PORTARIA Nº 004/2025/CMU        

Umarizal – RN, em 08 de janeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUÍS HENRIQUE DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de Secretário Geral da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

                        CONSIDERANDO a não existência de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo;

                        CONSIDERANDO a necessidade do provimento de cargos públicos para o auxílio na administração da Câmara Municipal de Umarizal e nas atividades legislativas de seus parlamentares;

RESOLVE:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. LUÍS HENRIQUE DA SILVA LIMA, inscrito no CPF N.º ***.659.054-** , para o cargo em comissão de Secretário Geral da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

                        Gabinete do Presidente, Câmara Municipal de Umarizal/RN, em 13 de janeiro de 2025.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

PORTARIA N.º003/2025/CMU        

Umarizal – RN, em 08 de janeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. MIGUEL ARCANO DE MACÊDO NETO, para o cargo em comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

                        CONSIDERANDO a não existência de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo;

                        CONSIDERANDO a necessidade do provimento de cargos públicos para o auxílio na administração da Câmara Municipal de Umarizal e nas atividades legislativas de seus parlamentares;

RESOLVE:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. MIGUEL ARCANO DE MACÊDO NETO, inscrito no CPF N.º ***.296.714-** , para o cargo em comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

                        Gabinete do Presidente, Câmara Municipal de Umarizal/RN, em 13 de janeiro de 2025.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

 Vereador Presidente

PORTARIA N.º006/2025 /CMU       

Umarizal – RN, em 08 de janeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL DIONEZIO DE SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

                        CONSIDERANDO a não existência de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo;

                        CONSIDERANDO a necessidade do provimento de cargos públicos para o auxílio na administração da Câmara Municipal de Umarizal e nas atividades legislativas de seus parlamentares;

RESOLVE:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL DIONEZIO DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF N.º ***.161.254-** , para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

                        Gabinete do Presidente, Câmara Municipal de Umarizal/RN, em 13 de janeiro de 2025.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

PORTARIA N.º005/2025 /CMU       

Umarizal – RN, em 08 de janeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOEVERTON CORTEZ DE MORAES, para o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

                        CONSIDERANDO a não existência de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo;

                        CONSIDERANDO a necessidade do provimento de cargos públicos para o auxílio na administração da Câmara Municipal de Umarizal e nas atividades legislativas de seus parlamentares;

RESOLVE:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. JOEVERTON CORTEZ DE MORAES, inscrito no CPF N.º ***.948.224-**, e na OAB/RN N.º22.128, para o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

                        Gabinete do Presidente, Câmara Municipal de Umarizal/RN, em 13 de janeiro de 2025.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

PORTARIA N.º008/2025 /CMU       

Umarizal – RN, em 08 de janeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. RENATO SOARES DE LIMA, para o cargo em comissão de Coordenador Parlamentar da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

                        CONSIDERANDO a não existência de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo;

                        CONSIDERANDO a necessidade do provimento de cargos públicos para o auxílio na administração da Câmara Municipal de Umarizal e nas atividades legislativas de seus parlamentares;

RESOLVE:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. RENATO SOARES DE LIMA, inscrito no CPF N.º ***.714.684-** , para o cargo em comissão de Coordenador Parlamentar da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

                        Gabinete do Presidente, Câmara Municipal de Umarizal/RN, em 08 de janeiro de 2025.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

PORTARIA N.º009/2025 /CMU       

Umarizal – RN, em 08 de janeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVERIA, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

                        CONSIDERANDO a não existência de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo;

                        CONSIDERANDO a necessidade do provimento de cargos públicos para o auxílio na administração da Câmara Municipal de Umarizal e nas atividades legislativas de seus parlamentares;

RESOLVE:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVERIA, inscrito no CPF N.º ***.119.274-** , para o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

                        Gabinete do Presidente, Câmara Municipal de Umarizal/RN, em 08 de janeiro de 2025.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 010/2025/CMU     

Umarizal – RN, 08 de janeiro de 2025.

Ementa: Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, O Decreto Federal nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021, e do Decreto Legislativo nº 001/2022, de 03/01/2022, que dispõe sobre as licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo;

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 001/2022, de 03/01/2022, que disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do poder Legislativo.

RESOLVE:

                      Art. 1º - Ficam designados os agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do órgão da Câmara Municipal, conforme indicado na presente Portaria.

                         § 1º. Os processos licitatórios serão conduzidos de acordo com o Art. 6º, § 1º e § 2º do Decreto Legislativo nº. 001/2022, de 03/01/2022, pelos seguintes agentes públicos:       

I - AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

• FÁBIO MEDEIROS, portador do CPF Nº ***.927.684-** . 

                        II - EQUIPE DE APOIO:

• RENATO SOARES DE LIMA, inscrito no CPF N.º ***.714.684-** .

• ORKLEDMAR GLEDSON SILVA JUNIOR, inscrito no CPF N.º ***.283.484-** .

 § 2º. Nos processos de contratação direta, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, os agentes públicos indicados nos incisos do § 1º deste artigo, constituirão, sob a presidência do primeiro, Comissão de Contratação encarregada da condução de todas as suas fases.

Art. 2º. As disposições desta Portaria se aplicam aos processos licitatórios e de contratação direta amparados pela Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, observado o art. 1º e seus parágrafos do Decreto Legislativo nº. 001/2022, de 03/01/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro do corrente ano.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Câmara Municipal de Umarizal/RN, em 08 de janeiro de 2025.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

PORTARIA N.º007/2025 /CMU       

Umarizal – RN, em 08 de janeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. ORKLEDMAR GLEDSON SILVA JUNIOR, para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

                        CONSIDERANDO a não existência de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo;

                        CONSIDERANDO a necessidade do provimento de cargos públicos para o auxílio na administração da Câmara Municipal de Umarizal e nas atividades legislativas de seus parlamentares;

RESOLVE:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. ORKLEDMAR GLEDSON SILVA JUNIOR, inscrito no CPF N.º ***.283.484-** , para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

                        Gabinete do Presidente, Câmara Municipal de Umarizal/RN, em 08 de janeiro de 2025.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 009/2024

ORIGEM: DISPENSA N° 005/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL UMARIZAL.

CNPJ: 12.969.719/0001-14.

CONTRATADA: ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESTÃO PÚBLICA ME.

CNPJ n°: 12.969.719/0001-14.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação mobile eletrônica parlamentar, aplicação de mobile mesa diretora, sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, plenário virtual com videoconferência, website, suporte técnico e manutenção para a Câmara Municipal de Umarizal.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 005/2024.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.

Signatários:

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CNPJ 12.969.719/0001-14

CONTRATANTE

ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESTÃO PÚBLICA ME

12.969.719/0001-14

CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 014/2024

ORIGEM: DISPENSA N° 010/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL UMARIZAL.

CNPJ: 12.969.719/0001-14.

CONTRATADA: FERREIRA & CHAGAS COMERCIAL LTDA – EPP.

CNPJ n°: 18.303.935/0001-02.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível para manutenção da frota da Câmara Municipal de Umarizal.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 010/2024.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 58.994,24 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.

Signatários:

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CNPJ 12.969.719/0001-14

CONTRATANTE

FERREIRA & CHAGAS COMERCIAL LTDA – EPP

18.303.935/0001-02

CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2024

ORIGEM: DISPENSA N° 009/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL UMARIZAL.

CNPJ: 12.969.719/0001-14.

CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A – DEMAIS.

CNPJ n°: 04.601.397/0001-28.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de três pontos de internet via fibra óptica e sistema de telefonia móvel para as atividades da Câmara Municipal de Umarizal.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 009/2024.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 7.188,00 (sete mil, cento e oitenta e oito reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.

Signatários:

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CNPJ 12.969.719/0001-14

CONTRATANTE

BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A – DEMAIS

04.601.397/0001-28

CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 012/2024

ORIGEM: DISPENSA N° 008/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL UMARIZAL.

CNPJ: 12.969.719/0001-14.

CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA - EPP.

CNPJ n°: 01.243.220/0001-09.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença (locação de software) de gestão das rotinas de natureza no setor de contabilidade/folha de pagamento e licitações para as atividades da Câmara Municipal de Umarizal.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 008/2024.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.

Signatários:

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CNPJ 12.969.719/0001-14

CONTRATANTE

LEMOS E MARQUES LTDA - EPP

01.243.220/0001-09

CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 021/2024

ORIGEM: DISPENSA N° 016/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL UMARIZAL.

CNPJ: 12.969.719/0001-14.

CONTRATADA: HP PNEUS E AUTOPEÇAS LTDA.

CNPJ n°: 02.005.020/0001-80.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos Fiat Siena, placa NNT-4370, Fiat Cronos, placa RQF5E98, pertencente a Câmara Municipal de Umarizal.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 016/2024.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 9.996,00 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.

Signatários:

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CNPJ 12.969.719/0001-14

CONTRATANTE

HP PNEUS E AUTOPEÇAS LTDA

02.005.020/0001-80

CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 018/2024

ORIGEM: DISPENSA N° 013/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL UMARIZAL.

CNPJ: 12.969.719/0001-14.

CONTRATADA: REGINEIDE TORRES DELFINO – ME.

CNPJ n°: 02.280.127/0001-82.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Umarizal.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 013/2024.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 39.922,38 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.

Signatários:

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CNPJ 12.969.719/0001-14

CONTRATANTE

REGINEIDE TORRES DELFINO – ME

02.280.127/0001-82

CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2024

ORIGEM: DISPENSA N° 007/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL UMARIZAL.

CNPJ: 12.969.719/0001-14.

CONTRATADA: LIENIO JUSSIER DIAS DE OLIVEIRA - ME.

CNPJ n°: 08.262.894/0001-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com filmagens, produção de vídeos digitais e transmissão ao vivo via internet das sessões da Câmara Municipal de Umarizal.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 007/2024.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.

Signatários:

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CNPJ 12.969.719/0001-14

CONTRATANTE

LIENIO JUSSIER DIAS DE OLIVEIRA - ME

08.262.894/0001-08

CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 016/2024

ORIGEM: DISPENSA N° 011/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL UMARIZAL.

CNPJ: 12.969.719/0001-14.

CONTRATADA: FRANCISCA OZINETE GOMES - ME.

CNPJ n°: 50.436.297/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, outros equipamentos de informática e redes com ou sem cabos, para assistência preventiva e corretiva de todos os equipamentos de informática de propriedade da Câmara Municipal de Umarizal.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 011/2024.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.

Signatários:

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CNPJ 12.969.719/0001-14

CONTRATANTE

FRANCISCA OZINETE GOMES - ME

50.436.297/0001-00

CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 020/2024

ORIGEM: DISPENSA N° 015/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL UMARIZAL.

CNPJ: 12.969.719/0001-14.

CONTRATADA: SUPERMERCADO PAI & FILHO LTDA.

CNPJ n°: 04.351.860/0001-20.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Umarizal.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 015/2024.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 29.051,90 (vinte e nove mil e cinquenta e um reais e noventa centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.

Signatários:

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CNPJ 12.969.719/0001-14

CONTRATANTE

SUPERMERCADO PAI & FILHO LTDA

04.351.860/0001-20

CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 019/2024

ORIGEM: DISPENSA N° 014/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL UMARIZAL.

CNPJ: 12.969.719/0001-14.

CONTRATADA: SUPERMERCADO PAI & FILHO LTDA.

CNPJ n°: 04.351.860/0001-20.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza e higiene para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Umarizal.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 014/2024.

Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 27.358,74 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.

Signatários:

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CNPJ 12.969.719/0001-14

CONTRATANTE

SUPERMERCADO PAI & FILHO LTDA

04.351.860/0001-20

CONTRATADA