETA/RN, 14 DE JANEIRO DE 2025.

_____________________________________________________

ARILÚZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.002

A CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, através do seu agente de contratação, torna publico que TORNOU SEM EFEITO a publicação do AVISO DE COTAÇÃO Nº 2025.01.06.002, veiculado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN em 13 de Janeiro de 2025, cujo objeto era a “contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso de software de compras, contratos, licitações e portal da transparência”. O cancelamento se dá por motivos administrativos e técnicos, visando o melhor atendimento das necessidades públicas e adequação às normas legais vigentes.

Doutor Severiano/RN, 14 de Janeiro de 2025

Sibele Cristina de Castro Souza

Agente de Contratação

A CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, através do seu agente de contratação, torna publico que TORNOU SEM EFEITO a publicação do AVISO DE COTAÇÃO Nº 2025.01.06.004, veiculado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN em 13 de Janeiro de 2025, cujo objeto era a “contratação de empresa especializada em licença de uso e suporte técnico de software de sistemas informatizado de folha de pagamento”. O cancelamento se dá por motivos administrativos e técnicos, visando o melhor atendimento das necessidades públicas e adequação às normas legais vigentes.

Doutor Severiano/RN, 14 de Janeiro de 2025

Sibele Cristina de Castro Souza

Agente de Contratação

TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.006

A CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, através do seu agente de contratação, torna publico que TORNOU SEM EFEITO a publicação do AVISO DE COTAÇÃO Nº 2025.01.06.006, veiculado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN em 13 de Janeiro de 2025, cujo objeto era a “contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Administrativa em Recursos Humanos”. O cancelamento se dá por motivos administrativos e técnicos, visando o melhor atendimento das necessidades públicas e adequação às normas legais vigentes.

Doutor Severiano/RN, 14 de Janeiro de 2025

Sibele Cristina de Castro Souza

Agente de Contratação

PROCESSO Nº 14010001/2025

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente de multiuso, para atender as diversas atividades da Câmara Municipal de Felipe Guerra, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no anexo I (termo de referência).

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Felipe Guerra, com sede Av. Mira Selva, 394, Centro, Felipe Guerra/RN, CEP:59795000, CNPJ/MF: 08.545.956/0001 80.

CONTRATADA: TOP IMPRESS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF: 21.941.896/0001-83.

Valor: R$ 3.900,90 (três mil, novecentos reais e noventa centavos).

Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II, (PNCP).

Vigência: 31/12/2025.

Felipe Guerra-RN, 14 de janeiro de 2025.

Maria Eliete da Silva

Agente de Contratação

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025

DA JUSTIFICATIVA: O objeto apresentado se justifica por inexigibilidade de licitação, levando-se em conta a especialidade dos serviços e singularidade dos mesmos

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de dispensa de Licitação encontra respaldo legal no Artigo 74, I da Lei 14.133/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o dispositivo legal contido no Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que trata das Licitações e Contratos;

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

I - Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica e, enquadra-se no limite estabelecido no dispositivo supramencionado;

RESOLVE QUE:

1. Ficará dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no orçamento vigente para o exercício de 2025.

3. Importará a despesa o valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), que será pago após o trâmite normal do processo de despesa.

4. Fica autorizada a contratação com a seguinte Pessoa Jurídica;

• COMPANHIA DE AGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35), no valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

   

5. O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no Quadro de Avisos desta Câmara Municipal e Diário Oficial, em cumprimento aos dispositivos legais.

Florânia/RN, em 14 de janeiro de 2025.

Manoel Pinto Neto

PRESIDENTE DA CÂMARA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN

CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35)

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025

VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: janeiro de 2025 à dezembro de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I,  da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unidade 01.001- Câmara Municipal

01.031 - Ação Legislativa

01.031.001 - Manut. E Revital. Dos Serviços da Câmara Municipal

01.031.0001-2001 - Manut das Atividades da Câmara Municipal Elemento

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte Recursos Câmara Municipal de Florânia

Câmara Municipal de Florânia em 14 de janeiro de 2025

Manoel Pinto Neto

Presidente CMF

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2025011301

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011301

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.270.466/0001-00, referente à Contratação de empresa especializada em licença de uso dos softwares de Contabilidade, Compras, Licitação, Contratos e Portal de transparência Contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal Frutuoso Gomes – RN, no período de janeiro a dezembro de 2025, com o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 72 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, o Despacho da Ilustríssima, Presidente da Comissão de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

.

Frutuoso Gomes/RN, 13 de janeiro de 2025

 _______________________________________________________

GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2025011301

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011301

Objeto: Contratação de empresa especializada em licença de uso dos softwares de Contabilidade, Compras, Licitação, Contratos e Portal de transparência Contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal Frutuoso Gomes – RN, no período de janeiro a dezembro de 2025

FORNECEDOR:  PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.270.466/0001-00

Valor: R$ 1.750,00 (Um mil, setecentos e cinquenta reais).

Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Frutuoso Gomes/RN, 13 de janeiro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO nº  25011301

ORIGEM.....................: Dispensa nº 011301

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, CNPJ(MF): 08.393.035/0001-40.

CONTRATADA(O).....: PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.270.466/0001-00.

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada em licença de uso dos softwares de Contabilidade, Compras, Licitação, Contratos e Portal de transparência Contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal Frutuoso Gomes – RN, no período de janeiro a dezembro de 2025

Valor: R$ 1.750,00 (Um mil, setecentos e cinquenta reais).

Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

VIGÊNCIA...................: 13 de janeiro de 2025, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de janeiro de 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

Resolve,

Art. 1º. EXONERAR, ao Sr. Emanuel Felipe Maciel da Silva, portadora do CPF/MF nº 705.357.744-94, ao cargo de Acessor de Tesouraria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Galinhos/RN, em 14 de janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

Resolve,

Art. 1º. NOMEAR, ao Sr. Emanuel Felipe Maciel da Silva, portadora do CPF/MF nº 705.357.744-94, ao cargo de Tesoureiro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Galinhos/RN, em 14 de janeiro de 2025.

CONTRATO Nº...........: 001/2024

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

CONTRATADA(O).....: HUGO VICTOR MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO....................: Primeiro aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviço de assessoria técnica a licitações, bem como acompanhamento de demandas junto a órgãos de Controle para atender às necessidades da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 01001 2001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.05 Serviço externo especializado.

VIGÊNCIA...................: 06 de janeiro de 2025 a 06 de dezembro de 2026 (12 meses).

FISCAL DO CONTRATO: EDIMAR CARLOS DE MENESES, ocupante do cargo de Diretor-Geral;

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

CONTRATANTE

HUGO VICTOR MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATADO

CONTRATO Nº...........: 002/2024

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO I002/2024

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN

CONTRATADA(O).....: CONCITUS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - LTDA

OBJETO....................: Primeiro aditivo de prazo ao contrato de serviços técnicos e especializados em apoio, assessoria e consultoria contábil para atender à necessidade da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 2001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos.

VIGÊNCIA...................: 06 de janeiro de 2025 a 06 de janeiro de 2026 (12 meses).

FISCAL DO CONTRATO: EDIMAR CARLOS DE MENESES, ocupante do cargo de diretor geral;

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN

CONTRATANTE

CONCITUS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - LTDA

CONTRATADO

PORTARIA Nº 05/2025 – GP                                             

Gov.Dix – Sept Rosado, 14 de JANEIRO de 2025.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - NOMEAR a Sra. SAMARA DO VALE COSTA do cargo em Comissão - CC3, na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

                Art. 2º - Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 06 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 06/2025 – GP                                              

Gov.Dix – Sept Rosado, 14 de JANEIRO de 2025.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA MIKAELY PEREIRA  do cargo em Comissão - CC3, na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

            Art. 2º - Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 06 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

                PUBLIQUE-SE.

                REGISTRE-SE.

                CUMPRA-SE.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO

PRESIDENTE

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de internet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Dix-Sept Rosado/RN, conforme descrição do Termo de Referência, que estará disponível para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência através do e-mail: licitacaoecompras@governadordixseptrosado.rn.leg.com.

Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do e-mail indicado acima.

Para tanto, a Câmara disponibilizará o Termo e receberá propostas por até 3 (três) dias, a contar da publicação, conforme estabelecido na Lei n° 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 13 de janeiro de 2025.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da CMGDR

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: prestação de serviço para fornecimento de serviço de lavagem do carro da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Dix-Sept Rosado/RN, conforme descrição do Termo de Referência, que estará disponível para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência através do e-mail: licitacaoecompras@governadordixseptrosado.rn.leg.com.

Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do e-mail indicado acima.

Para tanto, a Câmara disponibilizará o Termo e receberá propostas por até 3 (três) dias, a contar da publicação, conforme estabelecido na Lei n° 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 13 de janeiro de 2025.

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da CMGDR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, sediada na Avenida Luiz Gonzaga, nº 967 – centro – Ipanguaçu/RN.

CONTRATADO:  A R C M LTDA – CNPJ: 36.308.772/0001-32, sediada na Rua Vicente Germano, nº 512 – Bairro Alto do Triangulo – Angicos/RN.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao Contrato Administrativo nº 007/2024.

VIGENCIA: 16/01/2025 a 15/01/2026

VALOR DO ADITIVO: R$ 13.200,00 (treze mil duzentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo;

Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal de Ipanguaçu;

Função: 01 – Legislativa;

Sub-função: 031 – Ação Legislativa;

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo;

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades Funcionais da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recursos: 1500.0000 – Recursos - Não vinculados a impostos

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 107 da Lei 14.133/2021.

Ipanguaçu/RN., 15 de janeiro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre concessão de diário.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Braulio Bruno da Costa, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder diária ao senhor, JOSIMAR LOPES, Presidente da Câmara Municipal, com 01 (Umas) diária, ao preço unitário de R$ 600,00 (Seiscentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de resolver questões internas e administrativas do Partido Liberal, participando de reuniões estratégicas com lideranças partidárias, visando alinhar as ações para o fortalecimento do partido no município e no estado, além de discutir projetos para o município de Ipanguaçu.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 15 de janeiro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

Autos do Processo Administrativos nº 007/2024 – Dispensa de Licitação nº 016/2024 Causa da Rescisão: Razões de interesse público Fundamento Legal: Art.138, inciso I, da Lei n.14.133/2021, por razões de interesse público e conveniência fática.

A Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, com sede à Avenida Luiz Gonzaga, 967, Centro, Ipanguaçu/RN, CEP 59.508-000, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Josimar Lopes, brasileiro, casado, podendo ser localizado no endereço supra indicado. Resolve rescindir, amigavelmente, por atendimento legal e ao interesse público, unilateralmente, o contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Contrato Administrativo n° 016/2024 o fazendo com amparo legal no art.138, inciso I da Lei n.14.133/2021, com a empresa BRUNO P FERREIRA LTDA – CNPJ: 19.416.511/0001-17 – sediada na Avenida Musicista Samuel Sandoval da Fonseca, nº 254 – Centro - Assú/RN, neste ato representado pelo seu represente legal Bruno Pessoa Ferreira.

Considerando, que a lei 14.133/2021 fica a possibilidade de a Administração Pública rescindir unilateralmente o contrato administrativo por razões de interesse público pautado na conveniência e na oportunidade, a atual gestão da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN deliberou pela não manutenção do vínculo contratual com a empresa BRUNO P FERREIRA LTDA – CNPJ: 19.416.511/0001-17 uma vez que a superveniente falta de interesse pulico na execução do contrato configura causa de resilição unilateral do contrato.

Conforme consta na cláusula decima primeira do contrato ora rescindido, que faculta a Contratante, a possibilidade de rescisão contratual, unilateralmente, nos termos do art. 138 da Lei n° 14.133/2021, com o correspondente pagamento do valor proporcional ao tempo dos serviços prestados.

Há de observar-se e ter a ciência que os atos da Administração Pública buscam a satisfação do interesse público, e os contratos administrativos possuem e guardam características próprias, sendo-as regidas pelos princípios basilares da Administração Pública, visto no art. 37 da Constituição Federal. Sendo revestidos de prerrogativas para o seu exercício, dentre eles o poder de rescisão por conveniência do interesse público, ou in casu pelos fatos e direito expostos, sobrepondo-se aos interesses de particular razão pela qual a justificativa apresentada pela licitante não lhe socorre.

Cumpre enaltecer ainda que a legislação regente assevera que:

Constituem motivo para rescisão do contrato:

Lei n° 14.133/2021

Art. 138, I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, exceto no caso de descumprimento decorrente desua própria conduta

Fique ciente a notificada para comparecer a esta Casa legislativa para a formalização do distrato/rescisão, que se considerado, doravante rescindido. Publique-se o presente termo na imprensa Oficial do Poder Legislativo, e notifique-se imediatamente a empresa BRUNO P FERREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 19.416.511/0001-17, via correios na modalidade de AR-MP, E-mail ou pessoalmente.

Ipanguaçu/RN, 15 de janeiro de 2025.

JOSIMAR LOPES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Autos do Processo Administrativos nº 020/2024 – Dispensa de Licitação nº 020/2024 Causa da Rescisão: Razões de interesse público Fundamento Legal: Art.138, inciso I, da Lei n.14.133/2021, por razões de interesse público e conveniência fática.

A Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, com sede à Avenida Luiz Gonzaga, 967, Centro, Ipanguaçu/RN, CEP 59.508-000, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Josimar Lopes, brasileiro, casado, podendo ser localizado no endereço supra indicado. Resolve rescindir, amigavelmente, por atendimento legal e ao interesse público, unilateralmente, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO SUPORTE DO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA MONITORAMENTO, VEICULAÇÃO DE MIDIAS VOLANTES, IMPULSIONAMENTO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO COM ESPECIFICIDADE PARA O USO DAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK E INSTAGRAM), COM CRIAÇÃO DE LAYOUTS/CARDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, Contrato Administrativo n° 019/2024 o fazendo com amparo legal no art.138, inciso I da Lei n.14.133/2021, com a empresa 50.007.642 NATANAEL SOUZA DE SIQIUEIRA – CNPJ: 50.007.642/0001-04 – sediada na Rua Manoel Rocha Oliveira, nº 55 A – Bairro Veneza - Ipanguaçu/RN, neste ato representado pelo seu represente legal Natanael Souza de Siqueira.

Considerando, que a lei 14.133/2021 fica a possibilidade de a Administração Pública rescindir unilateralmente o contrato administrativo por razões de interesse público pautado na conveniência e na oportunidade, a atual gestão da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN deliberou pela não manutenção do vínculo contratual com a empresa 50.007.642 NATANAEL SOUZA DE SIQIUEIRA – CNPJ: 50.007.642/0001-04 uma vez que a superveniente falta de interesse pulico na execução do contrato configura causa de resilição unilateral do contrato.

Conforme consta na cláusula decima primeira do contrato ora rescindido, que faculta a Contratante, a possibilidade de rescisão contratual, unilateralmente, nos termos do art. 138 da Lei n° 14.133/2021, com o correspondente pagamento do valor proporcional ao tempo dos serviços prestados.

Há de observar-se e ter a ciência que os atos da Administração Pública buscam a satisfação do interesse público, e os contratos administrativos possuem e guardam características próprias, sendo-as regidas pelos princípios basilares da Administração Pública, visto no art. 37 da Constituição Federal. Sendo revestidos de prerrogativas para o seu exercício, dentre eles o poder de rescisão por conveniência do interesse público, ou in casu pelos fatos e direito expostos, sobrepondo-se aos interesses de particular razão pela qual a justificativa apresentada pela licitante não lhe socorre.

Cumpre enaltecer ainda que a legislação regente assevera que:

Constituem motivo para rescisão do contrato:

Lei n° 14.133/2021

Art. 138, I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta

Fique ciente a notificada para comparecer a esta Casa legislativa para a formalização do distrato/rescisão, que se considerado, doravante rescindido. Publique-se o presente termo na imprensa Oficial do Poder Legislativo, e notifique-se imediatamente a empresa 50.007.642 NATANAEL SOUZA DE SIQIUEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 50.007.642/0001-04, via correios na modalidade de AR-MP, E-mail ou pessoalmente.

Ipanguaçu/RN, 15 de janeiro de 2025.

JOSIMAR LOPES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE

Contratante: Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN

Contratado: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (08.334.385/0001-35)

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA PRESTAR, DE FORMA CONTÍNUA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PÓTAVEL, RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O USO EXCLUSIVO DA RESPECTIVA UNIDADE CONSUMIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÚ/RN NO ANO DE 2025.

Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2025

CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE

Contratante: Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN

Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE,            CNPJ 08.324.196/0001-81.

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO A ESTRUTURA DE TARIFA NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL COM O GRUPO B3 (BAIXA TENSÃO) PARA O USO EXCLUSIVO NA RESPECTIVA UNIDADE CONSUMIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÚ/RN NO ANO DE 2025.

Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2025

Processo: 140120250003

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM/RN, PARA DAR SEGURANÇA JURÍDICA E RESPONSABILIDADE FISCAL, AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA EFETIVADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÚ/RN NO ANO DE 2025.

Contratado: FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- FECAM-RN CNPJ: 07.319.675/0001-47.

Valor Total Julgado: O valor total julgado de R$ 8.220,00 (Oito mil, duzentos e vinte reais).

Base legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21.

Itaú/RN, 14/01/2025.

PORTARIA Nº 016 -  DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas, especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012) e Lei Federal n° 14.133/21.

RESOLVE:

Art.1º. DESIGNAR a Comissão de Contratação, desta Câmara, para o exercício 2025, composta pelos seguintes membros:

1 - HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA, Agente de Contratação, CPF n° 025******27

2 - GESSICA LEYDE DE SOUZA PEREIRA SANTANA, Membro, CPF n° 017.***.***-67

3 - ANDREELLE COSTA DE SOUZA, Membro, CPF n° 091******94

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas eventuais disposições contrárias.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Japi/RN, em  06 de janeiro de 2025.

Manoel Valdécio Freire de Souza

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 017  DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas, especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012) e Lei Federal n° 14.133/21.

RESOLVE:

Art.1º. DESIGNAR a Sra. HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara, conforme Lei federal n° 14.133/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas eventuais disposições contrárias.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Japi/RN, em 06 de janeiro de 2025.

Manoel Valdécio Freire de Souza

Presidente da Câmara

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA MENSAL EM
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A EQUIPE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS –RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WS CONSULTORIA & ASSESSORIA –ME - R$ 60.000,00.

Jardim de Piranhas - RN, 09 de janeiro de 2025
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA –
Presidente da Câmara

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA MENSAL EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A EQUIPE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS –RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente da Câmara, em 09/01/2025.

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA MENSAL EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A EQUIPE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS –RN; DESIGNO os servidores Lenice Batista de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, como Gestor; e Damiana Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00001/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Jardim de Piranhas - RN, 09 de janeiro de 2025
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
- Presidente da Câmara

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA MENSAL EM LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A EQUIPE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS –RN. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS Proj. Atividade: 01.031.0011.2001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00001/2025 - 10.01.2025- WS CONSULTORIA & ASSESSORIA -ME - R$ 60.000,00.

 
 
Jardim de Piranhas - RN, 09 de janeiro de 2025

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
Presidente da Câmara

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA PARA PRESTAR SERVIÇOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS– RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FELIPE PEREIRA DE MEDEIROS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE CONTABILIDADE LTDA - R$ 48.000,00.

Jardim de Piranhas - RN, 09 de janeiro de 2025
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
- Presidente da Câmara

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA PARA PRESTAR SERVIÇOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS– RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretária Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente da Câmara, em 09/01/2025.

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA PARA PRESTAR SERVIÇOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS– RN; DESIGNO os servidores Lenice Batista de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, como Gestor; e Damiana Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00002/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Jardim de Piranhas - RN, 09 de janeiro de 2025
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA –
Presidente da Câmara

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA PARA PRESTAR SERVIÇOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS– RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS Proj. Atividade: 01.031.0011.2001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas
e: CONTRATO Nº 00002/2025 - 10.01.2025 - FELIPE PEREIRA DE MEDEIROS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE CONTABILIDADE LTDA - R$ 48.000,00.

Jardim de Piranhas - RN, 10 de janeiro de 2025
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA –
Presidente da Câmara

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), FERRAMENTA SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DESTINADA DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI N° 14.133, DE 2021. OBJETIVANDO A ALIMENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS DADOS: PLANOS ANUAIS DE CONTRATAÇÃO; EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS ANEXOS; AVISOS E ATOS DE CO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WS CONSULTORIA & ASSESSORIA –ME - R$ 60.000,00.

Jardim de Piranhas - RN, 10 de janeiro de 2025
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA –
Presidente da Câmara

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), FERRAMENTA SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DESTINADA DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI N° 14.133, DE 2021. OBJETIVANDO A ALIMENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS DADOS: PLANOS ANUAIS DE CONTRATAÇÃO; EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS ANEXOS; AVISOS E ATOS DE CO. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente da Câmara, em 10/01/2025.

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), FERRAMENTA SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DESTINADA DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI N° 14.133, DE 2021. OBJETIVANDO A ALIMENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS DADOS: PLANOS ANUAIS DE CONTRATAÇÃO; EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS ANEXOS; AVISOS E ATOS DE CO; DESIGNO os servidores Lenice Batista de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, como Gestor; e Damiana Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, para Fiscal, do
contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00003/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jardim de Piranhas - RN, 10 de janeiro de 2025
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA –
Presidente da Câmara

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), FERRAMENTA SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DESTINADA DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI N° 14.133, DE 2021. OBJETIVANDO A ALIMENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS DADOS:
PLANOS ANUAIS DE CONTRATAÇÃO; EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS ANEXOS; AVISOS E ATOS DE CO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS Proj. Atividade: 01.031.0011.2001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Elemento de
Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00003/2025 - 10.01.2025 - WS CONSULTORIA & ASSESSORIA -ME - R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais)

 Jardim de Piranhas - RN, 10 de janeiro de 2025.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
Presidente da Câmara

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DEPÓSITO, ALMOXARIFADO E GARAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDIM DE PIRANHAS/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA DOS PRAZERES DE SOUZA - R$ 24.000,00.

Jardim de Piranhas - RN, 10 de janeiro de 2025
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA –
Presidente da Câmara

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DEPÓSITO, ALMOXARIFADO E GARAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente da Câmara, em 10/01/2025.

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DEPÓSITO, ALMOXARIFADO E GARAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN; DESIGNO os servidores Lenice Batista de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, como
Gestor; e Damiana Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00004/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jardim de Piranhas - RN, 10 de janeiro de 2025
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA –
Presidente da Câmara

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DEPÓSITO, ALMOXARIFADO E GARAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS Proj. Atividade: 01.031.0011.2001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00004/2025 - 10.01.2025 - MARIA DOS PRAZERES DE SOUZA - R$ 24.000,00.

 
 
 Jardim de Piranhas - RN, 10 de janeiro de 2025

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
Presidente da Câmara

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN, NOS TERMOS DO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN, em pleno exercício do cargo e usando de suas atribuições e prerrogativas legais e atribuídas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO a aplicabilidade da Lei n.º 14.133/2021 pelos órgãos da Administração Pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º, inciso L e LX, e 7º da Lei Federal n.º 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. MARIA ROSENDO DE LIMA– CPF: 074.285.254-70, para responder pelas funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Parágo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação/Pregoeiro(a), na condução dos processos licitatórios:

Sr.(a) Edileuza Cordeiro da Silva– CPF: 117.566.054-08

Sr.(a) Maria Karoline da Silva – CPF: 113.575.224-95

Art. 3º - Caberá à equipe de apoio, auxiliar o agente de contratação nas etapas do processo licitatório, de que trata a Lei 14.133/2021.Parágrafo único. A equipe de apoio poderá solicitar manifestação técnica do órgão de assessoramento jurídico ou de outros setores do órgão ou da entidade licitante, bem como do órgão de controle interno, a fim de subsidiar sua decisão.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se

LAGOA DE PEDRAS/RN, 14 DE JANEIRO DE 2025.

FABIO PEREIRA DE ALMEIDA

Presidente da Câmara

O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto à empresa MEDEIROS & ARAUJO SILVA ADVOGADOS, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.768.358/0001-83, para a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de direito público, direito municipal e direito administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da câmara municipal) e remota (sede do escritório de advocacia) e destinado a subsidiar o poder legislativo nos trabalhos de edição e análise de proposições e atos normativos, orientação técnico-jurídica aos parlamentares e comissões, abertura, condução e conclusão de processo de julgamento de contas de ex-gestores, de ética e decoro, cassação de mandato, e demais matérias jurídicas correlatas à atividade ordinária da câmara municipal de Lagoa de Pedras/RN., ancorado no caput do art. 74, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Lagoa de Pedras/RN, 14 de Janeiro de 2025.

FABIO PEREIRA DE ALMEIDA

Presidente da Câmara

“Faz nomeação de Fiscal e Gestor dos contratos celebrados perante a Câmara Municipal durante o exercício 2025”

O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo regimento interno desta casa. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Servidora: EDILEUZA CORDEIRO DA SILVA, portadora inscrita no CPF sob o nº 117.566.054-08, para exercer a função de fiscal e gestora dos contratos celebrados entre a Câmara Municipal de Lagoa de Pedras e terceiros, durante exercício corrente. Art. 2º - As principais atribuições e/ou funções do fiscal/gestor dos contratos celebrados são: I – Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras; II – Verificar se a entrega de materiais, execução de obras de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III - Acompanhar, fiscalizar e testar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas (permitida o acompanhamento de terceiros para assisti-la e subsidiá-la de informações pertinentes a essa atribuição.);

LAGOA DE PEDRAS/RN, 14 DE JANEIRO DE 2025.

FABIO PEREIRA DE ALMEIDA

Presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, por meio do agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Dispensa PRESENCIAL nº 03/2025 que tem como objeto Contratação de empresa em assessoria e consultoria em contratação públicas e apoio administrativo prático no setor de licitação e das contratações da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, com visitas presenciais 2(duas) vezes por semana e consultoria remota de segunda a sexta-feira.

O Termo de Dispensa e seus anexos, encontram-se disponíveis na sede da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, no horário das 08h:00min a 12h:00min, assim como através de solicitação via e-mail (camara_lv@hotmail.com). As propostas comerciais serão recebidas e abertas no dia 16/01/2025 às 10h00min.

Lagoa de Velhos/RN, 13 de janeiro de 2025.

JOSÉ SARAIVA FILHO

Agente de Contratação

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – RN, CNPJ:09.079.153/0001-40e FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/FECAM - RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.319.675/0001-47.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL COM A FINALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM GESTÃO MUNICIPAL E PUBLICAÇÕES DE ATOS LEGISLATIVOS ATRAVÉS DE DIÁRIO OFICIAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Fundamento LEGAL: art. 74, caput e 95, § 2º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 685,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 8.220,00 (Oito Mil Duzentos e Vinte Reais)

VIGÊNCIA: 03/01/2025 À 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: LAGOA DE VELHOS – RN, 03 de janeiro de 2025, JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JÚNIOR, Presidente e Contratado.

PARTES: PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – RN, CNPJ: 09.079.153/0001-40e COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE/COSERN, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.324.196/0001-81.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA ENERGÉTICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DE VELHOS - RN.

Fundamento LEGAL: art. 74, caput e 95, § 2º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

VALOR GLOBAL:R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos Reais)

VIGÊNCIA: 03/01/2025 À 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: LAGOA DE VELHOS – RN, 03 de janeiro de 2025, JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JÚNIOR, Presidente e Contratado

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – RN, CNPJ: 09.079.153/0001-40e COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.334.385/0001-35.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DE VELHOS - RN.

Fundamento LEGAL: art. 74, caput e 95, § 2º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

VALOR GLOBAL:R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais)

VIGÊNCIA: 03/01/2025 À 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: LAGOA DE VELHOS – RN, 03 de janeiro de 2025, JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JÚNIOR, Presidente e Contratado

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – RN, CNPJ: 09.079.153/0001-40e BANCO DO BRASIL, Agência São Paulo do Potengi, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0962-88.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM EMISSÃO DE DOC/TED ELETRÔNICO, LIBERAÇÃO DE ARQUIVOS, EMISSÃO DE EXTRATOS, LIBERAÇÃO   MANUAL DE PAGAMENTO, NO ANO DE 2025.

Fundamento LEGAL: art.75, Inciso II e 95, § 2º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

VALOR GLOBAL:R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais)

VIGÊNCIA: 03/01/2025 À 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: LAGOA DE VELHOS – RN, 03 de janeiro de 2025, JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JÚNIOR, Presidente e Contratado

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 001/2025, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOARIA/CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANO, FOLHA DE PAGAMENTO, DIRF, E-SOCIAL E TODAS AS DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À ÁREA DE SETOR DE PESSOAL, BEM COMO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, NO PERÍODO DE 12 MESES NO EXERCÍCIO DE 2025, em favor da empresa qual seja: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHOS – EPP/F&F SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 11.488.852/0001-96, com sede na Rua Foz de Iguaçu, 645, Passagem de Areia, Parnamirim/RN, CEP: 59.145-710, representado por Francisco de Assis Farias Filho, brasileiro, inscrito no CPF nº 623.110.263-72, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), durante o exercício de 2025.

Lagoa de Velhos - RN, 08 de janeiro de 2025.

_____________________________________

José Hélio da Fonseca Júnior

 Vereador - Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 001/2025, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOARIA/CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANO, FOLHA DE PAGAMENTO, DIRF, E-SOCIAL E TODAS AS DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À ÁREA DE SETOR DE PESSOAL, BEM COMO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, NO PERÍODO DE 12 MESES NO EXERCÍCIO DE 2025, em favor da empresa qual seja: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHOS – EPP/F&F SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 11.488.852/0001-96, com sede na Rua Foz de Iguaçu, 645, Passagem de Areia, Parnamirim/RN, CEP: 59.145-710, representado por Francisco de Assis Farias Filho, brasileiro, inscrito no CPF nº 623.110.263-72, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e DoisMil Reais), durante o exercício de 2025.

Lagoa de Velhos - RN, 08 de janeiro de 2025.

_____________________________________

José Hélio da Fonseca Júnior

 Vereador - Presidente

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, CNPJ nº 09.079.153/0001-40 E A EMPRESA FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHOS – EPP/F&F SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 11.488.852/0001-96

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOARIA/CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANO, FOLHA DE PAGAMENTO, DIRF, E-SOCIAL E TODAS AS DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À ÁREA DE SETOR DE PESSOAL, BEM COMO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, NO PERÍODO DE 12 MESES NO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).

VIGÊNCIA: 08/01/2025 à 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: LAGOA DE VELHOS – RN, 08 de janeiro de 2025, JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JÚNIOR, Presidente e empresa Contratada.

Espécie: Dispensa de Licitação. Nº 01/2025.

Base Legal: Artigo 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.

Contratado:  E J A SILVA TECONSULT COMERCIO E SERVICOS, inscrito no CNPJ: 18.491.607/0001-87

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos condicionadores de ar instalados na sede e no anexo da Câmara Municipal de Monte Alegre /RN, incluindo limpeza, reparos, substituição de peças, e demais ações necessárias para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos.

Preço Global: R$ 20.130,00 (Vinte mil cento e trinta reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão..........: 001 - Poder Legislativo

Função.......: 001 - Legislativa

Sub-função: 031 - Ação Legislativa

Proj./Ativ....: 2001 – Manutenção dos Serviços da Câmara

Elemento....: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 

Fonte.........: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Monte Alegre/RN, Em 14/01/2025 por: Fagner Ferreira da Silva / Presidente

Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Nº 04/2025. Base Legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. Contratado: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN FECAM / CNPJ: 07.319.675/0001-47.

Objeto: Filiação junto ao órgão FECAM/RN destinada apoio em matérias interessadas ao Legislativo de Monte Alegre/RN.

Preço Global: R$ 16.620,00 (Dezesseis mil seiscentos e vinte reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 – CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 20011 - Manutenção dos Serviços da Câmara

Função: 01 - Legislativa

Sub-Função: 031 – Manutenção dos serviços da Câmara

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Monte Alegre/RN, Em 02/04/2025 por: Fagner Ferreira da Silva/Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Iranilson de França, CPF: 051.720.864-47, no cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 03 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

*Publicação por incorreção

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria Helena Machado de Lima, CPF: 103.293.914-10, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Raimundo Freire Júnior, CPF: 107.422.124-91, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Edilene Nunes da Silva Trindade, CPF: 850.XXX.XXX-15, no cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, João Diogo do Nascimento Arcanjo, CPF: 065.XXX.XXX-00, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Geilton Francisco Inácio da Rocha, CPF: 705.XXX.XXX-90, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Eduardo Bezerra Dantas, CPF: 017.XXX.XXX-29, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Luciana Gomes de Araújo, CPF: 707.XXX.XXX-90, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, João Maria Marinho da Silva, CPF: 778.XXX.XXX-53, no cargo em comissão de Assessor de Taquigrafia, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Valdelice Santiago Machado de Oliveira, CPF: 070.XXX.XXX-73, no cargo em comissão de Assessor de Multimídia, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Ezequias Azevedo Maciel da Silva, CPF: 489.XXX.XXX-04, no cargo em comissão de Assessor de Auditoria Interna, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Cyrus Alberto de Araújo Benavides, CPF: 022.XXX.XXX-96, no cargo em comissão de Controlador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Marcelo Nobre Miranda, CPF: 080.XXX.XXX-84, no cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Apoio ao Plenário, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Luana Heloisa de Medeiros Chaves, CPF: 071.XXX.XXX-54, no cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Administração Legislativa, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Roberty Marcos Araújo Guerra, CPF: 096.XXX.XXX-07, no cargo em comissão de Assessor de Licitações, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Nathalia Fernandes Coelho, CPF: 090.XXX.XXX-79, no cargo em comissão de Procurador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Lúcia Ferreira da Silva, CPF: 736.XXX.XXX-68, no cargo em comissão de Assessor de Almoxarifado, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Fernando Luiz de Souza, CPF: 413.***.***-04, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Diego Fábio da Costa, CPF: 100.***.***-05, no cargo em comissão de Assessor Político - Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Fernando Severiano do Nascimento, CPF: 490.***.***-72, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, RENATO LIMA da Silva, CPF: 046.***.***-10, no cargo em comissão de Assessor de Comissão, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Ivana Soares do Nascimento, CPF: 017.***.***-69, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Marivânia do Nascimento Silva, CPF: 077.***.***-05, no cargo em comissão de Assessora Político - Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Anderson do Nascimento Almeida, CPF: 046.***.***-08, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Eliazafe Gomes Martins, CPF: 081.***.***-73, no cargo em comissão de Assessor de Comissão, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Erik Luiz Freitas da Silva, CPF: 017.***.***-80, no cargo em comissão de Assessor Político - Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Oziel Trindade, CPF: 762.***.***-04, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Alexssandro Rodrigues do Nascimento, CPF: 073.***.***-50, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, João Antônio de Mesquita Filho, CPF: 032.***.***-59, no cargo em comissão de Assessor Político - Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Adelmo Aciole do Nascimento, CPF: 106.***.***-81, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Bruna Jarlene Torres, CPF: 075.***.***-84, no cargo em comissão de Assessor de Comissão, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Jaciara Patrícia Rodrigues dos Santos, CPF: 089.***.***-80, no cargo em comissão de Assessor de Tecnologia e Manutenção, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Higor Cabral da Silva, CPF: 094.***.***-74, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Felipe Narto da Silva Pereira, CPF: 086.***.***-01, no cargo em comissão de Assessor Político - Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Josivan Costa Cardoso, CPF: 078.***.***-19, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Flávio Silva da Trindade, CPF: 010.***.***-02, no cargo em comissão de Assessor de Comissão, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Adriele Acioli da Silva, CPF: 092.***.***-78, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Leandra Alves Rapouso, CPF: 707.***.***-01, no cargo em comissão de Assessor Político - Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Emanoela Alves Amaro da Silva, CPF: 077.***.***-50, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Breno Matheus de Paiva, CPF: 088.***.***-01, no cargo em comissão de Assessor de Comissão, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Edson Luiz Gadelha de Carvalho, CPF: 044.***.***-70, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Jomário Pereira da Silva, CPF: 080.***.***-39, no cargo em comissão de Assessor Político - Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora Josilda de Almeida Silva, CPF: 406.***.***-91, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora Fátima Maria de Souza, CPF: 406.***.***-00, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Severino Santos do Nascimento, CPF: 081.***.***-30, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Creston Pereira Barbosa Mendes, CPF: 750.***.***-20, no cargo em comissão de Assessor Político - Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Sabrina Leila de Menezes Melo, CPF: 075.***.***-31, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Manoel Patrício de Melo, CPF: 567.***.***-91, no cargo em comissão de Assessor de Comissão, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Jéssica Gomes da Silva, CPF: 125.***.***-20, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria Eloise Narciso da Silva, CPF: 081.***.***- 20, no cargo em comissão de Assessor Político - Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Pedro Henrique da Silva, CPF: 058.***.***- 50, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Douglas Ranólio Carvalho de Andrade, CPF: 116.***.***- 12, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Clara Cayssa Silva Cortez, CPF: 715.***.***- 80, no cargo em comissão de Assessor Político Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Edivânio Borges de Moura, CPF: 086.***.***- 22, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Francisco Alberto da Silva, CPF: 722.***.***- 87, no cargo em comissão de Assessor de Comissão, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Antônio Júnior Fernandes, CPF: 221.***.***- 68, no cargo em comissão de Contador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Aline Marques Galvão, CPF: 106.***.***- 59, no cargo em comissão de Diretora do Departamento Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Ana Maria Silvestre da Silva, CPF: 051.***.***- 35, no cargo em comissão de Assessor Político Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Cícero Jardel Palmeira dos Santos Filho, CPF: 124.***.***- 30, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Volmar Matias de Sousa Júnior, CPF: 931.***.***- 72, no cargo em comissão de Assessor Político Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Izaías Santos do Nascimento, CPF: 701.***.***- 70, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Amanda Carla da Silva Santana, CPF: 106.998.224-59, no cargo em comissão de Assessora de Gestão de Pessoas, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 03 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
CPF: 072.228.354-74

*Publicação por Incorreção

EMENTA: Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e equipe de apoio junto a Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN e dá outras providencias.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NÍSIA FLORESTA/RN, usando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a entrada em vigor da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, a merecer regulamentação pelo Poder Legislativo Municipal,

            CONSIDERANDO a necessidade de nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio de modo a obedecer aos parâmetros impostos pela Lei 14.133/2021;

                        CONSIDERANDO o enquadramento dos requisitos dispostos no Decreto Legislativo N.º 001/2023, no qual dispõe sobre as regras e diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, dentre outros.

RESOLVE:

Art. 1.º - Designar IRANILSON DE FRANÇA, para atuar como Agente de Contratação deste Poder Legislativo Municipal.

Art. 2.º - Designar AMANDA CARLA DA SILVA SANTANA e ROBERTY MARCOS ARAÚJO GUERRA, para atuarem como membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação deste Poder Legislativo Municipal:

Art. 3.º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições ao contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nísia Floresta / RN, 03 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

* Publicação por incorreção

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Nos autos do Processo Administrativo nº 002/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, como Autoridade Competente, em consonância com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, RESOLVO:

CONSIDERANDO, a justificativa da necessidade constante nos autos do processo administrativo que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, conforme Documento de Formalização da Demanda – DFD, atendendo ao Art. 72, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO, a presença da estimativa da despesa atendendo ao Art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO, a confirmação da existência de dotação orçamentária em acordo com o Art. 72, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO, os elementos contidos no parecer jurídico, conforme Art. 72, inciso III da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO, o Termo de Inexigibilidade emitido pela Agente de Contratação e Equipe sendo satisfeitos o Art. 72, incisos, V, VI e VII da Lei nº 14.133/2021.

Ratifico  a contratação da empresa CARVALHO & ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ sob o nº 27.119.252/0001-90, ao valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); a presente contratação será satisfeita na dotação orçamentária, PROJETO/ATIVIDADE: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - NATUREZA DE DESPESA: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica - FONTE 15000000 – Recursos não vinculados a impostos, com respaldo no Art 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/202, de forma a AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 14 de janeiro de 2025.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

PORTARIA Nº 007/2025 DE 14.01.2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SONORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÁBIO AMBROZIO PORPINO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em especial ao disposto na Resolução Nº 002/2013 de 23.07.2013 - Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica Municipal com suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Senhor Renato Anselmo Barbosa, inscrito no CPF/ME sob o número 017.503.114-29, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sonorização da Câmara Municipal de Parazinho/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores de Parazinho (RN), 14 de janeiro de 2025.

FÁBIO AMBROZIO PORPINO

Presidente da Câmara de Vereadores

Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, para gerenciar o Portal do Gestor junto ao TCE-RN, desta CMP, e dá outras providências.

                        O Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a enorme carência de funcionários para o auxílio da função legislativa de seus parlamentares;

CONSIDERANDO a necessidade de uma pessoa para gerenciar o portal do gestor, conforme portaria nº 229/2021.

RESOLVE:

                       Art. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Patu – RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021 – GP/TCE:

NOME: SUETONEO OLIVEIRA MOURA

CARGO: PRESIDENTE

MATRICULA: 0000009

CPF: 794.070.132-42

                        Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.   

                        Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE, P U B L I Q U E  -  S E , E C U M P R A  -  S E

Patu (RN), 02 de janeiro de 2025.

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

"PALÁCIO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA"

RUA RAIMUNDO CAVALCANTI Nº. 14. FONE (084) 3534 - 2220

CNPJ - 08.492.787/0001 - 68

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR

CONTRATO N° 13/2024

DISPENSA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, CNPJ - 08.492.787/0001 - 68

CONTRATADO: MULTISERVICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.246.109/0001-32.

OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Locação mensal + instalação + manutenção corretiva e preventiva de 10 (dez) aparelhos de ar condicionados tipo Split, 9.000 BTUS, inverter com serpentina de cobre, destinados para climatização de ambientes da Câmara municipal de Pedro Avelino-RN.

DATA DA ASSINATURADO DO CONTRATO: 15 de Julho de 2024.

VALOR DO ADITIVO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção do Poder Legislativo; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 1500 - recursos não vinculados de impostos.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15.01.2025 ATÉ 15.01.2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme prevê o art. 107 da Lei de Licitações nº 14.133/21.

Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/21.

Pela contratada: Rildo Augusto de Oliveira Junior - CPF 040.***.***-00

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 14 de Janeiro de 2025.

JUSSIER CARLOS DE SOUZA

- PRESIDENTE CONSTITUCIONAL -

AVISO

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025

FUNDAMENTO: ART. Nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Vereadores do município de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 017/2025, de 8 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, aberto o prazo: de 15/01/2025 a partir das 08:00H, até 17/01/2025 até as 17:59H, para que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em obediência aos parâmetros impostos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de mídia digital, alimentação e gestão das redes sociais para Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN, durante o período de janeiro a dezembro de 2025.

PUBLICIDADE: Diário Oficial das Câmaras municipais – FECAM / https://cmpedroavelino.rn.gov.br/

As propostas apresentadas servirão para o levantamento preliminar de preços praticados no mercado e verificação da modalidade de licitação cabível.

As Cotações de Preços requeridas deverão ser encaminhadas para o e mail: cm.pedroavelino.cpl@gmail.com no formato portátil de documento eletrônico, tipo PDF (Portable Document Format), contendo no mínimo:

a) Descrição do objeto, item, unidade, quantidade, valor unitário e total;

b) Valor total por extenso;

c) Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;

d) Endereços físico, eletrônico e telefone de contato;

e) Data de emissão;

f) Nome completo e identificação do responsável pela emissão;

g) Proposta em papel timbrado assinada e com validade no mínimo 60 (sessenta) dias.

Câmara municipal de Pedro Avelino/RN, 14 de Janeiro de 2025.

FRANCISCA LARISSA BARBOSA DA SILVA

Agente de Contratação

Port. 17/2025

Revoga a Portaria nº 018 de 14 de janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 018 de 14 de janeiro de 2025;

Art. 2º - Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Público Larissa Eulália Bezerril de Carvalho, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora, Larissa Eulália Bezerril de Carvalho, portadora do CPF: 154.732.094-08 para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Diretora Administrativa do Quadro Geral de servidores da Câmara Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º  Esta portaria tem efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública Damiana Porfirio Nunes, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora, Damiana Porfirio Nunes, portadora do CPF: 088.414.094-60 para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Parlamentar do Quadro Geral de servidores da Câmara Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º - Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Francisco Gomes da Silva, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor, Francisco Gomes da Silva, portador do CPF: 341.984.664-91para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Quadro Geral de servidores da Câmara Municipal de Pedro velho/RN;

Art. 2º - Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e equipe de apoio junto ao Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Senhor Hully Júnior Santos do Nascimento, portador do CPF: 112.742.964-71 e com Registro Geral nº 002.818.061/ITEP-RN, para assumir a função de Agente de Contratação.

Art. 2º - Designar a Senhora, Roberta Dino do Nascimento portador do CPF: 075.874.564-81 e Josivania Batista da Silva, portador do CPF: 705.417.764-95, como membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação deste Poder Legislativo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, em 14 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

Dispõe sobre a designação do Gestor e Fiscal dos contratos firmados junto ao Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN e dá outras providencias.

                        O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

                        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no § 3º do art. 8º e art. 117, da Lei Federal n.º 14.133/21, compor a equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos e/ou seus substitutos, celebrados pelo Poder Legislativo do município de Canguaretama/RN:

1. Gestor do Contrato: THOMAS GILBERTO DA SILVA ALMEIDA - Assistente Administrativo

2. Fiscal do Contrato: JOSIVANIA BATISTA DA SILVA - Assessora Legislativa

                        Art. 2º Nos eventuais impedimentos legais de algum dos serviço relacionados no Art. 1º, conforme necessidade de substituição e especificidade do objeto licitado, aliado ao interesse da administração pública, poderá ser designado outro gestor/fiscal de contrato no Documento de Formalização de Demanda - DFD.

                        Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições ao contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Pedro Velho/RN, 13 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

PORTARIA N° 003/2025

PORTARIA N° 003/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADOR (A) INTERNO (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE – RN.

            O Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue – Estado do Rio Grande do Norte, Antônio Ailton Souza Silva, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 39, XXVIII, do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear O Sr(a). ANTONIA ELENISSE LOPES DA SILVA MEDEIROS, brasileira, casada, CPF: X8X.90X.644-XX, no cargo de CONTROLADOR (A) INTERNO (A) da Câmara Municipal de Porto do Mangue – RN, constante na lei n° 087 de 28 de novembro de 2022

     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Porto do Mangue/RN, 02 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO AILTON SOUZA SILVA

Presidente do Poder Legislativo

PORTARIA 007/2025                                                           CMRF, em 03 de janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município de Rafael Fernandes/RN,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA RIVANEIDE GAMA DA SILVA, portadora do RG nº 06696175474 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 066.961.754-74, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Câmara Municipal de Rafael Fernandes.

Art. 2º - A nomeada deverá desempenhar as atribuições do cargo em conformidade com a legislação vigente, observando os princípios da administração pública e as normas internas desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN, 03 de janeiro de 2025.

___________________________________________

CHARLES LOPES DO REGO

Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes

PORTARIA 006/2025                                                    CMRF, em 03 de janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município de Rafael Fernandes/RN,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ALLANA MAYARA AQUINO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 3.361.517 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 702.288.734-95, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, com lotação na Câmara Municipal de Rafael Fernandes.

Art. 2º - A nomeada deverá desempenhar as atribuições do cargo em conformidade com a legislação vigente, observando os princípios da administração pública e as normas internas desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN, 03 de janeiro de 2025.

___________________________________________

CHARLES LOPES DO REGO

Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes

PORTARIA 008/2025                                                    CMRF, em 03 de janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município de Rafael Fernandes/RN,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr. GERSON CARLOS DA SILVA, portadora do RG nº 1.444.918 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 264.452.728-78, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Câmara Municipal de Rafael Fernandes.

Art. 2º - A nomeada deverá desempenhar as atribuições do cargo em conformidade com a legislação vigente, observando os princípios da administração pública e as normas internas desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN, 03 de janeiro de 2025.

___________________________________________

CHARLES LOPES DO REGO

Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes

“Nomear a Senhora RALIANE ALVES MAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro/RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno e com a Resolução 001/2017 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora RALIANE ALVES MAIA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro/RN, em 14 de janeiro de 2025.

Edino de Paiva

Presidente da Câmara Municipal

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Riacho de Santana/RN; CONTRATADO: Francisco Isaac Sociedade Individual de Advocacia, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 50.008.161./0001-08, Objeto: Prestação de Serviço de assessoria e consultoria Jurídica e Administrativa junto ao gabinete do Presidente da Câmara, à CPL e em atos administrativos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana/RN. Aditamento de prazo; VIGENCIA 27/12/2024 a 31/12/2025.

Riacho de Santana/RN, 27 de dezembro de 2024.

Luis Cavalcante Pereira

Presidente

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva a Prestação de Serviços de Consultoria técnica especializada ao Setor de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal de Riacho de Santana–RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CID LEITE VEIRA - R$ 54.000,00.

Riacho de Santana - RN, 13 de Janeiro de 2025.

TOBIAS VINÍCIUS DOS SANTOS FONTES

Presidente CMRS

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2025. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria técnica especializada ao Setor de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal de Riacho de Santana–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Administrativo. RATIFICAÇÃO: Presidente da CMRS, em 13/01/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, que objetiva a Prestação de Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, para atender às demandas específicas da Câmara Municipal, conforme as normas vigentes e os princípios da administração pública; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: H. R. FERNANDES TORRES CONTABILIDADE PÚBLCA E PRIVADA - R$ 66.000,00.

Riacho de Santana - RN, 13 de Janeiro de 2025.

TOBIAS VINÍCIUS DOS SANTOS FONTES

Presidente CMRS

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2025. OBJETO: Prestação de Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, para atender às demandas específicas da Câmara Municipal, conforme as normas vigentes e os princípios da administração pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/20; e Lei Federal 14.038/20. AUTORIZAÇÃO: Secretário Administrativo. RATIFICAÇÃO: Presidente da CMRS, em 13/01/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN

CNPJ: 12.702.254/0001-30

CONTRATADO: CAICARA EXPRESS LTDA, inscrito no CNPJ: 51.497.433/0001-35, com endereço na Rua São Pedro, 347, Centro, Caiçara do Norte/RN, CEP: 59.592-000.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual, com a prorrogação do prazo por um período de mais 01 (um) mês o contrato 020/2024 oriundo do processo de Dispensa de Licitação de N° 022/2024, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual administrativo nº 0904002/2024, com impacto financeiro no valor de R$ 3.640,86 (três mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e seis centavo), nos termos do art. 124, inciso I, letra “B”, da Lei Federal nº 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

São Bento do Norte/RN, 03 de janeiro de 2025

Francisco Eduardo da Silva Leite

Presidente

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN

CNPJ: 12.702.254/0001-30

CONTRATADO: CAICARA EXPRESS LTDA, inscrito no CNPJ: 51.497.433/0001-35, com endereço na Rua São Pedro, 347, Centro, Caiçara do Norte/RN, CEP: 59.592-000.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual, com a prorrogação do prazo por um período de mais 01 (um) mês o contrato 019/2024 oriundo do processo de Dispensa de Licitação de N° 020/2024, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual administrativo nº 1101001/2024, com impacto financeiro no valor de R$ 4.365,00 (quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, letra “B”, da Lei Federal nº 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

São Bento do Norte/RN, 03 de janeiro de 2025

Francisco Eduardo da Silva Leite

Presidente

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ (MF) n.º 08.221.137/0001-88.

 CONTRATADA: E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 46.758.310/0001-70 com endereço à FAZENDA RAMADA, NO 10, ZONA RURAL, SÃO FERNANDO/RN

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículo automotor, do tipo pick-up ou similar, com o objetivo de atender às demandas operacionais e administrativas do gabinete da presidência da Câmara Municipal de São Fernando/RN.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (sessenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais)  

MODALIDADE LICITATÓRIA:Contratação Direta (Processo/CMSF/RN n.º 2025.01.0008).

DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025.

 VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até 31/12/2025, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO – pelo Contratante, e ERIKA MAIA DE BRITO – pela Contratada.

São Fernando/RN, 14/01/2025

JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO

Presidente

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN; CONTRATADA: POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 26.528.692/0001-39, COM ENDEREÇO NA  AVENIDA CAPITAO JOSE INACIO, 672, BAIRRO VITAL GALDINO SÃO FERNANDO/RN OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO S10 VOLTADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN; VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM 31/12/2025; VALOR:  R$ 59.819,76;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO – PELO CONTRATANTE E IVAN SOARES DANTAS – PELA CONTRATADA.

SÃO FERNANDO/RN, 14/01/2025.

JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO

Vereador Presidente

Compulsado os autos do processo e considerando o disposto no PARECER JURÍDICO emitido por esta Assessoria jurídica, AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme:

• INEXIGIBILIDADE: 001/2025.
• OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.
• FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
• CONTRATADO: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN- CNPJ: 08.324.196/0001-81.
• VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

São Paulo do Potengi/RN, 13 de janeiro de 2024.

Fabio Alves de Luna

Presidente da Câmara

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, faço publicar a inexigibilidade de licitação:

INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN.

CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN- CNPJ: 08.324.196/0001-81.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN; Função: 01 - Legislativa, Subfunção: 031 - Ação Legislativa; Ação: 2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fonte de Recurso: 15000000 -Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

São Paulo do Potengi-RN, 13 de janeiro de 2024.

Marcos Antônio Dantas Gomes

Agente de Contratação

Compulsado os autos do processo e considerando o disposto no PARECER JURÍDICO emitido por esta Assessoria jurídica, AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme:

• INEXIGIBILIDADE: 002/2025.
• OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água, e destinação de esgotos (concessionaria de água e esgotos) para a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN
• FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
• CONTRATADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN (CAERN)- CNPJ: 08.334.385/0001-35.
• VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 3.000,00 (tres mil reais).

São Paulo do Potengi/RN, 13 de janeiro de 2024.

Fabio Alves de Luna

Presidente da Câmara

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, faço publicar a inexigibilidade de licitação:

INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN.

CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN (CAERN)- CNPJ: 08.334.385/0001-35.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água, e destinação de esgotos (concessionaria de água e esgotos) para a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN; Função: 01 - Legislativa, Subfunção: 031 - Ação Legislativa; Ação: 2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fonte de Recurso: 15000000 -Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

São Paulo do Potengi-RN, 13 de janeiro de 2024.

Marcos Antônio Dantas Gomes

Agente de Contratação

                   Compulsado os autos do processo e considerando o disposto no PARECER JURÍDICO emitido por esta Assessoria jurídica, AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme:

• INEXIGIBILIDADE: 003/2025.
• OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN.
• FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
• CONTRATADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL- CNPJ: 76.535.764/0009-09
• VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).

São Paulo do Potengi/RN, 13 de janeiro de 2024.

Fabio Alves de Luna

Presidente da Câmara

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, faço publicar a inexigibilidade de licitação:

INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN.

CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL- CNPJ: 76.535.764/0009-09

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN; Função: 01 - Legislativa, Subfunção: 031 - Ação Legislativa; Ação: 2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fonte de Recurso: 15000000 -Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

São Paulo do Potengi-RN, 13 de janeiro de 2025.

Marcos Antônio Dantas Gomes

Agente de Contratação

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO – RN, CNPJ: 24.363.558/0001-08 e COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE/COSERN, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.324.196/0001-81.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA ENERGÉTICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO - RN.

Fundamento LEGAL: art. 74, caput e 95, § 2º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais)

VIGÊNCIA: 03/01/2025 À 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: SÃO PEDRO – RN, 03 de janeiro de 2025, JOSÉ ADAILSON GOMES, Presidente e Contratado.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO – RN, CNPJ: 24.363.558/0001-08 e COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.334.385/0001-35.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO - RN.

Fundamento LEGAL: art. 74, caput e 95, § 2º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais)

VIGÊNCIA: 03/01/2025 À 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: SÃO PEDRO – RN, 03 de janeiro de 2025, JOSÉ ADAILSON GOMES, Presidente e Contratado.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO – RN, CNPJ: 24.363.558/0001-08 e BANCO DO BRASIL, Agência São Paulo do Potengi, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0962-88.

OBJETO: PAGAMENTO DE TAXAS E TARIFAS BANCÁRIAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO - RN.

Fundamento LEGAL: Art.95, § 2º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais)

VIGÊNCIA: 03/01/2025 À 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: SÃO PEDRO – RN, 03 de janeiro de 2025, JOSÉ ADAILSON GOMES, Presidente e Contratado.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO – RN, CNPJ: 24.363.558/0001-08 e FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/FECAM - RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.319.675/0001-47.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL COM A FINALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM GESTÃO MUNICIPAL E PUBLICAÇÕES DE ATOS LEGISLATIVOS ATRAVÉS DE DIÁRIO OFICIAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Fundamento LEGAL: art. 74, caput e 95, § 2º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 685,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 8.220,00 (Oito Mil Duzentos e Vinte Reais)

VIGÊNCIA: 03/01/2025 À 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: SÃO PEDRO – RN, 03 de janeiro de 2025, JOSÉ ADAILSON GOMES, Presidente e Contratado.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 001/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, E-SOCIAL, RAIS, DIRF, SIAI DP EM DEMAIS ROTINAS PERTINENETES A ÁREA DE SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN, NO EXERCÍCIO DE 2025, em favor da empresa qual seja: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHOS – EPP/F&F SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 11.488.852/0001-96, com sede na Rua Foz de Iguaçu, 645, Passagem de Areia, Parnamirim/RN, CEP: 59.145-710, representado por Francisco de Assis Farias Filho, brasileiro, inscrito no CPF nº 623.110.263-72, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e DoisMil Reais), durante o exercício de 2025

São Pedro - RN, 08 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ADAILSON GOMES

 Vereador - Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 001/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, E-SOCIAL, RAIS, DIRF, SIAI DP EM DEMAIS ROTINAS PERTINENETES A ÁREA DE SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN, NO EXERCÍCIO DE 2025, em favor da empresa qual seja: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHOS – EPP/F&F SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 11.488.852/0001-96, com sede na Rua Foz de Iguaçu, 645, Passagem de Areia, Parnamirim/RN, CEP: 59.145-710, representado por Francisco de Assis Farias Filho, brasileiro, inscrito no CPF nº 623.110.263-72, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), durante o exercício de 2025

São Pedro - RN, 08 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ADAILSON GOMES

 Vereador - Presidente

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, CNPJ nº 24.363.558/0001.08 E A EMPRESA FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHOS – EPP/F&F SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 11.488.852/0001-96

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, E-SOCIAL, RAIS, DIRF, SIAI DP EM DEMAIS ROTINAS PERTINENETES A ÁREA DE SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN, NO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).

VIGÊNCIA: 09/01/2025 à 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: SÃO PEDRO – RN, 09 de janeiro de 2025, JOSÉ ADAILSON GOMES, Presidente e empresa Contratada.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 002/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA NO SETOR PÚBLICO (NBCASP) A SEREM DESENVOLVIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, VISANDO, EM LINHAS GERAIS, ELABORAR, ACOMPANHAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR O SETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO NO QUE CONCERNE ÀS QUESTÕES RELATIVAS AOS SETORES, em favor da empresa qual seja: J C MACEDO SOLUÇÕES LTDA/J C MACEDO, inscrito no CNPJ: 41.854.634/0001-99, com endereço à Rua Eletricista Elias Ferreira, 3760, Lote 59, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.066-050, representado por JEAN CARLOS MACEDO, inscrito no CPF nº 851.437.314-53, pelo valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), durante o exercício de 2025

São Pedro - RN, 08 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ADAILSON GOMES

 Vereador - Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 002/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA NO SETOR PÚBLICO (NBCASP) A SEREM DESENVOLVIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, VISANDO, EM LINHAS GERAIS, ELABORAR, ACOMPANHAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR O SETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO NO QUE CONCERNE ÀS QUESTÕES RELATIVAS AOS SETORES, em favor da empresa qual seja: J C MACEDO SOLUÇÕES LTDA/J C MACEDO, inscrito no CNPJ: 41.854.634/0001-99, com endereço à Rua Eletricista Elias Ferreira, 3760, Lote 59, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.066-050, representado por JEAN CARLOS MACEDO, inscrito no CPF nº 851.437.314-53, pelo valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), durante o exercício de 2025

São Pedro - RN, 08 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ADAILSON GOMES

 Vereador - Presidente

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, CNPJ nº 24.363.558/0001.08 E A EMPRESA J C MACEDO SOLUÇÕES LTDA/J C MACEDO, inscrito no CNPJ: 41.854.634/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA NO SETOR PÚBLICO (NBCASP) A SEREM DESENVOLVIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, VISANDO, EM LINHAS GERAIS, ELABORAR, ACOMPANHAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR O SETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO NO QUE CONCERNE ÀS QUESTÕES RELATIVAS AOS SETORES, NO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).

VIGÊNCIA: 09/01/2025 à 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: SÃO PEDRO – RN, 09 de janeiro de 2025, JOSÉ ADAILSON GOMES, Presidente e empresa Contratada.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 003/2024, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATUAR OFERECENDO SUPORTE JURÍDICO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, EXPEDINDO PARECERES JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES VERBAIS E PROPONDO MINUTAS DE PEÇAS EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ATENDIMENTO JURÍDICO COM CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, em favor da empresa qual seja: CLAUDIO GRACINO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDIAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 38.321.368/0001-24, com sede na Rua Francisco Antônio de Oliveira, nº361/A, Centro Lagoa de Velhos/RN, CEP 59430-000, representado por CLÁUDIO GRACINO DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RN, sob o n° 12.437, portador do RG nº.001.481.057 SSP/RN e inscrito no CPF nº 026.842.134-02, pelo valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), durante o exercício de 2025.

São Pedro - RN, 08 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ADAILSON GOMES

 Vereador - Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 003/2024, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATUAR OFERECENDO SUPORTE JURÍDICO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, EXPEDINDO PARECERES JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES VERBAIS E PROPONDO MINUTAS DE PEÇAS EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ATENDIMENTO JURÍDICO COM CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, em favor da empresa qual seja:CLAUDIO GRACINO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDIAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 38.321.368/0001-24, com sede na Rua Francisco Antônio de Oliveira, nº361/A, Centro Lagoa de Velhos/RN, CEP 59430-000, representado por CLÁUDIO GRACINO DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RN, sob o n° 12.437, portador do RG nº.001.481.057 SSP/RN e inscrito no CPF nº 026.842.134-02, pelo valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro MilReais), perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e OitoMil Reais), durante o exercício de 2025.

São Pedro - RN, 08 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ADAILSON GOMES

 Vereador - Presidente

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN, CNPJ nº 24.363.558/0001.08 E A EMPRESA CLAUDIO GRACINO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDIAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 38.321.368/0001-24.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATUAR OFERECENDO SUPORTE JURÍDICO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, EXPEDINDO PARECERES JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES VERBAIS E PROPONDO MINUTAS DE PEÇAS EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ATENDIMENTO JURÍDICO COM CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, NO EXERCÍCO DE 2025.

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).

VIGÊNCIA: 09/01/2025 à 31/12/2025

DATA E ASSINATURA: SÃO PEDRO – RN, 09 de janeiro de 2025, JOSÉ ADAILSON GOMES, Presidente e empresa Contratada.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 014/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor ao Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências.

              O Presidente da Câmara Municipal de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 22, inciso VII, art. 45, II, art. 119, II, “a” da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 29, inciso XVIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tomé/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Ilustríssima Senhora JAMILY CRISTINA TORRES DA SILVA, portadora de CPF nº 702.324.964-80, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado nesta Câmara Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data de 02 de janeiro de 2025.

São Tomé/RN, em 14 de janeiro de 2025.

Antércio Pereira da Silva

Presidente

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Rua Florêncio Luciano, 908– Bairro Potengi - São Tomé / RN - CEP 59.400-000 - Fone: (84) 3258-2272

CNPJ: 08.457.640/0001-37 E-mail: camaramunst@bol.com.br